Este documento descreve o cronograma e as atribuições das partes envolvidas no processo de escolha de estagiários para o Programa Acessa Escola, incluindo: (1) a escola realiza a escolha de vagas entre os candidatos classificados e envia a lista para a Diretoria de Ensino; (2) a Diretoria de Ensino realiza a escolha para as vagas remanescentes; (3) a Fundap emite os termos de compromisso e a equipe de coordenação os distribui.

1. Programa Acessa Escola www.acessaescola.sp.gov.br COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ

2. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ ATRIBUIÇÕES DAS PARTES ENVOLVIDAS / PRAZOS ATRIBUIÇÃO ATIVIDADES Data ESCOLA A Escola convoca os candidatos classificados para comunicar o dia, a hora e o local da escola onde será feita a escolha das vagas de estágio. 3 a 4/6 ESCOLA A Escola realiza o processo de escolha de vagas nas escolas, em um dos dias indicados. Importante : para provimento da(s) vaga(s) a escola deverá obedecer, obrigatoriamente, a ordem de classificação dos alunos aprovados no processo de seleção e registrar a indicação dos estagiários em Livro Ata (garantir transparência e lisura ao processo). 5 ou 8/6 ESCOLA A Escola envia, para a Diretoria de Ensino, a lista dos novos estagiários a serem contratados e as vagas remanescentes por falta de candidatos. Importante : no caso da escola não dispor de candidatos, deverá informar e solicitar à Diretoria de Ensino a indicação de estagiário(s) de escola próxima que tenha(m) interesse e condições de assumir a(s) vaga(s), obedecendo a ordem de classificação geral da Diretoria. 9/6 DIRETORIA ENSINO A DE realiza o processo de escolha de vagas remanescentes na Diretoria de Ensino. Importante : A ordem geral de classificação do aluno na Diretoria também deverá ser respeitada. 10 ou 15/6 DIRETORIA ENSINO A DE efetua a indicação/lançamento no Sistema SABE/Fundap, dos estagiários a serem contratados. 16 a 18/6 FUNDAP A Fundap emite os Termos de Compromissos dos Estagiários e encaminha à Equipe de Coordenação da FDE. 26/6 EQUPE FDE A Equipe da Coordenação do Programa entrega aos PCOP, no dia da capacitação, os envelopes contendo os Termos de Compromissos que serão enviados às escolas para recolhimento das assinaturas (Diretoria de Ensino, Direção da escola, estagiário, pai ou responsável legal) 27 a 28/6 ESCOLA A Escola envia os Termos de Compromissos, devidamente assinados, para a Diretoria de Ensino. 1/7 DIRETORIA ENSINO A DE Entrega na Fundap os Termos assinados pelas Diretorias de Ensino, escolas e estagiários. 3/7

3. Momento I - Na Escola COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS 1- De 03 a 04/6 , convocação pela Direção da escola dos alunos aprovados no processo seletivo/09 ao estágio do Programa Acessa Escola, para informar o dia (5 ou 8/06), a hora e o local na escola em que será realizada a atribuição das vagas . 2- Critérios para atribuição das vagas: - ordem de classificação do estagiário na escola; - o número de vagas existentes; - disponibilidade de horário de candidato;

4. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ Momento I - Na Escola ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS OBSERVAÇÃO: A intenção do Programa é o de manter os estagiários nas escolas onde estudam . Ou seja, o aluno se inscreveu para as vagas de sua escola e, por isso, enquanto houver vaga na sua unidade, ele não poderá escolher em outra . Caso ele não queira ficar na vaga que está em aberto em sua escola, no dia da escolha, permanecerá na listagem de classificados da unidade escolar, na mesma posição, e poderá ser chamado na eventualidade de abertura de vaga .

5. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ Momento I - Na Escola ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS 3- Para assegurar a lisura do processo, evitando impugnações, a escola fará o registro no livro-ata. -da lista dos classificados; -dos motivos das eventuais desistências, com assinaturas comprobatórias.

6. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ Momento I - Na Escola ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS Sugestão de itens que poderão constar da pauta da ata da escola para registro do processo: -Data e horário da escolha; -Nome do Programa (Acessa Escola); -Descrição do processo de escolha – Ex.: Trata-se de processo de seleção de candidatos aprovados no concurso do Programa Acessa Escola... -Nome e CPF dos candidatos presentes ao processo de escolha, por ordem de classificação; -Número de estagiários correspondente aos critérios acima - número de turnos de funcionamento (manhã, tarde, noite) da Sala do Acessa Escola; - Relação das escolhas e desistências efetuadas (veja o quadro a seguir); - Assinatura e carimbo do(a) Diretor(a) ou seu representante.

7. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ Momento I - Na Escola ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS Exemplo - retrata uma situação que poderá acontecer . Observem que isso pode não ocorrer em outra unidade. Nome do candidato Classificação na escola Período em que estuda Período escolhido para estágio Observação Assinatura do candidato Pedro de Souza 1º manhã tarde ok XXXXXX João Silva 2º tarde Optou por não escolher a vaga Alega que já encontrou um outro trabalho XXXXXX Maria Oliveira 3º tarde manhã ok XXXXXX José Carmo 4º noite Optou por não escolher a vaga Não há vaga disponível no período em que ele quer fazer o estágio (tarde) XXXXXX

8. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ Momento I - Na Escola ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS 4- O aluno, na data de assinatura (01/07/09) do Termo de Compromisso (contrato), deverá ter 16 anos completos ; 5- Os alunos aprovados no processo de seleção/09 que não puderem comparecer na data poderão ser representados pelo pai ou responsável (qualquer membro da família); 6- No caso de o aluno classificado ser menor de 18 anos , o seu representante deverá apresentar um documento seu (RG, por exemplo); 7- No caso de o aluno ser maior de 18 anos , o seu representante deverá apresentar uma autorização para a escolha da vaga, redigida pelo candidato (não precisa ser reconhecida) e comparecer à escolha com documento ;

9. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ Momento I - Na Escola ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS 8- A Direção da escola, após a escolha da equipe , encaminha ao PCOP/Diretoria de Ensino , na data indicada no cronograma/Fundap, os dados dos estagiários escolhidos ; 9- A Direção da escola, no caso de a escola não dispor de candidatos para formação da equipe , solicita ao PCOP a indicação do(s) estagiário(s) de escola próxima que tenha(m) interesse e condições de assumir a(s) vaga(s), obedecendo à ordem de classificação geral da Diretoria .

10. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR - DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JACAREÍ Momento II - Na Diretoria de Ensino ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS Escolha das vagas remanescentes (escolas que não contaram com candidatos aprovados ou que não têm candidatos). Esse momento é coordenado pelo PCOP/DE , com todos os alunos juntos , na data indicada no cronograma/Fundap , pois a DE atribuirá as vagas aos alunos seguindo a ordem de classificação geral da DE . É importante considerar se as escolas que oferecem vagas atendem ao interesse do aluno – proximidade de sua escola, tempo de deslocamento, etc...

11. Momento II - Na Diretoria de Ensino ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS Após a conclusão do processo nas escolas e na Diretoria de Ensino , o PCOP, com apoio da equipe de estagiários universitários, efetuará o lançamento no Sistema SABE/Fundap dos estagiários que serão contratados, obedecendo as datas indicadas no cronograma/Fundap .

12. Momento II - Na Diretoria de Ensino ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ESTAGIÁRIOS O estágio nas escolas terá início em 01/07/09, razão pela qual solicitamos que o cronograma seja cumprido.