O documento descreve um programa educacional no Amazonas, focando no ensino fundamental com mediação tecnológica, que tem duração de 4 anos e 4.000 horas totais. Inclui detalhes sobre a avaliação, com provas e planos de estudo, além de procedimentos para reposição de aulas e progressão parcial. Também aborda as responsabilidades dos professores e alunos no registro de notas e emissão de certificados.