O documento convoca os associados da ACTEBA para uma Assembleia Geral Ordinária em 9 de abril para discutir a alteração do Estatuto Social, aprovação do Regimento Interno e fluxos dos Conselhos Tutelares. Também convida para o VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares nos dias 8-9 de abril para debates sobre o Conselho Tutelar. Informa sobre credenciamento, pagamento de taxas de associado e inscrição no seminário.

1. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia.
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Of. Circular Nº 043 /2015
Salvador, 02 de março de 2015.
Aos Associados da ACTEBA
Assunto: Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária da ACTEBA.
Prezado (a) Associado (a),
O Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da
Bahia – ACTEBA, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 18, inciso II,
CONVOCA os associados para a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em 09 de
abril de 2015, no auditório da UESB, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, que terá como pauta: a) Alteração e do Estatuto
Social; b) Aprovação do Regimento Interno da ACTEBA e c) Aprovação dos fluxos e
procedimentos dos Conselhos Tutelares da Bahia. A Assembleia terá inicio às 10h15min
(dez horas e quinze minutos) em primeira convocatória, com a presença de 2/3 (dois
terços) dos associados. A segunda convocatória ocorrerá às 10h45min (dez horas e
quarenta e cinco minutos) com os associados presentes.
O credenciamento faz-se-á mediante apresentação da Carteira de Identidade ou outro
documento com foto (Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de Habilitação).
Para exercer o direito de votar e ser votado o (a) associado (a) deverá estar adimplente
(art. 5ª, V) com a contribuição anual prevista no art. 39 do Estatuto. “A taxa será de 1% do
valor do salário mínimo vigente a recolher para a associação estadual com pagamento
semestral ou anual”. A referida taxa no valor atual de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito)
deve ser paga em favor da ACTEBA.
No ensejo convidamos-lhe para participar do VI Seminário Estadual de Conselheiros
Tutelares da Bahia, que realizar-se-á, nos dias 08 e 09 de abril de 2015 na UESB,
Vitória da Conquista – BA. No dia 08 de abril serão ministradas as palestras com
especialistas na área da Infância e Adolescência a exemplo das As Atribuições e
Autonomia Funcional do Conselho Tutelar: Afinal do Estamos Falando?; O Processo
de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar, sob a luz da Resolução 170 do
CONANDA; ECA 25 Anos – sua evolução na conquista dos direitos de crianças e

2. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia.
CNPJ: 11.045.370/0001-61
adolescentes na sociedade. E no dia 09 será realizada a Assembleia Geral Ordinária
da ACTEBA.
As despesas com passagens, inscrições, hospedagens e alimentação serão de
responsabilidades dos municípios. As inscrições serão realizadas pelo blog:
www.acteba.blogspot.com.br, com a cobrança de uma taxa simbólica de R$ 20,00 (vinte
reais) para o ASSOCIADO e de R$ 40,00 (quarenta reais) para o NÃO ASSOCIADO.
As taxa da mensalidade do associado e da inscrição devem ser paga por meio de depósito
identificado em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do
Estado da Bahia – ACTEBA, Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta
Corrente: 3904-3.
Favor scanear e enviar o comprovante do depósito para e-mail: actebablog@gmail.com
Em breve a programação e sugestões de hospedagens serão postadas no blog da
ACTEBA.
Cordialmente,
Adão José Luz Filho
Presidente da ACTEBA
(71) 3022-5728/ (77) 8809-7313