Oficina de Municipalização dos Objetivos do Milênio

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM

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OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Objetivo Erradicar a extrema pobreza e a fome Metas Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia Indicador Proporção da população que ganha menos de 1 dólar/dia

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OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Quem pode fazer parte do Comitê? É importante que o Comitê ODM seja composto por pessoas de várias esferas de governo e da sociedade: ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM E o comitê funciona? - O comitê deve ser capacitado em relação às atribuições que deverá desempenhar - É recomendável que o comitê seja oficializado- ex: Decreto Municipal. - Os membros do Comitê precisam, já nas primeiras reuniões, definir as responsabilidades, atribuições, o que pode e o que não pode fazer Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Não se esqueça: A função do Comitê é acompanhar o que o município está fazendo para melhorar os ODM, cobrar , sugerir e monitorar o andamento dos projetos! Passo 1. Formação do Comitê de Acompanhamento dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Como fazer esse diagnóstico? - A principal ferramenta são INDICADORES e METAS dos ODM. INDICADOR: Uma informação que permite revelar a que distância se está de um determinado objetivo. Informa um aspecto da realidade ou mudanças que aí estão ocorrendo. Ex: O número de óbitos de crianças com menos de 1 ano por 100 mil nascidos vivos, por exemplo, é um indicador de mortalidade infantil Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Onde conseguir dados e identificar indicadores? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Não se esqueça: Veja a sugestão de indicadores no Guia de Municipalização dos ODM Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],Sempre podemos Melhorar! Se um município alcançou um nível de desenvolvimento superior ao previsto, pode adotar metas mais ambiciosas. Passo 2. Elaboração do Diagnóstico Local

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OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],Calcular quanto custa, por exemplo, reduzir em 10% a evasão escolar no município e verificar se os recursos requeridos estarão disponíveis no prazo previsto. Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM O que levar em consideração para o Plano de Ação? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],Passo 3. Construir um Plano de Ação de Médio e Longo Prazo

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Como saber se minhas políticas estão dando resultado? É preciso criar um sistema de monitoramento e avaliação das atividades definidas no Plano de Ação. O sistema oferece um rico panorama sobre a realidade social do município, contribuindo para a formulação e execução das políticas públicas. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM Quem deve fazer o monitoramento e avaliação? Grupo de Monitoramento: Representantes da secretaria ou do órgão de planejamento do município, além de membros do comitê de acompanhamento dos ODM. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Deve realizar consultas e debates (reuniões, seminários ou oficinas) junto aos formuladores e implementadores de políticas públicas e aos representantes de organizações da sociedade civil . Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],[object Object],[object Object],Pode ser produzido um Informativo baseado na atualização do Diagnóstico local, produzido no Passo 2. Passo 4. Construir um sistema de monitoramento e avaliação dos ODM

OFICINA DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM ,[object Object],- Adequar os objetivos mais abrangentes ao contexto local. - As metas precisam ser realistas. Caso contrário prejudica-se a mobilização e a obtenção de resultados positivos. - Adotar uma agenda compatível com a realidade técnica, financeira e política local. - Comprometimento de todos: sem o compromisso e a liderança dos principais gestores municipais, dificilmente a municipalização terá sucesso. - Incluir as metas finais e intermediárias no Plano Plurianual (PPA) e no orçamento municipal, lembrando que custos dos ODM são melhor estimados durante um período de 2 a 3 anos.

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