Oficina 2 (16/03/2012) - PLHIS/UFABC

Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq:
OFICINA DE CAPACITAÇÃO

Planos Locais de Habitação de Interesse Social na
Região Metropolitana de São Paulo
16 de março de 2012

PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP

Coordenação:
Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABC

Equipe:

Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC Alunos Graduação UFABC:
Dra. Karina Leitão - FAUUSP Ana Paula Jodas
Henrique Gonçalves da Silva
Alunos Pós-Graduação UFABC: Joyce Louise da Silva Costa
Ana Gabriela Akaishi Leonardo Santos Salles Varallo
Aylton Silva Affonso Mirian Pires Pereira
Camila Nastari Pollyanna Helena da Silva
Helga Canedo Tavares Rafael A. Caitano
Lucas Gomes de Sousa Rafael Vaidotas
Tatiana Peixoto Gonçalves

Parcerias:

Caixa Econômica Federal – CAIXA
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.


OBJETIVOS
• fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação
governamental na área de habitação.
• contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS
desenvolvidos para os municípios da RMSP.
• contribuir à produção e à difusão de metodologias de
identificação e caracterização da precariedade habitacional.
• contribuir à interação e troca de experiência.

ÊNFASE
• Identificação e caracterização da precariedade habitacional;
• Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação
com habitações de interesse social.


ATIVIDADES PREVISTAS:

• Realização de oficinas de capacitação para técnicos e gestores
municipais, consultorias e organizações não-governamentais para
elaboração, aprimoramento e implementação do PLHIS.

• Levantamento de informações referente aos PLHIS da RMSP
com foco a identificação e a quantificação da precariedade
habitacional e o mapeamento de terras para atendimento ao déficit
habitacional local.

• Realização de um seminário para troca de experiências e
debate sobre a produção dos PLHIS na região;

• Produção de um livro (Registro do projeto e disseminação de boas
experiências)


MÊS ATIVIDADES

Março Oficinas

Abril - Maio Coleta de Informações

Junho Seminário Regional

Junho - Julho Coleta de informação II

Agosto – Novembro Produção do relatório final

Produção do livro


OFICINAS:

Oficina 14/03
Municípios que não iniciaram o PLHIS

Oficina 16/03
Municípios que estão elaborando o PLHIS

Oficina 30/03
Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS


Andamento dos PLHIS


Divisão dos municípios por aluno


Programação

Identificação e Dimensionamento da
Precariedade Habitacional: Conceitos e
Metodologias


Produzir Produzir Cidades
Moradias =
Inclusão Social
 Tradicionalmente, prover moradia no Brasil restringiu-se à produção da
unidade residencial, deslocada da sua articulação com o ambiente urbano e
sua inserção na cidade (MARICATO, 2001).
 Habitat não é apenas unidade habitacional.
 Articulação:
-Inclusão/exclusão social / produção de habitação / produção da
cidade.
- Habitação, infra-estrutura, saneamento,mobilidade, transporte
coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais.


Conteúdo
Diagnóstico Plano de ação

Contexto
• Inserção regional e características do • Diretrizes e objetivos
município; • Provisão, adequação e urbanização:
• Atores sociais e suas capacidades; linhas programáticas, programas e
• Condições institucionais e ações
administrativas; • Linhas programáticas normativas e
• Marcos legais e regulatórios; institucionais
• Oferta Habitacional. • Prioridades de atendimento
• Metas, recursos e fontes de
Necessidades habitacionais financiamento
• Precariedade habitacional; • Monitoramento, avaliação e revisão
• Déficit quantitativo e qualitativo;
• Demanda demográfica futura;
Conteúdos e procedimentos para
• Produção habitacional: alternativas,
elaboração dos PLHIS: Guia de Adesão
padrões e custos; ao Sistema Nacional de Habitação de
• Quadro geral das necessidades Interesse Social – SNHIS e Manual do
habitacionais. EAD PLHIS. (MCidades)


Dificuldades

• Conteúdo ambicioso

• Capacidade institucional dos municípios brasileiros limitada e
desigual;

• Falta de estrutura do Setor Habitacional – ação voltada para
execução de obras;

• Pouco valorizado por tomadores de decisão (gestores e
dirigentes do setor habitacional e do governo) - Cultura que
habitação é apenas construção de casas.


PLHIS: Estratégia

• PLHIS é um instrumento de planejamento é deve ser
permanentemente revisado e complementado;

• Tratar conteúdos prioritários para o município;

• Adotar um roteiro simplificado;

• Priorizar a elaboração do diagnostico:
• Identificação dos assentamentos precários;
• Identificação das tipologias de intervenção:

• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação


Precariedade

 Favelas
 Loteamentos irregulares de moradores de
baixa renda
 Cortiços
 Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor
publico que se encontram em situação de
irregulariedade ou de degradação,
demandando ações de reabilitação ou
adequação.

PLHIS:
Conceitos

Déficit e Inadequação

Déficit Habitacional
Quantitativo
Reposição e Substituição com
Demanda Moradias Novas
acumulada
Necessidades Inadequação Habitacional
Habitacionais Melhoria de Moradias
Existentes
Demanda futura

PLHIS:
Conceitos

Déficit Habitacional
Déficit Habitacional (PNAD e Censos) – Resultados agregados por
Estados, Distrito Federal e Regiões Metropolitana de Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São
Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Déficit Habitacional Básico (Censo 2000 / 2010) – Resultados
agregados por Estados, Distrito Federal, municípios com mais de 20
mil habitantes, municípios com menos de 20 mil habitantes agrupados
em micro-regiões geográficas do IBGE.

Fontes:
• IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional
• CEM-CEBRAP: Assentamentos Precários e Capacidades Administrativas
• Institutos de pesquisa (EX: FSEADE)
• Informações Locais

PLHIS:
Fontes de Informação
Conceitos

IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional

LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-
habitacao/biblioteca/publicacoes-e-artigos/deficit-habitacional-no-
brasil-2004

PLHIS:
Conceitos

Déficit Habitacional: Conceitos

Domicílios • Não apresentam paredes de alvenaria ou
madeira aparelhada, construídas com
rústicos: materiais inapropriados.

Domicílios • Instalados em locais construídos para fins
não residenciais que, no momento em que
improvisados: foi realizada a pesquisa, serviam de moradia.

Domicílios com • Soma das famílias conviventes secundárias
com as famílias que viviam em cômodos
coabitação cedidos ou alugados (domicílios com
familiar: coabitação disfarçada).

Ônus • Domicílios com famílias que recebem até três
excessivo com salários mínimos e tem 30% da sua renda
familiar comprometida com aluguel.
aluguel:

PLHIS:
Conceitos

Inadequação dos domicílios: Conceitos
Domicílios com
adensamento • O domicílio apresenta um número médio
de moradores superior a três por
interno dormitório.
excessivo:

Domicílios com • Não possuem um ou mais dos seguintes
carência de serviços básicos: distribuição de água,
serviços de fornecimento de energia elétrica, coleta de
lixo e de esgoto.
infra-estrutura:

Domicílios com • Pelo menos um dos moradores do
inadequação domicílio tem a propriedade da moradia,
fundiária mas não possui total ou parcialmente, o
terreno ou a fração ideal de terreno.
urbana:

PLHIS:
Conceitos

Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano

 Estudo encomendado pelo Ministério das Cidades ao Centro de Estudos da
Metrópole – CEM/CEBRAP/SP:
 O Estudo abrange todos os municípios de Regiões Metropolitanas e aqueles
com mais de 150 mil habitantes.

Total de domicílios particulares
permanentes • 44,8 milhões

Domicílios abrangidos pelo estudo • 54,3%

Domicílios em setores subnormais + • 3,1 milhões
assentamentos precários

Total de domicílios em todos os tipos de
setores • 24,3 milhões

Domicílios em Setores Subnormais +
Assentamentos Precários • 13,1%
Fonte: MCIDADES/CEM/Cebrap 2007 e IBGE.

PLHIS:
Conceitos

CEM-CEBRAP: Assentamentos Precários Administrativas

LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-
nacionais/secretaria-de-
habitacao/arquivos/Assentamentos%20Precario
s%20no%20Brasil%20Urbano.pdf/view?search
term=ASSENTAMENTOS+PREC

PLHIS:
Conceitos

Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ

PLHIS:
Conceitos

Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano
Região Metropolitana de São Paulo

PLHIS:
Conceitos

Institutos de Pesquisa: Fundação SEADE-SP

PLHIS:
Conceitos

Informações Locais

PLHIS:
Conceitos

DOIS PROBLEMAS:

1 - O sub-dimensionamento do número de domicílios em
assentamentos precários

2 - “Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos
(Déficit ou inadequação).

PLHIS:
Conceitos

Limitações dos dados do IBGE

IBGE: depende de informações municipais. O município deixa de
fornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setores
subnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.

Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bem
integrados ao bairro e são classificados como “normal”

IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menos
de 50 domicílios

Alguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelas
mas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elas
contribuem menos que o bairro formal na composição do setor

PLHIS:
Conceitos

Déficit segundo diferentes fontes

São
Assentamentos Santo São Itapecerica Taboão
Fontes Peruíbe Bernardo
Precários André Vicente da Serra da Serra
do Campo

IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097
Total de
CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423
domicílios
Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437

Déficit IBGE/FJP ? ? ? ? ? ?
Qualitativo Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624

IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591

Déficit
Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017
Quantitativo
Diferença %
190 % 655 % 134.500% 5.155% 114 % 161 %
(a - b)

PLHIS:
Conceitos

Localização de domicílios
Dentro ou fora de assentamentos precários
Itapecerica da
Fonte Fontes Santo André São Vicente Peruíbe
Serra

Total (município) 24.316 19.105 1.868 5.969

Dentro das favelas 11.972 9.767 1.354 4.624
Prefeitura
Fora das favelas 12.344 9.338 514 1.345

% 49% 51% 72% 77%

Total (município) 16.944 10.632 1.517 2.771
Dentro das favelas 2.769 1.294 0 88
IBGE / FJP
Fora das favelas 14.175 9.338 1.517 2.683

% 16% 12% - 8%

PLHIS:
Conceitos

PLHIS de São Vicente - SP
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários

PLHIS:
Conceitos

PLHIS de São Vicente - SP
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários

IBGE: -
CEM/CEBRAP: 966
Prefeitura: 4024

PLHIS:
Conceitos

TAREFAS:

1. Identificar os assentamentos precários;

2. Estimar o numero de domicílios em
assentamentos precários;

3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentro
dos assentamentos precários;

PLHIS:
Conceitos

Estratégia Municipal

1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas

 CEM/CEBRAP
 Imagem de satélite
 Aerofotogrametria
 Levantamento cadastral (campo)
 Levantamento de campo (vistoria)
 Combinação de fontes/alternativas
 Outras (EX: SIAB)

PLHIS:
Conceitos

Alternativa: Levantamento Cadastral

PLHIS:
Conceitos

Alternativa: Aerofotogrametria

PLHIS:
Conceitos

Ficha – Assentamentos Precários
PLHIS Monte Mór - SP

PLHIS:
Conceitos

Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Programa Saúde da Família
ZONA RURAL IDENTIFICADA Tipo de casa Destino das Fezes Tratamento de Água Abastecimento de Água Destino do Lixo
Nº Nº Sis. Céu Com
PSF ACS Pessoas Moradia Tijolo Taipa Madeira Mat. Ap Outros Esgoto Fossa aberto Energia Filtração Fervura Cloração S/ Trat. Rede Pub. Poço Carro Pipa Col. Pub. Queimada Céu aberto
Dr. Osvaldo Nelimara 328 82 82 0 0 0 0 2 9 71 40 7 5 1 69 2 21 59 0 8 74
Assunção José Pereira 180 42 42 0 0 0 0 0 0 42 0 25 0 0 17 0 1 41 0 0 42
Marionice 177 51 51 0 0 0 0 0 11 40 1 24 0 14 13 20 8 23 0 25 26
Elismar 462 142 141 0 1 0 0 4 133 5 135 6 0 56 80 141 0 1 77 2 63
Sara 312 101 100 0 0 1 0 99 1 1 99 11 0 31 59 99 1 1 101 0 0
Michelli 239 56 56 0 0 0 0 1 54 1 48 30 1 8 17 0 55 1 0 56 0
Alan 175 48 48 0 0 0 0 0 42 6 45 24 1 0 23 1 47 0 0 47 1
Cleide 427 88 88 0 0 0 0 0 20 68 38 42 1 29 16 14 53 21 0 33 55
Claudenice 297 74 68 4 0 2 0 0 25 49 7 13 0 4 57 65 0 9 0 35 39
Josefa 305 88 88 0 0 0 0 13 21 54 79 6 0 1 81 1 75 12 2 21 65
Sandra 151 82 82 0 0 0 0 0 40 3 2 23 0 8 12 1 42 0 3 36 4
José Nilton 201 49 48 1 0 0 0 1 6 42 3 16 0 5 28 1 7 41 0 24 25
Janete 142 39 37 2 0 0 0 1 4 34 2 16 2 5 16 1 1 37 0 5 34
Nilvan 177 44 44 0 0 0 0 0 10 34 2 30 0 1 13 3 38 3 0 8 36
Edna 332 106 106 0 0 0 0 80 25 1 104 2 0 9 95 105 1 0 104 0 2
Elis 500 140 140 0 0 0 0 20 100 20 135 27 0 17 96 135 3 2 93 30 17
Josefa 321 82 81 1 0 0 0 1 9 72 42 18 0 2 62 2 16 64 5 13 64
Janildes 155 47 21 0 0 0 26 0 26 21 41 7 0 38 2 0 32 15 0 39 8
Vailson 366 93 92 1 0 0 0 1 7 85 22 36 4 0 53 1 51 41 2 52 39
Carmosa 258 77 69 0 0 0 8 0 58 19 47 28 0 2 47 68 3 6 0 40 37
Feliciano 313 77 76 1 0 0 0 0 11 66 49 41 0 7 29 18 10 49 1 2 74
TOTAL OSVALDO ASSUNÇÃO 5.818 1.608 1.560 10 1 3 34 223 612 734 941 432 14 238 885 678 465 426 388 476 705

PLHIS:
Conceitos

Programa Saúde da Família
Mapa falado elaborado pelos agentes
comunitários de saúde

Fonte: OSCIP Direito a Justiça

PLHIS:
Conceitos

Mapa final elaborado pela consultoria


PLHIS:
Conceitos


2. Estimar número de domicílios: Alternativas

 CEM/CEBRAP ?
 Cadastramento
 Contagem de domicílios
 Densidade comparada
 Outras (Ex: SIAB)

PLHIS:
Conceitos

Exemplo: São Vicente – Vila Feliz e Saquaré

PLHIS:
Conceitos

PLHIS:
Conceitos


3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas

 Informações obtidas de projetos e estudos de
urbanização de assentamentos precários;

 Estimativa baseada na caracterização geral dos
assentamentos existentes na cidade (media da
cidade/região);

 Estimativa baseada na informação regional;


PLHIS:
Conceitos

Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS São Vicente-SP

PLHIS:
Conceitos

PLHIS Peruíbe-SP

PLHIS:
Conceitos

PLHIS São Bernardo do Campo-SP
No.
Assentamentos % UHs %
núcleos
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
106 40 31.808 37
irregulares
Total 261 100 86.820 100

Favelas

Loteamentos
Irregulares

PLHIS:
Conceitos

PLHIS Nova Soure - BA


PLHIS:
Conceitos

PLHIS Monte Mór-SP

PLHIS:
Conceitos

CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS
PLHIS Tucano - BA
NOME: BAIRRO DA OLIVEIRA
ORIGEM: Loteamento Irregular
ÀREA: Total: 423.917,37 m²

Foto 1– Mora dor do Ba i rro da Ol i vei ra , Jul ho de 2010.

CARACTERISTICAS: CONDIÇÕES DO TERRENO:
Consolidados ( ) Consolidáveis ( x ) Ñ Consolidados ( ) Adqueado ( x ) Inadequado ( ) Terreno Impr.( )

NÚMERO DE DOMICILIOS: (Fonte SIAB) CONDIÇÃO DO TRAÇADO INFRAESTRUTURA : (Fonte SIAB)
Domicilios Rústicos Aglomeração ( ) Abastecimento de àgua
Tipo Quantidade Traçado irregular ( x ) Tipo Quantidade
Tijolo/Adobe 314 Rede Pública 312
Taipa 0 Nº TOTAL DE Poço ou Nascente 1
Madeira 1 315 Outros 2
Mat. Aproveitado 0
Não residenciais 0 Nº TOTAL DE PESSOAS: DESTINO DE FESES E URINA: (Fonte SIAB)
Outros 0 1.147 Tipo Quantidade
Sist. Esgoto 0
PASSIVEIS DE ADEQUAÇÃO OU RECU- PAVIMENTAÇÃO: Fossa 310
PERAVEIS: (Fonte SIAB) SIM ( ) NÃO ( x ) Cèu Aberto 5
Tipo Quantidade
Sem Banheiros 5 ESTA EM APP? DESTINO DO LIXO: (Fonte SIAB)
Sem Energia Elétrica 12 SIM ( ) NÃO ( X ) Tipo Quantidade
Coleta Pública 303
TRATAMENTO DE ÁGUA: (Fonte SIAB) TIPOS DE INTERVENÇÃO: Queimado/enterrado 3
Tipo Quantidade Urb. Simples ( X ) Céu Aberto 5
Filtração 283 Urb. Complexa ( )
Fervura 19 Relocação ( ) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
Cloração 13 Realocação ( ) Propriedade Pública ( x )
Sem Tratamento 0 Privada Proprietário ( )
Pública e Privada ( )
INTERVENÇÕES REALIZADAS
Urbanizados ( )
Urbanizados Parcialmente ( )
Em Processo de Urbanização ( )
Em Proc. de reassentamento ( )
Com intervenções Pontuais ( X ) Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Sem Intervenção ( )

PLHIS:
Conceitos

PLHIS São Bernardo do Campo - SP

Ficha-síntese de cada assentamento

• Caracterização Físico-Urbanística e
Ambiental

• Caracterização Fundiária

• Caracterização Histórica Organizativa

• Características Sócio-econômicas da
população

• Enquadramento na tipologia de
intervenção

PLHIS:
Conceitos

Decisões para calcular o Déficit qualitativo e quantitativo
dentro de assentamentos precários:
 Critério adotado para consolidar ou remover um
assentamento ou setor deste;
 Padrão urbanístico adotado para urbanizar (EX:
dimensionamento mínimo de vias e lotes).

Para tomar estas decisões é necessário conhecer:
 Características dos assentamentos (EX: grau de
adensamento, carências, situações de risco);
 Condicionantes institucionais e normativas do setor
habitacional e de planejamento urbano.

PLHIS:
Conceitos

Intervenções nos assentamentos

Tipo de Assentamento Tipo de Intervenção

Consolidado

Urbanização (simples)

Urbanização (complexa)
Consolidável
Remanejamento (Relocação)

Reassentamento (parcial)

Não consolidável Reassentamento (total)

PLHIS:
Conceitos

São Vicente: Quadro geral das necessidades habitacionais
Número de
Programas Custo Total (R$)
Domicílios
Simples 8.231 45.270.300
Complexa 9.117 100.287.000
Urbanização
Remanejamento
1.856 55.780.285
(realocação)
Dentro dos Produção habitacional 7.902 236.340.918
assentamentos Reassentamento
Terra 7.902 24.339.740
Regularização 17.413 5.223.900
Melhoria habitacional 5.224 26.120.000
Sub-Total 1 - 469.622.603
Fora dos Produção de Produção habitacional 9.338 279.206.200
assentamentos (do tipo novas moradias Terra 9.338 28.762.902
favela e loteamento
irregular) Sub-Total 2 - 307.969.107

Produção de Terra 13.664 42.087.852
Demanda Futura novas moradias Produção habitacional 13.664 408.676.576
Sub-Total 3 - 450.764.428
TOTAL (Déficit + Demanda Futura) 1.227.756.138

Exemplo: São Vicente
323.424 hab


Tipos de Precariedade Habitacional

Favela

Loteamento Irregular

Conjuntos Habitacionais Degradados

Cortiços


Conjuntos Habitacionais

MAPA – CONJUNTOS HABITACIONAIS


Conjuntos Habitacionais Degradados


Densidade Comparada

núcleo vila feliz núcleo saquaré


CORTIÇOS

Quadro Geral da Precariedade.
Domicílios em Assentamentos Precários.

N° de
Tipologia N° de Domicílios
assentamentos

Cortiços* 8
186
Conjuntos habitacionais
1
degradados 256

Favelas e loteamentos 38
27.115
Assentamentos em área
1
rural 65
Total 48 27.622

*O número total de domicílios em cortiços não é conhecido pela PMSV.

traçado regular e média densidade traçado irregular e alta densidade


Estimar número de domicílios:
Alternativas

 Cadastramento

 Densidade comparada



Identificação dos Assentamentos
Alternativa: Levantamento Cadastral

Exemplo: São Bernardo do Campo
765.203 hab


Contexto do Município
População:
765.203 habitantes (IBGE, 2010)

Número de Domicílios:
260.637 (IBGE, 2010)

ÁREA: 408 km2

66% do território em área de proteção
ambiental
SÃO BERNARDO
30% da população na APRM Billings

FONTE: IBGE / PMSBC

Caracterização dos assentamentos precários e irregulares
Favelas X Loteamentos Irregulares
No.
Assentamentos % UHs %
núcleos
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
106 40 31.808 37
irregulares
Total 261 100 86.820 100

Favelas

Loteamentos Irregulares


Caracterização dos assentamentos precários e irregulares
Assentamentos com setores de risco
No. de
Tipo de Risco Assenta-
mentos

Escorregamento 43
Solapamento 2
Inundação 6
Alagamento 5
Escorregamento + Inundação 4

Escorregamento +
1
Solapamento + Inundação
Escorregamento +
1
Alagamento
Solapamento + Inundação 1
Total de Áreas com
63
Situações de risco


Tipologias de Intervenção

TIPOLOGIA 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade urbanística
ou da propriedade.
 Nível satisfatório de infra-estrutura básica;
 Parcelamento e habitações adequadas, que só precisam de regularização.

53 Áreas
12.675
Unidades

Jardim Central Jardim Ipanema



TIPOLOGIA 2 – Assentamentos Irregulares com parcelamento definido,
parcialmente urbanizados,
 Precisam de obras pontuais de infra-estrutura, que não demandam remoções;
 A regularização não depende de tais obras;
 Podem abrigar habitações inadequadas.

66 Áreas
21.977
Unidades

Jardim Vila Nova Núcleo Golden Park



TIPOLOGIA 3 – Assentamentos Irregulares com parcelamento definido, parcialmente
urbanizados (5 a 7% das unidades)
 Está consolidado, mas precisa de obras pontuais de infra-estrutura;
 Sua regularização não depende de tais obras, mas demanda remoções pontuais;
Pode abrigar habitações inadequadas.

36 Áreas
9.834
Unidades

Núcleo Belita Nazareth Núcleo Pai Herói



TIPOLOGIA 4 – Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis
 Apresenta situações de risco e carência de toda ou de parte da infra-estrutura (40% de
remoções);
 Demanda obras complexas e caras de urbanização e um percentual significativo
remoções.
 Demanda alteração no parcelamento;
 A regularização depende das obras.

69 Áreas
33.119
Unidades

Vila Vanguarda Vila Sabesp



TIPOLOGIA 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis
 Não podem ser mantidos onde estão por restrições de natureza jurídica ou física-
ambiental.

25 Áreas
2.028
Unidades

Núcleo Pereira Barreto Núcleo Lixão do Alvarenga



TIPOLOGIA 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares promovidos pelo Poder Público,
 Aprovação e licenciamento concluídos ou em curso;
 Bom nível de consolidação e infra-estrutura;
 Intervenção de regularização não depende de nenhum volume de investimento em
obras ou depende de pequenas intervenções.

11 Conjuntos
3.429
Unidades

Conjuntos Habitacionais do Bairro Cooperativa


Núcleos por Tipologia
NÚCLEOS POR TIPOLOGIA
1 2 3 4 5 6 TOTAL
53 66 36 69 25 11 261


Tipologia Programa de Intervenção
IRREGULARIDADE
Tipologia 1 – Assentamentos consolidados sem a regularidade
100% Regularização Fundiária
urbanística ou da propriedade /só precisam de regularização.

Tipologia 2 – Assentamentos Irregulares Parcialmente Urbanizados 100% Regularização Fundiária +
/Simples sem remoções Urbanização Pontual
Tipologia 6 – Conjuntos Habitacionais Irregulares Promovidos Pelo 100% Regularização Fundiária
Poder Público
SUB-TOTAL IRREGULARIDADE
PRECARIEDADE
93% OU 95% Regularização Fundiária +
Tipologia 3 (pontual)– Assentamentos Irregulares Parcialmente
Urbanização Pontual +7 OU 5%
Urbanizados /Simples com remoções
Reassentamento/Relocação
60 % Urbanização Complexa
Tipologia 4 – Assentamentos Precários e Irregulares
40% Produção de UH Reassentamento/
Consolidáveis/obras complexas
Relocação
100% Produção de UH
Tipologia 5 – Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis
Reassentamento/Relocação
SUB-TOTAL PRECARIEDADE
Total Geral


Déficit por Tipologia de Problema

Tipos de Soluções N. de Soluções que não Soluções que
TIPOLOGIA DE TOTAL UHS
que não precisam de precisam de uma nova demandam uma nova
PROBLEMA MAPEADAS
uma nova moradia moradia moradia

Tipologia 1 12.675 100% RF 12.675 Não há remoção

Tipologia 2 21.977 100% RF + UP 21.977 Não há remoção

Fora do manancial:
95% RF + UP
5% RE
Tipologia 3 9.834 9.243 591
Em manancial:
93% RF + UP
7% RE
60 % UC
Tipologia 4 33.119 19.871 13.248
40% RE

Tipologia 5 2.028 100% RE - 2.028

Tipologia 6 3.429 100% RF 3.429 Não há remoção

C/projeto SEHAB 7.187 34% RF + UC 66% RE 2.429 4.758

TOTAL 90.249 69.624 20.625

Exemplo: Peruíbe
59.763 hab


Mosaico das Unidades de Conservação

80% do território municipal são
protegidos por unidades de
conservação (UC), que formam
um mosaico complexo, com 06
unidades de proteção integral e
03 unidades de uso sustentável


Evolução Urbana


Mapa dos Assentamentos Precários


Assentamentos Precários: Tipos

• Invasão de lotes em loteamentos aprovados
• Ocupação de áreas públicas de loteamentos
aprovados
• Assentamentos irregulares e precários em APP ou
APA
• Ocupação de loteamentos implantados em
desconformidade;
• Parcelamentos clandestinos.


Classificação dos Assentamentos Precários

1. Quanto ao estágio e perspectiva de consolidação

2. Quanto ao tipo de intervenção



1. Classificação quanto ao estágio e
perspectiva de consolidação

a) Assentamentos não-consolidáveis
• Assentamentos Irregulares em APPs ou APAs, com 854
domicílios em 17 assentamentos diferentes.



b) Assentamentos consolidáveis

• Ocupação de Áreas Públicas de Loteamentos Aprovados
em setores sem restrições ambientais – apenas 109
domicílios;
• Ocupação de Loteamentos Implantados em
Desconformidade - 375 domicílios;
• Invasão de Lotes em Loteamentos Aprovados na forma
concentrada de ocupação - 370 domicílios.



c) Assentamentos Parcialmente
Consolidáveis

1. Parcelamentos Clandestinos de Baixa Renda e Invasão de Glebas.

Necessidade de rearranjos no território ocupado para obter maior
coesão no tecido urbano em função de:
• Situação complexa sob o ponto de vista da localização – área segregada
da cidade;
• Pulverização das habitações em extensos territórios vazios;
• Imensos danos ambientais



2. Invasão de Lotes em Loteamentos
Aprovados na forma dispersa e
pulverizada de ocupação

• situações de remoção que venham a localizar melhor
as famílias isoladas dentro da malha urbana ao
tempo que,
• se preenche os vazios junto aos pequenos núcleos


Não-
Consolidável
Tipo consolidável Total
número dom.
número dom
Assentamentos irregulares e 854 854
precários em APPs ou APAs

Ocupação de Áreas Públicas de 18 109 127
Loteamentos Aprovados sem
restrições
Ocupação de Loteamentos 375 375
Implantados em
Desconformidade
Invasão de Lotes em 370 370
Loteamentos Aprovados –
ocupação concentrada
Parcelamentos Clandestinos de 400 952 1352
Baixa Renda e Invasão de
Glebas
Invasão de Lotes em 82 121 203
Loteamentos Aprovados –
ocupação dispersa


Dom. Assent. Total Domicílios em
Categoria de
ou Parcialmente Assentamentos Total
Intervenção
Consolidáveis Não Consolidáveis

Urbanização
1927 1927
simples

Urbanização
complexa

Remanejamento 200 200

Reassentamento 282 872 1154

TOTAIS 2409 872 3281


Déficit Quantitativo e Qualitativo

Déficit quantitativo no Município de Peruíbe –
Domicílios:
• Em Assentamentos (a)1354
• Fora de Assentamentos (b) 514
• Total em Área Urbana 1868

Déficit qualitativo no Município de Peruíbe - Domicílios
• Em Assentamentos (a)1937
• Fora de Assentamentos (b) 2788
• Total em Área Urbana 4715

PLHIS: Disponibilidade de solo urbanizado


Tarefas

1. Identificar a quantidade de terra necessária para atender o
déficit acumulado e a demanda futura.

2. Verificar a quantidade e localização de terras mapeadas como
ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar;

3. Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas”
• áreas indicadas para uso habitacional de interesse social;

4. Identificar e mapear áreas “áreas aptas”.
• Atenção: Não é preciso estar instituída como ZEIS e não
precisa ser lei. É somente a indicação.


Tarefa 1: Identificar a quantidade necessária de terra para atender o
déficit acumulado e a demanda futura.

1. Identificar a déficit acumulado
• quantidade de moradias que precisam ser construídas ou adquiridas;

2. Identificar a demanda demográfica futura
• quantidade de moradias que precisam ser construídas para atender o
crescimento futuro da população atendida pelas HIS;

3. Identificar tipologias de moradia
• vertical, sobreposta, unifamiliares
• parcelamento praticadas (ou planejadas) para cidade.
• cada tipo de habitação demandará uma quantidade específica de terras.

4. Estabelecer fração ideal de terra por unidade ou tipologia;

5. Calcular área total necessária
Área = fração ideal de terra X nº de unidades a serem construídas.


Tarefa 2: Verificar a quantidade e localização de terras mapeadas
como ZEIS vazias no Plano Diretor ou legislação complementar.

1. Verificar se o Plano Diretor ou Lei complementar identificou e
mapeou ZEIS (ou AEIS) vazias;

2. Se o município mapeou áreas vazias como ZEIS:
• Verificar se todas áreas são adequadas
• localização, acesso a equipamentos e serviços, morfologia;

3. Verificar se as áreas delimitadas como ZEIS e consideradas
adequadas são suficientes para atender o déficit.

4. Calcular quantidade de terra necessária para atender o
déficit.

Área necessária = Área total necessária – Área de ZEIS vazias
(adequadas).


Tarefa 3 - Estabelecer critérios para mapeamento de “áreas aptas” para
HIS.

1. Verificar as diretrizes do Plano Diretor (quando couber) e
diretrizes de legislação especifica quando existente;

2. Analisar o conjunto de áreas vazias do município em relação:
• vocação
• restrição a ocupação (zoneamentos)
• acesso a serviços públicos e equipamentos sociais
• restrições ambientais.
• OBS: Esta tarefa deve ser realizada em parceria com o setor de
planejamento urbano municipal.

3. Definir critérios para mapear áreas para uso habitacional.


Tarefa 4: Identificar e mapear áreas “áreas aptas” (áreas indicadas para
HIS).

1. Localizar e mapear (manchas):
• áreas (públicas ou privadas) aptas para HIS.

Atenção:
• Não precisa ser definida em Lei.
• é apenas uma indicação.
• Não precisa ser delimitada “oficialmente” como ZEIS ou AEIS;
• A quantidade deve ser suficiente para atender a demanda
acumulada (déficit);
• Podem ser utilizadas alternativas como:
• visualização em foto aérea ou imagem satélite
• consulta ao cadastro municipal de àreas públicas e privadas.
• Trata-se de um estudo preliminar...

PLHIS
Vinhedo

FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano

PLHIS

FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano

PLHIS


Exemplos


São Bernardo do Campo


Demanda por Terra

Parte 1
Terra Necessária para enfrentamento do Déficit
Habitacional Qualitativo Acumulado e da
Demanda Futura.

PLHIS:
Conceitos

Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos
Precários

Tipologia 1 Tipologia 4
Assentamentos Consolidados Assentamentos Irregulares e
Precários Consolidáveis cuja
que demandam Regularização
solução demanda obras
Fundiária 53 Áreas complexas e percentual
12.675 UHS significativo (40%) de remoções 69 Áreas
33.119 UHS
Tipologia 2
Tipologia 5
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados cuja Assentamentos
regularização não depende de Irregulares Não
obras 66 Áreas Consolidáveis
25 Áreas
21.977 UHS 2.028 UHS

Tipologia 3 Tipologia 6
Assentamentos Irregulares, Conjuntos
parcialmente urbanizados, cuja Habitacionais
regularização demanda Públicos 11 Áreas
35 Áreas
remoções pontuais 9.834 UHS 3.429 UHS


ÁREAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT
ACUMULADO
Tipo de Total de Área
No. Total Total de Área
Déficit e Fração ideal de terreno No. Total de UHS
Demand (m²)
de UHs a Necessária a construir
reassentamento
Necessária para
construir (m2) reassentamento (m²)
a
EM ASSENTAMENTOS

200 8.646 1.729.100,00 6.196 1.239.236,00
(Macro Região Montanhão )
90
PRECÁRIOS

(Macro Regiões Alvarenga, 5.751 517.628,00 4.595 413.570,00
Batistini e Riacho Grande)
70
(Macro Regiões Cooperativa 1.469 102.830,00 1.101 77.022,00
, Rudge Ramos e Centro)
90
5.564 500.760,00 5.564 500.760,00
Coabitação 2.803 + PRA 2.761

Total 21.430 2.850.318 17.456 2.230.588
REGULAR
BAIRROS

90
EM

ES

100% até 3 SM e 50% de 3 a 6 11.640 1.047.600 11.640 1.047.600
SM

TOTAL NECESSÁRIO 38.017 3.897.918,00 29.096 3.278.188,00m2


Parâmetros usados para cálculo da área
necessária
1. um percentural de Unidades será produzido dentro das próprias
áreas.
2. adoção de frações ideais diferentes conforme a tipologia e a
macro-região.

Regiões onde tem poucas restrições ambientais e
Fração Ideal 1 condições topográficas mais favoráveis 70 m2
Ex:Centro, Rudge Ramos
Áreas que estão na APRM-B
Com restrições ambientais (APPS de córrego e
Fração Ideal 2 90m2
nascentes)
Ex: Alvarenga
Áreas com muitas condicionantes ambientais e
Fração Ideal 3 topográficas desfavoráveis 200m2
Ex: Montanhão
FRAÇÃO IDEAL = UH, sistema viário, áreas verdes e de lazer, áreas de equipamentos)


Total de área vazia estimada para suprir
déficit acumulado e demanda futura

• No cenário atual, teríamos necessidade de um valor de R$ 826.536.170,00 considerando
o custo médio da Terra em R$ 100, m².


Parte 2
Mapeamento das possibilidades de provisão da
terra necessária para a Política Habitacional.


Dimensionamento da Terra Necessária para suprir o déficit
RESULTADOS DOS CÁLCULOS

Quantidade de Área Vazia necessária para produção habitacional:
3.278.188 m²

•Para o Déficit em assentamentos precários: 2.230.588,00 m²
•Para o Déficit em bairros regulares: 1.047.600 m²

Proposta de gravação de áreas vazias para ZEIS incorporada na revisão do Plano
Diretor: 2.188.042 m²

SITUAÇÃO ENCONTRADA :
Total de área gravada como ZEIS de vazio no PD em Vigor: 628.300 m²


Terra para Habitação de Interesse Social


Áreas vazias e subutilizadas no Município


Demanda por Terra e as Regiões da Cidade


Demanda por Terra e as Regiões da Cidade

ALVARENGA


Quantificação de área necessária para
Assentamento Precários por Região


São Vicente


Déficit acumulado e demanda futura
Tipo Déficit Domicílios

Em Assentamentos (a) - em área urbana 9.767

Déficit Quantitativo Fora de assentamentos (b) - em área urbana 9.338

Total 19.105

Em área urbana (em assentamentos) 17.348
Déficit Qualitativo Em área rural 65
(c)
Total 17.413

Sem rendimento 3.421

Áte 1 salário mínimo 2.240

Demanda futura De 1 a 3 salários mínimos 8.003
prioritária 2009 -
2025 Sub-total (até 3 salários mínimos) 13.664

Total (19.105 + 13.665) 31.077

(a) PMSV / SEURB, 2008. Inclui domicílios que demandam ações de remanejamento,
reassentamento e domicílios em núcleos não consolidáveis.
(b) FJP, 2000.
(c) PMSV / SEURB, 2008.
(d)


Déficit acumulado e demanda futura
Fração Ideal do Terreno - m² (1)
Tipologia
Ilha Continente
Habitação Verticalizada 60 60
Embrião 80 120

Habitação Sobreposta 80 (2)
Lote Urbanizado (3) 120 (3)
(1) Incorpora área de lote, sistema viário, áreas verdes e institucionais.
(2) Localizadas em assentamentos precários do tipo favela.
(3) Área mínima de lote urbanizado 75,00 m².

Tipologias Habitacionais (%)
VERTICAL SOBREPOSTA EMBRIÃO LOTE
ILHA 50 25 25 -
CONTINENTE 30 - 60 10

Terra necessária: aprox. 2.850.000m²


Os critérios para eleição de áreas aptas
O PLHIS deve identificar:
1. um volume de terras compatível com o atendimento das necessidades
habitacionais;
2. áreas vazias inseridas na malha urbana ou localizadas em seu entorno
• tanto na ilha quanto no continente
3. terrenos com diferentes dimensões
• viabilizar empreendimentos diversificados;
4. o percentual de utilização da área para HIS deve variar na proporção inversa
de sua superfície
• quanto maior a área, menor será o percentual para HIS
• garantir diversificação de usos e de faixas de renda num
mesmo espaço.
5. evitar segregação urbana.
6. promover o acesso à cidade.


Critérios para definição das áreas aptas
Localização Critérios Observações
Excluir terrenos com áreas menores que 1.000m2.
Excluir as áreas públicas municipais (áreas verdes ou institucionais) A identificação foi feita pelas equipes
No município conhecidas. da UEM e da SEURB.
Identificar os vazios apenas nas seguintes zonas: UR, UP 1, UP 2, Definidas na Lei de uso e ocupação
UP 4, e ZHIS. do solo (LC nº 271/1999).
Excluir as áreas localizadas na faixa do território entre a praia e a Em função do alto preço da terra.
ferrovia.
Não demarcação de áreas para as quais se identifiquem outras
vocações, como, por exemplo, necessidade de ampliação de um
equipamento comunitário ou potencialidade para instalação de
atividades econômicas (inclusive comércio e serviços necessários à
Na área
vizinhança)
insular
Não demarcação das áreas subutilizadas que demandem a Isso porque plano diretor vigente
aplicação de instrumentos de política urbana para que seja nomeia o parcelamento, edificação ou
cumprida a função social da propriedade. utilização compulsórios (e
sucedâneos), mas não o regulamenta,
competindo fazê-lo no âmbito da
revisão do plano diretor, ora em curso.
Considerar, prioritariamente, os terrenos situados na Zona de Segundo a Lei, as áreas incluídas na
Expansão Urbana (UP 2) definida na Lei de uso e ocupação do solo UP 2 são contíguas ou próximas às já
(LC nº 271/1999). urbanizadas, apresentando condições
favoráveis quanto à acessibilidade e
infra-estrutura. Além disso, essa
Na área localização contribui para integrar a
continental nova população à que já se encontra
no local.
Não delimitar áreas às margens da Rodovia Padre Manoel da
Nóbrega para evitar expansão urbana em direção a áreas
ambientalmente sensíveis como o Parque Estadual da Serra do
Mar.


Mapa – Vazios Urbanos


Tabela – Vazios Urbanos

Total em metros quadrados
levantados 5.462.835,86

Total em metros quadrados
aptos a HIS 2.781.352,85

Classe de Terreno Área (m2) Número de Terrenos
Pequeno > 1.000 < 20.000 32
Médio > 20.000 < 50.000 2
Grande > 50.000 8


Fração ideal de terreno adotada nos Conjuntos Habitacionais

• parâmetros médios para a produção de unidades residenciais por
tipologia.
• que já vem sendo adotados na cidade.

Fração ideal proposta, por tipologia e localização


Peruíbe


Atendimento da demanda por novas moradias

1. Localização de Terras Aptas para HIS:

• grande estoque de terra na área urbana do
município.
• na região entre a Via Férrea e a Rodovia
Pe. Manoel da Nóbrega
• ao norte do município.

• padrão de ocupação rarefeita intercalada
por extensas áreas vazias.


2. Diretrizes de Localização

1. dar prioridade à utilização dos terrenos
disponíveis
• na parte central (Setor 1 HIS)
• próximos aos centros secundários (Setor 2 HIS)
• onde já existe população fixa de baixa renda em regime de ocupação
irregular (Setor 3 HIS)
- proximidade do centro da cidade;
- predomínio do uso habitacional;
- infraestrutura social já implantada;
- região com projeto de expansão da rede e tratamento de
esgotos;
- custo da terra acessível.


2. Oferecer HIS para grupos específicos de
demanda por habitação nos trechos nas
Macrozonas de
• Recuperação Urbana na vizinhança imediata da Zona Rural do
município
• Adequação Urbano-Ambiental (Guaraú).
(Setor 4 HIS)


3. Áreas para HIS


4. Formas de atendimento e parâmetros
para dimensionamento

1. Fração ideal de terreno.

2. Proporção de unidades por tipologia.


Parâmetros de fração ideal propostos

Área da unidade Fração ideal de
Tipologia residencial
(m²) terreno (m²)
Apartamentos 45 60

Horizontal, tipo sobreposta 42 60

Lote urbanizado 125(*)
Lote urbanizado com
31 125
embrião

(*) Metade da área do lote padrão popular do município: 10 x 25


Composição de atendimento:

Apartamentos 20%
Casas sobrepostas 20%
Lote urbanizado com embrião 50%
Lote urbanizado 10%


Quadro síntese

Proporção de Área de Proporção de Área de HIS
HIS por Setor em por Setor em Relação à
Setor HIS Área (m2)
Relação à Área Total de Superfície de Áreas Aptas
HIS por Setor.

SHIS 1 405.370 57% 39%
SHIS 2 175.500 25% 54%
SHIS 3 56.930 8% 2%
SHIS 4 66.250 10% 6%
Total 704.050 100%


Custos da Terra por Setor de HIS e Custo
Final

Área Valor médio por m2 Totais
Setor HIS
m2 (R$) (R$)

SHIS 1 405.370 26,00 10.539.620,00

SHIS 2 175.500 27,00 4.738.500,00

SHIS 3 56.930 45,00 2.561.850,00

SHIS 4 66.250 19,00 1.258.750,00

Total 704.050 19.098.720,00


Custos de Unidades Habitacionais e
Infraestrutura por Tipologia e Custo Final
Valor da UH Custo por Tipologia
Área da Número
Tipologias + infraestrutura UH + infraestrutura
UH m2 UH
(R$) (R$)
Tipologia
45 1551 45.000,00 69.793.000,00
vertical
Casas
42 1779 37.000,00 65.823.000,00
sobrepostas
Embrião 31 3634 25.000,00 90.850.000,00
Lote
- 400 10.000,00 4.000.000,00
urbanizado
Total 7364 230.466.000,00


Custo Final de atendimento da demanda
por novas moradias

Domicílios R$
Em
Assentamentos 1354 44.921.649,00
(a)
Déficit quantitativo Fora de
Assentamentos 514 17.469.531,00
(b)
Subtotal 1868 62.391.180,00
Demanda futura Sem rendimento
prioritária 2009- a 3 salários 5472 187.173.540,00
2023 mínimos
Total 7340 249.564.720,00


MATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS:

• Plano Nacional de Habitação – PlanHab
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf

• Apostila do Curso à distância de PLHIS
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf

• Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbano
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-
brasil-urbano&catid=61&Itemid=124

• Banco referencial de PLHIS
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124

• Biblioteca de publicações MCidades
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124

• Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasa
http://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp

Oficina 2 (16/03/2012) - PLHIS/UFABC

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