O LOCAL E O GLOBAL
   LIMITES E DESAFIOS
Camaçari Terra das Oportunidades




1° Cíclo de Desenvolvimento - Século XIX – Construção
     da Ferrovia que Projetou Camaçari no Cenário
                 Econômico da Região.
2° Ciclo – Século XX – Construção do
     2° Pólo Petroquímico do Brasil - 1978




Investimento: US$ 16 bilhões
Produz: 12 milhões de ton/ano   Faturamento: US$ 16 bilhões/ano
Empregos: 15 mil diretos;       Exportações: US$ 2,339 bilhões/ano
           30 mil indiretos     Participação Superior a 20 % PIB Baiano
PANORAMA ECONÔMICO
14.929 Empresas ativas.
 4.300 Empreendedores Individuais Formalizados.
36ª Posição em PIB entre os Municípios Brasileiros.
21º Município mais exportador do Brasil (US$ 2.339 bilhões).
18% da riqueza gerada na Bahia.
12 bilhões – PIB
22,2% das exportações da Bahia.
51.837,00 PIB Pércapta: 4,5 vezes maior que Salvador
                          5,5 vezes a média do Estado
                                                  FONTE:SEI / IBGE
65.000 frota de veículos em 2013.
UM PARAISO PARA
          VIVER!




       Tornar Camaçari modelo de
     Cidade Sustentável do Século XXI




UMA OPORTUNIDADE PARA                   5
 QUEM QUER INVESTIR!
Novo Ciclo de Desenvolvimento com
Integração Econômica e Inclusão Social




                                         6
Desafio !
     Desenvolver a Cidade do Futuro, do
Conhecimento, dos Negócios e da Qualidade de
                   Vida.
PLANO ESTRATÉGICO DE CAMAÇARI – “PEC”



 FOCO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Construir uma economia local integrada,
redistribuitiva e de serviços públicos que
melhorem efetivamente, as condições de
vida da população .
ESTRATÉGIA ECONÔMICA
Diversificação da estrutura produtiva local, através do
avanço de serviços complementares à produção ou
destinados aos moradores de Camaçari e de outros
Municípios próximos.


Linhas de ação:
1.Pólo Edudacional;
2.Pólo de Saúde;
3.Pólo de Serviços Empresariais;
4.Projeto de Renovação do Comércio;
5.Programa de Diversificação do Turismo.
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
                        DE 1940 A 2012
              A Complexidade do seu Crescimento !

ANO     POPULAÇÃO         CRESCIMENTO           TAXA DE
                         EM UMA DÉCADA        CRESCIMENTO
                                                 ANUAL

1940    11.188 hab.
1950    13.800 hab.           23,3%              2,33%
1960    21.849 hab.           58,3%              5,83%
1970    34.281 hab.           56,9%              5,69%
1980    91.315 hab.          166,4%             16,64% (Pólo)
1990   113.639 hab.           24,4%              2,44%
2000   161.727 hab.           42,3%              4,23%
2005   191.855 hab.           18,5%              3,70%
2010   242.984 hab.           51,0% (IBGE)      5,10% (Ford)
2012   ≈ 261.800 hab.    4º Município mais    100 mil novos
                        populoso da Bahia.   moradores em 12
                                                  anos.
Sem organização urbana e sem geração de emprego e
    renda, não há Desenvolvimento Econômico !




     REQUALIFICAÇÃO URBANA DE AREMBEPE
EXPERIÊNCIA DE SUCESSO
  NA IMPLANTAÇÃO DA
       LEI GERAL

     Oportunidades para
Microempresas e Empresas de
       Pequeno Porte
Iniciativas do Governo Municipal

 CAPACITAÇÃO PRÉVIA DOS EMPRESÁRIOS


Foi promovido um encontro técnico com os
empresários locais, com a finalidade de
capacitá-los para participarem dos processos
licitatórios .
 CRIAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS DA
PREFEITURA (www.compras.camacari.ba.gov.br)


  Implantado em 2006, o Portal de
  Compras da PMC, para divulgação
  de licitações e disponibilização de
  serviços para fornecedores.
 ADEQUAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO
ÀS NORMAS DA LC 123/06

Trinta dias após a publicação da Lei
Complementar nº 123/06, a PMC revisou as
minutas dos editais de licitação, com o
objetivo de incorporar as inovações trazidas
pela nova legislação.
 LEI MUNICIPAL Nº 803/2007

Esta Lei estabelece normas específicas sobre
licitações, contratos administrativos e convênios,
bem como, sobre a Política de Tratamento
Diferenciado e Simplificado para as ME’ s e EPP’ s
nas contratações públicas no âmbito dos Poderes
do Município de Camaçari.

Com a edição da Lei Municipal nº 803, de
11/07/2007, o Município regulamentou as seguintes
medidas, que podem constar nos editais:
 LEI MUNICIPAL Nº 803/2007

a) Subcontratação compulsória de até 30%
   do contrato junto a ME’ s e EPP’ s;

b) Participação exclusiva de ME’ s e EPP’ s
   em licitações de até R$ 80 mil;

c) Fixação de cota de até 25% de licitações
   de bens divisíveis para participação
   exclusiva de ME’ s e EPP’ s.
Criação do Cadastro Simplificado


O Município criou, em 2010, o
Cadastro Simplificado voltado para
aquisições por dispensa de licitação,
desburocratizando a contratação de
pequenos fornecedores.
Subcontratação compulsória
Nos últimos três anos, o Município de
Camaçari subcontratou mais de 9 milhões
de reais com pequenas empreiteiras de
Camaçari.


2010 – R$ 1.454.750,44
2011 – R$ 1.701.903,38
2012 – R$ 6.735.514,92
Compras Governamentais

              2005/2006           2007/2008           2009/2010              2011
CAMAÇARI   R$ 29.577.755,51    R$ 67.322.858,80    R$ 85.566.061,71    R$ 42.783.030,85


OUTRAS     R$ 54.594.593,24    R$ 90.828.498,77    R$ 118.848.209,90   R$ 59.424.104,95
CIDADES
OUTROS     R$ 30.773.178,01    R$ 45.313.903,78    R$ 62.228.206,27    R$ 31.114.103,13
ESTADOS
TOTAL      R$ 114.945.526,76   R$ 203.465.261,34   R$ 266.642.477,88   R$ 133.321.238,94
O Pequeno Empresário produz, emprega e
recolhe tributos no Município.

Ele é a base que sustenta as grandes
empresas que chegam.

O grande não existe se não tiver o
pequeno.
“ PROJETOS ESTRUTURANTES”
Cidade Técnica Universitária ( IFBA, UFBA, SENAI, SENAC-ORLA);

Programas Habitacionais para Baixa, Média e Alta Renda;

Saneamento Básico Sede e Orla;

 Construção da Variante Ferroviária, desenvolver Projeto p/ VLT;

Requalificação Urbana Sede/Orla;

Duplicação da Via Cascalheira / Via CETREL;

Projeto de Mobilidade Urbana/ Estacionamento Rotativo no Centro;

Cidade da Música e dos Eventos/ Construir o Memorial de Abrantes;

Incentivar a Cultura Empreendedora;

Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari.
“As pessoas em primeiro lugar”
      O Grande investimento do Século




Resgatar o Rio e fazer a humanização da Cidade,
significa buscar uma realidade mais harmoniosa
          entre o Homem e a Natureza.
BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

 1 milhão e 500 mil m2 de área
urbanizada
BENEFÍCIOS DO PROGRAMA
26 Km de ciclovias construídas
BENEFÍCIOS DO PROGRAMA
 7 novas pontes e 37 pontilhões
construídos




                                      PONTES


                       PONTES
 PONTILHÕES
                       MUDAR P NOVA
O Local e o Global dialogando sempre
 visualizando uma Cidade Sustentável para
 as atuais e futuras gerações.

                     F I M
LUIZ CAETANO
Ex-Prefeito de Camaçari
Ex-Presidente da UPB                  13/03/2013

O local e o global 13.03.13

  • 1.
    O LOCAL EO GLOBAL LIMITES E DESAFIOS
  • 2.
    Camaçari Terra dasOportunidades 1° Cíclo de Desenvolvimento - Século XIX – Construção da Ferrovia que Projetou Camaçari no Cenário Econômico da Região.
  • 3.
    2° Ciclo –Século XX – Construção do 2° Pólo Petroquímico do Brasil - 1978 Investimento: US$ 16 bilhões Produz: 12 milhões de ton/ano Faturamento: US$ 16 bilhões/ano Empregos: 15 mil diretos; Exportações: US$ 2,339 bilhões/ano 30 mil indiretos Participação Superior a 20 % PIB Baiano
  • 4.
    PANORAMA ECONÔMICO 14.929 Empresasativas.  4.300 Empreendedores Individuais Formalizados. 36ª Posição em PIB entre os Municípios Brasileiros. 21º Município mais exportador do Brasil (US$ 2.339 bilhões). 18% da riqueza gerada na Bahia. 12 bilhões – PIB 22,2% das exportações da Bahia. 51.837,00 PIB Pércapta: 4,5 vezes maior que Salvador 5,5 vezes a média do Estado FONTE:SEI / IBGE 65.000 frota de veículos em 2013.
  • 5.
    UM PARAISO PARA VIVER! Tornar Camaçari modelo de Cidade Sustentável do Século XXI UMA OPORTUNIDADE PARA 5 QUEM QUER INVESTIR!
  • 6.
    Novo Ciclo deDesenvolvimento com Integração Econômica e Inclusão Social 6
  • 7.
    Desafio ! Desenvolver a Cidade do Futuro, do Conhecimento, dos Negócios e da Qualidade de Vida.
  • 8.
    PLANO ESTRATÉGICO DECAMAÇARI – “PEC” FOCO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL Construir uma economia local integrada, redistribuitiva e de serviços públicos que melhorem efetivamente, as condições de vida da população .
  • 9.
    ESTRATÉGIA ECONÔMICA Diversificação daestrutura produtiva local, através do avanço de serviços complementares à produção ou destinados aos moradores de Camaçari e de outros Municípios próximos. Linhas de ação: 1.Pólo Edudacional; 2.Pólo de Saúde; 3.Pólo de Serviços Empresariais; 4.Projeto de Renovação do Comércio; 5.Programa de Diversificação do Turismo.
  • 10.
    EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE 1940 A 2012 A Complexidade do seu Crescimento ! ANO POPULAÇÃO CRESCIMENTO TAXA DE EM UMA DÉCADA CRESCIMENTO ANUAL 1940 11.188 hab. 1950 13.800 hab. 23,3% 2,33% 1960 21.849 hab. 58,3% 5,83% 1970 34.281 hab. 56,9% 5,69% 1980 91.315 hab. 166,4% 16,64% (Pólo) 1990 113.639 hab. 24,4% 2,44% 2000 161.727 hab. 42,3% 4,23% 2005 191.855 hab. 18,5% 3,70% 2010 242.984 hab. 51,0% (IBGE) 5,10% (Ford) 2012 ≈ 261.800 hab. 4º Município mais 100 mil novos populoso da Bahia. moradores em 12 anos.
  • 11.
    Sem organização urbanae sem geração de emprego e renda, não há Desenvolvimento Econômico ! REQUALIFICAÇÃO URBANA DE AREMBEPE
  • 12.
    EXPERIÊNCIA DE SUCESSO NA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL Oportunidades para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  • 13.
    Iniciativas do GovernoMunicipal  CAPACITAÇÃO PRÉVIA DOS EMPRESÁRIOS Foi promovido um encontro técnico com os empresários locais, com a finalidade de capacitá-los para participarem dos processos licitatórios .
  • 14.
     CRIAÇÃO DOPORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA (www.compras.camacari.ba.gov.br) Implantado em 2006, o Portal de Compras da PMC, para divulgação de licitações e disponibilização de serviços para fornecedores.
  • 15.
     ADEQUAÇÃO DOSEDITAIS DE LICITAÇÃO ÀS NORMAS DA LC 123/06 Trinta dias após a publicação da Lei Complementar nº 123/06, a PMC revisou as minutas dos editais de licitação, com o objetivo de incorporar as inovações trazidas pela nova legislação.
  • 16.
     LEI MUNICIPALNº 803/2007 Esta Lei estabelece normas específicas sobre licitações, contratos administrativos e convênios, bem como, sobre a Política de Tratamento Diferenciado e Simplificado para as ME’ s e EPP’ s nas contratações públicas no âmbito dos Poderes do Município de Camaçari. Com a edição da Lei Municipal nº 803, de 11/07/2007, o Município regulamentou as seguintes medidas, que podem constar nos editais:
  • 17.
     LEI MUNICIPALNº 803/2007 a) Subcontratação compulsória de até 30% do contrato junto a ME’ s e EPP’ s; b) Participação exclusiva de ME’ s e EPP’ s em licitações de até R$ 80 mil; c) Fixação de cota de até 25% de licitações de bens divisíveis para participação exclusiva de ME’ s e EPP’ s.
  • 18.
    Criação do CadastroSimplificado O Município criou, em 2010, o Cadastro Simplificado voltado para aquisições por dispensa de licitação, desburocratizando a contratação de pequenos fornecedores.
  • 19.
    Subcontratação compulsória Nos últimostrês anos, o Município de Camaçari subcontratou mais de 9 milhões de reais com pequenas empreiteiras de Camaçari. 2010 – R$ 1.454.750,44 2011 – R$ 1.701.903,38 2012 – R$ 6.735.514,92
  • 20.
    Compras Governamentais 2005/2006 2007/2008 2009/2010 2011 CAMAÇARI R$ 29.577.755,51 R$ 67.322.858,80 R$ 85.566.061,71 R$ 42.783.030,85 OUTRAS R$ 54.594.593,24 R$ 90.828.498,77 R$ 118.848.209,90 R$ 59.424.104,95 CIDADES OUTROS R$ 30.773.178,01 R$ 45.313.903,78 R$ 62.228.206,27 R$ 31.114.103,13 ESTADOS TOTAL R$ 114.945.526,76 R$ 203.465.261,34 R$ 266.642.477,88 R$ 133.321.238,94
  • 21.
    O Pequeno Empresárioproduz, emprega e recolhe tributos no Município. Ele é a base que sustenta as grandes empresas que chegam. O grande não existe se não tiver o pequeno.
  • 22.
    “ PROJETOS ESTRUTURANTES” CidadeTécnica Universitária ( IFBA, UFBA, SENAI, SENAC-ORLA); Programas Habitacionais para Baixa, Média e Alta Renda; Saneamento Básico Sede e Orla;  Construção da Variante Ferroviária, desenvolver Projeto p/ VLT; Requalificação Urbana Sede/Orla; Duplicação da Via Cascalheira / Via CETREL; Projeto de Mobilidade Urbana/ Estacionamento Rotativo no Centro; Cidade da Música e dos Eventos/ Construir o Memorial de Abrantes; Incentivar a Cultura Empreendedora; Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari.
  • 23.
    “As pessoas emprimeiro lugar” O Grande investimento do Século Resgatar o Rio e fazer a humanização da Cidade, significa buscar uma realidade mais harmoniosa entre o Homem e a Natureza.
  • 24.
    BENEFÍCIOS DO PROGRAMA 1 milhão e 500 mil m2 de área urbanizada
  • 25.
    BENEFÍCIOS DO PROGRAMA 26Km de ciclovias construídas
  • 26.
    BENEFÍCIOS DO PROGRAMA 7 novas pontes e 37 pontilhões construídos PONTES PONTES PONTILHÕES MUDAR P NOVA
  • 27.
    O Local eo Global dialogando sempre visualizando uma Cidade Sustentável para as atuais e futuras gerações. F I M LUIZ CAETANO Ex-Prefeito de Camaçari Ex-Presidente da UPB 13/03/2013