Tema apresentado na II Conferência Nacional Dom Alexandre José Maria dos Santos

1. D o m A l e x a n d r e M a r i a d o s S a n t o s
USTM | 2024
Conferência Nacional
O Contributo do ensino superior na
redução da desigualdade de género em
Moçambique: estudo de caso da
Universidade São Tomás de Moçambique
(2005-2023).

2. Introdução
A. Seifana & A. Mulapo
USTM | 2024
O Estado moçambicano, ao regular o ensino superior, adoptou os princípios de
inclusão, equidade e igualdade, os quais também se aplicam à Universidade São
Tomás de Moçambique (USTM). Embora o decreto fundacional da USTM não detalhe
seu comprometimento específico com a igualdade de género, análises do
Regulamento Pedagógico mostram sua conformidade com os princípios constitucionais
do Estado. O compromisso da USTM com a igualdade de género é evidente nos
artigos 20 e 26 do Regulamento Pedagógico, garantindo igualdade de oportunidades
no acesso e sucesso educativos para todos os estudantes. No entanto, persiste a
incerteza sobre a efectividade prática da USTM na redução da desigualdade de
género no ensino superior e na economia do país.

3. Justificativa Social
O estudo proporcionará bases empíricas para orientar
políticas públicas, práticas institucionais e iniciativas sociais
para consolidar o imperativo da igualdade de género no país.
Académica
Ganha importância ao abordar uma lacuna em pesquisas que
não exploram de maneira aprofundada o papel específico
das Instituições de Ensino Superior, como a USTM, na
promoção da igualdade de género em Moçambique.
A. Seifana & A.
Mulapo
USTM | 2024

4. Pesquisas actuais – como as de Aragão (2022), Bene et al.
(2022) e Uamusse (2021) – revelam limitações como a falta
de consideração pela população feminina na atribuição de
bolsas, as tensões entre a expansão do ensino superior e as
desigualdades socio-económicas para o seu acesso, e a
persistência de desafios significativos para a participação
plena das mulheres em áreas tradicionamente dominadas
por homens.
2ª Revisão
Revisão de literatura
A. Seifana & A. Mulapo
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A revisão da literatura sobre igualdade de
género no ensino superior em Moçambique
destaca a existência de relatórios
governamentais (do MCTES e INE) que
fornecem dados estatísticos, mas carecem de
análises específicas e qualitativas sobre as IES.
1ª Revisão

5. Realizou-se uma análise estatística
dos dados obtidos por meio da
pesquisa documental (dados do INE)
e dos dados colhidos por meio de
inquéritos aplicados a 20 docentes
muheres e 153 ex-estudantes da
USTM.
Quantitativa
Metodologia
Envolveu entrevistas com directores e
representantes da USTM, juntamente
com pesquisa bibliográfica em estudos
recentes sobre igualdade de género
em IES moçambicanas. A análise foi
conduzida através da hermenêutica
textual e fenomenológica.
Qualitativa
A. Seifana & A. Mulapo
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6. Resultados
Embora o decreto fundacional da USTM não ofereça detalhes sobre seu comprometimento específico com a
igualdade de género, a análise de seu Regulamento Pedagógico (RP) revela um claro alinhamento da instituição
com os princípios da Constituição de 1990 e as posteriores.
O n.º 20 do artigo 1 do RP da USTM ressalta o seu compromisso com a igualdade de género, reconhecendo o
direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso educativos para todos os
estudantes. Similarmente, o n.º 26 do mesmo artigo do RP estende esse princípio a todos os estudantes,
reforçando a visão igualitária da USTM em relação à sua comunidade estudantil.
Os resultados apontam, também, que a USTM promove, em todos os cursos, o estudo da Dignidade Humana,
Direitos Humanos e Ética; isso reforça a visão da USTM de considerar homens e mulheres como detentores de
direitos e deveres iguais, valorizando a igualdade intrínseca de cada vida, sem discriminação de género.
A. Seifana & A. Mulapo
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7. Resultados
Com base nos dados do INE (2023), em Moçambique, de modo geral, há uma predominância masculina em termos
de formação académica. Isso acaba reflectindo-se na distribuição desigual de cargos de prestígio no mercado de
trabalho. Em jeito de reacção, a USTM busca empoderar mulheres por meio do ensino superior, possibilitando sua
competição equitativa no mercado de trabalho.
Gráfico 1. Novos ingressos distribuídos por sexo ao longo dos anos na USTM.
O Gráfico 1 revela que, em praticamente todos os
anos, à exceção de 2006, a USTM admitiu um
número superior de estudantes mulheres em
comparação aos homens. Essa tendência contribui
para a promoção de equidade de gênero no
mercado de trabalho, ampliando as chances de uma
distribuição mais equitativa no cenário profissional.

8. Nível Iniciativa
Licenciatura Outorga de bolsas de estudo para estudantes do sexo feminino frequentarem o mestrado.
Mestrado Redução do preço das mensalidades para estudantes do sexo feminino.
Resultados
Além de admitir um maior contingente de estudantes mulheres, a USTM tem implementado as seguintes iniciativas
práticas para promover a equidade de género no país por meio da educação (ver Tabela 1):
A. Seifana & A. Mulapo
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Tabela 1. Iniciativas para a igualdade de género centradas no estudante.

9. Resultados
As estudantes entrevistadas expressaram satisfação com o impacto profissional resultante da formação superior
que tiveram na USTM (ver Gráfico 2).
Gráfico 2. Avaliação das estudantes sobre o impacto da formação na USTM para a carreira profissional.
Algumas entrevistadas destacaram que a obtenção do diploma de licenciatura foi um factor determinante para sua admissão em seus
empregos actuais.

10. Nível Iniciativa
Licenciatura Ocasionalmente, tem oferecido bolsas de estudo às docentes mulheres para o mestrado.
Mestrado Redução do preço das mensalidades para as docentes do sexo feminino.
Doutoras
Algumas alcançam cargos administrativos importantes, incluindo vice-reitora e diretoras
(segundo o diretorio da USTM, três mulheres são diretoras).
Resultados
Na perspectiva das docentes, a USTM tem aplicado as seguintes iniciativas práticas para efectivar a igualdade de
género no corpo docente (ver Tabela 2):
Tabela 2. Iniciativas para a igualdade de género centradas no docente.

11. Resultados
Outras iniciativas para a igualdade de género centradas no docente são os programas de formação
psicopedagógica, que têm contribuído positivamente para o desenvolvimento profissional das docentes mulheres
(ver Gráfico 3).
Gráfico 3. Avaliação das docentes sobre o impacto da USTM em suas carreiras profissionais.
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12. Desafios
As iniciativas que focalizam a concessão exclusiva de bolsas de estudo para estudantes do sexo feminino têm
suscitado sentimentos de injustiça entre os estudantes do sexo masculino, que percebem uma distribuição
desigual desses benefícios conforme o género.
Similarmente, a prática de reduzir apenas as mensalidades das estudantes mulheres suscita preocupações
semelhantes, gerando um ambiente onde as medidas destinadas a promover a igualdade podem
inadvertidamente contribuir para percepções de desigualdade de género.
Essa dicotomia entre os esforços externos e as questões internas institucionais ressalta a complexidade do
desafio enfrentado pela USTM na busca por uma equidade efectiva de género.
A. Seifana & A. Mulapo
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13. Desafios
A USTM enfrenta outro desafio significativo em relação à igualdade de género, manifestado pela disparidade
na composição do corpo docente, conforme evidenciado no Gráfico 4.
Gráfico 4. Corpo docente distribuído por sexo ao longo dos anos na USTM.
O gráfico revela uma disparidade na distribuição do
corpo docente em termos de género ao longo dos anos.
O ano de 2011 destaca-se como um ponto em que essa
desigualdade foi minimizada, enquanto 2022, o ano
mais próximo dos dias actuais, revela um pico
preocupante na disparidade de género. Esta
observação nos intriga, pois esperávamos uma redução
progressiva ao longo do tempo. Este fenómeno
representa uma complexidade a ser abordada pela
USTM em seus esforços para alcançar uma distribuição
mais equitativa no corpo docente.

14. Limitações da USTM
1.
2.
As estudantes destacaram a ausência de recursos específicos
destinados a iniciativas de género e a falta de políticas definidas sobre
igualdade de género.
As docentes percebem uma resistência institucional ou cultural em
relação à questão da igualdade de género, evidenciando a
complexidade do panorama na instituição.
A. Seifana & A. Mulapo
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15. Limitações da USTM
3.
4.
Alguns directores apontam para a natureza privada da USTM e sua
dependência das receitas provenientes das propinas dos estudantes.
A limitação do fluxo comunicacional, tanto interno quanto externo, é
apontada por alguns directores como um obstáculo para a difusão
efectiva de políticas de género e estratégias concebidas internamente.
A. Seifana & A. Mulapo
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16. Conclusão
No contexto da equidade de género, a USTM emerge como um agente proactivo,
colhendo resultados bastante satisfatórios a níveis externos à instituição. Todavia, o
caminho em direcção à verdadeira igualdade de género requer um compromisso
contínuo, diálogo aberto e a superação de desafios persistentes a níveis internos (da
própria USTM). Este estudo serve como um chamado à reflexão e à acção, tanto para a
USTM quanto para outras instituições de ensino superior, na busca por um futuro onde
as oportunidades educativas e profissionais sejam verdadeiramente equitativas para
todos.
A. Seifana & A. Mulapo
USTM | 2024

17. Recomendações
No que diz respeito à admissão de estudantes, a USTM deveria avaliar
de forma contínua a representação de género em seus cursos,
identificando e abordando possíveis desigualdades ao longo do
tempo.
A promoção da igualdade de género entre o corpo docente
requer uma abordagem mais abrangente, envolvendo políticas
de recrutamento e programas de desenvolvimento profissional.
A Universidade deve intensificar esforços na criação de um
diálogo aberto e participativo, envolvendo todas as partes
interessadas, desde estudantes até docentes e a
administração.
#1
#2
#3
A. Seifana & A. Mulapo
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18. Agradecemos
pela atenção dispensada.
A. Seifana & A. Mulapo
USTM | 2024
Universidade São Tomás
de Moçambique