O Brasil não é país soberano porque não possui poder econômico, militar e nuclear para assegurar o exercício de sua soberania. Além de não exercer a condição de país soberano, o Brasil tem tido governantes ao longo da história que atentaram contra a soberania nacional ao adotarem políticas contrárias aos interesses do País, à exceção dos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Ernesto Geisel. O governo Bolsonaro aponta no sentido de fazer o Brasil caminhar para a submissão total em relação aos Estados Unidos no cenário internacional e às empresas multinacionais no mercado mundial.

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O BRASIL SUBALTERNO AOS ESTADOS UNIDOS E AO CAPITALISMO
NEOLIBERAL
Fernando Alcoforado*
A manutenção da soberania do Brasil está diretamente ligada ao poder estatal em impor
sua supremacia dentro do território nacional. A soberania no Brasil se concentra na
autoridade suprema do poder representante do povo não permitindo que dentro da
sociedade brasileira haja um poder superior ao seu. O princípio da soberania é um dos
alicerces do Direito Internacional, por meio do qual, por exemplo, não se pode submeter
determinado Estado a outra jurisdição que não a sua. No plano externo, a soberania
nacional é traduzida pela igualdade entre os Estados, não tendo que se falar em
subordinação ou subserviência no cenário internacional, devendo-se assegurar
condições equânimes nos negócios jurídicos celebrados, seja no campo econômico,
social ou político. Na era contemporânea, o declínio do Brasil como país soberano está
configurado na perda de sua capacidade de constituir uma economia nacional confinada
territorialmente e em tê-la sob seu controle.
A globalização neoliberal recente e o exercício do monopólio das armas nucleares pelas
grandes potências militares (Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China)
colocam em xeque o exercício da soberania da grande maioria dos países do mundo,
com raras exceções como os países periféricos detentores de armas nucleares como
Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Como as guerras do Século XXI terão como
fulcro a batalha por recursos naturais, os países detentores desses recursos como o
Brasil podem ser ameaçados de invasões como ocorreu recentemente com a invasão dos
Estados Unidos no Iraque e na Líbia pelo domínio de suas reservas de petróleo. Com a
falta de recursos naturais necessários para sua sobrevivência e a ausência de um
governo mundial que seja capaz de mediar os conflitos, a humanidade tende a uma
regressão à barbárie e ao comportamento cruel.
A água está se convertendo em uma fonte geradora de guerras devido à competição
internacional pelos recursos hídricos. A competição por recursos como o petróleo é,
atualmente, a maior fonte potencial de conflitos mundiais. A disputa pelo petróleo que
ainda resta levará a um estado de guerra permanente, caracterizado pela presença de
grandes potências em suas regiões produtoras. Os países detentores de recursos naturais
sem poder militar, sobretudo, sem dispor de armas nucleares, poderão ser vítimas de
invasões pelas grandes potências a serviço dos grandes monopólios internacionais,
como é o caso do Brasil. Esta situação deixa evidenciada a vulnerabilidade do Brasil
que, além de possuir uma economia fragilizada à mercê das forças do mercado global
devido a sua dependência econômica e tecnológica, não possui poder militar e nuclear
para, por meio de dissuasão, evitar que suas riquezas naturais, entre as quais a água e o
petróleo, sejam pilhados pelas grandes potências militares do planeta e pelas grandes
corporações multinacionais.
O Brasil não é país soberano porque não possui poder econômico, militar e nuclear para
assegurar o exercício de sua soberania. O Brasil não é um país soberano porque as filiais
estrangeiras controlam 82% do setor da indústria baseada em ciência; 73% da
diferenciada, e 68% da produção contínua. A dependência da indústria brasileira não é
só de capital, mas também de tecnologia estrangeira. O Brasil ocupa o 43° lugar no
ranking mundial de tecnologia da ONU fato este que atinge diretamente o desempenho
industrial do país. O Brasil não é um país soberano porque a desnacionalização da
economia brasileira é evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas

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brasileiras, 26 são estrangeiras. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de
ponta como o automobilístico, o aeronáutico, o eletroeletrônico, o de informática, o
farmacêutico, o de telecomunicações, o do agronegócio e o de minérios estão nas mãos
do capital estrangeiro. O capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas
brasileiras que respondem por 63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de
36% do setor bancário onde possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do
Banco do Brasil. O capital estrangeiro é dono de mais de 30% de hectares de terras no
país para produzir cana de açúcar, gado e soja. Apenas no setor sucroalcooleiro, as
multinacionais detêm 33% de todas as terras e usinas (Falcão. Lula. Crescimento
capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro. Disponível no website
<http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-
ao-capital-estrangeiro/>, 2012).
Finalmente, além de não exercer a condição de país soberano, o Brasil tem tido
governantes ao longo da história que atentaram contra a soberania nacional ao adotarem
políticas contrárias aos interesses do País, à exceção dos governos de Getúlio Vargas,
João Goulart e Ernesto Geisel. O governo Bolsonaro aponta no sentido de fazer o
Brasil caminhar para a submissão total em relação aos Estados Unidos no cenário
internacional ao romper ainda mais com a tradição de sua política externa – reconhecida
mundialmente por pautar suas ações por alguns princípios dos quais quase nunca abriu
mão, como os de não intervenção, de autodeterminação dos povos e de solução pacífica
de controvérsias. A política externa brasileira do governo Bolsonaro vai em direção ao
alinhamento ainda maior aos interesses norte-americanos para a política externa,
deixando de lado as iniciativas de inserção autônoma em um mundo multipolar na qual
o Brasil teria uma margem de barganha muito maior.
O alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos se manifesta na
postura do governo Bolsonaro que admitiu a possibilidade de instalar uma base militar
dos Estados Unidos no Brasil depois abandonada, segundo a imprensa, por pressões de
setores nacionalistas das Forças Armadas, a transferência da embaixada do Brasil em
Israel de Tel Aviv para Jerusalém e a desnacionalização da Embraer com sua venda à
Boeing. Como justificar a instalação de uma base militar norte-americana no Brasil a
não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos? Como justificar o
alinhamento a Israel e a mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, colocando
em risco nossa exportação de carne Halal – considerado o Brasil maior produtor e
exportador mundial de carne bovina, segundo maior de frangos e líder nas vendas de
carne Halal – para os países árabes a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos
Estados Unidos? Como justificar a desnacionalização de uma das maiores empresas
nacionais e com alto grau de tecnologia como a Embraer a não ser a submissão do
governo Bolsonaro aos Estados Unidos?
O governo Bolsonaro atenta contra a soberania nacional ao fazer gigantesco leilão de
petróleo na área do pre-sal realizando a maior entrega de riquezas nacionais da história.
Recentemente, foi realizado um dos maiores leilões da riqueza nacional que se tem
notícia. Foram a leilão os campos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e
Bumerangue, todos esses campos adjacentes e contíguos aos ricos campos já leiloados
de Lula e Júpiter. Não há estimativas oficiais, mas ao menos 10 bilhões de barris de
petróleo do pré-sal devem cair em mãos estrangeiras. Pelo preço atual do petróleo o
leilão recente significa uma entrega de um valor que pode alcançar US$ 1,5 trilhão. Este
primeiro leilão do governo Bolsonaro é somente preparatório da entrega da “joia da
Coroa” com a área excedente da “cessão onerosa” que irá a leilão em breve, cujo

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volume em petróleo é de cerca de 11 bilhões de barris que algumas estimativas cifram
em até 30 bilhões de barris nestes campos gigantes. É uma fortuna que será dada de
bandeja para a Shell, Total, Repsol, e outras empresas estrangeiras. Quando a cessão
onerosa for a leilão serão entregues os campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A
Petrobras ficará de fora, e será acionista minoritária da empresa estrangeira que
abocanhará a maior parte.
Desde o governo Temer a participação estrangeira no saque da riqueza nacional tem
aumentado exponencialmente, com privatizações de campos de petróleo que pertencem
à Petrobras e com novos leilões que, em dois anos, a produção estrangeira passou de 7%
para 23%. Com os novos leilões a serem realizados pelo governo Bolsonaro
rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira demonstrando o caráter
entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do
Consenso de Washington e contra o povo brasileiro. O governo Bolsonaro está batendo
continência à bandeira norte-americana. E, mais do que isto, está conivente com as
continuadas ações do império americano e das empresas multinacionais para dominar o
Brasil. O governo Bolsonaro está disposto a entregar o Brasil, suas terras e suas
riquezas minerais, a Base de Alcântara, enfim, o patrimônio público nacional como
Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, as Hidrelétricas, as
Instituições de Pesquisa, as Universidades, as Escolas Técnicas, etc, aos investidores
internacionais, cujo único objetivo é o lucro sem limites. O capitão Bolsonaro parece
não ter assimilado os ensinamentos de patriotismo que recebeu na Academia Militar das
Agulhas Negras e no Exército.
Paulo Guedes, o economista neoliberal e ministro da Economia do governo Bolsonaro
prometeu que pretende privatizar todo o patrimônio público entregando-o, em
consequência, ao capital estrangeiro. Privatizar implica, na verdade, no que se costuma
chamar de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre
(se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros, muitas vezes empresas estatais
de outros países cujos lucros são remetidos para suas matrizes no exterior. O uso do
termo “privatização” é uma maneira de esconder sua verdadeira finalidade que é a de
entregar o patrimônio da nação ao capital estrangeiro. Poder-se-ia imaginar que as
“privatizações” beneficiariam empresas de capital nacional, mas não é assim que
acontece pelo fato de as combalidas empresas nacionais não terem capacidade
financeira para adquirir empresas estatais situadas em setores estratégicos, como o do
petróleo, da eletricidade e da infraestrutura. Se tudo caminhar nesta direção pouco
restará no Brasil setores econômicos pertencentes a brasileiros.
Em seu discurso no Fórum Econômico de Davos, que reúne a nata do capitalismo
mundial, Bolsonaro deu uma demonstração de sua subserviência aos detentores do
capitalismo global ao afirmar, na parte relativa à economia, que, em seu governo,
“vamos abrir nossa economia” para atender naturalmente os interesses do capital
internacional, “nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos
colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios” que beneficiará
certamente os grupos econômicos internacionais, “o Brasil ainda é uma economia
relativamente fechada ao comércio internacional, e mudar essa condição é um dos
maiores compromissos deste Governo” que abrindo a economia brasileira satisfará
naturalmente os apetites dos investidores estrangeiros e que “gozamos de credibilidade
para fazer as reformas de que precisamos e que o mundo (naturalmente o capitalismo
global) espera de nós”.

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*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da
Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de
Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).