Além de possuir uma economia fragilizada à mercê das forças do mercado global devido a sua dependência econômica e tecnológica, o Brasil não possui poder militar e nuclear para, por meio deste último, evitar que suas riquezas naturais, entre as quais a água e o petróleo, sejam pilhadas pelas grandes potências militares do planeta e pelas grandes corporações multinacionais. O Brasil não é país soberano porque não possui poder econômico, militar e nuclear para assegurar o exercício de sua soberania.

1. 1
A FRAGILIDADE DO BRASIL COMO PAÍS SOBERANO
Fernando Alcoforado*
Foi a partir do Estado Moderno, após a Revolução Francesa, que o conceito de
soberania nacional começou a ser concebido. A teoria constitucional francesa do século
XVIII apresenta uma distinção entre soberania nacional e popular. Houve nesta
distinção, a concepção, no conceito de soberania nacional, de que o poder
representativo, com absoluta autonomia jurídica, não apenas representava a vontade
geral, mas era representante da Nação. A soberania popular estava calcada no fato de
seu representante expressar no governo o que o representado quer, de forma
democrática. A soberania é una, uma vez que é inadmissível dentro de um mesmo
Estado, a convivência de duas soberanias. É inalienável, já que se não houver soberania,
aquele que a detém desaparece, seja o povo, a nação ou o Estado.
A manutenção da soberania do Estado atual está diretamente ligada ao poder estatal em
impor sua supremacia dentro do território nacional. A soberania no Estado se concentra
na autoridade suprema do poder representante do povo não permitindo que dentro da
sociedade haja um poder superior ao seu. O instituto da soberania sofreu uma constante
evolução desde o nascimento do Estado moderno até o momento atual. Hoje, entende-se
por soberania a vontade do povo, representada pela supremacia do poder estatal,
garantida pela Constituição. O princípio da soberania é um dos alicerces do Direito
Internacional, por meio do qual, por exemplo, não se pode submeter determinado
Estado a outra jurisdição que não a sua. No plano externo, a soberania nacional é
traduzida pela igualdade entre os Estados, não tendo que se falar em subordinação ou
subserviência no cenário internacional, devendo-se assegurar condições equânimes nos
negócios jurídicos celebrados, seja no campo econômico, social ou político.
No entanto, a globalização neoliberal recente representa o fim do conceito clássico de
soberania nacional devido à crescente interdependência entre os países, materializada no
fluxo do comércio, do capital, de pessoas e tecnologia entre eles. As principais
características da globalização recente são o declínio do Estado-Nação e a
reestruturação do sistema interestatal para fazer frente à crise da economia-mundo
capitalista na era contemporânea. O declínio do Estado-Nação está configurado na perda
de sua capacidade de constituir uma economia nacional confinada territorialmente e em
tê-la sob seu controle. Desde a Segunda Guerra Mundial, mas especialmente desde a
década de 1960, o papel das economias nacionais tem sido corroído ou mesmo colocado
em questão pelas principais transformações na divisão internacional do trabalho, cujas
unidades básicas são organizações de todos os tamanhos, multinacionais e
transnacionais, e pelo desenvolvimento correspondente dos centros internacionais e
redes de transações econômicas que estão, para fins práticos, fora do controle do
governo dos Estados nacionais.
Além de a soberania nacional ter chegado ao fim na maioria dos países com a globalização
neoliberal recente, o exercício da soberania nacional pela maioria dos países é colocada em
xeque, também, pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), firmado em 1968, que
legitimou a posse de armas nucleares pelos Estados Unidos, pela União Soviética, pela
Inglaterra, pela França e pela China e tentou evitar que outras nações as
desenvolvessem, restringindo seu acesso à tecnologia. Como a União Soviética não
existe mais, a Rússia assumiu seu lugar. Há 50 anos, foram impostas restrições pelas

2. 2
grandes potências que desenvolveram armas nucleares aos demais países não nucleares
limitando o uso da energia nuclear aos fins pacíficos, evitando que fosse usada para fins
militares. O TNP foi adotado no sentido de que os países não nucleares abrissem mão
do acesso a armas nucleares em troca do desarmamento progressivo das grandes
potências, o que, ao longo dos anos, levaria ao banimento dessas armas, fato este que
não aconteceu. Além disso, os países não nucleares seriam beneficiados pela
transferência de tecnologia da energia nuclear para fins pacíficos. O TNP é, de fato, um
tratado que dividiu o mundo em dois grupos: os "que têm" e "os que não têm" armas
nucleares.
Na prática, o TNP foi uma solução adotada para evitar o armamento dos países
desarmados, enquanto os que estão armados se armam sem limitações. O TNP não
alcançou plenamente seus objetivos porque a Coréia do Norte, que era signatária do
tratado, além da Índia, Israel e Paquistão, que não eram signatários, desenvolveram
armas nucleares. As restrições do TNP, porém, têm sido aceitas voluntariamente por
alguns países, inclusive o Brasil que se convenceu, equivocadamente, a partir de 1992,
de que a posse de armas nucleares não traria vantagens ao País. Até o presente
momento, 187 países ratificaram o TNP, inclusive o Brasil, e nenhum deles se retirou
do pacto, exceto a Coréia do Norte que assim o fez em 2003 e consegue assegurar sua
soberania graças ao seu arsenal nuclear e de mísseis intercontinentais. Vários países têm
criticado o monopólio nuclear perpétuo que o tratado impõe pelo fato de legitimar as
armas existentes e não admite que outros países as possuam. Na prática, os países
detentores de armas nucleares são aqueles que, de fato, têm o poder para exercer sua
soberania, ao contrário daqueles que não as possuem.
O enfraquecimento dos Estados nacionais pela globalização neoliberal recente e o
exercício do monopólio das armas nucleares pelas grandes potências militares (Estados
Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China) colocam em xeque o exercício da soberania
da grande maioria dos países do mundo, com raras exceções como os países detentores
de armas nucleares como Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Como as guerras do
Século XXI terão como fulcro a batalha por recursos naturais, os países detentores
desses recursos podem ser ameaçados de invasões como ocorreu recentemente com a
invasão pelos Estados Unidos do Iraque e a Líbia pelo domínio de suas reservas de
petróleo. Com a falta de recursos naturais necessários para sua sobrevivência e a
ausência de um governo mundial que seja capaz de mediar os conflitos, a humanidade
tende a uma regressão à barbárie e ao comportamento cruel.
A água está se convertendo em uma fonte geradora de guerras devido à competição
internacional pelos recursos hídricos. Se o ritmo de extração dos recursos minerais
continuar como está, a humanidade certamente verá alguns minérios extinguir-se. A
competição por recursos como o petróleo é, atualmente, a maior fonte potencial de
conflitos mundiais. A disputa pelo petróleo que ainda resta levará a um estado de guerra
permanente, caracterizado pela presença de grandes potências em suas regiões
produtoras. Os países detentores de recursos naturais sem poder militar, sobretudo, sem
dispor de armas nucleares, poderão ser vítimas de invasões pelas grandes potências a
serviço dos grandes monopólios internacionais, como é o caso do Brasil.
Esta situação deixa evidenciada a vulnerabilidade do Brasil que, além de possuir uma
economia fragilizada à mercê das forças do mercado global devido a sua dependência
econômica e tecnológica, não possui poder militar e nuclear para, por meio deste último,
evitar que suas riquezas naturais, entre as quais a água e o petróleo, sejam pilhadas pelas

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grandes potências militares do planeta e pelas grandes corporações multinacionais. O
Brasil não é país soberano porque não possui poder econômico, militar e nuclear para
assegurar o exercício de sua soberania. O Brasil não é um país soberano porque as filiais
estrangeiras controlam 82% do setor da indústria baseada em ciência; 73% da
diferenciada, e 68% da produção contínua. A dependência da indústria brasileira não é
só de capital, mas também de tecnologia estrangeira. O Brasil ocupa o 43° lugar no
ranking mundial de tecnologia da ONU, o que atinge diretamente o desempenho
industrial do país.
O Brasil não é um país soberano porque a desnacionalização da economia brasileira é
evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são
estrangeiras. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta como
automobilístico, aeronáutica, eletroeletrônico, informática, farmacêutico,
telecomunicações, agronegócio e minérios estão nas mãos do capital estrangeiro. O
capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por
63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário e
possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil. O capital
estrangeiro é dono de mais de 30% de hectares de terras no país para produzir cana de
açúcar, gado e soja. Apenas no setor sucroalcooleiro, as multinacionais detêm 33% de
todas as terras e usinas (Falcão. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do
Brasil ao capital estrangeiro. Disponível no website
<http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-
ao-capital-estrangeiro/>).
Finalmente, além de não exercer a condição de país soberano, o Brasil possui na
atualidade governantes que atentam contra a soberania popular ao adotarem políticas
contrárias aos interesses de sua população.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-
mail: falcoforado@uol.com.br.

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A FRAGILIDADE DO BRASIL COMO PAÍS SOBERANO
Fernando Alcoforado*
Foi a partir do Estado Moderno, após a Revolução Francesa, que o conceito de
soberania nacional começou a ser concebido. A teoria constitucional francesa do século
XVIII apresenta uma distinção entre soberania nacional e popular. Houve nesta
distinção, a concepção, no conceito de soberania nacional, de que o poder
representativo, com absoluta autonomia jurídica, não apenas representava a vontade
geral, mas era representante da Nação. A soberania popular estava calcada no fato de
seu representante expressar no governo o que o representado quer, de forma
democrática. A soberania é una, uma vez que é inadmissível dentro de um mesmo
Estado, a convivência de duas soberanias. É inalienável, já que se não houver soberania,
aquele que a detém desaparece, seja o povo, a nação ou o Estado.
A manutenção da soberania do Estado atual está diretamente ligada ao poder estatal em
impor sua supremacia dentro do território nacional. A soberania no Estado se concentra
na autoridade suprema do poder representante do povo não permitindo que dentro da
sociedade haja um poder superior ao seu. O instituto da soberania sofreu uma constante
evolução desde o nascimento do Estado moderno até o momento atual. Hoje, entende-se
por soberania a vontade do povo, representada pela supremacia do poder estatal,
garantido pela Constituição. O princípio da soberania é um dos alicerces do Direito
Internacional, por meio do qual, por exemplo, não se pode submeter determinado
Estado a outra jurisdição que não a sua. No plano externo, a soberania nacional é
traduzida pela igualdade entre os Estados, não tendo que se falar em subordinação ou
subserviência no cenário internacional, devendo-se assegurar condições equânimes nos
negócios jurídicos celebrados, seja no campo econômico, social ou político.
No entanto, a globalização neoliberal recente representa o fim do conceito clássico de
soberania nacional devido à crescente interdependência entre os países, materializada no
fluxo do comércio, do capital, de pessoas e tecnologia entre eles. As principais
características da globalização recente são o declínio do Estado-Nação e a
reestruturação do sistema interestatal para fazer frente à crise da economia-mundo
capitalista na era contemporânea. O declínio do Estado-Nação está configurado na perda
de sua capacidade de constituir uma economia nacional confinada territorialmente e em
tê-la sob seu controle. Desde a Segunda Guerra Mundial, mas especialmente desde a
década de 1960, o papel das economias nacionais tem sido corroído ou mesmo colocado
em questão pelas principais transformações na divisão internacional do trabalho, cujas
unidades básicas são organizações de todos os tamanhos, multinacionais e
transnacionais, e pelo desenvolvimento correspondente dos centros internacionais e
redes de transações econômicas que estão, para fins práticos, fora do controle do
governo dos Estados nacionais.
Além de a soberania nacional ter chegado ao fim na maioria dos países com a globalização
neoliberal recente, o exercício da soberania nacional pela maioria dos países é colocada em
xeque, também, pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), firmado em 1968, que
legitimou a posse de armas nucleares pelos Estados Unidos, pela União Soviética, pela
Inglaterra, pela França e pela China e tentou evitar que outras nações as
desenvolvessem, restringindo seu acesso à tecnologia. Como a União Soviética não
existe mais, a Rússia assumiu seu lugar. Há 50 anos, foram impostas restrições pelas

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grandes potências que desenvolveram armas nucleares aos demais países não nucleares
limitando o uso da energia nuclear aos fins pacíficos, evitando que fosse usada para fins
militares. O TNP foi adotado no sentido de que os países não nucleares abrissem mão
do acesso a armas nucleares em troca do desarmamento progressivo das grandes
potências, o que, ao longo dos anos, levaria ao banimento dessas armas, fato este que
não aconteceu. Além disso, os países não nucleares seriam beneficiados pela
transferência de tecnologia da energia nuclear para fins pacíficos. O TNP é, de fato, um
tratado que dividiu o mundo em dois grupos: os "que têm" e "os que não têm" armas
nucleares.
Na prática, o TNP foi uma solução adotada para evitar o armamento dos países
desarmados, enquanto os que estão armados se armam sem limitações. O TNP não
alcançou plenamente seus objetivos porque a Coréia do Norte, que era signatária do
tratado, além da Índia, Israel e Paquistão, que não eram signatários, desenvolveram
armas nucleares. As restrições do TNP, porém, têm sido aceitas voluntariamente por
alguns países, inclusive o Brasil que se convenceu, equivocadamente, a partir de 1992,
de que a posse de armas nucleares não traria vantagens ao País. Até o presente
momento, 187 países ratificaram o TNP, inclusive o Brasil, e nenhum deles se retirou
do pacto, exceto a Coréia do Norte que assim o fez em 2003 e consegue assegurar sua
soberania graças ao seu arsenal nuclear e de mísseis intercontinentais. Vários países têm
criticado o monopólio nuclear perpétuo que o tratado impõe pelo fato de legitimar as
armas existentes e não admite que outros países as possuam. Na prática, os países
detentores de armas nucleares são aqueles que, de fato, têm o poder para exercer sua
soberania, ao contrário daqueles que não as possuem.
O enfraquecimento dos Estados nacionais pela globalização neoliberal recente e o
exercício do monopólio das armas nucleares pelas grandes potências militares (Estados
Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China) colocam em xeque o exercício da soberania
da grande maioria dos países do mundo, com raras exceções como os países detentores
de armas nucleares como Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Como as guerras do
Século XXI terão como fulcro a batalha por recursos naturais, os países detentores
desses recursos podem ser ameaçados de invasões como ocorreu recentemente com a
invasão pelos Estados Unidos do Iraque e a Líbia pelo domínio de suas reservas de
petróleo. Com a falta de recursos naturais necessários para sua sobrevivência e a
ausência de um governo mundial que seja capaz de mediar os conflitos, a humanidade
tende a uma regressão à barbárie e ao comportamento cruel.
A água está se convertendo em uma fonte geradora de guerras devido à competição
internacional pelos recursos hídricos. Se o ritmo de extração dos recursos minerais
continuar como está, a humanidade certamente verá alguns minérios extinguir-se. A
competição por recursos como o petróleo é, atualmente, a maior fonte potencial de
conflitos mundiais. A disputa pelo petróleo que ainda resta levará a um estado de guerra
permanente, caracterizado pela presença de grandes potências em suas regiões
produtoras. Os países detentores de recursos naturais sem poder militar, sobretudo, sem
dispor de armas nucleares, poderão ser vítimas de invasões pelas grandes potências a
serviço dos grandes monopólios internacionais, como é o caso do Brasil.
Esta situação deixa evidenciada a vulnerabilidade do Brasil que, além de possuir uma
economia fragilizada à mercê das forças do mercado global devido a sua dependência
econômica e tecnológica, não possui poder militar e nuclear para, por meio deste último,
evitar que suas riquezas naturais, entre as quais a água e o petróleo, sejam pilhadas pelas

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grandes potências militares do planeta e pelas grandes corporações multinacionais. O
Brasil não é país soberano porque não possui poder econômico, militar e nuclear para
assegurar o exercício de sua soberania. O Brasil não é um país soberano porque as filiais
estrangeiras controlam 82% do setor da indústria baseada em ciência; 73% da
diferenciada, e 68% da produção contínua. A dependência da indústria brasileira não é
só de capital, mas também de tecnologia estrangeira. O Brasil ocupa o 43° lugar no
ranking mundial de tecnologia da ONU, o que atinge diretamente o desempenho
industrial do país.
O Brasil não é um país soberano porque a desnacionalização da economia brasileira é
evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são
estrangeiras. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta como
automobilístico, aeronáutica, eletroeletrônico, informática, farmacêutico,
telecomunicações, agronegócio e minérios estão nas mãos do capital estrangeiro. O
capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por
63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário e
possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil. O capital
estrangeiro é dono de mais de 30% de hectares de terras no país para produzir cana de
açúcar, gado e soja. Apenas no setor sucroalcooleiro, as multinacionais detêm 33% de
todas as terras e usinas (Falcão. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do
Brasil ao capital estrangeiro. Disponível no website
<http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-
ao-capital-estrangeiro/>).
Finalmente, além de não exercer a condição de país soberano, o Brasil possui na
atualidade governantes que atentam contra a soberania popular ao adotarem políticas
contrárias aos interesses de sua população.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-
mail: falcoforado@uol.com.br.