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Revolução de 30 e dois primeiros governos vargas.

  1. 1. A Decadência das Oligarquias – Washington Luís e a Revolução de 30 Em 15 de novembro de 1926, assumiu a presidência da República o candidato da política café - com-leite Washington Luís Pereira de Sousa. Fluminense de Macaé, descendente de políticos do Império, fez toda a sua vida política em São Paulo, começando como vereador em Batatais, até chegar a governador de São Paulo. Sua plataforma política resumia-se no slogan: Governar é abrir estradas; esse interesse em abrir estradas vinha desde os tempos em que fora secretário da Segurança do Estado de São Paulo, quando incumbiu detentos da Delegacia de Vadiagem de reconstruir o antigo Caminho do Mar, estrada que ligava São Paulo a Santos. A sua posse, após desfilar pelas ruas do Rio de Janeiro em carro aberto, foi muito aplaudida. O povo, cansado de tantas encrencas e revoltas que marcaram o governo de seu antecessor Artur Bernardes, esperava melhores dias. No ar havia uma grande euforia: todos achavam que o novo presidente iria acabar com o estado de sítio, daria anistia aos presos políticos e possibilitaria maior liberdade, pacificando o País. Entretanto, as coisas não foram bem assim, pois o presidente havia firmado compromissos com o governo anterior de não rever certas prisões e, além disso, o Exército não iria aceitar o retorno dos revolucionários tenentistas aos seus quadros legais. Mas, pelo menos, o estado de sítio Washington Luís revogou. Não adiantou. A oposição, reforçada agora pelo Partido Democrático – fundado em 1926, durante o governo de Artur Bernardes – aumentou suas críticas ao governo, principalmente através dos jornais. O governo reagiu, reforçando a Lei de Imprensa. O operariado reiniciou suas greves e manifestações tendo à frente o Partido Comunista Brasileiro e o BOC (Bloco Operário e Camponês), fundado em 1926. O governo reprimiu com o aparato policial – diziam na época que a questão social era uma questão de polícia – e com uma nova legislação: a Lei Aníbal Toledo, ou Lei Celerada, como era mais conhecida. Promulgada em 1927, a Lei Celerada aumentou os poderes do governo na repressão ao operariado e aos comunistas, permitindo, inclusive, fechar organizações cujos atos fossem considerados lesivos ao bem público. Dessa forma, o Partido Comunista Brasileiro passou para a ilegalidade, onde ficaria até 1945 Enquanto isso, no Nordeste , ampliava-se o movimento conhecido como banditismo social: o cangaço. A valorização das terras, o coronelismo e a impunidade fizeram o cangaço se expandir por todo o Nordeste. Milhares de famílias foram expulsas de suas terras, cobiçadas pelos grandes latifundiários, para regiões mais áridas. A polícia, na maioria das vezes, era o instrumento dessa violência, manipulada pelos grandes fazendeiros.
  2. 2. Com o tempo, esses grupos de cangaceiros passaram a operar de modo independente, assaltando vilarejos e fazendas. O cangaço conheceu sua fase áurea entre os anos de 1919 e 1927, quando chegaram a atuar no sertão nordestino nada menos que 25 bandos. Os mais conhecidos chefes cangaceiros foram Antônio Silvino e Virgulino Ferreira, conhecido como Lampião, sempre acompanhado de sua Maria Bonita. Na economia, Washington Luís pretendia realizar uma reforma financeira. Com o ministro da Fazenda, Getúlio Vargas, à frente do projeto, foi estabelecida uma taxa fixa de câmbio, quebrando o padrão oficial, que vinha desde 1846. A estabilidade da moeda seria garantida por uma caixa de estabilização, que podia emitir papel -moeda contra os depósitos-ouro do Brasil em Londres e Nova Iorque. Dessa maneira, Washington Luís pretendia evitar as freqüentes oscilações cambiais e incrementar as exportações. Como o padrão estabelecido baixou o valor do mil-réis, a medida agradou aos cafeicultores, mas provocou uma reação de descontentamento nas camadas médias, pois elas consumiam produtos importados, que, depois dessa reforma, tiveram seus preços elevados. A bronca foi grande e essa medida passou a ser chamada de câmbio vil. Porém, a encrenca maior vi ria do exterior: a crise de 29. A Crise de 29 e a Sucessão Em 1929, uma violenta crise econômica atingiu o sistema capitalista a partir do crash da bolsa de Nova Iorque. Uma baixa súbita e violenta no valor das ações negociadas na Bolsa levou várias empresas à falência e milhares de pessoas à miséria. A partir daí, a crise se espalhou por todo o sistema capitalista. Em São Paulo, cuja economia se baseava na exportação de café, passou-se a sentir os seus efeitos, pois o produto, já estocado às toneladas, aumentou ainda mais porque ninguém estava comprando. E a situação piorou por tratar-se de um produto dispensável, de sobremesa. Os grandes fazendeiros, impotentes diante da crise, assistiam desesperados ao acúmulo tanto das dívidas quanto dos estoques de café. Os cafeicultores solicitaram a Washington Luís o enfrentamento da crise, por meio da concessão de novos financiamentos e de uma moratória de seus débitos. Os financiamentos seriam feitos pelo Banco do Brasil, com recursos às emissões, tendo em vista as dificuldades pelas quais passava o Banco do Estado. Preocupado em manter o plano de estabilidade cambial, que, aliás, acabou indo por água abaixo, o presidente recusou. Uma onda de descontentamento se levantou em São Paulo. Realizou-se um congresso de lavradores em fins de dezembro de 1929/janeiro de 1930, no qual o governo foi violentamente atacado. O Congresso tinha sido preparado não só pelo Partido Democrático como por todas as associações rurais, cujos dirigentes, em sua maioria, estavam ligados ao PRP, (...) os descontentamentos resultantes da crise mundial deixaram marcas em São Paulo. Se os democráticos já estavam na oposição, crescia o número daqueles que podiam até votar no governo, mas não se dispunham a jogar nele toda a sua sorte. FAUSTO, B. História do Brasil
  3. 3. Foi nesse contexto que se desenvolveu a campanha para a sucessão presidencial. Como já estava decidido, o sucessor de Washington Luís deveria ser um mineiro, atendendo assim à política café-com-leite. Surpreendendo a todos, o presidente resolveu apoiar, para a sua sucessão, o governador de São Paulo, Júlio Prestes. Washington Luís achava que Júlio Prestes, um paulista, daria continuidade à sua política de recuperação financeira. Frustrado com a decisão presidencial, o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, buscou o apoio dos gaúchos para articular uma candidatura de oposição, reproduzindo, em certos aspectos, o alinhamento político ocorrido em 1909. Após várias conversações e confabulações, a oposição lançou a candidatura de Getúlio Vargas para presidente e a de João Pessoa para vice-presidente. Dessa aproximação resultou a união política dos dois Estados na chamada Aliança Liberal, que recebeu apoio do Partido Democrático de São Paulo e de outros setores da sociedade, como classe média, operariado, comunistas etc. Enfim, era uma verdadeira “salada”. O programa da Aliança Liberal refletia, em grande parte, os interesses e aspirações das classes dominantes regionais excluídas do núcleo cafeeiro e procurava sensibilizar a classe média. Defendia a necessidade de incentivar a produção agrária em geral e não apenas o café; combatia a valorização artificial do café; propunha o voto secreto, reforma judiciári a e uma legislação trabalhista. As eleições foram realizadas em 1o de março de 1930 e saiu vitorioso Júlio Prestes, graças ao apoio e ao uso dos recursos da máquina eleitoral do governo. Essa vitória foi bastante contestada, desencadeando um profundo descontentamento nos setores oposicionistas. Apesar de todos os problemas e da disputa acirrada entre os grupos envolvidos, o resultado das eleições parecia, no fim das contas, ter sido aceito. Borges de Medeiros, importante componente da Aliança Liberal, numa entrevista a um jornal carioca, afirmou que o Rio Grande do Sul estaria disposto a colaborar com o governo, caso fosse feito qualquer convite nesse sentido. Por outro lado, alguns componentes afirmavam que através do voto nunca se mudaria nada no País, dado que as estruturas de poder estavam de posse das oligarquias dominantes. A única maneira para mudar seria por meio das armas. Esse fora o caminho trilhado pelos tenentes na década de 20 e foram derrotados. Quem sabe se agora a história seria outra? Um setor da classe dominante dispunha-se assim a seguir o caminho que os tenentes haviam tomado praticamente sozinhos. Embora derrotado, o movimento tenentista continuava sendo uma força de importância por sua experiência militar e seu prestígio serem respeitados no interior do Exército. A aproximação entre os políticos mais jovens e os militares rebeldes tinha agora condições de realizar-se. Já no curso da disputa eleitoral alguns contatos haviam sido feitos nesse sentido, mas os tenentes revelavam desconfianças. O balanço de suas relações com a oposição consentida era bastante negativo. Eles tinham sido utilizados para proveito próprio da oposição, sem nada receber em troca. Além disso, na Aliança Liberal estavam
  4. 4. alguns de seus maiores inimigos: Bernardes, o perseguidor da Coluna, que simbolizava todos os vícios da República; João Pessoa, promotor militar, acusador de muitos militares rebeldes; entre os jovens, vários deles, como Osvaldo Aranha, tinham-se destacado na luta contra as insurreições tenentistas no Rio Grande do Sul. Apesar dessas restrições, que aliás eram recíprocas, chegou-se a um acordo. Fausto, B. História do Brasil. Entretanto, a conspiração revolucionária não deslanchava nem tomava nenhuma decisão efetiva. Foi, nessa época, que um fato inesperado aconteceu para tirar os militantes do marasmo e iniciar a dita revolução. A Revolução de 30 As condições para um evento revolucionário já existiam, como vimos, desde a década de 20. O fato que acendeu o estopim foi o assassinato de João Pessoa, candidato derrotado à vice - presidente pela Aliança Liberal, na Paraíba. O assassinato, cometido por João Dantas, um de seus adversários políticos, combinava motivos políticos e pessoais, mas, na época, decidiram falar apenas os motivos políticos, pois as pessoas poderiam “arranhar” a imagem de mártir, que seria usada mais tarde pelos revolucionários. Os motivos políticos remontam a quando João Pessoa fora governador da Paraíba e decidira canalizar as transações comerciais de exportação de algodão do interior da Paraíba, que eram feitas pelo porto de Recife, para portos da capital e de Cabedelo. Isso prejudicou as oligarquias paraibanas, inclusive a família Dantas. As divergências entre o governador e as oligarquias resultaram na Revolta de Princesa, reprimida por João Pessoa. Quanto aos motivos pessoais, decorreram da descoberta de cartas de amor trocadas entre João Dantas e uma professora primária, Anaíde Beiriz, no escritório de Dantas. O episódio tornou-se público e a família de Anaíde abandonou-a. Ela fugiu para Recife, onde acabou se suicidando. João Dantas foi preso e acabou sendo assassinado na cadeia. Esse fato, o assassinato de João Pessoa, portanto, passou a ser canalizado emocionalmente pelos revolucionários junto à população. Assim, em 3 de outubro, a revolução começou, primeiro em Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em seguida, houve a adesão de outros Estados. São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Bahia ainda apoiavam o governo.
  5. 5. No Nordeste, o movimento armado teve início na madrugada do dia 4 de outubro sob o comando de Juarez Távora. Antes que houvesse um choque entre as tropas revolucionárias e as tropas fiéis ao governo, em São Paulo, os generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e Leite de Castro, do Exército, e o almirante Isaías Noronha, da Marinha, depuseram o presidente Washington Luís, no Rio de Janeiro, constituindo, em seguida, uma junta provisória de governo. A junta tentou permanecer no poder, mas recuou diante das manifestações populares e da pressão dos revolucionários vindos do Sul. Getúlio Vargas deslocou-se de trem a São Paulo e daí seguiu para o Rio, onde chegou precedido de 3 mil soldados gaúchos. O homem que, no comando da nação, iria insistir no tema da unidade nacional, fez questão de fazer transparecer, naquele momento, seus traços regionais. Desembarcou na capital da República em uniforme militar, ostentando um grande chapéu dos pampas. O simbolismo do triunfo regional se completou quando gaúchos foram amarrar seus cavalos em um obelisco existente na Av. Rio Branco. A posse de Getúlio Vargas na presidência, a 3 de novembro de 1930, marcou o fim da Primeira República e o início de novos tempos, naquela altura ainda mal definidos. Fausto, B. História do Brasil A Era Vargas – O Governo Provisório (1930-1934) Em 3 de novembro de 1930, um mês depois do início da Revolução de 30, no Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas tomou posse como presidente provisório. Às 16 horas, os salões do Palácio do Catete estavam lotados de políticos, autoridades e puxa-sacos para assistir à cerimônia de posse. O general Tasso Fragoso, membro da Junta Governativa, após um discurso no qual criticou severamente o presidente deposto Washington Luís, passou o governo para Getúlio Vargas, que anunciou o seu Ministério. Conforme Leôncio Basbaum, tal ministério não agradou a todos os líderes do movimento revolucionário, mas, é claro que, para contentar a todos os que se julgavam com direito a um posto no ministério, seriam necessárias pelo menos cem pastas. Não obstante, para satisfazer as reivindicações dos mineiros e dos gaúchos, (...) foram criados mais dois Ministérios: o da Educação, para o mineiro Francisco Campos (...), e o do Trabalho, Indústria e Comércio, para o gaúcho Linfolfo Collor. Dias depois, por uma Lei Orgânica, foram limitados os poderes discricionários de que se achava investido o Governo Provisório. A Constituição de 1891 continuou em vigor em sua maior parte. Entretanto, a limitação de poderes não correspondeu à realidade, pois o Congresso Nacional, os Senados Estaduais, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais de todo o País foram dissolvidos, ocasionando, dessa forma, uma extrema centralização do poder
  6. 6. central. Os poderes Executivos estaduais e municipais foram preenchidos por meio de nomeações feitas pelo Governo Provisório, com interventores federais. Para Juarez Távora, por sua participação revolucionária e seu prestígio, principalmente no Norte do país, foi criada a Delegacia Regional do Norte. Seu poder ia do Espírito Santo até o Amazonas e, por isso, passou a ser conhecido como o vice-rei do Norte. CALDEIRA, J. História do Brasil Um dos aspectos mais marcantes do governo Vargas foi a política trabalhista, que tem como objetivo principal reprimir os esforços de organização da classe trabalhadora urbana fora do controle do Estado e captá-la para dentro da órbita do governo. A partir da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, seguiram-se leis de proteção ao trabalhador, de enquadramento dos sindicatos ao Estado e a criação dos juntas de Conciliação e Julgamento. Porém, essas reformas trabalhistas não chegaram ao trabalhador do campo. A conciliação que Getúlio fez com as oligarquias dizia da necessidade de se manter intocáveis as relações sociais no campo. Estava surgindo o chamado Estado de Compromisso. A Política Cafeeira Com a superprodução e a crise econômica do capitalismo mundial, o café, principal produto de exportação, passava por uma de suas crises mais violentas. Milhares de toneladas estavam estocadas à espera de bom preço no mercado internacional. Entretanto, em razão da crise mundial, os preços baixavam cada vez mais. Como o café era fator primordial para a economia brasileira, Getúlio Vargas criou, em 1931, o Conselho Nacional do Café (CNC). Assim, uma das primeiras medidas do CNC foi a queima dos estoques, com o objetivo de reduzir a oferta e, consequentemente, aumentar a procura. No entanto, o ministro da Fazenda, José Maria Whitaker, foi contrário à medida e, por isso, foi substituído por Osvaldo Aranha. O novo ministro da Fazenda, por meio de emissões e impostos sobre a exportação, iniciou a destruição do excedente do café, pondo fogo e jogando-o ao mar. Ou, ainda, usando-o como combustível em locomotivas nas ferrovias brasileiras. Ao comprar o café excedente para depois destruí-lo, o governo injetava dinheiro na economia e, dessa forma, estimulava o consumo e, em contrapartida, a produção de artigos manufaturados. Em virtude das dificuldades em importar, por causa da depressão econômica após a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, os industriais brasileiros procuraram ocupar esse espaço com a diversificação da produção. Isso foi fundamental para que o Brasi l enfrentasse a crise e, assim, ter sido um dos primeiros países a se livrar dela. Entre os anos de 1931 e 1937 foram destruídas cerca de 70 milhões de sacas de café. Ao mesmo tempo, o governo proibiu novas plantações por um prazo de três anos e incentivou o cultivo de novos produtos. Em 1933, o Conselho Nacional do Café foi substituído pelo Departamento Nacional do Café.
  7. 7. Os cafeicultores, apesar do apoio governamental, não estavam gostando da nova situação política. A Revolução Constitucionalista de 1932 Ao mesmo tempo em que colocava em prática a sua política econômica, Getúlio realizava, também, articulações para a elaboração de uma constituinte. Só que as coisas iam bem devagar. Enquanto isso, Getúlio continuava governando provisoriamente. Foi do Rio Grande do Sul que partiu a campanha pela constitucionalização do País, recebendo rápida adesão de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A constitucionalização apresentava-se como arma muito propícia à luta das forças políticas regionais contra o Governo Provisório da Revolução. A ofensiva das oligarquias estaduais iniciou-se em maio de 1931. No Rio Grande do Sul, o Partido Libertador e o Partido Republicano uniram-se para reivindicar que o País voltasse à legalidade. No Rio de Janeiro, fundou-se a Liga pela Constituição e pela Ordem. Em São Paulo, o PRP e o Partido Democrático, até então ferrenhos inimigos, uniram-se e formaram a Liga de Defesa Paulista. Diante disso, Getúlio resolveu acelerar as providências e publicou, em 24 de fevereiro de 1932, o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição. Pelo novo código, foram estabelecidos o voto secreto e o voto feminino, como também o voto classista, isto é, os sindicatos, tanto patronais como de trabalhadores, elegeriam deputados que teriam os mesmos direitos dos demais parlamentares. Os tenentes não gostaram disso e foram procurar Getúlio para pedir o adiantamento de eleições, pois achavam que não era o momento adequado para a reconstitucionalização do País. Argumentavam que as mudanças estruturais de que o Brasil necessitava seriam frustradas por eleições imediatas, que apenas reporiam nos cargos a eli te tradicional ou seus aliados. As oligarquias, contudo, sentiam que essas discordâncias no governo poderiam facilitar seu movimento. O historiador Lincoln Penna afirma que os líderes usavam-no (o movimento) para mascarar seu verdadeiro objetivo: fazer a revolução retornar aos princípios do velho federalismo. E esse velho federalismo interessava muito mais aos cafeicultores de São Paulo, que já haviam conseguido uma vitória contra o tenentismo ao exigirem a substituição do interventor no Estado, o capitão pernambucano João Alberto, pelo paulista e civil Pedro de Toledo. No dia 22 de maio, o ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, veio a São Paulo. Espalhou-se o boato de que ele viera impor um secretariado tenentista ao interventor Pedro de Toledo. Como consequência, uma enorme massa humana saiu às ruas para protestar. No dia seguinte,
  8. 8. o movimento cresceu, recebendo várias adesões, inclusive da Associação Comercial, que ordenou o fechamento de várias lojas, em sinal de protesto. A agitação ficou mais intensa na Praça da República, quando alguém lançou a ideia de atacar a sede da Legião Revolucionária, entidade tenentista, transformada no Partido Popular Progressista (PPP), dirigido pelo general Miguel Costa. Imediatamente, a massa humana convergiu para o prédio do PPP, tentando arrombar suas portas. Porém, os legionários, que estavam armados, receberam os manifestantes à bala. A coisa virou um pandemônio: pânico, berros, correria, palavrões. A multidão dispersou-se na busca de um refúgio. Mas quatro dos manifestantes não correram – ficaram estendidos no chão, mortalmente feridos. Eram os jovens: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Das iniciais de seus nomes, surgiu o MMDC, entidade que teve uma participação preponderante na organização da revolução. Na surdina, o MMDC passou a angariar fundos para a compra de armamentos, e os doadores ficaram com seus nomes gravados no Livro de Ouro. No dia 9 de Julho de 1932, eclodiu o movimento armado sob a liderança militar dos generais Isidoro Dias Lopes, de São Paulo, e Bertoldo Klinger, do Mato Grosso, que, apesar de ter sido destituído de suas funções pelo Governo Provisório, compareceu para participar do movimento armado. A liderança civil ficou com Pedro de Toledo. Mas esse clima de euforia foi substituído, em seguida, por uma sucessão de fatos desastrosos. No Rio de Janeiro, prenderam Agildo Barata e quase todos os oficiais vinculados ao movimento. No Rio Grande do Sul, o interventor Flores da Cunha mudou de lado, passando a apoiar Getúlio Vargas. Minas Gerais, que se havia comprometido com uma “neutralidade simpática”, surpreendeu com uma hostilidade armada. Foi tão hostil que, do território mineiro, partiram, mais tarde, as tropas federais comandadas pelo general Góis Monteiro, para sufocar a revolta paulista. Em meados de setembro, percebendo que o movimento se enfraquecia, apesar da luta renhida, o general Bertoldo Klinger enviou ao Governo Provisório uma proposta de armistício. No dia 29 de setembro, chegaram a um contato, mas não saiu o acordo. Muitos paulistas eram contrários a qualquer forma de acordo, mas toda resistência fora inútil. A guerra acabou: morreram 633 paulistas durante o conflito. A Constituição de 1934 A 15 de novembro de 1933, Vargas instalou a Constituinte, que, a 16 de julho de 1934, promulgava uma Constituição de caráter conservador. Em relação às eleições presidenciais, o texto dispunha que elas seriam diretas. No entanto, para o primeiro quadriênio constitucional, a própria Assembleia elegeria o presidente. No dia seguinte, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República, derrotando por boa margem de votos os dois outros candidatos: Borges de Medeiros e Góis Monteiro.
  9. 9. A promulgação da terceira Constituição em 1934 veio, assim, atender às pressões da opinião pública nacional, principalmente de São Paulo, que exigia do presidente Getúlio Vargas a legitimação do regime revolucionário de 1930. A nova Constituição mudou completamente o equilíbrio estabelecido pela Constituição de 1891, aparecendo agora o Estado com funções de intervenção e controle do desenvolvimento econômico (direito de instituir monopólios, por exemplo), bem como controlar a vida social e política do País. Foi extinto também o cargo de vice-presidente da República. Além de admitir uma Câmara com representação de classes (sindicatos de empregadores e empregados – influência da Constituição italiana, já na época do Fascismo), a novidade desta Constituição é que ela continha um capítulo sobre a legislação trabalhista. Nesse capítulo, ficou estabelecido(a) o(a): – proibição de diferença de salários para um mesmo trabalho por motivos de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; – salário mínimo capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador; – trabalho diário não excedente a oito horas, reduzíveis, mas prorrogáveis nos casos previstos em lei; – proibição do trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e às mulheres; – repouso semanal remunerado, de preferência aos domingos; – indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa; – permissão do voto feminino e a extensão do voto a todos os maiores de 18 anos. A vitória de Vargas nas eleições indiretas de 1934 expressava muito bem o jogo político que ele vinha desenvolvendo: deixar que os tenentes se desgastassem, enfrentando as oligarquias, mas manter, enquanto fosse conveniente, o apoio de uns e de outros. E, de fato, observava-se um esvaziamento gradual do tenentismo. No novo Ministério, por exemplo, as pastas militares continuaram nas mãos dos tenentes, mas as demais foram distribuídas de forma a compor o governo federal com as oligarquias: Vargas precisava fazer-lhes concessões para estar bem com elas – pelo menos por enquanto.
  10. 10. Nas eleições para os Legislativos estaduais, em outubro do referido ano, os tenentes foram fragorosamente derrotados nos Estados ricos (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). A Era Vargas – O Governo Constitucional A crise de 29, iniciada pela quebra da Bolsa de Nova Iorque, gerou a grande depressão dos anos 30. O sistema capitalista ameaçava entrar em colapso no mundo ocidental. Se não bastasse a crise econômica e social, as estruturas políticas baseadas no liberalismo começaram a ser ameaçadas pelo avanço do comunismo e, em seguida, pela formação e expansão do fascismo. Ambos, apregoavam que eram a solução para a crise. Na Itália, Benito Mussolini organizou o Partido Fascista embasado no glorioso passado italiano – o Império Romano e a Renascença – defendendo um programa que preconizava, conforme as palavras do próprio Mussolini: … uma nação contra os democratas que tornaram tudo medíocre e uniforme, tentaram sufocar e tornar silenciosa a autoridade do Estado. (…) A democracia tirou a elegância da vida das pessoas, mas o fascismo a traz de volta, isto é, traz de volta a cor, o pitoresco, o inesperado, o misticismo, enfim, tudo o que falta às almas da multidão. Além do autoritarismo, a doutrina fascista. foi antiparlamentar, militarista, corporativista e anticomunista. Na Alemanha, seguindo os mesmos passos de Mussolini, mas com uma competência muito maior, Adolf Hitler, que organizou o Partido Nazista. , isto é, o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, e por meio de eleições, conseguiu chegar ao poder em 1934. As burguesias e classes médias destes países deram total apoio a essa forma de governo, pois temiam o comunismo e os movimentos operários. Queriam sossego e, evidentemente, a manutenção da produção e dos lucros. E, tanto Mussolini como Hitler estavam conseguindo tirar seus países da crise. A ideologia e o sucesso na implantação de reformas econômicas, ao mesmo tempo que enaltecia o nacionalismo, levariam outros países, mais tarde, a assimilar o fascismo – total ou em parte – como sistema de governo, caso, por exemplo, de Espanha, Portugal, Polônia e Brasil, entre outros. O Brasil e as Ideologias O liberalismo algemou o Estado Democrático com pesada cadeia das constituições e das fórmulas jurídicas estáticas… Estado impotente e ridículo da democracia liberal… O liberalismo enfraqueceu, castrou os seus governos… Todos os sofrimentos do mundo moderno se originaram num só defeito da grande máquina: a falta de disciplina… O mundo está agonizando por falta de autoridade do Estado. Essas são palavras de Plínio Salgado, intelectual que participou da Semana de Arte Moderna de 1922, e responsável pela sistematização da
  11. 11. Teoria do Estado Integral. Defendia a extinção do liberalismo, o corporativismo, o nacionalismo e tinha como lema Deus, Pátria e Família. O fascismo brasileiro surgiu em 1930 com a fundação do Partido Fascista Brasileiro, feita pelo militar Afonso Rodrigues Filho. Em 1931, o tenente Severino Coimbra organizou a Legião Cearense do Trabalho e, no mesmo ano, apareceu em Minas Gerais a Legião de Outubro, tendo entre seus fundadores Francisco Campos e Gustavo Capanema. Em seguida, surgiram outros partidos fascistas em todo o território nacional . Como a pluralidade partidária é contrária à doutrina fascista, todos os partidos e movimentos resolveram se fundir na chamada Ação Integralista Brasileira, que colocou Plínio Salgado como seu líder máximo. Oficialmente, a AIB tornou-se pública em outubro de 1932 com o lançamento do Manifesto de Outubro. Em 23 de abril de 1933, Plínio Salgado, à frente de 40 pessoas, realizou a primeira marcha integralista em São Paulo. Em 1934, o integralismo, conforme seus dirigentes, teria cerca de 300 mil membros espalhados pelo País em 4 mil células. Na imprensa – conforme declaração de Plínio Salgado – os integralistas controlavam oito jornais, entre eles A Ofensiva, no Rio e Ação, em São Paulo, e mais de uma centena de publicações periódicas como Panorama e Anauê!. Como acontecia em todos os movimentos fascistas, havia um intenso uso de símbolos em uniformes, bandeira, hinos, marchas com estandartes. O símbolo que identificava o integralismo era o sigma, feito de maneira a parecer a suástica nazista, e seus membros saudavam-se com o brado Anauê, palavra tupi-guarani usada como cumprimento ou saudação. O uniforme tinha uma camisa verde, imitando os camisas-negras italianos e os camisas-pardas alemães; os adversários dos integralistas, devido à camisa verde, chamavam-nos de galinhas verdes. O crescimento do integralismo assustou muita gente, desde os democratas mais liberais, até os comunistas fanáticos. E os comunistas já tinham um exemplo, na Alemanha, da força das ideologias de direita. Em 1933, os comunistas alemães se recusaram a apoiar os social-democratas nas eleições para o Parlamento e, assim, acabaram facilitando a eleição de muitos nazistas, o que possibilitou a ascensão de Hitler ao poder. Assim, a partir de 1934, os comunistas passaram a propor a formação de f rentes únicas, com socialistas, radicais, liberais e quem mais desejasse combater o fascismo. O ex-tenente e líder da Coluna Prestes, Luís Carlos Prestes, convertido ao comunismo, ao retornar de Moscou, procurou os remanescentes do tenentismo e propôs uma aliança, não só para combater o integralismo, mas também a política de Getúlio, na qual apareciam muitos elementos das velhas oligarquias. Em janeiro de 1935, Luís Carlos Prestes, na Câmara Federal, anunciou a criação da Aliança Nacional Libertadora que, em seguida, recebeu o apoio de várias facções da sociedade, como operários, estudantes, representantes da classe média e políticos liberais. O programa da ANL possuía cinco pontos fundamentais: governo popular, liberdade, proteção aos pequenos e médios proprietários, nacionalização das empresas estrangeiras e cancelamento unilateral da dívida externa. Sob imensa aclamação, um estudante, Carlos Lacerda – que mais tarde seria um importante político anticomunista – propôs Luís Carlos Prestes como presidente de honra da ANL.
  12. 12. Em pouco tempo, a ANL organizou cerca de 1.500 núcleos de militantes, e só no Rio havia mais de 50 mil adeptos. A capacidade de mobilização feita pelos aliancistas contrastava com as formas arcaicas de atuação dos políticos tradicionais. Diante desses movimentos oponentes, o cenário político brasileiro ficava cada vez mais conturbado. O historiador Thomaz Skidmore afirma: Muito significativo era o fato de que o Integralismo e a Aliança Nacional Libertadora constituíam os primeiros movimentos políticos nacionais de aguda orientação ideológica. Os componentes da descosida Aliança Liberal, que haviam feito a revolução de 30, não passavam de políticos locais, unidos apenas pelo desejo comum de derrubar a estreita elite governante da República Velha. Agora, tinham sido eclipsados por movimentos nacionais mais ambiciosos, mais disciplinados, de bases mais amplas e mais radicais. A Intentona de 35 A ANL cresceu rapidamente, tornando-se um vigoroso movimento de massas, antepondo-se aos integralistas e ao governo de Vargas, acusado de autoritário e de ser de caráter antipopular. Discretamente, Getúlio aproximava-se dos integralistas, mas ao mesmo tempo não apoiava os aliancistas. Na verdade, isso demonstrava a grande habilidade de Getúlio em manipular os extremos, um contra o outro, produzindo na sociedade uma tremenda insegurança e receio ante uma política aberta como a que estava sendo praticada, numa época em que o liberalismo estava em baixa. No dia 30 de março, o governo conseguiu aprovar uma lei de segurança nacional, a qual lhe dava poderes especiais para reprimir atividades políticas consideradas subversivas. Luís Carlos Prestes, muito confiante na força da ANL – ou, talvez ingênuo – em 5 de julho, comemorando o aniversário da revolta do Forte de Copacabana, pronunciou um violento discurso no Congresso, atacando Getúlio e clamando a necessidade de um governo popular, revolucionário e antiimperialista. Ao final do discurso, bastante inflamado, gritou a plenos pulmões: Abaixo o governo odioso de Vargas! Abaixo o fascismo! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo o poder à Aliança Nacional Libertadora! No dia 13 do mesmo mês, Getúlio respondeu aos gritos de Prestes: mandou a polícia invadir os escritórios da ANL e confiscou documentos que provavam que o movimento era financiado pela União Soviética. Em seguida, seus principais líderes acabaram na cadeia. Thomaz Skidmore diz que … a ala revolucionária do Partido Comunista, que havia rejeitado a tática de frente popular, pedindo, em seu lugar, um levante armado, funcionava com tal perfeição nas mãos de Vargas, que muitos participantes, mais tarde, concluíram que esses acontecimentos eram planejados por agentes do governo, infiltrados tanto na Aliança Nacional Libertadora quanto no próprio Partido Comunista.
  13. 13. Em fins de novembro de 1935, os militares revolucionários das guarnições nordestinas de Natal e Recife promoveram uma quartelada, assassinando oficiais superiores, mas os rebeldes do Nordeste tinham falhado em coordenar o seu golpe com os conspiradores do sul. Quando os militares comunistas rebeldes se movimentaram no Rio de Janeiro, os comandos locais tinham sido completamente alertados e a revolta foi facilmente esmagada pelas forças do governo. A Intentona Comunista serviu para que Getúl io se fortalecesse mais ainda no poder. No dia 25, logo após a revolta feita em Natal, Getúlio enviou à Câmara uma mensagem solicitando a votação do estado de sítio, que foi aprovada. A partir daí, o governo aproveitou para jogar nas costas dos comunistas todas as desgraças do mundo, como por exemplo: a queda brusca no câmbio em Londres e Nova Iorque pelos agentes da III Internacional, a campanha do separatismo de São Paulo em 1932, campanha do ódio paulista ao nordestino, e da desagregação nacional, entre outras barbaridades. O plano para um golpe estava sendo elaborado. E os comunistas certamente seriam os culpados. O Plano Cohen e o Golpe Apesar do Putsch comunista e do estado de sítio, as eleições presidenciais, que deveriam ser realizadas em janeiro de 1938, mantiveram-se programadas. Em 1937, dois candidatos se apresentaram: Armando de Salles Oliveira, governador de São Paulo, candidato da União Democrática Brasileira, e o outro, José Américo de Almeida, antigo tenentista, considerado candidato do governo. Mas Getúlio não demonstrava apoio a nenhum candidato. Diante disso, os integralistas resolveram participar das eleições, indicando Plínio Salgado como seu candidato. Enquanto isso, Getúlio elaborava com seus auxiliares e oficiais militares estratégias para um golpe. Em setembro, um de seus aliados militares, o general Góis Monteiro, apresentou um documento que dizia ser o plano de combate de uma revolução comunista. Apresentou uma falsificação grosseira conhecida como Plano Cohen, fabricada pelos integralistas e entregue a ele pelo capitão Olímpio Mourão Filho. O tal plano foi levado ao ministro da Guerra, general Dutra, e a Getúlio, que o aprovaram como pretexto para o golpe. Os boatos sobre o possível cancelamento das eleições correram pelo país. Sales Oliveira decidiu apelar aos militares para que mantivessem a ordem e as instituições democráticas e também as eleições. Não adiantou. Conforme Thomaz Skidmore, na sua transmissão radiofônica de 10 de novembro, Vargas explicou que o Brasil devia deixar de lado a “democracia dos partidos” que “ameaça a unidade pátria”. Descreveu o Congresso como sendo “aparelho inadequado e dispendioso”, cuja continuação era “desaconselhável”. O Brasil não tinha outra alternativa senão instituir “um regime forte, de paz, justiça e de trabalho”, concluiu o novo ditador, “para reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país”. Para sublinhar o seu ponto de vista, Vargas anunciava, no mesmo discurso, a decisão do Brasil de suspender todos os pagamentos de juros e amortizações da sua dívida externa. Todos
  14. 14. os partidos políticos foram abolidos a 2 de dezembro e começou a nova consolidação do poder federal. Estava começando o Estado Novo.

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