1. O documento estabelece os requisitos mínimos para sistemas de detecção e alarme de incêndio em edificações, incluindo procedimentos para projeto, fontes de alimentação, localização de detectores e acionadores manuais.
2. É obrigatória a instalação de sistemas de detecção e alarme em certos tipos de edificações.
3. Os sistemas devem ter duas fontes de alimentação, principal e auxiliar, com autonomia mínima de 24 horas.