O documento discute a importância da representação das mulheres nos meios de comunicação. Ele resume as propostas feitas por mulheres na Primeira Conferência Nacional de Comunicação para promover a igualdade de gênero nos meios de comunicação, incluindo estimular a produção de conteúdo não-estereotipado e monitorar a representação discriminatória.

1. As Mulheres na I Conferência Nacional de Comunicação

2. Por que discutir mulheres e comunicação? As mídias representaram historicamente um espaço estratégico para as organizações feministas e para as mulheres: denunciarem, contestarem, mostrarem alternativas, saírem da invisibilidade;

3. Um retrato...

4. Propostas das mulheres do Rio Fomentar à produção e difusão cultural que valorize a expressão das mulheres e sua contribuição social, política, econômica e cultural; Estimular à produção e difusão de conteúdos não-discriminatórios e não estereotipados das mulheres, valorizando as dimensões de raça/etnia, orientação sexual e geração; Transformar espaços públicos, como escolas municipais, bibliotecas e casas de cultura em pontos de mídia , equipando esses espaços com estúdios de TV, rádio e Internet, para produções digitais e audiovisuais que estimulem a produção e difusão de conteúdos não-discriminatórios e não estereotipados;

5. Elaborar um diagnóstico sobre a representação da mulher na mídia, em todas as regiões do país, inclusive no Rio de Janeiro, que faz parte da rota de Turismo Sexual; Construir mecanismos de monitoramento e controle social dos conteúdos veiculados nos espaços de mídia e comunicação, assegurando participação ativa, constante e capilarizada da sociedade; Promover a articulação de redes de monitoramento , uma para cada região do país, para denúncias de abordagens discriminatórias de gênero, raça/etnia e orientação sexual na mídia em geral; Contribuir para ampliar o controle social sobre a veiculação de conteúdos discriminatórios na mídia em geral a partir da criação e efetivação dos Conselhos de Comunicação Social ; Criar um Observatório da Mídia Regional , em parceria com os cursos de comunicação e ONGs, que avalie o conteúdo - jornalístico, de entretenimento e publicitário - veiculado nos meios de comunicação da região, e divulgue o resultado para a sociedade;

6. Garantir a laicidade dos meios de comunicação . Em cumprimento à Constituição Brasileira de 1988, que se regulamente o sistema de outorgas, de modo a adotar rigor na fiscalização deste sistema e na administração do espectro a fim de não permitir proselitismo religioso, perseguição às religiões de matrizes africanas e nem a ocupação de espaços nas programações por representações religiosas que estabeleçam retrocesso no que diz respeito aos direitos conquistados e/ou reivindicados pelos movimentos sociais em conferências nacionais, em especial pelos movimentos de mulheres e em particular no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos.

7. Processo de construção Discussão que antecede a Conferência PNPM Articulação Mulher e Mídia Instituto Patrícia Galvão Conferência Virtual Propostas do Governo

8. Plataforma Nacional das Mulheres para a CONFECOM Princípios para políticas públicas e marco regulatório: Reconhecimento e respeito aos direitos humanos; Reconhecimento da comunicação como direito humano;

9. Universalidade e acessibilidade ao direito à comunicação; Laicidade do Estado; Respeito à autonomia das mulheres; Promoção da justiça social; Transparência dos atos públicos.

10. Propostas aprovadas na CONFECOM (+ de 655) Mais espaços para mulheres negras, indígenas e trabalhadoras rurais nos meios de comunicação; Promoção de campanhas de combate ao racismo, xenofobia, lesbofobia, homofobia e a promoção da diversidade; Criação do Conselho Nacional de Comunicação; Laboratórios de informática, rádio e TV atualizados nas escolas;

11. Fomento à criação de meios de comunicação popular em favelas, periferias, a populações rurais, quilombolas, indígenas, caiçaras; Concepção de programas educativos para jovens sobre direitos das mulheres e violência de gênero; Manutenção da laicidade do estado e da mídia (proibição de concessão e terceirização de horários para igrejas); Proibição de publicidade dirigida a crianças ;

12. E agora??? Como transformar belas propostas em boas práticas???

13. Tornar as propostas públicas Debater com a sociedade Debater com profissionais da mídia Dialogar com os “donos da mídia” Dialogar com polític@s Comprometer cantidat@s

14. Sensibilizar!! A comunicação é um direito humano de homens e mulheres

15. Denise Viola  Rede de Mulheres em Comunicação  Rede Mulher e Mídia  Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação [email_address]