As Forças Armadas Brasileiras são constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica e têm como objetivos a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e da lei e ordem. Cada força tem funções específicas, como o Exército na proteção do território e a Marinha na defesa das águas. As Forças Armadas podem também atuar em situações de deterioração interna por meio de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizadas pelo Presidente.

1. Conheça as Forças
Armadas Brasileira

2. Você sabe o que diz a
Constituição sobre as forças
armadas?

3. São os artigos 142 e 143 que
falam da instituição das Forças
Armadas no Brasil. Logo no
enunciado do artigo 142, vemos
os objetivos das Forças Armadas
assim postos:

4. “Art. 142 As Forças Armadas, constituídas pela Marinha,
pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares, organizadas com
base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do Presidente da República, e destinam-se à
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais
e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

5. Assim, as Forças Armadas
cumprem o papel
fundamental de garantir, em
caso de ameaça estrangeira a
defesa de nossa pátria ...

6. ou ainda, em situações de
deterioração civil-social
extrema garantir a lei e a
ordem dos poderes
constitucionais, a segurança
da república, dos seus
cidadãos e a ordem
constitucional vigente.

7. As Forças Armadas Brasileiras,
organizadas sob a autoridade do
Ministério da Defesa e do
Presidente da República,
possuem uma estrutura
específica para que possam
atender às suas atribuições
constitucionais.

8. O Exército Brasileiro, a Marinha
do Brasil e a Força Aérea Brasileira
(FAB) estão organizadas em uma
estrutura bem definida,
desdobrada por todo território
brasileiro e dirigem uma
infraestrutura pouco conhecida
do público brasileiro.

9. Em comum, elas têm a missão de
atuar na garantia da lei e da
ordem para preservar o exercício
da soberania do Estado brasileiro.

10. Exército, Aeronáutica e Marinha
formam as Forças Armadas do
Brasil. Juntas, elas são
responsáveis por assegurar a
integridade do território
nacional ...

11. defender os interesses e os
recursos naturais, industriais e
tecnológicos brasileiros;
proteger os cidadãos e os
bens do País; e garantir a
soberania da nação.

12. Também é missão das Forças
Armadas a garantia dos
Poderes constitucionais
constituídos (Executivo,
Legislativo e Judiciário) ...

13. e, por iniciativa destes, atuar
na garantia da lei e da ordem
para preservar o exercício da
soberania do Estado e a
indissolubilidade da
Federação.

14. Vamos conhecer melhor as
funções específicas de cada
uma dessas instituições
militares do País.

15. Exército Marinha
Aeronáutica

16. Exército
O Exército atua na proteção do
território brasileiro. A
instituição militar atua
também no apoio às
atividades de Defesa Civil,
participando de ações de
socorro e assistência às
vítimas de desastres naturais,
além de procedimentos de
recuperação e reconstrução.

17. Exército
O Exército atua na proteção do
território brasileiro desde a
Batalha dos Guararapes
(1648), contra os invasores
holandeses, tendo papel
relevante na manutenção da
unidade e da integridade
nacional.

18. Para saber mais sobre a Batalha
de Guararapes ...

19. Marinha
A Marinha é a Força Armada
mais antiga do Brasil. A
atuação na defesa das águas
marítimas e fluviais nacionais
começou ainda no século XVIII,
durante o período colonial.

20. Marinha
Suas principais funções são
desenvolver uma ampla
estratégia de monitoramento e
controle para a proteção do litoral
do País, bem como fortalecer o
conhecimento sobre o meio
ambiente marítimo e posicionar
os meios operacionais disponíveis
para responder prontamente a
eventuais crises ou emergências
no mar territorial brasileiro.

21. Aeronáutica
A Força Aérea Brasileira surgiu
em 1941, durante a Segunda
Guerra Mundial. Naquele ano,
foi criado o Ministério da
Aeronáutica a partir da junção de
equipamentos aéreos e pessoal
da Marinha, do Exército e do
então Departamento de Aviação
Civil (DAC), que teve na FAB seu
braço armado.

22. Aeronáutica
Os militares dessa força atuam
tanto na vigilância, quanto no
controle e na defesa do espaço
aéreo.

23. Você sabe o que são e quando
podem ser convocadas as
operações de GLO?

24. O Artigo 142 da Constituição Federal define como funções das
Forças Armadas: a defesa da pátria, a garantia dos poderes
constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, por
iniciativa de qualquer um destes, a garantia da lei e da ordem.
Isso significa que, desde que aprovado e autorizado pelo
Presidente da República, as Forças Armadas podem ser
empregadas em eventos ou situações internas, como em
questões de segurança pública ou situações em que somente o
emprego da polícia não é o suficiente.

25. Em outras palavras: a principal
função das nossas Forças Armadas
– assim como em qualquer país – é
a defesa da pátria contra ameaças
externas (sendo que cabe a cada
Estado definir o que se entende
por ameaças externas ou situações
que coloquem em risco sua
população).

26. No entanto, quando definimos a
“garantia da lei e da ordem”
também como função das Forças
Armadas, abrimos espaço para
que soldados militares atuem em
situações de segurança interna – o
que, idealmente, deveria ser
função apenas das polícias (civil,
federal e militar).

27. Os principais documentos que
definem o que são e como
funcionam, ou deveriam funcionar
as operações de GLO são:

29. O Ministério da Defesa define
que as operações de GLO
“ocorrem nos casos em que há o
esgotamento das forças
tradicionais de segurança
pública, em graves situações de
perturbação da ordem”.

30. Reconhecem também que as
operações são episódicas e
ocorrem em área restrita, por
tempo limitado, com o principal
objetivo de preservar a ordem
pública, a integridade da
população e o funcionamento
regular das instituições.

31. Quem decide se os militares serão
empregados nessas operações é o
Presidente da República, muitas
vezes a pedido dos governadores
ou de outras autoridades
políticas.

32. Veja alguns exemplos recentes da
atuação dos militares em
operações de GLO:

33. Operações GLO:
As operações de
pacificação dos morros no
Rio de Janeiro;
A estabilização da situação
no Espírito Santo, com a
greve dos policiais, no
início de 2017;

34. Operações GLO:
Segurança de grandes
eventos, como a visita do
Papa Francisco ao Brasil, em
2013, e a segurança da
Conferência Rio+20;

35. É importante notar que o
emprego das Forças Armadas em
segurança interna não ocorre em
todos os países.

36. A maior parte dos países
empregam suas Forças Armadas
exclusivamente em situações
externas, de defesa da pátria.
Questões de ordem interna são
normalmente atribuídas somente
aos policiais e outros agentes
direcionados para essa função.

37. Atividade
Você já deve ter ouvido falar sobre alguns cargos e
patentes que servem para diferenciar os postos e
graduações dos militares. A hierarquia militar é à base
da organização das Forças Armadas e compõe a cadeia
de comando a ser seguida por todos os integrantes das
forças em sua estrutura organizacional.Organize os
postos e graduações em ordem hierárquica, de forma
que a base da pirâmide contenha os postos iniciais e o
topo o último escalão.

38. Atividade
Cabo
Sargentos
Tenentes
Majores
Capitães
Coronéis
Generais
Soldados
Tenentes-Coronéis

39. Ao todo, existem 20 cargos
diferentes na instituição militar. A
base da hierarquia são os
soldados, seguidos pelos cabos,
sargentos, tenentes, capitães,
majores, tenentes-coronéis,
coronéis e os generais.

40. Essas patentes têm subdivisões. Os
sargentos, por exemplo, são
classificados em primeiro, segundo
e terceiro-sargento.

41. A progressão na carreira leva em
conta o desempenho de cada um e
o tempo de serviço.

42. Em tempos de paz, o posto mais
alto é o do general-de-exército,
que chefia as tropas de todo o país.
Em caso de guerra, cria-se um
cargo especial, o marechal, que
lidera o Exército na hora do
conflito e responde diretamente ao
presidente da República por suas
ações.

43. Quer conhecer as patentes os
postos e graduações em outras
instituições de defesa, como a
Marinha e a Aeronáutica ...

44. Organizado por:
Luiz Ricardo Siles
Sites Acessados:
http://www.defesa.gov.br;
http://www.politize.com.br;
http://www.planalto.gov.br