O documento discute os conceitos de segurança e defesa nacional, definindo segurança como a condição que permite ao país preservar sua soberania e integridade territorial. Defesa nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território e interesses nacionais contra ameaças externas. O texto também descreve o papel do Ministério da Defesa no Brasil, que é responsável pela direção das Forças Armadas e pela implementação da Estratégia Nacional de Defesa.

1. Segurança e Defesa
Nacional

2. Todos nós sabemos que
temos o direito à segurança,
ancorado no artigo III da
Declaração Universal dos
Direitos Humanos:

3. “Toda pessoa tem direito à
vida, à liberdade e à
segurança pessoal”.

4. Segurança é uma daquelas
palavras que usamos tão
frequentemente no nosso dia a
dia que parece ser
desnecessário perguntar o que
significa ...

5. Mas se paramos a pensar
nesta palavra, mal
conseguimos defini-la. Só
sabemos que é muito
importante para nossa
sobrevivência e bem-estar.

6. Para efeito da Política Nacional
de Defesa são adotados os
seguintes conceitos:

7. Segurança é a condição que
permite ao País preservar sua
soberania e integridade
territorial, promover seus
interesses nacionais, livre de
pressões e ameaças, e
garantir aos cidadãos o
exercício de seus direitos e
deveres constitucionais; e

8. Defesa Nacional é o conjunto
de medidas e ações do
Estado, com ênfase no campo
militar, para a defesa do
território, da soberania e dos
interesses nacionais contra
ameaças
preponderantemente
externas, potenciais ou
manifestas.

9. Você sabe, o que é, e o que faz o
Ministério da Defesa?

10. O Ministério da Defesa é o
órgão do Governo Federal
incumbido de exercer a
direção superior das Forças
Armadas, constituídas pela
Marinha, pelo Exército e pela
Aeronáutica.

11. O Ministério da Defesa foi
criado em 1999, para reforçar
a articulação das Forças
Armadas e dar mais fluidez à
sua relação com outras áreas
do Estado, o ministério tem
sob sua responsabilidade uma
vasta e diversificada gama de
assuntos.

12. Uma de suas principais
atribuições é o
estabelecimento de políticas
ligadas à defesa e à segurança
do país, além da
implementação da Estratégia
Nacional de Defesa (END),
lançada em 2008 e atualizada
em 2012.

13. Também fazem parte de seu
escopo de atuação temas de
grande alcance, como o
Serviço Militar, o orçamento
de defesa, as operações
militares e a cooperação
internacional em defesa,
entre outros.

14. Agora é com você. Acesse a
página na Internet do Ministério
da Defesa, e faça uma rápida
pesquisa para conhecer melhor a
sua estrutura e arranjo
institucional.

15. Atividade
Quem é o atual ministro de Estado da Defesa
(Brasil)? Se não souber a resposta, faça uma
pesquisa para identifica-lo.

16. Organizado por:
Luiz Ricardo Siles
Sites pesquisados:
http://www.defesa.gov.br