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Modelo de Autorização do Titular de Programa de Computador para Derivação por Terceiros. INPI

  • 1. Titular Original: Inscrito no CNPJ/CPF: Endereço: Cidade: CEP: E-mail: Título do Programa Original: Registro no INPI nº: (se houver) Título do Programa Derivado: Na qualidade de titular dos Direitos Patrimoniais que recaem sobre o Programa de Computador original acima citado, autorizo a derivação deste programa, e o registro no INPI pelo (a) . ... ... …..............., de acordo com o que esta expresso no Art. 4, do Decreto 2556 de 20 de abril de 1998. Local e data __________, ___de __________de 20____ __________________________________ Titular Original AUTORIZAÇÃO DO TITULAR PARA DERIVAÇÃO