O documento descreve o Instituto Socioambiental (ISA), uma organização sem fins lucrativos que trabalha para defender direitos sociais, culturais e ambientais. O ISA tem 130 funcionários trabalhando em programas focados em mananciais, vales, bacias hidrográficas e povos indígenas por meio de monitoramento, projetos comunitários e advocacia. Ele também produz informações sobre temas como mudanças climáticas e a situação dos povos indígenas no Brasil.

2. O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994. Trabalhamos com cerca de R$ 15 milhões anuais de recursos fundamentalmente oriundos de fontes estrangeiras (mais de 80%). Hoje, somos 130 funcionários distribuídos entre nossa sede em São Paulo e nossas 5 subsedes em lugares estratégicos para nossa atuação pelo Brasil: Eldorado (SP), Brasília (DF), Canarana (MT), Manaus (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM). Sede do ISA em São Paulo (SP) Quem somos

3. Defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Nossa missão

4. O Instituto Socioambiental está organizado sob a forma de programas e atividades permanentes com base em seus focos de atuação e necessidades de suporte aos trabalhos. Nossa estrutura

5. Onde atuamos

6. A área de atuação do PROGRAMA MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO são os mananciais Guarapiranga, Billings e sistema Cantareira que vêm sofrendo processo acentuado de degradação ambiental com expansão urbana desordenada. Ações de monitoramento socioambiental participativo estão sendo implementadas com a produção e atualização de diagnósticos de cada manancial, colocando à disposição do público um conjunto de informações para a promoção de políticas públicas específicas. Represa Billings (SP) Programas Mananciais da Região Metropolitana de SP

7. Em parceria com associações quilombolas locais, o PROGRAMA VALE DO RIBEIRA desenvolve e implementa projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas da região. Abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, e o Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, localizados no sudeste do Estado de São Paulo e leste do Estado do Paraná. Programas Vale do Ribeira Rio Ribeira de Iguape

8. O PROGRAMA XINGU visa contribuir com o ordenamento socioambiental da Bacia do Rio Xingu considerando a expressiva diversidade socioambiental que a caracteriza e a importância do corredor de áreas protegidas de 28 milhões de hectares que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação, ao longo do rio Xingu. Desenvolve um conjunto de projetos voltados à proteção e sustentabilidade dos povos indígenas e das populações ribeirinhas que habitam a região, a viabilização da agricultura familiar, adequação ambiental da produção agropecuária e proteção dos recursos hídricos. Programas Xingu Rio Xingu (MT)

9. O objetivo do PROGRAMA RIO NEGRO é contribuir para o desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Negro por meio de um diálogo com os povos que tradicionalmente habitam a região, caracterizada por uma grande diversidade socioambiental. Na parte brasileira da bacia, são 32 povos indígenas e formações florestais únicas. Os projetos que compõem o programa propõem soluções para a proteção e sustentabilidade das Terras Indígenas, segurança alimentar, geração de renda, educação escolar e afirmação das culturas indígenas regionais. Programas Rio Negro Rio Negro (AM)

10. Programas Política e Direito Socioambiental O PROGRAMA POLÍTICA E DIREITO SOCIOAMBIENTAL monitora a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais e à gestão sustentável dos recursos naturais. Atua junto ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, propondo ações judiciais, elaborando estudos, acompanhando a tramitação de projetos de lei, participando de fóruns de articulação da sociedade civil e divulgando informações relevantes. Teseia Panará em frente ao TRF em Brasília (DF)

11. Programas Monitoramento de Áreas Protegidas O PROGRAMA MONITORAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS produz, sistematiza e disponibiliza informações sobre Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs), terras militares, glebas do Incra, reservas garimpeiras e outras terras públicas. Monitora a situação jurídica, demográfica, projetos governamentais, caracterização ambiental e outros empreendimentos em TIs e UCs. Parceiros locais ajudam a aprimorar informações

12. Tema Povos Indígenas no Brasil O TEMA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL do ISA é referência nacional para a produção, análise e informação qualificada sobre Povos Indígenas no Brasil. Com uma extensa rede de colaboradores, produz website específico com informações atualizadas sobre esses povos em forma de verbetes e de notícias. O subsite de Povos Indígenas recebe a maior parte das quase 1 milhão de visitas anuais ao site do ISA

13. Iniciativas sobre Mudança Climática A INICIATIVA SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA pretende avaliar e discutir os impactos efetivos ou previstos da mudança climática sobre diferentes regiões do Brasil. Procura identificar áreas críticas e populações sob maior grau de risco frente a estes impactos. Busca o reconhecimento da importância das florestas tropicais para a saúde do clima. Amazônia A INICIATIVA AMAZÔNIA sistematiza e dá visibilidade às ações que o ISA já desenvolve na região amazônica, mas também coordena as ações institucionais diante de outras iniciativas similares, redes, foruns e novas oportunidades, como, por exemplo, a Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georeferenciadas (RAISG) e o Fórum Amazônia Sustentável (FAS) Queimada em São José do Xingu (MT)

14. Equilíbrio socioambiental. Pense bem antes de mexer.

15. Extensão total: 503.720.083 ha Extensão de Áreas Protegidas: 231.155.308 ha (45.88%) UCs: 295 (122.952.103 ha) TIs: 402 (108.203.202 ha)

18. 227 povos (mais da metade têm uma população de até mil indivíduos) 180 línguas Cerca de 480 mil indivíduos Cerca de 36 povos nativos que vivem no Brasil hoje também estão em países vizinhos. Cerca de 40 referências de povos em isolamento voluntário Povos Indígenas no Brasil

19. Terras indígenas já demarcadas ou em processo somam 12,83% do território nacional e 21,5 % da Amazônia brasileira . d Nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, os povos indígenas estão confinados em micro-territórios Nas regiões Centro-Oeste e Norte estão as terras mais extensas, via de regra demarcadas depois da Constituição de 1988 Povos Indígenas no Brasil

21. Direito à diferença: Constituição Federal – artigo 231 "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." Povos Indígenas no Brasil

22. Direito à terra: são destinadas à posse permanente por parte dos índios; são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União; apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; o aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra; é necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas; as Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível; é vedado remover os índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários, previstos no § 6º do artigo 231. Povos Indígenas no Brasil

24. www.socioambiental.org Lutando para que o desenvolvimento valorize a diversidade de nossos povos e nossos ambientes