Povo Indigena Guaraní Kaiowas

1. Desde 2005 a FIAN Brasil, articulada com o Conselho
Indigenista Missionário (CIMI) e também com outras
organizações nacionais e internacionais, vem
acompanhando a situação de violação do Direito Humano à
Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e direitos
correlatos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Mato
Grosso do Sul.
Os Guarani e Kaiowá são o segundo maior povo indígena
do Brasil atualmente, com cerca de 50 mil habitantes que se
concentram principalmente no estado do Mato Grosso do
Sul. Expulsos de suas terras pelo avanço da colonização
promovida pelo Estado Brasileiro principalmente após a
Guerra do Paraguai, os Guarani e Kaiowá encontram-se
hoje vivendo, em sua maioria, em reservas criadas pelo SPI
(Serviço de Proteção ao Índio) no início do século XX. São
poucas as reservas que existem e elas possuem alta
densidade demográfica, não permitindo, portanto, a
manutenção do modo de vida tradicional Guarani e Kaiowá.
Isso, junto ao descaso do Estado Brasileiro na demarcação
de novas terras indígenas na região, vem fazendo com que

2. muitos Guarani e Kaiowá passassem a reocupar seus
territórios tradicionais (tekohás) nas últimas décadas por
meio das chamadas retomadas. As retomadas inserem-se
em um contexto em que os Guarani e Kaiowá requerem
cerca de 700 mil hectares de terra em todo o estado do
Mato Grosso do Sul – cerca de 2% da área total do estado,
que é de 35 milhões de hectares.
Diante das retomadas, fazendeiros da região têm
intensificado os gravíssimos ataques contra este povo
indígena nos últimos anos. Diversos são os casos de
milícias cometendo assassinatos, tortura, ameaças dos
mais diferentes tipos e, inclusive, despejo de agrotóxicos
em cima dos tekohás com o uso de aviões.
Desta forma, o contexto de violações de direitos do povo
Guarani e Kaiowá está associado à ausência de
demarcação de seus territórios tradicionais, mas também à
omissão do Estado em relação à segurança pública, saúde,
alimentação, educação, questões ambientais, justiça e
promoção de outras políticas públicas que permitam tal

3. povo desenvolver alternativas econômicas
autossustentáveis.
A FIAN Brasil vem assessorando essas lutas sociais dos
Guarani e Kaiowá de diversas formas, focada no
acompanhamento de quatro tekohás principais: Kurusu
Ambá, Ypo’i, Guaiviry e Apyca’i.
Nos últimos anos, por exemplo, realizamos uma pesquisa-
diagnóstico sobre a situação do DHANA deste povo,
aplicando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar
Indígena (EBIA-I) e analisando as mais diversas violações
de direitos humanos relacionadas à atual situação dos
Guarani e Kaiowá. Esta pesquisa foi lançada em agosto de
2016 e comprovou que, nas comunidades pesquisadas, o
índice de insegurança alimentar e nutricional deste povo
indígena era de 100%.

4. Aldeia Guaiviry. Foto: Fernanda Menna
Também temos realizado diversas atividades constates de
incidência política junto ao Estado Brasileiro, Estados
Estrangeiros e Organizações Internacionais, a exemplo das
Nações Unidas, da União Europeia e da Organização dos
Estados Americanos, defendendo os direitos deste povo e
agindo contra os diversos tipos de ataques a que estão
submetidos. Neste sentido, por exemplo, em 2016 a FIAN
Brasil protocolou, em parceria com a Aty Guasu, a FIAN
Internacional, o CIMI e a Justiça Global, uma petição à
Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Esta
petição é fruto de um longo e profundo processo conjunto
de análises de violações de direitos humanos, e demanda
do Estado Brasileiro, em síntese, a efetivação dos direitos
humanos dos Guarani e Kaiowá.
Fundada em 1986, a FIAN, atualmente, está presente em
cerca de 50 países, com seções, coordenações e grupos-
semente consolidados em diversos países como Alemanha,
Áustria, Bélgica, Brasil, Burkina Faso, Colômbia, Equador,
Filipinas, Gana, Honduras, Índia, Indonésia, México, Nepal,
Paraguai, Suécia, Suíça e Zâmbia.
Em 30 anos de história, a FIAN trabalhou diretamente com
mais de 700 casos ao redor do planeta, assessorando
agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais
e movimentos populares na busca pela realização dos
direitos humanos, em especial do Direito Humano à
Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana).
A FIAN Internacional também possui status consultivo junto
ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das
Nações Unidas (ONU) e participação ativa em órgãos
internacionais como a FAO (Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e Agricultura) e no Sistema

5. Interamericano de Direitos Humanos da OEA (Organização
dos Estados Americanos).
A Aty Guasu, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a FIAN Brasil, a FIAN
Internacional e a Justiça Global apresentaram novas informações à denúncia
oferecida contra o Estado brasileiro no caso envolvendo violações de direitos
humanos de cinco comunidades dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato
Grosso do Sul: Apyka’i, Guaiviry, Kurusu Ambá, Ñande Ru Marangatu e Ypo’i.
Foram incluídos achados da pesquisa recém-lançada sobre insegurança alimentar e
nutricional nesses territórios; o contexto do marco temporal, que ameaça as
demarcações; e um relato sobre a morte da xamã Damiana Cavanha, liderança
histórica do tekoha Apyka’i.
O memorial entregue no dia 27 de fevereiro à Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (Cidh), em Washington (EUA), expõe as violações em especial quanto à
soberania e segurança alimentar e nutricional (SSAN) dos dois povos. As
peticionárias caracterizam a situação como um quadro de violência estrutural e
sistêmica e recorrem ao artigo 29 da instância, que trata de casos de urgência ou
gravidade. A Cidh é um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Trazemos mais uma vez para o mundo a questão do nosso povo”, diz o líder da
comunidade de Kurusu Ambá, Elizeu Lopes, conselheiro da Aty Guasu, a Grande

6. Assembleia Guarani e Kaiowá. “Estamos cercados. Expulsos dos nossos territórios,
baleados à queima-roupa, envenenados por agrotóxicos, atacados com leis no
Congresso Nacional. É muito triste trazer essa realidade para fora do país, mas
precisamos trazer, porque é o dia a dia que vivemos com nossas crianças, com
nossos avós, com nossos anciãos.”
Precariedade e vulnerabilidade
A pesquisa lançada em fevereiro pela FIAN com o Cimi atualiza a situação de três
comunidades estudadas em 2013 (Guaiviry, no município de Aral Moreira; Kurusu
Ambá, em Coronel Sapucaia; e Ypo’i, em Paranhos) e inclui outras duas (Apyka’i,
em Dourados, e Ñande Ru Marangatu, em Antônio João). Os números mostram
uma melhora em relação a dez anos atrás, mas também a persistência de um
quadro de precariedade e vulnerabilidade.
Enquanto no levantamento de 2013 não houve nenhum domicílio em situação de
segurança alimentar e nutricional (SAN), no de agora, naquelas três áreas, esse
percentual foi de 15,0% – um dado que reforça a importância das retomadas de
terras tradicionais para a alimentação e a promoção da saúde das famílias. Quase
95% dos entrevistados e entrevistadas associaram essa mudança à permanência
no tekoha – “lugar onde se é”, ou em que se pode viver plenamente.
Cabe ressaltar que o índice de segurança alimentar e nutricional (SAN) é muito pior
que aquele verificado no conjunto da população brasileira em 2022, sob o impacto
de dois anos de pandemia.
“Além disso, como alertamos nesta nova ida à comissão, esse elemento de
estabilização e melhoria – a demarcação das terras – está totalmente inviabilizado
no momento, com a aprovação da lei inconstitucional do marco temporal”, ressalta
o membro do Cimi Flávio Vicente Machado. O dispositivo só permite aos indígenas
reivindicar áreas que estivessem ocupando quando foi promulgada a atual
Constituição Federal, em 1988. Os deputados e senadores votaram a favor da tese
mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerá-la inconstitucional, e
derrubaram o veto do presidente Lula a ela, inscrevendo-a na Lei 14.701, de 2023,
já contestada na Justiça.
Como demonstração do grave cenário, as entidades destacam no memorial o caso
da matriarca Damiana Cavanha, de Apyka’i. Ela passou por toda sorte de violações
de direitos e violências na vida – como perder vários membros da família em
atropelamentos – e morreu aos 84 anos em novembro, em condições a esclarecer,
sem ver reconhecido seu tekoha, que no momento está sem moradores e em risco
de desaparecer.
“Outro elemento que agregamos é o dos direitos econômicos, sociais e culturais, os
Desc”, relata o assessor de Direitos Humanos da FIAN Brasil Adelar Cupsinski,
citando como exemplo a total ligação do bem-viver e da espiritualidade das duas

7. etnias com a terra e a produção de alimentos. “Como signatário do pacto
internacional que protege essas dimensões da cidadania, o Pidesc, nosso país tem
o dever de honrá-lo. Mais um motivo para a admissão e a priorização do caso. Sem
a terra demarcada, os Desc não são viabilizados.”
Para o coordenador do programa de Justiça Internacional da Justiça Global,
Eduardo Baker, o caso permite ao sistema interamericano aprofundar sua
discussão sobre esses direitos no contexto específico dos indígenas no Brasil. “É
algo ainda pouco explorado por seus órgãos”, observa. “Vale lembrar que a própria
Cidh elegeu os direitos econômicos, sociais e culturais como um de seus três temas
prioritários e os povos indígenas como uma população prioritária para os próximos
anos. É uma oportunidade para conciliar a agenda do órgão com uma demanda de
reversão de um quadro estrutural de violações.”
“A situação das cinco comunidades é emblemática e consegue representar as
principais violências que assolam há décadas os Kaiowá e Guarani, então
esperamos que a análise e as providências beneficiem as outras 55 retomadas e o
povo como um todo”, acrescenta Flávio Vicente Machado, do Cimi.
A Cidh tem uma “fila” de pedidos e, quando decide pela admissibilidade de um
deles, abre um processo que pode resultar em recomendações a um Estado
nacional. Descumpri-las pode levar a um julgamento na Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Corte IDH), como aquele em que o governo brasileiro foi
condenado a demarcar o território indígena e indenizar o povo Xukuru.
Histórico
A petição inicial submetida à comissão da OEA já completou sete anos. Em
dezembro de 2019 o Estado brasileiro apresentou sua resposta e em julho de 2020
as peticionárias fizeram observações a essa manifestação.
“Na prática, não mudou nada, a não ser quando retomamos nossos territórios por
conta própria, conseguindo um pedaço de mato, um rio, um mínimo para
sobreviver”, pontua Elizeu Lopes, lembrando das visitas de duas relatoras da ONU,
comissões do Parlamento Europeu e outras missões internacionais. “Esperamos
agora, pelo menos, ter um retorno sobre a denúncia e que ela pressione o governo
do estado e o governo brasileiro. Que diminua a perseguição e que sejam punidos
os assassinos de Xurite Lopes, Dorvalino Rocha, Nísio Gomes, Ronildo Ramires.
Não queremos que esse massacre continue.”
A FIAN Brasil lançou o relatório Insegurança Alimentar e Nutricional em
Retomadas Guarani e Kaiowá – Um Estudo em Cinco Territórios Indígenas do
Mato Grosso do Sul. A pesquisa atualiza a situação de três comunidades
estudadas em 2013 (Guaiviry, no município de Aral Moreira; Kurusu Ambá, em
Coronel Sapucaia; e Ypo’i, em Paranhos) e inclui outras duas (Apyka’i, em

8. Dourados, e Ñande Ru Marangatu, em Antônio João). Acesse o livro e veja como foi
o lançamento.
“Com esta pesquisa, pudemos avaliar a importância das retomadas das terras
tradicionais para a alimentação e a promoção da saúde das famílias”, comenta a
secretária-geral da organização, Nayara Côrtes Rocha. “Os números mostram uma
melhora em relação a dez anos atrás, mas também a persistência de um quadro de
precariedade e vulnerabilidade.”
No levantamento de 2013, não houve nenhum domicílio em situação de segurança
alimentar e nutricional (SAN). No de agora, naquelas três áreas, esse percentual foi
de 15,0%, Côrtes lembra que 94,9% das famílias associaram essa mudança à
permanência no tekoha – “lugar onde se é”, ou em que se pode viver plenamente.
A insegurança alimentar e nutricional (InSAN) grave (fome) e a moderada
diminuíram, ao passo que a leve subiu.
“Cabe ressaltar que o índice de SAN é muito pior que aquele verificado no conjunto
da população brasileira sob o impacto de dois anos de pandemia. Mesmo
computando os dados de Ñande Ru Marangatu, que não estava no levantamento
anterior e eleva o índice para 23,3%.”
Comparação dos dados das pesquisas realizadas em 2013 e em 2023 pela
FIAN Brasil nas áreas de retomada guarani e kaiowá (Mato Grosso do Sul,
Brasil)

9. “A dimensão alimentar depende de uma série de outros elementos”, comenta a
professora Verônica Gronau Luz, uma das coordenadoras do estudo. “Os
indicadores socioeconômicos e sanitários constatam a escassez de água, a
exposição a agrotóxicos, as limitações de transporte e mobilidade, a falta de acesso
a educação e saúde.”
A docente da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) lembra, ainda, o
desafio de um solo empobrecido por desmatamento, monocultura e pastagem ao
longo de décadas. “Muitos moradores e moradoras relatam, por exemplo, a
dificuldade de capinar a braquiária e o colonião sem equipamentos, bem como a
ocorrência fora do comum de formigas e outros animais afugentados pela
pulverização intensiva das fazendas no entorno.”
A pesquisa de 2023 mostra tanto o peso de programas assistenciais como o Bolsa
Família e as cestas de alimentos – uma expressão das possibilidades limitadas de
soberania ou autonomia alimentar – quanto a negação do acesso a esses direitos
por racismo institucional.

11. Casos emblemáticos
As áreas estudadas têm em comum a luta histórica pela reocupação de seus
territórios originários, o processo de demarcação estagnado e as mortes violentas
de lideranças ao longo do movimento de retorno e autodemarcação territorial. “Foi
difícil, para as lideranças da Aty Guasu, escolher apenas cinco retomadas de um
universo de 60 que diariamente registram um quadro de violações generalizadas”,
pontua o membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Flávio Vicente
Machado. “Foram ao menos dois anos de assessoria jurídica e política
especializada, por parte das organizações aliadas, às lideranças. O consenso
resultou na identificação de comunidades emblemáticas dessa luta.”
Ele adianta que o retrato atualizado dessa realidade será incorporado à petição
encaminhada em 2016 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), em
conjunto também com a FIAN Internacional e a Justiça Global. “Denunciamos ali o
quadro histórico de violência e esbulho, ora sob omissão do Estado brasileiro, ora
com sua contribuição ativa”, diz. “Esta nova documentação criteriosa aumenta a
chance de admissão da petição baseada nas demandas dessas populações quanto
a seus direitos territoriais, à vida, à integridade pessoal e às garantias e proteções
judiciais, entre outros direitos civis, políticos e sociais. E o seu resultado beneficiará
todo o povo Guarani e Kaiowá.”
Para o integrante do Conselho da Aty Guasu Genito Gomes, líder do tekoha de
Guaiviry, a parceria dará mais visibilidade ao cenário de massacre. “As falas dos
nossos grandes pais e mães trouxeram a voz sagrada para o relatório, que levará o
nosso clamor às autoridades e mostrará como a gente vive”, diz. “Não dá mais para
os fazendeiros seguirem nos matando, não dá mais para derramar sangue
indígena.”

12. Genito aponta o Marco Temporal como uma lei criada pelos não indígenas para
exterminar esses povos. A tese, inscrita na Lei 14.701/2023 pelos deputados e
senadores, condiciona o direito territorial indígena à ocupação dos locais na data
da promulgação da Constituição Federal de 1988. Foi declarada inconstitucional
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que precisará voltar à questão. “Nós não
aceitamos essa lei”, enfatiza. “Nossos grandes pais e mães criaram esta terra para
a gente viver com saúde, plantar nosso próprio alimento – mandioca, milho, arroz,
abóbora, feijão, banana.”
Metodologia mista e protagonismo
O estudo combina dados quantitativos e qualitativos. A parte quantitativa teve como
principal instrumento de coleta um questionário construído com o apoio da Rede
Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede
Penssan). O questionário passou por validação com a população do estudo por
meio dos entrevistadores e das entrevistadoras da pesquisa.
“Foram várias etapas de aprimoramento, ouvindo pessoas-chave, até chegar ao
aplicativo de celular usado nas entrevistas”, conta o pesquisador Lucas Luis de
Faria, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que coordenou o trabalho
com Verônica Gronau. “Essa metodologia não foi ao acaso. Ter as comunidades
como protagonistas era um pressuposto e foi fundamental tanto em termos de
legitimidade quanto de qualidade.” Houve várias devolutivas, conversas para
apresentação dos resultados e escuta.
As dimensões qualitativas abrangeram a etnografia colaborativa e multissituada,
observações de campo, registros fotográficos e escritos, história oral, descrições
realizadas no decorrer das atividades de capacitação e entrevistas.
“Para realizar as entrevistas capacitamos 17 pessoas das próprias comunidades”,
conta a pesquisadora Indianara Ramires Machado, mestre pela Universidade de
São Paulo (USP). “Muitas delas destacaram a oportunidade de conhecer melhor as
condições de vida das famílias ou viram mais a fundo coisas com que tinham
contato no atendimento de saúde ou no cotidiano escolar. Algumas se mostraram
interessadas no fazer científico. Que esse oguata [caminhada] seja mais um meio
de empoderamento indígena”, completa a integrante da Ação dos Jovens Indígenas
de Dourados (AJI).
A ideia é que as adaptações do app da Rede Penssan e da Escala de Insegurança
Alimentar Indígena sirvam a pesquisas com outras etnias em todas as regiões do
país.
Pressão pela garantia de direitos
“Queremos que o material tenha o máximo possível de usos, tanto na academia
como na incidência – a pressão para que o poder público cumpra suas obrigações”,

13. diz o antropólogo da Universidade de Lisboa Felipe Mattos Johnson, também da
equipe, exemplificando com as manifestações do Abril Indígena em Brasília e em
todo o país.
“Tudo o que vimos e ouvimos nesta construção reafirma que as condições para que
os Guarani e Kaiowá possam viver de forma plena só estarão garantidas a partir de
um conjunto de elementos, cosmológicos e institucionais, fortalecidos com a
demarcação dos territórios.”
As Nações indígenas de Mato Grosso do Sul
Ofayé Xavante – Donos de um território que ia do rio Sucuriú até as nascentes dos rios
Vacarias e Ivinhema, com mais de cinco mil índios, a nação Ofaié Xavante se resume hoje a 50
pessoas, em uma reserva no município de Brasilândia.
Kadiwéu – Durante centenas de anos dominaram uma extensão do Rio Paraguai e São
Lourenço, enfrentando os portugueses e espanhóis que se aventuravam pelo Pantanal.
Habitam os aterros próximos às baías Uberaba, Gaiva e Mandioré.
Guató – Os guató, conhecidos como uma grande nação de canoeiros, conseguiram recuperar
nos últimos anos uma pequena parte de seu território com a demarcação da Ilha Insua ou Bela
Vista. Agora confinados na própria cultura, isolados, porém semi-urbanizados na Aldeia
Uberaba, a 350 quilômetros de Corumbá, no coração do Pantanal.
Guarani – Remanescentes dos ervais da fronteira com o Paraguai e com uma área superior a
dois milhões de hectares, a nação guarani, do tronco tupi, tem sua população dividida em 22
pequenas áreas em 16 municípios no sul do Estado.
Kaiowá – Eles vivem na região sul do Estado e no passado eram milhares ocupando 40% do
território de Mato Grosso do Sul. Pertencem ao tronco linguístico tupi e é um dos únicos grupos
indígenas que tem noção de seu território.
Terena – Agricultores, os terena estão concentrados na região noroeste do Estado e com
grandes levas nas aldeias urbanas de Campo Grande. Pertencem ao tronco linguístico Aruak.
Foram os últimos a entrar na Guerra do Paraguai e pode ser este o motivo de não terem sido
totalmente dizimados.