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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ 
PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 
Disciplina 
Direito Civil - Obrigações 
Curso 
Direito 
Turno/Horário 
Vespertino/ Quarta–Feira 
(14:00 às 15:40) e Sexta- 
Feira (15:50 às 17:30). 
Professora 
Thaena Larissa Maramalde Monteiro Canuto 
Turma: 
3º semestre 
Carga Horária Semanal 
4h 
Carga Horária Mensal 
16h Número de Créditos 
Teórica Prática Total Teórica Prática Total 
4h 4h 16h 16h 04 
· EMENTA 
A relação jurídica obrigacional: conceito, elementos, fontes, classificação/modalidades das obrigações. 
Extinção das obrigações: com ou sem pagamento. Enriquecimento indevido. Retardamento e inexecução das 
obrigações. Transferência das obrigações. 
· COMPETÊNCIAS 
 Estimular a capacidade de compreensão, interpretação e aplicação do Direito aos mais variados casos. 
· OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
a) Identificar o direito obrigacional, bem como os institutos que o compõe; 
b) Conhecer, entender e discutir sua aplicação em casos fáticos. 
· CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA ) 
MÊS DE AGOSTO: 16 AULAS PROGRAMADAS 
DIA CH UNIDADES E SUBUNIDADES ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO 
06 
08 
13 
15 
20 
22 
27 
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Aula Inaugural – Apresentação da 
Professora e da Disciplina. 
UNIDADE I – Teoria Geral das Obrigações: 
conceito e elementos. 
UNIDADE I – Teoria Geral das Obrigações: 
elementos. 
Teoria Geral das Obrigações: fontes. 
Obrigações Propter Rem. 
Classificação/modalidades das obrigações. 
Classificação/modalidades das obrigações. 
1º INSTRUMENTO AVALIATIVO 
VISTA DE PROVA. 
Exposição do cronograma de atividades, 
avaliações e metodologia de trabalho. 
Aula expositiva e dialogada. 
Entrega do plano de ensino. Obs.: Os alunos 
deverão trazer o Código Civil em todas as aulas. 
Aula expositiva e dialogada. 
Aula expositiva e dialogada. 
Aula expositiva e dialogada. 
Exercícios em sala (5pts) – discursiva com 
padrão de resposta. 
Correção dos exercícios. 
MÊS DE SETEMBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ 
PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 
DIA CH UNIDADES E SUBUNIDADES ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO 
03 
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classificações/modalidades das 
obrigações. 
classificações/modalidades das 
obrigações. 
classificações/modalidades das 
obrigações. 
classificações/modalidades das 
obrigações. 
classificações/modalidades das 
obrigações. 
classificações/modalidades das 
obrigações. 
2ª INSTRUMENTO AVALIATIVO. 20 pts. 
VISTA DE PROVA 
Aula expositiva e dialogada. Entrega dos temas 
para o 3º instrumento avaliativo – seminário. 
Aula expositiva e dialogada. 
Aula expositiva e dialogada. 
Aula expositiva e dialogada. 
Aula expositiva e dialogada. 
Aula expositiva e dialogada. 
Avaliação discursiva com padrão de resposta. 
Análise de casos. 
Entrega e correção. 
MÊS DE OUTUBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS 
01 
02 
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02 
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Extinção das obrigações. 
Extinção das obrigações. 
Extinção das obrigações. 
Extinção das obrigações. 
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Extinção das obrigações. 
REUNIÃO COM OS GRUPOS. 
Apresentação dos grupos 1 e 2. 
Apresentação dos grupos 3 e 4. 
Apresentação dos grupos 5 e 6. 
Apresentação dos grupos 7 e 8. 
Apresentação dos grupos 9 e 10. 
Apresentação dos grupos 11 e 12. 
Apresentação dos grupos 13 e 14. 
Avaliação dos grupos e entrega das notas. 
MÊS DE NOVEMBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ 
PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 
05 
07 
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Transferência das obrigações 
Transferência das obrigações 
Transferência das obrigações 
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4ª AVALIAÇÃO. 16 pts. 
VISTA DE PROVA. 
Aula expositiva e dialogada. 
Aula expositiva e dialogada. 
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Avaliação objetiva – questões de oab e 
Enade. 
Entrega e correção. 
MÊS DE DEZEMBRO: 04 AULAS PROGRAMADAS 
03 
05 
02 
02 
AVALIAÇÃO DE 2ª CHAMADA. 
VISTA DE PROVA DA 2ª CHAMADA. 
Entrega do relatório do Tríduo Jurídico 
(09pts) - em dupla. 
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 72h/a 
· ESTRATÉGIAS DE ENSINO 
 Aulas expositivas e dialogadas; 
 Trabalhos em sala de aula (individuais ou em grupo); 
 Debates; 
 Leituras dirigidas. 
· RECURSOS 
 Lousa; 
 Data show; 
 Vídeos. 
· SISTEMA DE AVALIAÇÃO 
A avaliação do rendimento do acadêmico na disciplina comportará a atribuição de cem (100) pontos, 
distribuídos entre os procedimentos da Avaliação Continuada, desenvolvida da seguinte forma: 
I. 70 pontos - serão distribuídos em 04 (quatro) procedimentos avaliativos parciais, serão 
distribuídos da seguinte forma: 
a) Exercícios em sala ................................................................................................. 05 pontos 
b) Avaliação discursiva com padrão de resposta ....................................... 20 pontos 
c) Seminário .................................................................................................................. 20 pontos 
d) Avaliação objetiva + relatório do Tríduo Jurídico ................................ 25 pontos 
II. 30 pontos – exame final. 
III. TOTAL FINAL ...................................................100 PONTOS 
Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o aluno que tenha alcançado o 
quociente mínimo de freqüência escolar (75%), e que haja obtido um total igual ou superior a sessenta (60)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ 
PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 
pontos na somatória da pontuação obtida nos procedimentos das Avaliações Continuada e do resultado obtido 
no Exame Final. 
Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a freqüência mínima exigida no Regimento 
Interno (75%), e que tenha conquistado um mínimo de quarenta (40) pontos durante a Avaliação Continuada. 
· REFERÊNCIAS (BÁSICA E COMPLEMENTAR) 
Bibliografia Básica 
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014. 
FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. 
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999 
Bibliografia Complementar 
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. Saraiva, 2014. 
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 1997. 
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 
FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil - Estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 
REALE, Miguel. Questões de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 1997 
WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1995. v. 1.

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Mat13082014152641

  • 1. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 Disciplina Direito Civil - Obrigações Curso Direito Turno/Horário Vespertino/ Quarta–Feira (14:00 às 15:40) e Sexta- Feira (15:50 às 17:30). Professora Thaena Larissa Maramalde Monteiro Canuto Turma: 3º semestre Carga Horária Semanal 4h Carga Horária Mensal 16h Número de Créditos Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h 4h 16h 16h 04 · EMENTA A relação jurídica obrigacional: conceito, elementos, fontes, classificação/modalidades das obrigações. Extinção das obrigações: com ou sem pagamento. Enriquecimento indevido. Retardamento e inexecução das obrigações. Transferência das obrigações. · COMPETÊNCIAS  Estimular a capacidade de compreensão, interpretação e aplicação do Direito aos mais variados casos. · OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Identificar o direito obrigacional, bem como os institutos que o compõe; b) Conhecer, entender e discutir sua aplicação em casos fáticos. · CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA ) MÊS DE AGOSTO: 16 AULAS PROGRAMADAS DIA CH UNIDADES E SUBUNIDADES ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO 06 08 13 15 20 22 27 29 02 02 02 02 02 02 02 02 Aula Inaugural – Apresentação da Professora e da Disciplina. UNIDADE I – Teoria Geral das Obrigações: conceito e elementos. UNIDADE I – Teoria Geral das Obrigações: elementos. Teoria Geral das Obrigações: fontes. Obrigações Propter Rem. Classificação/modalidades das obrigações. Classificação/modalidades das obrigações. 1º INSTRUMENTO AVALIATIVO VISTA DE PROVA. Exposição do cronograma de atividades, avaliações e metodologia de trabalho. Aula expositiva e dialogada. Entrega do plano de ensino. Obs.: Os alunos deverão trazer o Código Civil em todas as aulas. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Exercícios em sala (5pts) – discursiva com padrão de resposta. Correção dos exercícios. MÊS DE SETEMBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS
  • 2. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 DIA CH UNIDADES E SUBUNIDADES ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO 03 05 10 12 17 19 24 26 02 02 02 02 02 02 02 02 classificações/modalidades das obrigações. classificações/modalidades das obrigações. classificações/modalidades das obrigações. classificações/modalidades das obrigações. classificações/modalidades das obrigações. classificações/modalidades das obrigações. 2ª INSTRUMENTO AVALIATIVO. 20 pts. VISTA DE PROVA Aula expositiva e dialogada. Entrega dos temas para o 3º instrumento avaliativo – seminário. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Avaliação discursiva com padrão de resposta. Análise de casos. Entrega e correção. MÊS DE OUTUBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS 01 02 03 02 08 02 10 02 17 02 22 02 24 02 29 02 Extinção das obrigações. Extinção das obrigações. Extinção das obrigações. Extinção das obrigações. Extinção das obrigações. Extinção das obrigações. Extinção das obrigações. REUNIÃO COM OS GRUPOS. Apresentação dos grupos 1 e 2. Apresentação dos grupos 3 e 4. Apresentação dos grupos 5 e 6. Apresentação dos grupos 7 e 8. Apresentação dos grupos 9 e 10. Apresentação dos grupos 11 e 12. Apresentação dos grupos 13 e 14. Avaliação dos grupos e entrega das notas. MÊS DE NOVEMBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS
  • 3. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 05 07 12 14 19 21 26 28 02 02 02 02 02 02 02 02 Transferência das obrigações Transferência das obrigações Transferência das obrigações Transferência das obrigações Transferência das obrigações Transferência das obrigações 4ª AVALIAÇÃO. 16 pts. VISTA DE PROVA. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Aula expositiva e dialogada. Avaliação objetiva – questões de oab e Enade. Entrega e correção. MÊS DE DEZEMBRO: 04 AULAS PROGRAMADAS 03 05 02 02 AVALIAÇÃO DE 2ª CHAMADA. VISTA DE PROVA DA 2ª CHAMADA. Entrega do relatório do Tríduo Jurídico (09pts) - em dupla. TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 72h/a · ESTRATÉGIAS DE ENSINO  Aulas expositivas e dialogadas;  Trabalhos em sala de aula (individuais ou em grupo);  Debates;  Leituras dirigidas. · RECURSOS  Lousa;  Data show;  Vídeos. · SISTEMA DE AVALIAÇÃO A avaliação do rendimento do acadêmico na disciplina comportará a atribuição de cem (100) pontos, distribuídos entre os procedimentos da Avaliação Continuada, desenvolvida da seguinte forma: I. 70 pontos - serão distribuídos em 04 (quatro) procedimentos avaliativos parciais, serão distribuídos da seguinte forma: a) Exercícios em sala ................................................................................................. 05 pontos b) Avaliação discursiva com padrão de resposta ....................................... 20 pontos c) Seminário .................................................................................................................. 20 pontos d) Avaliação objetiva + relatório do Tríduo Jurídico ................................ 25 pontos II. 30 pontos – exame final. III. TOTAL FINAL ...................................................100 PONTOS Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o aluno que tenha alcançado o quociente mínimo de freqüência escolar (75%), e que haja obtido um total igual ou superior a sessenta (60)
  • 4. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014 pontos na somatória da pontuação obtida nos procedimentos das Avaliações Continuada e do resultado obtido no Exame Final. Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a freqüência mínima exigida no Regimento Interno (75%), e que tenha conquistado um mínimo de quarenta (40) pontos durante a Avaliação Continuada. · REFERÊNCIAS (BÁSICA E COMPLEMENTAR) Bibliografia Básica DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014. FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999 Bibliografia Complementar GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. Saraiva, 2014. BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 1997. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil - Estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. REALE, Miguel. Questões de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 1997 WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1995. v. 1.