afetividade e sexualidade de crianças e jovens

1. MANUAL DE APOIO
Área de educação e
formação:
761 – Serviços de Apoio a Crianças e Jovens
UFCD: 9648 - Educação para os afetos e sexualidade
Carga Horária: 25 horas
Formador/a: Claudia Castanho
Data: 2024

2. Índice
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................................3
CAPÍTULO 1 – Relações afetivas nos diferentes contextos de vida........................................................4
CAPÍTULO 2 – Identidade de género.......................................................................................................7
CAPÍTULO 3 – Género e cidadania em contextos (s) ..............................................................................8
CAPÍTULO 4 – Mudanças físicas e emocionais associadas à sexualidade ao longo da vida .................10
CAPÍTULO 5 – Expressão de sentimentos e emoções...........................................................................14
CAPÍTULO 6 – Atitudes e comportamentos saudáveis .........................................................................16
CONCLUSÃO..........................................................................................................................................21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................................................22

3. INTRODUÇÃO
O presente manual foi concebido como instrumento de apoio à UFCD (unidade de formação
de curta duração) nº 9648 – Educação para os afetos e sexualidade de acordo com o Catálogo
Nacional de Qualificações. Este manual deverá ser encarado como um guia, em termos de
organização sequencial e lógica dos assuntos, um apoio, como forma de complementar a
informação veiculada na sessão de formação.
Este manual tem como objetivo Geral:
 Reconhecer a importância da educação para os afetos e a sexualidade.
São objetivos específicos:
 Identificar os principais aspetos da afetividade e sexualidade na criança.
 Caracterizar o conceito de identidade de género.
 Debater acerca das questões de género e cidadania
 Identificar as principais mudanças físicas e emocionais associadas à sexualidade ao
longo da vida.
Conteúdos Programáticos
 Relações afetivas nos diferentes contextos de vida
 Identidade de género
 Género e cidadania em contexto(s)
 Mudanças físicas e emocionais associadas à sexualidade ao longo da vida
 Expressão de sentimentos e emoções
 Atitudes e comportamentos saudáveis

4. CAPÍTULO 1 – Relações afetivas nos diferentes contextos de vida
Segundo Kelly (1968) numa obra em que aborda a importância da afetividade na educação
“Os estados mentais que se caracterizam pelos sentimentos e pelas emoções denominam-se
estados afetivos” (p.62). A afetividade mais não é do que o conjunto de todas essas emoções
e sentimentos que a pessoa humana tem a capacidade de experimentar ao longo da sua vida.
O afeto, por sua vez, é o sentimento particular de inclinação para alguém, podendo essa
inclinação manifestar-se de diversas formas e em diferentes graus: afeição, ternura, carinho,
amizade, amor. A afetividade constitui assim o impulso motor da vida, muitas vezes sem que
a pessoa tenha consciência desse facto. Ela está subjacente a toda a ação e condiciona todo
o comportamento. É por isso, exatamente, que desempenha um papel tão importante, quer
para o próprio indivíduo, quer para a sua relação com os outros. Efetivamente, apesar da
tendência racionalista de alguns investigadores para secundarizar o factor afetivo, a sua
importância é igualmente inegável na relação educativa, sendo que “As ligações entre pais e
filhos, entre mestres e alunos, existem realmente, e é utópico não se querer ter em linha de
conta a natureza e querer transformá-la a todo o custo” (Gal, 1980, p.63). A criança estabelece
relações de afetividade desde o seu nascimento, desde o contacto no meio familiar, passando
depois pela creche e jardim de infância, sendo estas últimas de grande importância, pois são
onde a criança, em muitos casos, tem contacto com outras crianças pela primeira vez.
Segundo Cordeiro (2012) uma criança a partir dos três anos já possui um conceito sobre
amizade e da importância de ter um amigo. Ou seja, é no pré-escolar que a criança já
consegue criar relações afetivas com outras crianças. Neste sentido, à medida que a criança
cresce, os colegas desempenham cada vez um papel mais importante no seu desenvolvimento
social.
Não obstante possuir já um conceito sobre o que é a amizade, as crianças pequenas
apresentam noções de amizade muito diferentes das conceções das crianças mais velhas,
adolescentes e adultos, isto porque o ser humano à medida que vai amadurecendo desenvolve
e adquire outros conceitos, sendo que estas mudanças não surgem apenas na idade adulta,
mas sim desde o decorrer da infância. Para as crianças o conceito de amizade está
condicionado pela proximidade física e pela preferência de atividades. As relações de amizade
na infância são baseadas em ações simples, como o brincar ao faz de conta ou a partilha de
brinquedos (Rubin, 1982). Rubin (1982) refere que, numa fase inicial, a amizade é concebida
de forma unilateral e egocêntrica, funcionando “somente em termos daquilo que o amigo

5. pode fazer por elas” (p.56). A amizade funciona assim como um fator de proteção social,
promovendo a autoestima e o bem-estar da criança.
O papel do educador
Segundo Saltini (2008, p. 98) o educador detém um importante papel para o desenvolvimento
integral da criança, referindo este que “o educador sensível é aquele que questiona as suas
ações baseando-se na abordagem que a criança faz da realidade, verbalizando com as suas
capacidades estruturais, funcionais e afetivas”. A relação exercida entre o educador e a criança
permite uma maior aquisição de conhecimentos, sendo que cada momento é compartilhado
pelos mesmos enriquecendo a aprendizagem. Esses momentos são representados pelo que
chamamos de afetividade. O papel dos sentimentos e das emoções na educação escolar tem
vindo a ser estudado, contudo nem sempre é devidamente apreciado, sendo que alguns
investigadores assinalam que esta falta de reconhecimento constitui, manifestamente, um
erro muito grave. Em primeiro lugar porque a sociedade escolar é feita de pessoas que reagem
umas sobre as outras, e em segundo lugar, porque o êxito escolar depende muito menos de
fatores intelectuais do que dos afetivos (Leocádio, 2013). Educar com afeto é tanto ou mais
importante do que educar com todos os meios e recursos pedagógicos ideais, para um
adequado desenvolvimento das crianças. É importante assinalar que o educador desempenha
um papel crucial na vida das crianças.
Neste sentido, o educador deve ser uma figura afetuosa para que a criança se sinta desejada
e acarinhada no seio da instituição onde se encontra, seja ela qual for. Tal facto irá permitir
que a criança venha a desenvolver sentimentos básicos de segurança e de confiança em si
própria e nos outros, tão importantes para o desenvolvimento emocional. Uma relação afetiva
com estas características designa-se por vinculação (Bowlby, 1988). Na base de uma relação
pedagógica equilibrada entre educador e criança deverá estar a afetividade. A criação de uma
relação deste género passa pela forma como o educador interage com a criança. Para Rogers,
“(…) só aprendemos aquilo que é realmente relevante para nós com pessoas.” (Sprinthall &
Sprinthall, 1993, citado por Esteves, 2005, pág. 2). Para isso é necessário que as experiências
decorram em ambientes apropriados, em que seja possível aprender sem constrangimentos
nem tensões, proporcionando um bom desenvolvimento ao nível emocional e intelectual. Isto
vai depender do tipo de relacionamento interpessoal que o educador desenvolve com a
criança. Se este for um relacionamento frio e pouco afetuoso, não é possível a criação de um

6. ambiente favorável à aprendizagem. Segundo esta teoria, o educador deverá ter três
características fundamentais: congruência, aceitação incondicional positiva e empatia. A
congruência implica que o educador se mostre como é na realidade, ser “verdadeiro” com ele
próprio e com os outros. A aceitação incondicional positiva é o facto de aceitar o outro sem o
julgar. A empatia é o ato de dar a entender que compreendemos o que os educandos estão
a sentir, que sensações e emoções estão a vivenciar (Siqueira, Neto & Florêncio, 2011). Estas
são as competências interpessoais que o educador deve desenvolver, pois permitem que a
criança adquira sentimentos de autonomia e estabeleça condições de aprendizagem
favoráveis. Um adequado desenvolvimento da autonomia permite inferir um bom prognóstico
quanto ao futuro da criança, visto que leva a uma afirmação positiva da criança enquanto
pessoa. A contenção afetiva e a não securização da criança em situações que provocam um
elevado nível de stresse leva a que estas adotem comportamentos desadequados. Parte do
educador reverter esta situação enveredando no caminho da educação emocional. Neste
sentido Mauco (1986) defende que “Os melhores métodos pedagógicos devem o seu valor
àqueles que o aplicam. Mais vale um método medíocre praticado por um bom pedagogo com
sensibilidade normal, do que um bom método nas mãos de um educador incapaz de dar a sua
sensibilidade” (p.2). É no brincar que o educador assume um papel importante,
nomeadamente no desenvolvimento social da criança, procurando ser um modelo do
comportamento social, servindo de exemplo para as crianças seguirem através de
comportamentos adequados as regras e normas da sociedade (Brás & Reis, 2012). O educador
é encarado pela criança como um modelo a seguir, por isso este deve agir de forma exemplar
e transmitir às crianças ensinamentos de forma a fomentar um ambiente social saudável,
possibilitando que as crianças se integrem no grupo e que também contribuam para esse
ambiente social saudável, promovendo situações de afeto entre as mesmas. O educador deve
manter um olhar atento sobre as crianças dentro e fora do grupo, percebendo assim os seus
comportamentos. A afetividade e a amizade desempenham assim um importante papel sendo
que o educador deve estimular as relações de afeto entre as crianças, uma vez que segundo
Freire (2004) “ter um amigo significa também ter algum apoio e base de reconhecimento
social quando se enfrenta e se resolvem problemas” (p.194). Um amigo é uma pessoa que
nos apoia e transmite segurança; mesmo para as crianças, um amigo é aquele que está mais
próximo e presente nas brincadeiras.

7. CAPÍTULO 2 – Identidade de género
Género
É um construto social, a sociedade espera que indivíduos do sexo masculino se expressem de
forma dita “masculina” e os do sexo feminino de forma dita “feminina”, concebendo essas
expressões como “naturais”.
Refere-se assim aos "atributos e expectativas socialmente associadas a ser-se do sexo
feminino ou do sexo masculino, bem como às relações entre mulheres e homens. Estes
atributos, expectativas e relações são socialmente construídos, variando consoante a
sociedade e o período histórico. Assim, o género abrange um conjunto amplo de
representações relativas a comportamentos que condicionam o que é esperado, permitido e
valorizado numa mulher ou num homem. Na maioria das sociedades, existem diferenças e
desigualdades entre mulheres e homens no que diz respeito às responsabilidades atribuídas,
às atividades empreendidas, ao acesso aos recursos e ao controlo sobre os mesmos, bem
como às oportunidades no acesso à tomada de decisão. O género inclui-se num contexto
sociocultural mais abrangente, no qual se integram outros fatores importantes para a sua
análise como a origem racial e étnica, a idade, o nível de pobreza, etc.
O conceito de género é também importante para compreender o contexto da identidade de
género."
Identidade de Género
Refere-se à "experiência interna e individual sentida por cada pessoa relativamente ao
género com que se identifica, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído à nascença.
Pode envolver, se livremente escolhido, a modificação da aparência ou do corpo por meios
cirúrgicos, farmacológicos ou de outra natureza e outras expressões de género, incluindo o
comportamento, o vestuário, a expressão verbal e corporal."

8. Identidade
Conjunto de características (físicas e psicológicas) essenciais e distintivas de alguém, de um
grupo social ou de alguma coisa.
Identidade (sociologia)
O termo identidade é, hoje, um conceito de utilização generalizada nos vários ramos das
Ciências Sociais, facto que confere complexidade à sua definição. Etimologicamente, o termo
significa característica do que é o mesmo ou, numa asserção mais propriamente ontológica,
a essência do ser, aquilo que permanece. Todavia, o termo sobreviveu para lá dessa raiz
essencialista, designando afinal, hoje, e num aparente paradoxo, o que assegura a
continuidade do indivíduo, do grupo ou da própria sociedade, através de um percurso
existencial de permanente mudança, de rutura, de crise, de adaptação, de reinvenção e até
de sobreposição de identidades. Espaço de consenso entre as Ciências Sociais de hoje será,
também, o da noção de que nem o indivíduo existe como tal isolado do contexto social, nem
a sociedade se constitui como um todo exterior ou alheio aos indivíduos e às especificidades
dos seus trajetos.
CAPÍTULO 3 – Género e cidadania em contextos (s)
A diversidade de características dos homens e das mulheres constitui um manancial de
recursos de tal maneira valioso que a trajetória de cada pessoa ao longo do seu ciclo de vida
está continuamente em aberto, construindo-se em função de uma multiplicidade de fatores
históricos e contextuais. Estas possibilidades de desenvolvimento e de aprendizagem têm sido,
no entanto, historicamente restringidas, sempre com base na defesa de estereotipias arcaicas,
conducentes a desigualdades e discriminações, penalizadoras em maior escala para o sexo
feminino.
O género é uma das primeiras categorias que a criança aprende, facto que exerce uma
influência marcante na organização do seu mundo social e na forma como se avalia a si própria
e como perceciona as pessoas que a rodeiam. Para corresponder às normas sociais, e como
parte integrante do processo de socialização, a criança aprende a comportar- -se de acordo
com os modelos dominantes de masculinidade e de feminilidade. Este processo é movido por
uma complexa interação entre os fatores individuais e contextuais, neles incluindo a relação
com o pai e a mãe, os(as) amigos/as, os/as educadores/as/professores/as e outras pessoas
significativas.

9. O termo ‘cidadania’ no âmbito da sua aplicação ao ensino e à educação começou a ser
expressão corrente nos últimos anos. No entanto, surgiu sem uma clara apresentação dos
seus múltiplos significados. Por isso, é importante questionarmo-nos sobre o que é realmente
a cidadania. Na realidade, este conceito é problemático, ambíguo, e a história tem mostrado
que ao longo dos tempos lhe estão associadas diferentes conceções, que vão sendo
retomadas, reformuladas ou mesmo criticadas enquanto outras novas vão surgindo. A
cidadania é um estado no qual (ou com o qual) a pessoa (ou ‘o/a cidadão/ã’) tem os direitos
e/ou obrigações associados à pertença a uma comunidade alargada, especialmente a um
Estado.
Sob a influência do pensamento pós-moderno, o estudo do género e da cidadania tem-se
desenvolvido através de uma série de fases diferentes, centrando-se grande parte da dinâmica
do debate na controvérsia igualdade/diferença. Inicialmente, as críticas baseavam-se no
caráter excludente da evolução de direitos (conforme preconizada por Thomas Marshall, por
exemplo), criticando- -se a pretensa universalidade de direitos e referindo-se a existência de
desigualdades (ainda no presente) entre homens e mulheres no que diz respeito a direitos de
cidadania. Esta constatação da exclusão das mulheres da cidadania tem sido abordada por
duas vias distintas: uma que reclama a inclusão nos mesmos termos que os homens estão
incluídos e outra que reclama que a cidadania deve ter em conta os interesses particulares
das mulheres. No primeiro caso, as teóricas da igualdade reclamam uma cidadania neutra em
termos de género, na qual as mulheres estejam incluídas e possam participar com os homens
como cidadãs iguais, especialmente na esfera pública. No segundo caso, para as teóricas da
diferença, o objetivo é uma cidadania diferenciada, onde as responsabilidades e as
competências da esfera privada – esfera habitualmente associada às mulheres – sejam
reconhecidas, valorizadas e recompensadas. Falam por exemplo da valorização do espaço
privado e das competências associadas ao cuidado. Falar de pluralismo e diversidade mesmo
entre o grupo de mulheres e ao mesmo tempo assumir a desigualdade persistente, leva-nos
de mediato à questão fundamental do feminismo contemporâneo, central nos debates sobre
cidadania: o debate entre a igualdade e a diferença.

10. CAPÍTULO 4 – Mudanças físicas e emocionais associadas à sexualidade ao
longo da vida
Na realidade, a sexualidade “nasce” com o bebé e vai evoluindo na sua forma e expressão ao
longo de toda a vida. Isto é, o desenvolvimento psicossexual é um processo complexo e subtil,
sujeito a diversos acasos à medida que o ser humano passa pela infância, adolescência, idade
adulta e velhice (Félix, 1995).
Embora o ser humano seja um ser sexuado, a sexualidade é diferente consoante a idade. As
crianças, os adolescentes, os adultos e as pessoas idosas têm interesses sexuais,
manifestando a sua sexualidade através de determinados comportamentos. Contudo, a
sexualidade muda com a idade, verificando-se características próprias que estão associadas a
cada fase da vida.
Também em cada etapa da vida, as pessoas vivem a sua sexualidade de formas diferentes,
estando esta sujeita à influência de diversos fatores socioculturais e às particularidades
individuais do desenvolvimento bio fisiológico e psicoafectivo de cada pessoa.
Ao longo do ciclo da vida, do ponto de vista bio fisiológico existem 3 períodos importantes:
o período pré-natal, a puberdade e o climatério.
Do ponto de vista psicossocial distinguem-se claramente: o período pré-pubertário, a
adolescência, a vida adulta e a velhice.
Neste contexto, é difícil definir a sexualidade de uma forma sintética, pois cada período tem
as suas especificidades. Apesar disso, as maiores diferenças no desenvolvimento verificam-se
entre a fase da pré-puberdade e a fase da pós-puberdade. Nesta seção, pode encontrar
informação sobre as principais características que definem cada período da nossa evolução.

11. A sexualidade pré-pubertária
Entre os 0 e os 10-12 anos
Na infância, a sexualidade é encarada como uma descoberta, nomeadamente do próprio
corpo, considerando-se como o primeiro ato sexual da criança mamar no peito da mãe. Nesta
fase, a sexualidade é vivida e desenvolve-se nas relações com as sensações corporais e em
interação com as figuras de apego.
As principais características da sexualidade nas crianças são:
 Os órgãos genitais estão pouco desenvolvidos.
 Os caracteres sexuais apenas iniciam o seu desenvolvimento.
 A quantidade de hormonas sexuais na circulação sanguínea é também muito pequena.
 As sensações de prazer não adquiriram ainda um significado específico, devido a
fatores hormonais e sociais.
 Os estímulos táteis sobre o próprio corpo são os que têm maior poder propiciador de
respostas fisiológicas sexuais.
 A sexualidade está mediatizada pelos afetos.
 Interiorização da moral sexual.
Até aos dois/três anos, as crianças adquirem consciência da sua identidade sexual, ou seja,
reconhecem-se e identificam-se como rapaz ou rapariga. Simultaneamente, iniciam um
processo de aprendizagem e interiorização das funções que a sociedade considera próprias
do rapaz ou da rapariga, e que estão associadas ao papel de género.
Também se verifica o controlo dos esfíncteres e a criança começa a questionar-se sobre a
origem dos bebés. Os modelos de identificação ou imitação também surgem nesta fase, assim
como os problemas relativos ao ciúme (em que a criança não compreende nem aceita uma
possível partilha das figuras de apego – a aparecimento do Complexo de Caim e Complexo de
Édipo).
A sexualidade na adolescência
A puberdade é uma época de transição entre a infância e a idade adulta, um período marcado
por profundas alterações biológicas, fisiológicas e psicológicas, durante o qual o corpo adquire
os caracteres sexuais (masculinos e femininos) associados ao sexo biológico, dando-se
igualmente a maturação do aparelho reprodutor e a aquisição da capacidade reprodutiva.
A descoberta da sexualidade atinge o seu auge. O desejo sexual torna-se algo mais específico
e vários estímulos adquirem valor sexual. Com uma maior atividade hormonal, os jovens

12. passam por várias alterações ao nível do corpo, designadamente aumento dos órgãos sexuais,
ejaculação noturna no caso dos rapazes e a primeira menstruação no caso das raparigas.
Habitualmente é neste período que ocorrem os primeiros contatos sexuais e as primeiras
experiências.
Vejamos de forma breve quais as mudanças que se produzem e que definem a adolescência
(López e Fuertes, 1999):
Mudanças biofisiológicas
Com a chegada da puberdade, produz-se um conjunto de mudanças fisiológicas (ex: estatura,
peso) e também uma sequência de mudanças especificamente sexuais que culminarão na
maturação dos órgãos sexuais, assim como na capacidade de resposta à estimulação sexual.
Mudanças psicológicas
O adolescente adquire uma nova forma de pensamento que lhe permite formular hipóteses,
raciocinar sobre elas e extrair as suas próprias conclusões. Estas novas possibilidades
intelectuais também lhe permitem refletir sobre os seus próprios pensamentos, bem como
orientar o seu afeto para determinadas ideias e valores.
O processo de formação da identidade pessoal e sexual é a tarefa mais importante do
adolescente no que se refere à sua personalidade.
Mudanças na capacidade de integração social
Nesta fase, os jovens desenvolvem a capacidade de integração com o grupo de iguais e a
capacidade de integração no mundo dos adultos. Surgem também novas necessidades
afetivas e sexuais que podem conduzir à dissolução do grupo, em favor da formação de casais.
Nesta fase, vai também surgir outra alteração importante: a especificação da orientação
sexual.
Manifestações anatómicas e fisiológicas

13. Nos rapazes
Nos rapazes, as transformações começam por volta dos 9 aos 14 anos e são muito mais
demoradas do que nas raparigas.
As principais características das mudanças são:
 Surgimento de pêlos nos púbis, nas axilas e no peito;
 Aumento dos testículos e do pénis;
 Crescimento da barba;
 Voz grossa;
 Ombros mais largos;
 Aumento da massa muscular;
 Início da produção de espermatozoides;
 Aumento do peso e da estatura
Nesta fase os rapazes têm as primeiras ejaculações, que geralmente ocorrem durante o
sono (os chamados “sonhos molhados”).
Nas raparigas
Nas raparigas inicia-se, em geral, entre os 8 e os 13 anos, variando este período de pessoa
para pessoa. Em geral, a puberdade tem início com a primeira menstruação (menarca), que
coincide com o surgimento de uma série de transformações do corpo, que já se vinham
manifestando na fase conhecida como pré-puberdade.
As principais características são:
 Alargamento dos ossos da bacia (ancas);
 Início do ciclo menstrual (menarca);
 Surgimento de pelos no púbis e nas axilas;
 Depósito de gordura nas nádegas, nos quadris e nas coxas;
 Desenvolvimento das mamas.
Surge a primeira menstruação (menarca), que pode aparecer inesperadamente ou chegar
precedida de vários dias de dores abdominais e de cabeça.

14. A sexualidade na vida adulta
Em comparação com a adolescência, na idade adulta a sexualidade é vivida mais
tranquilamente. Porém, a sexualidade continua a ser é muito distinta de pessoa para
pessoa, como consequência do grau de diversidade que implicam as suas formas de vida.
Na idade adulta, a maioria das pessoas encaram a sexualidade com normalidade. Isto
advém de uma maior maturidade resultante de uma vida familiar tendencialmente
mais estável ou por possuírem um/a companheiro/a fixo/a.
Levinson (1977, citado por López e Fuertes, 1999) refere que durante a primeira etapa da
vida adulta dão-se mudanças significativas que correspondem a um período definido:
 Fim do período de crescimento fisiológico, alcançando uma certa estabilidade na
figura corporal.
 Aquisição da maioridade legal.
 Fim do período de escolarização obrigatória.
 Entrada no mercado de trabalho com remuneração.
 Formação de pares sexuais ou acesso ao casamento.
 Nascimento de filhos.
CAPÍTULO 5 – Expressão de sentimentos e emoções
A afetividade está presente no ser humano, e o aluno é um ser humano, não importando a
sua faixa etária. Trabalhar com sentimentos é possibilitar sua manifestação, favorecer uma
tomada de consciência de si mesmo, de suas intolerâncias, alegrias, mágoas, desejos etc.,
buscando identificá-los, bem como ter a possibilidade de aprender a lidar com eles.
Ao proporcionarmos momentos em que as crianças possam extravasar emoções e, mais
profundamente, reconhecer sentimentos em sala de aula, em propostas gráficas ou verbais,
por exemplo, estamos valorizando esses sentimentos e mostrando às crianças, que o que elas
sentem é muito relevante e tem significado para nós que, de fato, nos importamos com elas.
Além disso, crianças que têm a oportunidade de reconhecer os próprios sentimentos,
compreendendo o que lhes causa alegria, tristeza, dor, admiração e tantos outros, têm
condições de perceber a importância deles e de construir a ideia de que as outras pessoas

15. também podem sentir, exercício tão importante sobretudo àqueles que, num pensamento
ainda pré-operatório, enfrentam fortes traços egocêntricos.
Na Educação Infantil, em especial no maternal, torna-se muitas vezes dificultoso nomear os
sentimentos, traduzindo-os em palavras, por isso, realizamos assembleias, e ainda, rodas de
conversa em que as crianças podem avaliar as propostas realizadas no dia, citando as mais e
menos preferidas, dando sugestões, opinando e confrontando ideias. Isso as faz sentir-se
validadas em suas escolhas e opiniões. Existem muitos livros infantis interessantes que
auxiliam os pequenos no autoconhecimento e no reconhecimento e legitimação de seus
sentimentos. Além disso, realizamos inúmeros jogos de sentimentos, com os quais têm a
oportunidade de nomear sensações, buscar sentimentos, avaliar situações agradáveis e
desagradáveis, percebendo que a professora os releva.
As emoções são sensações corporais que nos invadem, sinalizam algo bom, prazeroso, ruim
e também nos advertem sobre um perigo e mostram como nos sentimos ou como reagimos
a determinadas situações. Por isso devem ser aceitas e tratadas como necessidades básicas
que devem ser ouvidas e respeitadas. O que está errado não é sentir as emoções e expressá-
las, mas a pessoa não se sentir autorizada a sentir estes conteúdos.
Falar de saúde mental é falar de emoções e sentimentos. A palavra emoção vem do latim
“emovere”, onde “e” significa “fora” e “movere” significa “movimento”. Sentir amor, alegria,
raiva, ansiedade, vergonha ou desapontamento são expressões de uma emoção que aflora.
O sentimento é a maneira que interpretamos nossa emoção. Expressar as emoções e saber
receber e aceitar os sentimentos é muito importante para aprender a lidar com eles.
Algumas pessoas podem pensar em não expressar suas emoções e sentimentos por achar
que são ruins ou por receio de não serem respeitadas e validadas socialmente. Infelizmente
não temos uma cultura de valorização dos afetos. Inclusive as emoções e os sentimentos
sempre foram colocados em um plano de não expressão e até de não aceitação. A razão
sempre foi mais valorizada socialmente e a expressão das emoções era classificada como
excesso e falta de controle. Sabemos que não existe hierarquia entre pensamentos e emoções.
Ambos são importantes em nossas vidas.

16. CAPÍTULO 6 – Atitudes e comportamentos saudáveis
O primeiro marco da declaração do direito humano ao planeamento familiar data de 1968, da
Conferência Internacional dos Direitos Humanos de Teerão (United Nations [UN], 1968), que
declara no parágrafo 16 “A Protecção da família e da criança mantémse como interesse da
comunidade internacional. Os pais têm o direito básico a determinar livre e responsavelmente
o número e espaçamento do nascimento dos seus filhos”. Esta terminologia “pais” utilizada
sofreu uma mudança significativa na Conferência Mundial sobre População (1974), que
decorreu em Bucareste, ao ser substituída por “pessoas”, com o intuito de abranger também
pares e indivíduos. A Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento (CIPD)
em 1994 (UN, 1995), que teve lugar no Cairo, vem reforçar a importância da saúde
reprodutiva, através do documento “Programa de Acção Do Cairo”, que prevê que todos os
países, adoptem medidas que vão de encontro às necessidades de planeamento familiar das
suas populações, e devem em todos os casos providenciar o acesso universal a métodos
seguros de planeamento familiar e aos serviços de saúde reprodutiva. A conferência do Cairo
vem, decididamente, marcar a saúde reprodutiva como um dos alvos prioritários em termos
de desenvolvimento à escala global, definindo-a como um completo bem-estar físico, mental
e social em todas as questões relacionadas com o sistema reprodutivo e não apenas a
ausência de enfermidade. A saúde reprodutiva implica assim, que as pessoas são capazes de
ter uma vida sexual segura e satisfatória e que possuem a capacidade de se reproduzir e a
liberdade para decidir, se, quando e com que frequência devem fazê-lo (UN, 1995). Implícito
a esta premissa, está o direito de homens e mulheres à informação e ao acesso aos métodos
de contracepção e ao planeamento familiar eficazes, seguros e financeiramente compatíveis
com a sua condição, assim como o acesso a outros métodos de regulação da fertilidade que
estejam dentro do quadro legal. A necessidade de integração da saúde sexual no contexto
mais alargado da saúde reprodutiva, surge com o objectivo de inclusão de questões que à
partida lhe pareciam excluídas, pois a definição de saúde reprodutiva, apesar das
preocupações com as necessidades dos indivíduos e com as questões de género, acaba por
limitar a sexualidade a uma vertente técnica, descorando a sexualidade em toda a sua riqueza
de manifestações. Segundo Nodin (2000) a saúde sexual abrange (…) a sexualidade de forma
multidimensional, não limitada apenas aos aspectos biológicos e fisiológicos. São integradas
facetas emocionais, afectivas e relacionais da sexualidade, abordando-se questões tais como
a autodeterminação sexual, a comunicação entre parceiros, a atracção e o amor, as normas
e os valores, o comportamento sexual e a vivência da sexualidade, entre outras” (p.614). A

17. saúde sexual é um conceito flexível, de forma a ser aplicado aos indivíduos seus destinatários,
de acordo com as suas diferentes circunstâncias pessoais, sociais e culturais. Assim o conceito
de saúde sexual e saúde reprodutiva complementam-se, sustentando uma abordagem integral
da sexualidade humana. O conceito de saúde sexual e reprodutiva relaciona-se ao nível
individual com um estado global de saúde e bem-estar aos níveis sexual e reprodutivo, sendo
que dedica especial atenção às opções individuais esclarecidas, numa concepção positiva da
sexualidade humana nos seus diversos aspectos emocionais, sociais, fisiológicos e relacionais.
A saúde sexual e reprodutiva é uma preocupação do Estado Português, evidenciada em 1976,
através do artigo 67.º da Constituição da República Portuguesa, posteriormente ratificada
pelo VII Revisão Constitucional (Constituição, 2005, p.24) que institui o direito à paternidade
consciente, atribuindo ao estado o dever de “garantir, no respeito da liberdade individual, o
direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos
meios que o assegurem, e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o
exercício de uma maternidade e paternidade conscientes.” Para dar cumprimento a esta
normativa legal que visa a promoção da saúde sexual e reprodutiva, a Direcção Geral de
Saúde (DGS), assumiu no quadro do Decreto Regulamentar n.º 66/2007 (2007, p.3504) a
“missão de regulamentar, orientar e coordenar as actividades de promoção da saúde,
prevenção da doença e definição das condições em que elas ocorrem.” No âmbito das suas
funções, a DGS desenvolveu orientações para a actuação de enfermeiros e médicos no
atendimento em cuidados de saúde primários a pessoas/famílias gestantes, parturientes e
casais sexualmente activos que constam no documento de Saúde Reprodutiva e Planeamento
Familiar (Portugal, 2008, p.5): “As actividades de planeamento familiar são, nesse contexto,
uma componente fundamental da prestação integrada de cuidados de saúde reprodutiva e
nessa perspectiva, a consulta de planeamento familiar deve assegurar, também, outras
actividades de promoção da saúde, tais como a informação e o aconselhamento sexual,
prevenção e diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis (IST)” Na mesma linha de
intervenção, o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010 focaliza-se na necessidade de
mudança centrada no cidadão, ao afirmar a “necessidade de sensibilizar os profissionais de
saúde para promover comportamentos saudáveis junto dos utentes com quem estabelecem
contacto, sendo uma medida com um potencial elevado de ganhos de saúde” (Portugal,
2004b, p.66). Destaca orientações estratégicas e intervenções necessárias para atingir os
objectivos pretendidos, ao estabelecer que “ darse-á continuidade ao reforço das garantias
em saúde sexual e reprodutiva” e “ assegurarse-ão condições de exercício da

18. autodeterminação sexual das mulheres e homens, assente num processo educativo integrado
e na progressiva adequação dos serviços prestadores de cuidados” (Portugal, 2004b, p.8). O
Decreto-Lei n.º259/2000 (2000) de 17 de Outubro fixa as condições de promoção da saúde
sexual e de acesso dos jovens a cuidados de saúde no âmbito da sexualidade e do
planeamento familiar. O artigo 6.º refere que “as consultas de planeamento familiar devem
garantir a prestação de cuidados a adolescentes” (p.5785). Conforme o artigo 9.º, “os
adolescentes são considerados grupo de intervenção prioritária no âmbito da saúde
reprodutiva e da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis” (p.5786), logo devem
ser implementadas medidas para atrair e fixar este grupo etário, nomeadamente através de
horários flexíveis e de atendimento desburocratizado e condições que facilitem o acesso dos
homens, nomeadamente dos mais jovens, a estas consultas. A declaração de Montreal “Saúde
Sexual para o Milénio”, aprovada no XVII Congresso Mundial de sexologia da World
Association for Sexual Health [WAS] (2005), defende que a saúde sexual é imprescindível
para alcançar o bem-estar e o desenvolvimento sustentável. Assim é imperativo que todos os
governos, agências internacionais, sector privado, instituições académicas e toda a sociedade
“reconheçam a necessidade de promover, assegurar e proteger os direitos sexuais para todos;
avançar para a equidade de género a saúde sexual requer respeito e equidade de género;
eliminar todas as formas de violência e abuso sexuais; prover acesso universal à informação
e educação integral da sexualidade.” (WAS,2005, p.2).
A Declaração dos Direitos Sexuais da International Planned Parenthood Federation [IPPF]
define os direitos sexuais, que emanam dos direitos à liberdade, igualdade, privacidade,
autonomia, integridade e dignidade de todas as pessoas. São dez os direitos sexuais, dos
quais realçamos (IPPF, 2007): -Direito à igualdade, protecção igual perante a lei e liberdade
de todas as formas de discriminação baseadas no sexo, sexualidade ou género. -Os direitos à
vida, à liberdade, à segurança pessoal e à integridade física (…) todas as pessoas devem ter
o direito de exercerem a sexualidade sem qualquer violência ou coerção. -Todas as pessoas
têm direito a serem reconhecidas perante a lei e à liberdade sexual o que compreende que os
indivíduos controlem e decidam livremente os assuntos relacionados à sexualidade, escolham
os seus parceiros sexuais, procurem experimentar prazer e potencial sexual pleno, num
ambiente de não discriminação com a devida consideração aos direitos de terceiros e à
capacidade em desenvolvimento de crianças e adolescentes -Todas as pessoas têm o direito
de exercer a liberdade de pensamento, opinião e expressão com relação às ideias sobre
sexualidade, orientação sexual, identidade de género e direitos sexuais. -Todas as pessoas,

19. têm o direito à educação e informação geral, e à educação sexual abrangente. -Direito de
optar por casar ou não casar, constituir família, decidir ter ou não ter filhos e como e quando
tê-los. O estado português, nas suas políticas tem assumido deveres objectivos, reforçando a
protecção à maternidade e à paternidade, introduzindo formação e informação sobre
sexualidade humana nos currículos escolares, criando consultas de planeamento familiar nos
serviços de saúde, fornecendo gratuitamente meios anticoncepcionais e desenvolvendo
medidas de prevenção das infecções transmitidas por via sexual, assim como à efectivação
da interrupção voluntária da gravidez, nos casos em que esta é legalmente admissível. Neste
domínio, regulamentou-se também a contracepção de emergência, através da Lei N.º
12/2001, de 29 de Maio em que um dos objectivos é “reforçar os meios de prevenção da
gravidez não desejada, nomeadamente na adolescência.” (p.3148).
Na sequência do Referendo Nacional sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, surge a Lei
N.º 16/2007 de 17 de Abril, sobre a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção involuntária
da gravidez, estipula no Artigo 142.º do Código Penal que este pode ocorrer quando (…)
houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de
grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas da
gravidez, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá
ser praticada a todo o tempo; (…) e for realizada por opção da mulher, nas primeiras 10
semanas de gravidez.” (p.2417). A Resolução da Assembleia da República, n.º 46/2010, sobre
o direito à informação e acesso aos direitos Sexuais e Reprodutivos da mulher ao longo do
seu ciclo de vida, prevê “a implementação da educação sexual em todas as escolas do ensino
básico e secundário, através da formação de professores, da garantia dos meios para o
correcto funcionamento dos gabinetes de apoio e de núcleos de educação para a saúde”
(p.1745). Em síntese, as actuais políticas nacionais sobre a saúde sexual e reprodutiva, tais
como as políticas internacionais anteriormente referidas, enfatizam a relação entre os direitos
humanos, desenvolvimento social, saúde da população e equidade de género no acesso aos
cuidados de saúde sexual e planeamento familiar. A saúde reprodutiva em Portugal é uma
das áreas de cuidados de saúde consideradas prioritárias no quadro de estratégias de saúde
aprovadas pelos mais diversos governos do nosso país e que integra os cuidados pré-
concepcionais, pré-natais e de planeamento familiar, bem como o direito à orientação sexual.
Os serviços de saúde, enquanto sector público organizado, disponibilizam as consultas de
planeamento familiar, e de saúde materna, como recurso, para implementar políticas
nacionais relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva. De salientar os serviços dirigidos a

20. adolescentes e jovens adultos, pelas suas necessidades especificas, estando, gratuitamente,
disponíveis nos Centros de Saúde, gabinetes e apoio à sexualidade juvenil e centros de
atendimento a jovens das Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude.

21. CONCLUSÃO
A sexualidade é experienciada e expressa em pensamentos, fantasias, desejos, crenças,
atitudes, valores, comportamentos, práticas, papéis e relacionamentos. É influenciada pela
interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais, económicos, políticos, culturais, éticos,
legais, históricos, religiosos e espirituais; influencia pensamentos, sentimentos, ações e
interações e, por isso, influencia a nossa saúde física e mental (OMS). A palavra adolescência,
etimologicamente, tem a sua origem na palavra latina adolescere, que significa crescer.
Adolescente é, então, aquele que cresce ou está em fase de crescimento. A puberdade e as
transformações corporais e hormonais constituem uma das características principais da
adolescência, contribuindo para o desenvolvimento da identidade sexual de cada um, sendo
muito importante nesta fase adquirir os conhecimentos que permitam conhecer o conteúdo
desta transformação pubertária e limites desta mesma. Neste período as mudanças são
rápidas e incluem:  O corpo;  As emoções;  As atitudes;  O pensamento;  As relações:
com a família, com os colegas, com os amigos, com os/as namorados/as;  A liberdade e a
responsabilidade. Trata-se de uma fase da vida muito importante, na qual muitos adolescentes
convivem com alguma desinformação e ideias confusas sobre Sexualidade, necessitando por
isso, de compreensão e apoio. Questões em torno da afetividade e dos valores familiares, a
expectativa dos papéis a desempenhar, a prevenção de riscos, as modificações dos
comportamentos sexuais, a adoção de comportamentos e hábitos de vida saudáveis são
algumas das áreas a investir. Aqueles que estiverem mais e melhor informados terão maiores
e melhores possibilidades de reduzir significativamente o número de novos contágios de
infeções sexualmente transmissíveis, de evitar uma gravidez não planeada e indesejada e de
viver mais felizes a sua adolescência. A promoção e a Educação para a Saúde são o conjunto
de todas as atividades educativas que concorrem para atingir a finalidade social de
desenvolvimento individual e comunitário, como forma de promover o bem-estar físico e
psicológico (Navarro, 1994).

22. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Relatório Final_RitaLuz.pdf
Identidade e Género | cidadania (mec.pt)
400_15_Guiao_1Ciclo_CIG_Versao_Elet.pdf (cidadaniaemportugal.pt)
Etapas do desenvolvimento sexual | Associação para o Planeamento da Família (apf.pt)
Oportunizando a expressão dos sentimentos na Educação Infantil – Pedagogia e Infância
(pedagogiaeinfancia.com.br)
Maria_Lopes.pdf (ipvc.pt)