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Manual de orientação aos consumidores
  Educação para o Consumo Saudável

    Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
Rotulagem Nutricional Obrigatória
 Manual de orientação aos consumidores
  Educação para o consumo saudável




                       Ministério da Saúde

          Agência Nacional de Vigilância Sanitária

                 Gerência Geral de Alimentos

                    Universidade de Brasília

                  Departamento de Nutrição




  É permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte.
                        www.anvisa.gov.br
                        Brasília – DF – 2008
“Esta publicação foi realizada como parte das atividades de parceria
  entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Fundação
 de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)/ Departamento
   de Nutrição da Universidade de Brasília (NUT-UnB). Não é permitida a
                             comercialização”.


                           Ficha Catalográfica
Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação aos consumidores

  Alimentos / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Universidade de
   Brasília – Brasília: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância
                Sanitária / Universidade de Brasília, 2005. 17p.

                             ISBN: 85-88233-18-5
           1. Alimentos. 2. Consumidor. 3. Rotulagem de Alimentos.
 I. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). II Convênio ANVISA / UnB.
                          Departamento de Nutrição.
Apresentação




Nesse manual vamos conhecer algumas legislações que se referem à ROTU-
LAGEM DE ALIMENTOS. O objetivo maior é estimular que você e a sua família
leiam e entendam as informações veiculadas nos rótulos dos alimentos. Isso
tudo para contribuir com a melhoria da sua saúde e qualidade de vida.

Os rótulos são elementos essenciais de comunicação entre produtos e con-
sumidores. Daí a importância das informações serem claras e poderem ser
utilizadas para orientar a escolha adequada de alimentos.

Dados recentes levantados junto à população que consulta o serviço Dis-
que-Saúde do Ministério da Saúde demonstram que aproximadamente
70% das pessoas consultam os rótulos dos alimentos no momento da
compra, no entanto, mais da metade não compreende adequadamente o
significado das informações.

Com a publicação das normas que tornam obrigatória a declaração do con-
teúdo nutricional dos alimentos, denominada de rotulagem nutricional, as
informações contidas nos rótulos passam a ser ainda mais complexas, exi-
gindo maior habilidade do consumidor para interpretá-las e entendê-las.


           Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 5
Divulgar as informações e seu correto significado motivou a publicação deste
manual dirigido especificamente aos consumidores. O propósito é facilitar a
compreensão dos termos usados na rotulagem de alimentos, aumentando
seu potencial de proteção e promoção da saúde.

A expectativa é que o material possa ser adotado como instrumento de
orientação e capacitação pelos diversos segmentos da população e desper-
te, ainda mais, o interesse pela busca do consumo e escolha mais saudável
de alimentos.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é o órgão
responsável pela regulação da rotulagem de alimentos que estabelece as
informações que um rótulo deve conter, visando à garantia de qualidade do
produto e à saúde do consumidor.




6 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Rótulo de Alimentos

O rótulo do alimento é uma forma de comunicação entre os produtos e os
consumidores. Vejam algumas informações que sempre devem estar presentes
nos rótulos e são importantes que você as identifique:

Lista de Ingredientes                           produtos que tenham prazo de validade su-
Informa os ingredientes que compõem o           perior a três meses. Se o mês de vencimento
produto. A leitura dessa informação é im-       for dezembro, basta indicar o ano, com a
portante porque o consumidor pode iden-         expressão “fim de...... “ (ano).
tificar a presença de termos, como açúcar,
sacarose, glicose, ou outros tipos de açú-      Prazo de Validade
car, como a dextrose.                                       Os produtos devem apre-
                                                              sentar pelo menos o dia e
Obs 1:                                                         o mês quando o prazo de
Alimentos de ingredientes úni-                                 validade for inferior a três
cos como açúcar, café, farinha                                 meses; o mês e o ano para
de mandioca, leite, vinagre                                    produtos que tenham
não precisam apresentar                                        prazo de validade superior
lista de ingredientes.                                        a três meses. Se o mês de
                                                             vencimento for dezembro,
Obs 2:                                                     basta indicar o ano, com a ex-
A lista de ingredientes                                  pressão “fim de...... “ (ano).
deve estar em ordem de-
crescente, isto é, o primei-                                Conteúdo Líquido
ro ingrediente é aquele que está em maior                  Indica a quantidade total de
quantidade no produto e o último, em            produto contido na embalagem. O valor
menor quantidade.                               deve ser expresso em unidade de massa
                                                (quilo) ou volume (litro).
Origem
Informação que permite que o consumi-           Lote
dor saiba quem é o fabricante do produto        É um número que faz parte do controle na
e onde ele foi fabricado. São informações       produção. Caso haja algum problema, o
importantes para o consumidor saber qual        produto pode ser recolhido ou analisado
a procedência do produto e entrar em con-       pelo lote ao qual pertence.
tato com o fabricante se for necessário.
                                                Informação Nutricional Obrigatória
Prazo de Validade                               É a tabela nutricional. Sua leitura é im-
Os produtos devem apresentar pelo menos         portante porque a partir das informações
o dia e o mês quando o prazo de validade        nutricionais você pode fazer escolhas mais
for inferior a três meses; o mês e o ano para   saudáveis para você e sua família.



              Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 7
Os rótulos dos
alimentos não devem:                               Exemplos:

                                                   Chocolates que demonstram mediante
                                                   ilustração que o consumo de determi-
                                                   nada quantidade equivale ao consumo
  Apresentar palavras ou qualquer re-              de um copo de leite.
  presentação gráfica que possa tornar a            Obs: Mesmo que o consumo de determinada
  informação falsa, ou que possa induzir           quantidade de chocolate possa equivaler em
  o consumidor ao erro.                            determinado nutriente (como o cálcio) ao
                                                   consumo de leite, os dois alimentos não
                                                   são comparáveis. Essa comparação pode
                                                   levar o consumidor ao erro.



 Demonstrar propriedades que não possuam           Determinados produtos demonstrando
 ou não possam ser demonstradas.                   que seu consumo reduz o risco de
                                                   doença cardíaca.



                                                   “Óleo sem colesterol” – todo óleo vegetal
 Destacar a presença ou ausência de                não apresenta em sua composição
 componentes que sejam próprios de                 colesterol.
 alimentos de igual natureza.
                                                   O certo é: “Óleo sem colesterol, como
                                                   todo óleo vegetal”.



 Ressaltar, em certos tipos de alimentos
 processados, a presença de componentes            “Maionese preparada com ovos”
 que sejam adicionados como ingredientes           toda maionese deve ter ovos em sua
 em todos os alimentos com tecnologia              composição.
 de fabricação semelhante.




  Indicar que o alimento possui proprieda-
  des medicinais ou terapêuticas ou acon-          “...previne a osteoporose”.
  selhar o seu consumo como estimulante,           ”...emagrece”.
  para melhorar a saúde, para prevenir
  doenças ou com ação curativa.




8 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Informação Nutricional Obrigatória


                                                                 %VD
           Porção
                                                         Precentual de Valores
  É a quantidade média do
                                                          Diários (%VD) é um
    alimento que deve ser
                                                        número em percentual
   usualmente consumida
                                                        que indica o quanto o
  por pessoas sadias a cada
                                                         produto em questão
     vez que o alimento é
                                                        apresenta de energia e
  consumido, promovendo
                                                       nutrientes em relação a
   a alimentação saudável.
                                                       uma dieta 2000 calorias.




     Medida Caseira
     Indica a medida                        Cada nutriente apresenta um valor
  normalmente utilizada                       diferente para se calcular o VD.
  pelo consumidor para                      Veja os valores diários de referência
    medir alimentos.                        Valor energético – 2000kcal / 8.400kJ
   Por exemplo: fatias,                              Carboidratos – 300g
 unidades, pote, xícaras,                              Proteínas – 75g
 copos, colheres de sopa.                           Gorduras Totais – 55g
                                                  Gorduras Saturadas – 22g
                                                    Fibra Alimentar – 25g
                                                       Sódio – 2400mg
    A apresentação da Medida
                                                 Não há valor diário para as
       caseira é obrigatória
                                                       gorduras trans.
 Esta informação vai ajudar você,
 consumidor, a entender melhor
   as informaçòes nutricionais




          Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 9
O que significam os itens da Tabela de
Informação Nutricional nos Rótulos:




Valor Energético
É a energia produzida pelo nosso corpo proveniente dos carboidratos, prote-
ínas e gorduras totais. Na rotulagem nutricional o valor energético é expresso
em forma de quilocalorias (kcal) e quilojoules (kJ).
Obs: Quilojoules (kJ) é outra forma de medir o valor energético dos alimentos,
sendo que 1 kcal equivale a 4,2 kJ.

Carboidratos
São os componentes dos alimentos cuja principal função é fornecer a ener-
gia para as células do corpo, principalmente do cérebro. São encontrados em
maior quantidade em massas, arroz, açúcar, mel, pães, farinhas, tubérculos
(como batata, mandioca e inhame) e doces em geral.

Proteínas
São componentes dos alimentos necessários para construção e manutenção
dos nossos órgãos, tecidos e células. Encontramos nas carnes, ovos, leites e
derivados, e nas leguminosas (feijões, soja e ervilha)


10 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Gorduras Totais
As gorduras são as principais fontes de energia do corpo e ajudam na absorção
das vitaminas A, D, E e K. As gorduras totais referem-se à soma de todos os ti-
pos de gorduras encontradas em um alimento, tanto de origem animal quanto
de origem vegetal.

Gorduras Saturadas
Tipo de gordura presente em alimentos de origem animal. São exemplos: car-
nes, toucinho, pele de frango, queijos, leite integral, manteiga, requeijão, io-
gurte. O consumo desse tipo de gordura deve ser moderado porque, quando
consumido em grandes quantidades, pode aumentar o risco de desenvolvimen-
to de doenças do coração. Alto %VD significa que o alimento apresenta grande
quantidade de gordura saturada em relação à necessidade diária de uma dieta
de 2000 Kcal.

Gorduras Trans ou Ácidos Graxos Trans
Tipo de gordura encontrada em grandes quantidades em alimentos industriali-
zados como as margarinas, cremes vegetais, biscoitos, sorvetes, snacks (salga-
dinhos prontos), produtos de panificação, alimentos fritos e lanches salgados
que utilizam as gorduras vegetais hidrogenadas na sua preparação. O consumo
desse tipo de gordura deve ser muito reduzido, considerando que o nosso
organismo não necessita desse tipo de gordura e ainda porque, quando con-
sumido em grandes quantidades, pode aumentar o risco de desenvolvimento
de doenças do coração. Não se deve consumir mais que 2 gramas de gordura
trans por dia.
Obs: O nome trans é devido ao tipo de ligações químicas que esse tipo de gor-
dura apresenta.

Fibra Alimentar
Está presente em diversos tipos de alimentos de origem vegetal, como frutas,
hortaliças, feijões e alimentos integrais. A ingestão de fibras auxilia no funcio-
namento do intestino. Procure consumir alimentos com alto %VD de fibras
alimentares!

Sódio
Está presente no sal de cozinha e alimentos industrializados (salgadinhos de
pacote, molhos prontos, embutidos, produtos enlatados com salmoura) de-
vendo ser consumido com moderação uma vez que o seu consumo excessivo
pode levar ao aumento da pressão arterial. Evite os alimentos que possuem alto
%VD em sódio.



           Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 11
Além de saber o que é VALOR DIÁRIO DE REFERÊNCIA e entender o significado
de cada nutriente da INFORMAÇÃO NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA, é importante
saber utilizar todas essas informações.

Mas não é necessário ficar somando as quantidades de cada nutriente para
saber se atingiu ou não as recomendações diárias. O importante é escolher
alimentos mais saudáveis a partir da comparação de alimentos similares, como,
por exemplo, escolher o iogurte, queijo, pão mais adequado para a saúde da
sua família.

Para isso basta saber que um alto %VD indica que o produto apresenta alto
teor de determinado nutriente. Já os produtos com %VD reduzido indicam o
contrário.

Para ter uma alimentação mais saudável dê preferência a:

• Produtos com baixo %VD para gorduras saturadas, gorduras trans e sódio;

• Produtos com alto %VD para as fibras alimentares.




12 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Situações que encontramos
no momento das compras:

Caso 1
Você, consumidor, está lendo o rótulo do pão de forma e se depara com
a informação abaixo.




  A Tabela de Informação Nutricional do pão de forma é apresentada para 2 fatias.
  Mas, se você possui o hábito de, em cada ocasião de consumo, comer apenas 1 fatia,
  para saber a quantidade de energia e nutrientes que você ingeriu, basta dividir por 2
  os valores da tabela.

  Desta forma, você terá os valores de energia e nutrientes para 1 fatia de pão de forma,
  ou seja, 85 calorias, 17g de carboidratos, 2,4g de proteínas, 0,75g de gorduras totais
  e 33mg de sódio.




Obs 1:       Esse exemplo está sendo dado com o pão de forma, mas pode
             valer para outros tipos de alimentos. Por isso, preste bastante
             atenção na medida caseira correspondente à medida em
             gramas ou mililitros.

Obs 2:       Observe que os valores da informação nutricional variam em
             função da composição do produto.


           Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 13
Caso 2
Você, consumidor, está lendo as Informações Nutricionais dos alimentos e
se depara com tabelas não completas. Por que estão dessa forma?



    Declaração Simplifi cada de
            Nutrientes
         Amido de Milho




  A Declaração Simplificada de Nutrientes pode ser utilizada quando o alimento apresentar
  QUANTIDADES NÃO SIGNIFICATIVAS.

  Para tanto, a declaração de valor energético e/ou conteúdo de nutrientes de quantidade
  não signifi cativa será substituída pela seguinte frase:

  “Não contém quantidade significativa de... valor energético e/ou nome(s) do(s)
  nutrientes(s)”.

  Isso signifi ca que o amido de milho só apresenta em sua composição valor energético
  e carboidratos.




14 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Caso 3
Você, consumidor, está lendo as Informações Nutricionais dos alimentos e
se depara com diferentes formatos de tabela. Está certo?



   Segundo a Resolução RDC nº 360 de 23 de dezembro de 2003, a
  Informação Nutricional Obrigatória pode ser apresentada de três
                         formas. São elas:




                                    MODELOS

          Vertical                                            Horizontal




                                                    (*) % Valores Diários com base em uma dieta
                                                    de 2.000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários
                                                    podem ser maiores ou menores dependendo
                                                    de suas necessidades energéticas.



                                        Linear
Informação Nutricional: Porção __ g ou mL (medida caseira); Valor energético... kcal = …
kJ (...%VD); Carboidratos ...g (...%VD); Proteínas ...g (...%VD); Gorduras totais ...g (...%VD);
Gorduras saturadas ...g (%VD); Gorduras trans...g; Fibra alimentar ...g (%VD); Sódio ...mg
(%VD).

*% Valores Diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários
podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas.



             Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 15
Caso 4
Você, consumidor, está procurando um alimento que tenha grande quan-
tidade de fibras. Como escolher o mais rico? Neste caso serão comparados
dois tipos de cereais matinais.



   Cereal Matinal A                               Cereal Matinal B




      O cereal matinal com maior teor de fibras é o cereal matinal B,
                  que possui o maior %VD para fibras.




16 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Dúvidas Freqüentes



Todos os alimentos e bebidas embalados precisam ter Rotulagem Nu-
tricional?
Todos, com exceção das bebidas alcoólicas; especiarias (como, por exemplo,
orégano, canela e outros); águas minerais naturais e as demais águas envasa-
das para consumo humano; vinagres; sal, café, erva mate, chá e outras ervas
sem adição de outros ingredientes (como leite ou açúcar); alimentos prepara-
dos e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para
o consumo como sobremesas, musse, pudim, salada de frutas; os produtos
fracionados nos pontos de venda a varejo comercializados como pré-medi-
dosm, como queijos, salame, presunto; as frutas, vegetais e carnes in natura,
refrigerados e congelados.

Embalagens muito pequenas também devem trazer a rotulagem nu-
tricional?
Os alimentos com embalagens cuja superfície visível para rotulagem seja me-
nor ou igual a 100 cm2 não necessitam apresentar a informação nutricional
obrigatória. Se esses alimentos forem processados para dietas com restrição de
nutrientes (“diet”) ou com valor energético e/ou o(s) nutriente(s) reduzido(s)
(‘light”), devem apresentar informação nutricional obrigatória.

Existe obrigatoriedade da declaração de Medida Caseira?
Sim. A Informação Nutricional obrigatoriamente deve apresentar, além da
quantidade da porção do alimento em gramas ou mililitros, o correspondente
em medida caseira, utilizando utensílios domésticos como colher, xícara, copo,
dentre outros.

O número de porções contido na embalagem do alimento deve ser
declarado no rótulo?
Não. Caso seja declarado, pode constar na tabela de informação nutricional ou
em local próximo a esta.

A rotulagem nutricional é obrigatória também para produtos a granel
e/ou pesados à vista do consumidor?



          Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 17
A legislação não se aplica aos produtos vendidos a granel ou pesados à vista
do consumidor.

Por que no nutriente Gordura Trans não aparece o %VD?
Porque não existe valor estabelecido, uma vez que o consumo de gordura trans
não deve ser estimulado. Deve-se procurar sempre observar os alimentos com
os menores teores de gordura trans.

Por que algumas informações aparecem como não significativas?
Porque os valores são tão pequenos, apesar de não serem ZERO, que são con-
siderados não significativos para o consumo.

Alguns rótulos não apresentam todos os nutrientes, por quê?
Em alguns casos o fabricante de alimentos pode utilizar a DECLARAÇÃO NU-
TRICIONAL SIMPLIFICADA. É quando alguns nutrientes estão presentes em tão
baixas concentrações que estas são consideradas quantidades não significati-
vas para a alimentação do indivíduo.




18 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Dúvidas sobre Diet e Light




    Os consumidores muitas vezes procuram por alimentos diet e
    light. Mas não sabem ao certo o que essa denominação quer
      dizer. Aqui temos uma série de perguntas e respostas que
               esclarecem a diferença entre diet e light.


Alimentos DIET
São os alimentos especialmente formulados para grupos da população que
apresentam condições fisiológicas específicas. Como, por exemplo, geléia para
dietas com restrição de açúcar. São feitas modificações no conteúdo de nu-
trientes, adequado-os a dietas de indivíduos que pertençam a esses grupos da
população. Apresentam na sua composição quantidades insignificantes ou são
totalmente isentos de algum nutriente.

Alimentos LIGHT
São aqueles que apresentam a quantidade de algum nutriente ou valor energé-
tico reduzida quando comparado a um alimento convencional. São definidos
os teores de cada nutriente e ou valor energético para que o alimento seja
considerado light. Por exemplo, iogurte com redução de 30% de gordura é
considerado light.

Tanto alimentos diet quanto light não têm necessariamente o conteúdo de
açúcares ou energia reduzido. Podem ser alteradas as quantidades de gorduras,
proteínas, sódio, entre outros; por isso a importância da leitura dos rótulos.


          Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 19
Para os portadores de algumas doenças


    Os portadores de enfermidades devem ler os rótulos dos alimentos,
     observando a lista de ingredientes e a rotulagem nutricional para
    verificar a presença daquele ingrediente ou nutriente que não deve
          consumir ou que pode consumir em baixa quantidade.



Diabetes Melitus
Atenção aos alimentos com açúcares em sua composição, sendo ele diet ou light.
Os produtos diet destinados para dietas com restrição de carboidratos, dietas
com restrição de gorduras e dietas de ingestão controlada de açúcares, devem
conter a seguinte advertência: “Diabéticos: contém (especificar o mono e/ou dis-
sacarídeo – glicose / frutose / sacarose)”, caso contenham esses açúcares.”

Pressão alta
Atenção ao conteúdo de sódio descrito na informação nutricional dos rótulos.
Os produtos diet ou light em sódio apresentam baixo ou reduzido teor em
sódio. Devem ser evitados produtos que contenham sacarina e ciclamato de
sódio, que, embora sejam adoçantes, são substâncias que contêm sódio.

Colesterol alto
A escolha de alimentos deve ser baseada no conteúdo de gorduras totais, gor-
duras saturadas e trans. Os produtos para dietas com restrição de gorduras
(diet) só podem conter 0,5g de gordura em 100g do produto. Os produtos
com baixo teor de colesterol (light) podem apresentar no máximo 20mg de
colesterol em sólidos e 10mg em líquidos, em 100g ou 100ml do produto.




20 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Triglicerídeo alto
Preferir alimentos reduzidos em gorduras e açúcares. Os alimentos diet e light
podem ser usados, mas com algumas considerações. Por exemplo, o chocolate
diet em açúcar não tem este ingrediente já que foi elaborado para o consumo
das pessoas que não podem consumir açúcar. Em compensação, apresenta
mais gordura do que o chocolate convencional, por isto deve ser consumido
com moderação. Outro exemplo é o requeijão light, ele tem menos gordura
que o original, mas ainda contém gordura, por isso deve ser consumido com
moderação.

Doença Celíaca
Atenção à lista de ingredientes dos alimentos que contêm em sua composição
trigo, aveia, cevada e centeio e seus derivados. No rótulo desses alimentos, pró-
ximo à lista de ingredientes, deve conter a advertência: “Contem Glúten”. Para
os alimentos que não contêm trigo, aveia, cevada e centeio na sua composição
a advertência que deve constar no rótulo é: “Não contém Glúten”.




           Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 21
Tabela de porções




O consumidor deve sempre estar atento à porção dos alimentos indicada
nos rótulos, mas nem sempre sabe exatamente quanto cada porção equivale
em medidas caseiras. Para facilitar essa comparação, a tabela abaixo indica
as porções de referência de alguns alimentos consumidos no Brasil e suas
medidas caseiras.


         Alimento                Porção (g/ml)                     Medida caseira
 Arroz cru                             50g                                ¼ de xícara
 Barra de cereal                       30g                                      1 barra
 Bolo (sem recheio)                    60g                                       1 fatia
 Leite                                200ml                                     1 copo
 Queijo minas                          50g                       2 colheres de sopa
 Requeijão                             50g                       2 colheres de sopa
 Suco de frutas                       200ml                                     1 copo
 Óleo vegetal                         13ml                          1 colher de sopa
 Farofa pronta                         35g                          1 colher de sopa
 Açúcar                                 5g                           1 colher de chá
 Aveia                                 30g                       2 colheres de sopa
 Manteiga / margarina                  10g                          1 colher de sopa
 Doces em pasta                        20g                          1 colher de sopa
 Presunto                              40g                                      1 fatias
 Pão Francês                           50g                                 1 unidade



22 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
Realização:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
SEPN 515, Bl. B - Edifício Ômega
Brasília-DF - CEP: 70.770-502
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Outros contatos:
Disque Medicamentos: 0800 644 0644
Disque-intoxicação: 0800 722 6001

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Manual consumidor

  • 1. Você sabe o que está comendo? Manual de orientação aos consumidores Educação para o Consumo Saudável Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
  • 2.
  • 3. Rotulagem Nutricional Obrigatória Manual de orientação aos consumidores Educação para o consumo saudável Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Alimentos Universidade de Brasília Departamento de Nutrição É permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte. www.anvisa.gov.br Brasília – DF – 2008
  • 4. “Esta publicação foi realizada como parte das atividades de parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)/ Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (NUT-UnB). Não é permitida a comercialização”. Ficha Catalográfica Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação aos consumidores Alimentos / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Universidade de Brasília – Brasília: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Universidade de Brasília, 2005. 17p. ISBN: 85-88233-18-5 1. Alimentos. 2. Consumidor. 3. Rotulagem de Alimentos. I. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). II Convênio ANVISA / UnB. Departamento de Nutrição.
  • 5. Apresentação Nesse manual vamos conhecer algumas legislações que se referem à ROTU- LAGEM DE ALIMENTOS. O objetivo maior é estimular que você e a sua família leiam e entendam as informações veiculadas nos rótulos dos alimentos. Isso tudo para contribuir com a melhoria da sua saúde e qualidade de vida. Os rótulos são elementos essenciais de comunicação entre produtos e con- sumidores. Daí a importância das informações serem claras e poderem ser utilizadas para orientar a escolha adequada de alimentos. Dados recentes levantados junto à população que consulta o serviço Dis- que-Saúde do Ministério da Saúde demonstram que aproximadamente 70% das pessoas consultam os rótulos dos alimentos no momento da compra, no entanto, mais da metade não compreende adequadamente o significado das informações. Com a publicação das normas que tornam obrigatória a declaração do con- teúdo nutricional dos alimentos, denominada de rotulagem nutricional, as informações contidas nos rótulos passam a ser ainda mais complexas, exi- gindo maior habilidade do consumidor para interpretá-las e entendê-las. Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 5
  • 6. Divulgar as informações e seu correto significado motivou a publicação deste manual dirigido especificamente aos consumidores. O propósito é facilitar a compreensão dos termos usados na rotulagem de alimentos, aumentando seu potencial de proteção e promoção da saúde. A expectativa é que o material possa ser adotado como instrumento de orientação e capacitação pelos diversos segmentos da população e desper- te, ainda mais, o interesse pela busca do consumo e escolha mais saudável de alimentos. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é o órgão responsável pela regulação da rotulagem de alimentos que estabelece as informações que um rótulo deve conter, visando à garantia de qualidade do produto e à saúde do consumidor. 6 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 7. Rótulo de Alimentos O rótulo do alimento é uma forma de comunicação entre os produtos e os consumidores. Vejam algumas informações que sempre devem estar presentes nos rótulos e são importantes que você as identifique: Lista de Ingredientes produtos que tenham prazo de validade su- Informa os ingredientes que compõem o perior a três meses. Se o mês de vencimento produto. A leitura dessa informação é im- for dezembro, basta indicar o ano, com a portante porque o consumidor pode iden- expressão “fim de...... “ (ano). tificar a presença de termos, como açúcar, sacarose, glicose, ou outros tipos de açú- Prazo de Validade car, como a dextrose. Os produtos devem apre- sentar pelo menos o dia e Obs 1: o mês quando o prazo de Alimentos de ingredientes úni- validade for inferior a três cos como açúcar, café, farinha meses; o mês e o ano para de mandioca, leite, vinagre produtos que tenham não precisam apresentar prazo de validade superior lista de ingredientes. a três meses. Se o mês de vencimento for dezembro, Obs 2: basta indicar o ano, com a ex- A lista de ingredientes pressão “fim de...... “ (ano). deve estar em ordem de- crescente, isto é, o primei- Conteúdo Líquido ro ingrediente é aquele que está em maior Indica a quantidade total de quantidade no produto e o último, em produto contido na embalagem. O valor menor quantidade. deve ser expresso em unidade de massa (quilo) ou volume (litro). Origem Informação que permite que o consumi- Lote dor saiba quem é o fabricante do produto É um número que faz parte do controle na e onde ele foi fabricado. São informações produção. Caso haja algum problema, o importantes para o consumidor saber qual produto pode ser recolhido ou analisado a procedência do produto e entrar em con- pelo lote ao qual pertence. tato com o fabricante se for necessário. Informação Nutricional Obrigatória Prazo de Validade É a tabela nutricional. Sua leitura é im- Os produtos devem apresentar pelo menos portante porque a partir das informações o dia e o mês quando o prazo de validade nutricionais você pode fazer escolhas mais for inferior a três meses; o mês e o ano para saudáveis para você e sua família. Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 7
  • 8. Os rótulos dos alimentos não devem: Exemplos: Chocolates que demonstram mediante ilustração que o consumo de determi- nada quantidade equivale ao consumo Apresentar palavras ou qualquer re- de um copo de leite. presentação gráfica que possa tornar a Obs: Mesmo que o consumo de determinada informação falsa, ou que possa induzir quantidade de chocolate possa equivaler em o consumidor ao erro. determinado nutriente (como o cálcio) ao consumo de leite, os dois alimentos não são comparáveis. Essa comparação pode levar o consumidor ao erro. Demonstrar propriedades que não possuam Determinados produtos demonstrando ou não possam ser demonstradas. que seu consumo reduz o risco de doença cardíaca. “Óleo sem colesterol” – todo óleo vegetal Destacar a presença ou ausência de não apresenta em sua composição componentes que sejam próprios de colesterol. alimentos de igual natureza. O certo é: “Óleo sem colesterol, como todo óleo vegetal”. Ressaltar, em certos tipos de alimentos processados, a presença de componentes “Maionese preparada com ovos” que sejam adicionados como ingredientes toda maionese deve ter ovos em sua em todos os alimentos com tecnologia composição. de fabricação semelhante. Indicar que o alimento possui proprieda- des medicinais ou terapêuticas ou acon- “...previne a osteoporose”. selhar o seu consumo como estimulante, ”...emagrece”. para melhorar a saúde, para prevenir doenças ou com ação curativa. 8 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 9. Informação Nutricional Obrigatória %VD Porção Precentual de Valores É a quantidade média do Diários (%VD) é um alimento que deve ser número em percentual usualmente consumida que indica o quanto o por pessoas sadias a cada produto em questão vez que o alimento é apresenta de energia e consumido, promovendo nutrientes em relação a a alimentação saudável. uma dieta 2000 calorias. Medida Caseira Indica a medida Cada nutriente apresenta um valor normalmente utilizada diferente para se calcular o VD. pelo consumidor para Veja os valores diários de referência medir alimentos. Valor energético – 2000kcal / 8.400kJ Por exemplo: fatias, Carboidratos – 300g unidades, pote, xícaras, Proteínas – 75g copos, colheres de sopa. Gorduras Totais – 55g Gorduras Saturadas – 22g Fibra Alimentar – 25g Sódio – 2400mg A apresentação da Medida Não há valor diário para as caseira é obrigatória gorduras trans. Esta informação vai ajudar você, consumidor, a entender melhor as informaçòes nutricionais Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 9
  • 10. O que significam os itens da Tabela de Informação Nutricional nos Rótulos: Valor Energético É a energia produzida pelo nosso corpo proveniente dos carboidratos, prote- ínas e gorduras totais. Na rotulagem nutricional o valor energético é expresso em forma de quilocalorias (kcal) e quilojoules (kJ). Obs: Quilojoules (kJ) é outra forma de medir o valor energético dos alimentos, sendo que 1 kcal equivale a 4,2 kJ. Carboidratos São os componentes dos alimentos cuja principal função é fornecer a ener- gia para as células do corpo, principalmente do cérebro. São encontrados em maior quantidade em massas, arroz, açúcar, mel, pães, farinhas, tubérculos (como batata, mandioca e inhame) e doces em geral. Proteínas São componentes dos alimentos necessários para construção e manutenção dos nossos órgãos, tecidos e células. Encontramos nas carnes, ovos, leites e derivados, e nas leguminosas (feijões, soja e ervilha) 10 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 11. Gorduras Totais As gorduras são as principais fontes de energia do corpo e ajudam na absorção das vitaminas A, D, E e K. As gorduras totais referem-se à soma de todos os ti- pos de gorduras encontradas em um alimento, tanto de origem animal quanto de origem vegetal. Gorduras Saturadas Tipo de gordura presente em alimentos de origem animal. São exemplos: car- nes, toucinho, pele de frango, queijos, leite integral, manteiga, requeijão, io- gurte. O consumo desse tipo de gordura deve ser moderado porque, quando consumido em grandes quantidades, pode aumentar o risco de desenvolvimen- to de doenças do coração. Alto %VD significa que o alimento apresenta grande quantidade de gordura saturada em relação à necessidade diária de uma dieta de 2000 Kcal. Gorduras Trans ou Ácidos Graxos Trans Tipo de gordura encontrada em grandes quantidades em alimentos industriali- zados como as margarinas, cremes vegetais, biscoitos, sorvetes, snacks (salga- dinhos prontos), produtos de panificação, alimentos fritos e lanches salgados que utilizam as gorduras vegetais hidrogenadas na sua preparação. O consumo desse tipo de gordura deve ser muito reduzido, considerando que o nosso organismo não necessita desse tipo de gordura e ainda porque, quando con- sumido em grandes quantidades, pode aumentar o risco de desenvolvimento de doenças do coração. Não se deve consumir mais que 2 gramas de gordura trans por dia. Obs: O nome trans é devido ao tipo de ligações químicas que esse tipo de gor- dura apresenta. Fibra Alimentar Está presente em diversos tipos de alimentos de origem vegetal, como frutas, hortaliças, feijões e alimentos integrais. A ingestão de fibras auxilia no funcio- namento do intestino. Procure consumir alimentos com alto %VD de fibras alimentares! Sódio Está presente no sal de cozinha e alimentos industrializados (salgadinhos de pacote, molhos prontos, embutidos, produtos enlatados com salmoura) de- vendo ser consumido com moderação uma vez que o seu consumo excessivo pode levar ao aumento da pressão arterial. Evite os alimentos que possuem alto %VD em sódio. Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 11
  • 12. Além de saber o que é VALOR DIÁRIO DE REFERÊNCIA e entender o significado de cada nutriente da INFORMAÇÃO NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA, é importante saber utilizar todas essas informações. Mas não é necessário ficar somando as quantidades de cada nutriente para saber se atingiu ou não as recomendações diárias. O importante é escolher alimentos mais saudáveis a partir da comparação de alimentos similares, como, por exemplo, escolher o iogurte, queijo, pão mais adequado para a saúde da sua família. Para isso basta saber que um alto %VD indica que o produto apresenta alto teor de determinado nutriente. Já os produtos com %VD reduzido indicam o contrário. Para ter uma alimentação mais saudável dê preferência a: • Produtos com baixo %VD para gorduras saturadas, gorduras trans e sódio; • Produtos com alto %VD para as fibras alimentares. 12 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 13. Situações que encontramos no momento das compras: Caso 1 Você, consumidor, está lendo o rótulo do pão de forma e se depara com a informação abaixo. A Tabela de Informação Nutricional do pão de forma é apresentada para 2 fatias. Mas, se você possui o hábito de, em cada ocasião de consumo, comer apenas 1 fatia, para saber a quantidade de energia e nutrientes que você ingeriu, basta dividir por 2 os valores da tabela. Desta forma, você terá os valores de energia e nutrientes para 1 fatia de pão de forma, ou seja, 85 calorias, 17g de carboidratos, 2,4g de proteínas, 0,75g de gorduras totais e 33mg de sódio. Obs 1: Esse exemplo está sendo dado com o pão de forma, mas pode valer para outros tipos de alimentos. Por isso, preste bastante atenção na medida caseira correspondente à medida em gramas ou mililitros. Obs 2: Observe que os valores da informação nutricional variam em função da composição do produto. Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 13
  • 14. Caso 2 Você, consumidor, está lendo as Informações Nutricionais dos alimentos e se depara com tabelas não completas. Por que estão dessa forma? Declaração Simplifi cada de Nutrientes Amido de Milho A Declaração Simplificada de Nutrientes pode ser utilizada quando o alimento apresentar QUANTIDADES NÃO SIGNIFICATIVAS. Para tanto, a declaração de valor energético e/ou conteúdo de nutrientes de quantidade não signifi cativa será substituída pela seguinte frase: “Não contém quantidade significativa de... valor energético e/ou nome(s) do(s) nutrientes(s)”. Isso signifi ca que o amido de milho só apresenta em sua composição valor energético e carboidratos. 14 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 15. Caso 3 Você, consumidor, está lendo as Informações Nutricionais dos alimentos e se depara com diferentes formatos de tabela. Está certo? Segundo a Resolução RDC nº 360 de 23 de dezembro de 2003, a Informação Nutricional Obrigatória pode ser apresentada de três formas. São elas: MODELOS Vertical Horizontal (*) % Valores Diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. Linear Informação Nutricional: Porção __ g ou mL (medida caseira); Valor energético... kcal = … kJ (...%VD); Carboidratos ...g (...%VD); Proteínas ...g (...%VD); Gorduras totais ...g (...%VD); Gorduras saturadas ...g (%VD); Gorduras trans...g; Fibra alimentar ...g (%VD); Sódio ...mg (%VD). *% Valores Diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 15
  • 16. Caso 4 Você, consumidor, está procurando um alimento que tenha grande quan- tidade de fibras. Como escolher o mais rico? Neste caso serão comparados dois tipos de cereais matinais. Cereal Matinal A Cereal Matinal B O cereal matinal com maior teor de fibras é o cereal matinal B, que possui o maior %VD para fibras. 16 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 17. Dúvidas Freqüentes Todos os alimentos e bebidas embalados precisam ter Rotulagem Nu- tricional? Todos, com exceção das bebidas alcoólicas; especiarias (como, por exemplo, orégano, canela e outros); águas minerais naturais e as demais águas envasa- das para consumo humano; vinagres; sal, café, erva mate, chá e outras ervas sem adição de outros ingredientes (como leite ou açúcar); alimentos prepara- dos e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, prontos para o consumo como sobremesas, musse, pudim, salada de frutas; os produtos fracionados nos pontos de venda a varejo comercializados como pré-medi- dosm, como queijos, salame, presunto; as frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados. Embalagens muito pequenas também devem trazer a rotulagem nu- tricional? Os alimentos com embalagens cuja superfície visível para rotulagem seja me- nor ou igual a 100 cm2 não necessitam apresentar a informação nutricional obrigatória. Se esses alimentos forem processados para dietas com restrição de nutrientes (“diet”) ou com valor energético e/ou o(s) nutriente(s) reduzido(s) (‘light”), devem apresentar informação nutricional obrigatória. Existe obrigatoriedade da declaração de Medida Caseira? Sim. A Informação Nutricional obrigatoriamente deve apresentar, além da quantidade da porção do alimento em gramas ou mililitros, o correspondente em medida caseira, utilizando utensílios domésticos como colher, xícara, copo, dentre outros. O número de porções contido na embalagem do alimento deve ser declarado no rótulo? Não. Caso seja declarado, pode constar na tabela de informação nutricional ou em local próximo a esta. A rotulagem nutricional é obrigatória também para produtos a granel e/ou pesados à vista do consumidor? Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 17
  • 18. A legislação não se aplica aos produtos vendidos a granel ou pesados à vista do consumidor. Por que no nutriente Gordura Trans não aparece o %VD? Porque não existe valor estabelecido, uma vez que o consumo de gordura trans não deve ser estimulado. Deve-se procurar sempre observar os alimentos com os menores teores de gordura trans. Por que algumas informações aparecem como não significativas? Porque os valores são tão pequenos, apesar de não serem ZERO, que são con- siderados não significativos para o consumo. Alguns rótulos não apresentam todos os nutrientes, por quê? Em alguns casos o fabricante de alimentos pode utilizar a DECLARAÇÃO NU- TRICIONAL SIMPLIFICADA. É quando alguns nutrientes estão presentes em tão baixas concentrações que estas são consideradas quantidades não significati- vas para a alimentação do indivíduo. 18 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 19. Dúvidas sobre Diet e Light Os consumidores muitas vezes procuram por alimentos diet e light. Mas não sabem ao certo o que essa denominação quer dizer. Aqui temos uma série de perguntas e respostas que esclarecem a diferença entre diet e light. Alimentos DIET São os alimentos especialmente formulados para grupos da população que apresentam condições fisiológicas específicas. Como, por exemplo, geléia para dietas com restrição de açúcar. São feitas modificações no conteúdo de nu- trientes, adequado-os a dietas de indivíduos que pertençam a esses grupos da população. Apresentam na sua composição quantidades insignificantes ou são totalmente isentos de algum nutriente. Alimentos LIGHT São aqueles que apresentam a quantidade de algum nutriente ou valor energé- tico reduzida quando comparado a um alimento convencional. São definidos os teores de cada nutriente e ou valor energético para que o alimento seja considerado light. Por exemplo, iogurte com redução de 30% de gordura é considerado light. Tanto alimentos diet quanto light não têm necessariamente o conteúdo de açúcares ou energia reduzido. Podem ser alteradas as quantidades de gorduras, proteínas, sódio, entre outros; por isso a importância da leitura dos rótulos. Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 19
  • 20. Para os portadores de algumas doenças Os portadores de enfermidades devem ler os rótulos dos alimentos, observando a lista de ingredientes e a rotulagem nutricional para verificar a presença daquele ingrediente ou nutriente que não deve consumir ou que pode consumir em baixa quantidade. Diabetes Melitus Atenção aos alimentos com açúcares em sua composição, sendo ele diet ou light. Os produtos diet destinados para dietas com restrição de carboidratos, dietas com restrição de gorduras e dietas de ingestão controlada de açúcares, devem conter a seguinte advertência: “Diabéticos: contém (especificar o mono e/ou dis- sacarídeo – glicose / frutose / sacarose)”, caso contenham esses açúcares.” Pressão alta Atenção ao conteúdo de sódio descrito na informação nutricional dos rótulos. Os produtos diet ou light em sódio apresentam baixo ou reduzido teor em sódio. Devem ser evitados produtos que contenham sacarina e ciclamato de sódio, que, embora sejam adoçantes, são substâncias que contêm sódio. Colesterol alto A escolha de alimentos deve ser baseada no conteúdo de gorduras totais, gor- duras saturadas e trans. Os produtos para dietas com restrição de gorduras (diet) só podem conter 0,5g de gordura em 100g do produto. Os produtos com baixo teor de colesterol (light) podem apresentar no máximo 20mg de colesterol em sólidos e 10mg em líquidos, em 100g ou 100ml do produto. 20 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 21. Triglicerídeo alto Preferir alimentos reduzidos em gorduras e açúcares. Os alimentos diet e light podem ser usados, mas com algumas considerações. Por exemplo, o chocolate diet em açúcar não tem este ingrediente já que foi elaborado para o consumo das pessoas que não podem consumir açúcar. Em compensação, apresenta mais gordura do que o chocolate convencional, por isto deve ser consumido com moderação. Outro exemplo é o requeijão light, ele tem menos gordura que o original, mas ainda contém gordura, por isso deve ser consumido com moderação. Doença Celíaca Atenção à lista de ingredientes dos alimentos que contêm em sua composição trigo, aveia, cevada e centeio e seus derivados. No rótulo desses alimentos, pró- ximo à lista de ingredientes, deve conter a advertência: “Contem Glúten”. Para os alimentos que não contêm trigo, aveia, cevada e centeio na sua composição a advertência que deve constar no rótulo é: “Não contém Glúten”. Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável - 21
  • 22. Tabela de porções O consumidor deve sempre estar atento à porção dos alimentos indicada nos rótulos, mas nem sempre sabe exatamente quanto cada porção equivale em medidas caseiras. Para facilitar essa comparação, a tabela abaixo indica as porções de referência de alguns alimentos consumidos no Brasil e suas medidas caseiras. Alimento Porção (g/ml) Medida caseira Arroz cru 50g ¼ de xícara Barra de cereal 30g 1 barra Bolo (sem recheio) 60g 1 fatia Leite 200ml 1 copo Queijo minas 50g 2 colheres de sopa Requeijão 50g 2 colheres de sopa Suco de frutas 200ml 1 copo Óleo vegetal 13ml 1 colher de sopa Farofa pronta 35g 1 colher de sopa Açúcar 5g 1 colher de chá Aveia 30g 2 colheres de sopa Manteiga / margarina 10g 1 colher de sopa Doces em pasta 20g 1 colher de sopa Presunto 40g 1 fatias Pão Francês 50g 1 unidade 22 - Manual de Orientação aos Consumidores - Educação para o Consumo Saudável
  • 23.
  • 24. Realização: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa SEPN 515, Bl. B - Edifício Ômega Brasília-DF - CEP: 70.770-502 Telefone: (61) 3448-6000 www.anvisa.gov.br Faleconosco: http://www.anvisa.gov.br/institucional/faleconosco/mail2.asp Outros contatos: Disque Medicamentos: 0800 644 0644 Disque-intoxicação: 0800 722 6001