Lei 01 04 lei das sociedades comerciais
•
10 gostaram•26,748 visualizações
O documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. A educação é essencial para promover a inovação, o empreendedorismo e a produtividade dos trabalhadores, fatores que impulsionam o crescimento econômico. Investimentos em educação também melhoram os padrões de vida da população e reduzem desigualdades sociais.
Denunciar
Compartilhar
Denunciar
Compartilhar
Baixar para ler offline
Recomendados
Lei 17 90, de 20 de outubro. sobre os principios a observar pela administraç]...
Considerada a Lei mais importante da Administração pública angolana , pois em 1990 determinou a relação que a Administração deveria ter com os cidadãos e outros entes.
183519659 manual-ufcd-6225-tecnicas-de-normalizacao-documental
[1] O documento descreve técnicas de normalização documental, incluindo normas, formatos e tipos de documentos.
[2] Apresenta normas como NP5, NP6, NP7 e NP9 que estabelecem padrões para cartas, sobrescritos e escrita numérica.
[3] Discutem técnicas de elaboração de documentos como conceitos, classificação, textos, cartas, notas e outros documentos.
Carta de reclamação
Ricardo Lima comprou um computador portátil Toshiba H100 na Worten em janeiro de 2010, mas descobriu sete dias depois que o computador travava sempre que apertava a tecla "Enter". Ele enviou uma carta à Worten relatando o defeito e solicitando a reparação ou substituição do computador em cinco dias.
Direito do Trabalho - alguns casos práticos resolvidos.
Direito do Trabalho - alguns casos práticos resolvidos sobre o contrato do Trabalho, modalidades e flexibilidade no contrato de Trabalho. Foi publicado aqui por motivo de estudo privado. Quem quiser, pode tirar e desenvolva mais. Pois cada pessoa tem a sua perspectiva e conhecimento que não igual com os que as outras têm. Portanto, a publicação abre o caminho para quem quer sugerir algo sobre a resolução, poderia fazê-lo, ou, poderia fazer algumas críticas construtivas para podermos melhorar o nosso conhecimento e, relação a tal matéria. Saudação académica. P. Martins.
Contratos Comerciais, Direito Comercial - Introdução - Fontes das obrigações,...
Contratos Comerciais, Direito Comercial - Introdução - Fontes das obrigações,...A. Rui Teixeira Santos
Fontes do Direito
Contratos
Noções elementares de direito das obrigações introdutórias do Direito dos Contratos Comerciais.
Direito Comercial Conectores discurso
Este documento fornece uma lista dos principais conectores do discurso em português, divididos em categorias de função. A lista inclui conectores para adicionar ideias, concluir, resumir, exemplificar, comparar, expressar consequências, opiniões, dúvidas, insistir em ideias, esclarecer, organizar por ordem e apresentar intenções.
Documento comerciais
Este documento fornece informações sobre vários tipos de documentação comercial e administrativa, incluindo facturas, notas de crédito, guias de remessa, cartas comerciais e atas. Ele também descreve os elementos essenciais que devem constar em cada um desses documentos.
Palestra para Empresas: O Profissional do Futuro
A empresa de tecnologia anunciou um novo produto, um smartphone com câmera de alta resolução e bateria de longa duração. O aparelho também possui armazenamento expansível e processador rápido. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial abaixo da média do mercado.
Recomendados
Lei 17 90, de 20 de outubro. sobre os principios a observar pela administraç]...
Considerada a Lei mais importante da Administração pública angolana , pois em 1990 determinou a relação que a Administração deveria ter com os cidadãos e outros entes.
183519659 manual-ufcd-6225-tecnicas-de-normalizacao-documental
[1] O documento descreve técnicas de normalização documental, incluindo normas, formatos e tipos de documentos.
[2] Apresenta normas como NP5, NP6, NP7 e NP9 que estabelecem padrões para cartas, sobrescritos e escrita numérica.
[3] Discutem técnicas de elaboração de documentos como conceitos, classificação, textos, cartas, notas e outros documentos.
Carta de reclamação
Ricardo Lima comprou um computador portátil Toshiba H100 na Worten em janeiro de 2010, mas descobriu sete dias depois que o computador travava sempre que apertava a tecla "Enter". Ele enviou uma carta à Worten relatando o defeito e solicitando a reparação ou substituição do computador em cinco dias.
Direito do Trabalho - alguns casos práticos resolvidos.
Direito do Trabalho - alguns casos práticos resolvidos sobre o contrato do Trabalho, modalidades e flexibilidade no contrato de Trabalho. Foi publicado aqui por motivo de estudo privado. Quem quiser, pode tirar e desenvolva mais. Pois cada pessoa tem a sua perspectiva e conhecimento que não igual com os que as outras têm. Portanto, a publicação abre o caminho para quem quer sugerir algo sobre a resolução, poderia fazê-lo, ou, poderia fazer algumas críticas construtivas para podermos melhorar o nosso conhecimento e, relação a tal matéria. Saudação académica. P. Martins.
Contratos Comerciais, Direito Comercial - Introdução - Fontes das obrigações,...
Contratos Comerciais, Direito Comercial - Introdução - Fontes das obrigações,...A. Rui Teixeira Santos
Fontes do Direito
Contratos
Noções elementares de direito das obrigações introdutórias do Direito dos Contratos Comerciais.
Direito Comercial Conectores discurso
Este documento fornece uma lista dos principais conectores do discurso em português, divididos em categorias de função. A lista inclui conectores para adicionar ideias, concluir, resumir, exemplificar, comparar, expressar consequências, opiniões, dúvidas, insistir em ideias, esclarecer, organizar por ordem e apresentar intenções.
Documento comerciais
Este documento fornece informações sobre vários tipos de documentação comercial e administrativa, incluindo facturas, notas de crédito, guias de remessa, cartas comerciais e atas. Ele também descreve os elementos essenciais que devem constar em cada um desses documentos.
Palestra para Empresas: O Profissional do Futuro
A empresa de tecnologia anunciou um novo produto, um smartphone com câmera de alta resolução e bateria de longa duração. O aparelho também possui armazenamento expansível e processador rápido. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial abaixo da média do mercado.
LEI GERAL DO TRABALHO
Este documento apresenta a Lei Geral do Trabalho de Angola e define os princípios e direitos trabalhistas no país. O documento estabelece regras sobre a constituição da relação de trabalho, direitos e deveres das partes, segurança no trabalho, duração da jornada de trabalho, férias e outras licenças. O objetivo é garantir condições justas e seguras para os trabalhadores angolanos.
Lei nº 7-16 - Lei Organica sobre Comissoes de Moradores
Lei n.º 6/16 : Lei sobre a comunicação da fixação e Alteração de Residência dos Cidadãos. Lei n.º 7/16 : Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamneto das comissões de Moradores.
Direito angolano do trabalho
Este documento discute o Direito do Trabalho Angolano. Aborda o contrato individual de trabalho, definindo-o como aquele pelo qual um trabalhador se obriga a prestar sua atividade profissional sob a direção de um empregador em troca de remuneração. Também destaca os elementos essenciais deste contrato, como os sujeitos envolvidos, o objeto, a retribuição e a subordinação jurídica. Por fim, diferencia o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços pela (in)existência de subord
Títulos de crédito, Direito Comercial, professor doutor Rui Teixeira Santos (...
Títulos de crédito, Direito Comercial, professor doutor Rui Teixeira Santos (...A. Rui Teixeira Santos
1) O documento discute os conceitos de crédito, títulos de crédito e suas principais características. 2) Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício de direitos neles mencionados e possuem características como literalidade, cartularidade e circulabilidade. 3) Existem diferentes tipologias de títulos de crédito dependendo do conteúdo do direito, modo de circulação, natureza da entidade emitente entre outros critérios.1. textos utilitários
O documento apresenta vários tipos de documentos oficiais e jurídicos, incluindo contratos, regulamentos, declarações, requerimentos, reclamações, protestos, currículos, atas e avisos.
Teletrabalho
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
As serras de portugal
O documento descreve as principais serras de Portugal, incluindo suas localizações, altitudes e pontos turísticos. A Serra da Estrela é a maior elevação continental com 1993 metros, enquanto o Pico nos Açores é o ponto mais alto do país com 2351 metros. Várias serras abrigam parques naturais e atraem visitantes com queijos, castelos e paisagens.
Apostila new fast 1
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
Carta de Recomendação
Esta carta de recomendação confirma que Gil Afonso de Faria Nunes estagiou na empresa Pulp-Comunicação e Imagem por 3 meses entre Maio e Julho de 2012 e elogia suas qualidades de honestidade e competência, recomendando-o como uma excelente contratação para novas empresas.
Carta de Referência
Ricardo Coelho trabalhou em um projeto de mineração de carvão na África entre 2009-2010. Ele teve sucesso em cumprir suas responsabilidades e ajudar a empresa a atingir suas metas. Suas principais atividades incluíram comunicação com clientes, gerenciamento financeiro e prospectar novos trabalhos. Ele é elogiado como um profissional competente em gerenciamento de projetos.
Nova Lei Geral do Trabalho Angola
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Estudos mostram que muitos empregos serão automatizados nos próximos anos, mas também que novos empregos serão criados. A UE quer garantir que os trabalhadores recebam treinamento para as novas funções e sejam apoiados durante a transição para novas carreiras.
Noções de fiscalidade
O documento discute a atividade financeira do Estado. O Estado arrecada receitas de diversas formas para financiar as necessidades públicas da população, como saúde, educação e segurança. A atividade financeira do Estado desenvolve-se principalmente na arrecadação de receitas, gestão desses recursos e no pagamento de despesas.
A estrutura da carta
Este documento descreve diferentes tipos de correspondência escrita, incluindo cartas informais entre familiares e amigos, cartas formais para instituições, e postais de viagem. Detalha a estrutura apropriada para cada tipo de correspondência e fornece exemplos ilustrativos.
Acnd sinteses descritivas
Este documento fornece uma avaliação de um aluno em várias áreas curriculares não disciplinares, incluindo projeto, estudo acompanhado e formação cívica. O aluno recebeu classificações de "Não Satisfaz", "Satisfaz" ou "Satisfaz Bem" em cada área, com comentários sobre suas capacidades. Globalmente, o aluno recebeu uma classificação de "Satisfaz".
Metodos e tecnicas_pedagogicos
O documento descreve vários métodos e técnicas pedagógicas, incluindo o método expositivo, demonstrativo, interrogativo e ativo. Cada método é caracterizado e discutidas suas vantagens e desvantagens. Técnicas como simulação, estudo de casos, brainstorming e role-playing também são explicadas. O documento enfatiza a importância de escolher o método correto de acordo com os objetivos e características dos alunos.
resumao juridico
La Unión Europea ha propuesto un nuevo paquete de sanciones contra Rusia que incluye un embargo al petróleo ruso. El embargo se aplicaría gradualmente durante seis meses para el petróleo crudo y ocho meses para los productos refinados. Este paquete de sanciones requiere la aprobación unánime de los 27 estados miembros de la UE.
Grelha de Observação dos Alunos na Atividade
Este documento fornece um modelo de auto-avaliação para bibliotecas escolares que avalia as competências de leitura e literacia dos alunos. A ferramenta inclui uma grelha de observação com nove critérios para avaliar o desempenho dos alunos em atividades de leitura e pesquisa. A grelha pode ser usada para avaliações individuais ou de grupo e fornece uma perspectiva diacrônica do desenvolvimento dos alunos ao longo do ano letivo.
Código das sociedades comerciais
Este documento descreve as mudanças introduzidas por um decreto-lei para simplificar processos e reduzir custos relacionados a empresas em Portugal, incluindo: 1) tornar escrituras públicas facultativas para atos empresariais; 2) eliminar a obrigatoriedade de livros contábeis; 3) criar processos administrativos para dissolução de empresas inativas.
Lei 16 11
LEI DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
PARA LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO
SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES E SISA
SOBRE AS TRANSMISSÕES DE IMOBILIÁRIOS
POR TÍTULO ONEROSO, AO REGULAMENTO
DE IMPOSTO DO SELO E À TABELA GERAL
DE IMPOSTO DO SELO
Mais conteúdo relacionado
Mais procurados
LEI GERAL DO TRABALHO
Este documento apresenta a Lei Geral do Trabalho de Angola e define os princípios e direitos trabalhistas no país. O documento estabelece regras sobre a constituição da relação de trabalho, direitos e deveres das partes, segurança no trabalho, duração da jornada de trabalho, férias e outras licenças. O objetivo é garantir condições justas e seguras para os trabalhadores angolanos.
Lei nº 7-16 - Lei Organica sobre Comissoes de Moradores
Lei n.º 6/16 : Lei sobre a comunicação da fixação e Alteração de Residência dos Cidadãos. Lei n.º 7/16 : Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamneto das comissões de Moradores.
Direito angolano do trabalho
Este documento discute o Direito do Trabalho Angolano. Aborda o contrato individual de trabalho, definindo-o como aquele pelo qual um trabalhador se obriga a prestar sua atividade profissional sob a direção de um empregador em troca de remuneração. Também destaca os elementos essenciais deste contrato, como os sujeitos envolvidos, o objeto, a retribuição e a subordinação jurídica. Por fim, diferencia o contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços pela (in)existência de subord
Títulos de crédito, Direito Comercial, professor doutor Rui Teixeira Santos (...
Títulos de crédito, Direito Comercial, professor doutor Rui Teixeira Santos (...A. Rui Teixeira Santos
1) O documento discute os conceitos de crédito, títulos de crédito e suas principais características. 2) Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício de direitos neles mencionados e possuem características como literalidade, cartularidade e circulabilidade. 3) Existem diferentes tipologias de títulos de crédito dependendo do conteúdo do direito, modo de circulação, natureza da entidade emitente entre outros critérios.1. textos utilitários
O documento apresenta vários tipos de documentos oficiais e jurídicos, incluindo contratos, regulamentos, declarações, requerimentos, reclamações, protestos, currículos, atas e avisos.
Teletrabalho
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
As serras de portugal
O documento descreve as principais serras de Portugal, incluindo suas localizações, altitudes e pontos turísticos. A Serra da Estrela é a maior elevação continental com 1993 metros, enquanto o Pico nos Açores é o ponto mais alto do país com 2351 metros. Várias serras abrigam parques naturais e atraem visitantes com queijos, castelos e paisagens.
Apostila new fast 1
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
Carta de Recomendação
Esta carta de recomendação confirma que Gil Afonso de Faria Nunes estagiou na empresa Pulp-Comunicação e Imagem por 3 meses entre Maio e Julho de 2012 e elogia suas qualidades de honestidade e competência, recomendando-o como uma excelente contratação para novas empresas.
Carta de Referência
Ricardo Coelho trabalhou em um projeto de mineração de carvão na África entre 2009-2010. Ele teve sucesso em cumprir suas responsabilidades e ajudar a empresa a atingir suas metas. Suas principais atividades incluíram comunicação com clientes, gerenciamento financeiro e prospectar novos trabalhos. Ele é elogiado como um profissional competente em gerenciamento de projetos.
Nova Lei Geral do Trabalho Angola
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Estudos mostram que muitos empregos serão automatizados nos próximos anos, mas também que novos empregos serão criados. A UE quer garantir que os trabalhadores recebam treinamento para as novas funções e sejam apoiados durante a transição para novas carreiras.
Noções de fiscalidade
O documento discute a atividade financeira do Estado. O Estado arrecada receitas de diversas formas para financiar as necessidades públicas da população, como saúde, educação e segurança. A atividade financeira do Estado desenvolve-se principalmente na arrecadação de receitas, gestão desses recursos e no pagamento de despesas.
A estrutura da carta
Este documento descreve diferentes tipos de correspondência escrita, incluindo cartas informais entre familiares e amigos, cartas formais para instituições, e postais de viagem. Detalha a estrutura apropriada para cada tipo de correspondência e fornece exemplos ilustrativos.
Acnd sinteses descritivas
Este documento fornece uma avaliação de um aluno em várias áreas curriculares não disciplinares, incluindo projeto, estudo acompanhado e formação cívica. O aluno recebeu classificações de "Não Satisfaz", "Satisfaz" ou "Satisfaz Bem" em cada área, com comentários sobre suas capacidades. Globalmente, o aluno recebeu uma classificação de "Satisfaz".
Metodos e tecnicas_pedagogicos
O documento descreve vários métodos e técnicas pedagógicas, incluindo o método expositivo, demonstrativo, interrogativo e ativo. Cada método é caracterizado e discutidas suas vantagens e desvantagens. Técnicas como simulação, estudo de casos, brainstorming e role-playing também são explicadas. O documento enfatiza a importância de escolher o método correto de acordo com os objetivos e características dos alunos.
resumao juridico
La Unión Europea ha propuesto un nuevo paquete de sanciones contra Rusia que incluye un embargo al petróleo ruso. El embargo se aplicaría gradualmente durante seis meses para el petróleo crudo y ocho meses para los productos refinados. Este paquete de sanciones requiere la aprobación unánime de los 27 estados miembros de la UE.
Grelha de Observação dos Alunos na Atividade
Este documento fornece um modelo de auto-avaliação para bibliotecas escolares que avalia as competências de leitura e literacia dos alunos. A ferramenta inclui uma grelha de observação com nove critérios para avaliar o desempenho dos alunos em atividades de leitura e pesquisa. A grelha pode ser usada para avaliações individuais ou de grupo e fornece uma perspectiva diacrônica do desenvolvimento dos alunos ao longo do ano letivo.
Mais procurados (20)
Lei nº 7-16 - Lei Organica sobre Comissoes de Moradores
Lei nº 7-16 - Lei Organica sobre Comissoes de Moradores
Títulos de crédito, Direito Comercial, professor doutor Rui Teixeira Santos (...
Títulos de crédito, Direito Comercial, professor doutor Rui Teixeira Santos (...
Destaque
Código das sociedades comerciais
Este documento descreve as mudanças introduzidas por um decreto-lei para simplificar processos e reduzir custos relacionados a empresas em Portugal, incluindo: 1) tornar escrituras públicas facultativas para atos empresariais; 2) eliminar a obrigatoriedade de livros contábeis; 3) criar processos administrativos para dissolução de empresas inativas.
Lei 16 11
LEI DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
PARA LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO
SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES E SISA
SOBRE AS TRANSMISSÕES DE IMOBILIÁRIOS
POR TÍTULO ONEROSO, AO REGULAMENTO
DE IMPOSTO DO SELO E À TABELA GERAL
DE IMPOSTO DO SELO
Codigo de proceso civil Angolano
Este documento fornece um resumo do Código de Processo Civil Português, actualizado até 2008. Inclui um índice detalhado com os títulos e capítulos do código, bem como informações sobre direitos autorais, últimas actualizações, data de publicação e editora.
Lei 11 11 alteração aos codigos de registo predial e do notariado
Legislação Angolana - Lei de alteração aos códigos de Registo Predial e do Notário
Lei mpme angola
Angolan governament, has publicad the new law, about small and medium enterprises.
against the program of tax and business reform
Contrato Arrendamento Imovel Urbano
Este contrato de arrendamento estabelece os termos para que uma empresa arrende um galpão de uma proprietária para operar uma loja de insumos agrícolas. A arrendatária pagará 5% do faturamento bruto mensal à arrendadora e poderá utilizar o departamento técnico agrícola dela. O contrato terá duração inicial de 1 ano, podendo ser renovado automaticamente.
Aspectos jurídicos das organizações
O documento discute três aspectos jurídicos das organizações: direito empresarial, direito administrativo e direito tributário. Sob o direito empresarial, descreve o que é uma empresa, estabelecimento empresarial e empresários. Também discute as classificações e requisitos para constituição de sociedades empresárias, em especial sociedades limitadas e sociedades anônimas.
Lei de defesa do consumidor
1) A lei estabelece os princípios gerais da política de defesa do consumidor em Angola, incluindo os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
2) A lei visa proteger os consumidores, apoiar associações de consumidores, e estabelecer um sistema para assegurar a qualidade e segurança dos bens e serviços.
3) A lei também promove a educação e informação dos consumidores sobre seus direitos.
Determinação de prazo de documento unico
1. O documento estabelece novas regras e procedimentos para operações cambiais relacionadas à importação, exportação e reexportação de mercadorias em Angola.
2. As operações cambiais de mercadorias só podem ser realizadas por bancos e sob determinadas modalidades de pagamento, como crédito documentário, pagamento antecipado ou pagamento postecipado.
3. Os importadores devem fornecer documentos como licença de importação, fatura, documento de transporte e documento único aos bancos, dependendo da modalidade de
Tiac repudia promulgação da lei de financiamento dos partidos políticos e cam...
A associação TIAC repudia a promulgação da nova Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, alegando que a lei cria mecanismos que dificultam a fiscalização do financiamento político e abrem oportunidades para corrupção e financiamento ilegal, além de conceder uma anistia aos partidos por verbas injustificadas. A TIAC desafia os candidatos presidenciais a pronunciarem-se sobre o novo regime de financiamento.
Violência doméstica
Este documento discute violência doméstica no Portugal. Ele fornece estatísticas mostrando que 64% dos crimes registrados em 2008 foram maus-tratos físicos e psicológicos. Ele também inclui perguntas sobre atitudes em relação à violência doméstica e experiências pessoais com o fenômeno.
Subsidio de funeral dec 4905de 8 agosto
Este decreto regulamenta a atribuição do subsídio de funeral no país. O subsídio é uma prestação pecuniária para compensar despesas com funeral de trabalhador ou pensionista falecido. O montante cobre até o valor das despesas com funeral, limitado a um teto a ser definido. O requerimento deve incluir certidão de óbito e comprovante de pagamento das despesas, e deve ser feito em até um ano após o falecimento.
Resumo da despesa_por_programa13
Este documento apresenta um resumo dos gastos por programa do orçamento do Ministério das Finanças de Angola para 2013. Nele, são listados 54 programas governamentais com seus respectivos orçamentos, totalizando um gasto geral de 6.635.567.190.477 kwanzas. Os programas com maiores orçamentos são o Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário, o Programa de Expansão da Capacidade de Produção de Energia Elétrica e o Programa de Reabilitação e Construção das Infraestruturas Administrativas
Violencia domestica avaliacao_controlo_riscos
Esta apresentação aborda a avaliação de riscos na violência doméstica, focando-se nos fatores de prognóstico de reincidência e letalidade. Apresenta alguns dos principais instrumentos de avaliação de risco e descreve diversos fatores de risco, tais como história de violência, problemas de relacionamento, abuso de substâncias e problemas de saúde mental. Realça também a importância da identificação destes fatores para prevenir a violência e gerir o risco, de modo a proteger as vítimas.
Grafico de linhagem 2010
Este documento é um gráfico de linhagem familiar que mostra as relações entre 6 pessoas identificadas como números 1 a 6. Ele fornece detalhes como nomes, datas de nascimento e casamento, e local de nascimento para cada pessoa.
Rela de fundamentacao_do_oge13
Este relatório apresenta o contexto econômico mundial e nacional para fundamentar a proposta orçamental de Angola para 2013, descrevendo o desempenho recente da economia mundial, as perspectivas de crescimento moderado, e os riscos associados à crise na zona do euro e à dívida soberana. Apresenta também o desempenho da economia angolana, com ênfase no setor real, inflação, setor externo e finanças públicas, para embasar as opções estratégicas e políticas adotadas no orçamento.
Destaque (20)
Lei 11 11 alteração aos codigos de registo predial e do notariado
Lei 11 11 alteração aos codigos de registo predial e do notariado
Tiac repudia promulgação da lei de financiamento dos partidos políticos e cam...
Tiac repudia promulgação da lei de financiamento dos partidos políticos e cam...
Mais de João Manuel Juvandes
Resumo da receita_por_natureza_economica13
O documento fornece um resumo da receita por natureza econômica de Angola para o exercício de 2013, totalizando 6,6 trilhões de kwanzas. As principais fontes de receita foram impostos sobre rendimentos de pessoas coletivas (1,1 trilhão), impostos sobre a produção de petróleo (1,9 trilhão) e rendimentos do petróleo (2,4 trilhões).
Resumo da despesa_por_natureza_economica13
Este documento fornece um resumo das despesas por natureza econômica do orçamento de Angola para 2013, incluindo gastos com pessoal, bens e serviços, juros, subsídios e transferências. A maior parte da despesa é destinada a gastos com pessoal (57,46%), bens e serviços (24,53%) e investimentos (25,32%).
Resumo da despesa_por_local13
O documento fornece um resumo dos gastos do governo angolano por província em 2013. A maior parte do gasto total de 6,6 trilhões de kwanzas foi destinada à estrutura central do governo (84,26%), enquanto as províncias de Luanda, Huíla e Huambo receberam os maiores gastos entre as províncias, variando de 1% a 3,58% do total.
Resumo da despesa_por_funcao13
Este documento fornece um resumo da despesa por função do orçamento do governo de Angola para 2013. É dividido em 10 funções principais como serviços públicos gerais, defesa, educação, saúde, proteção social, habitação e serviços comunitários, assuntos econômicos, proteção ambiental e outras atividades. Para cada função, lista as subcategorias e os valores e percentuais alocados no orçamento total.
Projecto d lei2013_an2
Este documento aprova o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2013, estimando receitas e fixando despesas de Kz 6,6 trilhões. Ele define as regras e procedimentos para a execução orçamental, incluindo a autorização para contrair dívidas e empréstimos, e estabelece normas de disciplina orçamental e fiscalização preventiva pelo Tribunal de Contas.
Dotacao orcamental por_orgao13
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
Distr do pip_pelo_territorio_nacional13
Este documento fornece um demonstrativo da distribuição do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios da província de Bengo, Angola, em 2013, com um total de 52,4 mil milhões de kwanzas alocados a projetos de construção e reabilitação de infraestruturas sociais, como escolas, hospitais e estradas, assim como residências para funcionários.
Resumo da receita_por_fonte_de_recurso13
Este documento fornece um resumo da receita do governo de Angola para 2013 por fonte de recurso. As principais fontes de receita foram Recursos Ordinários do Tesouro com 66,20% do total, Financiamentos Externos com 11,68% e Títulos do Tesouro Nacional com 8,43%. O total de receita planejada para 2013 foi de 6.635.567.190.477,00 kwanzas.
Regime simplificado de execuções fiscais
1) O Presidente da República aprovou o Regime Simplificado de Execuções Fiscais, que revoga o antigo Código das Execuções Fiscais.
2) O novo regime regulamenta o processo de cobrança coerciva de dívidas fiscais de forma provisória até a entrada em vigor do novo Código das Execuções Fiscais.
3) O Regime Simplificado de Execuções Fiscais entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Lei dos incentivos fiscais em angola
Este documento apresenta os detalhes da Lei dos Incentivos Fiscais em Angola, incluindo os objetivos, critérios de classificação de incentivos, setores prioritários e zonas de desenvolvimento. Fornece isenções de direitos aduaneiros para equipamentos e matérias-primas importadas por um período de 3 a 6 anos, dependendo da zona do investimento.
Taxa amortização específicas
A empresa de tecnologia anunciou um novo sistema operacional para computadores pessoais. O novo sistema é mais rápido e seguro que o anterior, com melhorias significativas no desempenho geral e na proteção contra ameaças cibernéticas. A nova versão estará disponível para download gratuito a partir do final do ano.
Form documento de liquidacao de impostos
Este documento é um documento de liquidação de impostos emitido pelo Ministério das Finanças de Angola. Ele contém informações sobre o nome do contribuinte, o período de liquidação, os tipos de impostos devidos e os valores a pagar em impostos, juros e multas. O documento deve ser assinado pelo responsável para declarar que as informações prestadas são verdadeiras e corretas.
Decreto 82 01(planodecontas)
El documento habla sobre la importancia de la privacidad y la seguridad en línea. Explica que los usuarios deben tomar medidas para proteger su información personal en Internet, como usar contraseñas seguras y actualizadas, y estar atentos al phishing. También enfatiza que las empresas deben implementar medidas de seguridad sólidas para proteger los datos de los clientes.
Lei 9 99 imposto consumo (extensão de imposto)
Aprova a extensão do Imposto de consumo aos serviços de telecomunicações, hotelaria, turismo e similares, fornecimento de agua e electricidade
Mais de João Manuel Juvandes (20)
Decreto 29 02 Aprova Regulamento do imposto consumo
Decreto 29 02 Aprova Regulamento do imposto consumo