Este documento fornece um resumo da despesa por função do orçamento do governo de Angola para 2013. É dividido em 10 funções principais como serviços públicos gerais, defesa, educação, saúde, proteção social, habitação e serviços comunitários, assuntos econômicos, proteção ambiental e outras atividades. Para cada função, lista as subcategorias e os valores e percentuais alocados no orçamento total.
O documento lista aprovações e eliminações de candidatos em exame da Academia de Polícia Civil, além de resumir termos aditivos de contratos da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) e um convênio de cooperação técnica entre a CESAN e a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo.
O documento discute instrumentos de política urbana em Belo Horizonte, como o Plano Diretor, zoneamento, outorga onerosa do direito de construir e transferência do direito de construir. Também aborda a hierarquização viária e áreas de diretrizes especiais, que exigem parâmetros urbanísticos diferenciados.
A portaria autoriza leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19 em hospitais de vários estados brasileiros e disponibiliza recursos financeiros no valor de R$ 188.208.000,00 para os estados e municípios.
O documento lista 83 itens com informações sobre gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba entre 2003 e 2013. Cada item contém o nome do responsável, o processo, o órgão público e o exercício a que se referem as contas julgadas, bem como o número e data do acórdão do tribunal que julgou as contas irregulares.
- A Lei n. 3.858/2017 estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ilhéus para o mandato 2017-2020, fixando o subsídio do prefeito em R$20.487,50, do vice-prefeito em R$15.300,00 e dos secretários em R$12.825,00, pagos em parcela única e vedando qualquer acréscimo remuneratório.
Este decreto altera outro decreto que declara estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de COVID-19. As principais alterações incluem estender a suspensão de aulas presenciais e eventos esportivos até agosto e permitir estágios obrigatórios e aulas práticas de cursos superiores a partir de junho, com possibilidade de retorno das aulas presenciais desses cursos em julho.
Indústria e desenvolvimento rural 11ºsemariajosantos
Este documento discute como a indústria pode promover o desenvolvimento rural ao utilizar os recursos naturais locais e produzidos. A indústria transforma matérias-primas em bens de consumo, criando empregos e estimulando outras atividades econômicas. Embora haja desvantagens como poluição, a indústria rural geralmente traz benefícios como fixação de população e melhoria da qualidade de vida.
O documento lista aprovações e eliminações de candidatos em exame da Academia de Polícia Civil, além de resumir termos aditivos de contratos da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) e um convênio de cooperação técnica entre a CESAN e a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo.
O documento discute instrumentos de política urbana em Belo Horizonte, como o Plano Diretor, zoneamento, outorga onerosa do direito de construir e transferência do direito de construir. Também aborda a hierarquização viária e áreas de diretrizes especiais, que exigem parâmetros urbanísticos diferenciados.
A portaria autoriza leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19 em hospitais de vários estados brasileiros e disponibiliza recursos financeiros no valor de R$ 188.208.000,00 para os estados e municípios.
O documento lista 83 itens com informações sobre gestores públicos cujas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba entre 2003 e 2013. Cada item contém o nome do responsável, o processo, o órgão público e o exercício a que se referem as contas julgadas, bem como o número e data do acórdão do tribunal que julgou as contas irregulares.
- A Lei n. 3.858/2017 estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Ilhéus para o mandato 2017-2020, fixando o subsídio do prefeito em R$20.487,50, do vice-prefeito em R$15.300,00 e dos secretários em R$12.825,00, pagos em parcela única e vedando qualquer acréscimo remuneratório.
Este decreto altera outro decreto que declara estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia de COVID-19. As principais alterações incluem estender a suspensão de aulas presenciais e eventos esportivos até agosto e permitir estágios obrigatórios e aulas práticas de cursos superiores a partir de junho, com possibilidade de retorno das aulas presenciais desses cursos em julho.
Indústria e desenvolvimento rural 11ºsemariajosantos
Este documento discute como a indústria pode promover o desenvolvimento rural ao utilizar os recursos naturais locais e produzidos. A indústria transforma matérias-primas em bens de consumo, criando empregos e estimulando outras atividades econômicas. Embora haja desvantagens como poluição, a indústria rural geralmente traz benefícios como fixação de população e melhoria da qualidade de vida.
1. O documento estabelece novas regras e procedimentos para operações cambiais relacionadas à importação, exportação e reexportação de mercadorias em Angola.
2. As operações cambiais de mercadorias só podem ser realizadas por bancos e sob determinadas modalidades de pagamento, como crédito documentário, pagamento antecipado ou pagamento postecipado.
3. Os importadores devem fornecer documentos como licença de importação, fatura, documento de transporte e documento único aos bancos, dependendo da modalidade de
O documento fornece um resumo da receita por natureza econômica de Angola para o exercício de 2013, totalizando 6,6 trilhões de kwanzas. As principais fontes de receita foram impostos sobre rendimentos de pessoas coletivas (1,1 trilhão), impostos sobre a produção de petróleo (1,9 trilhão) e rendimentos do petróleo (2,4 trilhões).
Este documento apresenta um resumo dos gastos por programa do orçamento do Ministério das Finanças de Angola para 2013. Nele, são listados 54 programas governamentais com seus respectivos orçamentos, totalizando um gasto geral de 6.635.567.190.477 kwanzas. Os programas com maiores orçamentos são o Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário, o Programa de Expansão da Capacidade de Produção de Energia Elétrica e o Programa de Reabilitação e Construção das Infraestruturas Administrativas
Este documento fornece um resumo das despesas por natureza econômica do orçamento de Angola para 2013, incluindo gastos com pessoal, bens e serviços, juros, subsídios e transferências. A maior parte da despesa é destinada a gastos com pessoal (57,46%), bens e serviços (24,53%) e investimentos (25,32%).
O documento fornece um resumo dos gastos do governo angolano por província em 2013. A maior parte do gasto total de 6,6 trilhões de kwanzas foi destinada à estrutura central do governo (84,26%), enquanto as províncias de Luanda, Huíla e Huambo receberam os maiores gastos entre as províncias, variando de 1% a 3,58% do total.
Este relatório apresenta o contexto econômico mundial e nacional para fundamentar a proposta orçamental de Angola para 2013, descrevendo o desempenho recente da economia mundial, as perspectivas de crescimento moderado, e os riscos associados à crise na zona do euro e à dívida soberana. Apresenta também o desempenho da economia angolana, com ênfase no setor real, inflação, setor externo e finanças públicas, para embasar as opções estratégicas e políticas adotadas no orçamento.
Este documento aprova o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2013, estimando receitas e fixando despesas de Kz 6,6 trilhões. Ele define as regras e procedimentos para a execução orçamental, incluindo a autorização para contrair dívidas e empréstimos, e estabelece normas de disciplina orçamental e fiscalização preventiva pelo Tribunal de Contas.
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
Este documento fornece um demonstrativo da distribuição do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios da província de Bengo, Angola, em 2013, com um total de 52,4 mil milhões de kwanzas alocados a projetos de construção e reabilitação de infraestruturas sociais, como escolas, hospitais e estradas, assim como residências para funcionários.
Este documento fornece um resumo da receita do governo de Angola para 2013 por fonte de recurso. As principais fontes de receita foram Recursos Ordinários do Tesouro com 66,20% do total, Financiamentos Externos com 11,68% e Títulos do Tesouro Nacional com 8,43%. O total de receita planejada para 2013 foi de 6.635.567.190.477,00 kwanzas.
Este decreto regulamenta a atribuição do subsídio de funeral no país. O subsídio é uma prestação pecuniária para compensar despesas com funeral de trabalhador ou pensionista falecido. O montante cobre até o valor das despesas com funeral, limitado a um teto a ser definido. O requerimento deve incluir certidão de óbito e comprovante de pagamento das despesas, e deve ser feito em até um ano após o falecimento.
1) O Presidente da República aprovou o Regime Simplificado de Execuções Fiscais, que revoga o antigo Código das Execuções Fiscais.
2) O novo regime regulamenta o processo de cobrança coerciva de dívidas fiscais de forma provisória até a entrada em vigor do novo Código das Execuções Fiscais.
3) O Regime Simplificado de Execuções Fiscais entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
1) A lei estabelece os princípios gerais da política de defesa do consumidor em Angola, incluindo os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
2) A lei visa proteger os consumidores, apoiar associações de consumidores, e estabelecer um sistema para assegurar a qualidade e segurança dos bens e serviços.
3) A lei também promove a educação e informação dos consumidores sobre seus direitos.
Este documento apresenta os detalhes da Lei dos Incentivos Fiscais em Angola, incluindo os objetivos, critérios de classificação de incentivos, setores prioritários e zonas de desenvolvimento. Fornece isenções de direitos aduaneiros para equipamentos e matérias-primas importadas por um período de 3 a 6 anos, dependendo da zona do investimento.
A empresa de tecnologia anunciou um novo sistema operacional para computadores pessoais. O novo sistema é mais rápido e seguro que o anterior, com melhorias significativas no desempenho geral e na proteção contra ameaças cibernéticas. A nova versão estará disponível para download gratuito a partir do final do ano.
Este documento é um documento de liquidação de impostos emitido pelo Ministério das Finanças de Angola. Ele contém informações sobre o nome do contribuinte, o período de liquidação, os tipos de impostos devidos e os valores a pagar em impostos, juros e multas. O documento deve ser assinado pelo responsável para declarar que as informações prestadas são verdadeiras e corretas.
1. O documento estabelece novas regras e procedimentos para operações cambiais relacionadas à importação, exportação e reexportação de mercadorias em Angola.
2. As operações cambiais de mercadorias só podem ser realizadas por bancos e sob determinadas modalidades de pagamento, como crédito documentário, pagamento antecipado ou pagamento postecipado.
3. Os importadores devem fornecer documentos como licença de importação, fatura, documento de transporte e documento único aos bancos, dependendo da modalidade de
O documento fornece um resumo da receita por natureza econômica de Angola para o exercício de 2013, totalizando 6,6 trilhões de kwanzas. As principais fontes de receita foram impostos sobre rendimentos de pessoas coletivas (1,1 trilhão), impostos sobre a produção de petróleo (1,9 trilhão) e rendimentos do petróleo (2,4 trilhões).
Este documento apresenta um resumo dos gastos por programa do orçamento do Ministério das Finanças de Angola para 2013. Nele, são listados 54 programas governamentais com seus respectivos orçamentos, totalizando um gasto geral de 6.635.567.190.477 kwanzas. Os programas com maiores orçamentos são o Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário, o Programa de Expansão da Capacidade de Produção de Energia Elétrica e o Programa de Reabilitação e Construção das Infraestruturas Administrativas
Este documento fornece um resumo das despesas por natureza econômica do orçamento de Angola para 2013, incluindo gastos com pessoal, bens e serviços, juros, subsídios e transferências. A maior parte da despesa é destinada a gastos com pessoal (57,46%), bens e serviços (24,53%) e investimentos (25,32%).
O documento fornece um resumo dos gastos do governo angolano por província em 2013. A maior parte do gasto total de 6,6 trilhões de kwanzas foi destinada à estrutura central do governo (84,26%), enquanto as províncias de Luanda, Huíla e Huambo receberam os maiores gastos entre as províncias, variando de 1% a 3,58% do total.
Este relatório apresenta o contexto econômico mundial e nacional para fundamentar a proposta orçamental de Angola para 2013, descrevendo o desempenho recente da economia mundial, as perspectivas de crescimento moderado, e os riscos associados à crise na zona do euro e à dívida soberana. Apresenta também o desempenho da economia angolana, com ênfase no setor real, inflação, setor externo e finanças públicas, para embasar as opções estratégicas e políticas adotadas no orçamento.
Este documento aprova o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2013, estimando receitas e fixando despesas de Kz 6,6 trilhões. Ele define as regras e procedimentos para a execução orçamental, incluindo a autorização para contrair dívidas e empréstimos, e estabelece normas de disciplina orçamental e fiscalização preventiva pelo Tribunal de Contas.
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
Este documento fornece um demonstrativo da distribuição do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios da província de Bengo, Angola, em 2013, com um total de 52,4 mil milhões de kwanzas alocados a projetos de construção e reabilitação de infraestruturas sociais, como escolas, hospitais e estradas, assim como residências para funcionários.
Este documento fornece um resumo da receita do governo de Angola para 2013 por fonte de recurso. As principais fontes de receita foram Recursos Ordinários do Tesouro com 66,20% do total, Financiamentos Externos com 11,68% e Títulos do Tesouro Nacional com 8,43%. O total de receita planejada para 2013 foi de 6.635.567.190.477,00 kwanzas.
Este decreto regulamenta a atribuição do subsídio de funeral no país. O subsídio é uma prestação pecuniária para compensar despesas com funeral de trabalhador ou pensionista falecido. O montante cobre até o valor das despesas com funeral, limitado a um teto a ser definido. O requerimento deve incluir certidão de óbito e comprovante de pagamento das despesas, e deve ser feito em até um ano após o falecimento.
1) O Presidente da República aprovou o Regime Simplificado de Execuções Fiscais, que revoga o antigo Código das Execuções Fiscais.
2) O novo regime regulamenta o processo de cobrança coerciva de dívidas fiscais de forma provisória até a entrada em vigor do novo Código das Execuções Fiscais.
3) O Regime Simplificado de Execuções Fiscais entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
1) A lei estabelece os princípios gerais da política de defesa do consumidor em Angola, incluindo os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
2) A lei visa proteger os consumidores, apoiar associações de consumidores, e estabelecer um sistema para assegurar a qualidade e segurança dos bens e serviços.
3) A lei também promove a educação e informação dos consumidores sobre seus direitos.
Este documento apresenta os detalhes da Lei dos Incentivos Fiscais em Angola, incluindo os objetivos, critérios de classificação de incentivos, setores prioritários e zonas de desenvolvimento. Fornece isenções de direitos aduaneiros para equipamentos e matérias-primas importadas por um período de 3 a 6 anos, dependendo da zona do investimento.
A empresa de tecnologia anunciou um novo sistema operacional para computadores pessoais. O novo sistema é mais rápido e seguro que o anterior, com melhorias significativas no desempenho geral e na proteção contra ameaças cibernéticas. A nova versão estará disponível para download gratuito a partir do final do ano.
Este documento é um documento de liquidação de impostos emitido pelo Ministério das Finanças de Angola. Ele contém informações sobre o nome do contribuinte, o período de liquidação, os tipos de impostos devidos e os valores a pagar em impostos, juros e multas. O documento deve ser assinado pelo responsável para declarar que as informações prestadas são verdadeiras e corretas.