Este documento apresenta uma introdução a uma pesquisa sobre projetos de assentamentos rurais na região da Bacia do Juqueri. Aborda problemas como ocupações irregulares em encostas e áreas de proteção ambiental, devido à pobreza e falta de emprego. Também discute a importância da preservação dos recursos naturais da região e a necessidade de conciliar desenvolvimento humano sustentável com a preservação ambiental. A pesquisa irá comparar projetos para a Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno e propor form

1. 5
Em memória de meu pai e das crianças da Candelária.
Dedicado aos meus tesouros: minha mãezinha, Artur e Sofia.

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AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Sylvio, meu mestre, por ter me dado o privilégio de estudar assuntos tão candentes, e por ter me orientado tão precisamente
para chegar ao objetivo a que me propus realizar no início desta pesquisa.
A todos que participaram do grupo da Pesquisa sobre a Bacia do Juqueri, à Ailton pelas conversas, a Zezé que me ajudou no início de
meu trabalho, também a Paolo por todas as informações que me forneceu sobre a Área da Saúde, a dedicada Tati, aos colegas Alessandra,
Luciano, Pablo e Fernando. Especial agradecimento ao amigo Miguel, que forneceu dados preciosos para minha pesquisa, além do ombro
quando precisei. A Edu, por seu carinho e conselhos durante a pesquisa.
A Manuel pelas aulas particulares sobre Geografia Humana, tão fundamentais para a compreensão da Estrutura do Prático Inerte1
. A
Alexandre, por sua aula sobre as Estruturas Urbanas.
1
SARTRE, apud: SANTOS, 1996.

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Aos professores do estágio PAE, Catharina, Eugenio e Caio, com os quais aprendi detalhes referentes ao Espaço. Ao professor Wilson
Jorge, pela orientação precisa para a organização e finalização da pesquisa. E André por me transmitir sua experiência no CDHU.
Aos heróis de Franco da Rocha: Padre Cido e Iraci Coutinho, é admirável sua dedicação àquele povo sofrido; as guerreiras e
companheiras dos presos; do Centro Pioneiro, a Jussara e ao bravo Silvio; e aos Assentados das Comunas da Terra Dom Tomaas Balduiino e
Irmã Alberta.
Agradeço a Ricardo pelo amor e carinho, também pelas fotos e revisões.

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APRESENTAÇÃO
Em julho de 1993 aconteceu o Massacre da Candelária2
. Crianças abandonadas pelas famílias e pelo Estado, obrigadas a morar nas ruas
e a viverem da ‘malandragem’; foram violentamente assassinadas na noite do dia 23 do mês supra citado. Quando aconteceu a chacina, o grupo
de crianças dormia na calçada da Igreja da Candelária, no centro histórico do Rio de Janeiro. Desde que soube disso, eu, que estava no início da
minha juventude, entendi que seria impossível ser feliz num mundo em que, quem deveria defender as crianças, na realidade preferiu matá-las.
Por esse motivo, para tentar inverter a lógica dessa realidade cruel, proposta pelo Espaço Urbano e aliado a trama de relações sociais, dedico
minha pesquisa a buscar formas no desenho urbano que possam propor a paz e a harmonia entre os seres humanos.
Parece ironia do destino que justamente nesta semana de finalização do processo de preparação deste material, a Igreja Católica,
representada pelo arcebispo de Olinda e de Recife, tenha excomungado os médicos, a menina de 9 anos (estuprada pelo padrasto na cidade de
Alagoinha – PE) e seus familiares pelo fato de terem permitido a realização do aborto de gêmeos. Essa postura retórica, ilustra a cruel realidade
de que não existe nada e nem ninguém mais em que possamos confiar. Nem na própria razão, nem na própria ciência, Issac Newton já dizia:
toda Ação gera uma Reação de igual intensidade, onde será que isso tudo irá chegar?
2
Muito se especulou sobre os reais motivos da chacina, mas até hoje não se sabe por certo o que levou à realização da mesma. Duas das
hipóteses menos aceitas afirmam que a chacina foi realizada por vingança. Uma dessas hipóteses afirma que o motivo de vingança dos policiais
seria o fato de que na manhã do dia 22 de julho de 1993 um grupo de menores de rua estaria atirando pedras em viaturas da polícia militar. A
outra hipótese diz que o motivo da vingança seria o fato de uma das crianças ter assaltado a mãe de um policial. A hipótese mais aceita afirma
que os policiais fariam parte de um grupo de extermínio e que foram contratados para realizar a "limpeza" do centro histórico do Rio de Janeiro.
(Wikipédia).

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ÍNDICE
INTRODUÇÃO. .......................................................................................................................................................................................... 13
CAPÍTULO 1 – MST, PROJETO E HISTÓRIA DA COMUNA DA TERRA DOM TOMAS BALDUINO. .................................. 23
CAPÍTULO 2 – PROJETO DE ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE NA ANTIGA FAZENDA SÃO ROQUE. ................................ 43
CAPÍTULO 3 – COMPARAÇÃO ENTRE AS PROPOSTAS. ................................................................................................................ 71
CAPÍTULO 4 – LIGAÇÃO COM O ENTORNO. .................................................................................................................................. .. 101
CAPÍTULO 5 – LIGAÇÃO COM A BACIA DO JUQUERI. ................................................................................................................ 149
CAPÍTULO 6 – LIGAÇÃO COM A REGIÃO NORTE. ....................................................................................................................... 197
CAPÍTULO 7 – ANÁLISE DOS RESULTADOS. ................................................................................................................................. 225
CAPÍTULO 8 – PROGNÓSTICO. .............................................................................................................................................................. 241
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................................................................................ 251
BIBLIOGRAFIA. .......................................................................................................................................................................................... 259
ANEXOS – Unidades Integradas, Espacialização de Dados e outros ...................................................................................................... 269

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INTRODUÇÃO
A constatação do risco que a humanidade corre por todas as alterações climáticas decorrentes da ação predatória do homem, e da
tendência de piora, nos trouxe o desafio: conciliar a vida humana em seu ambiente construído com a preservação do Suporte Biofísico e sua
Biodiversidade. Ensejo que necessita de uma nova postura do ser humano perante o Mundo Real, o que inclui o uso consciente dos Recursos
Naturais 3
.
O fato mais preocupante, sob nosso ponto de vista, é ausência de uma consciência ambiental, de que o homem seja tão dependente da
natureza, razão pela qual, nosso trabalho também é voltado para a Educação Ambiental. Um aspecto importantíssimo decorrente dessa relação é
a preservação dos recursos hídricos, a utilização sustentável da rede fluvial para a geração de riqueza pode criar um vínculo muito forte entre a
população local e a Estrutura do Suporte Biofísico.
Outra questão abordada é a ocupação desordenada de encostas, fato que decorre da miséria e privações tão presente no cotidiano da
maioria do povo brasileiro. O crescimento populacional da região metropolitana de São Paulo decorrente do êxodo rural4
, durante algum tempo
3
ECO92, 1992.
4
Por volta de 1875, após a construção da Estrada de Ferro São Paulo Railway para o escoamento do café produzido no interior paulista, houve
um primeiro “boom” industrial. Junto com a industrialização a cidade de São Paulo teve sua expansão urbana intensificada, e com ela também as

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não causou problemas graves, mas com o maior adensamento e a mecanização da indústria a oferta de empregos diminuiu, e assim o processo de
favelização e ocupações ilegais se intensificaram5
. Na década de 90 do século passado, houve intensificação do processo de adensamento pelas
políticas liberais.6
Nessas áreas sem supervisão dos órgãos responsáveis e sem apoio técnico essa população se estabeleceu em áreas com risco de
desabamento (encostas) e também em áreas de proteção de manancial e com isso os acidentes em épocas de muita chuva crescem, junto ao
grande número de desabrigados e mortos em decorrência de tais acidentes. Vidas humanas que poderiam ser preservadas caso essas ocupações
fossem implantadas com certos critérios e regras básicas7
.
cidades vizinhas no entorno da linha férrea, entre elas, a cidade de Franco da Rocha que acabou se transformando em subúrbio dormitório,
característica ainda muito presente na região. No início da década de 50 do século passado houve em São Paulo o segundo “boom” da indústria,
dessa vez a de bens duráveis, o que chamou a atenção de muita gente que morava no campo, também houve o estiimulo aos nordestinos para que
viessem para as capitais, afim de trabalharem nas industrias.
5
DEÁK, C., SCHIFFER, S. (orgs.). 1999.
6
POCHMANN, Marcio. 2004.
7
FARAH, 1998.

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Mas por outro lado existe o problema econômico, que é também responsável pela escolha das áreas de APPs Urbanas, Manancial e
Encostas, pois o valor da terra é menor devido as restrições ambientais quanto a Ocupação Urbana. Além dos baixos salários há pouca oferta de
emprego, o crescimento econômico do país está aquém do necessário para que haja emprego suficiente para a população.
No caso de Franco da Rocha a oferta de emprego é ainda menor: com cerca de 108 mil habitantes, a cidade oferece apenas 6500 postos
de emprego, fato que ilustra bem a situação de subúrbio dormitório. Se o problema dos desabamentos pode ser solucionado com um desenho
urbano mais cuidadoso, o problema econômico exige uma articulação de outros fatores, como a ativação de algum setor capaz de dinamizar o
desenvolvimento da economia local e assim gerar maior oferta de emprego no município.
A região da Sub-Bacia do Juqueri, pertencente a Bacia Hidrográfica do Alto Tiête, abriga a maior reserva de água da região
metropolitana da cidade de São Paulo: a Represa Paiva Castro. A região também possui parte da área determinada pela ONU como Reserva da
Biosfera, próxima a única reserva de Cerrado do Estado de São Paulo, o Parque Estadual do Juquery e que além disso possui áreas muito
importantes de Mata Atlântica e entre a APA de Cajamar e as APAS da Serra da Cantareira.

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Reserva da Biosfera – Cinturão Verde de São Paulo.8
MACRO-METRÓPOLE. FONTE: Proj. Usp – N. 2006.9
8
IPT, 2005.
9
SAWAYA, Sylvio. 2006.

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Localização que nos mostra a importância ambiental da área em questão e a grande necessidade de intervenção positiva no local. E assim
o desafio está lançado: Como resolver os problemas: econômico; de ocupações ilegais; e ainda recuperar e preservar o ambiente natural?
Paralelamente, mas intimamente ligado ao problema econômico, a solução requer um nível de desenvolvimento humano mais elevado, pois o
conceito de desenvolvimento segundo François Perroux é “mudanças sociais e mentais da população que a torne apta a fazer crescer
cumulativamente e de forma durável seu produto real, global” . Mas segundo nossa conjuntura mundial esse processo deve ter como fundamento
a preservação do ambiente.
Nos são dadas algumas premissas com as quais temos que trabalhar: a Proposta de Implantação da Usp - Norte e a Construção de um
novo Hospital (quaternário) no Complexo Hospitalar do Juquery, além das vias N-S e L-O que se cruzarão em algum ponto nas proximidades
das terras do Juquery. Tudo isso por sua localização privilegiada, centro da Metrópole Expandida.
Constatações sobre a fragilidade na sustentabilidade do Planeta Terra: Aquecimento global; mudança no clima e desgelo dos pólos;
esgotamento da capacidade do Planeta absorver dejetos; poluição atmosférica, hídrica e do solo. enquanto os problemas brasileiros: pobreza
extrema e miséria absoluta; baixo IDH; desemprego, déficit habitacional; devastação do Suporte Biofísico;preservação do Aqüífero Guarani;

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crescimento populacional nas bordas metropolitanas; grandes latifúndios e mecanização da produção agrícola; distribuição da posse da terra no
Brasil; distribuição de renda.
FONTE: EMPLASA, SITE.
Região Norte
Região Metropolitana de São Paulo

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Nas Região Metropolitana de São Paulo existe: alto crescimento populacional na periferias; ocupação ilegal de áreas de manancial e de
encostas; favelização; elevado preço da terra em regiões com mais infra-estrutura; passagem de cargas em áreas urbanas; trânsito com alto nível
de congestionamento; falta de vias e infra-estrutura de meios de transporte alternativos. Em conjunto temos o crescimento desordenado das
cidades dormitório, locais que dispõem de poucas áreas de lazer. Sua população possui baixa consciência ambiental, o que agrava a fragilidade
da Represa Paiva Castro, do Parque Estadual do Juquery e também da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo.
Por causa das lacunas deixadas no território pela Política do Estado, o Movimento dos Sem Terra invadiu a área afim de ocupar com um
Assentamento Rural. Esta ação resultou na divisão da área da antiga Fazenda São Roque, motivo pelo qual no Primeiro Capítulo tratamos da
apresentação do projeto da Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno e as expectativas do movimento para o futuro das Comunas situadas as
Margens da Metrópole.
O Segundo Capítulo falamos sobre formas de projeto, que pudessem agregar os interesses dos Sem Terra e de todos os atores e agentes
do entorno imediato a Comuna, que são: O “Centro Pioneiro Arquiteto Januário Jos Exemplari” e Aldeia da Esperança; Penitenciárias Nilton
Silva e Mario de Moura Albuquerque; o Futuro Distrito Industrial; e a escola abandonada do Município de Franco da Rocha.

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Mas a comparação dos dois se faz necessária para compreender o desenho dos Espaços de Sociabilidade propostos nos dois projetos.
Então, no Terceiro Capítulo tratamos deste assunto, o entendimento das diferenças e do porque propusemos a morfologia designada no
Capítulo Dois.
Apenas o estudo pontual do local é ineficiente para que possamos projetar espaços que ultrapassem a esfera do território. Por esse
motivo nos capítulos seguintes, procuramos mostrar outras dimensões: do entorno mais imediato, o de Franco da Rocha com mapas e
interpretações dos dados referentes ao processo histórico e estudos realizados no local e entorno da pesquisa, foi tratado no Capítulo Quatro -
Ligação com o Entorno, o conhecimento das comunidades locais, o entorno da Comuna da Terra Dom Tomás Balduíno também é aprofundado.
A Estrutura do Suporte Biofísico e sua Biodiversidade foram assunto do Quinto Capítulo, no qual abordamos alguns temas do estudo
feito pelo IPT, sobre a Bacia Hidrográfica do Juqueri em 2005. Portanto o objetivo é verificar o que acontece com a água na bacia supra citada.
A dimensão das Políticas Públicas destinadas a Região Norte Metropolitana, foi assunto do Sexto Capítulo, a tentamos compreender
como é a dinâmica da relação do local com a concentração de poder e riqueza presentes na capital paulista, assim como seu processo histórico.

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O Sétimo Capítulo trata de entender o resultado das informações coletadas na pesquisa, falamos da análise dos estudos realizados sobre
ação humana na região e sua (in)sociabilidade com o Espaço Físico da Estrutura do Suporte Biofísico e sua Biodiversidade.
No último e Oitavo Capítulo falamos sobre os Prognósticos.
As Considerações Finais, trataremos de explorar as possibilidades que podem acontecer no futuro.
Proposta do Mestrado Acadêmico é uma indagação crítica, e o projeto proposto é uma forma de explicar conceitos através do desenho.
Na arquitetura não há muito o que dissertar, se não houver um projeto para aplicar os conceito estudados. O Arquiteto ao se propor desenhar um
projeto, precisa compreender um pouco de tudo que acontece no Espaço. As intenções pensadas para esta ou aquela atividade, só após isso,
formalizamos os conceitos.
Quanto ao método podemos dizer que não existe metodologia, pois a mesma é um processo de reconstrução metodológica, no qual o
objetivo fundamental é a produção do conhecimento científico. Primeiro passamos por uma tempestade de idéias, para juntar a informação e
coloca-la em seu lugar dando então seu real significado.