O trabalho faz uma análise critica do atual projeto proposto para a comunidade do Serviluz, Aldeia da Praia, apontando incoerências com a legislação vigente e as reais necessidades da comunidade. Como contraponto, elaboro, a partir de minha análise crítica um projeto alternativo que tem o foco em mitigar as precariedades mais latentes da ocupação, atender os desejos dos moradores relacionados a laser, e minimizar as remoções previstas, com aproveitamento das potencialidades locais. Espero que esse trabalho possa ser uma ferramenta útil para contribuir nas lutas sociais pelo direito à cidade e à moradia digna.

1. Lara Barreira de Vasconcelos

2. A sustentabilidade no debate urbano
Diversos sentidos possíveis
[HENRI ACSELRAD]
Técnico Material
[Cidade ECO]
[Gauzin-Muller, Dominic]
Qualidade de Vida
[Urbanidade]
[Jacobs, jane]
[Holanda Frederico]
[Gehl, Jan]
Efetividade das
Políticas Públicas
[ Cidade justa]
[Alier, Joan]
[Estatuto da Cidade]
Baixo impacto
ambiental
Espaço urbano que as
pessoas se sentem bem
Direito à Cidade e à
Moradia
Cidades compactas
evitando espraiamento
urbano
Muitas pessoas nas ruas e
espaço públicos
Conceito de Justiça
ambiental
Incentivo a meios de
transporte não
poluentes
Incentivo a
construções de baixo
impacto e bioclimáticas
Imagem da segurança
Usos mistos
Espaços públicos de
qualidade
Deslocamentos
confortáveis e rápidos
Poder publico promovendo
qualidade de vida de forma
igual para seus habitantes
Fazer cumprir a função
social da propriedade

3. A (in)sustentabilidade das cidades brasileiras
Cidade Informal
Cidade Formal
Priorização do uso
do carro cidades
engarrafadas
Cidades
congestionadas e
caóticas
Tipologias
arquitetônicas que
supervalirizam o
espaço privado
Esvaziamento dos
espaço públicos e
perda de identidade
da população com
sua cidade
Infraestrutura
precária
Insegurança
Fundiária
Criminalidade e
Violencia
Falta de justiça
ambiental e geração
de impactos sociais
Falta do direito à
cidade e à moradia
digna
Comprometimento
da urbanidade e da
qualidade de vida

4. A (in)sustentabilidade das cidades brasileiras
Cidade Formal
Cidade Informal
“apartheid social”
O maior indicador de insustentabilidade

5. Porque estamos diante de um momento oportuno e urgente?
Oportuno
Estatuto da Cidade
Ministério das Cidades
PAC (Programa de aceleração do
Crescimento)
Estabilidade política e crescimento
econômico
PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida)

6. Porque estamos diante de um momento oportuno e urgente?
Oportuno
Estatuto da Cidade
Ministério das Cidades
PAC (Programa de aceleração do
Crescimento)
Estabilidade política e crescimento
econômico
PMCMV (Programa Minha Casa Minha
Vida)
Urgente
Mercado imobiliário fortalecido com o
crescimento econômico
Véspera do acontecimento dos Mega
eventos: Copa e Olimpíadas
Acirramento dos conflitos fundiários
Intensificação das pressões imobiliárias
Dificuldade da aplicação dos
instrumentos do Estatuto da Cidade

7. O objeto de estudo:
O Serviluz
Delimitação da área atavés do que
os moradores da comunidade
reconhecem como bairro Seerviluz:
bairro “Serviluz Simbólico”
Área localizada dentro do bairro
oficial Cais do Porto
Esse nome Serviluz se deve à
antiga Autarquia Municipal de
Serviço de Luz (SERVILUZ)

8. O objeto de estudo:
O Serviluz

9. Metodologia Diagnóstico Participativo
Coleta de Dados
Secundários
Coleta de Dados
Primários
Legislação
Pesquisa in loco
Zoneamento Plano Diretor
Registro fotógráfico
Censo IBGE 2010
PLHIS
Análise Cartográfica da área
Trabalhos Acadêmicos
referente a área
Interação com a
comunidade
Observação e análise da
dinâmica local
Relização de pesquisa
social qualitativa através de
entrevista semi-estruturada
com alguns moradores

10. Pesquisa Social Qualitativa
DIÁLOGO
MAPA
Relização de 11 entrevistas
semi-estruturadas com
moradores locais
1. Diferentes idades
2. Genero variado
3. Distribuidos
geograficamnte dentro
da área em estudo
4. Moradores comuns e/ou
em posição de
lideranças
Temas abordados
1.
2.
3.
4.
5.
Habitabilidade
Pertencimento
Diversidade
Projeto Aldeia da Praia
ZEIS Serviluz

11. O que foi observado a partir da coleta e análise dos
dados primários (entrevitas + vivência in loco) e
secundários (documentos + análise cartográfica).
O que foi proposto para atender os problemas e
fortalecer as potencialidades observadas no
diagnóstico.

12. Contexto Urbano
Área situada na
zona Leste
valorizada da
cidade e proxima
aos serviços e
oportunidades
da cidade formal,
localizada entre
duas orlas
exploradas
turisticamente

14. Contexto Urbano
Área protegida da valorização
inicialmente pelo cordão de dunas que
dificultou sua ocupação, posteriormente
pelo risco trazido pelas atividades
industriais de tancagem de derivados de
pretróleo devido à atividade portuária
Presença de vários vazios urbanos
indicando a expectativa do mercado que
a área venha a se valorizar e se torne
rentável
Tendência de acirramento das
pressões devido ao deslocamento
gradual da Zona Portuária e de
tancagem para o Porto do Pecém,
Construção de Terminal de Passageiros
na Praia Mansa e de terminal.
Ocupação casas serviluz
Porto do Mucuripe
Indústrias e tancagem
Vazios Urbanos

15. ZPA 2 – Faixa de Praia
Legislação
ZO 6 – Zona de Orla – Cais do Porto

16. Legislação
O PDP For determina que asZEIS devem:
Ser áreas prioritárias para implantação de
Planos integrados de urbanização e regularização
fundiária
Possuir parâmetros urbanisticos específicos,
possibilitando a regularização dos lotes e
evitando a gentrificação
Possuir Comitês Gestores contituídos por
moradores e membros da Prefeitura que
partucipem ativamente de todas as etapas de
elaboração e implantação de desses Planos
Integrados
Art. 268 - Deverão ser constituídos, em todas as ZEIS
1 e 2, Conselhos Gestores compostos por
representantes dos atuais moradores e do Município,
que deverão participar de todas as etapas de
elaboração, implementação e monitoramento dos
planos integrados de regularização fundiária.
ZEIS 1 [ocupação]
ZEIS 3 [vazio]

17. Regulamentar ZEIS Serviluz
Criação Oficial do Conselho Gestor
Criação de parâmetros urbanisticos
especificos
Regularização fundiária para as
casas dentro da ZEIS que não vivem
em situação de precariedade
IPTU Progressivo
Direito de Preempção
ZEIS 1 [ocupação] existente
ZEIS 1 [ocupação] proposta
ZEIS 3 [vazio] existente
ZEIS 3 [vazio] proposta

18. História e Pertencimento
1800 [ em torno de] – Inicio da formação
de uma Vila de pescadores no local
1840 - Construção do Antigo Farol do
Mucuripe por escravos
1940- Área serve de refugio para
pescadores que moravam proximidades
da igreja de São Pedro expulsos na ocasião
da constrição da Av. Beira Mar
1951 – Construção do Porto do Mucuripe ,
atraindo atividades industriais e
contigentes populaçionas em busca de
trabalho
1970 – 1880 – Inchaço populacional da
ocupação devido o grande exodo rural
dessas décadas devido a industrialização e
mecanizaçãp da agricultura
Farol
Titanzinho e
Boca do Golfinho
Estiva
Favela

19. História e Pertencimento
Farol
Bem tombado pelo IPHAN
População reivindica restauro do antigo farol

20. História e Pertencimento
Pesca artesanal
A tradição da pesca artesanal atravessa décadas ainda sendo ate os dias de hoje a
maneira de sustentar várias familias no Serviluz

21. História e Pertencimento
Surfe
Após a contrução do molhe de pedras do Titanzinho a área passou a ser muito propícia para a prática do
surfe com a formação de ondas perfeitas, durante todo o ano
O surfe começou a ser praticado com pedaços de tábua pelos moradores do Serviluz (taubinha)
Hoje é uma prática esportiva ensinada por escolinhas beneficentes organizadas pelos próprios
moradores
A prática do surf desempenha importante papel no envolvimento dos jovens e combate e prevenção ao
uso de drogas e ao ingresso no mundo do crime

23. História e Pertencimento
Campo do Paulista
Terreno utilizado a mais de 50 anos pelos moradores como área de lazer
A maioria dos entrevistados consideram a urbanização do campo como
algo necessário e desejável
Conflitos constantes entre Craveiro Imobiliária e moradores em relação a
utilização do campo

24. História e Pertencimento
Apoio institucional às escolinhas
esportivas
Urbanização do Campo do Paulista,
equipando o espaço com outras
atividades de lazer
Valorização e incentivo a cultura da
pesca artesanal – Criação da Praça
do Jangadeiro
Restauro e valorização urbanistica
do Farol do Velho
Manter a comunidade o máximo
possivel próxima ao mar e ao bairro
Serviluz Simbólico

25. Praça Campo
do Paulista
Anfiteatro
cine de rua
Skate Park
Parquinho infantil
Campo
Patamar
elevado
Coberta Hexagonal

26. Praça Campo
do Paulista
Campo

27. Praça Campo
do Paulista
Anfiteatro
cine de rua

28. Praça Campo
do Paulista
Anfiteatro
cine de rua

29. Praça Campo
do Paulista
Patamar elevado com vista
privilegiada ao campo

30. Praça Campo
do Paulista
Patamar elevado com vista
privilegiada ao campo

31. Praça Campo
do Paulista
Coberta hexagonal
multiuso

32. Praça Campo
do Paulista
Parquinho e
Skate park

33. Praça Campo
do Paulista
Parquinho

34. Praça Campo
do Paulista
Parquinho

35. Praça Campo
do Paulista
Skate-park

36. Praça do Jangadeiro
Mercado de Peixes
Museu do Jangadeiro
Exposição de jangadas

37. Praça do Jangadeiro

38. Praça do Jangadeiro

39. Praça do Jangadeiro

40. Praça do Jangadeiro

41. Praça do Jangadeiro

42. Praça do Jangadeiro

43. Praça do Jangadeiro

44. Ruas
VITALIDADE
Intensidade de pessoas nas ruas
Rua como extensão da casa
Rua como espaço lúdico
Usos mistos – comércio familiar
local como peça fundamental
complementando o uso
habitacional
MOBILIDADE
Condições de acesso de
serviços urbanos às casas
Estreitamento das vias pela
ampliação das casas

45. Ruas
VITALIDADE

46. Ruas
VITALIDADE

47. Ruas
VITALIDADE

48. Ruas
VITALIDADE

49. Ruas
MOBILIDADE

50. Ruas
MOBILIDADE

51. Via > 4m
Ruas
MOBILIDADE
Via < 4m
Via de largura variável
Pontos de descontinuidade viária
A irregularidade e descontinuidade
viária gera problemas como:
Casas com acesso precário – a uma
distância maior que 60m de via que
passa carro [BUENO, 2000]
Conflitos de usos entre pedestres,
carros e ciclistas

52. Reestruturação Viária
Via de Pedestre A
Via Mista A
Via Mista B

53. Reestruturação
Viária

54. Reestruturação Viária
Via de Pedestre A

55. Reestruturação Viária
Via Mista A

56. Reestruturação Viária
Via Mista B

57. Reestruturação Viária
Locais
Via Local A
Via Local B
Via Local C

58. Reestruturação Viária
Vias Locais

59. Reestruturação Viária
Local B

60. Ruas
Zezé Diogo
Via com grande vitalidade de
comércio funcionado como um
centro comercial linear do Serviluz
Intenso Fluxo de carros e pedestres
e bicicletas
Largura variável

61. Ruas
Zezé Diogo
Coletora B
Coletora C

62. Ruas
Zezé Diogo

63. Ruas
Zezé Diogo

64. Ruas
Leite Barbosa
Via com grande vitalidade de
comércio e de associações de
modadores e escolinhas de surfe
Fluxo constante de carros e
pedestres e bicicletas
Funciona como um dos pricipais
espaços de lazer do Serviluz
Estruturas cobertas onde
moradores sentam para conversas
enquando assintem à prática do
surfe na praia do Titanzinho

65. Ruas
Leite Barbosa
Continuação
Espigão

66. Ruas
Leite Barbosa
Local D
Pedestre B

67. Ruas
Leite Barbosa

68. Ruas
Leite Barbosa

69. Ruas
Leite Barbosa
Continuação
Espigão

70. Precariedades da ocupaçã0
Precariedade por acesso
Atendimento insuficiente de
saneamento básico
Precariedade por risco de
soterramento
Precariedade por tamanho de lote
Precariedade por coabitação

71. Precariedades da ocupaçã0
Perigo à saude pública
Área que não possui sabeamento
basico por falta de via que passe a
uma cota abaixo das casas,
dificultado a instalação de
infraestrutura de sanemanto
Atendimento
Insuficiente de
saneamento
básico

72. Precariedades da ocupaçã0
Atendimento
Insuficiente de
saneamento
básico
Contrução de via de
pedestre para instalação
de saneamento básico
Pedestre D

73. Precariedades da ocupaçã0
Atendimento
Insuficiente de
saneamento
básico
Contrução de via de
pedestre para instalação
de saneamento básico

74. Precariedades da ocupaçã0
Risco de soterramento
Desde a construção do molhe de pedras do
Titanzinho a área sofre forte assoreamento,
causando o soterramento de casas e vias
Problema tem melhorado com passagem de
caminhões que retiram as areias

75. Precariedades da ocupação
Risco de soterramento
Via de resguardo
Coletora D

76. Precariedades da ocupação
Risco de soterramento
Via de resguardo

77. Precariedades da ocupaçã0
Por tamanho reduzido de Lote
Em ocupações irregulares é muito comum
encontrar famílias grandes morando em espaços
reduzidos, comprometendo a privacidade de cada
individuo.
As edificações menores de 35 m² seriam avaliadas
conferindo se vivem em situação de precariedade

78. Precariedades da ocupaçã0
Por coabitação
•A situação de várias famílias habitarem a mesma
casa também é considerada uma situação de
precariedade nos casos em que essa coabitação
acontece por falta de opção
•Morar de Favor
•Utilização do diagnóstico do PLHIS para cálculo da
demanda

79. Plano de remoções
e reassentamentos

80. Plano de remoções
e reassentamentos

81. Tipologias ressentamentos
Para Famílias Removidas por
interveções urbanísticas
Para Famílias em situação concreta
de precariedade habitacional
Reestruturação Viária
Precariedade por tamanho
Proximidade do Mar (<15m)
Precariedade por coabitaçã0
Entorno imediato farol
Terreno de reassentamento
Tipologia Unifamiliar
Tipologia inserida em
blocos multifamiliares

82. Tipologias ressentamentos

83. Tipologias ressentamentos
Tip. A
Sobrado

84. Tipologias ressentamentos
Tip. A
Sobrado

85. Tipologias ressentamentos
Tip. A
Sobrado

86. Tipologias ressentamentos
Tip. B
Unifamiliar
acessível

87. Tipologias ressentamentos
Tip. B
Unifamiliar
acessível

88. Tipologias ressentamentos
Tip. C
2q + ampliação em
bloco multifamiliar

89. Tipologias ressentamentos
Tip. C
2q + ampliação em
bloco multifamiliar

90. Tipologias ressentamentos
Tip. C
2q + ampliação em
bloco multifamiliar
Acessível

91. Tipologias ressentamentos
Tip. C
2q + ampliação em
bloco multifamiliar

92. Tipologias ressentamentos
Tip. C
1q + ampliação em
bloco multifamiliar

93. Tipologias ressentamentos
Tip. D
1q + ampliação em
bloco multifamiliar

94. Implantação reassentamentos

95. Implantação
reassentamentos
Edifícios multifamiliares
organizados de modo a formar
pátios internos arborizados
Implantação intercalando
blocos multifamiliares e
loteamentos unifamiliares de
forma a proporcionar
diversidade de gabarito
Evitar fachadas iguais uma de
frente a outra
Tip. A
Tip. C
Tip.B
Tip.D

96. Análise proj. Aldeia da Praia

97. Análise proj. Aldeia da Praia
Foto aérea 1958
( LIMA, 2009)

98. Análise proj. Aldeia da Praia

99. Análise proj. Aldeia da Praia

100. Análise proj. Aldeia da Praia

101. Análise proj. Aldeia da Praia
O projeto não prevê a relulamentação da ZEIS com estabelecimento de parametros
urbanisticos especificos
Não houve participação popular. O que houve foi o contato com a comunidade
para apresentação do projeto e tentativa de convencimento da população
O projeto não apenas não Criou o Conselho Gestor da ZEIS Serviluz como determina
o PDP For, como também desestimulou e intimidou a organização dos moradores
dispostos a formar um Comitê Gestor.
O projeto não parece atender as demandas internas da comunidade, mas ainda
assim utiliza recursos financeiros do PAC2 e da Caixa Econômica Federal destinadas
a esse fim.

102. Obrigada pela atenção
Lara Barreira de Vasconcelos
larabarreira.arq@gmail.com