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Realizou-se no passado dia 20 de Março,
em Estremoz, o almoço/comício de
comemoração do 95º aniversário do
Partido Comunista Português. O pavi-
lhão estava cheio com as centenas de
militantes e simpatizantes comunistas
que vieram de todo Alentejo para se
associarem a este evento. Neste comício
usaram da palavra uma representante da
JCP, o responsável pela organização do
PCP no Alentejo e o secretário geral
Jerónimo de Sousa. Na sua alocução, o
secretário geral fez uma alusão à vida e à
história do PCP, desde a clandestinidade
até aos dias de hoje, e realçou a impor-
tância da aprovação do Orçamento de
Estado para 2016, apesar de não ser o
OE pretendido pelo partido.
O AlterenseCDU Alter do Chão | Janeiro a Março de 2016 | Abril de 2016 | N.º 10 | Ano III
CDU
95.º Aniversário do PCP
Grande Almoço do Alentejo (Estremoz)
Pá g in a 2O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0
Realizou-se no passado dia 19 de Fevereiro, em Seda, uma
reunião de militantes da CDU.
Nesta reunião discutiram-se vários aspectos da organização
concelhia e a necessidade e oportunidade de trazer mais
militantes e simpatizantes às reuniões, bem como a situação
política do concelho e o trabalho desenvolvido pelos autarcas
nos órgãos onde estão eleitos.
A situação política nacional foi outro tema em discussão, em
particular os aspectos relacionados com o apoio parlamentar
do PCP e do PEV ao governo do PS. Salientou-se a
necessidade de mais e melhor explicação deste apoio ao
governo e ao OE para 2016 e referiu-se a dificuldade que existe
no acesso aos órgãos de comunicação social locais e nacionais.
Tomou-se conhecimento das alterações introduzidas na
DORPOR e das iniciativas a desenvolver pelo PCP, no
imediato. Nesse sentido está programado o Almoço do
Alentejo para 20 de Março, em Estremoz, e uma reunião de
quadro do PCP para 7 de Maio, em Avis. Está igualmente
previsto um encontro da DORPOR com as concelhias do
distrito.
Conversas Ecologistas (Portalegre)
No passado 13 de Fevereiro teve lugar, antiga fábrica corticeira
Robison, em Portalegre, uma conversa ecologista dedicada ao
“Património industrial corticeiro factor de identidade e de
desenvolvimento”, numa iniciativa do Partido Ecologista Os
Verdes.
Os participantes visitaram a fábrica e debateram o seu futuro.
Esta iniciativa terminou com o lançamento da peticão publica
“Salvem a Robison- Património Industrial corticeiro”.
Reunião da CDU em Seda
Pá g in a 3O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0
Eleições Presidenciais 2016
Realizaram-se no passado
dia 24 de Janeiro as
eleições para a Presidência
da República. Estas
eleições ficaram marcadas
pelo elevado número de
candidatos (10) que
debateram entre si os
argumentos para serem
eleitos.
Nas cinco (5) mesas
existentes no nosso
concelho foram apurados
os seguintes resultados:
Também no concelho de
Alter do Chão, onde a
abstenção rondou os 47%,
Marcelo Rebelo de Sousa
teve mais votos que os
outros candidatos.
Deseja-se agora que o
novo Presidente da
República, que tomou
posse a 9 de Março,
cumpra e faça cumprir a
Constituição da República
Portuguesa.
A CDU de Alter do Chão acompanhou, no dia 14 de Janeiro, a
deslocação de vários autarcas do distrito de Portalegre (Alter
do Chão, Portalegre, Monforte, Avis, Nisa e outros) à Assem-
bleia da República para assistir, a convite do Partido Ecologista
Os Verdes, à discussão sobre a reactivação da Linha de Leste,
encerrada por decisão governamental em 2011. As delegações
autárquicas foram recebidas por Manuela Cunha, pela candida-
ta da CDU pelo distrito de Portalegre, e, no final da discussão
em plenário, tiveram a oportunidade de trocar opiniões com os
deputados Heloísa Apolónia, Luís Testa e Cristóvão Crespo.
Em sessão plenária, no dia 15 de Janeiro, foi aprovado, por
unanimidade (até os partidos que encerraram a linha votaram
favoravelmente), um projeto de resolução de “Os Verdes” que
recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço
público de transporte de passageiros, na Linha do Leste, em
todo o seu traçado.
Proposta de regulamento para
atribuição de bolsas de estudo
a mestrados, doutoramentos e
pós-doutoramentos
Pretendendo cativar o interesse de investigadores nacionais e
estrangeiros, a CDU de Alter do Chão apresentou uma propos-
ta que permitiria premiar a investigação científica e subsequente
produção de conhecimento através da atribuição de bolsas de
estudos para realização de mestrados, doutoramentos e pós-
doutoramentos em temáticas relacionadas com todas as áreas
do saber sobre o concelho de Alter do Chão.
Com este incentivo pretendia-se divulgar e promover, nacional
e internacionalmente, o concelho de Alter do Chão, do ponto
de vista da investigação e da produção científica, nas suas mais
variadas potencialidades.
Esta proposta foi rejeitada em reunião de câmara de 15 de Ja-
neiro por 4 votos contra (PSD +PS) e 1 Voto a favor (CDU).
Candidatos
Alter do Chão
Seda Chança Cunheira (Total)
Mesa 1 Mesa 2
% Votos % Votos % Votos % Votos % Votos % Votos
H. Neto 5 4 0 1 2 12
S. Nóvoa 151 113 64 72 85 485
C. Ferreira 0 1 2 0 0 3
E. Silva 27 16 54 12 8 117
J. Sequeira 1 1 0 0 2 4
V. Silva 6 12 2 6 6 32
M. Matias 42 47 12 16 17 134
M. Belém 17 8 7 5 12 49
M. Sousa 258 211 48 98 28 643
P. Morais 10 8 1 2 1 22
Nulos 3 7 1 1 1 13
Brancos 2 2 4 3 4 15
Abstenção 421 513 112 181 131 1358
Votantes 522 430 195 216 166 1529
Inscritos 943 943 307 397 297 2887
Partido Ecologista Os Verdes e
a Linha de Leste
Pá g in a 4O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0
Para comemorar e saudar o dia internacional da Mulher, a CDU
apresentou em reunião de Câmara de 4 de Março, a seguinte
moção:
MOÇÃO
O Dia Internacional da Mulher está historicamente ligado à luta das
mulheres trabalhadoras pela sua emancipação política, económica e social.
Os objectivos que estiveram na origem da instituição do Dia Internacional da
Mulher mantêm-se actuais: a sociedade em que vivemos é marcada pelo triunfo
de desigualdades, pela gigantesca desproporção entre os poucos detentores da
riqueza e os muitos milhões que nada têm.
O 8 de Março assume-se pelo facto de transportar para o tempo presente um
património histórico de luta das mulheres pela sua emancipação, com
reivindicações específicas, que constitui um factor de enriquecimento de uma
luta comum a homens e mulheres pela transformação social.
O poder local democrático, que este ano assinala 40 anos das primeiras eleições
para os seus órgãos, tem assumido um importante papel no assinalar desta
data desde as primeiras comemorações do 8 de Março em liberdade, em 1975.
O poder local tem um papel importante na promoção dos valores da igualdade
de direitos das mulheres, ancorados nos valores de Abril e nos princípios e
direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Neste órgão autárquico queremos saudar as mulheres portuguesas e em
particular as que vivem, trabalham e estudam no concelho de Alter do Chão.
Em Portugal iniciou-se um caminho de recuperação de rendimentos e de
direitos, que têm estado na base da luta travada nos últimos quatro anos e que
têm importância para a melhoria das condições de vida das mulheres: a
reposição do horário de trabalho das 35 horas semanais na Administração
Pública; o aumento do salário mínimo nacional; a reposição dos quatro
feriados suspensos; o direito das mulheres à interrupção voluntária da
gravidez, sem pressões nem condicionamentos; a eliminação das penhoras e
hipotecas da habitação em execuções fiscais.
A Câmara Municipal de Alter do Chão, reunida a 4 de Março de 2016,
apela às mulheres para que, com a sua determinação, coragem e confiança no
futuro, comemorem o Dia Internacional da Mulher, honrando todas e todos os
que lutam por uma sociedade justa, livre de desigualdades e de discriminações.
Alter do Chão, 4 de Março de 2016
O Vereador eleito pela CDU
Romão Trindade
Esta moção foi aprovada por unanimidade.
A propósito do OE para 2016, nomeadamente no que se refere às
transferências para as autarquias, e tendo em consideração todas as
vicissitudes porque passou a proposta de OE submetida à
Assembleia da República, a CDU apresentou em reunião de
câmara de 18 de Março, a seguinte moção
MOÇÃO
Considerando que o OE para 2016:
 persiste no já crónico incumprimento da Lei das Finanças Locais,
avaliado em cerca de 300 milhões de euros às autarquias, tão mais
incompreensível quanto a abrupta redução das receitas a que foram sujeitas,
quer com a imposição da nova Lei de Finanças Locais, quer com os cortes
impostos desde 2011.
 mantém um quadro geral de deveres de informação e um regime
sancionatório próprios do exercício de tutelas de mérito e integrativa que a
Constituição da República expressamente veda (retenção ou suspensão de
transferências do OE, como se a autarquia fosse um serviço da
administração central);
 elimina alguns constrangimentos à gestão autónoma dos recursos próprios
das autarquias locais, em particular na gestão do pessoal ao seu serviço;
 minimiza alguns aspectos relacionados com a execução da lei dos
compromissos ou com a consignação forçada de algumas receitas (receitas de
água, esgotos e lixos para pagamentos a sistemas municipais e outras);
A Câmara Municipal de Alter do Chão reunida em18 de Março de 2016,
delibera:
 valorizar as disposições que visam eliminar ou minimizar alguns dos
constrangimentos à autonomia do poder local, designadamente quanto à
eliminação de consignações e as restrições à contratação de pessoal;
 reclamar o cabal respeito pela Lei das Finanças Locais;
 reclamar medidas urgentes que ponham fim às mais diversas formas de
tutela não estritamente inspectiva e reponham um quadro conforme ao
regime de autonomia prescrito pela Constituição da República;
 condenar o prosseguimento da sonegação dos recursos que a
Constituição e a Lei atribuem às autarquias locais.
Alter do Chão, 18 de Março de 2016
O vereador eleito pela CDU
Romão Trindade
Esta moção foi aprovada por unanimidade.
As autarquias locais e o
Orçamento do Estado para
2016
Pá g in a 5 O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0
Quando se comemora um dia dedicado um
tema específico, significa que há um problema
para o qual é necessário chamar a atenção da
sociedade. O Dia Internacional da Mulher é
um exemplo.
Em Portugal, as mulheres representam metade
da população (um pouco mais até). Sabemos
que as injustiças económicas e sociais (e políti-
cas também) são sentidas por quem trabalha,
mais sentidas por quem vive dos seus magros
rendimentos. Mas as mulheres são as mais
atingidas. Sempre!
São elas quem trabalha mais horas por dia; e
quem ganha menos. São as maiores vítimas da
precariedade, as primeiras a perder o emprego.
São penalizadas pelo exercício dos direitos de
maternidade no acesso a cargos de decisão ou
de chefia, ou no acesso ao mercado de traba-
lho.
São as mais qualificadas e as mais mal pagas,
recebem menos 18% do salário médio que
devia ser igual para trabalho igual. No nosso
país formam-se mais Doutoradas do que Dou-
torados, mas o acesso das mulheres aos postos
de gestão e chefia pouco passa dos 30%.
São mulheres as maiores vítimas da pobreza,
sendo as mais pobres entre os pobres.
São a maioria das vítimas de violência domés-
tica, e dessa coisa horrível que são as redes de
prostituição e de tráfico de seres humanos.
Fruto das suas lutas intensas, a igualdade entre
homens e mulheres está consignada na lei, mas
na vida ainda temos um longo caminho a per-
correr.
A igualdade na lei é um passo gigante que só
foi possível graças à Revolução dos Cravos de
25 de Abril de 1974. Mas é necessário manter
a vigilância, a acção e a luta pela concretização
dos preceitos da lei.
Acção e luta foi o que determinou o marco
histórico para a comemoração do Dia Interna-
cional da Mulher – a luta e a greve das operá-
rias têxteis americanas, por melhores condi-
ções de trabalho e de vida, mais salário e me-
nos horas de trabalho por dia. A resposta do
patrão explorador foi a repressão violentíssi-
ma: o encerramento das operárias dentro da
fábrica que incendiou de seguida levando à
morte de cerca de 130 operárias.
A justeza daquela luta conduziu ao seu reco-
nhecimento como de grande importância para
o progresso da civilização. Sob proposta de
Clara Zetkin em 1910, foi proclamado o Dia
Internacional da Mulher. Este dia foi concebi-
do como uma grande jornada internacional da
luta organizada das mulheres trabalhadoras
contra a exploração e a guerra, por direitos
políticos e sociais, por melhores salários, por
uma vida digna! Pela Paz!
Desde finais do século XIX irromperam lutas
e greves de mulheres: contra os horários de
trabalho de 16 horas por dia e os salários de
miséria que recebiam; pelo direito de voto;
pela melhoria das condições de vida e de tra-
balho; pela igualdade e o fim das discrimina-
ções.
O século XX foi um tempo de grandes lutas
pelos direitos das mulheres: o acesso à educa-
ção, à contracepção, ao voto e à participação
política, ao mercado de trabalho e à investiga-
ção. Foi também tempo de importantes trans-
formações na condição feminina, de avanços
importantes contra preconceitos e estereóti-
pos, reconhecimento e respeito pelo estatuto
social e político das mulheres na sociedade.
Mas essas conquistas estão sempre na mira
dos inimigos do progresso social, económico,
político e cultural. Por isso é tão importante
manter a vigilância, a acção e as lutas, neste
tempo em que os riscos de retrocesso econó-
mico, social, político e cultural aumentam no
nosso país e no mundo. E no mundo, em que
as guerras e os conflitos armados ganham um
espaço perigosamente importante. Em vários
pontos do globo agudizam as velhas e novas
formas de exploração e de violência. Agora
como antes (ou mais do que nunca!) é necessá-
rio manter e intensificar a luta pela liberdade,
pela igualdade e pela paz, contra as guerras e
os grandes interesses económicos que as su-
portam impondo vidas de miséria, exploração,
humilhação e ofensa a tantos milhões (!) de
homens, mulheres e crianças que vivem situa-
ções inaceitáveis de condenação à fome, à
miséria, à discriminação, ao subdesenvolvi-
mento e à morte.
Portugal tem também o seu percurso intenso
de acções e de lutas que levaram à conquista
de direitos para as mulheres e os homens no
século XX, com a marca forte da luta contra o
fascismo e a guerra colonial, pelo progresso
social. Merecem destaque as lutas pelas 8 ho-
ras de trabalho por dia que aconteceram nos
campos do Alentejo e do Ribatejo, com papel
muito importante dos trabalhadores agrícolas
desta nossa região – o Alentejo.
A Revolução de 25 de Abril/74 trouxe a liber-
dade, a democracia, uma vida melhor com a
Reforma Agrária, o Poder Local Democrático
e todas as conquistas alcançadas com o regime
democrático: o salário mínimo nacional, uma
pensão de reforma para todos, acesso dos
filhos dos trabalhadores a todos os graus de
ensino, a criação do Serviço Nacional de Saú-
de para todos, o direito de voto para todos, a
liberdade de expressão e todos os direitos e
garantias que a Constituição de 2 de Abril de
1976 consagrou.
Mas a nossa experiência prova que as conquis-
tas alcançadas não estão garantidas para sem-
pre.
A derrota do governo da direita nas eleições
de 4 de Outubro passado aconteceu pelas lutas
intensas desenvolvidas pelos trabalhadores e o
nosso povo ao longo dos últimos 4 anos, con-
tra as políticas de exploração e empobrecimen-
to. A nova composição da Assembleia da
República tornou possível formar o governo
do PS viabilizado pelos partidos à esquerda.
Esta nova realidade já permitiu aprovar:
- a reposição da Lei da interrupção voluntária
da gravidez (eliminando os mecanismos de
chantagem e de imposição de taxas moderado-
ras);
- o aumento do salário mínimo nacional para
os €530 (ainda abaixo dos 600€ proposta do
PCP, do PEV e da CGTP-Intersindical);
- o fim dos cortes nos salários dos trabalhado-
res da Administração Pública, com reposição
integral até Outubro (o PCP, o PEV e os sin-
dicatos da CGTP defendiam a aplicação ime-
diata desta medida);
- a reposição dos feriados roubados pelo go-
verno do PSD/CDS, entre outras medidas.
É claro que sem luta e acção organizada dos
trabalhadores, os homens e as mulheres do
nosso país, esta situação que vivemos não
estaria a acontecer. Sabemos que nos foi reti-
rado muito mais do que aquilo que está a ser
devolvido. Mas “Roma e Pavia não se fizeram num
dia”… e nós sabemos que sem luta não se
consegue progresso; sabemos também que
mesmo lutando nem sempre se ganha; mas se
não lutarmos, perdemos sempre!
Sabemos também que as discriminações e as
injustiças que atingem mais as mulheres só
desaparecerão com a luta organizada das mu-
lheres e dos homens, lado a lado. Enquanto
houver na sociedade divisão entre os homens
e as mulheres, as políticas e as forças da direita
conseguirão manter a exploração, o empobre-
cimento, as discriminações e as injustiças com
que se defrontam os explorados de ambos os
sexos. Por isso é necessária acção conjunta dos
homens e das mulheres. Só assim se pode
alcançar o fim das discriminações e a emanci-
pação social das mulheres e dos homens.
Estas são as razões de criação do Dia Interna-
cional da Mulher: lutas que ocorreram em
1856 por causas que continuam actuais no
contexto dos nossos dias.
Artigo de Opinião
Ser Mulher em 2016
Fernanda Bacalhau | DORPOR do PCP
Email:
cdualter2013@gmail.com
Facebook:
www.facebook.com/
cdu.alter
Pá g in a 6 O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0
Ficha Técnica
Sempre, mas sempre mesmo, conheci os
Caminhos de Ferro, vulgo CP,
como um meio de transporte para servir e
desenvolver um País, uma comunidade ou,
se quisermos, uma região.
Assim tendo em consideração os valores
descritos eu, como Ferroviário
quase 40 anos, conheci e trabalhei
nessa empresa que foram os Cami-
nhos de Ferro, onde fui obrigado a
fazer tudo ao invés.
Senão vejamos: na década de 80 do
século passado, estando eu a chefi-
ar a Estação de Cunheira, fizeram
que a dita estação fosse encerrada
ao serviço de mercadorias e remes-
sas de vagão completo, ficando
apenas a fazer serviço de passagei-
ros, ou seja, os passageiros que
queriam tomar o comboio tiravam
bilhete no seu interior. Nessa déca-
da, a referida estação fazia um total
de 30.000$00, recebia um vagão
mensal de trigo com destino á
Comenda. Este serviço nunca foi
contabilizado nas estações, tudo se
fazia no serviço dito centralizado.
O salário do factor, que era o úni-
co de serviço, era de 4.900$00 e
existia um servente que auferia
2.900$00 mensais. É só fazer as contas.
Ainda na mesma década, e estando a chefiar
a estação de Chança, nova ordem para en-
cerrar esta estação. Um ano antes uma em-
presa de madeiras que fazia um corte de
árvores por aqui perto veio observar se a
referida estação reunia condições para carre-
gamento de vagões de madeira com destino
a Mérida (Espanha) pois tinham, pelo me-
nos, 900.000T de madeira e se lhes dessem
autorização faziam por ali o dito carrega-
mento. É preciso dizer-se que todo o movi-
mento de carga e descarga de vagão com-
pleto era feito por conta e risco da dita em-
presa. A CP de então apenas transportava
os vagões vazios e também cheios. Como a
empresa mostrou interesse no serviço con-
tactei o Inspector Comercial situado em
Abrantes para que com os responsáveis da
empresa fizesse um contrato para transporte
de tantas toneladas. Ninguém faz ideia do
esforço feito por mim que fui obrigado a
comunicar a situação a níveis mais altos,
porque o dito comercial não queria fazer
contrato com a empresa, não fosse o meu
alerta mais além do dito cujo.
A estação de Chança fazia em dinheiro uma
média de 200.000$00 mensais, o salário do
factor era 49.000$00 e o servente
de 34.500$00 (quando lá trabalha-
va) porque muitos foram os dias
que era apenas o factor o único
trabalhador da estação.
A estação do Crato encerrou na
década de 90. A estação fazia um
movimento de passageiros e mer-
cadorias de detalhe na ordem dos
1.800.000$00 mensais, recebia uma
média de 30-40 vagões de tri-
go com destino á moagem do Cra-
to Lda. (O tal serviço que era con-
tabilizado nos serviços centrais) e a
despesa com pessoal ascendia os
500.000$00. Aqui, foi o colapso
porque a receita feita pela estação
era elevada e era necessário fazer
qualquer coisa para fazer baixar a
receita. Eis que a dita Moagem do
Crato Lda, foi subsidiada para
encerrar, extinguiram o serviço de
detalhes, já que o de vagão com-
pleto havia sido extinto com o
encerramento da Moagem.
E só para terminar, a engendra foi constituí-
da durante o governo do Sr. Cavaco Silva.
Por favor quem me ajuda a compreender
tudo isso?
Talvez não seja preciso porque se soube
tudo a tempo e horas e de olhos abertos.
Passem todos muito bem e tenham cuidado.
Artigo de Opinião
Caminhos de ferro, porquê ?
João da Silva Rodrigues | CDU Cunheira, Alter do Chão
Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão
ISSN: 2183-4415
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 250 exemplares
Distribuição: Impressa e online (gratuitas)
Director: João Martins
Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone: 927 220 200
Email: cdualter2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/cdu.alter

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O Alterense 10

  • 1. Realizou-se no passado dia 20 de Março, em Estremoz, o almoço/comício de comemoração do 95º aniversário do Partido Comunista Português. O pavi- lhão estava cheio com as centenas de militantes e simpatizantes comunistas que vieram de todo Alentejo para se associarem a este evento. Neste comício usaram da palavra uma representante da JCP, o responsável pela organização do PCP no Alentejo e o secretário geral Jerónimo de Sousa. Na sua alocução, o secretário geral fez uma alusão à vida e à história do PCP, desde a clandestinidade até aos dias de hoje, e realçou a impor- tância da aprovação do Orçamento de Estado para 2016, apesar de não ser o OE pretendido pelo partido. O AlterenseCDU Alter do Chão | Janeiro a Março de 2016 | Abril de 2016 | N.º 10 | Ano III CDU 95.º Aniversário do PCP Grande Almoço do Alentejo (Estremoz)
  • 2. Pá g in a 2O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0 Realizou-se no passado dia 19 de Fevereiro, em Seda, uma reunião de militantes da CDU. Nesta reunião discutiram-se vários aspectos da organização concelhia e a necessidade e oportunidade de trazer mais militantes e simpatizantes às reuniões, bem como a situação política do concelho e o trabalho desenvolvido pelos autarcas nos órgãos onde estão eleitos. A situação política nacional foi outro tema em discussão, em particular os aspectos relacionados com o apoio parlamentar do PCP e do PEV ao governo do PS. Salientou-se a necessidade de mais e melhor explicação deste apoio ao governo e ao OE para 2016 e referiu-se a dificuldade que existe no acesso aos órgãos de comunicação social locais e nacionais. Tomou-se conhecimento das alterações introduzidas na DORPOR e das iniciativas a desenvolver pelo PCP, no imediato. Nesse sentido está programado o Almoço do Alentejo para 20 de Março, em Estremoz, e uma reunião de quadro do PCP para 7 de Maio, em Avis. Está igualmente previsto um encontro da DORPOR com as concelhias do distrito. Conversas Ecologistas (Portalegre) No passado 13 de Fevereiro teve lugar, antiga fábrica corticeira Robison, em Portalegre, uma conversa ecologista dedicada ao “Património industrial corticeiro factor de identidade e de desenvolvimento”, numa iniciativa do Partido Ecologista Os Verdes. Os participantes visitaram a fábrica e debateram o seu futuro. Esta iniciativa terminou com o lançamento da peticão publica “Salvem a Robison- Património Industrial corticeiro”. Reunião da CDU em Seda
  • 3. Pá g in a 3O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0 Eleições Presidenciais 2016 Realizaram-se no passado dia 24 de Janeiro as eleições para a Presidência da República. Estas eleições ficaram marcadas pelo elevado número de candidatos (10) que debateram entre si os argumentos para serem eleitos. Nas cinco (5) mesas existentes no nosso concelho foram apurados os seguintes resultados: Também no concelho de Alter do Chão, onde a abstenção rondou os 47%, Marcelo Rebelo de Sousa teve mais votos que os outros candidatos. Deseja-se agora que o novo Presidente da República, que tomou posse a 9 de Março, cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa. A CDU de Alter do Chão acompanhou, no dia 14 de Janeiro, a deslocação de vários autarcas do distrito de Portalegre (Alter do Chão, Portalegre, Monforte, Avis, Nisa e outros) à Assem- bleia da República para assistir, a convite do Partido Ecologista Os Verdes, à discussão sobre a reactivação da Linha de Leste, encerrada por decisão governamental em 2011. As delegações autárquicas foram recebidas por Manuela Cunha, pela candida- ta da CDU pelo distrito de Portalegre, e, no final da discussão em plenário, tiveram a oportunidade de trocar opiniões com os deputados Heloísa Apolónia, Luís Testa e Cristóvão Crespo. Em sessão plenária, no dia 15 de Janeiro, foi aprovado, por unanimidade (até os partidos que encerraram a linha votaram favoravelmente), um projeto de resolução de “Os Verdes” que recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros, na Linha do Leste, em todo o seu traçado. Proposta de regulamento para atribuição de bolsas de estudo a mestrados, doutoramentos e pós-doutoramentos Pretendendo cativar o interesse de investigadores nacionais e estrangeiros, a CDU de Alter do Chão apresentou uma propos- ta que permitiria premiar a investigação científica e subsequente produção de conhecimento através da atribuição de bolsas de estudos para realização de mestrados, doutoramentos e pós- doutoramentos em temáticas relacionadas com todas as áreas do saber sobre o concelho de Alter do Chão. Com este incentivo pretendia-se divulgar e promover, nacional e internacionalmente, o concelho de Alter do Chão, do ponto de vista da investigação e da produção científica, nas suas mais variadas potencialidades. Esta proposta foi rejeitada em reunião de câmara de 15 de Ja- neiro por 4 votos contra (PSD +PS) e 1 Voto a favor (CDU). Candidatos Alter do Chão Seda Chança Cunheira (Total) Mesa 1 Mesa 2 % Votos % Votos % Votos % Votos % Votos % Votos H. Neto 5 4 0 1 2 12 S. Nóvoa 151 113 64 72 85 485 C. Ferreira 0 1 2 0 0 3 E. Silva 27 16 54 12 8 117 J. Sequeira 1 1 0 0 2 4 V. Silva 6 12 2 6 6 32 M. Matias 42 47 12 16 17 134 M. Belém 17 8 7 5 12 49 M. Sousa 258 211 48 98 28 643 P. Morais 10 8 1 2 1 22 Nulos 3 7 1 1 1 13 Brancos 2 2 4 3 4 15 Abstenção 421 513 112 181 131 1358 Votantes 522 430 195 216 166 1529 Inscritos 943 943 307 397 297 2887 Partido Ecologista Os Verdes e a Linha de Leste
  • 4. Pá g in a 4O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0 Para comemorar e saudar o dia internacional da Mulher, a CDU apresentou em reunião de Câmara de 4 de Março, a seguinte moção: MOÇÃO O Dia Internacional da Mulher está historicamente ligado à luta das mulheres trabalhadoras pela sua emancipação política, económica e social. Os objectivos que estiveram na origem da instituição do Dia Internacional da Mulher mantêm-se actuais: a sociedade em que vivemos é marcada pelo triunfo de desigualdades, pela gigantesca desproporção entre os poucos detentores da riqueza e os muitos milhões que nada têm. O 8 de Março assume-se pelo facto de transportar para o tempo presente um património histórico de luta das mulheres pela sua emancipação, com reivindicações específicas, que constitui um factor de enriquecimento de uma luta comum a homens e mulheres pela transformação social. O poder local democrático, que este ano assinala 40 anos das primeiras eleições para os seus órgãos, tem assumido um importante papel no assinalar desta data desde as primeiras comemorações do 8 de Março em liberdade, em 1975. O poder local tem um papel importante na promoção dos valores da igualdade de direitos das mulheres, ancorados nos valores de Abril e nos princípios e direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa. Neste órgão autárquico queremos saudar as mulheres portuguesas e em particular as que vivem, trabalham e estudam no concelho de Alter do Chão. Em Portugal iniciou-se um caminho de recuperação de rendimentos e de direitos, que têm estado na base da luta travada nos últimos quatro anos e que têm importância para a melhoria das condições de vida das mulheres: a reposição do horário de trabalho das 35 horas semanais na Administração Pública; o aumento do salário mínimo nacional; a reposição dos quatro feriados suspensos; o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez, sem pressões nem condicionamentos; a eliminação das penhoras e hipotecas da habitação em execuções fiscais. A Câmara Municipal de Alter do Chão, reunida a 4 de Março de 2016, apela às mulheres para que, com a sua determinação, coragem e confiança no futuro, comemorem o Dia Internacional da Mulher, honrando todas e todos os que lutam por uma sociedade justa, livre de desigualdades e de discriminações. Alter do Chão, 4 de Março de 2016 O Vereador eleito pela CDU Romão Trindade Esta moção foi aprovada por unanimidade. A propósito do OE para 2016, nomeadamente no que se refere às transferências para as autarquias, e tendo em consideração todas as vicissitudes porque passou a proposta de OE submetida à Assembleia da República, a CDU apresentou em reunião de câmara de 18 de Março, a seguinte moção MOÇÃO Considerando que o OE para 2016:  persiste no já crónico incumprimento da Lei das Finanças Locais, avaliado em cerca de 300 milhões de euros às autarquias, tão mais incompreensível quanto a abrupta redução das receitas a que foram sujeitas, quer com a imposição da nova Lei de Finanças Locais, quer com os cortes impostos desde 2011.  mantém um quadro geral de deveres de informação e um regime sancionatório próprios do exercício de tutelas de mérito e integrativa que a Constituição da República expressamente veda (retenção ou suspensão de transferências do OE, como se a autarquia fosse um serviço da administração central);  elimina alguns constrangimentos à gestão autónoma dos recursos próprios das autarquias locais, em particular na gestão do pessoal ao seu serviço;  minimiza alguns aspectos relacionados com a execução da lei dos compromissos ou com a consignação forçada de algumas receitas (receitas de água, esgotos e lixos para pagamentos a sistemas municipais e outras); A Câmara Municipal de Alter do Chão reunida em18 de Março de 2016, delibera:  valorizar as disposições que visam eliminar ou minimizar alguns dos constrangimentos à autonomia do poder local, designadamente quanto à eliminação de consignações e as restrições à contratação de pessoal;  reclamar o cabal respeito pela Lei das Finanças Locais;  reclamar medidas urgentes que ponham fim às mais diversas formas de tutela não estritamente inspectiva e reponham um quadro conforme ao regime de autonomia prescrito pela Constituição da República;  condenar o prosseguimento da sonegação dos recursos que a Constituição e a Lei atribuem às autarquias locais. Alter do Chão, 18 de Março de 2016 O vereador eleito pela CDU Romão Trindade Esta moção foi aprovada por unanimidade. As autarquias locais e o Orçamento do Estado para 2016
  • 5. Pá g in a 5 O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0 Quando se comemora um dia dedicado um tema específico, significa que há um problema para o qual é necessário chamar a atenção da sociedade. O Dia Internacional da Mulher é um exemplo. Em Portugal, as mulheres representam metade da população (um pouco mais até). Sabemos que as injustiças económicas e sociais (e políti- cas também) são sentidas por quem trabalha, mais sentidas por quem vive dos seus magros rendimentos. Mas as mulheres são as mais atingidas. Sempre! São elas quem trabalha mais horas por dia; e quem ganha menos. São as maiores vítimas da precariedade, as primeiras a perder o emprego. São penalizadas pelo exercício dos direitos de maternidade no acesso a cargos de decisão ou de chefia, ou no acesso ao mercado de traba- lho. São as mais qualificadas e as mais mal pagas, recebem menos 18% do salário médio que devia ser igual para trabalho igual. No nosso país formam-se mais Doutoradas do que Dou- torados, mas o acesso das mulheres aos postos de gestão e chefia pouco passa dos 30%. São mulheres as maiores vítimas da pobreza, sendo as mais pobres entre os pobres. São a maioria das vítimas de violência domés- tica, e dessa coisa horrível que são as redes de prostituição e de tráfico de seres humanos. Fruto das suas lutas intensas, a igualdade entre homens e mulheres está consignada na lei, mas na vida ainda temos um longo caminho a per- correr. A igualdade na lei é um passo gigante que só foi possível graças à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974. Mas é necessário manter a vigilância, a acção e a luta pela concretização dos preceitos da lei. Acção e luta foi o que determinou o marco histórico para a comemoração do Dia Interna- cional da Mulher – a luta e a greve das operá- rias têxteis americanas, por melhores condi- ções de trabalho e de vida, mais salário e me- nos horas de trabalho por dia. A resposta do patrão explorador foi a repressão violentíssi- ma: o encerramento das operárias dentro da fábrica que incendiou de seguida levando à morte de cerca de 130 operárias. A justeza daquela luta conduziu ao seu reco- nhecimento como de grande importância para o progresso da civilização. Sob proposta de Clara Zetkin em 1910, foi proclamado o Dia Internacional da Mulher. Este dia foi concebi- do como uma grande jornada internacional da luta organizada das mulheres trabalhadoras contra a exploração e a guerra, por direitos políticos e sociais, por melhores salários, por uma vida digna! Pela Paz! Desde finais do século XIX irromperam lutas e greves de mulheres: contra os horários de trabalho de 16 horas por dia e os salários de miséria que recebiam; pelo direito de voto; pela melhoria das condições de vida e de tra- balho; pela igualdade e o fim das discrimina- ções. O século XX foi um tempo de grandes lutas pelos direitos das mulheres: o acesso à educa- ção, à contracepção, ao voto e à participação política, ao mercado de trabalho e à investiga- ção. Foi também tempo de importantes trans- formações na condição feminina, de avanços importantes contra preconceitos e estereóti- pos, reconhecimento e respeito pelo estatuto social e político das mulheres na sociedade. Mas essas conquistas estão sempre na mira dos inimigos do progresso social, económico, político e cultural. Por isso é tão importante manter a vigilância, a acção e as lutas, neste tempo em que os riscos de retrocesso econó- mico, social, político e cultural aumentam no nosso país e no mundo. E no mundo, em que as guerras e os conflitos armados ganham um espaço perigosamente importante. Em vários pontos do globo agudizam as velhas e novas formas de exploração e de violência. Agora como antes (ou mais do que nunca!) é necessá- rio manter e intensificar a luta pela liberdade, pela igualdade e pela paz, contra as guerras e os grandes interesses económicos que as su- portam impondo vidas de miséria, exploração, humilhação e ofensa a tantos milhões (!) de homens, mulheres e crianças que vivem situa- ções inaceitáveis de condenação à fome, à miséria, à discriminação, ao subdesenvolvi- mento e à morte. Portugal tem também o seu percurso intenso de acções e de lutas que levaram à conquista de direitos para as mulheres e os homens no século XX, com a marca forte da luta contra o fascismo e a guerra colonial, pelo progresso social. Merecem destaque as lutas pelas 8 ho- ras de trabalho por dia que aconteceram nos campos do Alentejo e do Ribatejo, com papel muito importante dos trabalhadores agrícolas desta nossa região – o Alentejo. A Revolução de 25 de Abril/74 trouxe a liber- dade, a democracia, uma vida melhor com a Reforma Agrária, o Poder Local Democrático e todas as conquistas alcançadas com o regime democrático: o salário mínimo nacional, uma pensão de reforma para todos, acesso dos filhos dos trabalhadores a todos os graus de ensino, a criação do Serviço Nacional de Saú- de para todos, o direito de voto para todos, a liberdade de expressão e todos os direitos e garantias que a Constituição de 2 de Abril de 1976 consagrou. Mas a nossa experiência prova que as conquis- tas alcançadas não estão garantidas para sem- pre. A derrota do governo da direita nas eleições de 4 de Outubro passado aconteceu pelas lutas intensas desenvolvidas pelos trabalhadores e o nosso povo ao longo dos últimos 4 anos, con- tra as políticas de exploração e empobrecimen- to. A nova composição da Assembleia da República tornou possível formar o governo do PS viabilizado pelos partidos à esquerda. Esta nova realidade já permitiu aprovar: - a reposição da Lei da interrupção voluntária da gravidez (eliminando os mecanismos de chantagem e de imposição de taxas moderado- ras); - o aumento do salário mínimo nacional para os €530 (ainda abaixo dos 600€ proposta do PCP, do PEV e da CGTP-Intersindical); - o fim dos cortes nos salários dos trabalhado- res da Administração Pública, com reposição integral até Outubro (o PCP, o PEV e os sin- dicatos da CGTP defendiam a aplicação ime- diata desta medida); - a reposição dos feriados roubados pelo go- verno do PSD/CDS, entre outras medidas. É claro que sem luta e acção organizada dos trabalhadores, os homens e as mulheres do nosso país, esta situação que vivemos não estaria a acontecer. Sabemos que nos foi reti- rado muito mais do que aquilo que está a ser devolvido. Mas “Roma e Pavia não se fizeram num dia”… e nós sabemos que sem luta não se consegue progresso; sabemos também que mesmo lutando nem sempre se ganha; mas se não lutarmos, perdemos sempre! Sabemos também que as discriminações e as injustiças que atingem mais as mulheres só desaparecerão com a luta organizada das mu- lheres e dos homens, lado a lado. Enquanto houver na sociedade divisão entre os homens e as mulheres, as políticas e as forças da direita conseguirão manter a exploração, o empobre- cimento, as discriminações e as injustiças com que se defrontam os explorados de ambos os sexos. Por isso é necessária acção conjunta dos homens e das mulheres. Só assim se pode alcançar o fim das discriminações e a emanci- pação social das mulheres e dos homens. Estas são as razões de criação do Dia Interna- cional da Mulher: lutas que ocorreram em 1856 por causas que continuam actuais no contexto dos nossos dias. Artigo de Opinião Ser Mulher em 2016 Fernanda Bacalhau | DORPOR do PCP
  • 6. Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/ cdu.alter Pá g in a 6 O A lt eren se A b ril d e 2 01 6 | N. º 1 0 Ficha Técnica Sempre, mas sempre mesmo, conheci os Caminhos de Ferro, vulgo CP, como um meio de transporte para servir e desenvolver um País, uma comunidade ou, se quisermos, uma região. Assim tendo em consideração os valores descritos eu, como Ferroviário quase 40 anos, conheci e trabalhei nessa empresa que foram os Cami- nhos de Ferro, onde fui obrigado a fazer tudo ao invés. Senão vejamos: na década de 80 do século passado, estando eu a chefi- ar a Estação de Cunheira, fizeram que a dita estação fosse encerrada ao serviço de mercadorias e remes- sas de vagão completo, ficando apenas a fazer serviço de passagei- ros, ou seja, os passageiros que queriam tomar o comboio tiravam bilhete no seu interior. Nessa déca- da, a referida estação fazia um total de 30.000$00, recebia um vagão mensal de trigo com destino á Comenda. Este serviço nunca foi contabilizado nas estações, tudo se fazia no serviço dito centralizado. O salário do factor, que era o úni- co de serviço, era de 4.900$00 e existia um servente que auferia 2.900$00 mensais. É só fazer as contas. Ainda na mesma década, e estando a chefiar a estação de Chança, nova ordem para en- cerrar esta estação. Um ano antes uma em- presa de madeiras que fazia um corte de árvores por aqui perto veio observar se a referida estação reunia condições para carre- gamento de vagões de madeira com destino a Mérida (Espanha) pois tinham, pelo me- nos, 900.000T de madeira e se lhes dessem autorização faziam por ali o dito carrega- mento. É preciso dizer-se que todo o movi- mento de carga e descarga de vagão com- pleto era feito por conta e risco da dita em- presa. A CP de então apenas transportava os vagões vazios e também cheios. Como a empresa mostrou interesse no serviço con- tactei o Inspector Comercial situado em Abrantes para que com os responsáveis da empresa fizesse um contrato para transporte de tantas toneladas. Ninguém faz ideia do esforço feito por mim que fui obrigado a comunicar a situação a níveis mais altos, porque o dito comercial não queria fazer contrato com a empresa, não fosse o meu alerta mais além do dito cujo. A estação de Chança fazia em dinheiro uma média de 200.000$00 mensais, o salário do factor era 49.000$00 e o servente de 34.500$00 (quando lá trabalha- va) porque muitos foram os dias que era apenas o factor o único trabalhador da estação. A estação do Crato encerrou na década de 90. A estação fazia um movimento de passageiros e mer- cadorias de detalhe na ordem dos 1.800.000$00 mensais, recebia uma média de 30-40 vagões de tri- go com destino á moagem do Cra- to Lda. (O tal serviço que era con- tabilizado nos serviços centrais) e a despesa com pessoal ascendia os 500.000$00. Aqui, foi o colapso porque a receita feita pela estação era elevada e era necessário fazer qualquer coisa para fazer baixar a receita. Eis que a dita Moagem do Crato Lda, foi subsidiada para encerrar, extinguiram o serviço de detalhes, já que o de vagão com- pleto havia sido extinto com o encerramento da Moagem. E só para terminar, a engendra foi constituí- da durante o governo do Sr. Cavaco Silva. Por favor quem me ajuda a compreender tudo isso? Talvez não seja preciso porque se soube tudo a tempo e horas e de olhos abertos. Passem todos muito bem e tenham cuidado. Artigo de Opinião Caminhos de ferro, porquê ? João da Silva Rodrigues | CDU Cunheira, Alter do Chão Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter