Relatório de Gestão Fiscal (Segundo Semestre 2013)
1. I.n I
IUI IOHIOIII « ••.•• r()11 « 1
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I 1111'ral .1.: I,' a.) elh I Irr••,.:nl.1 e Rel.u II ) d (rI: 1.1) I1 L 11 ' er lê" •
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2. Cea._
overro Mur ClPc1' ele vssao . '
laman IU1:ici pa 1 de ~ps,>,'~ V
E.ATeRI' DE ,rSTAC' -.<:'l
E"'O" I kA IIVC lA DE ,p~SA ,)l" <:'C"lA
)R(,.AME' TO FISCA •• r-A SCGURIDADE SOCIA
2 . ~effieqre J~ )(:13 (aTe Jezel11bro
PI 1
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!~~crltd5 em re<t05
d pagar nào
prO(e~5.iJ05 (b)
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oe
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RGF A~EX LR F.d t so : LI, ~ea '
:ESPESAS EXECUTADAS
Ult mos .2 ~e,>e5
LC,"E~A LOM -E<:.SGAL
, quidaoas
<'PESA BRUTA o» PE<,SOAl (I
Pessoal atIvo
~e<;sod' l~dt V) E pe~5lcn15td
Outras despeses de oessca' decorrentes de cortratos de te-rerizacão (~ar 1° do ,111' ~8 da R
uo<,"ESA 'AC r"V;"JTADA~ Ipdrdg 10 do art 19 da LRF~ (II)
Trdew 'ações por deffi'ssao e lnCe"t'vos a demlssio vol~ntar'd
[)ecorrer1'es de dec 1-áo ) Jd'cH 1e per 000 anter'or dO da apuracãc
Despesas de exerC c os d·ter;ores de pe-lodo anterlOr ao da ap~raç3o
"1'1~t",> e "en<;;onlt;1'as 'om recursos ~'n(ulados
1011.005 49
1 011.905 49
, '10
,00
',00
:,00
;,00
00
c,OO
TI) 1. 011 90'.4g
DTP ,IV) = (ma + mb) 1. Oll 905,49
IPURAÇAC, [X, CUlPR~ll~TO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECE!TA .eRRE' 'E IQl,IDA RCL(V) 4Q 419 730,95
de JESPt~A Te' Ao (() PESSOAL· DTP soare a RCL (VI~ - (IV V) ~OC L,05%
'VTTE MAXP"O ncisos I II e III do art 2' da LR~ ) • <"t 6.00'
í :()%
P/:TE PRLDt~dAL Iparagrafo unlCO do art 22 da lRF) ~>
3. ve Ir' c' p? de ""1'sa·ó ve' ha
[,1'1. Do 1 l.e '" 5 são I/e I ~a
RtLA ano Jl GESfAIJ ~1'iCAL
:>E10~STRATIVODA DESPESA((]I PESSOAL
lRÇAIIL..,TO ISCAL ~ DA ~l('JR~JADE. S'X rA.
c semestre de '013 (ate :ltlembro
'r_u
I' lq
~L.Y1A (I'1C1SO Il do Par, 1° co ~"t ~~da .RF)
48, &ü't
fl ,I, [I'A Aspec Infc'mat'ca J~IDADF Rf'PO~"AVE. (dmar~ v.rue pal de 'As,ào ve lha DX'A DA EI.'ISSM'14 022014 HeRA 'JA EVISSA. J8
III ,-te J exerC1ClO somente as déspesds liquidadas são conslde"adas executadas No encerramento do exerC1Cl
1, as de5~e~a,
ao "quidadas ínscr itas em restos a oaqar rão p-ocesvaoos sao tombem ccns ideranas executadas Dessa forma para maiOr
t ansparent' a, as despesas ex~,utddd, es tão 5egrf.adas em
ai Despesas liquidadas,cors'deradas aque'2~ em q e houve a ertregato lIater
ial ou servço no., terRIO,> JO i~t,ól da .e' ~ 3" 6
J
Despe.,a, empenhadas mas não q"ldadds, '1(1' as em Restos a pa ar nã9-'Processados, consideradas 1iQUldadas no
erle"ramento do eXe"C1Cl0 cor força "rC1SO ~ do art.3í da k .3:8' 64
~cwh,,~ ]e'"I,.('.b
"'AULE( FARIAS
TESOUREIRA
4. (e, r'
ver~( v ~ ipal dE M <a ve ha
anzra vUl'llipalde 'I ssao velha
AfXC 2 ( RF, Art. 55, inciso r, alínea b')
RFLATORIO DE GEqAO F~<'(AL
CE10~STRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIJA
ORÇAME TO FISCAL E DA ~EGURlDADE soe IAL
2' semestre de 2013 (até Dezembro)
A~P' :J
"ag . 0001
.$ • 0r
SALDO DO EXERCICIO ATUAL
SALDO DO
EXERCICIO
ANTERIOR
Ate o l~
<enestr e
Ate o 2"
Semestre
DIVIDA CONSOLIDADA
CONSOLIDADA DC (I'
v-da mobiliaria
vida contratual
.nterna
"xterna
Precatorl0S posteriores a 05/05 2000 (inclusive) vencldos e não pagos
ut"as d1Vidas
EDlJ<,.OES(lI;
l~ponibllidade de caixa bruta
~~a's haveres flnancelros
) Restos a pagar processados (exceto precatarias)
V' DA COSOLIDADA LIQUIDA (111) ; (I 11)
0,00 0,00 ' ° 00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 O 00
0,00 0,00 0.00
0.00 0,00 0.00
0,00 0,00 0.00
1.083,68 7.822 ,22 0,00
1.001,81 16 846,87 1 618,56
81,87 315,47 268,75
0.00 9 340.12 8 251.92
1.083,68 7 822 ,22 0,00
0,00 0,00 0.00
0.00% 0,00% 0,00%
0.00'1, 0.00% 0,00%
120,00% 0.00 0,00
108.00% 0.00 0,00
-ec ta corrente líquida - RCL
r,a )( sobre a ReL (I/RCL)
da )(L sobre a RCL (III/RCL)
'M'te deflnido por resolução do Senado Federal (%)
m'te de alerta (inciso 111 do parag.lo do art 59 da LRF) (%)
DETALHA"'E~TO DA DIVIDA CONTRATUAL
5. "l
overno ·.~rvI"al Je llSSdO velha
~mdr'I Mt.ricioa 1p Ml,>sào velha
RlLATOR.O Dl GE5TAO fISCAL
DE~O~STRATIVO DA DIVIDA CO~SOLIDADA c'QGIDA
RCAVf~TG FISCAL E DA SEGURIDADE SeGA,
2J
semestre de 2013 (ate Dezembro)
A)P(O~
Pa~ 0002
VIJa Con'fdtua
tvt ~a de PPP :V)
tr r dm~ 'to de ~lvidas (VI)
J€ tr'butos
'le c JJ tr i-u-ções sociais
PreVl denc 13rias
,lema1< contnbuicões socra-s
"o F"T5
om Instituições não finance ras
vIda lom InstituIção finance'ra (VII)
Irter 1a
h ernd
~ma'~ d'v'das ~ontratuais (VIII)
o oe
O De
o oe
o De
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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C,OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
o 00
J,OO
J 00
00
:,00
0,00
0,00
C,OO
C,OO
OUTROS VALORES '1ÀO ITEGRA~TES DA DIVIDA -:()IoJSQI TOADA
Pr,CltorlJS anterlores a 05/05/2000
InsJf'clenc'a f'nanceira
üepos Itos
~pstos a Jagar proce~sados de exerClClOS anteriores
A"tPcipd,ão je receita orcanentar ia • ARO
0,00
0,00
37,87
0,00
0,00
0,00
0,00
28.426,48
0,00
0,00
o 00
4,364,61
36 013.F
8 251,92
0,00
DIVIDA C~SOLIDADA PREVIDE~CIARIA
DlI'::lAC-:'1S0LIDADA PREVIDE~CIARIA (IX)
DasslVo atuanal
utras d'vldas
F'll «xs t
c'spon"billdade jp calxa bruta
Invest'mentos
Dema1s rd~ere~ flnd1rplros
° 00
o,oe
O 00
0,00
0.00
O 00
0,00
0,00
0,00
1,,00
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C nn
0,00
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0,00
J,OO
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6. Le.1r
Go~~ fl(, "'u
a"~·(/ ,., ~
RELATORIO DF GfSTAO "ISCAL
CEMO~STRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
ORÇA~f'TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
·2° semestre de lJ13 :ate Dezembro)
SPCO
Pilq OOC3pal di ~.s: ao velha
pa' di são velha
<e~tvS a paga pracessados
hr' lç3es ~ão 'nteq-antes da D ~
~ De
~ De
o 00
c 00
" oe
OL
00J De" •• I.iA JN~C<L:DADA IQliIDA PREVIDE~CIARIA ~xI) (IX o 'Ir
[)4-ADA PIIS5À,114'02'2014 HORADA E"'J<;SAO 08:n'l6'lN TF ·<;TE~A:Asper
Irformat'ca ~NIDADE RESPONSAVt.
~~1o-A-c0
~ARILE'E FARIAS
TESOUREIRA
7. ceara
(j()ver~:J /llihiclpal de
camara ~un'clpa de
~são 'velha
s~ão velha
RELATORIO DE GE~TAO F:~CAI
MO~',T"ATIVO DAS GARATIA' E CONTRAGARANTIAS DE vALeRE-
ORÇAMETOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20 spmpstre de 2C'l (ate Dezembro)
~.sPlO~
'de; : 00"'
RGF A~EXC ~ (.~f ar t cc 'neso I alínea 'c' ~ art 411 S 10
R$ 1 J
VI A•.[,A~ (LMRA~ARA~ TIAS COlEDIDAS (VII) ~ ( V • VI '
:('~~, S:STE"IA A~pec lr~ormatica UNIDADE RESPO"JSAvEl (amdra vur-r ipa' de ~lSSdO velha - DATA DA EMISSAO:14/02,1014 HORA DA E~ISSAO,c~ l1.41
~o.M~ ':cw-M
"'ARILE~E FARIAS
TESOUREIRA
Med,1as corret,v!§
cta' ~nclu Qar!nt a~ cDncedida~ por [eio de Fundos
8. Ceara
Governo pur'M -al de "'~. 'n velha
casara ' ,n"lr 1 de ~ se Vt lha
RELATOR!) DE Gf~TAO FISCA,
DEwQNSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA 5EGURIDADF SOCIAl
2) semestre je 2013 (ate Dezembro'
RGF Anexo 4 (LRF: art"5~. lIK so I ahnea 'd' e ino so :1: al inea c
-~--- ~-- VALOR REALIZADO
A~PCO'
Pa~ , 0001
Ri 1 00
OPERAÇOES DE CREDITO 0 SE'lESTRE
DE REmÉNCIA
ATE O SEMESTRE
DE REFERt~IA (a~
5U:EITAS AO IMITE PARA FI~S DE CONTRATACAO (I)
lob1iar ia
Interna
Externa
rontratval
Interna
Abertura de credito
AQuislÇào flnanciada de bens e arrendamento mercant" flna~celro
:)ell.adas de PPP
Demais aq~lsições financiadas
Af'tec 1pacâo je receita
Dela venda a termo de bens e serviços
Demdl~ dnteclpações de receita
Assoncão. reconhecimento e confissão de dividas (LRF. art 29. paragrafo
Outrd~ operações de crédito
Externa
Aberturd dp credito
AQuis'çào financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro
8er'.adas de PPP
~emais aquisições flnanCladas
~rteclpação de réceita
Pela venda a termo de bens e serviços
DemalS antec'pações de receita '
Assuncão, reconhecimento e conf ssão de dividas JRF, art 29, paraçrafo
Cutras operações de crédito
0,00
8.00
3,00
~ 00
8 00
J 00
O 00
" 00
v,OO
, 00
v.OO
~,OO
0,00
O 00
0,00
0,00
0,00
C.OO
:,00
:,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
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0.00
0.00
C,OO
C.OO
~,OO
J 00
J.OO
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
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J 00
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0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
Aü SUlUTAS ~olI1ITE PARA FI"S DE ((),TRATACÀO (II)
Pa "ce'amerto de dlVl das '
De t ibutos
0,00
0.00
° 00
0.00
0.00
0.00
9. Ceara
Govelno ~uniclpa de /I'SSdO velha
càJ'la1 a Muni; pal de i .o ve Iha
RELATORIO Dr Gf~TAO "lSCAL
DEMO~STRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
ORÇAME~TOS FT5CAl r DA SEGURIDADE SOCIAL
2° semestre de 201.<(ate Dezembro)
A)PL_~
-ag : OO'~I
De contr':O'çoe~ Sur"al,
previdencl dI ias
DemaIs contrloul~óes SOCla's
JC WS
Mel~c·la da Admlnlstr~ao üe receItas e da gestão fIscal, finance'ra e patr"m
programa de I1tIll1~açãcpublIca RELUZ
OU" ris operaçóes de credIto não sUjeItas ao limite
0,30
0,00
o,oe
0,00
0,00
o,oe
0,00
° oeO De
° De
3 iJC
3 00
O 00
o 00
APURAÇAO 00 ClJ1PRIME~TODOS LIMITES I: SOBRE A RCc
Recp tó rorrentt lq~ldâ RC
VALOR
0,00
- --
0,00
-
° 00_.
0,00
-
0,00
-
0,00
C,OO
-
0,00
-
C,OO
-
C,OO 0,00 ';
0,00 '
Operdçõe~ vedada~ 0,00 %
0,00Do período de referenc a (rn)
De perlono ln'eriores ao de referência 0,00
"otal consuerado para fins da apuração do cumprimento do limite (Iv)~(la • lIl)
L"mite geral defInido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa
L;mite je alerta (inciso lU do parag.1° do art,59 da LRF) - (%)
O,JO ~
0,00
0,00 %
Operacões de cred"tc por antecIpação ce receita orçamentaria 0,00 %
l1rnitedefirldo por resohxào do Senaco Federal para as operações de credite por antec-pacác de recei 0,30
Total considerado pa-a ccntratacão de novas operações je credito (V)-(lV - IIa'
FCT[ SIST['W Aspec :1.ormática - UliIDADE RESPO~SAVEL: câmara Mun"cipal de ~lssão velna DATA DA EMISSÃO:14 02'2014 HORA JA eMISSÃO'OS B:,6
Nota :
10. cear i
Governo M~n~lpal de ~,ss~o elha
r ~1!'a" 11' Jnl' pa' .JL M1< +r • vP 1ha
~~P( )
-ac. JO
RElATORIO DE GESTÃO FISCA,
DtMONSTRATIVO DAS OPtRAC0ES Dt CREDI O
ORÇAMFTOS qS~Al E DA SEGURIDADE SOCIAL
)0 semestre lP 201~ 'dte Dezembro)
..,t:, LM-i-à.vv.& jÇ,M..~
IIARILE~E FARIAS
TE~OUREIRA
11. R[L~TO~IJ Ct ut,TAC FrSlAL
DEMONSTRA·IVC DA DISPO'1IBILIDADE DE CAIXA
O~(AME'·OS ~ISCA_ E DA SEGuRIDAuE SOC:AL
r seme_tre de 20::,l (ate :Jezembro)
P()~
da . C001
ceara
Gover'lO Mur'Clpa de Ml<~dO llh~
câmara Mun'C;I:l.ll de M,~d" ..~'n
.o :T al nea 'i' RS 1 ~Anexo 5 (~RF , Art
~lspon'bll'dade de
laixa bruta (a)
Ob"lgaçóes cispomb-l rcaoe de cand
f+nancerras ;b~ l'Qu'da (c)~(a-b)oesrinacão J(,~ recur scs
0,00
o.oe
0.00
o.00 O JO
O.00 O 00
-- ---
0.00 o 00
Area da Educação
Area da Sdude
Tota 1 de ec·," 50S J ")( u dOOS I I
Demai 5 ar eas l. 618.56 44.26',29 40 646.73
l 618.5E 44 26~.29 -40 64é.'3
---
l 618,56 44 265.29 40 646,73
- - - -- - -
-- -- -- - - -
Regille proprio de prev' dé1ca dos servidores I O 00 J.OC C.OO
FO'<TE SI~TE"'A Aspec Inf~rmat1ca - U~ID;DE RESPON~VE&camdrd lun' ci 1 de,J11íssão velha - DATA DA EMI')')ÃO:1402r2014 - HORADA ~"'I'1SÀOC8:34:l7
. 'o, '- "-.A.À cv~ ---t-tIY
,l;"-"O...u~ "",.,!:..-- I E.AS:~r.'il>1 ~ ~IABIL .TDA- ~ ~..~'RI E~E "ARI,5
J
12. el
"ov~ 110 "
/" 1m;", ri ~I '"
I de Vl~~iO velha
~a dp Mlssav vflha
RELATORIO DF uE~T4ü FISCAL
DfY,O~STRATIVO DA JISP~:BILIDADE DE ~AIXA
ORCAVENTOS FISCAc f DA SEGURIDADE SOCIAL
semestre de 2013 (ate Dezembro
ASP' )~
" JU02
"hOURURA CO~TROLE INTER~O
13. DemalS áreas O,JO 8.m,92 o 00 I 0,00 I -40.646,73 I ~,OO
-- -- - -----
~ota 1 de recursos nao vi neuIaocs (II) 0,00 8,25U2 I 0,00 0.00 -40646,73 I D oe
-- -- -~- --
"otal um 1+: •.) 0,00 8,251,92 I 0.00 0.00 40 646,73 C,OO
--- --- - -- -
- - -- ~-
0,00 I 0,00 I :,00
~ONTE: ~ISTE"IA Aspec Informatiea - U~IDADE RESPOIISAVEl" ~----- Uooo_"o" "n<"HC>ro "o,n>
110.10. 11.1.1. ~f'f'I"""";'UJ l ••• ·uL·L014 HORA DA EMISSAo 08:34:47
ceara
Governo MunlC r11 de M'~são ve hd
câ1IIara/luni Pi' :Jp M '> sao Vl' ha
RFLATORIO DE GESTÃO -ISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAME~TOS ~ISCAL E DA SEGUqIDADE SOCIAL
20 semestre de 2013 (ate Dezembro)
RGF AEXO 6 r~~J...Art ~:'. nel .c :II,ALI~EA '~')
-----
RESTOS A PAGAR
restl Ia de do, recursos
LIQUIDADOS E ~AO PAGOS E~PENHADOS E ~40L:QUIDADOS
(PROCESSADOS) I (NÃO PROCESSADOS)
-
DE EXERCICIOS I DO EXERC!CIO I DE EXERCICIOS DO EXERClCIO
ANTERIORES I ATUAL I A~TERIORES ATUAL
- - - -
0,00 0,00 C,OO I '),00
0,00 0,00 0,00 I 0,00
-
0,00 0,00 I 0,00 0,00
Area da EJU(c,iO
Area da ~aud
Total de "ec•.•-sos v-nculaoos (I)
ASP(t',
eaq . 10
R$ 1,00
DISPONI B1" TDADE
DE CAIXA llQUI JA
(ANTES DA
:~SCRIÇAO DE
RESTOS A PAGAR
'AO PROCESSA~S
DO EXERCI CIO)
EMPE~HOS A
LIQUIDADO~
CANHLADOS
(NÀC I~SCRITOS
POR INS~"ICIÊ~CIA
mA'CEIRA)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 o,~o
14. ceara
Governo Munl c' pa ' de "'1 30 ve1ha
cámJlcI Munir pal dl "1'elha
RtLATORIO Dt GESTAO FISCAL
DE~ONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
OR~AMt~TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° semestre de 2013 (ate Dezembro)
ASP(O~
paq" 0002
d--_~~ ~c.---v..(l.~ I »1'
~ARILENE FARIAS
TESOUREIRA
15. ceara
Governo Municipal de Missão velha
âmara Municipal de Missão velha
RELATORIO DE GES IAO fISCAL
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° semestre de 2013 (ate Dezembro)
ASPCO~
~ .• 0001
Anexo 7 . LRF , ~rt. 48. R$ 1, 00
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal· DTP
Limite Max;mo (incisos I, II e III. art. 20 da LRF) <%>
Limite prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) - <%>
DIVIDA CONSOLIDADA
VALOR % SOBRE A RCL
1.011.905,49 I 2,05%
2.966 .383 ,86 I 6,00%
2.818.064,66 5,70%
VALOR % SOBRE A RCL
0,00 I 0,00%
0,00 I 120,00%
VALOR '.li SOBRE A RCL
0,00 0,00%
0,00 22 .00%
VALOR I % SOBRE A RCL
0,00 0,00% I
0,00 0,00% I
0.00 0,00% I
0,00 I 0,00% I
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LíQUIDA (ANTES
INSCRIÇÃO EM DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOSO PROCESSADOS DO
DO EXERCICIO I EXERCICIO)
0,00 I -40.646,73
Dívida Consolidada Llquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIA DE VALORES
Total das Garartlas concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CREDITO
operações de Credlto Externas e Internas
operações de Credito por Antecipação da Receita
Limite definido pelo Senado Federal para operações de Credito Externas e Internas
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor total
FONTE: SISTEMA: Aspec Informatica - UIDADE RESPONSAVEL: Câmara Municipal de ~issão Velha - DATA DA EMISSÃO:14/02/2014 - HORA DA EMISSÃO:08:34.17
16. ~ cw ~ :::fCIvÀ M
RELATORIO DE GESTÀO FISCAL
DE~ONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÀO FISCAl
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
emestre de 2013 (até Dezembro)
ASPCO~
Pag.: 0002eara
overno Municipal de Missão velha
âmara Municipal de Missão Velha
lARILENE FARIAS
TESOUREIRA
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