O documento discute a paralisação dos servidores do DETRAN e os problemas enfrentados por eles, como desigualdade salarial, servidores exercendo funções de chefia sem remuneração adicional e insalubridade. Ele enumera alguns desses problemas, como disparidade salarial com carreiras similares, servidores atuando como encarregados sem pró-labore e apenas alguns recebendo insalubridade. O texto defende que as atividades exercidas vão além do apoio e envolvem funções-fim, e que as fusões de car

1. Ano IV – nº 43
Agosto/12
Tiragem: 100.000
www.asaaesp.com.br
Associação dos Servidores Administrativos e de Apoio
do Estado de São Paulo
Programa Buscando a Excelência
Delegacia Geral de Polícia, SAP e SSP
No dia 14 de agosto,
os diretores da ASAAESP
PDI até 100%
estiveram nos Gabinetes do Previsão para
Delegado Geral de Polícia, pagamento é setembro.
do Secretário Adjunto de Motivo do atraso ainda é
Segurança Pública e do um mistério.
Secretário de Administração Leia mais na página 03
Penitenciária. O Programa
Buscando a Excelência foi
apresentado. Agora, é hora
DETRAN e BR
de buscarmos juntos a Nova previsão para
aprovação. encaminhamento do PLC é
semana que vem. BR-
Gestão poderá vir no
próximo mês.
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O diretores Wagner Coghi, Tiago Lemos e Renê Espósito e a Relações Públicas Rose apresentaram o
Programa Buscando a Excelência na SSP, na SAP e na DGP.
Wagner Jesus Coghi Paralisação de
é o novo Presidente Servidores no
da ASAAESP. DETRAN.
No dia 07 de agosto, o então No dia 14 de agosto, ocorreram em
Presidente da ASAAESP, Gilberto diversas cidades do Interior Paulista,
Guimarães, notificou os diretores de seu manifestações de Oficiais Administrativos
desejo de renunciar ao cargo de Presidente, que trabalham nas CIRETRANs.
o qual foi por ele ocupado desde a fundação
Em Nota, o DETRAN-SP considerou
da ASAAESP em 2006.
o ato desnecessário ao citar que o
Dentre os motivos alegados, foi citada atendimento das reivindicações já está em
a necessidade de renovação para obtenção andamento. Em outro trecho, declarou que
de resultados mais expressivos e o “Sindicato da Categoria” não apoia o
fundamentais. movimento.
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2. Associação do Servidores Administrativos e de Apoio
do Estado de São Paulo
Boletim informativo – 17/ago/2012 - pg. 02
Paralisação de Servidores no DETRAN. Autoridades Públicas
de sobreaviso. Pontos e Contrapontos. SSP e DETRAN
Neste último dia 14, mesmo dia em que acontecia na Vamos enumerar, agora, alguns dos problemas que
Capital o encontro entre a ASAAESP e Autoridades da devemos enfrentar e suas dificuldades:
Segurança Pública, estava prevista a paralisação dos
serviços em diversas CIRETRANs do Estado. 1) Desparidade entre nossos vencimentos e os
Por diversas vezes fomos questionados acerca deste vencimentos de profissionais de outras carreiras que
tema, e sempre mantivemos posição de extrema executam atividades semelhantes. Como dito antes,
prudência para obter os resultados mais justos possíveis. somos apoio de diversos profissionais. Como a
Nossa condição põe na balança diversos itens ainda Legislação não foi elaborada sob padrões de justiça e
não solucionados. igualdade, temos sérios problemas com o
Tomemos por exemplo o caso dos Servidores que reconhecimento e valorização. Podemos auxiliar um
atuam como Encarregados nas CIRETRANs sem nada Escrivão de Polícia sem sermos policiais. Por isso
receber por isso. lutamos por funções que nos integram, pleito baseado
Em direito do trabalho, os fatos concretos do dia a dia no tipo de trabalho e nas condições idênticas de risco
laboral prevalecem sobre o conteúdo de documentos para e complexidade. Tal disparidade se desenvolveu ao
estabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista. A longo de vários anos. Agora, fica difícil simplesmente
verdade dos fatos, verdade real, prevalece sobre a fazer greve para ter reajuste de 400%...
verdade formal. Obviamente, nesse caso, é necessário 2) Servidores que exercem atividades de chefes e
que se faça prova de tais fatos, para desconstituir o valor Encarregados sem pró-labore. Esse é um dos mais
probandi dos documentos. antigos problemas dos Servidores no DETRAN-SP.
Isso é chamado de Primazia da Realidade. Eu mesmo já exercí o cargo de Encarregado por mais
Todos já exercemos diversas funções que não fazem de um ano sem nada receber. O DETRAN nunca
parte de nossas atribuições, mas quantas vezes já regularizou a situação das CIRETRANs,
ouvimos a frase: “depois leva para o doutor assinar...” estabelecendo-as como Unidades de Trânsito, como
Nossas atribuições envolvem a elaboração de muito se cobrou na época da Polícia. Se isso tivesse
documentos como ofícios e outros, sob orientação ocorrido, talvez não fosse possível sua saída da
superior ou utilizando-se de modelos. Polícia, por se tratarem de Delegacias de Trânsito.
Entretanto, não é só isso que fazemos. Como não existe Unidade regulamentada, não
Se vocês lerem as atribuições de um Oficial existem cargos para as mesmas. Todos somos
Administrativo, verão que muitas delas são exatamente o lotados na Capital.
que fazemos, com pequenas variações em algumas áreas 3) Insalubridade. Alguns Servidores mais antigos
de atuação. Porém, as grandes diferenças, estão ligadas a recebem insalubridade, já os oriundos das turmas de
atividades onde se descaracterize o “apoio”, ou seja, 2006 e 2009 não recebem. Isso se deve a um
quando o Servidor exerce de fato a atividade, realizando reapostilamento encomendado pelo então
assim, uma atividade fim. Governador José Serra que, por não se atentar para
Mas antes de qualquer medida, é preciso estabelecer as situações reais, prejudicou os novos Servidores e
uma linha de atuação, baseada em fatos reais e não alguns antigos. Apesar muitos trabalharem em
presumidos. condições sub-humanas, isso não é o que está
Muitas das funções exercidas antes da LC 1080/08 documentado.
foram ridicularizadas, não desmerecendo os demais 4) Desvio de função. Esse é outro problema que varia da
profissionais das carreiras que absorveram as primeiras, condição de auxiliares que somos. Muitos chefes
mas foram fusões completamente incoerentes. confundem “auxiliar” com “executar”, muitas vezes
conscientes.
Citemos algumas carreiras transformadas: 5) Mistura entre técnicos e auxiliares. O melhor exemplo
está nas CIRETRANs-Piloto. O Diretor da Unidade é
1) Agente Administrativo – Oficial Administrativo; um Diretor Técnico. Isso significa que as atividades
2) Auxiliar de Engenheiro – Oficial Operacional; desempenhadas no Órgão são técnicas. Logo, se
3) Monitor de Museu – Oficial Sociocultural; conclui que nossas atividades são técnicas, condição
4) Técnico de Contabilidade – Oficial Administrativo; que somente poderá ser sanada com a criação de
5) Téc. de Segurança do Trabalho – Oficial Operacional; uma gratificação por atividade diferenciada, como a
6) Recepcionista Bilíngue – Oficial Sociocultural; GDAD. Caso contrário, o Diretor Técnico que faça
7) Almoxarife – Oficial Administrativo; tudo, inclusive as vistorias, e nós apenas auxiliaremos.
8) Motorista – Oficial Operacional;
9) Salva-vidas – Oficial Sociocultural; Na verdade, ficamos abandonados não apenas nas
10) Professor de Acad. de Polícia I - Oficial Sociocultural questões salariais, mas também nas funcionais.
A correção destes e outros problemas não encontram
Todos esses dados podem ser confirmados no Anexo amparo legal por não ser constatada formalmente a
1, subanexo 3, estrutura I da LC 1080/08. condição de irregularidade.

3. Associação do Servidores Administrativos e
de Apoio do Estado de São Paulo Boletim informativo – 20/ago/2012 - pg. 03
Continuação da matéria da página 02
Por isso, precisamos de programas que valorizem nossa Classe
Programa Buscando a
através da reforma de atribuições.
Para estabelecer as CIRETRANs como Unidades de Trânsito se
Excelência
faz necessária uma reestruturação do Órgão. Isso pode ser feito
através do PLC da Autarquia. SAP – SSP – DGP
Nossa insistência em participar das fases deste planejamento Os diretores da ASAAESP estiveram reunidos neste último dia 14
deve-se a necessidade de correção desta irregularidade, a qual tem com o Secretario de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o
sido deixada de lado por décadas. Para que não continue assim, a Secretário-Adjunto de Segurança Pública, Dr. Jair Burgui Manzano e
ASAAESP tem estado presente na SPDR, mas nem sempre nossas o Delegado Geral de Polícia, Dr. Marcos Carneiro Lima.
solicitações são atendidas. O Programa Buscando a Excelência foi apresentado.
Nós da ASAAESP desejamos fazer uma gestão interativa. Mas a Todos reconhecem a necessidade de valorizar os Servidores da Área
participação de todos é fundamental. Meio, além de reconhecer também que tais serviços são fundamentais
Nós não somos melhores do que ninguém, mas outras Entidades para a plena atuação dos Servidores da Área Fim.
já existiam quando os Governos anteriores nos massacraram. Por Segurança Pública.
isso a ASAAESP nasceu, para fazer diferente. O Delegado Geral de Polícia e o Secretário-Adjunto de Segurança
Somos e sempre sermos favoráveis a todo e qualquer movimento encaminharam o Projeto para suas Assessorias Jurídicas.
reivindicatório justo. Mas frisamos que, por experiências anteriores, a Ambos deixaram claro que o projeto vai de encontro aos objetivos
greve deve ser o último recurso. Somos todos adultos e responsáveis. da Segurança, mas que precisam ser analisados antes de serem
Todos sofremos em consequência das irregularidades, mas vamos iniciados.
fazer isso para reconstruir nossa identidade como Servidores O fato é que ambos dizem ser favoráveis, mas ao que parece, o
valorosos que somos, e não como vândalos e rebeldes como mutios Governo (ou eles mesmos) não têm tanto interesse em ver tais
nos vêem. Vocês possuem uma casa de portas abertas. Tudo que melhorias.
precisamos é trabalhar juntos... O engraçado é que precisamos de mudanças, pois nossa situação
é completamente irregular.
PDI, PLC DETRAN e BR-Gestão Não importa o que realmente eles acham, pois temos sido
manipulados e explorados.
As publicações dos Resultados das avaliações para concessão do
PDI de até 100% já ocorreram, primeiro pela SSP, em seguida pelas É chagada a hora de irmos além. Vamos em busca de nossa
demais Secretarias. Segundo informações da SPDR, já está pervisto valorização e reconhecimento.
o pagamento integral já no próximo mês. O PLC 38/09 é a prova de que até mesmo o Legislativo apoia
O PLC da Autarquia que prevê, dentre outras coisas a GDAD, nossa mudança de função, por que não o Governo?
segundo o Sr. Daniel Annenberg, será encaminhada esta semana, se Sistema Penitenciário.
tudo correr bem. Segundo o Secretário Lourival Gomes, o Projeto será avaliado pela
A BR-Gestão 2011 também está prevista para setembro, se houver Assessoria Jurídica e em seguida, caso seja aprovado, será
acerto entre a SGP e a SPDR em relação ao Orçamento vigente. Mas, encaminhado ao Govero para avaliação e providências para criação
ainda segundo o Sr. Daniel Annenberg, até outubro será liberado o do Projeto de Lei.
pagamento. Apesar de já ter reconhecido a necessidade de porte de armas
para os Oficiais Operacionais, nenhum adicional pelo risco foi
ASAAESP concedido.
O pleito dos Servidores Administrativos é que todos sejam tratados
Associação dos Servidores Administrativos e de Apoio do de forma igual, o que não ocorre hoje, pois somente os Oficiais
Estado de São Paulo Operacionais possuem porte de armas.
O que desmotivou a diretoria da ASAAESP foi a manifestação de
FICHA DE ADESÃO
um conceito um tanto quanto equivocado, em nossa opinião.
Nome: ______________________________________ O Secretário afirma que é totalmente contra o porte de armas, dando
a entender que até os ASPs e AEVPs o possuem por falta de opção.
____________________________________________ Por fim foi citado pelo Secretário que nem mesmo diretores de
Unidades Prisionais possuem Porte de Armas e que tal solicitação vai
Endereço: ___________________________________ na contra-mão das campanhas de desarmamento.
A que ponto chegamos?
____________________________________________
Será mesmo que é hora de desarmar o Servidor da Segurança e
RG: ________________ RS: _______________ Sistema Prisional? Isso realmente solucionará os problemas de
segurança ou apenas diminuirá a responsabilidade das Autoridades?
E-mail: ______________________________________ Não é assim que devemos agir.
Vamos agendar uma reunião com o Superintendente da Polícia
Secretaria:___________________________________ Federal em São Paulo para termos uma melhor visualização de nossa
situação.
Local de Exercício: ____________________________
Não podemos ser treinados e ter armas mas podemos dirigir
“Declaro que as Informações Acima prestadas são a viaturas, trabalhar em Delegacias e Presídios e correr riscos.
expressão da verdade e estou ciente do compromisso com a Quanto mais o Governo tenta mexer nas coisas, mais anda para trás.
Podemos ser como Agentes de uma força auxiliar da Polícia e da
mensalidade da Associação, por isso, autorizo que seja SAP, sem custos e sem dificuldades.
efetuado o desconto em folha pela Fazenda do Estado em Talvez o problema seja a própria ASAAESP, que tem proposto
favor da ASAAESP. Para tanto, firmo o presente.” medidas que vão direto ao ponto, algo que os Assessores de nosso
Governador ainda não conseguiram mostrar para ele.
________________, ____/____/____ Todos os projetos foram entregues no dia 14.
Tudo que precisamos é da união do pessoal. Vamos juntos cobrar
nossos superiores por medidas efetivas e imediatas. Divulguem aos
________________ colegas! Estaremos sempre juntos.
Contamos com o apoio de todos...
Assinatura

4. Associação do Servidores Administrativos e de Apoio
do Estado de São Paulo
Boletim informativo – 20/ago/2012 - pg. 04
Companheirismo e ASAAESP tem novo
solidariedade Presidente
ASAAESP - ACAAPESP Wagner Jesus Coghi
A ASAAESP é uma Entidade que acredita na força da No dia 07 de agosto, o então Presidente da ASAAESP,
união. Em todos estes anos temos buscado e alcançado Gilberto Guimarães, notificou os diretores de seu desejo
mudanças que muitos nunca sonharam ser possíveis. de renunciar ao cargo de Presidente, o qual foi por ele
Agora são realidades. ocupado desde a fundação da ASAAESP em 2006.
Evidentemente não teríamos alcançado nada sozinhos. Dentre os motivos alegados, foi citada a necessidade
Precisamos, assim com qualquer Entidade, de de renovação para obtenção de resultados mais
parcerias que nos façam voar mais alto. Quem já tentou expressivos e fundamentais. Devido às imensuráveis
empurrar um carro sozinho sabe que isso é muito difícil, ações de superação e dedicação ímpar, não só ao Serviço
para alguns, impossível. Mas se contarmos com mais Público, mas também aos Servidores Públicos da Área
duas ou três pessoas fica fácil. Meio, o ex-presidente será eternizado com a nomeação
A ASAAESP não tem andado sozinha. Para fazer a para o título permanente de Presidente-Fundador da
máquina pública se mover, precisamos de pessoas fortes ASAAESP. “Essa nomeação é a forma mais ampla de
e experientes ao nosso lado. reconhecimento a este que, praticamente sozinho, iniciou
Desde a instituição do PDI para os Servidores tudo que alcançamos até hoje”, disse o novo Presidente
Administrativos até a criação do Programa Buscando a da ASAAESP Wagner Coghi.
Excelência, a ASAAESP contou e continua contanto com Dentre suas ações à frente da Entidade, Wagner Coghi
pessoas de caráter límpido e com um brio inquestionável. primará pelo atendimento das reivindicações dos diversos
Uma dessas pessoas é o Serginho Osicran. grupos de Servidores regidos pela LC 1080/08, além de
Natural de Santo Anastácio, interior de São Paulo, total empenho nos desdobramentos da Fundação do
Sergio Osicran veio ainda criança para São Paulo. SINDAAESP, o Sindicato dos Servidores Públicos
Estudou em escola pública e aos catorze anos entrou Administrativos e de Apoio do Estado de São Paulo. “A
no SENAI para cursar o segundo grau. Aos quinze anos fundação do SINDAAESP se iniciou no dia 04 de fevereiro
tornou-se Presidente do Grêmio Estudantil e durante sua deste ano, quando se reuniram mais de uma centena de
gestão buscava empresas para alunos estagiarem e Servidores para deliberar quanto a fundação da Entidade.
começou a destacar-se como líder estudantil participando São Paulo possui uma Legislação que mais parece uma
de vários movimentos políticos e sociais. colcha de retalhos, por isso, precisamos de uma Entidade
Em abril de 2011 fundou a Augusta Respeitável Loja forte que atue de forma incisiva em assuntos específicos,
Simbólica Governador Mário Covas em homenagem ao e assim será o SINDAAESP, especialista em Área Meio, a
irmão Maçom e político Mário Covas, sendo no dia 03 de mais importante e mais desprezada do Estado.” W. Coghi.
Junho de 2011 empossado como Venerável Mestre da O atual Vice Presidente Tiago Lemos será mantido na
referida loja. função como representante, mas passará a ocupar o
Em Maio de 2011 fundou, juntamente com Alan cargo de Tesoureiro da nova Gestão. “Esse desafio é
Montoro, outro parceiro, a Associação dos Consultores, novo para mim, mas tenho certeza que, assim como tenho
Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São contado com o apoio dos Servidores e a capacitação de
Paulo – ACAAPESP, na qual é o Jornalista responsável Deus em meu trabalho, realizaremos grandes feitos na
pela Assessoria de Imprensa. nova formação Institucional.” Tiago Lemos.
Seu trabalho é voltado ao resgate dos valores Para Wagner Coghi, a permanência do Vice Presidente
familiares, algo que carece de políticas de inclusão social, vai além de sua competência. “Sem os projetos e a
segurança pública, saúde e educação. dedicação do Tiago essa Entidade não haveria chegado
A fundação da ACAAPESP é resultado de trabalhos de em lugar algum. Não adianta ter um bom carro na
um grupo de excelência. garagem e um bom motorista se não sabemos por onde
A experiência do Serginho faz dele uma pessoa conduzir... O Tiago tem sido fundamental no
excepcional, detentora de respeito conquistado através da planejamento. Seu carisma e sua oratória nos aproxima
dedicação ímpar às causas públicas. das pessoas e das autoridades.” Wagner Coghi.
Neste ano eleitoral, desejamos à você, Serginho, todo Em seu primeiro ato Oficial como Presidente da
o sucesso. Que a população paulistana possa avaliar seu ASAAESP, Wagner Coghi visitará a região de Campinas,
trabalho e lhe dê este voto de confiança. onde estará com os Servidores do DEINTER 2,
Nós da ASAAESP sempre contamos com seu apoio à Delegacias e CIRETRANs da Região. Em seguida, irá até
nossa causa. Por isso saiba que estaremos sempre a CIRETRAN de Limeira onde se reunirá com os
juntos. Servidores de Araras, Rio Claro, Piracicaba, Leme, Santa
São Paulo precisa de um Vereador como você! Você, Bárbara d’Oeste e Americana.
caro amigo, é o melhor. Continue sempre assim e São Em relação aos últimos acontecimentos no DETRAN,
Paulo terá uma representação na Câmara jamais vista Wagner considera o alinhamento em um único propósito a
antes! Conte sempre conosco. solução ideal e, por isso, estará com os Servidores.
Um grande abraço e boa sorte.
Tiago Lemos - Vice Presidente da ASAAESP Campinas – 10hs / Limeira – 14hs