Este documento define espécies de invertebrados aquáticos e peixes brasileiros ameaçadas de extinção ou sobreexplotação, e estabelece diretrizes para sua proteção, incluindo proibição de captura, planos de recuperação e gestão, e revisão periódica das listas de espécies. Duas listas anexas classificam espécies em categorias de ameaça e direcionam esforços de conservação para as mais vulneráveis.
Esta instrução normativa proíbe a captura da espécie Epinephelus itajara, conhecida como mero, por um período de 3 anos nas águas brasileiras para permitir sua recuperação. Também proíbe o transporte, comercialização e beneficiamento desta espécie, sujeitando os infratores a sanções. A captura incidental deverá registrar-se nos mapas de bordo e devolver os peixes ao mar.
This document outlines a kaizen event to reduce labor hours for an ERJ part from an average of 17.4 hours in May to a goal of 12 hours. It details the current process which takes 12 hours total and identifies opportunities to reduce times including enhancing the shimming process, implementing process gates, conducting a standard work kaizen event, and obtaining new equipment. An action plan is provided with owners and due dates to implement the changes by August 1st to reduce the monthly average labor hours trend.
O documento descreve as aventuras de Guilherme Andrade no Canadá, onde pesquisadores usavam iPads para entrevistar frequentadores de um pub sobre música e relacionamentos. Mais de 80 pessoas responderam à pesquisa entre chopps, com filas se formando para usar o dispositivo. Ao fim, os pesquisadores completaram sua missão.
Um clube de esportes radicais oferece várias modalidades como escalada, snowboard, jetski, rafting e bungee jumping. As duas primeiras mensalidades são gratuitas para quem se inscrever hoje. O clube incentiva as pessoas a experimentarem atividades radicais como rafting, canoagem e parapente.
Este proyecto involucró a 20 profesores de 4 escuelas en Arenas de San Pedro y cubrió asignaturas como historia, ciencias, música y más. El proyecto se centró en la figura del Infante Don Luís Antonio de Borbón y Farnesio, quien residió en la ciudad desde 1778 hasta 1785. El objetivo era proporcionar líneas de investigación interdisciplinarias y acercar a los estudiantes a la historia local a través de una exposición final en el Palacio de La Mosquera en mayo. El pro
El documento describe la evolución de los medios de comunicación en la comunidad de Montenegro a lo largo de la historia. Inicialmente, la única forma de comunicación era a través de cartas enviadas en diligencias. Más tarde, llegó la electricidad y con ella la radio y la televisión. Hace aproximadamente 35 años se instaló el primer teléfono público. Los primeros celulares llegaron hace 16 años y solo estaban disponibles para personas de posición social más alta. Finalmente, el internet se empezó a utilizar hace 7 años, principalmente por los jóvenes
1A9. Abdel. Cristina T., Martín F., Johan S.esolengua1
El documento resume la biografía y obra del autor Enrique Páez. Detalla que Páez nació en 1955 y se graduó en Literatura Hispánica. Su mejor libro, según el autor, es Abdel, que cuenta la historia de un inmigrante que viaja a España y se enfrenta a dificultades por ser de otro país. Actualmente, Páez imparte clases en un taller de escritura en Madrid.
O documento detalha os valores disponíveis e a receber de vários empreendimentos como compensação ambiental para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH). Há R$ 149,9 milhões disponíveis imediatamente e R$ 28,9 milhões a receber de empreendimentos que já formalizaram acordos. Além disso, há R$ 26,4 milhões em negociação para novos projetos de compensação ambiental. O total geral em compensação ambiental gerenciada pela CPRH é de
Esta instrução normativa proíbe a captura da espécie Epinephelus itajara, conhecida como mero, por um período de 3 anos nas águas brasileiras para permitir sua recuperação. Também proíbe o transporte, comercialização e beneficiamento desta espécie, sujeitando os infratores a sanções. A captura incidental deverá registrar-se nos mapas de bordo e devolver os peixes ao mar.
This document outlines a kaizen event to reduce labor hours for an ERJ part from an average of 17.4 hours in May to a goal of 12 hours. It details the current process which takes 12 hours total and identifies opportunities to reduce times including enhancing the shimming process, implementing process gates, conducting a standard work kaizen event, and obtaining new equipment. An action plan is provided with owners and due dates to implement the changes by August 1st to reduce the monthly average labor hours trend.
O documento descreve as aventuras de Guilherme Andrade no Canadá, onde pesquisadores usavam iPads para entrevistar frequentadores de um pub sobre música e relacionamentos. Mais de 80 pessoas responderam à pesquisa entre chopps, com filas se formando para usar o dispositivo. Ao fim, os pesquisadores completaram sua missão.
Um clube de esportes radicais oferece várias modalidades como escalada, snowboard, jetski, rafting e bungee jumping. As duas primeiras mensalidades são gratuitas para quem se inscrever hoje. O clube incentiva as pessoas a experimentarem atividades radicais como rafting, canoagem e parapente.
Este proyecto involucró a 20 profesores de 4 escuelas en Arenas de San Pedro y cubrió asignaturas como historia, ciencias, música y más. El proyecto se centró en la figura del Infante Don Luís Antonio de Borbón y Farnesio, quien residió en la ciudad desde 1778 hasta 1785. El objetivo era proporcionar líneas de investigación interdisciplinarias y acercar a los estudiantes a la historia local a través de una exposición final en el Palacio de La Mosquera en mayo. El pro
El documento describe la evolución de los medios de comunicación en la comunidad de Montenegro a lo largo de la historia. Inicialmente, la única forma de comunicación era a través de cartas enviadas en diligencias. Más tarde, llegó la electricidad y con ella la radio y la televisión. Hace aproximadamente 35 años se instaló el primer teléfono público. Los primeros celulares llegaron hace 16 años y solo estaban disponibles para personas de posición social más alta. Finalmente, el internet se empezó a utilizar hace 7 años, principalmente por los jóvenes
1A9. Abdel. Cristina T., Martín F., Johan S.esolengua1
El documento resume la biografía y obra del autor Enrique Páez. Detalla que Páez nació en 1955 y se graduó en Literatura Hispánica. Su mejor libro, según el autor, es Abdel, que cuenta la historia de un inmigrante que viaja a España y se enfrenta a dificultades por ser de otro país. Actualmente, Páez imparte clases en un taller de escritura en Madrid.
O documento detalha os valores disponíveis e a receber de vários empreendimentos como compensação ambiental para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH). Há R$ 149,9 milhões disponíveis imediatamente e R$ 28,9 milhões a receber de empreendimentos que já formalizaram acordos. Além disso, há R$ 26,4 milhões em negociação para novos projetos de compensação ambiental. O total geral em compensação ambiental gerenciada pela CPRH é de
Este documento habla sobre diferentes tipos de malware y amenazas cibernéticas como virus, gusanos y phishing. Recomienda mantener el sistema protegido cuando se está conectado a Internet y tener cuidado con mensajes no solicitados y cadenas de correo electrónico sospechosas que podrían contener software malicioso o engaños para robar datos personales.
O documento descreve os benefícios nutricionais do ovo, afirmando que é um alimento completo e benéfico à saúde. O ovo contém proteínas, vitaminas, minerais e outros nutrientes importantes. Estudos mostram que o consumo moderado de ovos não aumenta os níveis de colesterol e pode ajudar a prevenir doenças.
Um líder eficaz é aquele que se comunica bem, agindo com foco no outro e no contexto. Um bom líder escuta, cultiva a si mesmo e os outros, e lidera de forma espiritual e ética para inspirar esperança e solidariedade. Uma liderança eficaz considera diferentes modelos de comunicação e capacita todos a interagirem com diversidade.
O texto critica a sociedade de consumo e a influência negativa da mídia, especialmente da televisão, que promove o consumismo, a passividade e banaliza temas importantes. A televisão prioriza a audiência e lucro em vez de educar e elevar o debate público. Isso tem consequências preocupantes para a formação das novas gerações.
This document provides information about the 3Com 3CXM756 56K X-JACK, including how to purchase it, payment and shipping details, warranty information, and additional services offered by Launch 3 Telecom related to telecommunications equipment. Launch 3 Telecom sells genuine 3Com replacement parts and provides services like repairs, maintenance contracts, de-installation, equipment storage, and more.
El documento describe los principales periféricos de una computadora, incluyendo el monitor que muestra la salida visual, el teclado para introducir datos, el mouse para controlar el puntero, la impresora para imprimir documentos, el escáner para digitalizar imágenes, y los altavoces para reproducir audio. Cada periférico cumple una función específica en la computadora.
O documento discute as consequências do pecado e como Jesus nos liberta dele. Ele afirma que somos pecadores sem a glória de Deus, que devemos reconhecer nosso pecado e confessá-lo, e que por meio da semente de Deus e da redenção de Cristo somos perdoados e temos um advogado caso pequemos.
O documento discute os desafios enfrentados pela humanidade ao longo da história e como eles evoluíram junto com a urbanização. Os alunos serão divididos em grupos para discutir e apresentar soluções possíveis para um desafio urbano moderno, como o fornecimento de água ou transporte, e se novas invenções são necessárias.
O documento discute os direitos das crianças, incluindo o direito à família, curiosidade, criatividade, brincadeira, aprendizagem, beleza, histórias, passeios, esporte e sonhar. Também menciona a importância de não julgar as pessoas por suas deficiências.
El documento describe las cinco generaciones de ordenadores desde 1950 hasta la actualidad, comenzando con los primeros ordenadores de primera generación que utilizaban válvulas y estaban destinados principalmente al ejército y ámbitos científicos, seguidos por ordenadores más baratos y rápidos de segunda generación que utilizaban transistores, la tercera generación introdujo los circuitos integrados, la cuarta generación los microprocesadores y la quinta generación se centra en la inteligencia artificial.
Esta ley define y reglamenta el acceso y uso de mensajes de datos y firmas digitales en Colombia. Establece que los mensajes de datos tendrán validez legal y fuerza probatoria. Define términos clave como mensaje de datos, comercio electrónico y firma digital. También regula aspectos como la formación de contratos electrónicos, atribución de mensajes, presunciones sobre el origen y recepción de los mismos, y conservación de documentos y registros electrónicos.
Este projeto de lei estabelece um limite máximo de consumo mensal para cada pessoa no Brasil, com base na renda per capita nacional. Qualquer rendimento acima desse limite deve ser depositado em uma conta poupança especial chamada "Poupança Fraterna". Esses recursos serão aplicados em projetos sociais e produtivos aprovados por um conselho, e devolvidos gradualmente aos depositantes ao longo de 14 anos.
Este decreto establece los procedimientos para registrar el software en el Registro Nacional de Derechos de Autor de Colombia. Define software como una creación literaria protegida por la ley de derechos de autor y puede incluir programas de computadora, descripciones de programas o material auxiliar. Para registrar software, una solicitud debe incluir información sobre el autor, título, descripción y declaraciones sobre su originalidad y tipo, acompañada de al menos un elemento del software. El registro otorga protección de derechos de autor pero no excluye otras protecciones legales.
O relatório apresenta os resultados de uma pesquisa quantitativa realizada pela ASPAN em 2013 sobre a opinião pública da Região Metropolitana do Recife em relação a questões ambientais. A pesquisa indica que a população percebe que os principais problemas ambientais são o lixo, desmatamento e poluição hídrica. A maioria também acredita que a consciência ambiental aumentou nos últimos 10 anos, mas que a poluição continuou a mesmo nível ou aumentou. Há também uma percepção de que a responsabilidade pela preservação ambiental é de todos, mas
Marco António e Cleópatra planejavam estabelecer um império no Oriente, mas Marco António foi chamado de volta a Roma para se casar com a irmã de Augusto César, forçando o fim do seu relacionamento com Cleópatra e levando ao suicídio de ambos.
Esta portaria do Ministério do Meio Ambiente reconhece espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçadas de extinção e extintas no Brasil, protegendo-as e regulamentando seu uso sustentável. A portaria também revoga normas anteriores e estabelece penalidades para infrações à proteção destas espécies.
Esta resolução estabelece os procedimentos para a captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ para pesquisa e estudos científicos, respeitando as leis e normas ambientais e de bem-estar animal.
O documento descreve as atividades de comemoração do Dia das Aves no Jardim Botânico do Recife em 8 e 9 de outubro de 2011, incluindo palestras sobre vegetais atrativos para aves, fotografia de aves e métodos de observação de aves. Também resume o decreto de 2002 que estabelece o Dia da Ave em 5 de outubro e o Sabiá como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira.
O documento discute o boto-cinza como patrimônio natural de Fortaleza, Brasil. Existem leis que protegem os botos no Brasil e a população residente de botos na Enseada do Mucuripe é pequena, com apenas quarenta indivíduos. Vários impactos como poluição, ruídos de obras e afugentamento de presas ameaçam os botos da região.
Este documento habla sobre diferentes tipos de malware y amenazas cibernéticas como virus, gusanos y phishing. Recomienda mantener el sistema protegido cuando se está conectado a Internet y tener cuidado con mensajes no solicitados y cadenas de correo electrónico sospechosas que podrían contener software malicioso o engaños para robar datos personales.
O documento descreve os benefícios nutricionais do ovo, afirmando que é um alimento completo e benéfico à saúde. O ovo contém proteínas, vitaminas, minerais e outros nutrientes importantes. Estudos mostram que o consumo moderado de ovos não aumenta os níveis de colesterol e pode ajudar a prevenir doenças.
Um líder eficaz é aquele que se comunica bem, agindo com foco no outro e no contexto. Um bom líder escuta, cultiva a si mesmo e os outros, e lidera de forma espiritual e ética para inspirar esperança e solidariedade. Uma liderança eficaz considera diferentes modelos de comunicação e capacita todos a interagirem com diversidade.
O texto critica a sociedade de consumo e a influência negativa da mídia, especialmente da televisão, que promove o consumismo, a passividade e banaliza temas importantes. A televisão prioriza a audiência e lucro em vez de educar e elevar o debate público. Isso tem consequências preocupantes para a formação das novas gerações.
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O documento discute as consequências do pecado e como Jesus nos liberta dele. Ele afirma que somos pecadores sem a glória de Deus, que devemos reconhecer nosso pecado e confessá-lo, e que por meio da semente de Deus e da redenção de Cristo somos perdoados e temos um advogado caso pequemos.
O documento discute os desafios enfrentados pela humanidade ao longo da história e como eles evoluíram junto com a urbanização. Os alunos serão divididos em grupos para discutir e apresentar soluções possíveis para um desafio urbano moderno, como o fornecimento de água ou transporte, e se novas invenções são necessárias.
O documento discute os direitos das crianças, incluindo o direito à família, curiosidade, criatividade, brincadeira, aprendizagem, beleza, histórias, passeios, esporte e sonhar. Também menciona a importância de não julgar as pessoas por suas deficiências.
El documento describe las cinco generaciones de ordenadores desde 1950 hasta la actualidad, comenzando con los primeros ordenadores de primera generación que utilizaban válvulas y estaban destinados principalmente al ejército y ámbitos científicos, seguidos por ordenadores más baratos y rápidos de segunda generación que utilizaban transistores, la tercera generación introdujo los circuitos integrados, la cuarta generación los microprocesadores y la quinta generación se centra en la inteligencia artificial.
Esta ley define y reglamenta el acceso y uso de mensajes de datos y firmas digitales en Colombia. Establece que los mensajes de datos tendrán validez legal y fuerza probatoria. Define términos clave como mensaje de datos, comercio electrónico y firma digital. También regula aspectos como la formación de contratos electrónicos, atribución de mensajes, presunciones sobre el origen y recepción de los mismos, y conservación de documentos y registros electrónicos.
Este projeto de lei estabelece um limite máximo de consumo mensal para cada pessoa no Brasil, com base na renda per capita nacional. Qualquer rendimento acima desse limite deve ser depositado em uma conta poupança especial chamada "Poupança Fraterna". Esses recursos serão aplicados em projetos sociais e produtivos aprovados por um conselho, e devolvidos gradualmente aos depositantes ao longo de 14 anos.
Este decreto establece los procedimientos para registrar el software en el Registro Nacional de Derechos de Autor de Colombia. Define software como una creación literaria protegida por la ley de derechos de autor y puede incluir programas de computadora, descripciones de programas o material auxiliar. Para registrar software, una solicitud debe incluir información sobre el autor, título, descripción y declaraciones sobre su originalidad y tipo, acompañada de al menos un elemento del software. El registro otorga protección de derechos de autor pero no excluye otras protecciones legales.
O relatório apresenta os resultados de uma pesquisa quantitativa realizada pela ASPAN em 2013 sobre a opinião pública da Região Metropolitana do Recife em relação a questões ambientais. A pesquisa indica que a população percebe que os principais problemas ambientais são o lixo, desmatamento e poluição hídrica. A maioria também acredita que a consciência ambiental aumentou nos últimos 10 anos, mas que a poluição continuou a mesmo nível ou aumentou. Há também uma percepção de que a responsabilidade pela preservação ambiental é de todos, mas
Marco António e Cleópatra planejavam estabelecer um império no Oriente, mas Marco António foi chamado de volta a Roma para se casar com a irmã de Augusto César, forçando o fim do seu relacionamento com Cleópatra e levando ao suicídio de ambos.
Esta portaria do Ministério do Meio Ambiente reconhece espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçadas de extinção e extintas no Brasil, protegendo-as e regulamentando seu uso sustentável. A portaria também revoga normas anteriores e estabelece penalidades para infrações à proteção destas espécies.
Esta resolução estabelece os procedimentos para a captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ para pesquisa e estudos científicos, respeitando as leis e normas ambientais e de bem-estar animal.
O documento descreve as atividades de comemoração do Dia das Aves no Jardim Botânico do Recife em 8 e 9 de outubro de 2011, incluindo palestras sobre vegetais atrativos para aves, fotografia de aves e métodos de observação de aves. Também resume o decreto de 2002 que estabelece o Dia da Ave em 5 de outubro e o Sabiá como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira.
O documento discute o boto-cinza como patrimônio natural de Fortaleza, Brasil. Existem leis que protegem os botos no Brasil e a população residente de botos na Enseada do Mucuripe é pequena, com apenas quarenta indivíduos. Vários impactos como poluição, ruídos de obras e afugentamento de presas ameaçam os botos da região.
In ibama 202_2008_ornamentais_marinhos_retificadaBruno Garrido
Este documento estabelece normas e padrões para a captura e comercialização de peixes nativos de águas marinhas e estuarinas para fins ornamentais e de aquariofilia no Brasil. Define as espécies permitidas para captura, os equipamentos permitidos e proíbe práticas prejudiciais. Também regulamenta autorizações de exportação e importação destes peixes.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/09. A ARIE tem como objetivo preservar o ecossistema de dunas e vegetação no bairro do Cocó e regular seu uso de forma sustentável. O documento apresenta os fundamentos legais e estudos técnicos que embasaram a criação da unidade de conservação.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/09. A lei criou a UC com base na Constituição, na Lei do SNUC e estudos técnicos que apontaram a importância ecológica das dunas. Pareceres jurídicos e decisão judicial confirmaram a legalidade da lei diante de questionamentos.
Este documento lista espécies da fauna silvestre brasileira que podem ser criadas, comercializadas e abatidas de acordo com a finalidade do empreendimento, incluindo determinações para o manejo sustentável de crocodilianos.
APA COSTA DE SERRA GRANDE / ITACARE- Resolucao de aprovação plano de manejoEsperancaConduru
Este documento aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Itacaré - Serra Grande no estado da Bahia e estabelece 17 zonas de uso e proteção diferenciadas dentro da área, cada uma com diretrizes e restrições específicas para atividades humanas e uso do solo.
Este documento estabelece regras para a introdução e manutenção de espécies não indígenas em Portugal. Define termos como espécie não indígena, invasora e de risco ecológico. Requer licenças para estabelecimentos que mantenham tais espécies e impõe condições de segurança para evitar a sua libertação acidental na natureza.
Este documento é uma apostila sobre legislação ambiental brasileira de abril de 2002 produzida por um autor desconhecido. A apostila contém resumos e discussões sobre várias leis ambientais brasileiras, incluindo o Código Florestal, a Lei de Proteção à Fauna, a Lei do Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais e outras. O documento é organizado por tópicos com resumos das principais leis e decretos relacionados à legislação ambiental no Brasil.
Este documento descreve as leis e regulamentos portugueses relacionados à introdução e manutenção de espécies não indígenas. Define termos como espécies não indígenas, invasoras e de risco ecológico. Estabelece regras sobre a introdução controlada destas espécies e sobre a licenciamento de estabelecimentos que as mantêm.
Esta resolução reconhece a lista oficial de espécies da fauna ameaçadas de extinção no estado de Santa Catarina, divididas nas categorias criticamente em perigo, em perigo e vulneráveis. A Fundação do Meio Ambiente deverá monitorar e propor normas para a proteção destas espécies durante licenciamentos. A lista será reavaliada a cada 5 anos.
As 3 frases resumem o currículo e áreas de atuação de Márcio Aurélio Freire. Ele é biólogo formado pela UFMT com especialização em Direito Ambiental Urbano pela mesma universidade. Atua como instrutor profissionalizante em diversas áreas como meio ambiente, saúde e educação.
O vereador João Alfredo apresentou o projeto de lei que pretende criar a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Prof. Abreu Matos. O nome homenageia um dos mais importantes pesquisadores da botânica no Ceará e importante defensor do local. A proposta visa criar uma unidade de conservação no terreno dos Correios, às margens da avenida Oliveira Paiva, que possui cerca de 220 mil metros quadrados.
Estabelece tamanhos mínimos de captura para espécies marinhas e estuarinas no sudeste/sul do Brasil, proibindo a pesca, armazenamento e desembarque de espécies abaixo desses tamanhos. Lista as espécies e seus respectivos tamanhos mínimos nos Anexos I e II e fornece detalhes sobre a mensuração e tolerância de tamanhos.
O documento resume as informações sobre o Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger em Guaíba, RS. Ele descreve a localização e limites da unidade de conservação, sua importância ambiental e cultural, além de discutir seu potencial para pesquisa, educação ambiental e ecoturismo. O documento também fornece detalhes sobre a flora, fauna e aspectos geológicos da região, assim como uma caracterização socioeconômica das comunidades vizinhas.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico da Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/2009. Ele apresenta os fundamentos legais para criação de unidades de conservação, incluindo estudos técnicos que apontam a importância ecológica das dunas, e detalha os processos de audiência pública e questionamentos jurídicos sobre a lei.
Esta lei estabelece as diretrizes para a proteção do meio ambiente no estado de Alagoas, definindo conceitos como poluição e degradação ambiental, criando um fundo para projetos ambientais e estabelecendo sanções como multas e interdição de atividades poluidoras.
Semelhante a In mma n 05 2004 inverterbrados e peixes (20)
O documento solicita o voto de outras entidades ambientalistas para a candidatura do Instituto Coral Vivo à vaga de âmbito nacional no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para o período de 2019 a 2021. Apresenta também os sócios fundadores do Instituto Coral Vivo que representariam a entidade no CONAMA caso eleita, com destaque para suas experiências acadêmicas e atuais funções.
Este documento descreve os detalhes de uma licitação para permissão onerosa de uso de um imóvel público para exploração de uma lanchonete no Jardim Botânico do Recife. Ele especifica as datas e locais da sessão de licitação, os requisitos de participação, o objeto da licitação e os anexos relevantes.
Espécies nativas da Mata Atlântica em Pernambuco com potencial para arborizaç...Projeto Golfinho Rotador
A União Europeia está preocupada com o impacto ambiental do plástico descartável e planeja proibir itens como talheres, pratos, copos e canudos plásticos até 2021. A proibição visa reduzir a poluição plástica nos oceanos e promover alternativas mais sustentáveis. Os países da UE terão até 2021 para implementar as novas diretrizes ambientais.
O documento apresenta um resumo da dissertação "Arqueologia Botânica dos Jardins de Burle Marx: A Praça de Casa Forte e a Praça Euclides da Cunha, Recife/PE", de autoria de Joelmir Marques da Silva. O texto descreve que Roberto Burle Marx projetou os primeiros jardins públicos modernos do Brasil na cidade do Recife entre 1935-1937, incluindo a Praça de Casa Forte e a Praça Euclides da Cunha. O estudo teve como objetivo identificar a composição florística original e
O documento apresenta um resumo da dissertação "Arqueologia Botânica dos Jardins de Burle Marx: A Praça de Casa Forte e a Praça Euclides da Cunha, Recife/PE", de autoria de Joelmir Marques da Silva. O texto descreve que Roberto Burle Marx projetou treze jardins públicos no Recife entre 1935-1937, sendo a Praça de Casa Forte e a Praça Euclides da Cunha os primeiros. O estudo teve como objetivo identificar a composição florística original e atual dessas praças para
O resumo "Caracterização morfológica do fruto e semente de Swartzia pickelii Killip ex Ducke (Fabaceae)" foi aceito para apresentação em forma de pôster no 66o Congresso Nacional de Botânica. A carta informa a autora Sandra Teresa Borba Porfírio sobre a aceitação do resumo e fornece detalhes sobre a data e organizadores do evento.
O Jardim Botânico do Recife informa a lista dos aprovados no 3º Curso de Capacitação em Técnicas Profissionais de Jardinagem. Foram selecionadas 30 pessoas, que devem comparecer ao jardim, na terça-feira, 1º de setembro de 2015, às 8h, no km 7,5 da BR-232, bairro do Curado, no Recife, munidas de documento de identificação.
O curso terá duração de dois meses e meio, sendo exigidos frequência e aproveitamento mínimos em pelo menos 75% das aulas. Os módulos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Ao final, será conferido certificado.
Este documento apresenta uma lista de espécies vegetais nativas do Brasil disponíveis para troca entre jardins botânicos, incluindo sementes e clones de bromélias ameaçadas de extinção coletadas em Pernambuco. As instituições interessadas devem assinar um termo de compromisso de uso não comercial e conservação das espécies trocadas.
O documento anuncia um evento sobre meliponicultura que irá ocorrer em 06 de setembro de 2014 em Caruaru, PE. O evento abordará os caminhos da meliponicultura na perspectiva da conservação ambiental e da agricultura familiar e contará com palestras e inscrições a partir de R$10,00.
O documento anuncia um evento sobre meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão) que será realizado em 06 de setembro de 2014 em Caruaru, Pernambuco. O evento abordará a meliponicultura na perspectiva da conservação ambiental e agricultura familiar e contará com palestras, oficinas e refeições.
O documento anuncia o início da construção da Lista de Espécies Ameaçadas do Estado de Pernambuco em parceria entre o governo estadual, a Universidade Federal Rural de Pernambuco e o ICMBio-RAN. A lista será construída ao longo de 2014 e 2015 por meio de oficinas com especialistas que avaliarão diferentes grupos como anfíbios, répteis, aves, mamíferos e plantas. A cerimônia de abertura ocorrerá em 4 de agosto na UFRPE.
A pauta da 75a reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco discutirá: 1) Proposta de projeto de lei sobre pagamento por serviços ambientais; 2) Criação de unidades de conservação marinha no litoral de Pernambuco; 3) Ataques de tubarões e responsabilização.
O documento discute os benefícios da energia solar, incluindo a possibilidade de economizar até 60% na conta de luz ao instalar placas solares e produzir energia em casa. Também aborda o potencial de geração de empregos verdes associados às energias renováveis no Brasil.
Iv seminario pesca artesanal e sustentabilidade socioambiental apresentação...Projeto Golfinho Rotador
O seminário discutirá os direitos territoriais e a sustentabilidade socioambiental das comunidades pesqueiras tradicionais, com foco nos territórios pesqueiros. Reunirá pesquisadores, pescadores, gestores e ativistas para debater os desafios enfrentados pelas comunidades e iniciativas de proteção dos territórios. Também avaliará a campanha nacional pela regularização dos territórios pesqueiros.
Iv seminario pesca artesanal e sustentabilidade socioambiental apresentação...
In mma n 05 2004 inverterbrados e peixes
1. DOU de 28/05/2004.
GABINETE DA MINISTRA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6o
, da Lei no
10.683, de 28 de maio de
2003, e
Considerando os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre
Diversidade Biológica-CDB, ratificada pelo Decreto Legislativo no
2, de 8 de fevereiro de
1994 e promulgada pelo Decreto no
2.519, de 16 de março de 1998, particularmente
aqueles explicitados no art. 7o
, alíneas “b” e “c”; 8o
, alínea “f”; 9o
, alínea “c”, e 14 e na
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em
Perigo de Extinção-CITES, ratificada pelo Decreto Legislativo no
54, de 24 de junho de
1975 e promulgada pelo Decreto no
92.446, de 7 de março de 1986;
Considerando o disposto nas Leis nos
5.197, de 3 de janeiro de 1967 e 9.605, de 12
de fevereiro de 1998, e no Decreto no
3.179, de 21 de setembro de 1999; e
Considerando os princípios e as diretrizes para a implementação da Política
Nacional da Biodiversidade, constantes do Decreto no
4.339, de 22 de agosto de 2002,
resolve:
Art. 1o
Reconhecer como espécies ameaçadas de extinção e espécies
sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, os invertebrados aquáticos e peixes,
constantes dos Anexos a esta Instrução Normativa.
Art. 2o
Entende-se por espécies:
I - ameaçadas de extinção: aquelas com alto risco de desaparecimento na natureza
em futuro próximo, assim reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente;
II - sobreexplotadas: aquelas cuja condição de captura de uma ou todas as classes
de idade em uma população são tão elevadas que reduz a biomassa, o potencial de
desova e as capturas no futuro, a níveis inferiores aos de segurança;
III - ameaçadas de sobreexplotação: aquelas cujo nível de explotação encontra-se
próximo ao de sobreexplotação.
Art. 3o
As espécies consideradas ameaçadas de extinção constantes do Anexo I a
esta Instrução Normativa estão proibidas de serem capturadas, nos termos da legislação
em vigor, exceto para fins científicos, mediante autorização especial do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Art. 4o
Para as espécies consideradas ameaçadas de extinção constantes do Anexo
I a esta Instrução Normativa, deverão ser desenvolvidos planos de recuperação que serão
elaborados e implementados sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA com a participação dos órgãos estaduais, da
comunidade científica e da sociedade civil organizada, em prazo máximo de cinco anos, a
contar da publicação desta Instrução Normativa.
Art. 5o
Para as espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação
constantes do Anexo II a esta Instrução Normativa, deverão ser desenvolvidos planos de
gestão, sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA, com a participação dos órgãos estaduais, da comunidade
científica e da sociedade civil organizada, em prazo máximo de cinco anos, a contar da
publicação desta Instrução Normativa.
Parágrafo único. Os planos de gestão visam a recuperação dos estoques e da
sustentabilidade da pesca, sem prejuízo do aprimoramento das medidas de ordenamento
existentes.
Art. 6o
As listas constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa serão
revisadas com base em critérios e procedimentos a serem definidos pelo Grupo de
Trabalho criado pela Portaria no
231, de 26 de maio de 2003.
2. Art. 7o
A inobservância desta Instrução Normativa sujeitará o infrator às penalidades
e sanções previstas na legislação específica.
Art. 8o
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
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ANEXO I
LISTA NACIONAL DAS ESPÉCIES DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS E PEIXES
AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
Nome Científico, Autor e Data Nome Popular
Invertebrados Aquáticos
Condylactis gigantea (Weiland, 1860) Anêmona do mar
Cerianthomorphe brasiliensis Carlgreen, 1931 --
Cerianthus brasiliensis Melo-Leitão, 1919 --
Gorgonacea
Gorgoniidae
Phillogorgia dilatata (Esper, 1806) Orelha-de-elefante
Asteroidea
Forcipulatida
Asterinidae
Coscinasterias tenuispina (Lamarck, 1816) Estrela-do-mar
Paxillosida
Astropectinidae
Astropecten braziliensis Müller & Troschel, 1842 Estrela-do-mar
Astropecten cingulatus Sladen, 1889 Estrela-do-mar
Astropecten marginatus Gray, 1840 Estrela-do-mar
Luidiidae
Luidia clathrata (Say, 1825) Estrela-do-mar
Luidia ludwigi scotti Bell, 1917 Estrela-do-mar
Luidia senegalensis (Lamarck, 1816) Estrela-do-mar
Spinulosida
Echinasteridae
Echinaster (Othilia) brasiliensis Müller & Troschel,
1842
Estrela-do-mar
Echinaster (Othilia) echinophorus Lamarck, 1816 Estrela-do-mar
Echinaster (Othilia) guyanensis Clark, 1987 Estrela-do-mar
Valvatida
Asterinidae
Asterina stellifera (Möbius, 1859) Estrela-do-mar
Ophiodiasteridae
Linckia guildingii Gray, 1840 Estrela-do-mar
Narcissia trigonaria Sladen, 1889 Estrela-do-mar
Oreasteridae
Oreaster reticulatus (Linnaeus, 1758) Estrela-do-mar
Bivalvia
Unionoida
Hyriidae
Castalia undosa Martens, 1827 Concha-borboleta
Diplodon caipira (Ihering, 1893) Marisco-de-água-doce
Diplodon dunkerianus Lea, 1856 Marisco-de-água-doce