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Comparação de Propostas




Comparação de Propostas
    Quadro comparativo dos programas de governo dos
   principais candidatos à Presidência nas Eleições 2010

                                                            1
Índice                                                                                                Comparação de Propostas

Introdução......................................................................................03
Área Social......................................................................................04
  Assistência Social.........................................................................05
  Segurança Pública........................................................................15
  Educação......................................................................................22
Área de Infra-estrutura.....................................................................25
  Política Energética........................................................................26
  Comunicações..............................................................................33
  Transportes..................................................................................37
  Meio Ambiente.............................................................................41
  Cidades........................................................................................51
Área Econômica...............................................................................57
  Política Externa.............................................................................58
  Gestão Pública e Transparência.....................................................64
  Política Econômica........................................................................70
  Ciência, Tecnologia e Inovação.....................................................76
  Agricultura e Reforma Agrária......................................................80




                                                                                                                           2
Introdução                                                                                                        Comparação de Propostas

O grupo político Brasil e Desenvolvimento e o Instituto Alvorada se       Grupo Brasil e Desenvolvimento – Imaginar para revolucionar
unem para analisar os projetos de Brasil em disputa nesta eleição.
O trabalho resultante da parceria consiste em divulgar um quadro          O grupo Brasil e Desenvolvimento surgiu por iniciativa de estudantes da
comparativo das propostas dos quatro principais candidatos à              UnB e trabalha por um projeto de transformação profunda do país. Para
presidência e em promover análises e discussões sobre os principais       nós, essa transformação, que deve ser planejada, não tem outro nome
temas.                                                                    senão: revolução. Crer nessa revolução é lutar por uma nova política,
                                                                          mais inclusiva e participativa, mais justa e mais humana. Entendemos
Hoje, quando lançamos o projeto, uma tabela comparativa das               que a construção de um novo Brasil pressupõe, sobretudo, o fim das
propostas é disponibilizada no site de ambos os grupos.                   desigualdades estruturais, que em termos econômicos e políticos fazem
                                                                          deste um país de poucos. Por isso, debater o desenvolvimento do país
Como base para a formulação do quadro comparativo, foram                  é muito mais do que falar de crescimento, é falar de empoderamento
consultados os programas dos quatro candidatos enviados ao TSE em         social, é falar de inclusão. Queremos apresentar uma nova visão de
exigência ao registro das candidaturas. Nos casos em que os temas         mundo, uma nova alternativa de esquerda para o Brasil. Para isso é
haviam sido pouco delimitados nos respectivos programas de go-            fundamental inundar o espaço público com novas idéias; imaginar
verno, os integrantes da parceria analisaram declarações e posições       para revolucionar.
públicas dos candidatos.
                                                                          http://brasiledesenvolvimento.wordpress.com
Por limitação de tempo, foram analisadas apenas as propostas dos
quatro candidatos de partidos que têm representação no Congresso          Instituto Alvorada - “Políticas Públicas para a Alvorada de um novo
Nacional.                                                                 século”
O quadro comparativo agrupou as propostas dos candidatos em 14            O Instituto Alvorada nasceu para propor novos caminhos. Tem por
temas: Política Econômica, Saúde, Educação, Segurança Pública, Política   objetivo contribuir para o fortalecimento de uma estrutura sócio-
Externa e Defesa, Meio Ambiente, Transportes, Ciência e Tecnologia,       econômica mais justa, igualitária e garantidora dos direitos humanos.
Agricultura e Reforma Agrária, Assistência Social, Comunicações,          Para tanto, o Instituto atua na proposição de políticas públicas
Cidades, Política Energética, Estado e Corrupção.                         norteados por cinco grandes princípios: 1) A distribuição do poder
                                                                          político e econômico como condição para a paz e o desenvolvimento;
As propostas nos 14 temas serão objeto de análise no formato de           2) A distribuição do poder político e econômico como condição para a
posts diários assinados por integrantes do Instituto Alvorada e do        paz e o desenvolvimento; 3) Democracia como representação avaliada
grupo Brasil e Desenvolvimento.                                           e participação qualificada; 4) Atuação instrumental do Estado nas
                                                                          relações econômicas; 5) Dimensão supra-nacional dos princípios
Em tempos de confusão ideológica e heterodoxia nas alianças               básicos.
eleitorais, o objetivo do projeto é estimular o debate público e ajudar
o eleitor a diferenciar em profundidade os candidatos por meio de         www.institutoalvorada.org
suas reais propostas.

                                                                                                                                               3
Comparação de Propostas




                       Área Social
Saúde, Assistência Social, Segurança e Educação


                                                     4
Saúde                                                                                                                Comparação de Propostas




SUS                  Ressarcir o SUS por atendi-      Fortalecer e aprimorar o Pro- Defesa da saúde pública uni-
                     mentos públicos dispensa-        grama da Saúde na Família, versal, integral e com con-
                     dos aos usuários de planos e     assim como promover a for- trole social.
                     seguros de saúde e fortalecer    mação de profissionais de
                     o monitoramento, avaliação,      saúde nesse sentido, com
                     controle e regulação do setor.   prioridade para médicos gen-
                                                      eralistas, enfermeiros, assis-
                                                      tentes sociais e agentes co-
                                                      munitários.

Modelos de gestão    Articular a rede de prestação    Promover     a    alimentação    Extinção    das   Fundações
                     da atenção básica com as re-     saudável, com a inserção dos     privadas na gestão pública.
                     des de serviços de atenção       profissionais de nutrição nas
                     secundária e terciária, inclu-   equipes de apoio do PSF/Uni-     Fim do modelo de gestão
                     indo o acesso aos serviços de    dades Básicas de Saúde.          por Organizações Sociais na
                     diagnóstico e tratamento de                                       Saúde.
                     alta complexidade, e às in-
                     ternações hospitalares.

Oferta de serviços   Ampliar as equipes de            Estruturar serviços de média                                   “Dou outro exemplo de pro-
                     Saúde da Família, as UPA,        complexidade complementar-                                     jeto, para a Saúde: vamos
                     Salas de Estabilização e o       es a atenção básica, garantin-                                 ter, ao final de dois anos,
                     SAMU, garantindo a todos os      do a sua qualidade. Implantar                                  em todos os Estados, 150
                     brasileiros a atenção básica e   setor de alta complexidade                                     AMEs, Ambulatórios Médi-
                     de média complexidade, in-       que rompa com o princípio da                                   cos de Especialidades, poli-
                     clusive emergências.             oferta e se oriente pela de-                                   clínicas com capacidade
                                                      manda oriunda da Atenção                                       realizar 27 milhões de con-
                                                      Básica/Saúde da Família. Criar                                 sultas e fazer 63 milhões de
                                                      rede de urgência e emergên-                                    exames por ano”.
                                                      cia.



                                                                                                                                                5
Saúde                                                                             Comparação de Propostas




Medicamentos      Fortalecer o controle sani- Política      de    Assistência
                  tário sobre os medicamentos. Farmacêutica priorizando a
                                               rede básica de saúde, com
                                               ênfase na modernização e ad-
                                               equação de Laboratórios Pú-
                                               blicos, e expansão das Farmá-
                                               cias Populares.

Planos de Saúde                                   Atualização de regras dos
                                                  planos de saúde para criar um
                                                  conjunto de regras de inter-
                                                  esse da população brasileira.

Financiamento     Extinguir a DRU para a saúde.

Outros                                                                            Resgatar os mutirões em
                                                                                  saúde.




                                                                                                        6
Assistência Social                                                                                             Comparação de Propostas




Previdência Social   Intensificação dos esforços     Reforma da Previdência — Fim do fator previdenciário e
                     para ampliar a inclusão pre-    A proposta tratará de três defesa da previdência públi-
                     videnciária e o fortalecimen-   grandes grupos relevantes: os ca.
                     to do trabalho formal, dando    jovens que ainda não ingres-
                     prosseguimento à desbu-         saram no mercado de trabal-
                     rocratização, à melhoria do     ho; os adultos do setor priva-
                     atendimento aos aposenta-       do e do funcionalismo que
                     dos e pensionistas e ao re-     estão na ativa e têm direitos
                     forço da previdência pública.   adquiridos de aposentadoria
                                                     pela regras atuais; os ido-
                                                     sos que já estão aposentados
                                                     e precisam de regras claras
                                                     de recomposição do valor do
                                                     benefício. O desafio estraté-
                                                     gico é transitar de um siste-
                                                     ma de repartição deficitário
                                                     no tempo para um regime de
                                                     capitalização unificado para
                                                     todos os trabalhadores, o
                                                     que demandará uma forte es-
                                                     trutura de financiamento de
                                                     longo-prazo. Para ter maior
                                                     clareza da situação atual de
                                                     financiamento da Previdência,
                                                     será necessário separar os
                                                     benefícios previdenciários da
                                                     seguridade social.




                                                                                                                                    7
Assistência Social                                                                                               Comparação de Propostas




Institucionalização Reforço    institucional    doConsolidar e ampliar as boas Fim do fator previdenciário e
dos      Programas Ministério do Desenvolvi-      práticas associadas a políticas defesa da previdência públi-
Sociais             mento Social e Combate à      e programas sociais — Insti- ca.
                    Fome como espaço integra-     tucionalizar programas que
                    dor de políticas sociais, con-alcançaram bons resultados,
                    solidando os sistemas articu- tais como o Bolsa Família,
                    lados com o Bolsa Família,    partindo da identificação feita
                    o SUAS (Sistema Único de      por esse programa das 15 mil-
                    Assistência Social) e SISAN   hões de famílias mais pobres
                    (Sistema Nacional de Segu-    do país, reunidas no Cadastro
                    rança Alimentar e Nutricio-   Único para Programas Sociais,
                    nal).                         e definindo esse grupo social
                                                  como usuário principal de ini-
                    Normatização jurídica das ciativas complementares e as-
                    políticas sociais, com vistas sociadas, voltadas para errad-
                    à consolidação da legislação icação da pobreza no Brasil.
                    social.




                                                                                                                                      8
Assistência Social                                                                     Comparação de Propostas




Intersetorialidade Promoção e reforço da in-         Ampliar e integrar programas      “Vamos acabar com a mi-
das Políticas Soci- tersetorialidade das políti-     sociais dirigidos para erradi-    séria absoluta no nosso País.
ais                 cas públicas efetivamente        cação da pobreza — Dar maior      Quando ministro da Saúde,
                    voltadas para inclusão social,   eficácia, eficiência e efetivi-   fiz o Bolsa Alimentação e
                    articulando e somando es-        dade às políticas e programas     meu colega de ministério,
                    forços e sinergias em várias     sociais hoje disponíveis em       Paulo Renato, fez o Bolsa
                    áreas do governo.                vários níveis de governo (fed-    Escola. Eles foram reunidos
                                                     eral, estadual e municipal),      pelo Bolsa Família, esti-
                    Avançar na perspectiva de        consolidando-os, integran-        veram na origem deste pro-
                    ações integradas no território   do-os e orientando-os priori-     grama. Nós vamos ampliar
                    como espaço articulador e        tariamente para o atendimen-      e melhorar o Bolsa Família.
                    integrador das políticas so-     to das famílias mais pobres       Mas vamos além. Vamos
                    ciais, especialmente na per-     do país, enfatizando de modo      ampliar a rede de proteção
                    iferia das regiões metropoli-    específico o atendimento das      social para cerca de 27 mil-
                    tanas e das grandes cidades.     principais necessidades, bem      hões de brasileiros que es-
                                                     como a realização de suas         tão na base da pirâmide.
                                                     melhores habilidades.             Em português claro: vamos
                                                                                       trabalhar com todas as nos-
                                                     Garantir a disponibilidade,       sas forças para acabar com
                                                     integração e complementa-         a miséria absoluta no nosso
                                                     ção de políticas sociais ori-     País. Vamos lutar por isso. É
                                                                                       possível fazer. O Brasil pode
                                                     entadas para previdência,
                                                                                       mais”.
                                                     assistência social e saúde,
                                                     educação, cultura e trabal-
                                                     ho, habitação, urbanismo e
                                                     saneamento — Assegurar a
                                                     integração orçamentária e a
                                                     transversalidade das políti-
                                                     cas.



                                                                                                                   9
Assistência Social                                       Comparação de Propostas




Intersetorialidade    desses setores por meio de
das Políticas Soci-   ações matriciais e territoriais.
ais
                      Construir uma Rede de Agen-
                      tes de Desenvolvimento Fa-
                      miliar (ADF) — Integrar o
                      funcionamento de diferentes
                      sistemas de oferta de pro-
                      gramas sociais hoje exis-
                      tentes que operam em nível
                      federal, estadual e municipal
                      em uma única rede voltada
                      para o atendimento prioritário
                      das famílias mais pobres do
                      país, constantes do Cadas-
                      tro Único para os Programas
                      Sociais. Aos agentes dessa
                      Rede caberá atualizar o Ca-
                      dastro Único, fornecer infor-
                      mações sobre deficiências,
                      oportunidades e efetividade
                      dos programas sociais, esta-
                      belecer com a família o Plano
                      de Desenvolvimento Familiar,
                      demandar junto aos produ-
                      tores de programas e serviços
                      a participação das famílias
                      e acompanhar e estimular a
                      evolução da família no alcance
                      das metas por elas definidas.



                                                                             10
Assistência Social                                                                     Comparação de Propostas




Ampliação e Aper-      Transição do Bolsa Família      Esforço individual e familiar   “Vamos acabar com a mi-
feiçoamento      dos   para a Renda Básica de Ci-      como estratégia de superação    séria absoluta no nosso
Programas de As-       dadania (RBC), incondicional,   da pobreza — Transformar os     País. Quando ministro da
sistência Social       como um direito de todos        beneficiários dos programas     Saúde, fiz o Bolsa Alimen-
                       participarem da riqueza da      sociais em parceiros dotados
                                                                                       tação e meu colega de
                       nação, conforme prevista na     de protagonismo na escolha
                                                                                       ministério, Paulo Renato,
                       Lei 10.853/2004, aprovada       das oportunidades que lhes
                       por todos os partidos no        são oferecidas, assim como      fez o Bolsa Escola. Eles
                       Congresso Nacional e san-       tornar-lhes cientes de que a    foram reunidos pelo Bolsa
                       cionada pelo Presidente Luiz    superação da situação em que    Família, estiveram na ori-
                       Inácio Lula da Silva em 8 de    se encontram dependerá prin-    gem deste programa. Nós
                       janeiro de 2004.                cipalmente da sua capacidade    vamos ampliar e melhorar
                                                       de aproveitar plenamente tais   o Bolsa Família. Mas va-
                                                       oportunidades.                  mos além. Vamos ampliar
                                                                                       a rede de proteção social
                                                                                       para cerca de 27 milhões
                                                                                       de brasileiros que estão
                                                                                       na base da pirâmide. Em
                                                                                       português claro: vamos
                                                                                       trabalhar com todas as
                                                                                       nossas forças para acabar
                                                                                       com a miséria absoluta no
                                                                                       nosso País. Vamos lutar
                                                                                       por isso. É possível fazer.
                                                                                       O Brasil pode mais”.




                                                                                                               11
Assistência Social                                                                       Comparação de Propostas




Ampliação e Aper-      Aprimoramento permanente         Diferenciação entre produção
feiçoamento      dos   dos programas de transfer-       e oferta de programas sociais
Programas de As-       ência de renda, como o Bolsa     e definição dos usuários des-
sistência Social       Família, para erradicar a fome   sas oportunidades — É preci-
                       e a pobreza, facilitar o aces-   so separar produção e gestão
                       so de homens e mulheres ao       de programas e serviços só-
                       emprego, formação, saúde e       cias da oferta e seleção dos
                       melhor renda.                    seus usuários. Uma Rede de
                                                        Agentes de Desenvolvimen-
                                                        to Familiar será responsável
                                                        por levar os programas so-
                                                        ciais às famílias mais pobres
                                                        e dar apoio às suas escolhas.
                                                        Além disso, apresentarão aos
                                                        produtores e gestores dess-
                                                        es serviços os seus usuários
                                                        preferenciais, garantindo aos
                                                        beneficiários a possibilidade
                                                        de inscrição nesses program-
                                                        as.

                                                        Priorizar a aquisição de con-
                                                        hecimento — Garantir que
                                                        programas educacionais e de
                                                        formação básica e profissional
                                                        façam parte e adquiram prio-
                                                        ridade numa estratégia nacio-
                                                        nal de erradicação da pobreza.




                                                                                                             12
Assistência Social                                     Comparação de Propostas




Ampliação e Aper-      Estimular o empreendedoris-
feiçoamento      dos   mo como estratégia de supe-
Programas de As-       ração da pobreza — Assegu-
sistência Social       rar que indivíduos e famílias
                       atendidas pelos programas
                       sociais integrados se sintam
                       instadas a buscar melhores
                       condições de fora do ambi-
                       ente de atendimento desses
                       programas,     principalmente
                       tomando consciência de suas
                       potencialidades e desenvol-
                       vendo capacidades que as
                       permitam garantir sua sobre-
                       vivência.

                       Plano de Desenvolvimento
                       Familiar — Avaliar as neces-
                       sidades de cada família, pri-
                       orizar acesso aos programas
                       sociais e serviços públicos e
                       estabelecer metas a serem por
                       elas alcançadas.




                                                                           13
Assistência Social                                                                  Comparação de Propostas




Ampliação e Aper-      Buscar e estimular parcerias
feiçoamento      dos   público-privadas — Avançar
Programas de As-       além do Estado unicamente
sistência Social       provedor para o Estado mo-
                       bilizador e atrair o setor em-
                       presarial e as organizações
                       não-governamentais         para
                       participarem do esforço de
                       erradicação da pobreza no
                       Brasil por meio da associa-
                       ção à execução de políticas e
                       programas sociais integrados,
                       assumindo o lugar de agente
                       econômico principal, capaz de
                       recrutar, treinar e empregar
                       indivíduos e — eventualmente
                       — famílias em atividades
                       produtivas que façam parte
                       de cadeias de valor que envol-
                       vam o fornecimento de bens e
                       serviços descentralizados ne-
                       cessários aos seus processos
                       produtivos.

Outros                                                   Pela segurança alimentar
                                                         da população, contra os
                                                         alimentos transgênicos.




                                                                                                        14
Segurança Pública                                                              Comparação de Propostas




Estruturação   das Ampliação das ações do Cultura de paz, defesa e valo-
Políticas de Segu- PRONASCI, visando dar rização da vida com equidade
rança Pública      maior efetividade às polí- no acesso à segurança pública
                   cias locais no combate ao e justiça.
                   crime, por meio de coop- Ser indutor de políticas públi-
                                               cas e ações de cooperação
                   eração entre os níveis de
                                               com as demais instâncias de
                   Governo.                    governos, incluindo o Fundo
                                               Nacional de Segurança Públi-
                   Incentivo à constituição de ca.
                   consórcios    intermunici- Investir em políticas interse-
                   pais, especialmente para toriais preventivas e de coop-
                   sistemas regionais de sa- eração entre diferentes in-
                   neamento,       segurança, stâncias de governo (estado e
                   saúde, transporte e desen- municípios), poder Judiciário
                   volvimento econômico.       e Legislativo.
                                               Monitorar anualmente o cum-
                                               primento e violações dos Di-
                                               reitos Humanos no Brasil e
                                               criar Inspetoria Nacional de
                                               Direitos Humanos.
                                               Implantar uma Nova Estrutu-
                                               ra Institucional da Segurança
                                               Pública.




                                                                                                   15
Segurança Pública                                                        Comparação de Propostas




Drogas – Atenção O Governo Dilma: forta- Discutir com a sociedade a      “Criação dos Centros Pú-
ao usuário e re- lecerá a cooperação in- política de drogas e investir   blicos para o Tratamento
pressão ao tráfico ternacional no combate no esclarecimento, na pre-     de Dependentes Quími-
                   às drogas, sobretudo no venção e no tratamento dos    cos. O SUS vai começar
                                           dependentes.
                 marco do Conselho para                                  a pagar por esse tipo de
                 esse fim criado na UNASUL;                              atendimento - hoje o
                 aprimorará o controle de                                Ministério da Saúde não
                 fronteiras e a coopera-                                 repassa recursos para in-
                 ção bilateral para frear a                              ternação de pessoas em
                 ação do crime organizado                                tratamento de dependên-
                 transnacional; melhorará a                              cia. O problema das dro-
                 cooperação da PF com as                                 gas é um dos mais graves
                 policias estaduais no com-                              a atingir as famílias
                 bate ao narcotráfico e ao                               brasileiras, as comuni-
                 tráfico de armas.                                       dades e a sociedade como
                                                                         um todo. O governo tem
                                                                         de trabalhar muito na área
                                                                         de Segurança, combat-
                                                                         endo o tráfico internacio-
                                                                         nal de drogas e de armas,
                                                                         vigiando as fronteiras e
                                                                         organizando os esforços
                                                                         dos Estados e municípios
                                                                         nessa área. Além da re-
                                                                         pressão ao crime, é pre-
                                                                         ciso pensar nas famílias
                                                                         que vivem o sofrimento




                                                                                                16
Segurança Pública    Comparação de Propostas




Drogas – Atenção     de ver um dos seus mem-
ao usuário e re-     bros arruinar o presente e
pressão ao tráfico   desperdiçar suas expec-
                     tativas de futuro: criação
                     da rede nacional de Cen-
                     tros Públicos de Trata-
                     mento de Dependentes
                     para oferecer uma opor-
                     tunidade de recuperação,
                     uma nova chance para a
                     vida. Isso será feito tam-
                     bém em parceria com
                     as entidades do Ter-
                     ceiro Setor com o apoio
                     do governo a programas
                     bem-sucedidos das ONGs
                     e instituições religiosas.
                     Capacitação das equi-
                     pes do PSF para identifi-
                     car casos de dependên-
                     cia e orientar sobre os
                     primeiros procedimentos.
                     Um diagnóstico precoce
                     e a orientação adequada
                     vão permitir que os pais
                     fiquem mais atentos e
                     saibam como enfrentar o
                     problema”.


                                            17
Segurança Pública                                                               Comparação de Propostas




Armas                                           Cumprir e fazer cumprir o
                                                Estatuto do Desarmamen-
                                                to, ampliando os mecanis-
                                                mos de controle sobre a
                                                produção, venda e expor-
                                                tação de armas.

Atuação policial e Ampliar as iniciativas do Promover o debate sobre            Policiamento    Eficiente:
estruturação   das PRONASCI para permitir a construção de um novo               “o    aumento   contínuo
Polícias           mudanças     substantivas modelo de polícia e sobre a        da apreensão de entor-
                  nas polícias estaduais com    implantação do ciclo com-       pecentes representa a
                  a incorporação crescente      pleto de policiamento.          produtividade do trabalho
                  da problemática dos Direi-                                    policial”.
                  tos Humanos na formação       Aprimorar ferramentas de
                  policial e em suas práticas   gestão administrativa.
                  cotidianas; Fortalecer o
                  PRONASCI e as UPP’s;.         Criar carreira única em cada
                  Prosseguir em seu esforço     polícia, adequar política sa-
                  de fortalecimento da Polí-    larial à importância e riscos
                  cia Federal.                  de sua função e promover o
                                                respeito aos direitos huma-
                  Garantir o compromisso        nos. Fortalecer as políticas
                  das Forças Armadas com        preventivas municipais, as
                  a democracia e com os di-     Guardas Civis e o modelo
                  reitos humanos, sua efe-      do policiamento comuni-
                  tiva subordinação ao Poder    tário.
                  Civil através do Ministério



                                                                                                       18
Segurança Pública                                                             Comparação de Propostas




Atuação policial e da Defesa, bem como a
estruturação   das adequada combinação en-
Polícias           tre a disciplina inerente ao
                   exercício das atividades
                   militares e as relações
                   democráticas que devem
                   marcar a sociedade mod-
                   erna.

                   Criar o Fundo Constitucio-
                   nal de Segurança Pública
                   para,     progressivamente,
                   instituir e subsidiar o piso
                   salarial nacional das poli-
                   cias civis e militares até
                   2016, quando os Estados
                   da Federação passarão a
                   ser responsáveis integral-
                   mente pelo cumprimento
                   do piso.

                   Estender de forma com-
                   pleta, o PRONASCI para os
                   27 Estados brasileiros.

Criminalização                                    Fim da criminalização dos
dos Movimentos                                    movimentos sociais e da
Sociais e da Po-                                  pobreza.
breza

                                                                                                  19
Segurança Pública                                                                                            Comparação de Propostas




Criminalização                                                                 Anistia a todos os militan-
dos Movimentos                                                                 tes e dirigentes dos movi-
Sociais e da Po-                                                               mentos perseguidos com
breza                                                                          mandatos de prisão, con-
                                                                               denações e processo judi-
                                                                               ciais.

Penas e Execução Articular com os estados     Políticas criminal e prisional
Penal            e com o Poder Judiciário     mais eficientes e compro-
                 para promover ampla re-      metidas com a dignidade
                 forma do sistema prisional   humana.
                 brasileiro, dando priori-    Combater a impunidade e
                 dade a aplicação de penas    levar à prisão os autores de
                 alternativas.                crimes graves.

                                              Promover penas alterna-
                                              tivas, justiça restaurativa
                                              para a superação de confli-
                                              tos e penas de restrição da
                                              liberdade como alternati-
                                              vas às penas de privação à
                                              liberdade.

                                              Aumentar a eficiência dos
                                              mecanismos de persecução
                                              com foco nos crimes mais
                                              graves, reduzindo a de-
                                              manda de encarceramento
                                              massivo.

                                                                                                                                 20
Segurança Pública                                 Comparação de Propostas




Penas e Execução   Reorientar o sistema peni-
Penal              tenciário nacional para o
                   cumprimento efetivo da Lei
                   de Execução Penal (LEP).
                   Desenvolver programa na-
                   cional de apoio aos egres-
                   sos para favorecer a rein-
                   serção social.

                   Estimular a criação de pla-
                   nos de carreira para os ser-
                   vidores penitenciários e
                   fixação de parâmetros na-
                   cionais obrigatórios para o
                   serviço em prisões.

                   Estabelecer mecanismos de
                   participação da sociedade
                   civil no acompanhamento
                   e fiscalização da execução
                   das penas.




                                                                      21
Educação                                                                                              Comparação de Propostas




Diretrizes gerais   Erradicação do analfabe-    Atenção à primeira infân- Defesa do Plano Nacional    “Meus sonhos continuam
                    tismo no país; garantir a   cia articulando educação, de Educação da Sociedade    vivos no desejo de uma
                    qualidade da educação       saúde e assistência social. Brasileira.               boa educação para os fil-
                    básica brasileira.          Melhoria da qualidade da                              hos dos pobres para que,
                                                educação básica de modo                               como eu, cada brasilei-
                                                a garantir as aprendizagens                           rinho, cada brasileirinha
                                                de todos os alunos na idade                           possa seguir seu caminho
                                                correta. Educação Integral.                           e suas esperanças”.



Financiamento       expandir o orçamento da Educação como prioridade Destinação de 10% do PIB
                    educação, ciência e tecno- política e orçamentária. para garantir educação
                    logia e melhorar a eficiên-                         pública em todos os níveis.
                    cia do gasto.


Educação profis- e) consolidar a expansão Ensino médio e profission-
sional           da educação profissional, alizante.
                 por meio da rede de Insti-
                 tutos Federais de Educa-
                 ção, Ciência e Tecnologia.

Sistema   federa- construir o Sistema Nacio- Construção do Sistema na-
tivo              nal Articulado de Educa- cional de Educação.
                  ção, de modo a redesen-
                  har o pacto federativo e os
                  mecanismos de gestão.



                                                                                                                            22
Educação                                                                 Comparação de Propostas




Universidade     aprofundar o processo de Ampliação do ensino supe-
                 expansão das universi- rior e da produção de ciên-
                 dades públicas e garantir a cia.
                 qualidade do conjunto de
                 ensino privado.

Capacitação      ampliar programas de bol- Valorização dos profission-
                 sas de estudos que garan- ais da educação.
                 tam a formação de quadros
                 em centros de excelência
                 no exterior, capazes de
                 atrair estudantes, profes-
                 sores e pesquisadores es-
                 trangeiros para o Brasil.


Educação e cul- fortalecimento da política
tura            de educação do campo, e
                ampliação das unidades
                escolares assegurando a
                educação integral e a pro-
                fissionalização.




                                                                                             23
Educação                                                               Comparação de Propostas




Educação   transformação das escolas,
no campo   sobretudo de nível médio,
           em verdadeiros centros de
           cultura, com programas
           específicos de arte-educa-
           ção.
Outros                                  Abordagem dos ‘’novos
                                        conhecimentos’’ - socio-
                                        ambientais,     diversidade
                                        cultural e tecnologias digi-
                                        tais.

                                        Estabelecer o diálogo con-
                                        stante entre o saber cientí-
                                        fico e o popular.




                                                                                           24
Comparação de Propostas




    Área de Infra-estrutura
Energia, Comunicações, Transportes e Meio Ambiente


                                                        25
Política Energética                                                                                       Comparação de Propostas




Petrobrás e Pré- Concluir as obras do Plano     O Brasil tem uma das maio-   Defesa da Petrobrás 100%     O consultor David Zyl-
Sal              de Aceleração do Cresci-       res reservas de recursos     estatal; com monopólio       bersztajn, que represen-
                 mento. Ênfase especial         minerais, petróleo e gás     estatal da produção e ex-    ta o candidato José Serra
                 será dada na:                  no planeta. Porém, esses     ploração de petróleo; con-   (PSDB) em suas propostas
                 c) exploração dos recur-       recursos são por natureza    trole estatal e social so-   na área de energia:
                 sos do Pré-Sal, que fortal-    finitos e, portanto, devem   bre o pré-sal; transição
                 ecerão a auto-suficiência      ser geridos de forma es-     para fontes de energia       “A criação da estatal do
                 do país em hidro-carbone-      tratégica para garantir o    renováveis.                  pré-sal é uma das maio-
                 tos, dando continuidade        abastecimento ao mesmo                                    res barbaridades já vistas
                 à crescente nacionaliza-       tempo que prepara o futuro   “Não defendemos a explo-     no mundo. Não há nada
                 ção da exploração e da         independente destes.         ração do pré-sal da forma    que indique que o gov-
                 produção.                                                   que está sendo proposta,     erno vai ganhar mais com
                 d) criação, a partir do Pré-                                sem considerar os custos     o modelo de partilha do
                 Sal, de uma poderosa in-                                    sociais e ambientais, a so-  que com o de concessão.
                 dústria de fornecimento                                     berania brasileira e a capa- E assumindo este novo
                 de bens e serviços e de                                     cidade das Forças Armadas    modelo, estamos saltan-
                 produtos derivados do                                       para defender nosso ter-     do de maneira arriscada
                 petróleo e petroquímicos.                                   ritório. Para explorar essa  de um clube que integra
                 A agregação de valor ao                                     riqueza, a Petrobras tem     Noruega, Estados Unidos,
                 petróleo e ao gás do Pré-                                   que ser inteiramente rees-   Canadá e Reino Unido,
                 Sal e a constituição de um                                  tatizada, pois hoje quase    para outro extremo onde
                 Fundo Social que apóie                                      metade dela está nas mãos    estão Iraque, Arábia Sau-
                 políticas sociais, educacio-                                de acionistas privados. O    dita, Nigéria e Líbia. Al-
                 nais, ambientais, científi-                                 Brasil teria que discutir ai-guma coisa isso deve sig-
                 co-tecnológicas, culturais                                  nda a melhor forma de li-    nificar”.
                 e de combate à pobreza                                      dar com essa descoberta,
                 são as garantias contra a                                   apostando no desenvolvi- Pelo novo modelo, o Es-
                 “maldição do                                                                              tado vai se transformar


                                                                                                                                 26
Política Energética                                                                                       Comparação de Propostas




Petrobrás e Pré- petróleo”.                                                 mento tecnológico nacio-      numa “trading, compran-
Sal                                                                         nal ao invés de exportar      do e vendendo petróleo”.
                 Um desenvolvimento am-                                     apenas petróleo bruto e       “Na verdade, o Estado
                 bientalmente sustentável.                                  com menor valor agrega-       não. Mas pessoas indica-
                                                                            do. Poderíamos retomar        das sei lá por qual parti-
                                                                            uma política séria de de-     do, por quais políticos, já
                                                                            senvolvimento de compo-       imaginou o que é que isso
                                                                            nentes eletrônicos, nafta     vai dar?”
                                                                            e demais derivados, no
                                                                            longo prazo, preservando
                                                                            a riqueza descoberta e po-
                                                                            tencializando nossas def-
                                                                            esas para quando o mundo
                                                                            enfrentar a escassez do
                                                                            petróleo. Isso potencializ-
                                                                            aria a geração de empregos
                                                                            e a independência do país
                                                                            para definir seu destino”.


Matrizes   ener- Construção de novas hi-      O Brasil tem um dos maio-     Auditoria    da      dívida
géticas limpas e drelétricas para fazer fr-   res potenciais mundiais das   ecológica decorrente dos
renováveis       ente aos desafios da acel-   energias eólica e hidroelé-   passivos ambientais pro-
                 eração do crescimento,       trica, bem como uma rica      vocados pelas grandes in-
                 nos marcos de uma políti-    variedade de formações        dústrias e o agronegócio;
                 ca energética baseada em     naturais, cujo papel é fun-   utilização do dinheiro do
                 fontes renováveis e com      damental na estabilidade      resgate dessa dívida para
                 respeito ao meio ambiente.   climática global.             pesquisa e transição para
                                                                            matrizes energéticas

                                                                                                                                  27
Política Energética                                                                     Comparação de Propostas




Matrizes   ener- Desenvolvimento de novos Estimular o aumento da limpas e renováveis.
géticas limpas e pólos de energia eólica e oferta de energia renovável
renováveis       solar.                    produzida a partir de fon-
                                           tes de geração diversifi-
                                           cadas como energia solar,
                                           eólica, a partir de resíduos
                                           renováveis.

                                         Energia limpa – O sistema
                                         elétrico brasileiro necessita
                                         de um acréscimo anual na
                                         sua capacidade instalada de
                                         geração, em torno de 3.300
                                         MW médios. Ampliar a di-
                                         versificação nos projetos
                                         de geração, de forma que o
                                         país possa usar a comple-
                                         mentaridade de diferentes
                                         fontes para a sustentabi-
                                         lidade da oferta de ener-
                                         gia renovável. Entre essas
                                         fontes merecem destaque
                                         a eletricidade cogerada no
                                         processamento da cana-
                                         de-açúcar, advinda dos
                                         projetos eólicos de grande
                                         altura (acima de 80 metros)
                                         e dos sítios “offshore”, além


                                                                                                            28
Política Energética                              Comparação de Propostas




Matrizes   ener-   dos projetos hidroelétricos
géticas limpas e   já em andamento, como os
renováveis         do Rio Madeira. Os novos
                   aproveitamentos hidroelé-
                   tricos – principalmente da
                   Bacia Amazônica – deverão
                   ter sua avaliação ambiental
                   estratégica e integrada am-
                   plamente divulgada e devi-
                   damente analisada a partir
                   de suas audiências Públi-
                   cas.

                   Marina Silva é contra ener-
                   gia nuclear.




                                                                     29
Política Energética                                 Comparação de Propostas




Matrizes   ener-     O saneamento básico será
géticas limpas e     priorizado e todas as alter-
renováveis           nativas de geração de en-
                     ergia a partir do tratamento
                     do esgoto serão incenti-
                     vadas. O tratamento de re-
                     síduos sólidos impulsion-
                     ará novos negócios a partir
                     da redução da geração, do
                     reuso, do reaproveitamen-
                     to, da reciclagem e da re-
                     cuperação energética dos
                     resíduos, como preconiza a
                     lei sobre resíduos sólidos.


Política energé-                                    No governo Serra, em-
tica, infra-estru-                                  preendedores receberão
tura e Economia                                     atenção do governo por
                                                    meio de três linhas de
                                                    ação: apoio aos exporta-
                                                    dores com o objetivo de
                                                    tornar seus produtos mais
                                                    competitivos; alívio para
                                                    as empresas que hoje so-
                                                    frem com elevados cus-
                                                    tos dos insumos básicos,
                                                    como energia e


                                                                          30
Política Energética                                                                    Comparação de Propostas




Política energé-                                                                       e combustíveis; e uma
tica, infra-estru-                                                                     política   destinada    às
tura e Economia                                                                        agências      reguladoras,
                                                                                       voltada para as áreas de
                                                                                       regulamentação e nor-
                                                                                       matização, um cuidado
                                                                                       que vem sendo esque-
                                                                                       cido mas é fundamental
                                                                                       para pautar investimen-
                                                                                       tos. -David Zylbersztajn
                                                                                       afirmou que é intenção do
                                                                                       PSDB, caso eleito, renovar
                                                                                       as concessões de hidrelé-
                                                                                       tricas que vencem a partir
                                                                                       de 2015.

                     O          desenvolvimento       Estímulo à geração de em-
                     econômico deve ter como          pregos verdes – São os em-
                     premissa a sustentabi-           pregos calcados em uma
                     lidade ambiental. Perpassa       economia sustentável, pro-
                     todas as políticas do Gov-       porcionando trabalho de-
                     erno. Estará presente em         cente com baixo consumo
                     nossas opções energé-            e emissão de carbono. Os
                     ticas, industriais, agrícolas,   setores de maior potencial
                     de transporte, habitação,        no Brasil são a construção
                     educacionais e científico-       civil, a indústria, o turismo,
                     tecnológicas, todas fa-          a geração de energias lim-
                     vorecendo um Brasil mais         pas, seguras e renováveis,
                     verde.                           o transporte,

                                                                                                              31
Política Energética                                                          Comparação de Propostas




Sustentabilidade Adequação da matriz en-     a agropecuária e o uso sus-
ambiental        ergética brasileira com     tentável dos diferentes bio-
                 ampliação da produção e     mas (particularmente das
                 do uso de energias limpas   florestas). Eles precisam ser
                 e renováveis.               estimulados por meio de
                                             instrumentos fiscais, tribu-
                                             tários e creditícios.

Tecnologia       Promoção de políticas de    Também são centrais as
                 uso eficiente da energia,   políticas de incentivo à
                 com inovação tecnológica    otimização da demanda de
                 e combate ao desperdício.   eletricidade, incluindo o in-
                                             centivo a equipamentos e
                                             sistemas mais eficientes e
                                             à conscientização e mobili-
                                             zação da população sobre o
                                             tema. Além dos instrumen-
                                             tos de natureza financeira
                                             e tributária, deverá ser pri-
                                             oritária a adoção de no-
                                             vas tecnologias de gestão
                                             da malha de transmissão e
                                             distribuição – conhecidas
                                             como “smart grid” – de for-
                                             ma a favorecer a introdução
                                             das diferentes alternativas
                                             de geração distribuída.



                                                                                                 32
Comunicações                                                                                                   Comparação de Propostas




Diretriz básica   “Acesso à comunicação,                                          “Pela democratização dos
                  socialização   dos    bens                                      meios de comunicação”.
                  culturais, valorização da
                  produção cultural e es-
                  tímulo ao debate de idé-
                  ias”.

                  Implementação do Plano
                  Nacional de Banda Larga
                  do governo Lula.

Acesso aos meios “Promover a inclusão dig-       “Urge estender a rede de         “Banda larga universal op-   Vai “turbinar” Plano Na-
de comunicação e ital, com banda larga,          velocidade rápida, além de       erada em regime público;     cional de Banda Larga.
inclusão digital produção de material ped-       1 Mbps, seja via linha tele-     políticas públicas de in-    Sem menção ao uso, ou
                 agógico digitalizado e for-     fônica fixa, celular, cabo de    centivo à implementação      não, da Telebrás como
                 mação de professores em         fibra ótica, eletricidade ou     de softwares públicos e      instrumento da política
                 todas as escolas públicas       outra forma de acesso sem        livres, ampliando o acesso   de inclusão digital.
                 e privadas no campo e na        fio. [...] É preciso promov-     e a democratização”.
                 cidade.                         er a expansão e universal-                                    “• A votação de uma Lei
                                                 ização da oportunidade de                                     de Informática para regu-
                  Ampliação da inclusão          acesso à telefonia, Internet                                  lar as modalidades tec-
                  digital, banda larga aces-     e TV digital de alta definição                                nológicas de acesso à
                  sível a setores popula-        a todos os brasileiros. O                                     internet (discada, 3G/ce-
                  res e difusão dos avanços      governo brasileiro deve as-                                   lular, cabo ótico etc).
                  científicos e tecnológicos”.   sumir um papel de lider-
                                                 ança na otimização dos re-                                    • Instalação de rede de
                                                 cursos de infra-estrutura                                     infra-estrutura (fibra óti-
                                                 de rede e na                                                  ca) para suportar o cresci-
                                                                                                               mento do acesso, que

                                                                                                                                       33
Comunicações                                                                    Comparação de Propostas




Acesso aos meios   implementação de políticas                                   depende de elevados in-
de comunicação e   e programas de e-gov em                                      vestimentos.
inclusão digital   vários segmentos. Ampliar
                   o acesso a escolas, univer-                                  • A necessidade de ca-
                   sidades, centros culturais                                   pacitação de estudantes,
                   e esportivos, telecentros,                                   servidores etc. por meio
                   bibliotecas, museus que                                      de cursos online”.
                   apresentem condições ad-
                   equadas no que se refere
                   aos prédios e equipamen-
                   tos, considerando o acesso
                   à banda larga como direito
                   de todos à informação”.
                   Defende uso de parceria
                   público-privada.

Propriedade dos    “O poder público deve es-     “Proibição da propriedade
meios de comu-     timular a democratização      cruzada dos meios de co-
nicação            dos meios de comunicação      municação;      regulamen-
                   social, particularmente da    tação dos artigos 220,
                   mídia eletrônica e as novas   221 e 223 da Constitu-
                   tecnologias de informação     ição Federal” [a respeito de
                   que propiciem uma democ-      monopólios de oligopólios
                   racia mais participativa.”    nos meios de comunica-
                                                 ção].




                                                                                                     34
Comunicações                                                                                                     Comparação de Propostas




Outorgas e con-                                     A candidata é favorável ao     “Auditoria de todas as
cessões de ra-                                      Conselho de Comunica-          concessões das emissoras
diodifusão e rá-                                    ção Social, responsável por    de rádio e TV; fim da crim-
dios comunitárias                                   analisar, no Congresso Na-     inalização das rádios co-
                                                    cional, as outorgas e con-     munitárias; anistia aos co-
                                                    cessões de rádios e tele-      municadores populares”.
                                                    visões.

Redes públicas de “Iniciativas que estimulem                                       “O PSOL defende um siste-
comunicação       o debate de idéias, com o                                        ma de comunicação pú-
                  fortalecimento das redes                                         blico de verdade, com par-
                  públicas de comunicação e                                        ticipação popular”.
                  o uso intensivo da blogos-
                  fera”.

Participação so-     Contrária    ao    “controle   Questionada sobre o as-        “Criação do Conselho Na-      Contra o “controle social
cial na gestão dos   social da mídia”. Con-         sunto em debate na Univer-     cional de Comunicação         da mídia”. A respeito da
meios de comu-       forme a Folha de S.Paulo,      sidade de Brasília, a candi-   como instância deliberati-    conferência de comuni-
nicação              21/7/2010: “O único con-       data não se posicionou de      va de definição das políti-   cação, e outras duas: “E
                     trole que existe é o con-      maneira clara, afirmando       cas de comunicação com        as três [conferências] se
                     trole remoto. Sou contrária    que “sofreu muito” com         participação majoritária da   voltaram para um con-
                     ao controle do conteúdo.       a concentração de con-         sociedade civil”.             trole da nossa imprensa,
                     No que se refere a controle    cessões de rádio e TV nas                                    um cerceamento da liber-
                     social é impreciso. Não ex-    mãos de políticos e que é                                    dade de expressão e da
                     iste controle social que não   preciso “ter cuidado” para                                   liberdade de informação.
                     seja público.’ Segundo ela,    não se cercear a liberdade                                   De que maneira? Através
                     ‘é inadmissível censura a      de expressão.                                                do controle - suposto -
                     imprensa, ao conteúdo, a                                                                    da sociedade civil.”


                                                                                                                                       35
Comunicações                                                                                                  Comparação de Propostas




Participação so- critica. Sou rigorosamente
cial na gestão dos contraria ao controle a im-
meios de comu- prensa”.
nicação

Tributação    de                                 “O Programa Internet para      “O PSOL defende a uni-        “A pesada carga tribu-
serviços e e-qui-                                Todos facilitará o acesso da   versalização do acesso à      tária é uma das razões
pamentos de co-                                  maioria dos 53 milhões de      banda larga em regime         para dificultar a democ-
municação                                        domicílios brasileiros aos     público, usando a rede de     ratização do serviço [de
                                                 computadores e disposi-        fibras óticas das estatais    internet em banda larga].
                                                 tivos celulares para con-      brasileiras e sob gestão da   O pior é que já podia es-
                                                 exão à Internet por meio       Telebrás, sem relação de      tar bem mais avançado: o
                                                 do incentivo de crédito de     parceria público-privada      FUST (Fundo de Univer-
                                                 longo prazo, bem como          com as empresas privadas      salização dos Serviços de
                                                 da desoneração fiscal dos      do setor, nem isenções ou     Telecomunicações) acu-
                                                 mesmos em relação a imp-       benefícios fiscais para es-   mula quase R$ 9 bilhões
                                                 ostos como Fust, PIS, Cofins   sas empresas.”                arrecadados sem previsão
                                                 e IPI, que correspondem a                                    de como serão aplicados.”
                                                 42% das tarifas de teleco-
                                                 municações.”




                                                                                                                                    36
Transportes                                                                      Comparação de Propostas




Transporte e Eco- A expansão e o fortaleci-      Estímulo à geração de em-
nomia             mento do mercado de bens       pregos verdes. Os setores
                  de consumo popular, que        de maior potencial no Bra-
                  produziu forte impacto         sil são a construção civil, a
                  positivo sobre o conjunto      indústria, o turismo, a ge-
                  do setor produtivo, se dará    ração de energias limpas,
                  por meio de: (...)             seguras e renováveis, o
                                                 transporte, a agropecuária
                   • Crescimento da renda        e o uso sustentável dos
                   dos trabalhadores, não só     diferentes biomas (partic-
                   pelos aumentos salariais,     ularmente das florestas).
                   mas por eficientes políti-    Eles precisam ser estimu-
                   cas públicas de educação,     lados por meio de instru-
                   saúde, transporte, habita-    mentos fiscais, tributários e
                   ção e saneamento.             creditícios.


Transporte como Continuidade da recon-           Nos sistemas de transporte,
infra-estrtura à strução e ampliação da          a ênfase deve ser dada às
produção         rede ferroviária, rodoviária,   ferrovias, às hidrovias e aos
                 aeroportuária e da naveg-       sistemas híbridos, combi-
                 ação costeira, melhorando       nando biocombustíveis e
                 as condições de vida da         eletricidade.
                 população e agilizando a
                 circulação da produção;
                 Ampliação de portos e
                 aeroportos, para atender
                 às exportações e,


                                                                                                     37
Transportes                                                                  Comparação de Propostas




Transporte como sobretudo, aos desafi-
infra-estrtura à os da realização da Copa
produção         do Mundo de Futebol e
                 dos jogos Olímpicos e do
                 crescimento exponencial
                 do turismo nacional e in-
                 ternacional.

Transporte para Para que as cidades sejam      Reordenar e direcionar os     “A maioria dos brasileiros
o bem-estar nas um bom espaço de vida, é       investimentos e subsídios     quer que todos tenham
cidades         preciso garantir segurança,    em transportes de forma       uma casa decente para
                acesso à moradia digna,        a orientar e estruturar o     morar, com água e esgo-
                ao saneamento, à educa-        crescimento e mobilidade      to, luz e transporte cole-
                ção, ao transporte público     nas cidades, visando siste-   tivo. Eu também quero”.
                de qualidade, à cultura e à    mas adequados aos dife-
                informação, ao lazer e aos     rentes tamanhos e tipolo-
                esportes.                      gias de cidades existentes
                                               no território.
                 Fortalecimento e democra-
                 tização da mobilidade ur-     Criar incentivos e inserir
                 bana, por meio da amplia-     nos critérios de financia-
                 ção de linhas de metrô, VLT   mento o estabelecimento
                 e corredores de ônibus;       de instituições regulado-
                 Continuidade da melhoria      ras de coletivos em regiões
                 e ampliação das redes fer-    metropolitanas e aglom-
                 roviárias.                    erados urbanos (integrar
                                               modais, otimizar frotas e
                                               itinerários, reduzir tempo
                                               de viagens, entre outros).

                                                                                                    38
Transportes                                                                        Comparação de Propostas




Transporte para Incentivo à constituição de        Incorporar a bicicleta como
o bem-estar nas consórcios    intermunici-         meio de transporte e criar
cidades         pais, especialmente para           condições para seu uso se-
                sistemas regionais de sa-          guro (ciclofaixas, ciclovias,
                neamento,       segurança,         ligações intermodais).
                saúde, transporte e desen-
                volvimento econômico.

Transporte e sus- O          desenvolvimento       Estímulo à geração de em-
tentabilidade am- econômico deve ter como          pregos verdes – Os setores
biental           premissa a sustentabi-           de maior potencial no Bra-
                  lidade ambiental. Perpassa       sil são a construção civil, a
                  todas as políticas do Gov-       indústria, o turismo, a ge-
                  erno. Estará presente em         ração de energias limpas,
                  nossas opções energé-            seguras e renováveis, o
                  ticas, industriais, agrícolas,   transporte.
                  de transporte, habitação,
                  educacionais e científico-
                  tecnológicas, todas fa-
                  vorecendo um Brasil mais
                  verde.

Transporte - Pre- Ampliação de portos e            A realização de grandes
paração      para aeroportos, para atender         eventos, como a Copa do
grandes eventos às exportações e, sobre-           Mundo, a Olimpíada e a
                  tudo, aos desafios da real-      Convenção     Internacional
                  ização da Copa do Mundo          Rio + 20 deixará uma am-
                  de Futebol e dos                 pla gama de investimentos


                                                                                                       39
Transportes                                                         Comparação de Propostas




Transporte - Pre- Jogos Olímpicos.   em infra-estrutura urbana
paração      para                    como legado para a melho-
grandes eventos                      ria de qualidade de vida dos
                                     brasileiros. Neste sentido é
                                     fundamental criar força-
                                     tarefa para otimizar planos
                                     e investimentos, e garantir
                                     a instalação de sistemas de
                                     transporte público.




                                                                                        40
Meio Ambiente                                                                                           Comparação de Propostas




Diretriz básica   Sustentabilidade      como    O desenvolvimento na eco- Meio ambiente e capitalis-
                  premissa do desenvolvim-      nomia sustentável tem que mo são inconciliáveis. Pro-
                  ento econômico, perpas-       ser compatível com a ab- grama ecossocialista.
                  sando todas as áreas do       sorção de novas tecnolo-
                  governo. Estará presente      gias de baixo carbono e o
                  nas opções energéticas,       aumento contínuo da qual-
                  industriais, agrícolas, de    idade de vida para todos.
                  transporte,      habitação,
                  educacionais e científico-
                  tecnológicas.

Agricultura       Reforma agrária como          O agronegócio brasileiro Pela segurança alimentar       “Não são incompatíveis a
                  centro da estratégia de       deve ter sua orientação es- da população, contra os     proteção do meio ambi-
                  desenvolvimento susten-       tratégica direcionada ao alimentos transgênicos.        ente e o dinamismo ex-
                  tável, com garantia da fun-   aumento de produção pelo                                traordinário de nossa ag-
                  ção social da propriedade.    ganho de produtividade                                  ricultura, que tem sido a
                  Instituir vigoroso pro-       (expresso em geração de                                 galinha de ovos de ouro
                  grama de produção agro-       riqueza por hectares de solo                            do desenvolvimento do
                  ecológica na agricultura e    ocupado, por litro de água                              país, produzindo as ali-
                  agroindústria familiar.       consumido e por tonelada                                mentos para nosso povo,
                                                de gases de efeito estufa                               salvando nossas contas
                                                emitida), aliada à conser                               externas,    contribuindo
                                                vação e restauração dos re-                             para segurar a inflação e
                                                cursos naturais, incluindo                              ainda gerar energia”.
                                                o desmatamento zero em
                                                todos os biomas, a redução
                                                do uso de agroquímicos e
                                                uma transição para o


                                                                                                                              41
Meio Ambiente                                Comparação de Propostas




Agricultura   sistema de agroecologia.
              Essa estratégia permitirá
              intensificar o uso das áreas
              já ocupadas pela agro-
              pecuária, freando a expan-
              são da fronteira agrícola,
              principalmente na Amazô-
              nia e no Cerrado. Fortaleci-
              mento da agricultura famil-
              iar.




                                                                 42
Meio Ambiente                                                                                            Comparação de Propostas




Economia verde   Fortalecimento das inicia-    Instrumentos fiscais, tribu-     Auditoria    da     dívida “A economia verde é uma
                 tivas internacionais para     tários e creditícios de es-      ecológica decorrente dos possibilidade promissora
                 implementação de um           tímulo à geração de em-          passivos ambientais pro- para o Brasil”.
                 novo acordo que amplie as     pregos calcados em uma           vocados pelas grandes in-
                 ações para o enfrentamen-     economia sustentável. Os         dústrias e o agronegócio;
                 to do processo de mudan-      setores de maior potencial       utilização do dinheiro do
                 ças climáticas. Estímulo de   no Brasil são a construção       resgate dessa dívida para
                 pólos industriais nas áreas   civil, a indústria, o turismo,   pesquisa e transição para
                 de biotecnologia.             a geração de energias lim-       matrizes energéticas lim-
                                               pas, seguras e renováveis, o     pas e renováveis.
                                               transporte, a agropecuária
                                               e o uso sustentável dos
                                               diferentes biomas (particu-
                                               larmente das florestas). In-
                                               vestir em conhecimento e
                                               em inovação.

                                               Turismo sustentável. Pro-
                                               mover fonte de renda di-
                                               reta para a conservação dos
                                               patrimônios naturais, cult-
                                               urais e arqueológicos; criar
                                               oportunidades e benefí-
                                               cios para comunidades que
                                               habitam áreas isoladas, ru-
                                               rais e/ou remotas e valori-
                                               zar seus modos



                                                                                                                               43
Meio Ambiente                                    Comparação de Propostas




Economia verde     de vida tradicionais.

                   Fortalecer    a    economia
                   solidária     aprofundando
                   seus laços com a sustent-
                   abilidade e a inserção dos
                   empreendimentos da eco-
                   nomia solidária no mercado
                   justo e sua articulação com
                   os movimentos e redes de
                   consumo consciente e sus-
                   tentável. Criar um Siste-
                   ma Nacional de Economia
                   Solidária, em bases susten-
                   táveis, e fomentar os em-
                   preendimentos solidários.


Enfrentamen-       Implantar um Sistema Na-
to de mudanças     cional de Alerta de Desas-
climáticas e de-   tres Naturais que seja ca-
sastres naturais   paz de antecipar e prever
                   os chamados eventos ex-
                   tremos (tempestades, se-
                   cas, geadas); regulamentar
                   a Lei de Mudanças Climáti-
                   cas; criar a Agência Nacio-
                   nal de Clima; reestru-


                                                                     44
Meio Ambiente                                                                                                 Comparação de Propostas




Enfrentamen-                                     turar e fortalecer o Sistema
to de mudanças                                   Nacional de Defesa Civil
climáticas e de-                                 com a criação da carreira
sastres naturais                                 de agente da Defesa Civil;
                                                 reativar o Fundo Nacio-
                                                 nal de Defesa Civil; apoiar
                                                 a criação de Conselhos de
                                                 Defesa Civil.

Energia            Construção de novas hi-       Ampliar a diversificação       Apoio aos povos indígenas,
                   drelétricas,   desenvolver    nos projetos de geração,       ribeirinhos e das popula-
                   energias alternativas e ex-   de forma que o país possa      ções tradicionais, contra a
                   plorar o pré-sal.             usar a complementaridade       construção da hidrelétrica
                                                 de diferentes fontes para a    de Belo Monte.
                   Desenvolvimento de novos      sustentabilidade da oferta
                   pólos de energia eólica e     de energia renovável. En-      Controle estatal e social
                   solar.                        tre essas fontes merecem       sobre o pré-sal; transição
                                                 destaque a eletricidade co-    para fontes de energia
                   Promoção de políticas de      gerada no processamento        renováveis.
                   uso eficiente de energia,     da cana-de-açúcar, ad-
                   com inovação tecnológica      vinda dos projetos eólicos
                   e combate ao desperdício.     de grande altura (acima
                                                 de 80 metros) e dos sí-
                                                 tios “offshore”, além dos
                                                 projetos hidroelétricos já
                                                 em andamento, como os
                                                 do Rio Madeira. Os novos
                                                 aproveitamentos hidroelé-


                                                                                                                                  45
Meio Ambiente                              Comparação de Propostas




Energia    tricas - principalmente da
           Bacia Amazônica – deverão
           ter sua avaliação ambiental
           estratégica e integrada am-
           plamente divulgada e devi-
           damente analisada a partir
           de suas audiências públi-
           cas. Políticas de incentivo
           à otimização da demanda
           de eletricidade, incluindo
           o incentivo a equipamen-
           tos e sistemas mais efici-
           entes e à conscientização e
           mobilização da população.
           Além dos instrumentos de
           natureza financeira e tribu-
           tária, deverá ser prioritária
           a adoção de novas tecnolo-
           gias de gestão da malha de
           transmissão e distribuição
           – conhecidas como “smart
           grid” – de forma a favorecer
           a introdução das diferentes
           alternativas de geração dis-
           tribuída.




                                                               46
Meio Ambiente                                                                                                Comparação de Propostas




Florestas e biodi- Consolidação do Sistema      O Sistema Nacional de Uni-     Defesa da soberania na-
versidade          Nacional do Meio Ambien-     dades de Conservação deve      cional, fim da privatização
                   te - SISNAMA. Ampliação      ser complementado e for-       das florestas, revogação
                   dos programas específicos    talecido de forma a atingir    da MP 458, que legaliza a
                   para a proteção e uso sus-   as metas de conserva-          grilagem no campo; des-
                   tentável da biodiversidade   ção em todos os biomas         matamento zero.
                   brasileira. Programas de     brasileiros, e se tornar um
                   recuperação de áreas de-     sistema gerador de riqueza
                   gradadas e de prevenção      e conhecimento pela ex-
                   de acidentes em áreas de     pansão da visitação e pro-
                   risco.                       moção da pesquisa nas un-
                                                idades.

Água e Sanea- Conclusão das obras de            A gestão compartilhada das     Pela revitalização e contra   “É dever urgente dar a to-
mento Básico  transposição do Rio São           águas deve ser fortaleci-      a transposição das águas      dos os brasileiros sanea-
              Francisco e de trabalhos          da de acordo com Política      do Rio São Francisco; con-    mento básico, que tam-
              complementares que per-           Nacional de Recursos Hí-       tra obras que inviabilizam    bém é meio ambiente.
              mitam a recuperação do            dricos. Articular o acesso     a permanência das comu-       Água encanada de boa
              rio e de seus afluentes, a        ao saneamento básico às        nidades tradicionais da       qualidade, esgoto coleta-
              irrigação de terras, o abas-      ações de superação do dé-      região; defesa da revital-    do e tratado não são luxo.
              tecimento de água potável.        ficit habitacional e de pro-   ização e implantação de       São essenciais”.
              Universalização do aces-          moção da saúde. Manter         projetos para combater os
              so a saneamento básico e          investimentos constantes,      efeitos da seca.
              tratamento de esgoto.             progressivos e melhor dis-
                                                tribuídos no território na-
                                                cional visando aumentar o
                                                ritmo de superação do dé-
                                                ficit de acesso à rede de


                                                                                                                                    47
Meio Ambiente                                      Comparação de Propostas




Água e Sanea-       coleta e tratamento de es-
mento Básico        gotos (atualmente metade
                    da população não tem
                    acesso a redes de coleta de
                    esgotos, e mais de 80% do
                    esgoto gerado no país é lan-
                    çado nos corpos d’água sem
                    nenhum tratamento, inclu-
                    sive mananciais de abas-
                    tecimento). Criar política
                    de acesso à água potável
                    e proteção aos mananciais
                    de abastecimento de água,
                    incorporando a saúde hu-
                    mana, a qualidade da água
                    e uso sustentável como
                    valores centrais na cadeia
                    de produção da água para
                    abastecimento.


Grandes eventos     Preparação para os grandes
(Copa, Olimpíada)   eventos – A realização de
                    grandes eventos, como a
                    Copa do Mundo, a Olimpía-
                    da e a Convenção Interna-
                    cional Rio + 20, deve ser
                    encarada como uma impor-
                    tante oportunidade

                                                                       48
Meio Ambiente                                      Comparação de Propostas




Grandes eventos     para projetar a imagem de
(Copa, Olimpíada)   um país que tem a sustent-
                    abilidade no eixo central de
                    seu desenvolvimento, ao
                    mesmo tempo que deixará
                    uma ampla gama de inves-
                    timentos em infra-estrutu-
                    ra urbana como legado para
                    a melhoria de qualidade de
                    vida dos brasileiros. Neste
                    sentido é fundamental cri-
                    ar força-tarefa para otim-
                    izar planos e investimen-
                    tos, e garantir a instalação
                    de sistemas de transporte
                    público e saneamento nas
                    cidades-sede dos eventos
                    e potencializar o desen-
                    volvimento do turismo com
                    qualidade.

Resíduos sólidos    Apoiar      fortemente     a
                    aprovação da política na-
                    cional de resíduos sólidos
                    no Congresso e priorizar a
                    sua regulamentação. Criar
                    diretrizes e incentivos para
                    implantação de programas


                                                                       49
Meio Ambiente                                      Comparação de Propostas




Resíduos sólidos   estruturados      de  cole-
                   ta seletiva e reciclagem,
                   visando o desenvolvimento
                   de sua cadeia de produção
                   com a inclusão dos cata-
                   dores e cooperativas. Fo-
                   mentar ações e programas
                   para aprimorar e ampliar
                   o tratamento, disposição
                   e reutilização de resíduos
                   industriais e inertes, em
                   especial os resultantes da
                   construção civil.

Outros             Nos sistemas de transporte
                   a ênfase deve ser dada às
                   ferrovias, às hidrovias e aos
                   sistemas híbridos combi-
                   nando biocombustíveis e
                   eletricidade.




                                                                       50
Cidades                                                                Comparação de Propostas




Geral   Colocar todo o empenho         Induzir a formulação de         “A maioria dos brasileiros
        do Governo Federal, junto      políticas de desenvolvim-       quer que todos tenham
        com estados e municípios,      ento urbano que tenham          uma casa decente para
        para promover uma pro-         o direito à cidade, a sus-      morar, com água e esgo-
        funda reforma urbana, que      tentabilidade e a democra-      to, luz e transporte cole-
        beneficie prioritariamente     cia como valores centrais.      tivo. Eu também quero”.
        as camadas mais despro-        Promover a eficiência na
        tegidas da população.          gestão, planejamento e de-
                                       senvolvimento das cidades
        É fundamental ampliar a        com a integração e articu-
        ação do governo federal,       lação de políticas para ur-
        em parceria com estados        banização,      saneamento,
        e municípios, no combate       mobilidade,        adaptação
        à degradação acentuada         às mudanças climáticas,
        das condições de vida nas      proteção de mananciais,
        ci dades brasileiras, sobre-   promoção do desenvolvi-
        tudo naquelas de grande        mento e do bem-estar
        porte. Para que as cidades     humano. Fomentar a in-
        sejam um bom espaço de         stalação de estruturas de
        vida, é preciso garantir se-   governança metropolitanas
        gurança, acesso à mora-        e de revitalização de centros
        dia digna, ao saneamento,      urbanos. Garantir recursos
        à educação, ao transporte      e capacitação para que os
        público de qualidade, à        municípios financiem o seu
        cultura e à informação, ao     desenvolvimento.
        lazer e aos esportes. Es-
        sas iniciativas, somadas ao
        planejamento urbano re-


                                                                                              51
Cidades                                                                                                 Comparação de Propostas




Geral       duzirão a vulnerabilidade
            de nossas cidades frente
            às catástrofes naturais.




Habitação   Melhorar a habitação. (Pro-   Urbanidade e qualidade           Reforma urbana: defesa
            postas Site) Novos planos     ambiental como política          dos movimentos sociais de
            urbanísticos e habitacio-     de Estado – Evoluir de uma       sem-tetos e das ocupa-
            nais, com intervenções es-    política setorial de direito à   ções urbanas; pelo direito
            pecialmente concentradas      moradia para uma política        à moradia digna, contras
            em áreas de favelas (Pro-     de direito à cidade (“con-       as remoções forçadas e
            grama Congresso PT).          struir bairros e cidades, e      por um plano de utiliza-
                                          não apenas casas”), aliada       ção de imóveis vazios que
                                          com inclusão social, di-         hoje servem à especulação
                                          minuição das desigualda-         imobiliária como ponto


                                                                                                                            52
Cidades                                                                                               Comparação de Propostas




Habitação                                  des e promoção de inova-       de apoio fundamental em
                                           ção (tecnológica, de gestão    uma política de habita-
                                           e de governança das ci-        ção popular (Programa
                                           dades). Implementar uma        Psol). Mudança da legis-
                                           política nacional de regu-     lação brasileira para que
                                           larização    urbanística   e   seja prevista a implemen-
                                           fundiária e urbanização de     tação de aluguel compul-
                                           favelas e outras formas de     sório dos imóveis urbanos
                                           ocupações. Aprimorar me-       desocupados por longos
                                           canismos de financiamen-       períodos com objetivos
                                           to, subsídios e arranjos in-   especulativos e a cobran-
                                           stitucionais para suprir as    ça de impostos progres-
                                           necessidades habitacionais     sivos sobre a propriedade
                                           dos brasileiros e garantir     de imóveis acima de 500
                                           inclusão e acesso a cidades    metros quadrados. (Pro-
                                           saudáveis.                     posta de Plinio ao Fórum
                                                                          Nacional de Reforma Ur-
                                                                          bana).


Saneamento   Universalizar o saneamen-     Saneamento básico inte-                                    “É dever urgente dar a to-
             to. (Proposta site) Sanea-    grado ao direito à moradia                                 dos os brasileiros sanea-
             mento ambiental básico:       digna e qualidade de vida                                  mento básico, que tam-
             universalização do abas-      – Articular o acesso ao sa-                                bém é meio ambiente.
             tecimento de água, da co-     neamento básico às ações                                   Água encanada de boa
             leta e tratamento de esgo-    de superação do déficit                                    qualidade, esgoto cole-
             to, da coleta e destinação    habitacional e de promoção                                 tado e tratado não são
             final do lixo e da drenagem   da saúde. Manter investi-                                  luxo. São essenciais. São
             urbana (Programa Con-         mentos constantes,                                         Saúde. São cidadania”.


                                                                                                                             53
Cidades                                                    Comparação de Propostas




Saneamento   gresso PT).   progressivos e melhor dis-
                           tribuídos no território na-
                           cional visando aumentar o
                           ritmo de superação do dé-
                           ficit de acesso à rede de co-
                           leta e tratamento de esgo-
                           tos (atualmente metade da
                           população não tem acesso
                           a redes de coleta de esgo-
                           tos, e mais de 80% do esgo-
                           to gerado no país é lançado
                           nos corpos d’água sem ne-
                           nhum tratamento, inclu-
                           sive mananciais de abas-
                           tecimento). Criar política
                           de acesso à água potável
                           e proteção aos mananciais
                           de abastecimento de água,
                           incorporando a saúde hu-
                           mana, a qualidade da água
                           e uso sustentável como
                           valores centrais na cadeia
                           de produção da água para
                           abastecimento.




                                                                               54
Cidades                                                                   Comparação de Propostas




Transporte   Implantar transporte se- Mobilidade urbana saudáv-
urbano       guro, barato e eficiente el – Reordenar e direcionar
             (Propostas site).           os investimentos e subsí-
                                         dios em transportes de for-
             Fortalecimento e demo- ma a orientar e estruturar o
             cratização da mobilidade crescimento e mobilidade
             urbana, por meio da am- nas cidades, visando siste-
             pliação de linhas de metrô, mas adequados aos dife-
             VLT e corredores de ôni- rentes tamanhos e tipolo-
             bus.                        gias de cidades existentes
                                         no território. Criar incen-
             Continuidade da melhoria tivos e inserir nos critérios
             e ampliação das redes fer- de financiamento o estab-
             roviárias urbanas e regio- elecimento de instituições
             nais (Programa Congresso reguladoras de transportes
             PT).                        coletivos em regiões met-
                                         ropolitanas e aglomerados
                                         urbanos (integrar modais,
                                         otimizar frotas e itinerários,
                                         reduzir tempo de viagens,
                                         entre outros). Incorporar
                                         a bicicleta como meio de
                                         transporte e criar condições
                                         para seu uso seguro (ciclo-
                                         faixas, ciclovias, ligações
                                         intermodais).




                                                                                              55
Cidades                                                                                               Comparação de Propostas




Outros   Reforçar os programas de      Resíduos sólidos – Apoiar       Plinio foi o único candidato
         segurança pública. (Pro-      fortemente a aprovação da       a assinar o documento da
         postas Site). Programas de    política nacional de resídu-    Campanha Olho no voto,
         recuperação de áreas de-      os sólidos no Congresso e       do Fórum Nacional de
         gradadas e de prevenção       priorizar a sua regulamen-      Reforma Urbana (FNRU),
         de acidentes em áreas de      tação. Criar diretrizes e in-   apresentado aos candi-
         risco.                        centivos para implantação       datos nessas eleições. Os
         Ampliação das ações do        de programas estruturados       compromissos assinados
         PRONASCI, visando dar         de coleta seletiva e recicla-   por Plinio podem ser aces-
         maior efetividade às polí-    gem, visando o desenvolvi-      sados no site do FNRU:
         cias locais no combate ao     mento de sua cadeia de          http://www.forumrefor-
         crime, por meio de coop-      produção com a inclusão         maurbana.org.br/_refor-
         eração entre os níveis de     dos catadores e cooperati-      ma/pagina.php?id=2134
         Governo.                      vas. Fomentar ações e pro-
                                       gramas para aprimorar e
         Incentivo à constituição de   ampliar o tratamento, dis-
         consórcios     intermunici-   posição e reutilização de
         pais, especialmente para      resíduos industriais e in-
         sistemas regionais de sa-     ertes, em especial os resul-
         neamento,        segurança,   tantes da construção civil.
         saúde, transporte e de-
         senvolvimento econômi-
         co; Criação de espaços de
         lazer e cultura, com valo-
         rização de áreas de con-
         vivência, entretenimento e
         fruição cultural (Propostas
         congresso PT).


                                                                                                                          56
Comparação de Propostas




                            Área Econômica
Política Externa, Gestão Pública, Corrupção, Economia, Ciência,
            Tecnologia, Inovação, Agricultura e Reforma Agrária

                                                                    57
Política Externa                                                                                          Comparação de Propostas




Diretriz básica   Especial ênfase à integra-   Manutenção e a promoção        Política externa refer-     Defesa da autodeter-
                  ção da América do Sul, ao    da paz e da segurança in-      enciada na soberania        minação dos povos e
                  fortalecimento da unidade    ternacional, que devem ser     brasileira, no combate ao   do respeito aos direitos
                  latino-americana, às rela-   defendidos e respeitados       imperialismo e no apoio     humanos; Fortalecimento
                  ções com África, à reforma   nas relações internaciona-     às lutas e à autodetermi-   das exportações brasilei-
                  das Nações Unidas e dos      is. Respeito ao Direito In-    nação dos povos.            ras.
                  organismos; multilat-        ternacional e liderança pelo
                  erais, e à construção de     exemplo. Embora a solução
                  uma ordem econômica          negociada deva ser sem-
                  internacional mais justa     pre priorizada, deverão ser
                  e democrática; Reforma       utilizados todos os mecan-
                  para democratização do       ismos legais que permitem
                  sistema ONU, com foco no     ao Estado brasileiro a sua
                  Conselho de Segurança.       defesa em situações de
                                               conflito. O Brasil deve,
                                               também, cooperar com
                                               outros países para o forta-
                                               lecimento dos fóruns mul-
                                               tilaterais, como o G-20, na
                                               área de governança
                                               da economia internacio-
                                               nal, e a ONU, na área de
                                               manutenção da paz e da
                                               segurança internacional.




                                                                                                                                 58
Política Externa                                                                                              Comparação de Propostas




Segurança Inter- Fortalecerá a cooperação      O Brasil não pode, em ne-      Retirada das tropas milita-
nacional         internacional no combate      nhuma hipótese, abrir mão      res do Haiti e sua substi-
                 às drogas, sobretudo no       da defesa da paz, princípio    tuição por contingentes de
                 marco do Conselho para        básico de nossa políti-        médicos, técnicos e pro-
                 esse fim criado na UNASUL;    ca externa, como mostra        fessores; busca por as-
                 aprimorará o controle de      nossa Constituição e nossa     sento permanente no Con-
                 fronteiras e a coopera-       tradição. Devemos contin-      selho de Segurança deixa
                 ção bilateral para frear a    uar sendo exemplo do con-      de ser prioritário; Irã: pre-
                 ação do crime organizado      vívio pacífico de diferentes   scrição generalizada das
                 transnacional; Adotou-se      etnias e religiões, procu-     armas nucleares deve se
                 o princípio de produzir no    rando refletir e propagar      aplicar a todos os países,
                 Brasil, em associação com     essa experiência em nos-       sem exceção.
                 outros países, o armamen-     sas relações internacionais.
                 to necessário para prote-     Além disso, o Brasil deve
                 ger o território nacional     ter uma posição firme na
                 nos marcos de uma con-        defesa dos direitos huma-
                 cepção dissuasiva de def-     nos. Nesse sentido, deve
                 esa. A soberania de nossas    adotar, considerando sem-
                 decisões e a transferência    pre o princípio da não in-
                 de tecnologia são critérios   tervenção, uma postura
                 fundamentais para o rela-     crítica com relação a países
                 cionamento internacional      que violem esses direitos
                 de nossas FFAA; participará   e, ao contrário do que tem
                 das iniciativas do Conselho   acontecido, o país não deve
                 Sul-americano de Defesa e     relativizar esses princípios
                 de missões internacionais     em suas relações de Estado.
                 em conformidade com o
                 Direito Internacional e as


                                                                                                                                  59
Política Externa                                                                                         Comparação de Propostas




Segurança Inter- leis brasileiras; dará ênfase
nacional         particular à constituição
                 de uma importante indús-
                 tria nacional de defesa, em
                 articulação com países da
                 América do Sul e de out-
                 ras regiões; manterá e for-
                 talecerá sua presença no
                 Haiti – com a concordância
                 do Governo daquele país
                 – para garantir a estabili-
                 dade, nos marcos do man-
                 dato da ONU, e contribuir
                 decisivamente para recon-
                 strução nacional.



Comércio    Exte- Fortalecimento da APEX,        A abertura comercial, se Prioridade para o fortaleci-   Redução da taxa de câm-
rior              contribuirá política e in-     complementada por políti- mento do mercado interno.     bio. Barreiras contra im-
                  stitucionalmente para a        cas que suavizem o ajuste                               portações chinesas. In-
                  consolidação da UNASUL,        econômico e social para os                              centivo ao agronegócio.
                  de suas políticas de in-       setores mais afetados, é um                             Renegociação do Mer-
                  tegração física, energé-       poderoso instrumento de                                 cosul (candidato o con-
                  tica, produtiva e finan-       combate à pobreza. O Bra-                               sidera uma Farsa) e for-
                  ceira; ;dará continuidade      sil deve ter um papel ativo                             talecimento de acordos
                  ao diálogo com os países       na eliminação das barreiras                             bilaterais de comércio.
                  desenvolvidos – Estados        e distorções que prejudi-
                  Unidos, Japão e União Eu-      cam o livre comér-

                                                                                                                               60
Política Externa                                                                                            Comparação de Propostas




Comércio   Exte- ropéia. Com a U.E., da qual   cio. Para isso, deve se val-
rior             somos parceiros estratégi-    er dos instrumentos que a
                 cos, impulsionaremos ini-     globalização jurídica lhe
                 ciativas para promover um     oferece, seja no âmbito
                 acordo com o Mercosul.        multilateral (OMC), seja no
                                               âmbito regional (Mercosul).
                                               Os direitos trabalhistas e
                                               sociais previstos na Consti-
                                               tuição e o esforço brasileiro
                                               para a criação de uma eco-
                                               nomia de baixo carbono
                                               não podem ser sacrifica-
                                               dos. Ao contrário, devem
                                               ser defendidos e transfor-
                                               mados em vantagens com-
                                               petitivas. Para tanto, o Bra-
                                               sil deve defender a criação
                                               de novas regras sobre ess-
                                               es temas no âmbito da OMC
                                               e deve desenhar novos in-
                                               strumentos de promoção
                                               das exportações que valo-
                                               rizem a sustentabilidade de
                                               produtos e serviços.

Investimento Es- Utilização de IED como es-                                    Reestatização da Vale e da
trangeiro Direto tratégia de transferência                                     Petrobrás. Contra a aber-
                 de tecnologia ao Brasil.                                      tura de capital da ECT.


                                                                                                                                61
Política Externa                                                                                            Comparação de Propostas




Oriente Médio     Estará presente na bus-                                    Defende a solução de con-
                  ca de solução de confli-                                   ter a expansão territorial
                  tos que ameacem a esta-                                    do ESTADO DE ISRAEL e
                  bilidade mundial, como é,                                  aceitar seu território atual
                  particularmente, o caso do                                 como legitimo, e, tam-
                  Oriente Médio, onde man-                                   bém aceitar como legitimo
                  terá diálogo com todos os                                  o ESTADO PALESTINO nos
                  atores buscando uma al-                                    territórios hoje ocupados
                  ternativa de paz.                                          por eles.



Regime Ambien- Fortalecimento das inicia-      O Brasil deve liderar o es-
tal Internacional tivas internacionais para    forço    internacional   de
                  implementação de um          implementação dos com-
                  novo acordo global que       promissos derivados da
                  amplie as ações para o en-   Rio-92, em especial o com-
                  frentamento do processo      bate à mudança do clima,
                  de mudanças climáticas.      pelo risco que representam
                                               tanto para o país como para
                                               a imensa maioria dos países
                                               mais pobres do planeta.
                                               Devemos dar o exemplo,
                                               incentivando internamente
                                               e entre nossos parceiros a
                                               economia de baixo carbo-
                                               no, aproveitando as vanta-
                                               gens comparativas do país
                                               e transformando-as em

                                                                                                                                62
Política Externa                                   Comparação de Propostas




Regime Ambien-      vantagens competitivas. O
tal Internacional   país deve, ainda, partici-
                    par ativamente dos debates
                    para a criação de uma Or-
                    ganização Mundial Am-
                    biental, que consolide as
                    regras internacionais volta-
                    das à sustentabilidade.




                                                                       63
Gestão Pública e Transpar-                     Comparação de Propostas




Diretriz geral    O fortalecimento do Es-
                  tado, sua democratização,
                  mediante a constituição de
                  um serviço público de alta
                  qualidade.

Marco regulatório A constituição de um
de compras e novo arcabouço jurídico-
contratos         administrativo, que sem
                  prejuízo à austeridade,
                  probidade e controle sobre
                  os gastos públicos, seja
                  coerente e afinado com o
                  Projeto Nacional de De-
                  senvolvimento democráti-
                  co e popular, bem com a
                  nova realidade mundial,
                  fortalecendo o combate à
                  corrupção e permitindo a
                  todos os entes federativos
                  melhores condições para a
                  recuperação da capacidade
                  do Estado cumprir seu pa-
                  pel perante a sociedade.




                                                                   64
Gestão Pública e Transpar-                                                   Comparação de Propostas




Relações federa- Um grande Pacto dos entes     Novo Pacto Federativo –
tivas            federativos para encamin-     Estabelecer, em todos os
                 har iniciativas conjun-       níveis, políticas públicas
                 tas no enfrentamento de       que assegurem efetivação
                 questões cruciais como o      do pacto federativo es-
                 do bom funcionamento do       perado pelos pilares que
                 SUS, qualificação do siste-   sustentam a constituição
                 ma educativo, segurança e     federal, de forma que se
                 melhoria do sistema pri-      promova o desenvolvimen-
                 sional.                       to dos estados nas regiões
                                               mais desfavorecidas e o
                                               municipalismo com re-
                                               sponsabilidade, garantindo
                                               que recursos disponíveis
                                               sejam compatíveis com as
                                               responsabilidades outor-
                                               gadas e assumidas pelos
                                               entes federados e que es-
                                               tes, por sua vez, organizem
                                               suas demandas compatibil-
                                               izando vocações culturais e
                                               naturais e efetivem sua au-
                                               tonomia para incrementar
                                               suas receitas com respon-
                                               sabilidade e participação
                                               social, seja por conselhos
                                               locais, seja pelo empreend-
                                               edorismo socioambiental.


                                                                                                 65
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Prevenção e com- O prosseguimento, por               Intolerância com a corrup-     Combate sem tréguas à         “E prezo as instituições
bate à corrupção meio da Controladoria-              ção – Promover ampla, con-     corrupção    institucional-   que controlam o Poder
                 Geral da União, da AGU e            tínua e irrestrita ação de     izada no Brasil - defen-      Executivo, como os Tribu-
                 da Polícia Federal de ações         combate à corrupção e mau      dendo a punição de todos      nais de Contas e o Minis-
                 de combate à corrupção.             uso dos recursos públicos      os envolvidos em denún-       tério Público, que nunca
                                                     em todos os níveis da ad-      cias de desvios de verbas,    vão ser aprimoradas por
                                                     ministração. Recursos pú-      cassação de mandatos de       ataques sistemáticos de
                                                     blicos devem ser tratados      parlamentares corruptos,      governos que, na ver-
                                                     como recursos sagrados.        financiamento público ex-     dade, não querem ser
                                                                                    clusivo de campanha.          controlados”.

Participação po-     O fortalecimento da partic-     Controle social da gestão
pular em políticas   ipação popular, com maior       pública – Promover o debate
públicas e con-      integração entre mecanis-       informado sobre as políti-
trole social         mos de democracia par-          cas públicas com a socie-
                     ticipativa locais e estaduais   dade brasileira, criando,
                     com o sistema nacional,         fortalecendo e ampliando
                     dando ênfase às confer-         o acesso aos mecanismos
                     ências nacionais para sub-      de controle social em todos
                     sidiar políticas públicas e     os âmbitos do poder pú-
                     iniciativas do Legislativo.     blico. Aprofundar a partici-
                                                     pação democrática – Fazer
                                                     da participação e envolvi-
                                                     mento da sociedade o pilar
                                                     de sustentação do governo,
                                                     inclusive para




                                                                                                                                        66
Gestão Pública e Transparência                      Comparação de Propostas




Participação po-     superar as pressões fisi-
pular em políticas   ológicas. Fortalecer os di-
públicas e con-      versos espaços existentes
trole social         de    participação    social
                     (tanto no âmbito da socie-
                     dade como no da gestão
                     pública), reconhecendo-os
                     e integrando-os à formula-
                     ção e avaliação de políticas
                     públicas. Fazer do processo
                     de participação uma opor-
                     tunidade de desenvolvim-
                     ento da consciência política
                     e dos valores democráticos.


Transparência e      Transparência e livre aces-
acesso a infor-      so à informação – Mais do
mações públicas      que abrir as informações
                     sobre os gastos, é preciso
                     dar transparência aos crité-
                     rios para definição de prio-
                     ridades de investimento e
                     possibilitar à sociedade o
                     acesso aos dados por meio
                     de protocolos abertos.




                                                                        67
Gestão Pública e Transparência                                                                                Comparação de Propostas




Atuação do Es- O fortalecimento das em-                                        Defesa da reestatização
tado na economia presas estatais e do plane-                                   da Vale; contra as privati-
                 jamento estratégico da                                        zações, em especial a dos
                 economia, ampliando as                                        Correios (não à transfor-
                 atuais funções do Ministé-                                    mação da EBCT em Cor-
                 rio do Planejamento.                                          reios do Brasil S/A).
                                                                               Defesa da Petrobrás 100%
                                                                               estatal; com monopólio
                                                                               estatal da produção e ex-
                                                                               ploração de petróleo; con-
                                                                               trole estatal e social so-
                                                                               bre o pré-sal; transição
                                                                               para fontes de energia
                                                                               renováveis.

Gestão pública e                               Trabalhar com base em           Defesa do direito de greve     “Eu acredito nos servi-
servidores públi-                              metas e indicadores – To-       dos servidores públicos;       dores públicos e nos téc-
cos                                            dos os setores de atuação       contra o arrocho salarial      nicos e trabalhadores de
                                               da administração devem se       e o congelamento de sa-        empresas estatais, que
                                               pautar por conjunto de me-      lários do funcionalismo;       são vítimas do loteamen-
                                               tas e indicadores que orien-    contras as medidas e pro-      to político, de chefias
                                               tarão e permitirão avaliar o    jetos que visam precarizar,    nomeadas por partidos
                                               alcance e resultado de suas     privatizar e destruir os di-   ou frações de partidos,
                                               ações.     Profissionalização   reitos dos servidores e os     por motivos pouco con-
                                               na administração pública –      serviços públicos.             fessáveis,   males    es-
                                               Manter ações permanentes        Fim do fator previdenciário    ses que chegaram até às
                                               para que a administração.       e defesa da previdência        agências reguladoras”.
                                                                               pública.


                                                                                                                                    68
Gestão Pública e Transparência                                               Comparação de Propostas




Reforma política   Reforma política capaz de    Reforma política com par-
                   dar mais transparência aos   ticipação popular, baseada
                   partidos políticos e aos     no financiamento público
                   processos eleitorais, com    exclusivo de campanha.
                   financiamento público de
                   campanhas eleitorais.




                                                                                                 69
Política Econômica                                                                                         Comparação de Propostas




Diretriz básica   Expansão e o fortaleci-       Manter a estrutura de sus-     Romper com o proje-         Dar continuidade e apro-
                  mento do mercado de           tentação da política mac-      to neoliberal de política   fundar os avanços já re-
                  bens de consumo popular.      roeconômica – Metas de         econômica, implementado,    alizados,      mantendo,
                  Isso se dará por meio da:     inflação, responsabilidade     segundo o candidato, pe-    em particular, as três
                  a) preservação da estabi-     fiscal e câmbio flutuante,     los governos das últimas    linhas gerais da política
                  lidade econômica, eleva-      administrando as políticas     duas décadas.               econômica que vem sen-
                  ção dos investimentos e       fiscal, monetária e cambial                                do adotada desde 1999: o
                  aumento da produtividade      para garantir o equilíbrio                                 regime de flutuação cam-
                  sistêmica, via desenvolvi-    interno e externo, requisi-                                bial, o compromisso com
                  mento da infra-estrutura      tos de um desenvolvimento                                  as metas de inflação e
                  logística, energética e de    sustentável. Na ausência                                   sobretudo com a austeri-
                  comunicações; b) fortalec-    de uma coordenação ad-                                     dade fiscal.
                  imento dos processos de       equada entre política fiscal
                  produção, visando aumen-      e monetária, a segunda fica
                  tar a competitividade na-     sobrecarregada e os cus-
                  cional e agregar mais valor   tos em termos de produto e
                  às exportações; c) amplia-    emprego serão maiores no
                  ção do emprego formal;        tempo. O regime de câm-
                  d) manutenção da política     bio flutuante, por sua vez,
                  de valorização do salário     precisa prever intervenções
                  mínimo; e) crescimento da     pontuais visando atenuar
                  renda dos trabalhadores,      os excessos de volatilidade
                  não só pelos aumentos         na taxa cambial decorren-
                  salariais, mas por eficien-   tes de excessos ou escas-
                  tes políticas públicas de     sez momentâneas de liqui-
                  educação, saúde, trans-       dez.
                  porte, habitação e sanea-
                  mento.


                                                                                                                                 70
Política Econômica                                                                  Comparação de Propostas




Política Monetária                                   Subordinação do Banco O canditato defende uma
                                                     Central (BC) ao Estado. convergência entre a in-
                                                                             flação doméstica e a in-
                                                                             flação internacional (em
                                                                             torno de 2,5%, na época
                                                                             em que o texto foi escri-
                                                                             to). Diz também ser pos-
                                                                             sível o Brasil buscar taxas
                                                                             de inflação menor que a
                                                                             faixa entre 5% ou 6%.

Política fiscal      Conter o crescimento dos        Auditoria da dívida pública,   “Manter o crescimen-
                     gastos públicos correntes à     com suspensão do paga-         to dos gastos públicos
                     metade do crescimento do        mento dos juros e amor-        abaixo do crescimento
                     PIB, mantendo a possibi-        tizações.                      da economia, de modo a
                     lidade de política fiscal an-                                  aliviar a carga tributária.
                     ticíclica nos momentos de                                      Em relação às exporta-
                     retração econômica.                                            ções, é preciso aprofun-
                                                                                    dar o processo de deson-
                                                                                    eração, que é mais crítico
                                                                                    no caso delas - embora,
                                                                                    neste momento, especifi-
                                                                                    camente quanto às ex-
                                                                                    portações, a situação pior
                                                                                    se deva ao câmbio”.




                                                                                                            71
Política Econômica                                                                                         Comparação de Propostas




Política cambial                                                               Controle do fluxo de capi- Afirma que a situação
                                                                               tais e do câmbio.          pior das exportações se
                                                                                                          deve ao câmbio. Em outro
                                                                                                          documento, o candida-
                                                                                                          to afirma ser necessário
                                                                                                          aprofundar e continuar o
                                                                                                          avanço de políticas como
                                                                                                          a de câmbio flutuante, se
                                                                                                          declarando plenamente
                                                                                                          favorável a esse regime.

Política tributária   Reforma tributária: simpli-    Substituir a sucessão de Taxação progressiva das      O candidato vê a carga
                      ficar os tributos, desonerar   programas extraordinários grandes fortunas acima de   tributária brasileira como
                      a folha de salários, garan-    de anistia fiscal (que se ini- R$ 2 milhões.          excessiva (a maior de
                      tir a devolução automáti-      ciou no âmbito federal com                            todo o mundo em de-
                      ca de todos os créditos a      o Refis) por estratégias mais                         senvolvimento). Também
                      que as empresas têm di-        sólidas de recuperação de                             chama atenção para a alta
                      reito, e acabar com toda e     créditos tributários. pro-                            complexidade do sistema
                      qualquer tributação sobre      mover uma reforma tribu-                              tributário e o alto índice
                      o investimento. Deverá ai-     tária que busque a simpli-                            de sonegação e propõe
                      nda contemplar uma legis-      ficação e a transparência                             o aprofundamento da
                      lação nacional única para o    do sistema, o aumento da                              desoneração das expor-
                      ICMS com alíquotas iguais      progressividade tributária                            tações. A reforma tribu-
                      para os mesmos produtos        através da redução da par-                            tária deverá atacar os
                      em todo o país.                ticipação de impostos indi-                           seguintes problemas:




                                                                                                                                  72
Política Econômica                                                                                                 Comparação de Propostas




Política tributária                                 retos e dos impostos que Taxação progressiva das               • a multiplicidade de in-
                                                    incidem sobre a folha de grandes fortunas acima de             cidências e diversidade
                                                    pagamento na carga total, R$ 2 milhões.                        das normas aplicadas à
                                                    maior transparência para                                       tributação; • a cumulativ-
                                                    a sociedade e a redução                                        idade de tributos, como o
                                                    da carga tributária, que só                                    efeito em cascata do PIS/
                                                    pode ser alcançada no mé-                                      Cofins; • a elevada infor-
                                                    dio prazo com a redução                                        malização do mercado de
                                                    do crescimento dos gastos                                      trabalho; • as dispari-
                                                    públicos.                                                      dades entre os regimes
                                                                                                                   tributários das várias uni-
                                                                                                                   dades da federação.




Política industrial,   Ampliar a articulação en-    O investimento em inova-       Pela revitalização e contra a   Ativismo governamental
de infra-estrutu-      tre os diversos planos de    ção é crucial para dotar o     transposição das águas do       para a política de comér-
ra e comércio ex-      desenvolvimento,      como   Brasil de capacidade para      Rio São Francisco. Critica a    cio exterior. Promover
terior                 os PAC 1 e 2, com outros     aproveitar    a    vantagem    política de associação com      ações de política indus-
                       planos setoriais e das em-   competitiva que seu vas-       os grande setores capi-         trial de corte horizontal
                       presas estatais. • apro-     to território e suas amplas    talistas, que se expressa,      e setorial que privilegiem
                       fundamento das políticas     riquezas naturais lhe con-     segundo o candidato, por        ganhos de produtividade
                       creditícias para o setor     ferem. É preciso investir em   meio do financiamento           e permitam construir
                       produtivo por parte do       conhecimento e em inova-       público BNDES em grandes        vantagens comparativas
                       BNDES, Banco do Brasil,      ção como estratégias pri-      projetos de infra-estrutura     em sentido dinâmico.
                       Caixa Econômica Federal,     oritárias para potencializar   – estradas, hidrelétricas,
                       BNB e BASA; • apoio          esse patrimônio natu-



                                                                                                                                           73
Política Econômica                                                                                            Comparação de Propostas




Política industrial,   à internacionalização das       e viabilizar a transição para exploração de petróleo – Investir na moderniza-
de infra-estrutu-      empresas brasileiras, ga-       uma economia mais sus- nos países vizinhos.            ção das instituições de
ra e comércio ex-      rantido o interesse nacio-      tentável, de baixa emissão                             política industrial de for-
terior                 nal e respeitada a sobera-      de carbono. Para isso deve-                            ma a minimizar as “falhas
                       nia e as leis das nações;       se investir na inventivi-                              de governo” e assegurar
                       criação, a partir do Pré-Sal,   dade, empreendedorismo                                 máxima      transparência,
                       de uma poderosa indústria       e criatividade da sociedade                            boa governança e eficiên-
                       de fornecimento de bens         brasileira.                                            cia na alocação dos re-
                       e serviços e de produ-                                                                 cursos públicos.
                       tos derivados do petróleo
                       e petroquímicos;        con-                                                            Assegurar os investimen-
                       strução de mecanismos                                                                   tos em infra-estrutura,
                       para que os investimentos                                                               indispensáveis para o au-
                       estrangeiros sejam vincu-                                                               mento da competitividade
                       lados à efetiva e inovadora                                                             sistêmica e suportar uma
                       transferência de tecno-                                                                 nova fase de crescimento.
                       logia; fortalecimento da
                       Agência Brasileira de De-
                       senvolvimento Industrial
                       e da APEx; ampliação da
                       desconcentração do siste-
                       ma de ciência e tecnolo-
                       gia no território nacional;
                       conclusão da Rodada de
                       Doha; promover acordo
                       entre UE e Mercosul.




                                                                                                                                      74
Política Econômica                           Comparação de Propostas




Outros       Estímulo à geração de em-       Promover um conjunto de
             pregos verdes – São os em-      mudanças institucionais,
             pregos calcados em uma          entre as quais a refor-
             economia sustentável, pro-      ma do mercado de capi-
             porcionando trabalho de-        tais, de sorte a propiciar
             cente com baixo consumo         condições adequadas de
             e emissão de carbono. Os        financiamento de longo
             setores de maior potencial      prazo ao investimento
             no Brasil são a construção      produtivo.
             civil, a indústria, a geração
             de energias limpas, seguras
             e renováveis, o transporte,
             a agropecuária e o uso sus-
             tentável dos diferentes bio-
             mas (particularmente das
             florestas). Eles precisam ser
             estimulados por meio de
             instrumentos fiscais, tribu-
             tários e creditícios.




                                                                    75
Ciência, Tecnologia e Inovação                                                                                 Comparação de Propostas




Sistema Nacional   Ampliação da desconcent- Ampliação do ensino supe-             Defesa do Plano Nacional
                   ração do sistema de ciência rior e da produção de ciên-        de Educação da Sociedade
                   e tecnologia no território cia.                                Brasileira e destinação de
                   nacional.                                                      10% do PIB para garantir
                                                                                  educação pública em todos
                                                                                  os níveis.

Biotecnologia      Fortalecimento da EMBRA-        • Ampliar e intensificar a
                   PA, priorizando agricultura     promoção de produtos da
                   familiar e suas atividades      sociobiodiversidade – É uma
                   para estratégias da sober-      política transversal que as-
                   ania alimentar e nutricional    socia o apoio à organização
                   do país e para a coopera-       social e gerencial; • Inves-
                   ção cientifica no campo das     timento em ciência e tec-
                   pesquisas agropecuárias         nologia, ampliação da ga-
                   com os países em desen-         rantia de preços mínimos a
                   volvimento;      Flexibiliza-   mais produtos da sociobio-
                   ção da proteção a direitos      diversidade, apoio à gestão
                   de propriedade intelectual      dos territórios de povos e
                   sobre cultivares ou varie-      comunidades tradicionais e
                   dades vegetais no âmbito        agregação de valor in loco
                   de programas direciona-         devem ser prioridade.
                   dos à segurança alimentar
                   e nutricional da população;
                   Revisão dos procedimen-
                   tos, composição e alvos
                   estratégicos da CTNBio.



                                                                                                                                   76
Ciência, Tecnologia e Inovação                    Comparação de Propostas




Relações interna- • implantação de proje-
cionais           tos de desenvolvimento
                  científico e tecnológico
                  com países desenvolvidos
                  e com os da América do
                  Sul, África e outras regiões,
                  a exemplo do que foi feito
                  com a TV Digital e do que
                  vem sendo proposto na
                  área de Defesa.
                  • construção de mecanis-
                  mos para que os investi-
                  mentos estrangeiros se-
                  jam vinculados à efetiva e
                  inovadora transferência de
                  tecnologia e possam pro-
                  mover a atração de centros
                  internacionais de pesquisa
                  e desenvolvimento para o
                  Brasil.
                  • enfatizar a inovação,
                  produção e distribuição
                  nacional de medicamen-
                  tos, para reduzir a de-
                  pendência externa.




                                                                      77
Ciência, Tecnologia e Inovação                                                                             Comparação de Propostas




Tecnologia Limpa Promoção de políticas de      Incentivar e apoiar as li-
                 uso eficiente da energia,     cenciaturas curtas, espe-
                 com inovação tecnológica      cialmente aquelas voltadas
                 e combate ao desperdício.     para áreas de novas centros
                                               de excelência para o de-
                                               senvolvimento de estudos e
                                               pesquisas que possibilitem
                                               respostas aos desafios de
                                               um desenvolvimento sus-
                                               tentável e da vida no pla-
                                               neta.

Telecom          Ampliação da inclusão                                       O PSOL defende a uni-
                 digital, banda larga aces-                                  versalização do acesso à
                 sível a setores popula-                                     banda larga em regime
                 res e difusão dos avanços                                   público, usando a rede de
                 científicos e tecnológicos.                                 fibras óticas das estatais
                                                                             brasileiras e sob gestão da
                                                                             Telebrás, sem relação de
                                                                             parceria público-privada
                                                                             com as empresas privadas
                                                                             do setor, nem isenções ou
                                                                             benefícios fiscais para es-
                                                                             sas empresas.




                                                                                                                               78
Ciência, Tecnologia e Inovação                     Comparação de Propostas




Tecnologia Militar                                 “A existência de Forças
                                                   Armadas treinadas, dis-
                                                   ciplinadas,   respeitado-
                                                   ras da Constituição e das
                                                   leis foi uma conquista da
                                                   Nova República. Precisa-
                                                   mos mantê-las bem eq-
                                                   uipadas, para que cum-
                                                   pram suas funções, na
                                                   dissuasão de ameaças
                                                   sem ter de recorrer dire-
                                                   tamente ao uso da força
                                                   e na contribuição ao de-
                                                   senvolvimento tecnológi-
                                                   co do país”.


Outros               Exercício do poder de
                     compra do Estado para a
                     indução da demanda na-
                     cional de ciência, tecnolo-
                     gia e inovação.




                                                                         79
Agricultura e Reforma Agrária                                                                             Comparação de Propostas




Agronegócio                                     “Agronegócio verde”: numa     Propõe o fim da grande      Fortalecimento da com-
                                                versão recente do seu pro-    propriedade, logo, o fim    petitividade   no   setro
                                                grama, a candidata defende    do agronegócio e do mod-    agrícola, crédito aces-
                                                a transição agroecológi-      elo agroexportador na ag-   sível e subsidiado, lan-
                                                ca para o agronegócio         ricultura.                  çamento do seguro ru-
                                                brasileiro como estratégia                                ral (na verdade o seguro
                                                para agregar valor e incen-                               rural foi aprovado em
                                                tivar a preservação do meio                               11/08/2010 e aguarda
                                                ambiente. Defende também                                  sanção do presidente),
                                                o uso racional dos recursos                               redução da carga tribu-
                                                e aumento da produtivi-                                   tária, melhoria da infra-
                                                dade sem aumento da área                                  estrutura em transpores,
                                                utilizada.                                                criação do “defensivo
                                                                                                          agrícola genérico”, de-
                                                                                                          senvolvimento do “trans-
                                                                                                          gênico verde-amarelo” e
                                                                                                          fomento à agroindústria.

Oferta de crédito   Otimizar o crédito ofer-    Manutenção do PRONAF e        O programa de Plíno não Crédito acessível e sub-
                    ecido por meio do PRONAF    conversão do mesmo numa       enfoca a questão do crédi- sidiado ao agronegócio.
                    para que resulte em mel-    política de desenvolvimen-    to, apenas ressalta a im-
                    hor impacto na produtivi-   to e preservação ambiental.   portância do apoio à refor-
                    dade, isto é, que consiga                                 ma agrária, à agricultura
                    aumentar a produção e a                                   familiar e à permanência
                    renda sobre a mesma área.                                 no campo.




                                                                                                                                80
Agricultura e Reforma Agrária                                                                               Comparação de Propostas




Assistência   téc- Reerguer os programas de
nica               assitência ténica e exten-
                   são rural em âmbito fed-
                   eral.

Agricultura famil- Fortalecimento da agri-        Acesso à tecnologia       e Agricultura familiar em re-
iar                cultura familiar com maior     às políticas públicas de gime de exclusividade.
                   disponibilidade de crédi-      modo a viabilizar a re-
                   to e assistência técnica.      forma agrária. Acesso aos
                   Ampliação da Política de       serviços do Estado (saúde,
                   Aquisição de Alimentos         educação, saneamento, en-
                   (PAA). Incentivo às es-        tre outros) para que os ag-
                   tratégias que fortalecem       ricultores permaneçam na
                   o comércio e aquecem a         terra. Estratégias de com-
                   economia local, como as        ercialização e manutenção
                   feiras. Toda a política está   do PRONAF.
                   orientada no sentido de er-
                   radicar a miséria no Brasil.




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