O documento descreve as grades curriculares para o ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação infantil no Brasil. A grade do ensino fundamental é dividida em anos iniciais e anos finais, com matérias obrigatórias como língua portuguesa, matemática e ciências. A grade da EJA é organizada em níveis e etapas com matérias como português, matemática e geografia. A grade da educação infantil inclui componentes como linguagem, música e movimento.

1. GRADE HORÁRIA/CURRICULAR - Vigência a partir de 2009
GRADE HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Atendendo dispositivos das leis: Indicadores:
 Lei - 9.394 de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Dias letivos anuais: 200
 Lei nº 11.114 de 18 de maio de 2005, que tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.  Dias letivos semanais: 05
 Lei nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental.  Semanas anuais: 40
Distribuição da carga horária Semanal/Anual com previsão para 200 dias letivos.  Horas de atividades diárias: 04
ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS CLASSIFICADO COMO ANOS INICIAIS (1º AO 5º) E ANOS FINAIS (6º AO 9º).
ANOS INICIAIS ANOS FINAIS
Ano/ Série 1ºano 2ºano 3ºano 4ºano 5ºano 6ºano 7ºano 8ºano 9ºano
(alfabetização (1ªsérie) (2ªsérie) (3ªsérie) (4ªsérie) (5ªsérie) (6ªsérie) (7ªsérie) (8ªsérie)
Matérias e letramento)
Língua Portuguesa 6 6 6 6 6 5 5 5 5
BASE NACIONAL COMUM
Carga horária anual 240 240 240 240 240 200 200 200 200
Matemática 6 6 6 6 6 5 5 5 5
Carga horária anual 240 240 240 240 240 200 200 200 200
Ciências Naturais 4 4 4 4 4 4 3 3 4
Carga horária anual 160 160 160 160 160 160 120 120 160
História 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Carga horária anual 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Geografia 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Carga horária anual 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Educação Física 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Carga horária anual 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Arte 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Carga horária anual 80 80 80 80 80 80 80 80 80
Língua Estrangeira- Inglês - - - - - 2 2 2 2
DIVERSIFICA
Carga horária anual - - - - - 80 80 80 80
PARTE
Filosofia - - - - - - 1 1 -
Carga horária anual - - - - - - 40 40 -
Ensino Religioso 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Carga horária anual 40 40 40 40 40 40 40 40 40
Total de aulas semanais 25 25 25 25 25 25 25 25 25
Número de aulas anuais 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000

2. GRADE HORÁRIA DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS– 1a A 8a SÉRIES
NÍVEL I – NÍVEL I- NIVEL II– NÍVEL II-
COMPONENTES CURRICULARES 1ª ETAPA 2ª ETAPA 1ª ETAPA 2ª ETAPA
1ª e 2ª 3ª e 4ª 5ae 6ª 7ª a 8ª
TOTAL TOTAL
Base Nacional Comum Série Série Série Série
chs cha chs cha chs cha chs cha
Língua Portuguesa 05 200 05 200 400 05 200 05 200 400
Matemática 05 200 05 200 400 05 200 05 200 400
Geografia 03 120 03 120 240 02 80 02 80 160
História 03 120 03 120 240 02 80 02 80 160
Ciências 04 160 04 160 320 03 120 03 120 240
Artes 02 80 02 80 160 02 80 02 80 160
Educação Física 02 80 02 80 160 02 80 02 80 160
Ensino Religioso 01 40 01 40 80 01 40 01 40 80
Partes Diversificada
Língua Est. Moderna: Inglês - - - - - 02 80 02 80 160
Filosofia - - - - - 01 40 01 40 80
TOTAL DE HORAS 25 1000 25 1000 2000 25 1000 25 1000 2000
INDICADORES:
 Duração do curso: 20 meses
 Duração da etapa: 10 meses
 Dias letivos semanais: 05
 Horas de atividades diárias: 3 h 30 min.
 Duração da aula: 45 min.

3. GRADE HORÁRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PERÍODO
MATERNAL INFANTIL I INFANTIL II INFANTIL III
COMPONENTE CURRICULAR
Linguagem: Oral, Escrita e Leitura 6 6 6 6
Música 2 2 2 2
Artes 2 2 2 2
Matemática 5 5 5 5
Movimento 2 2 2 2
Ensino Religioso 1 1 1 1
Natureza e Sociedade
História 2 2 2 2
Geografia 2 2 2 2
Ciências 3 3 3 3
Total de horas semanais 25 25 25 25
Indicadores:
 Dias letivos anuais: 200
 Semanas anuais: 40
 Dias letivos semanais: 05
 Horas de atividades diárias: 4:00h