O gibi ensina sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres. A turma da Maria aprende sobre os tipos de violência contra a mulher e a importância de denunciar. Eles descobrem que a Lei Maria da Penha protege as mulheres e pune severamente os agressores.

2. LANÇADA EM 15 MAIO DE 2008, A CAMPANHA PROTEJA
NOSSAS CRIANÇAS É UMA DAS MAIORES MOBILIZAÇÕES
PERMANENTES JÁ REALIZADAS NO PAÍS, COM FOCO NO
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O OBJETIVO PRINCIPAL DAS
AÇÕES É SENSIBILIZAR A SOCIEDADE PARA A IMPORTÂNCIA
DO CUIDADO COM AS NOSSAS CRIANÇAS E INCENTIVAR
A POPULAÇÃO A DENUNCIAR AS DIVERSAS VIOLAÇÕES
PERPETRADAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
A CAMPANHA PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS PROMOVE BLITZE
EDUCATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO RODOVIAS,
FOMENTA O APOIO E A ORGANIZAÇÃO DE INICIATIVAS SEMELHANTES
NOS MUNICÍPIOS MINEIROS E EM ENTIDADES PARCEIRAS.
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3. QUERIDO(A) ALUNO(A),
NESTE GIBI VAMOS DESCOBRIR,
JUNTAMENTE COM A TURMA
DA MARIAZINHA, QUE MULHERES
E HOMENS SÃO DIFERENTES, MAS
IGUAIS EM SEUS DIREITOS.
DE MANEIRA SIMPLES E LÚDICA, TEREMOS
A OPORTUNIDADE DE REFLETIR SOBRE A
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR
SOFRIDA PELAS MULHERES, ALÉM DE
INCORPORAR VALORES NECESSÁRIOS PARA
O NOSSO PLENO DESENVOLVIMENTO COMO
CIDADÃOS ENGAJADOS NA CONSTRUÇÃO DE
UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.
03
CONTE O QUE VOCÊ APRENDEU PARA SUA
FAMÍLIA E AMIGOS, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA
O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
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4. NA CASA DA PROFESSORA ANA MARIA...
NESTA
SEMANA AS
MULHERES BRASILEIRAS
COMEMORAM UMA GRANDE
CONQUISTA:
A LEI MARIA DA
PENHA.
AINDA
NO SÉCULO
XXI MUITA GENTE
DESCONHECE OS
PROCEDIMENTOS PARA
AJUDAR UMA MULHER
VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA...
QUE ASSUNTO
INTERESSANTE PARA SER
DISCUTIDO! TANTA GENTE
PRECISA CONHECER MELHOR
ESSA LEI...
JÁ SEI! VOU
TRABALHAR ISSO
COM MEUS ALUNOS!
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5. NA ESCOLA...
GENTE, QUEM
SABE QUE DIA
É HOJE?
7 DE
AGOSTO, PROFESSORA
ANA MARIA.
ISSO MESMO,
MARIAZINHA.
É O DIA DO
ANIVERSÁRIO DA LEI
MARIA DA PENHA, QUE
COMBATE TODO TIPO DE
AGRESSÃO CONTRA AS
MULHERES.
E O DEVER
DE CASA DE HOJE É
PESQUISAR SOBRE A
IMPORTÂNCIA DESSA LEI,
ESCREVER UMA REDAÇÃO
E FAZER UM DESENHO
ILUSTRATIVO!
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6. VOVÓ,
TENHO QUE
ESCREVER SOBRE A LEI
MARIA DA PENHA. A
SENHORA CONHECE?
CLARO, MARIAZINHA!
É A LEI QUE COMBATE A VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER. O NOME DELA
É EM HOMENAGEM A MARIA DA
PENHA, UMA MULHER QUE
LUTOU MUITO PARA QUE
O SOFRIMENTO QUE
ELA PASSOU NÃO
SE REPETISSE COM
OUTRAS MULHERES.
E POR QUE ELA FEZ
ISSO, VOVÓ?
PORQUE
AS COISAS SÓ
MUDAM QUANDO A
GENTE PARTICIPA.
MARIA DA PENHA
NÃO SE INTIMIDOU E
BUSCOU SEUS DIREITOS, E
HOJE É UMA LÍDER CONTRA
A VIOLÊNCIA SOFRIDA
PELAS MULHERES.
QUE BACANA,
VÓ. HOJE À TARDE
VOU À BIBLIOTECA
LER MAIS SOBRE
ESSA LEI.
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7. OI, MARIA INÊS!
MARIAZINHA!
VOCÊ POR AQUI!
EU ESTOU
PESQUISANDO SOBRE A
LEI MARIA DA PENHA PARA
A MINHA REDAÇÃO.
JÁ OUVIU FALAR?
SIM! E ELA
JÁ ME AJUDOU MUITO.
É MESMO? COMO?
LEMBRA
DO JOSÉ, MEU
EX-NAMORADO?
ELE VIVIA
ME AMEAÇANDO,
ATÉ QUE FUI À
DELEGACIA E
REGISTREI UMA
OCORRÊNCIA E PEDI
PROTEÇÃO AO JUIZ.
E DEU CERTO?
CLARO!
O JUIZ O PROIBIU DE MANTER QUALQUER TIPO
DE CONTATO COMIGO, SEJA POR EMAIL, CARTA,
RECADO, TELEFONE, BILHETE ETC. O JOSÉ TEM
QUE MANTER UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200
METROS DE MIM, DOS MEUS FAMILIARES E
TESTEMUNHAS. CASO ELE NÃO OBEDEÇA
À ORDEM DO JUIZ, PODERÁ SER PRESO,
ALÉM DE RESPONDER PELO CRIME DE
DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
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8. HOJE TENHO MAIS CONSCIÊNCIA
DOS MEUS DIREITOS E
CONHECIMENTO DAS DIVERSAS
FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER. ESSAS VIOLÊNCIAS SÃO
CRIMES E DEVEM SER PREVENIDAS
E ELIMINADAS!
VOU FICAR POR
AQUI. BOA SORTE COM
A REDAÇÃO. PESQUISE
BEM SOBRE A LEI
PORQUE TODO MUNDO
PRECISA SABER QUE
ELA EXISTE.
NA ESCOLA, DURANTE A
APRESENTAÇÃO DAS REDAÇÕES...
HÁ VÁRIOS
TIPOS DE VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER:
A VIOLÊNCIA FÍSICA ENVOLVE
AÇÕES COMO SOCOS, EMPURRÕES,
TAPAS, CORTES, QUEIMADURAS
E ESPANCAMENTOS.
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9. A VIOLÊNCIA SEXUAL ENVOLVE
QUALQUER TENTATIVA DE
FORÇAR A MULHER A MANTER
UMA RELAÇÃO SEXUAL OU
QUALQUER TIPO DE INTIMIDADE
FÍSICA SEM QUE ELA QUEIRA.
JÁ A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
ACONTECE QUANDO RETIRAM
ALGO QUE PERTENCE À MULHER,
COMO SEUS OBJETOS PESSOAIS,
RECURSOS FINANCEIROS E
OBJETOS DE TRABALHO.
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
É TUDO QUE CAUSA DANO
EMOCIONAL, COMO AMEAÇAS,
HUMILHAÇÕES E PERSEGUIÇÕES.
A VIOLÊNCIA MORAL É
QUANDO FALAM ALGO SOBRE
A MULHER COM A INTENÇÃO
DE HUMILHÁ-LA, DIMINUÍ-LA.
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10. ÓTIMA
REDAÇÃO,
MARIA HELENA!
QUEM QUER LER
AGORA?
MARIAZINHA?
A LEI MARIA DA PENHA É
IMPORTANTE PORQUE É UM MECANISMO
DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E
CONTRIBUI PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE
PROTEÇÃO À MULHER.
ELA NÃO PUNE APENAS NAMORADOS E MARIDOS, MAS TODAS AS PESSOAS QUE ESTÃO
NO NÚCLEO DOMÉSTICO, AFETIVO E FAMILIAR DA MULHER, COMO PAIS, IRMÃOS, TIOS,
PADRASTOS, FILHOS E EX-NAMORADOS. PARA GARANTIR OS DIREITOS DA MULHER, AS
PUNIÇÕES HOJE SÃO MUITO MAIS RÍGIDAS.
NADA DE PAGAR
MULTA OU CESTA BÁSICA
PARA SAIR LIVRE. NÃO É
MESMO, PROFESSORA?
ISSO
MESMO,
PAULO. JÁ
FOI ASSIM,
MAS AGORA
NÃO É MAIS.
A PUNIÇÃO
ESTÁ MAIS
SEVERA.
SE QUEM AGREDIU
DESCUMPRIR AS
MEDIDAS PROTE-
TIVAS, O JUIZ
PODERÁ DECRETAR
A SUA PRISÃO
PREVENTIVA E ELE
TAMBÉM RESPONDERÁ POR OUTRO
CRIME, O DESCUMPRIMENTO DE
ORDEM JUDICIAL. ALÉM DISSO, A
MULHER TEM O DIREITO DE ACOM-
PANHAR TODO O PROCESSO E DE
SER ORIENTADA POR UMA ASSIS-
TENTE SOCIAL E UMA PSICÓLOGA
DO FÓRUM. A LEI MARIA DA PENHA
É UMA GRANDE CONQUISTA DE
TODAS AS MULHERES.
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11. MUITO BEM,
MARIAZINHA. É
ISSO MESMO. VALE
LEMBRAR QUE AS VÍTIMAS
PODERÃO JUNTAR O MÁXIMO
DE PROVAS QUE CONSEGUIREM,
COMO POR EXEMPLO: FOTOS E
DECLARAÇÕES DOS VIZINHOS
COM NOME E ENDEREÇO, PARA
O JUIZ APLICAR AS MEDIDAS
CABÍVEIS NO CASO DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PROFESSORA,
E SE FOR UM CASAL DO
MESMO SEXO?
BOA PERGUNTA
LUCIMAR, A LEI
MARIA DA PENHA
SE APLICA
A TODAS AS
MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA
E QUE ESTEJAM
EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
AGORA QUE VOCÊS JÁ CONHECEM A LEI MARIA DA
PENHA, TÃO IMPORTANTE QUANTO SABER O QUE
ELA DIZ E COLOCÁ-LA EM PRÁTICA É NÃO COMETER
QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA.
A DENÚNCIA PODE SER FEITA EM QUALQUER
DELEGACIA COMUM E TAMBÉM NAS DELEGACIAS
ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER,
NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, NA POLÍCIA MILITAR
— POR MEIO DO NÚMERO 190 — E NO DISQUE DIREITOS
HUMANOS — PELO TELEFONE 0800 031 1119.
11

12. E A GENTE TEM
QUE FICAR DE OLHO, NÃO É,
PROFESSORA? RESPEITANDO AS
MULHERES E SEUS DIREITOS.
ISSO MESMO!
É DEVER
DE TODOS
RESPEITAR
E GARANTIR
OS DIREITOS
HUMANOS.
A LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É DE TODA A SOCIEDADE.
QUALQUER PESSOA PODE DENUNCIAR. QUANTO MAIS CEDO A GENTE APRENDER A
CONVIVER COM RESPEITO E HARMONIA, MELHOR PARA TODO MUNDO.
12

13. CAÇA -PALAVRAS
IGUALDADE - MARIA DA PENHA - MULHER
RESPEITO - PUNIÇÃO - SOCIEDADE
DIREITO - JUIZ - DEFESA - LEI
H G B N K R F X V Z W Z
M A R I A D A P E N H A
K V E V W A M U L H E R
S O C I E D A D E Q P I
D E F E S A F X S D F G
B K N J J D X O K D H U
V K P U N I Ç Ã O V P A
D L E I T R H J K C K L
X J L Z N E F N M F G D
R E S P E I T O I S B A
H K V X Z T P B R Q B D
K Y W Q A O L V Z K Ç E
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13

14. HGBNKRFXVZWZ
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RESPOSTAS
CAÇAPALAVRAS-P.13
14

15. A CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER É UM SERVIÇO DO
GOVERNO FEDERAL QUE AUXILIA E ORIENTA MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO NÚMERO DE UTILIDADE PÚBLICA 180.
AS LIGAÇÕES PODEM SER FEITAS GRATUITAMENTE DE QUALQUER
PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
ASSIM COMO O LIGUE 180, O DISQUE DIREITOS HUMANOS –
DISQUE 100, É UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
GRATUITO, QUE FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, NOS 7 DIAS DA
SEMANA. AS DENÚNCIAS RECEBIDAS NA OUVIDORIA E NO
DISQUE 100 SÃO ANALISADAS, TRATADAS E ENCAMINHADAS
AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.
CENTRAL DE
ATENDIMENTO À MULHER
CENTRAL DE
ATENDIMENTO À MULHER
LIGUELIGUE