O documento apresenta as informações sobre a Coordenadoria de Educação, incluindo seus objetivos, equipe, funções e processos relacionados a aquisições, prestação de serviços, publicidade, análise de contas, pagamentos e inventário.

1. SEMINÁRIO: CONHECENDO A COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO

3. QUEM SOMOS?
• Sueli - Gerente - Operacional
• Gloria - Assistente - Operacional
• Denise – Secretária – Operacional – Mais Educação
• Bernadete – Examinadora SDP
• Dayse – Examinadora SDP, Liquidação de faturas, PDE e FEFS
• Lucimar – Examinadora SDP
• Angela – Inventário
• Marly – Inventário
• Renata – Solicita ônibus, lanches, coffe break, organiza processos
de SDP, elabora e publica Portarias do SDP
• Lilian – Controle e publicação de estagiários, Creches conveniadas
• Jane – Liquidação de SDP, ligações extras, prestação de contas
Bienal, Salão do Livro, Despesas Pagas
• Aparecida – Liquidação administrativa dos processos de despesas

4. O que fazemos!
• Execução Contábil e Financeira
• Liberação de recursos através do SDP (Sistema Descentralizado de Pagamento)
• Inventário (Acréscimos, Baixas e Transferências)
• Aquisições de materiais: formalização de processos administrativos e todo o operacional
para compras através de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Licitação
• Prestação de serviços: formalização de processos administrativos e todo operacional
para contratação de empresas prestadoras de serviços, assim como, firmatura de
Contratos
• Publicidade de todos os Atos Administrativos (elaboração e encaminhamento de laudas
para publicação em D.O)
• Análise e procedimentos para aprovação das prestação de contas de todos os recursos
recebidos pelas Unidades (SDP, PDDE, PDE, MAIS EDUCAÇÃO, FEFS, EDUCADOR
COMUNITNÁRIO, CRECHES CONVENIADAS)
• Liquidação das despesas (faturas apresentadas pelas empresas e concessionárias)
• Contratação de Palestrantes
• Inscrição de Servidores em Congressos
• Passagens aéreas e terrestres

5. Aquisição de materiais e prestação
de serviços
• Formalização de Processos
• Autorização da despesa
• Empenhamento
• Liquidação da despesa

6. •Publicidade
Elaboração e encaminhamento de laudas
• Análise de Prestação de Contas
• para aprovação de todos os recursos recebidos
pelas Unidades:
SDP, PDDE, PDE, MAIS EDUCAÇÃO, FEFS,
EDUCADOR COMUNITÁRIO, CRECHES
CONVENIADAS)

7. •Liquidação da despesa
• Faturas apresentadas
• Capacitação de Servidores

8. SISTEMA DESCENTRALIZADO
DE PAGAMENTO - SDP
• Criado pelo Decreto nº 20.633 de 18/10/2001
• Alterado pelos Decretos nº 20.968 de 28/12/01,
nº 23.063 de 20/06/08 e nº 23767 de 03/12/03
OBJETIVOS:
• Maior agilidade na realização de despesas que
exijam ações imediatas ou que não possam ser
submetidas ao processo normal de aplicação;

9. Tipos de despesas
• N.D. 3.3.90.39.34 – despesas miúdas, que exijam ações
imediatas: aquisição de material de consumo
• N.D. 3.3.90.39.63 – serviços de reparo, adaptação, conservação
• N.D. 4.4.90.52.23 – aquisição de máquinas e equipamentos
permanentes
• Despesas não permitidas
• Gêneros alimentícios
• Flores
• Cartões de visita
• Taxi e combustível
• Exceções: Fundos autorizados pelo Exmo Sr. Prefeito, sem
restrição de espécie ou natureza após a a análise da CGM.

10. Gestores de Recursos
• Titular e cotitular
• Procedimentos iniciais
• Aplicação de recursos:
verificar crédito em conta
CNPJ : 42.498.733/0001-48
• Material - DANFE
• Serviço - Nota Fiscal Carioca
• Atestação da despesa
• Cheques nominativos

11. PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Elaborada no Sistema Informatizado do
SDP
• Prazo
• Novos repasses

12. INVENTÁRIO
- Decreto nº3221/86 (RGCAF)
- Resolução CGM nº841 de 27/06/08
- SISBENS
- Identificação dos bens
- Responsável pela guarda
- Acréscimos, Baixas, Transferências e
doações