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ORIENTAÇÕES PRESTAÇÃO DE
CONTAS PDDE E AÇÕES AGREGADAS
SRE GUANHÃES
DAFI/SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PDDE E AÇÔES AGREGADAS
PDDE BÁSICO ESTRUTURA QUALIDADE Integral
Manutenção Escola Acessível Ensino Médio
Inovador
Mais Educação
Consolidado Água na Escola Atleta na Escola Novo Mais
Educação
Cartão Escola do Campo Mais Cultura na
Escola
Escolas
Sustentáveis
Mais Alfabetização
Escola Conectada
PDDE
Emergencial
ACOMPANHANDO O RECURSO 2020
Site do FNDE(acessar o site)
PDDE Info
Sistema PDDEREX
Extratos Bancários
Acompanhar mensalmente todas as contas
PONTOS DE ATENÇÃO
 Data de protocolo dos processos
 Até 29/01/2021
 Prazo de atendimento às diligências
 Cinco(05) dias corridos. O atendimento
deverá ser integral.
 Extratos bancários
 Conta corrente e aplicação financeira de
janeiro a dezembro(do 1º ao último dia do
mês)
PONTOS DE ATENÇÃO
 Qualidade das cópias reprográficas(Atas, extratos,
recibos, cheques...)
 Devem ser nítidas, legíveis e sem cortes. O processo a
ser protocolado, deverá apresentar mesmo teor e forma
do que será arquivado na escola.
 Carimbos(Informações) obrigatórios nas notas
fiscais
 Devem conter a sigla do FNDE, do PDDE e, se for o
caso, da Ação agregada, conforme o caso, identificando
o documento fiscal, conforme segue: FNDE/PDDE,
 FNDE/PDDE/ESTRUTURA/ESCOLA ACESSÍVEL;
PONTOS DE ATENÇÃO
 O atestado de recebimento do material ou bem
fornecido e/ou do serviço prestado à escola, com data,
assinatura e a identificação de 02 membros da escola
que firmou o atestado.
 O registro de quitação da despesa efetivada, com data,
a assinatura e a identificação do representante legal do
fornecedor do material ou bem ou do prestador do
serviço
Todas as identificações relacionados acima devem ser
marcados no corpo do documento fiscal ORIGINAL.
PONTOS DE ATENÇÃO
 Plano de Trabalho das Ações Agregadas
 São obrigatórios. O plano deverá ser impresso e
anexado ao processo(PDDE Interativo)
 Justificativas
 Caso tenha ocorrido algum erro formal no
processo(Ex: pagamento de NF com atraso), o
gestor deverá anexar ao processo uma
justificativa esclarecendo a situação.
PONTOS DE ATENÇÃO
 Capa no processo
 Não é necessário capa(cartolina, encadernação).
Os documentos que compõem o processo deverão
ser perfurados e fixadas com grampos(bailarina)
 Carimbo e paginação do processo
 Não é necessário o carimbo e paginação do
processo pela escola.

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  • 1. ORIENTAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE E AÇÕES AGREGADAS SRE GUANHÃES DAFI/SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 2. PDDE E AÇÔES AGREGADAS PDDE BÁSICO ESTRUTURA QUALIDADE Integral Manutenção Escola Acessível Ensino Médio Inovador Mais Educação Consolidado Água na Escola Atleta na Escola Novo Mais Educação Cartão Escola do Campo Mais Cultura na Escola Escolas Sustentáveis Mais Alfabetização Escola Conectada PDDE Emergencial
  • 3. ACOMPANHANDO O RECURSO 2020 Site do FNDE(acessar o site) PDDE Info Sistema PDDEREX Extratos Bancários Acompanhar mensalmente todas as contas
  • 4. PONTOS DE ATENÇÃO  Data de protocolo dos processos  Até 29/01/2021  Prazo de atendimento às diligências  Cinco(05) dias corridos. O atendimento deverá ser integral.  Extratos bancários  Conta corrente e aplicação financeira de janeiro a dezembro(do 1º ao último dia do mês)
  • 5. PONTOS DE ATENÇÃO  Qualidade das cópias reprográficas(Atas, extratos, recibos, cheques...)  Devem ser nítidas, legíveis e sem cortes. O processo a ser protocolado, deverá apresentar mesmo teor e forma do que será arquivado na escola.  Carimbos(Informações) obrigatórios nas notas fiscais  Devem conter a sigla do FNDE, do PDDE e, se for o caso, da Ação agregada, conforme o caso, identificando o documento fiscal, conforme segue: FNDE/PDDE,  FNDE/PDDE/ESTRUTURA/ESCOLA ACESSÍVEL;
  • 6. PONTOS DE ATENÇÃO  O atestado de recebimento do material ou bem fornecido e/ou do serviço prestado à escola, com data, assinatura e a identificação de 02 membros da escola que firmou o atestado.  O registro de quitação da despesa efetivada, com data, a assinatura e a identificação do representante legal do fornecedor do material ou bem ou do prestador do serviço Todas as identificações relacionados acima devem ser marcados no corpo do documento fiscal ORIGINAL.
  • 7. PONTOS DE ATENÇÃO  Plano de Trabalho das Ações Agregadas  São obrigatórios. O plano deverá ser impresso e anexado ao processo(PDDE Interativo)  Justificativas  Caso tenha ocorrido algum erro formal no processo(Ex: pagamento de NF com atraso), o gestor deverá anexar ao processo uma justificativa esclarecendo a situação.
  • 8. PONTOS DE ATENÇÃO  Capa no processo  Não é necessário capa(cartolina, encadernação). Os documentos que compõem o processo deverão ser perfurados e fixadas com grampos(bailarina)  Carimbo e paginação do processo  Não é necessário o carimbo e paginação do processo pela escola.