O documento discute a renovação do órgão ambiental de Santa Catarina, a FATMA. Ele descreve as principais atividades atuais da FATMA, como licenciamento ambiental e fiscalização, e seus objetivos gerais e específicos, como estabelecer credibilidade e equilíbrio entre interesses socioeconômicos e ambientais. Também discute a importância de parcerias com municípios na gestão ambiental e como o desenvolvimento de Santa Catarina depende da capacidade da FATMA e da gestão ambiental municipal.

1. FATMA Renovação do órgão ambiental de Santa Catarina SDR Grande Florianópolis 24/01/2012

2. Atividades principais atuais Licenciamento ambiental; Fiscalização; Gestão de Unidades de Conservação; Balneabilidade; Educação ambiental.

3. Objetivo Geral Estabelecer um padrão de funcionamento da FATMA que garanta alta credibilidade junto à sociedade catarinense, buscando um adequado equilíbrio entre os interesses socioeconômicos e os ambientais.

4. Objetivos específicos implantar plenamente os novos ritos de licenciamento e fiscalização; transformar as Unidades de Conservação em espaços de proteção de ecossistemas e de desenvolvimento econômico de seu entorno; apoiar o surgimento de uma economia verde, que proporcione vantagens econômicas para a sociedade na busca pela preservação do meio ambiente.

5. Objetivos específicos apoiar o planejamento da ocupação territorial de SC, proporcionando segurança aos investidores e ao meio ambiente; aumentar o nível de educação ambiental dos cidadãos, empresas e governos de SC.

6. Parcerias com municípios há um processo em andamento de redução da intervenção Federal na gestão ambiental de Estados e Municípios; implica na melhor estruturação dos órgãos ambientais estaduais e municipais; necessidade de descentralização aos municípios;

7. Parcerias com municípios importância dos muncípios nas ações de licenciamento, fiscalização, criação e gestão de unidades de conservação (SNUC), educação ambiental; disponibilidade legal de recursos financeiros.

8. Conclusão a questão ambiental é, atualmente, tão essencial quanto questões de natureza econômica ou social no desenvolvimento da sociedade; os órgão ambientais precisam estar fortalecidos, ágeis e com credibilidade para a sua ação ser reconhecida e apoiada;

9. Conclusão o desenvolvimento de SC estará limitado à capacidade que colocarmos dentro da FATMA, de sua relação com a SDS e do fortalecimento da gestão ambiental nos municípios.

10. Obrigado pela atenção .