Estudo

1. ESTUDOS SOBRE PAIC
E SPAECE.
DATA: 04/08/2023

2. O QUE É O PAIC?
 É uma política de cooperação entre estado e municípios
promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da
sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é
alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do
estado até os 7 anos de idade.

3. PAIC + 5
 Em 2011, o Governo do estado, por meio da
Seduc, expandiu as ações até o 5º ano, com
vistas a melhorar os resultados de aprendizagem
da etapa inicial do Ensino Fundamental. Essa
iniciativa é denominada Programa de
Alfabetização na Idade Certa PAIC + 5.

4. MAISPAIC 2015
Em 2015, o governador Camilo Santana
lançou o MAIS PAIC- Programa de
Alfabetização na Idade Certa. A medida
teve como finalidade ampliar o trabalho de
cooperação já existente com os 184
municípios, que além da Educação Infantil
e do 1º ao 5º ano, passou a atender
também do 6º ao 9º ano.

5. EIXOS DO MAIS PAIC
 1 EIXO DE GESTÃO
 2 EIXO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
 3 EIXO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
 4 EIXO LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR
 5 EIXO DA EUCAÇÃO INFANTIL
 6 EIXO DA AVALIAÇÃO

6. SPAECE
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA , foi criado em 1992, sendo uma
das primeiras iniciativas por parte dos
estados de instituir uma avaliação externa
em larga escala para avaliar uma rede
escolar.

7. AVALIAÇÕES
 1 AVALIAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO (SPAECE-ALFA):
avaliação externa censitária anual que tem por objetivo
avaliar o nível de proficiência em leitura dos alunos do 2º
ano do Ensino Fundamental das escolas da rede pública,
estadual e municipal do Ceará.
 2 AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (5º e 9º) ano:
avaliação externa censitária. É realizada ao final de cada
etapa do Ensino Fundamental. Seu objetivo é diagnóstico
do estágio das competências e habilidades dos estudantes
nas disciplinas de Língua Portuguesa, com foco na leitura e
matemática.

8. IDEB
 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA ED CUCAÇÃO
BÁSICA criado em 2007 pelo governo federal.
COMPOSIÇÃO: pelos resultados da avaliação de
desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa
e matemática, obtidos pelos alunos do 5º e 9º anos
do ensino fundamental e taxa de aprovação
coletadas no Censo Escolar do segmento
correspondente 1º a 5º ano e 6º a 9º ano
respectivamente.

9. PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ
Criado em 2009, destinado as escola
municipais que obtivessem os melhores
resultados no SPAECE nas turmas de 2º
ano do ensino Fundamental, provendo
também apoio financeiro àquelas que
obtivessem os menores resultados.

10. Continuação
 Após passar por modificações na última década,
o prêmio é hoje disciplinado pela Lei nº 15.923 e
regulamentado pelo Decreto nº 32.079 (Ceará
2016) que dispõe que receberão os recursos
financeiros as escolas que tenham obtido os
melhores resultados nas turmas de 2º, 5º, e 9º
ano, devendo atender a exigência mínima de 20
alunos matriculados nas turmas avaliadas.

11. Continuação
 São premiadas anualmente até 150 instituições que recebem o valor de 2.00,00 por
aluno avaliado. O pagamento às escolas premiadas é realizado em duas parcelas: a
primeira correspondente a 75% do montante do prêmio, e a segunda 25%
condicionada à manutenção ou melhoria dos indicadores da escola.
 AS escolas apoiadas são de 150 com menores resultados nas turmas de 5º e 9º ano
que recebem 1000,00 por aluno avaliado, em duas parcelas de 50% do valor do
prêmio.