O documento discute a organização e desafios do ensino fundamental no Brasil. Em três frases: (1) Detalha a evolução histórica do ensino fundamental no Brasil desde a década de 1970; (2) Explica que a oferta do ensino fundamental é responsabilidade conjunta dos estados e municípios e financiada majoritariamente pelo estado; (3) Aponta que os principais desafios futuros são garantir recursos e qualidade para todos e definir claramente as competências entre estados e municípios.

1. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS
DISCIPLINA: POLÍTICAS EDUCACIONAIS
ORIENTADOR: MS. Mardônio Pereira
ACADÊMICOS:
Alef Sartorato
Luiz Jerônimo
Raissa de Castro
Tayanne Kristian
Vinicius Ramos

2. ENSINO FUNDAMENTAL

3. INTRODUÇÃO
 Organização do Ens. Fundamental Regular
 Aos Conselhos de todas as cidades da
alemanha para que criem e mantenham
escolas (Martin Lutero, 1524)
 Protestantes x Católicos (Padre interprete das
escrituras).
 Igreja Católica (Inibe a disseminação da
escolaridade básica para a maioria).

4.  A ídeia de direito e dever a educação básica é
um concenso no mundo ocidental, expresso
em diversos documentos:
 * Declaração universal dos direitos do
homem, 1948.
 * Declaração Universal da Educação para
todos (Assinada em Jomtien, Tailândia) 1990.
 * Delcaração dos direitos da Criança,
1998.
 * Constituições.
 Garantir a todos o contato e o mínimo
compreensão dos bens culturais e científicos
da humanidade.

5.  Constituição de 34 (Educação obrigatória,
gratuita e de acesso a todos.)
 Lei nº 5.692/71 - Passa a abranger as 8
primeiras séries do ensino primário sob a
denominação de ensino de primeiro grau,
resultante da fusão do ensino primário
como ginasial.
 Constituição de 1988, teve sua
denominação auterada para ensino
fundamental.
 Lei nº 11.114/2005 estabeleceu que o
ensino fundamental é obrigatório a partir
dos 6 anos de idade.

6.  Lei nº 11.274/2006 ampliou a duração do
ensino fundamental para nove anos,
concedendo-se aos sistemas de ensino
prazo até 2010 para a adaptação à nova
orientação legal.
 A educação básica e obrigatória é
oferecida predominantemente pelo
Estado.

7. ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL NO
BRASIL
 1975 – 1985 matriculas iniciais crescem
26,9%
 1985 – 1996 cresce 33,8
 1996-2005 matricula máxima
 1980 pressão por mais vagas
 Expansão das matriculas e Processo de
exclusão
 Acesso e concluintes 1989 - 22% 2000
72%
 2001 regularização fluxo
 Passa de 8 para 9 anos o ens.
Fundamental
 O ensino fundamental é obrigatório
 entre 6 e 14 anos

8. Organização Curricular
 Dur ação do ensino fundamental
 Car ga Horária
 Divisão das etapas do ensino
fundamental.
 Componentes cur ricular es de ensino
 A educação Física como
Componente cur ricular.

9. RESPONSABILIDADE PELA OFERTA E
FINANCIAMENTO
 O papel do estado e do município, no
ensino fundamental.
 Distribuição de recursos.
 Regime de colabração (associado a LDB).
 FUNDEF (Fundo de assistência do ensino
fundamental).

10. FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A formação dos docentes para a
educação básica se dá em ‘’ nível
superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, em universidades e
institutos superiores de educação.
 Essa exigência de formação em nível
superior sugere a intenção de melhoria na
qualidade do ensino, por meio do aumento
da formação prévia dos profissionais que
nele trabalharão.
 Entendemos que o prescrito na lei é que
a partir daí somente serão admitidos
novos docentes com essa formação,
permanecendo os professores efetivos
em seus postos.

11. DESAFIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
 Parece-nos que nos próximos anos o debate
em torno do ensino fundamental concentrar-
se-á em três questões.
 1ª questão: Prover recursos de modo a
assegurar nesta etapa, o custo aluno.
 2ª questão: A garantia de um ensino
fundamental de qualidade para todos.
 3ª questão: Refere-se ao equacionamento da
distribuição de competências,
particularmente entre estados e municípios
ou o efetivo estabelecimento do regime de
colaboração.

12. REFERÊNCIAS
 Romualdo Portela De Oliveira e Theresa Adrião,
Organização do ensino no brasil- niveis e modalidades
da constituição federal e na LDB - 2 edição