Este documento descreve os membros da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz de Fortaleza e anuncia feriados. Apresenta o presidente, vice-presidente e outros membros da câmara, além de notificar sobre o recesso de Finados nos dias 2 e 3 de novembro, com retomada dos prazos legais em 6 de novembro.

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - DOE
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ
Ano III • Edição 116 • Fortaleza, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017
TRIBUNAL PLENO
2016-2019
Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos
Vice-Presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo
Secretário-Oficial de Justiça:
Sandro Sávio da Silva Santos
Tesoureiro-Auxiliar Judiciário:
Antônio Fábio Souza Ferreira
Comissão de Constituição, Le-
gislação e Justiça:
Francisco Diego da Silva Silveira
Conselho Fiscal:
Maria Madalena Gondim Pimen-
ta
Jornalista Responsável - DOE:
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II ,
Bairro: Canindezinho — CEP. 60.734-090, Fortaleza-Ceará.
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.ccjp.jud.adv.br/
SUMÁRIO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO ............................................................................................................ 02
PORTARIA ............................................................................................. 02 e 03
ATO NORMATIVO ............................................................................................
RESOLUÇÃO ......................................................................................................
SENTENÇA ARBITRAL ....................................................................................
DECRETO ............................................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ...............................................................................
AVISO ..................................................................................................................
DESPACHO ........................................................................................................
EDITAL ................................................................................................................
ERRATA ..............................................................................................................
MEMORANDO ...................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR ...........................................................................................
PEDIDO DE VISTA ............................................................................................
PROVIMENTO ....................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ............................................................................................
REQUERIMENTO ...............................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ..................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
“Não é lei a lei, senão quando assenta no consentimento
da maioria”.
Autor desconhecido

2. ATOS DA PRESIDÊNCIA
OFICIO e PORTARIA
OFICIO Nº. 024/2017
À Senhora
Maria Lucia Lima dos Santos
Rua Pedestre I, nº. 188, Casa B, Conjunto Jardim Flumiense II
Canindezinho, Fortaleza-Ceará, CEP. 60.734-170
Assunto: NOTIFICAÇÃO EXTRAOFICIAL
O Presidente da Câmara de Conciliação e Justiça de Paz – CCJP, no uso de suas atribuições legais, conforme
Processo Administrativo nº. 0003-15.2017-AD, e em cumprimento ao determinado pela Excelentissima Se-
nhora Doutora Francisca Francy Maria da Costa Farias, em 08/08/2017, conforme a Sentença Judicial, in ver-
bis:
“...A promovida deverá abrir uma conta e fornecer os dados para os autores, a fim de que o
deposito no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), possa ser depositado nessa conta, até o
dia 16.12.2017, acostando cópia do comprovante nos autos...”
Vem a presença de Vossa Sehoria, informar os DADOS BÁNCARIOS para o referido depósito.
Banco: Caixa Econômica Federal – CEF
Agência: Sob segredo de Justiça.
Operação: Sob segredo de Justiça.
Conta: Sob segredo de Justiça.
Este Oficio e o AR (aviso de recebimento), deverá ser acostado aos autos de número: 0180787-
23.2016.8.06.0001, da 13ª Vara Cível, como certificação de Notificação.
Já ficam ciente deste teor:
FRANCISCO FLÁVIO MACAMBIRA, Sob segredo de Justiça.
ANA FLAVIA LIMA MACAMBIRA, Sob segredo de Justiça.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 27 de Outubro de 2017; 195º da Independência e 128º da República
Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
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PORTARIA Nº. 005
Dispõe Sobre o Recesso do Dia de Finados e dá Outras Provi-
dencias.
CONSIDERANDO o cumprimento da Portaria nº. 1745/2017 do Gabinete da Presidência no
TJCE;
CONSIDERANDO que haverá ponto facultativo em órgão judiciário.
Disponibilização: 06 de Novembro de 2017 - Caderno Único - Fortaleza - Ano III - Edição 116 - Página 02

3. ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA (continuação)
PUBLICA:
Artigo 1º- Ficam NOTIFICADOS sobre o Recesso do Dia de Finados, nos dias 02 e 03/11/2017, alte-
rando os prazos legais processuais já instaurados ou instaurados até a data que entra em vigor.
Artigo 2º- Os prazos legais começarão a contar a partir do dia 06/11/2017, para todos os efeitos.
Artigo 3º- A Câmara, funcionara em regime de plantão, no dia 03/11/2017.
Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor em 01/11/2017 e será publicada no Diário Oficial Eletrô-
nico – DOE, da próxima edição.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 31 de Outubro de 2017; 195º da Independência e 128º da República.
Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
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Disponibilização: 06 de Novembro de 2017 - Caderno Único - Fortaleza - Ano III - Edição 116 - Página 03