O documento descreve a agricultura e estrutura agrária em Moçambique durante o período colonial e nos primeiros anos após a independência. A maioria da população vivia em zonas rurais e trabalhava na agricultura de subsistência ou para colonos em condições precárias. Após a independência, o governo tentou coletivizar a agricultura e mecanizá-la, mas esses esforços enfrentaram problemas e fracassaram.

1. III Fase(1960-1974/75)
Factores externos/exógenos, começaram a abalar o regime de Salazar:
-Tinha de se abolir a escravatura,
-Movimentos de libertação do nível interno.
-Transformação dos indígenas em cidadãos.
-Realização de investimento de vulho.
Conclusão
- A produção começou a declinar, pq a base era escravatura, o trabalho forçado sem pagamento de
salários.
-Os ganhos líquidos de Portugal, também começaram a baixar.
Estrutura Herdada
AGRICULTURA
Começou a ser desenvolvida com base na tecnologia rudimentar. Quase 75% da mão de obra activa
estava no campo. Encontra-se dualismo(pequeno grupo de indivíduos assalariados e outro de
camponeses): não havia relação entre a produção agrícola e os camponeses com a produção industrial
(cadeia de produção).
Outros camponeses estavam organizados de forma capitalista:
-Cultivo forçado de culturas de rendimento,
-Os excedentes agrícolas tinham que ser canalizados aos produtores brancos e a preços baixos.
-Uma pequena parte da produção era para o consumo.
A maioria da população em Moçambique vivia na zona rural em cerca de 80%. Existia dualismo
estrutural dado que coexistia o sistema tradicional e o moderno. Nas propriedades agrícolas os
moçambicanos trabalhavam para os colonos, se dedicavam ao sector mercantil: produção de sisal,
algodão, chá, tidas como culturas de rendimento.
África Pré Colonial: Existência de sistemas indígenas de posse de terra com base em linhagem, tribos,
comunidades,etc. Estes sistemas regulavam direitos e obrigações das pessoas em relação as outras.
Existência do chamado direito costumeiro (conjunto de regras não escritas que foram transitando de
geração em geração para regularem o modo de vida das comunidades).
África Colonial: Institucionalização da propriedade privada de terra, descriminação e segregação com
base nos direitos sobre a terra, abolição do direito costumeiro.

2. África Independente: Institucionalização da propriedade estatal da terra, existência da propriedade
privada de terra com mercado especulativo, ausência de mecanismo transparente de acesso á terra,
nacionalização do factor terra e ausência do valor comercial da terra.
Características específicas da agricultura em Moçambique
Moçambique tem 80 milhões de hectares, 36 milhões são terra arável e 44 milhões formações
florestais , 22 milhões de metros cúbicos em madeira e 3,3 milões extensões irrigáveis.
Importância do sector agrário: 40% da contribuição do PIB provém de agricultura e 60% volume de
receitas de exportação são geradas pelo sector agrário.
Colónia de Moçambique: cinco elementos principais garantem a agricultura: as plantações,
latifundiários, médias e pequenas machambas de colonos, burguesia e pequena burguesia colonial no
campo e o campesinato.
1.Plantações: as plantações sºao grandes empresas de monocultura concentradas no norte do Zambeze.
Estas plantações eram controladas pelo capital estrangeiro não português (açucar, chá, copra, sisal,
entre outras).
2.Latifundiários: são grandes propriedades de colonos médias e pequenas machambas de colonos-
machambas de colonos dependendo do trabalho familiar, do xibalo e do trabalho assalariado.
3.Burguesia e pequenas burguesia comercial no campo: fornecem as infraestruturas necessárias em
termos de lojas, armazens e transportes. Venda dos produtos dos camponeses nas cantinas rurais.
4.Campesinato: para além de produzir para as suas necessidades em alimentação fornece
compulsivamente a força de trabalho para as plantações latifundiárias de colonos.
Funções económicas do campesinato: para além de produzir para a sua subsistência, o campesinato em
Moçambique, contribuiu para a presença mercantil para a :
-Produção de matéria prima barata para a exportação.
-Produção de alimeto barato para as suas familias, trabalhadores e para os colonos, fornecimento da
força de trabalho.
Moçambique independente
IIIº Congresso da FRELIMO- Fevereiro de 1977 em Maputo no clube Militar
Foram definidas estratégias de como a economia de Moçambique iria funcionar. Este congresso aprova
a política económica de Moçambique, desenhou o sono de PPI( plano prospectivo e indicativo) que
indicava para os 3 sectores- agricultura, indústria e serviços. Foi o 1º programa de Moçambique pós
independente para operar em 10 anos, baseando-se em 3 trechos fundamentais.

3. OBJECTIVOS: -Desenvolvimento do país e nacionalização do campo . Instalar aldeias comunais onde se
podia por uma escola, um hospital, etc.
-Industrialização, contacto com a forte base da frça operária e camponesa, garantindo a redução de
assimetrias.
-Força de trabalho e formação.
Cronologia dos acontecimentos ao longo das fases
1977-Desenho do PPI
1978-Introduz-se a PEC (plano estatal central)
1979- Aprovação do PPI- de 1980 a 1990 que tinha que operar em 10 anos.
1981- Melhor ano económico pós independência
1982-Crise mundial, guerra interna e a crise agrava-se.
1983-Visita aos EUA pelo Samora Machel
1983- IV CONGRESSO DA FRELIMO- chamou-se CONGRESSO DA VIRAGEM.
1984- Samora Machel solicita um empréstimo ao Banco Mundial, Acordo de Incomati.
1986- Introdução do PAI
1987-Introdução do PRE
1989-Introdução do PRES
ESTRETÉGIA DA FRELIMO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Colectivização do campo e um sector estatal dominante, a terra é do estado e uma forma de utilização
da terra era de por as pessoas a trabalhar em conjunto. Entre 1977 a 1981 foram importados mais de
3000 tratores e cerca de 5000 autocombinados. Cria-se uma empresa agrícola denominada Mecanagro
que tinha de fazer a análise , as implementações e uso do equipamento agrícola.
-Foram importados insumos agrícolas de melhor qualidade(fertilizantes e pesticidas)
-Até 1978 as empresas estatais agrícolas (agrárias) ocupavam cerca de 100.000 hectares de terra arável
e até 1982 subiu para 140.000 hectares.
Problemas com a mecanização acelerada
-A redução das oportunidades de emprego,

4. -Aumento da força de trabalho sasonal,
-Destruição precoce do equipamento por falta de adequada manutenção,
-Falta de peças sobressalentes,
-Avarias constantes, resultantes de negligência, uso menos cuidadoso do equipameto.
-O sector agrário tornou-se economicamente inviável dado que a mecanização não resultou em
retornos crescentes do investimento.
-Os custos unitários aumentaram.
-Houve problemas de gestão.
Cooperativização do Campo
Para fazer face aos problemas ligados com a mecanização, surge o slogan contar com as próprias forças
(Samora queria estimular as pessoas para produzire, através de emulação socialista). Em todas as
empresas, os trabalhadores aplicavam-se bastante o que dava origem a várias inovações.
A cooperativização constitui uma 3ª opção de modus vivendo uma vez que o trabalho do camponês
estava dividido entre trabalho da machamba familiar, cooperativo e nas empresas.
As cantinas, a rede comercial, a ruptura de circuitos de comercialização e a política de preços aos
produtores agrícolas, impediram que o movimento cooperativo se consolidasse economicamente.
O PPI- 1979 Aprovação
O PPI estava dependente do fiananciamento externo, o CAME (conselho de ajuda mútua económica)
dos países socialistas do qual Moçambique teria solicitado. Não foi admitido, assim o PPI fracassou pois
seria a fonte segura de financiamento do PPI, embora no PPI tivessem sido traçadas linhas mestres de
transformação radical da estrutura económica radical e social do país.
O PRE NA AGRICULTURA- 1987
Era um programa transitório para voltar ao ajustamento macroeconómico. Foi concebido como
conjunto de programas sectoriais e de medidas de ajustamento.
Objectivos: -Reverter a queda da produção nacional (1987-1990),
-Fazer face á segurança alimentar,
-Assegurar a produção nas zonas rurais e garantir o consumo mínimo,
-Reinstalar a balança macroeconómica através da redução do défice orçamental.

5. Em parte os objectivos do PRE foram alcançados não obstante a guerra civil que foi um dos obstáculos.
No âmbito do PRE houve ajuda internacional (calamidades), a guerra agudizou-se e o PRE enfrentou
outros problemas embora tenha apresentado resultados no início.
SOLUÇÃO
Para complementar o esforço, o governo aprovou o PDP (programa do distrito prioritário) em 1990 do
qual foram escolhidos 40 distritos com:
1. Potencialidade agrícola. (um distrito q produz)
2. Acessibilidade e vias de comunicação (capaz de produzir e exportar)
3. Relativa a segurança.
Crise Mundial- 1982 – devido a guerra civil, crise petrolífera e a seca provocaram o decréscimo da
produção interna.
ACORDO GERAL DE PAZ-1992
Ainda em 1992 surge o PRN (programa de reconstrução nacional) com o objectivo de alargar o PDP
(programa do distrito prioritário) porque já estavamos em Paz , aumentando a produção nacional nas
zonas rurais, reintegrando os deslocados de guerra assim como os desmobilizados de guerra de 1993,
como objectivo único de contribuir para a segurança alimentar. Este trabalho foi apoiado por várias
organizações não governamentais tais como PNUD,OIM.
1994- Primeiras eleições gerais foram assistidas pela ONUMOZ
Nas 1ªs eleições a FRELIMO ganha as eleições e apresenta o seu plano quinquenal. Nascem os
programas quinquenais (1995-1999)
2º Programa (2000-2004)
3º Programa (2010-2014)
1º Programa Quinquenal (1995-1999): a agricultura foi definida como a base do desenvolvimento
económico e social de Moçambique.
2º Programa Quinquenal (2000-2004): garantir que tanto a população assim como os investidores
tenham acesso a terra.
PILARES QUE GUIAVAM OS PROGRAMAS QUINQUENAIS DO GOVERNO
1995-1999: A agricultura foi definida como a base do desenvolvimento económico e social.

6. 2000-2004: alívio a pobreza, segurança alimentar em produtos básicos.
2005-2009: melhorar a sustentabilidade da produção agrária.
POLÍTICAS AGRÁRIAS
Em 1995 o Conselho de Ministros decretou salvaguardar os direitos dos moçambicanos sobre a terra,
através da Política Nacional de Terra(PNT), com os seguintes princípios fundamentais:
1º Manter a terra como propriedade do Estado,
2º Garantir que a população assim como os investidores tenham acesso as terras.
3º Garantir que a mulher tenha acesso a terra.
4º Promover o investimento Nacional e Estrangeiro sem prejudicar a população residente.
5º Participação activa dos Nacionais como parceiros em empresas privadas em capital (estrangeiro)
7º Usar recursos naturais de uma forma sustentável garantindo uma qualidade de vida as populações.
Com o andar do tempo notou-se que o Ministério de Agricultura já não iria ao encontro de alguns
pontos. Notou-se isso em quase todo o aparelho do Estado. Eram as próprias instituições do governo
que dificultavam o processo.
PROAGRI
Surge o PROAGRI entre 1994 e 1999 através da reforma institucional e reforma estrutural, fase do pré-
programa. Na fase do pré programa, devia desenvolver o programa nacional integrado do
desenvolvimento agr+ario para operar em 5 anos. Criar capacidade institucional dentro do Ministério de
Agricultura com o apoio da FAO, PNUD com o objectivo de financiar acções de desenvolvimento.
OBJECTIVOS DA PROAGRI
-Criação de um programa integrado para o desenvolvimento da agricultura,
-Coordenar doadores interessados em financiar o desenvolvimrnto de agricultura,
-Gestão de Recursos Humanos e materiais estabelecendo regras.
Estava-se organizando em sub-sectores nas componentes principais visados para a produção agrícola
nas componentes auxiliares , desenvolvimento institucional e actividades de apoio a vários sectores.
Componente suplementar: apoio a implementação,.
A componente auxiliar é a que mais trabalhou para o desenvolvimento da agricultura. A outra
componente não desenvolveu actividades que garantissem o aumento de produção.

7. SUCESSOS DA PROAGRI
-Nova responsabilidade do MADER
-Novas funções do MADER
-Consenso que o melhor funcionamento do MADER é de forma descentralizada com o processo decisóro
a nível provincial e distrital.
PROBLEMAS DA PROAGRI
-Falta de clareza e mudanças conceptuais frequentes durante o processo,
-Insuficiente comunicação sobre a PROAGRI pelos camponeses.
MISSÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Contribuir para melhorar a segurança alimentar e redução de pobreza, apoiar o esforço do sector
privado, agências governamentais e não governamentais, para aumentar a produtividade agrícola, agro
industrial dentro dos princípios de exploração sustentável dos recursos naturais. Dezembro de 2005
INDÚSTRIA
CARACTERIZAÇÃO: Indústria pouco desenvolvida devido a estrutura económica formada pelo
capitalismo (colónia) em Moçambique, foi até 1975. Era como uma actividade de exportação, isto é,
imposta pela necessidade de transformar produtos primários até a fase exportável. Na década XL
surgiram as primeiras indústrias de sabão, tabaco, cerveja, do cimento e vestuário mais tarde. Na
década de L surgiram as moageiras de trigo. Na década de LX surgiram as refinarias de petróleo,
laminagem de ferro e aço, montagem de caminhos de ferro. Nunca houve indústria pesada (produção
de máquinas para outros sectores). Até 1973 a indústria contribuia em 11,7% no PIB. A indústria
existente era basicamente de transformação primária dos produtos agrícolas.
PERÍODO COLONIAL
A indústria existente em Moçambique não surgiu em consequência da evolução da estrutura económica
global do país. Foi imposta pela necessidade de transformar produtos primários até a fase exportável
satisfazendo as necessidades dos colonos existentes na época. Devido as condições agro-ecológicas no
país, foram instalados complexos agro-industriais de açúcar e sisal, antes da PGM (1ª guerra mundial
1914-1918). Assistia-se a localização desigual das indústrias, apenas nos centros urbanos com a
polpulação de colonos é que eram beneficiados.

8. OBJECTIVOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
No período colonial a indústria obedecia a objectivos específicos a saber:
-Oferta de matéria prima semi-processada,
-Criar oportunidade de investimento para pequenas empresas,
-Oferecer um mercado para recolocação dos equipamentos ou maquinarias ultrapassadas,
-Satisfazer a crescente procura de bens terminais de consumo.
ESTRUTURA DA INDÚSTRIA HERDADA DA ERA COLONIAL
A indústria era: subdesenvolvida, desiquilibrada, Débil, dependente, vulnerável e ineficiente.
O algodão foi a matéria prima que permitiu o lançamento da indústria têxtil portuguesa no mercado
internacional. O atraso tecnológico da indústria transformadora era tal que em 1975 mais de 70% de
equipamento industrial tinha um tempo de uso superior de 15 anos. Era incapaz de enfrentar mercados
competitivos e desafios tecnológicos. Em 1975, 80% da força de trabalho no sector da insústria era
analfabeta e não qualificada. A propriedade industrial era controlada pelos capitais e cidadãos
estrangeiros portugueses e não portugueses residentes em Moçambique.
Durante a colonização e apesar da existência dos planos de fomento não se adoptou nenhuma política
da indústrialização corrente.
TRANSIÇÃO E CRISE NO PERÍODO PÓS INDEPENDÊNCIA
No período de 1974-76 a indústria transformadora enfrentou muitos problemas.
-07/09/1974: Acordos de Lusaka.
-Empresas sabotadas e abandonadas pelos antigos proprietários. Os capitais foram transferidos, os
stocks foram inutilizados e a produção paralizada.
-Escassez de técnicos qualificados para a substituição dos estrangeiros que haviam abandonado o país.
-Paralização da rede de comercialização agrária.
-20/09/1979: tomada de posse do governo de transição.
-Nascem as comissões administrativas.
-Nascem os grupos dinamizadores.
Assim, a obsolência tecnológica do parque industrial foi agravada pelo desgaste físico do equipamento e
pelas dificuldades de manutenção. Esses factores fizeram com que a produção da indústria
transformadora durante o período de 1974-76 decrescesse em 35%.

9. DIRECTIVAS ECONÓMICAS DO 3º CONGRESSO DA FRELIMO (Fevereiro 1977)
O 3º congresso aprovou as directivas económicas e sociais, definiu a agricultura como a base e a
indústria como factor dinamizados do desenvolvimento , definiu a indústria pesada factor decisivo a
conquista da independência económica. O contexto era de Direcção Centralmente Planificada
(socialismo). Entre 1977-80, a prioridade era de satisfazer as necessidades do povo em produtos
alimentares, de vestuário e calçado.
-Melhorar a articulação entre vários ramos da indústria, reorganizando as unidades de produção e a
criação de outras,
- Iniciar a investigação de recursos no subsolo,
- Promover a implantação de indústrias consumidoras de energias.
- Estabelecimento de zonas francas industriais ao longo dos 3 corredores (zonas isentas de impostos
para atrair investimentimentos que possam instalar indústrias).
Comércio: todo o comércio era dominado pelos indivíduos de raça branca (portgueses) pq o comércio
era vedado aos nacionais negros. O tipo de comércio do campo eram as cantinas, pequenas lojas de
alimentos, vestuários, alguns instrumentos de produção. Nas cidades onde havia base fundamental do
comércio.
Transporte: foi moldado para atender os interesses dos colonialistas, ou seja a linha férrea e as estradas
estavam viradas para as zonas de produção.
3º CONGRESSO 1977
CAUSAS OU FACTORES QUE AFECTARAM OS PROJECTOS DAS EMPRESAS AGRÁRIAS
-Gestão da Frelimo,
-Consideração da moeda como um factor exógeno ou passivo (ex. Nós eramos de cá e eles de lá, não
tendo em conta a moeda pois não era necessária na agricultura).
-O controle do estado de todo o sistema financeiro (políticas monetárias cambiais),
-A Frelimo acreditava que os desequilibrios cambiais seriam de curta duração.
SECTOR COOPERATIVOS
Para organizar o campesinato e proletariado, como forma de neutrabilizar a produção. Nas cooperativas
trabalham para o comunismo e depois os dividem por igual. Falta de experiência na gestão das
cooperativas. Os da zona rural não viam necessidade de ir trabalhar em outras terras formando
cooperativas pq eles já tinham as suas terras. Houve ruptura de circuito de comercialização. Não houve
trabalho de extensão nas cooperativas introduzidas tecnologias, etc. Foi extiguido o 3º Congresso.

10. 4º Congresso- Primazia em pequenos peojectos.
-PROAGRI
-PRES
-REVOLUÇÃO VERDE.
PRE INDÚSTRIA- 1987
Os objectivis principais do PRE na indústria consistiam em travar a queda da actividade económica do
país e iniciar uma progressiva recuperação até 1990.
OBJECTIVOS:
-Atingir em 1990 os níveis de produção e de exportação de 1981, para os seguintes ramos:
-Indústrias produtoras de bens de consumo,
-Indústria produtora de instrumentos de trabalho para o campo,
-Indústrias transformadoras de produtos agrícolas.
Obs: A comunidade internacional garantiria fundo em moeda externa.
PROBLEMAS CONCEPTUAIS DO PRE
O PRE fora concebido como um conjunto de programas sectoriais não como um programa económico
global, dependente de fundos externos,
-Não continha uma clara política industrial, com critérios de selecção vagos,
-O PRE visava por em funcionamento um parque industrial obsoleto e não competitivo.
PRE –TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO-1987
O PRE tinha por objectivo liberalizar a economia. O PRE não teve em conta a reestruturação do sistema
internacional que estava em curso (SADCC). O resultado é que o investimento feito no sector pouco
impacto teve a nível do sector entre 1987-1991 pq Moçambique estava em guerra.