Paulo Damasceno apresenta seus compromissos como magistrado, incluindo exercer a magistratura com transparência, independência e legalidade, defender a autonomia do Poder Judiciário e as garantias dos magistrados, e trabalhar pela modernização e fortalecimento do Judiciário baiano.

1. COMPROMISSOS
Palavra de Paulo Damasceno é pra valer.
01. Exercer a magistratura com transparência, independência, moralidade e
tendo como parâmetro inquestionável a legalidade.
02. Exercer a magistratura em favor da consolidação da cidadania.
03. Defender plena autonomia do Poder Judiciário
04. Acatar integralmente, como direito inquestionável, o respeito às prerro-
gativas dos advogados, previstas nos artigos 6º e 7º da lei n° 8.906/94 e
fundamentais à garantia de plena defesa dos cidadãos.
05. Defender as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilida-
de de vencimentos dos magistrados, previstas no artigo 95 da Constituição
Federal, que asseguram a atuação independente dos juízes.
06.Trabalhar pela união da sociedade baiana pelo fortalecimento do Judici-
ário.
07. Trabalhar pela maior interação entre advogados e magistrados, promo-
vendo uma aproximação entre suas entidades representativas (OAB, Asso-
ciação dos Magistrados) para discutirem problemas comuns e buscarem
soluções conjuntas.
08. Trabalhar pela modernização do Poder Judiciário, com mais investimen-
to em tecnologia, reestruturação de pessoal e ampliação do número de
magistrados.
09. Defender a correlação demográfica para o Poder Judiciário, como
ocorre no Poder Legislativo, que tem o número de integrantes determinado
em função do quantitativo da população. A ausência desta correlação no
Judiciário cria graves distorções. A Bahia com 14 milhões de habitantes tem
38 desembargadores, equanto o Rio Grande do Sul, com 10 milhões, tem
136 desembargadores. Este problema se repete em relação ao número de
comarcas e juizados, e para resolvê-lo é preciso mudar a lei. É uma questão
nacional, mas a Bahia, de Ruy Barbosa e Teixeira de Freitas, tem o dever de
levantar essa bandeira.
CONTATO
Avenida Tancredo Neves, N° 2227, Condomínio Salvador Prime, Sala 1003
Salvador- Bahia, CEP: 41820-021 •Telefone: (71) 3012-4914/ 8860-4129
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2. QUEM É PAULO DAMASCENO POR QUE PAULO DAMASCENO DESEMBARGADOR
Paulo Damasceno tem 50 anos, 28 destes no exercício da advocacia. Trabalha na área do Direito
Civil com o escritório Damasceno e Pinho Advogados Associados. Formou-se em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985 e tem carteira da OAB n.º 8335. Paulo tem espe-
cialização em Direito do Trabalho e Previdência Social (FFDUFBA) e mestrado em Urbanismo,
também pela UFBA.
A aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral em 2012 abriu vaga reservada ao Quinto Constitucio-
nal no Tribunal de Justiça da Bahia. Vaga que é destinada à advocacia. E com o avanço da democracia na
OAB Bahia, a lista sêxtupla não mais será escolhida pelo conselho seccional, mas a partir do voto direto dos
advogados. Foi um compromisso de campanha da atual gestão da Ordem, que agora garante a voz e a vez
dos advogados baianos na composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Participe! Exerça o seu
direito de votar e escolher o desembargador dos advogados. Depende de você melhorar a Justiça da
Bahia.
O QUINTO CONSTITUCIONAL
Paulo Damasceno é também professor de Direito da
Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e já exerceu
diversos cargos acadêmicos em várias instituições de
ensino superior. Foi docente de graduação e pós-gra-
duação, coordenador de cursos e participou da
implantação de várias faculdades de Direito em
Salvador.
Patrimônio Histórico
Além da atuação na área jurídica, Paulo Damasceno é
reconhecido também pelo trabalho em defesa do
Patrimônio Histórico, com participação em importan-
tes organismos nacionais e internacionais. Foi secre-
tário-geral no Brasil do International Council on
Monuments and Sites (ICOMOS), órgão da UNESCO
dedicado à preservação dos monumentos históricos
e membro do seu Conselho Internacional. Paulo
também integrou o Conselho Consultivo do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
na Bahia e foi consultor jurídico e procurador-chefe
do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia (IPAC).
Direitos Humanos
O nome de Paulo Damasceno se destaca ainda na
defesa dos Direitos Humanos. Ele foi presidente da
Associação Nacional de Apoio ao Índio (ANAI) na
Bahia e participou da Comissão Assessora para
Assuntos Indígenas (CONAÍ) do Governo do Estado.
Gestão Pública
Paulo Damasceno tem experiência destacada
também como gestor público, tanto na capital
quanto no interior do estado. Foi secretário de Finan-
ças de Madre de Deus, assessor-chefe do Centro de
Planejamento Municipal da prefeitura de Salvador e
Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano,
Habitação e Meio Ambiente da capital baiana.
Homem de diálogo, Paulo sempre manteve o gabine-
te aberto na vida pública, recebendo todos que o
procuram.
Com sua larga experiência na advocacia e na gestão
pública, e sua sensibilidade apurada para a defesa
dos direitos humanos e do patrimônio histórico,
Paulo Damasceno está preparado para assumir a
vaga de desembargador no TJBA.
“O advogado é elemento
fundamental para a aplicação
da justiça. Sem ele, não existe
aplicação efetiva da justiça. ”
Direito Público
Paulo Damasceno atuou na área sindical
como advogado da Associação dos
Funcionários Públicos da Bahia e tem
experiência destacada no Direito Públi-
co em todo o estado. Ele foi procurador
assistente do município de Lauro de
Freitas, superintendente jurídico da
Embasa e consultor jurídico da Compa-
nhia das Docas da Bahia.
OAB-BA
Paulo Damasceno integrou o Tribunal de
Ética e Disciplina da OAB-BA, a convite
do ex-presidente Thomas Bacellar.
Professor
Vivência na advocacia
Com 28 anos de exercício da advocacia, Paulo Damas-
ceno conhece de perto as dificuldades enfrentadas
diariamente pelos colegas de profissão, entre as quais
se destaca a morosidade da prestação jurisdicional.
Mas Paulo sabe que as origens deste problema são
estruturais e estão nas condições adversas que o
Judiciário enfrenta no estado, como o número reduzi-
do de juízes e funcionários e o baixo investimento em
tecnologia.
Visão
Paulo Damasceno entende que, na luta para elevar a
qualidade e a agilidade da prestação jurisdicional na
Bahia, os advogados, juízes, desembargadores e
promotores não são adversários. São antes aliados
que devem realizar um esforço conjunto para apre-
sentar soluções criativas, capazes de superar as
conhecidas limitações orçamentárias e de oferecer à
sociedade respostas concretas às suas demandas por
justiça.
Formação e Experiência
Além de notório saber jurídico e larga vivência na
advocacia, Paulo Damasceno conta com o reconheci-
mento da sociedade baiana também pelo sua atua-
ção na gestão pública, na capital e no interior da
Bahia, e pelo trabalho em defesa do Patrimônio
Histórico e dos Direitos Humanos. Ele vai usar sua
formação humanística e experiência diversificada
para trabalhar pelo fortalecimento e reestruturação
do Poder Judiciário. Muito tem sido feito pela atual
gestão do Tribunal de Justiça da Bahia, mas Paulo
Damasceno está preparado para dar uma grande
contribuição, defendendo a ampliação dos investi-
mentos em tecnologia, o incremento de pessoal e a
melhoria das condições físicas dos tribunais no
interior do estado.
Caminho de União
Paulo Damasceno acredita firmemente que o cami-
nho para a obtenção de uma prestação jurisdicional
efetiva na Bahia requer a união de todos - magistratu-
ra, advocacia e ministério público - e o apoio da
sociedade civil. Com perfil equilibrado e trânsito nos
vários segmentos da Justiça e da sociedade, Paulo é o
nome certo para congregar os diversos - mas não
adversos - operadores do Direito no estado, bem
como as suas instituições e entidades representati-
vas, num amplo movimento pela reestruturação e
modernização do Poder Judiciário na Bahia.
“O desembargador que advém do
Quinto Constitucional dos
advogados precisa primeiramente
ter independência. ”