Este documento resume as ações do SINTUFAL em defesa de um técnico em radiologia da UFAL que alega sofrer perseguição política. O sindicato relata ter participado de três reuniões com a universidade para resolver o caso, oferecido assessoria jurídica e movido processo judicial em defesa do trabalhador. No entanto, o técnico teria atrapalhado o processo ao vazar documentos on-line e criar um clima de conflito. O sindicato nega abandono do caso e critica a federação por acreditar
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou um recurso ordinário interposto pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (PROGUARU) contra uma sentença que havia julgado irregular uma concorrência e contrato entre a PROGUARU e a Átrio Construtora para implantação de obras de sarjetões, sarjetas e pavimentação asfáltica. O Tribunal negou provimento ao recurso e manteve a sentença que havia julgado a concorrência e o contrato como irregulares.
A Comissão de Trabalhadores da SPdH expressa preocupação com os novos horários implementados em agosto que têm levado a pedidos excessivos de trabalho extraordinário e trocas constantes de horários. Denuncia também pressões e intimidações sobre trabalhadores que se recusam a fazer horas extras desnecessárias. Promete continuar a lutar contra estas práticas abusivas e ilegais.
O documento descreve atos da vice-presidência de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios, portarias e despachos. Um despacho ordena que a cópia integral do prontuário médico de uma paciente seja enviada ao tribunal para que seu histórico possa ser encaminhado a outro profissional de saúde.
Caderno de doutrina e jurisprudencia do trabalhoInforma Jurídico
O documento discute o efeito da Declaração de Constitucionalidade 16 (ADC 16) no caso típico de inadimplemento dos pagamentos rescisórios trabalhistas pela empresa que presta serviços ao ente público. A ADC 16 reconheceu a constitucionalidade do artigo 71 da Lei de Licitações, que exclui a responsabilidade subsidiária do ente público pelos encargos trabalhistas da empresa contratada. No entanto, o documento argumenta que o inadimplemento revela a culpa in vigilando da tomadora de serviços,
O documento apresenta o relatório de uma auditoria realizada em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) pelo Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. O relatório aponta diversos problemas estruturais e de equipamentos na UAPS, como falta de estrutura para salas, lixo armazenado de forma inadequada e funcionários trabalhando sem vínculo formal. A nota geral da unidade foi 6 em uma escala até 10. O Tribunal solicita providências das autoridades de saúde sobre os problemas encontrados.
AÇÃO DE IMPROBIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIALeonardo Concon
O Ministério Público move ação contra políticos e advogados da cidade de Severínia por improbidade administrativa relacionada a contratos irregulares de serviços advocatícios firmados entre 2013-2014, que oneraram o erário em R$ 131.750,00 desnecessariamente, já que a Câmara Municipal possuía um servidor público capacitado para essas funções.
Exoneracoes no ibama e desmatamentos em suapevfalcao
1) Dois servidores do IBAMA foram exonerados em meio a discussões sobre novos empreendimentos no Complexo Industrial e Portuário de Suape em Pernambuco. 2) Os servidores exigiam a compensação ambiental e o cumprimento da lei antes da emissão de licenças, o que era um entrave para projetos insustentáveis. 3) Várias organizações ambientalistas manifestaram preocupação com as exonerações e pediram a reintegração dos servidores.
O documento descreve o diário oficial eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, listando os membros da presidência e diretoria. Inclui um requerimento do Juiz Presidente solicitando alterações em uma portaria anterior sobre sua licença médica e férias, a fim de retornar aos trabalhos em 16 de setembro de 2016.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou um recurso ordinário interposto pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (PROGUARU) contra uma sentença que havia julgado irregular uma concorrência e contrato entre a PROGUARU e a Átrio Construtora para implantação de obras de sarjetões, sarjetas e pavimentação asfáltica. O Tribunal negou provimento ao recurso e manteve a sentença que havia julgado a concorrência e o contrato como irregulares.
A Comissão de Trabalhadores da SPdH expressa preocupação com os novos horários implementados em agosto que têm levado a pedidos excessivos de trabalho extraordinário e trocas constantes de horários. Denuncia também pressões e intimidações sobre trabalhadores que se recusam a fazer horas extras desnecessárias. Promete continuar a lutar contra estas práticas abusivas e ilegais.
O documento descreve atos da vice-presidência de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios, portarias e despachos. Um despacho ordena que a cópia integral do prontuário médico de uma paciente seja enviada ao tribunal para que seu histórico possa ser encaminhado a outro profissional de saúde.
Caderno de doutrina e jurisprudencia do trabalhoInforma Jurídico
O documento discute o efeito da Declaração de Constitucionalidade 16 (ADC 16) no caso típico de inadimplemento dos pagamentos rescisórios trabalhistas pela empresa que presta serviços ao ente público. A ADC 16 reconheceu a constitucionalidade do artigo 71 da Lei de Licitações, que exclui a responsabilidade subsidiária do ente público pelos encargos trabalhistas da empresa contratada. No entanto, o documento argumenta que o inadimplemento revela a culpa in vigilando da tomadora de serviços,
O documento apresenta o relatório de uma auditoria realizada em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) pelo Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. O relatório aponta diversos problemas estruturais e de equipamentos na UAPS, como falta de estrutura para salas, lixo armazenado de forma inadequada e funcionários trabalhando sem vínculo formal. A nota geral da unidade foi 6 em uma escala até 10. O Tribunal solicita providências das autoridades de saúde sobre os problemas encontrados.
AÇÃO DE IMPROBIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIALeonardo Concon
O Ministério Público move ação contra políticos e advogados da cidade de Severínia por improbidade administrativa relacionada a contratos irregulares de serviços advocatícios firmados entre 2013-2014, que oneraram o erário em R$ 131.750,00 desnecessariamente, já que a Câmara Municipal possuía um servidor público capacitado para essas funções.
Exoneracoes no ibama e desmatamentos em suapevfalcao
1) Dois servidores do IBAMA foram exonerados em meio a discussões sobre novos empreendimentos no Complexo Industrial e Portuário de Suape em Pernambuco. 2) Os servidores exigiam a compensação ambiental e o cumprimento da lei antes da emissão de licenças, o que era um entrave para projetos insustentáveis. 3) Várias organizações ambientalistas manifestaram preocupação com as exonerações e pediram a reintegração dos servidores.
O documento descreve o diário oficial eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, listando os membros da presidência e diretoria. Inclui um requerimento do Juiz Presidente solicitando alterações em uma portaria anterior sobre sua licença médica e férias, a fim de retornar aos trabalhos em 16 de setembro de 2016.
O documento apresenta uma edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Nele constam atos da presidência do tribunal, como ofícios enviados a outras autoridades e notificações de dívidas em atraso.
O documento é um diário oficial eletrônico de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz que contém três ofícios da presidência do tribunal. O primeiro ofício solicita informações sobre a necessidade de apresentar boletim de ocorrência para reemitir o cartão do SUS. O segundo e terceiro ofícios solicitam cópias de atendimentos médicos de pacientes específicos para anexar aos processos correspondentes.
1) O documento é o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz de Fortaleza.
2) Ele lista os membros do Tribunal Pleno para o período de 2016-2019, incluindo o Juiz Presidente, Vice-Presidentes, Secretário e Tesoureiros.
3) O documento não contém qualquer outra publicação além da lista dos membros do Tribunal Pleno.
O juiz Mauro Iuji Fukumoto rejeitou as preliminares arguidas pelas partes requeridas no processo e acolheu os argumentos do Ministério Público. O juiz não viu necessidade de produzir mais provas e determinou que após eventuais recursos, o MP deverá se manifestar com seu parecer final sobre o caso.
O documento apresenta uma lista de ofícios da presidência de uma Câmara de Conciliação e Justiça de Paz notificando devedores sobre pendências em seus nomes e a abertura de ações judiciais caso não paguem. Também inclui um Ato Normativo determinando a notificação de abertura de ações judiciais contra contratos devedores que não regularizaram suas pendências.
Comentarios ao regime unico dos ivan barbosa rigolinaldersonsalgado
O documento apresenta informações sobre direitos autorais de uma obra disponibilizada gratuitamente online. É proibida a venda ou uso comercial do conteúdo. A equipe responsável disponibiliza obras de domínio público e propriedade intelectual gratuitamente para promover o acesso ao conhecimento.
O documento discute a situação de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras condenado em vários processos da Operação Lava Jato. Renato Duque decidiu fazer uma delação informal condicionada à incriminação de outra pessoa, recebendo benefícios como a progressão de regime após 5 anos. No entanto, há indícios de que a delação não foi espontânea e pode ter sido acertada previamente com o Ministério Público Federal.
O documento descreve um diário oficial eletrônico de um tribunal pontifício de conciliação, justiça e paz. Ele lista os membros do tribunal e inclui requerimentos, atos normativos, portarias, ofícios e outros expedientes judiciais. O documento fornece informações sobre audiências, notificações e decisões do tribunal.
O juiz ordenou que se juntassem as certidões de óbito de Paschoal de Mello e Maria Garcia de Mello no processo de arrolamento. Também determinou que fossem enviados ofícios a seis estabelecimentos para informarem os saldos atuais das contas em nome da pessoa falecida. Após isso, o pedido de alvará seria apreciado.
O sindicato SINTAC declara greve na empresa SATA Air Açores de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2013 em protesto contra as piores condições de trabalho impostas aos trabalhadores dos Açores em comparação com o continente português, violando o acordo coletivo em vigor. A greve abrange trabalho extraordinário, feriados e as alterações introduzidas sem acordo no "memorando de entendimento" entre a empresa e outro sindicato.
O documento descreve o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Brasil, incluindo seus membros e atos. Uma emenda modificativa propõe alterações aos anexos do ato normativo do tribunal. Um memorando comunica o afastamento do Juiz Presidente por casamento.
O documento é uma sentença judicial que analisa um mandado de segurança impetrado por uma filha solteira de policial militar falecido contra a suspensão do pagamento de sua pensão previdenciária pela SPPrev após mais de 10 anos de recebimento. A sentença julgou procedente o pedido, rejeitando as preliminares apresentadas e determinando o restabelecimento do pagamento da pensão.
O documento apresenta quatro ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz notificando devedores sobre pendências de pagamento e a abertura de ações judiciais caso os débitos não sejam quitados.
O documento apresenta atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios solicitando auditoria em uma unidade de saúde, votos de louvor a membros de uma ordem real e saudações a autoridades.
O Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito da Unisinos pede mandado de segurança coletivo contra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por negar remuneração aos estagiários durante o recesso forense. Os estagiários alegam que o TJRS usou justificativa falsa de auditoria do Tribunal de Contas para negar o pagamento e pedem que a remuneração seja concedida respeitando os princípios da igualdade e transparência.
O documento apresenta três ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, concedendo votos de congratulação e louvor a três cirurgiões-dentistas pelo serviço prestado à população. Também apresenta dois atos normativos da Juíza Vice-Presidente, cancelando ofícios anteriores e instituindo a nomenclatura do Gabinete da Vice-Presidência.
O Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz solicita ao Conselho Regional de Saúde a devolução de um processo sob o número 00001-59.2016.AR, uma vez que a Defensoria Pública do Estado do Ceará tomou uma decisão que torna desnecessária a interferência do Conselho no referido processo. O Conselho tem o prazo máximo de 3 dias úteis para devolver o processo sob pena de multa diária.
O documento descreve um ofício do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz solicitando a retirada de uma matéria jornalística. O ofício argumenta que a matéria viola a Constituição ao afirmar que a lei que institui o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho é inconstitucional e foi aprovada na surdina, quando na verdade o processo seguiu os trâmites legais. O ofício também lista outras leis semelhantes e defende o princípio do Estado laico.
1) O documento apresenta novos elementos que invalidam o arquivamento do inquérito sobre a licenciatura de José Sócrates em engenharia civil.
2) Não existe prova de que José Sócrates tenha frequentado a Universidade Independente ou realizado trabalhos exigidos para conclusão do curso.
3) Documentos originais inspecionados contradizem a versão de que José Sócrates obteve a licenciatura em 1996.
O projeto teve como objetivo principal aproximar os alunos da obra de Monteiro Lobato durante o ano em que se comemorava o autor. As atividades incluíram contar histórias, ler livros, discutir a biografia de Lobato, criar painéis e fantoches dos personagens, entre outras ações para despertar o interesse pelos livros e incentivar a leitura.
O documento apresenta uma edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. Nele constam atos da presidência do tribunal, como ofícios enviados a outras autoridades e notificações de dívidas em atraso.
O documento é um diário oficial eletrônico de um Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz que contém três ofícios da presidência do tribunal. O primeiro ofício solicita informações sobre a necessidade de apresentar boletim de ocorrência para reemitir o cartão do SUS. O segundo e terceiro ofícios solicitam cópias de atendimentos médicos de pacientes específicos para anexar aos processos correspondentes.
1) O documento é o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz de Fortaleza.
2) Ele lista os membros do Tribunal Pleno para o período de 2016-2019, incluindo o Juiz Presidente, Vice-Presidentes, Secretário e Tesoureiros.
3) O documento não contém qualquer outra publicação além da lista dos membros do Tribunal Pleno.
O juiz Mauro Iuji Fukumoto rejeitou as preliminares arguidas pelas partes requeridas no processo e acolheu os argumentos do Ministério Público. O juiz não viu necessidade de produzir mais provas e determinou que após eventuais recursos, o MP deverá se manifestar com seu parecer final sobre o caso.
O documento apresenta uma lista de ofícios da presidência de uma Câmara de Conciliação e Justiça de Paz notificando devedores sobre pendências em seus nomes e a abertura de ações judiciais caso não paguem. Também inclui um Ato Normativo determinando a notificação de abertura de ações judiciais contra contratos devedores que não regularizaram suas pendências.
Comentarios ao regime unico dos ivan barbosa rigolinaldersonsalgado
O documento apresenta informações sobre direitos autorais de uma obra disponibilizada gratuitamente online. É proibida a venda ou uso comercial do conteúdo. A equipe responsável disponibiliza obras de domínio público e propriedade intelectual gratuitamente para promover o acesso ao conhecimento.
O documento discute a situação de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras condenado em vários processos da Operação Lava Jato. Renato Duque decidiu fazer uma delação informal condicionada à incriminação de outra pessoa, recebendo benefícios como a progressão de regime após 5 anos. No entanto, há indícios de que a delação não foi espontânea e pode ter sido acertada previamente com o Ministério Público Federal.
O documento descreve um diário oficial eletrônico de um tribunal pontifício de conciliação, justiça e paz. Ele lista os membros do tribunal e inclui requerimentos, atos normativos, portarias, ofícios e outros expedientes judiciais. O documento fornece informações sobre audiências, notificações e decisões do tribunal.
O juiz ordenou que se juntassem as certidões de óbito de Paschoal de Mello e Maria Garcia de Mello no processo de arrolamento. Também determinou que fossem enviados ofícios a seis estabelecimentos para informarem os saldos atuais das contas em nome da pessoa falecida. Após isso, o pedido de alvará seria apreciado.
O sindicato SINTAC declara greve na empresa SATA Air Açores de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2013 em protesto contra as piores condições de trabalho impostas aos trabalhadores dos Açores em comparação com o continente português, violando o acordo coletivo em vigor. A greve abrange trabalho extraordinário, feriados e as alterações introduzidas sem acordo no "memorando de entendimento" entre a empresa e outro sindicato.
O documento descreve o Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz no Brasil, incluindo seus membros e atos. Uma emenda modificativa propõe alterações aos anexos do ato normativo do tribunal. Um memorando comunica o afastamento do Juiz Presidente por casamento.
O documento é uma sentença judicial que analisa um mandado de segurança impetrado por uma filha solteira de policial militar falecido contra a suspensão do pagamento de sua pensão previdenciária pela SPPrev após mais de 10 anos de recebimento. A sentença julgou procedente o pedido, rejeitando as preliminares apresentadas e determinando o restabelecimento do pagamento da pensão.
O documento apresenta quatro ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz notificando devedores sobre pendências de pagamento e a abertura de ações judiciais caso os débitos não sejam quitados.
O documento apresenta atos da presidência do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, incluindo ofícios solicitando auditoria em uma unidade de saúde, votos de louvor a membros de uma ordem real e saudações a autoridades.
O Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito da Unisinos pede mandado de segurança coletivo contra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por negar remuneração aos estagiários durante o recesso forense. Os estagiários alegam que o TJRS usou justificativa falsa de auditoria do Tribunal de Contas para negar o pagamento e pedem que a remuneração seja concedida respeitando os princípios da igualdade e transparência.
O documento apresenta três ofícios emitidos pelo Juiz Presidente do Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz, concedendo votos de congratulação e louvor a três cirurgiões-dentistas pelo serviço prestado à população. Também apresenta dois atos normativos da Juíza Vice-Presidente, cancelando ofícios anteriores e instituindo a nomenclatura do Gabinete da Vice-Presidência.
O Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz solicita ao Conselho Regional de Saúde a devolução de um processo sob o número 00001-59.2016.AR, uma vez que a Defensoria Pública do Estado do Ceará tomou uma decisão que torna desnecessária a interferência do Conselho no referido processo. O Conselho tem o prazo máximo de 3 dias úteis para devolver o processo sob pena de multa diária.
O documento descreve um ofício do Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz solicitando a retirada de uma matéria jornalística. O ofício argumenta que a matéria viola a Constituição ao afirmar que a lei que institui o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho é inconstitucional e foi aprovada na surdina, quando na verdade o processo seguiu os trâmites legais. O ofício também lista outras leis semelhantes e defende o princípio do Estado laico.
1) O documento apresenta novos elementos que invalidam o arquivamento do inquérito sobre a licenciatura de José Sócrates em engenharia civil.
2) Não existe prova de que José Sócrates tenha frequentado a Universidade Independente ou realizado trabalhos exigidos para conclusão do curso.
3) Documentos originais inspecionados contradizem a versão de que José Sócrates obteve a licenciatura em 1996.
O projeto teve como objetivo principal aproximar os alunos da obra de Monteiro Lobato durante o ano em que se comemorava o autor. As atividades incluíram contar histórias, ler livros, discutir a biografia de Lobato, criar painéis e fantoches dos personagens, entre outras ações para despertar o interesse pelos livros e incentivar a leitura.
El documento describe varias razones por las que la gente lee libros. Los libros permiten transportarse a otros mundos y conocer personajes extraordinarios. También denuncian injusticias y ponen voz a nuestros sentimientos. Además, los poetas fingen emociones para transmitir sentimientos a los lectores. Finalmente, los libros nos descubren la belleza del mundo.
Gastcollege aan de TSM business school bij de TU Twente. Het onderwerp is Ondernemerschap in de Bouw / CCT Masterclass. Maatschappelijk verantwoord ondernemen. De gebruikte voorbeelden hebben te maken met innovatieve concepten voor een gevangenis en voor de zorg.
O documento discute a mensagem central do profeta Sofonias, que anunciou o "Dia do Senhor". Segundo o texto, Sofonias pregou que Deus não estava ignorando a idolatria e rebeldia de Israel, e que traria juízo contra as nações. O "Dia do Senhor" se refere ao tempo de cumprimento da Palavra de Deus e do restabelecimento do Seu reinado. As "cidades e torres" mencionadas por Sofonias e Isaías referem-se à Babilônia, símbolo da falsa religião e economia que serão
El resumen compara Microsoft Office y OpenOffice.org, destacando que Microsoft Office es un software propietario y de pago desarrollado por Microsoft que incluye aplicaciones como procesador de textos, hojas de cálculo y presentaciones, mientras que OpenOffice.org es de código abierto, gratuito, multiplataforma y compatible con diferentes sistemas operativos, aunque tiene menos aplicaciones y funcionalidades que Microsoft Office.
O documento discute as alterações nas Normas Regulamentadoras e a liminar concedida por um juiz suspendendo parcialmente as mudanças. O autor argumenta que a liminar é provisória e não revoga as alterações, que continuam válidas, e pede calma até o julgamento final. Também defende que as atualizações eram necessárias para acompanhar as mudanças tecnológicas.
Quando se trata de impedir qualquer luta contra os ataques e sobrecarga de trabalho, que a empresa está promovendo sobre todos os setores de trabalho, com o único objetivo de implantar os Correios/SA, a turma do PT/CUT e do PCdoB/CTB se unem. A diretoria do SINTECT/SP e do José Rivaldo (Talibã), Secretário Geral da FENTECT, não mobilizaram a categoria para a luta porque na prática querem ajudar a direção da empresa administrar e depois vão ganhar um cargo no governo da Dilma
Quando se trata de impedir qualquer luta contra os ataques e sobrecarga de trabalho, que a empresa está promovendo sobre todos os setores de trabalho, com o único objetivo de implantar os Correios/SA, a turma do PT/CUT e do PCdoB/CTB se unem. A diretoria do SINTECT/SP e do José Rivaldo (Talibã), Secretário Geral da FENTECT, não mobilizaram a categoria para a luta porque na prática querem ajudar a direção da empresa administrar e depois vão ganhar um cargo no governo da Dilma
Informativo da Confederação Nacional dos VigilantesElieljneto
1. Os petroleiros estão em greve contra o fechamento de uma fábrica e demissão de trabalhadores, além da privatização da Petrobras.
2. A privatização trará aumento nos preços de combustíveis e gás, redução de arrecadação de impostos nos estados, e mais desemprego.
3. A luta dos petroleiros é importante para todos os brasileiros, pois a Petrobras investe em obras que geram empregos no país.
Este documento discute a falta de preparação da greve geral por parte da CGTP e a necessidade de construir alternativas sindicais e políticas que representem verdadeiramente os trabalhadores. A greve geral teve grande adesão, mas poderia ter sido ainda maior se a CGTP tivesse envolvido mais os trabalhadores na sua preparação. Além disso, partidos como o BE e o PCP não defendem os interesses dos trabalhadores ao apoiarem a renegociação da dívida.
O documento resume 5 maneiras para manter a mobilização pela aprovação do PL 6613/2009, que trata da carreira dos servidores do Poder Judiciário, incluindo distribuir adesivos de carro, solicitar informações sobre as negociações por meio da Lei de Acesso à Informação, enviar cartas eletrônicas aos membros da Comissão Mista de Orçamento, participar da reunião da Comissão de Trabalho, Família e Serviço Público na quarta-feira e paralisar as atividades por 48 horas na primeira semana de j
Simulado de inéditas xi exame do professor morgado 13082013'Roberto Morgado
[1] O documento fornece orientações gerais e 10 questões sobre ética profissional para uma simulação parcial do Exame da OAB; [2] As questões abordam temas como direitos dos advogados, processo ético-disciplinar, infrações disciplinares e normas estatutárias; [3] O documento também fornece gabarito e fundamentação legal das questões.
1) Mais uma vez houve casos de violência física contra trabalhadores do sindicato no fim de semana, resultando em internamento hospitalar.
2) O sindicato reuniu-se com a empresa para expressar insatisfação com as medidas tomadas para prevenir tal violência.
3) A empresa comprometeu-se a analisar formas legais de apoiar trabalhadores agredidos, como assumir custos judiciais, para que os trabalhadores se sintam apoiados em tomar ações.
O documento fala sobre:
1) A eleição de uma nova direção na FENTECT que não é ligada ao PT;
2) Os ataques aos direitos dos trabalhadores feitos pelos sindicatos ligados ao PT através de acordos;
3) A necessidade de união dos trabalhadores contra essas investidas.
O documento resume as deliberações de uma reunião do Bloco de Sindicatos em Oposição à maioria da Direção da Fentect. Foram definidos um calendário de mobilização contra os Correios S.A. e pela campanha salarial de 2010, com atos públicos em agosto e setembro e indicativo de greve em 1o de setembro. Também foi aprovada uma pauta de reivindicações com reposição salarial e contra a privatização dos Correios.
O documento discute três assuntos principais: 1) A 14a Conferência Nacional dos Vigilantes debateu os riscos de retrocesso nos direitos trabalhistas com o novo governo. 2) O STF vai julgar se é permitida a terceirização nas atividades-fim, o que pode acabar com a CLT. 3) O TST decidiu que não é necessária a presença da entidade patronal para a instauração de dissídios coletivos.
O documento discute vitórias judiciais de trabalhadores em processos de revezamento de turnos e reconhecimento do direito a adicionais de insalubridade. O Sindicato tem promovido assembleias para explicar os resultados aos trabalhadores. O processo está dividido em grupos julgados por juízes diferentes, gerando resultados díspares.
Este documento relata as negociações entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (FENTECT) e a Empresa Brasileira de Correios (ECT) sobre o acordo coletivo de trabalho para 2014. Vinte sindicatos filiados à FENTECT aprovaram a proposta da ECT, mas a FENTECT como um todo não obteve quórum para assinar o acordo. O juiz do Tribunal Superior do Trabalho permitiu que os sindicatos que aprovaram o acordo o assinem individualmente.
1) A empresa Correios não quer negociar o acordo coletivo de 2015/2016 e só enviou representantes de baixo escalão para as negociações.
2) Os negociadores da empresa alegaram que a Correios não tem dinheiro para pagar a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2014.
3) A empresa informou que o concurso público emergencial de setembro não terá vagas para o estado de Rondônia.
O documento descreve a formação de um novo movimento de oposição entre trabalhadores dos Correios chamado "Levante Pela Base". O movimento surgiu em resposta a uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores feitos pelos sindicatos ligados ao PT e PCdoB em conjunto com a direção da empresa. O movimento defende a retomada da luta sindical em defesa dos interesses da categoria.
O documento resume as principais informações sobre a greve dos servidores do Judiciário e do Ministério Público em busca de reajustes salariais. Em três frases:
1) A greve precisa ser ampliada para pressionar o governo a incluir os planos de carreira na lei orçamentária antes do fim do mês.
2) O presidente do STJ, Ari Pargendler, deixará o cargo na próxima semana, sendo amplamente criticado por sua atuação.
3) As mídias sociais estão sendo usadas para div
O Sindialimentação entrou com uma ação contra a Rio de Janeiro Refrescos por coação de trabalhadores durante uma assembleia sobre o banco de horas. O Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa, que recorreu. Agora, cada trabalhador deve provar sua participação na assembleia e entrar com uma ação individual para definir o valor do dano moral sofrido.
O sindicato relata que: (1) as negociações salariais com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não estão avançando e a empresa não apresenta propostas satisfatórias; (2) a empresa alega não ter dinheiro para pagar bônus salarial de 2014; (3) Rondônia não receberá vagas em concurso público emergencial em setembro, apesar da necessidade de funcionários.
O sindicato relata que: (1) as negociações salariais com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não estão avançando e a empresa não apresenta propostas satisfatórias; (2) a empresa alega não ter dinheiro para pagar bônus salariais, apesar do aumento de receita; (3) Rondônia não receberá vagas em concurso público emergencial da empresa, contrariando as necessidades locais.
1) O documento trata da responsabilidade da editora Forense sobre eventuais vícios no produto editorial e direitos autorais sobre a obra. 2) É proibida a reprodução total ou parcial da obra sem autorização por escrito do autor e editor. 3) A obra tem direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa detidos pela Editora Forense.
Semelhante a Documento obtido com exclusividade (20)
1. Ofício 008/2012 – SINTUFAL Maceió – AL, 13 de fevereiro de 2011.
Ref.: OFÍCIO 009/12 – SEC, de 31 de janeiro de 2012
Foi com estranheza que recebemos o ofício 009/12 – SEC, oriundo
dessa Federação, para tratar do assunto referente ao companheiro José
Roberto Marinho da Silva (técnico em radiologia, matrícula nº 1741269, lotado
provisoriamente na Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da
UFAL), uma vez que esse assunto já tinha sido abordado em uma reunião entre
dois diretores da FASUBRA (Léia e Luizão) e alguns diretores do SINTUFAL, ainda
que não tenha sido em uma reunião oficial, na sede do próprio sindicato, na
cidade de Maceió – AL, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Entretanto, em consideração aos companheiros(as) que compõem
nossa federação, passaremos a esclarecer alguns pontos nebulosos, conforme
solicitado no referido ofício, embora estranhamente, sem ouvir as demais
partes envolvidas nesse episódio, a Federação já esteja convencida “de forma
cabal” da total veracidade da versão apresentada pelo companheiro em
questão, a saber: que trata-se exclusivamente de perseguição política pós-
greve, bem como que deixa transparecer que o SINTUFAL tem abandonado o
companheiro à própria sorte.
Humildemente, acreditamos não podermos contribuir muito mais
com a FASUBRA, uma vez que encontra-se cabalmente convencida da versão
apresentada. - O que poderíamos então explicar? – E, a quem interessa a versão
de “perseguição política”, ou de “persegui do político?”.
Quanto ao encaminhamento da FASUBRA de que “o sindicato
tome à frente desse processo”, agradecemos. Porém, não faremos isso só
agora, após tal recomendação, pois, JÁ O FIZEMOS DE SDE O INÍCIO DESSE
PROCESSO. O SINTUFAL, desde o primeiro momento que tomou conhecimento
do fato, teve a iniciativa de procurar a gestão da UFAL e pautar o assunto. Nossa
afirmação poderá ser facilmente comprovada através da nossa participação em
três reuniões com a PROGEP, n os dias 13 e 19 de dezembro de 2011, sendo a
terceira reunião cancelada por conta de uma ação do próprio companheiro
Roberto Marinho. Tais reuniões aconteceram e contaram com a presença do
SINTUFAL e do próprio companheiro, que estranhamente não informou à
Federação nossa participação.
É importante esclarecermos que na primeira reunião com a
PROGEP/UFAL, sob um clima tenso, devido aos vários desencontros já ocorridos
2. entre o companheiro Roberto Marinho e a administração da UFAL, portanto, em
eventos ocorridos muito antes da última greve de 2011, o SINTUFAL manteve-se
em todo tempo do lado do trabalhador. Postura nada diferente de como deve
agir um sindicato. Nessa ocasião, o SINTUFAL conseguiu, através de argumentos
sólidos, desfazer a grande maioria das reclamações/acusações quanto a atuação
profissional do servidor em tela.
Todavia, não se importando com o número de
acusações/reclamações, o SINTUFAL manteve-se todo o tempo na defesa do
trabalhador. Inclusive, já nessa primeira reunião, derrubamos o argumento de
que sua participação na greve tinha gerado prejuízos ao HUPAA, uma vez que
em seu setor de trabalho consta outros 10 (dez) trabalhadores, somando-se um
total de 11 (onze) técnicos em radiologia. Portanto, argumentou o SINTUFAL,
que a participação de apenas 01 (um) técnico em radiologia em nada prejudicou
o setor, pois ali cumpria-se um percentual acima do indicado pelo STJ , o qual
determinou um percentual bem inferior ao que ora mantinha-se no setor de
radiologia, além do que, nenhum trabalhador poderia ser perseguido por
participar de uma greve. Argumentação esta que foi acatada pela PROGEP.
Quanto as demais acusações/reclamações, visto que existem muitas outras,
ficaram de ser explicadas na defesa que o próprio companheiro faria.
Na segunda reunião, sob um clima menos tenso, os lados
envolvidos na questão (Roberto Marinho, SINTUFAL e PROGEP/UFAL)
caminharam para uma saída: A frequência do companheiro ficaria sob
responsabilidade da PROGEP/UFAL, ainda que de forma provisória, a qual lhe
concedeu alguns dias para que ele preparasse sua defesa escrita, já que
verbalmente tínhamos esclarecido quase tudo; após m arcarmos uma próxima
reunião para menos de uma semana depois, ocasião em que Roberto Marinho
entregaria sua defesa escrita e a PROGEP/UFAL apontaria seu novo local de
lotação.
Aquilo que caminhava para um impasse, ou até mesmo para uma
provável exoneração do companheiro, uma vez que , segundo a PROGEP/UFAL,
já havia processo administrativo contra o referido companheiro em tramitação,
por conta de outro evento em seu antigo local de lotação (Faculdade de
Odontologia), agora caminhava -se para uma resolução satisfatória, sendo já
decidido pela própria Pró – Reitora que no prazo indicado lhe indicaria seu
novo local de lotação. Porém, quando na data marcada o SINTUFAL chegou par
a reunião com a PROGEP/UFAL, anteriormente marcada para que o
companheiro entregasse sua defesa escrita e ficasse sabendo onde seria lotado
para executar suas funções, fomos surpreendi dos com a notícia do
cancelamento da reunião, pelo fato do companheiro ter pego toda a
documentação que lhe havia sido entregue para que preparasse sua defesa
3. escrita, ainda estando tal documentação sob sindicância, e ter postado em seu
blog, onde o mesmo apresentava-se como perseguido político. Tal atitude,
tomada exclusivamente pelo companheiro e sem consultar o SINTUFAL, gerou
um desconforto em todas as partes envolvidas na busca da solução do
problema.
Como se pode observar, tal atitude não é de quem busca a solução
de um problema, mas, de quem busca criar um clima de eterno confronto, tanto
com a administração da UFAL, quanto com o SINTUFAL, o qual esteve e está em
todo o tempo na busca da solução dessa questão.
Pois bem, ainda assim o SINTUFAL continuou na defesa desse
trabalhador, colocando a assessoria jurídica à sua inteira disposição, o que
facilmente se comprova através do processo de número 0000012-
74.2012.4.05.8000. Esse processo, referente a questão em tela, trata-se de um
mandado de segurança, o qual foi insistentemente solicitado por ele, mesmo
quando nossos advogados não vislumbravam, diante da ausência de
documentos comprobatórios suficientes, uma segura margem de vitória.
Mesmo assim, repetimos, diante de tamanha insistência e mesmo com um
acordo apalavrado com a PROGEP/UFAL de que indicaria, logo, um novo local
para sua lotação, foi dado entrada em um MANDADO DE SEGURANÇA. Como já
era esperado pela assessoria jurídica, INDEFERIDO. Recurssamos. É importante
lembrar que o companheiro Roberto Marinho não gastou um centavo sequer
até esse momento com o referido processo, sendo todas as despesas custeadas
pelo SINTUFAL. Desta forma, como ele poderia deixar transparecer que o
SINTUFAL nada está fazendo?
Aproveitamos o ensejo para deixar claro que a luta do SINTUFAL
em defesa da sua categoria vai além do caso “Roberto Marinho”. Como
exemplo, temos outros casos onde o sindicato f oi aos órgãos competentes em
busca de salvaguardar os direitos dos nossos sindicalizados, a saber: a) Caso do
Instituto de Ciências Atmosféricas – ICAT/UFAL; b) Caso do campus Arapiraca;
em ambos os casos, levamos a denúncia de prática anti-sindical à Procuradoria
do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, conforme folha de rosto em
anexo. Estranho é que, mesmo esses fatos sendo denunciados no CNG-
FASUBRA, NÃO recebemos qualquer apoio desta federação até esse momento;
nenhum sinal de preocupação por parte da, também nossa, federação! O
SINTUFAL também esteve presente na solução do problema de uma
sindicalizada do setor de farmácia do mesmo HUPAA, que foi posta em
disponibilidade, sem razão aparente, mesmo estando lotada nesse setor por
vários anos, com uma conduta exemplar. A atuação do SINTUFAL nesse caso
não apenas trouxe de volta a companheira ao setor de trabalho, como culminou
com a saída do ex-chefe opressor do setor.
4. Como se pode observar facilmente, a atual gestão do SINTUFAL
não foge à luta! Por outro lado, lamentamos profundamente que esta federação
não tenha tido a mesma postura na defesa de outros companheiros que
sofreram algum tipo de perseguição durante a greve de 2011, como nos casos
acima citados (ICAT e ARAPIRAC A).
Portanto, diante do exposto, acreditamos não restar dúvidas
quanto a efetiva participação do SINTUFAL em defesa do companheiro Roberto
Marinho, mesmo quando este deixa transparecer que o seu sindicato nada, ou
pouco, tem feito em sua defesa. - O que mais poderíamos ter feito, que não
fizemos? Entretanto, a impressão que nos fica é que o próprio interessado não
busca a resolução do problema, antes, deliberadamente, alimenta uma
atmosfera de conflito na intenção de uma promoção política.
Finalizando, deixamos que a FASUBRA, com toda a experiência de seus
diretores(as), fique a vontade para embarcar nessa “nau furada”, de uma
suposta estória de perseguição política, sem considerar todas as nuances dos
fatos existentes.
Direção Colegiada do SINTUFAL