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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Retirada dos editais consolidados:
. Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou
http://www.comprasnet.gov.br
. No CASS (Centro Administrativo São Sebastião) - Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 8º andar – Sala 852 – Bl. 1 Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ, mediante a apresentação de um pen drive.
Telefone para Contato: (21) 2976-2022 - HORÁRIO: 9:00h às 17:00h.
A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet,
disponibilizado e processado no sítio: www.comprasnet.gov.br

 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
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LPN Nº 001/2013
Processo – 16/001.450/2013: “Obras de urbanização na Barreira do Vasco e na Vila Mexicano – situada à Rua
Ricardo Machado – Vasco da Gama – AP1 – RA VII RA”.
Questionamento formulado por empresa, em relação a licitação acima especificada:

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ZOONOSES
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Expediente de 28/01/2014
CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO – LAVRADO COM INCORREÇÃO
A.I. N° 667.776 – Data: 21/01/2014
Bazar Sallon dos Animais Ltda ME
Rua Teodoro da Silva, Nº 444 – Loja A – Vila Isabel
Substituído pelo A.I. Nº 667.919

1 – No item 12.2 (e),(i) - solicita “cronograma da equipe administradora da obra nos níveis administrativo, técnico
e operacional juntando a Lista de Pessoal Chave...”
Pergunta-se:
Onde encontramos a Lista do Pessoal Chave a que se refere este item?
Resposta:
No Anexo III – Dados do Contrato Cláusula 9.1 - Pessoal, consta a relação e o quadro do pessoal indicado para
a execução das obras.

 SECRETARIA DE CULTURA

 SECRETARIA DE SAÚDE
_

_

_

COMUNICADO C/ACS
SECRETARIA DE SAÚDE FORMA A PRIMEIRA TURMA DE
RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove, no próximo dia 1º de fevereiro, a formatura da primeira turma
de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC) da SMS. São 44 formandos que iniciaram
no programa em 2012. A cerimônia acontece às 17h no Auditório Bárbara Starfield, na Rua Evaristo da Veiga
16, 4º andar, no Centro.

12000800 GABINETE DO SECRETARIO
12004000 SUBSECRET. DE CULTURA
12053000 SUBSECRET. DE GESTÃO
TOTAL GERAL

O crescimento no interesse de jovens médicos na residência em Medicina de Família e Comunidade tem colaborado de forma relevante com o município do Rio de Janeiro a alcançar a meta de reforma e ampliação da rede de
Atenção Primária. De 3,5% em 2009, a cobertura de saúde da família da população carioca chega hoje a 45%,
com mais de 2,8 milhões de pessoas beneficiadas.
Hoje, mais de 10% das equipes de saúde da família são compostas por médicos residentes em MFC, constituindo o maior programa de residência do país. Todos os egressos do programa têm a possibilidade de serem
absorvidos pelas unidades da rede de Atenção Primária do Município.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64 de 28 de Janeiro de 2014.
(POSSE EM CARGO EFETIVO)
O Coordenador de Administração de Pessoas, convoca a abaixo relacionada a comparecer na Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Bloco 1, 6º andar, sala 615, Cidade Nova – Rio de Janeiro / RJ, para executar procedimentos iniciais de Posse no Cargo Público, tendo em vista o Decreto “P” nº 870 de 09/11/2012, publicado no Diário Oficial
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de 12/11/2012, motivado pela decisão prolatada do Juiz de Direito da
7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial
nº 0299966-27.2012.8.619.0001 e o administrativo nº 05/002.761/2012
Cargo
FISIOTERAPEUTA

30/01/2014

300
630
1.769
2.699

SAÍDAS
319
512
1.634
2.465

Serviço: Planetário da Gávea
Endereço: Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100. Gávea. Rio de Janeiro. 
Inscrições até 14 de fevereiro.
www.planetariodorio.com.br
Mais informações pelo telefone: 2274-0046.  Ramal: 239 (Sub-Gerência de Eventos).

11:30h

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDERNADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO - MEDICAMENTOS
CONVOCAÇÃO
Convocamos o representante legal da empresa PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda para informar, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação, a razão para o descumprimento do fornecimento do medicamento domperidona 1mg/ml suspensão oral frasco 100ml, adjudicado para essa empresa no
PE-537/2012 – Ata de Registro de Preço 009/2013 – processo licitatório 09/002312/2012.
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Convocamos o representante legal da empresa Districom Distribuidora de Materiais Médicos Hospitalares Ltda
para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação, a razão para o descumprimento do fornecimento de medicamentos adjudicados para essa empresa no PE-537/2012 – Ata de Registro
de Preço 009/2013 – processo licitatório 09/002312/2012.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
1) PE Nº 067/14 – dia 11 / 02 / 14 às 11h
Objeto: Prestação de serviços que contemplem todas as necessidades para a implantação de unidades de
atendimento pré-hospitalar fixo (PHF) nos bairros do Centro, Copacabana, Ipanema/Leblon – Planejamento Assistencial do Pré-Hospitalar por Bairro.
Estimativa: R$ 3.168.697,82 Proc.: 09/003.699/13

Ano XXVII • No 214 • Rio de Janeiro

ENTRADAS

Visite o Planetário. É Cultura. É Ciência. É do Rio.

Hora de
Comparecimento

18

VIVIANE AZEVEDO DE
SOUZA

Data de
Comparecimento

SALDO MÊS
ANTERIOR
939
1.651
31.550
34.140

SALDO ÚLTIMO
DIA DO MÊS
920
1.769
31.685
34.374

FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
COMUNICADO
Inscrições para 4º Equinócio Cultural estão abertas
Em sua quarta edição, projeto da Fundação Planetário abre espaço para mostras artísticas e culturais
As inscrições para a quarta edição do Equinócio Cultural estão abertas. Até o dia 14 de fevereiro, o edital estará
disponível no site da Fundação. Aqueles que desejarem expressar suas vertentes artísticas, culturais, educacionais e científicas deverão imprimir e preencher o documento para se inscrever no projeto. Os selecionados
terão a oportunidade de mostrar seus talentos utilizando o Planetário da Gávea como palco de apresentação. As
atividades ocorrerão entre 20 de março e 30 de abril. Para participar da iniciativa da Fundação Planetário, basta
se inscrever gratuitamente preenchendo o formulário no edital (www.planetariodorio.com.br) e encaminhá-lo via
e-mail para fellipe.leite@planetario.rio.rj.gov.br, ou ainda de forma presencial. Poderão participar pessoas físicas
e/ou jurídicas.
Iniciado em 2012, o Equinócio Cultural é desenvolvido próximo ao início das estações outono e primavera, em
virtude de tal fenômeno astronômico marcar o início dessas estações. Esta iniciativa visa à democratização dos
equipamentos públicos permitindo que pessoas físicas e jurídicas usufruam do espaço. O projeto tem a proposta
de promover a popularização da ciência por meio de atividades artísticas, além integrar Astronomia, as ciências
afins e cultura por meio de atividades científico-culturais como mostras, exposições, oficinas, saraus, recitais,
apresentações musicais e de expressão corporal, entre outras.
Durante o período, os selecionados poderão apresentar suas atividades, que serão contempladas pelo público
gratuitamente. Essa programação variada pretende proporcionar a vivência das mais diversas expressões humanas por meio da arte, seja ela popular, erudita, contemporânea, entre outras, além de reforçar o compromisso da
Fundação Planetário em oferecer uma programação que integre ciência e cultura para todos.

Já na segunda turma oferecida pelo programa, também com 60 vagas, a taxa de ocupação chegou a 96%, com
58 participantes. O aumento da procura por residência nesta especialidade fez a SMS aumentar a oferta, abrindo, para a turma de 2014, 100 vagas de R1, todas credenciadas pelo MEC.

Nome

_

ÓRGÃOS

A Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde foi criada em 2011, com
a abertura de 60 vagas de R1 para o ano seguinte. O programa tem enfoque prioritariamente clínico, em que os
médicos residentes são treinados para realizar uma carteira de saúde abrangente, com acesso e resolutividade
no manejo das questões mais prevalentes na Atenção Primária.

Classiifc.

_

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ADMINISTRAÇAO SETORIAL
GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Inventário físico de Processos SMC – competência: dezembro/2013 – Decreto 22.022/2002

_

40

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014

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D.o. 29 01-2014 (1)

  • 1. D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Retirada dos editais consolidados: . Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.comprasnet.gov.br . No CASS (Centro Administrativo São Sebastião) - Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 8º andar – Sala 852 – Bl. 1 Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ, mediante a apresentação de um pen drive. Telefone para Contato: (21) 2976-2022 - HORÁRIO: 9:00h às 17:00h. A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponibilizado e processado no sítio: www.comprasnet.gov.br  SECRETARIA DE HABITAÇÃO _ _ _ LPN Nº 001/2013 Processo – 16/001.450/2013: “Obras de urbanização na Barreira do Vasco e na Vila Mexicano – situada à Rua Ricardo Machado – Vasco da Gama – AP1 – RA VII RA”. Questionamento formulado por empresa, em relação a licitação acima especificada: SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ZOONOSES DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Expediente de 28/01/2014 CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO – LAVRADO COM INCORREÇÃO A.I. N° 667.776 – Data: 21/01/2014 Bazar Sallon dos Animais Ltda ME Rua Teodoro da Silva, Nº 444 – Loja A – Vila Isabel Substituído pelo A.I. Nº 667.919 1 – No item 12.2 (e),(i) - solicita “cronograma da equipe administradora da obra nos níveis administrativo, técnico e operacional juntando a Lista de Pessoal Chave...” Pergunta-se: Onde encontramos a Lista do Pessoal Chave a que se refere este item? Resposta: No Anexo III – Dados do Contrato Cláusula 9.1 - Pessoal, consta a relação e o quadro do pessoal indicado para a execução das obras.  SECRETARIA DE CULTURA  SECRETARIA DE SAÚDE _ _ _ COMUNICADO C/ACS SECRETARIA DE SAÚDE FORMA A PRIMEIRA TURMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove, no próximo dia 1º de fevereiro, a formatura da primeira turma de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC) da SMS. São 44 formandos que iniciaram no programa em 2012. A cerimônia acontece às 17h no Auditório Bárbara Starfield, na Rua Evaristo da Veiga 16, 4º andar, no Centro. 12000800 GABINETE DO SECRETARIO 12004000 SUBSECRET. DE CULTURA 12053000 SUBSECRET. DE GESTÃO TOTAL GERAL O crescimento no interesse de jovens médicos na residência em Medicina de Família e Comunidade tem colaborado de forma relevante com o município do Rio de Janeiro a alcançar a meta de reforma e ampliação da rede de Atenção Primária. De 3,5% em 2009, a cobertura de saúde da família da população carioca chega hoje a 45%, com mais de 2,8 milhões de pessoas beneficiadas. Hoje, mais de 10% das equipes de saúde da família são compostas por médicos residentes em MFC, constituindo o maior programa de residência do país. Todos os egressos do programa têm a possibilidade de serem absorvidos pelas unidades da rede de Atenção Primária do Município. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64 de 28 de Janeiro de 2014. (POSSE EM CARGO EFETIVO) O Coordenador de Administração de Pessoas, convoca a abaixo relacionada a comparecer na Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Bloco 1, 6º andar, sala 615, Cidade Nova – Rio de Janeiro / RJ, para executar procedimentos iniciais de Posse no Cargo Público, tendo em vista o Decreto “P” nº 870 de 09/11/2012, publicado no Diário Oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de 12/11/2012, motivado pela decisão prolatada do Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial nº 0299966-27.2012.8.619.0001 e o administrativo nº 05/002.761/2012 Cargo FISIOTERAPEUTA 30/01/2014 300 630 1.769 2.699 SAÍDAS 319 512 1.634 2.465 Serviço: Planetário da Gávea Endereço: Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100. Gávea. Rio de Janeiro.  Inscrições até 14 de fevereiro. www.planetariodorio.com.br Mais informações pelo telefone: 2274-0046.  Ramal: 239 (Sub-Gerência de Eventos). 11:30h SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDERNADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO - MEDICAMENTOS CONVOCAÇÃO Convocamos o representante legal da empresa PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação, a razão para o descumprimento do fornecimento do medicamento domperidona 1mg/ml suspensão oral frasco 100ml, adjudicado para essa empresa no PE-537/2012 – Ata de Registro de Preço 009/2013 – processo licitatório 09/002312/2012. CONVOCAÇÃO Convocamos o representante legal da empresa Districom Distribuidora de Materiais Médicos Hospitalares Ltda para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data desta publicação, a razão para o descumprimento do fornecimento de medicamentos adjudicados para essa empresa no PE-537/2012 – Ata de Registro de Preço 009/2013 – processo licitatório 09/002312/2012. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1) PE Nº 067/14 – dia 11 / 02 / 14 às 11h Objeto: Prestação de serviços que contemplem todas as necessidades para a implantação de unidades de atendimento pré-hospitalar fixo (PHF) nos bairros do Centro, Copacabana, Ipanema/Leblon – Planejamento Assistencial do Pré-Hospitalar por Bairro. Estimativa: R$ 3.168.697,82 Proc.: 09/003.699/13 Ano XXVII • No 214 • Rio de Janeiro ENTRADAS Visite o Planetário. É Cultura. É Ciência. É do Rio. Hora de Comparecimento 18 VIVIANE AZEVEDO DE SOUZA Data de Comparecimento SALDO MÊS ANTERIOR 939 1.651 31.550 34.140 SALDO ÚLTIMO DIA DO MÊS 920 1.769 31.685 34.374 FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO COMUNICADO Inscrições para 4º Equinócio Cultural estão abertas Em sua quarta edição, projeto da Fundação Planetário abre espaço para mostras artísticas e culturais As inscrições para a quarta edição do Equinócio Cultural estão abertas. Até o dia 14 de fevereiro, o edital estará disponível no site da Fundação. Aqueles que desejarem expressar suas vertentes artísticas, culturais, educacionais e científicas deverão imprimir e preencher o documento para se inscrever no projeto. Os selecionados terão a oportunidade de mostrar seus talentos utilizando o Planetário da Gávea como palco de apresentação. As atividades ocorrerão entre 20 de março e 30 de abril. Para participar da iniciativa da Fundação Planetário, basta se inscrever gratuitamente preenchendo o formulário no edital (www.planetariodorio.com.br) e encaminhá-lo via e-mail para fellipe.leite@planetario.rio.rj.gov.br, ou ainda de forma presencial. Poderão participar pessoas físicas e/ou jurídicas. Iniciado em 2012, o Equinócio Cultural é desenvolvido próximo ao início das estações outono e primavera, em virtude de tal fenômeno astronômico marcar o início dessas estações. Esta iniciativa visa à democratização dos equipamentos públicos permitindo que pessoas físicas e jurídicas usufruam do espaço. O projeto tem a proposta de promover a popularização da ciência por meio de atividades artísticas, além integrar Astronomia, as ciências afins e cultura por meio de atividades científico-culturais como mostras, exposições, oficinas, saraus, recitais, apresentações musicais e de expressão corporal, entre outras. Durante o período, os selecionados poderão apresentar suas atividades, que serão contempladas pelo público gratuitamente. Essa programação variada pretende proporcionar a vivência das mais diversas expressões humanas por meio da arte, seja ela popular, erudita, contemporânea, entre outras, além de reforçar o compromisso da Fundação Planetário em oferecer uma programação que integre ciência e cultura para todos. Já na segunda turma oferecida pelo programa, também com 60 vagas, a taxa de ocupação chegou a 96%, com 58 participantes. O aumento da procura por residência nesta especialidade fez a SMS aumentar a oferta, abrindo, para a turma de 2014, 100 vagas de R1, todas credenciadas pelo MEC. Nome _ ÓRGÃOS A Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde foi criada em 2011, com a abertura de 60 vagas de R1 para o ano seguinte. O programa tem enfoque prioritariamente clínico, em que os médicos residentes são treinados para realizar uma carteira de saúde abrangente, com acesso e resolutividade no manejo das questões mais prevalentes na Atenção Primária. Classiifc. _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAÇAO SETORIAL GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Inventário físico de Processos SMC – competência: dezembro/2013 – Decreto 22.022/2002 _ 40 Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014