1. O documento apresenta o discurso de posse do Professor Fernando Alcoforado como membro da Academia Baiana de Educação em 16 de maio de 2014.
2. No discurso, o professor homenageia figuras importantes presentes e resume as carreiras de seus antecessores na cadeira 28, incluindo Júlio Afrânio Peixoto, Oldegar Franco Vieira e Roberto Figueira Santos.
3. O professor também descreve as visões educacionais de Anísio Teixeira, Paulo Freire e Edgar Morin, que influenciam seu pens
Dicionário de Genealogia, autor Gilber Rubim Rangel
Discurso de posse do acadêmico fernando alcoforado na academia baiana de educação em 16 05 2014
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DISCURSO DO PROFESSOR FERNANDO ALCOFORADO EM SUA POSSE
COMO ACADÊMICO NA ACADEMIA BAIANA DE EDUCAÇÃO EM
16/05/2014
Excelentíssimo Senhor Presidente da Academia Baiana de Educação Professor Astor de
Castro Pessoa
Excelentíssimo Senhor Acadêmico Emérito e ex- Governador da Bahia Professor
Roberto Figueira Santos
Excelentíssimo Senhor ex- Governador da Bahia Doutor Waldir Pires
Excelentíssima Senhora Vice-Presidente da Academia Baiana de Educação Professora
Maria Augusta de Carvalho Cruz Abdon
Excelentíssima Senhora Presidente do IGHB- Instituto Geográfico e Histórico da Bahia
Acadêmica Professora Consuelo Pondé de Sena
Excelentíssima Senhora Acadêmica Professora Anacir Bispo Paim
Excelentíssimo Senhor Acadêmico Professor Geraldo Leite
Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação João Fernandes da Cunha Silvoney
Sales
Excelentíssimos Senhores e Senhoras Diretores da Academia Baiana de Educação
Excelentíssimos Senhores e Senhoras Acadêmicos da Academia Baiana de Educação
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Antes de iniciar nosso discurso, quebrando o protocolo, eu gostaria de prestar minhas
homenagens à Professora Consuelo Pondé de Sena pela condução competente do
IGHB- Instituto Geográfico e Histórico da Bahia que acaba de completar 120 anos de
existência em benefício da cultura da Bahia. Presto minhas homenagens também aos ex-
governadores do Estado da Bahia Roberto Figueira Santos e Waldir Pires que se
caracterizam pelo cumprimento da ética em suas trajetórias de vida política razão pela
qual os consideramos como reserva moral da Bahia e do Brasil.
Inicialmente, eu gostaria de dizer que é uma grande honra integrar a Academia Baiana
de Educação que é composta desde sua fundação em 1982 por eminentes mestres da
educação da Bahia. Em segundo lugar, quero agradecer à minha querida amiga e grande
mestra, Professora Maria Augusta Carvalho Cruz Abdon, Vice- Presidente desta
Academia Baiana de Educação, que indicou o meu nome e se empenhou no sentido de
tornar possível nosso ingresso nesta notável instituição. Em terceiro lugar, agradeço à
maioria dos integrantes desta nobre instituição que sufragaram meu nome e
possibilitaram meu ingresso na Academia Baiana de Educação.
Com meu ingresso na Academia Baiana de Educação, honra-me bastante ocupar a
cadeira número 28 que tem como Patrono JÚLIO AFRÂNIO PEIXOTO que foi
médico, político, professor, crítico literário, ensaista, romancista e historiador tendo
ocupado, também, a cadeira número 7 da Academia Brasileira de Letras e a cadeira
número 2 da Academia Brasileira de Filologia. JÚLIO AFRÂNIO PEIXOTO formou-se
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em Medicina em Salvador em 1897 defendendo sua tese inaugural "Epilepsia e crime"
que despertou grande interesse nos meios científicos do país e do exterior.
Em 1902, JÚLIO AFRÂNIO PEIXOTO mudou-se para o Rio de Janeiro onde foi
Inspetor de Saúde Pública e Diretor do Hospital Nacional de Alienados, foi catedrático
de Medicina Legal na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, além de assumir os
cargos de professor extraordinário da Faculdade de Medicina, Diretor da Escola Normal
do Rio de Janeiro e Diretor da Instrução Pública do Distrito Federal (Rio de Janeiro).
Ingressou na atividade política quando foi eleito deputado federal pela Bahia exercendo
este cargo de 1924 a 1930 quando apresentou projetos de lei pioneiros sobre a atenção a
ser dispensada aos alienados mentais e sobre os acidentes no trabalho. Após isto, voltou
à atividade acadêmica e, em 1935, foi Reitor da Universidade do Distrito Federal.
JÚLIO AFRÂNIO PEIXOTO iniciou sua atividade na literatura com a publicação do
drama Rosa mística e escreveu mais de 100 obras literárias sendo a última o Livro de
horas. Como ensaísta, realizou importantes estudos sobre Camões, Castro Alves e
Euclides da Cunha. Foi grande também sua produção de obras de cunho médico, legal e
científico. Como médico, conheceu e estudou as ideias e teorias de Freud, levando-as
para muitos de seus romances. JÚLIO AFRÂNIO PEIXOTO foi um crítico da
designação de "doenças tropicais", pela conotação implícita de que elas estariam
vinculadas a alguma maldição ou fatalidade geográfica. Proclamou que "doenças
tropicais não existem". Afirmava que essas doenças surgiam das precárias condições de
vida e econômicas das populações tropicais e não que o clima tropical fosse o
responsável pelas "doenças tropicais".
A cadeira número 28 foi ocupada em seguida pelo Acadêmico OLDEGAR FRANCO
VIEIRA que se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia e,
posteriormente, em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia da UFRJ. Em
1942, foi nomeado Técnico em Educação do Governo Federal e, em seguida, foi Diretor
de Educação do Território do Guaporé (atual Rondônia). De volta à Bahia, exerceu
várias funções docentes na UCSAL, no Sistema SENAI e na UFBA. Na UFBA, foi
responsável pela organização da Escola de Administração tendo sido seu primeiro
Diretor, além de ter criado também a Escola Superior de Estatística da Bahia.
OLDEGAR FRANCO VIEIRA foi autor de várias obras literárias, tendo sido em 1940
o primeiro brasileiro a lançar um livro exclusivamente de Haicais, modalidade japonesa
de poema sintético. Várias de suas publicações abordam temas relativos ao Direito que
lhe valeram a escolha para a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A intensa atividade
literária de OLDEGAR FRANCO VIEIRA contribuiu também para sua escolha para a
Academia de Letras da Bahia ocupando a cadeira de número 11 a partir de 1964.
Profissionalmente, aposentou-se como procurador do Estado da Bahia e professor da
Universidade Federal da Bahia.
A cadeira número 28 foi ocupada em seguida pelo eminente Acadêmico Emérito
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS uma das figuras mais exponenciais da educação e da
cultura da Bahia. ROBERTO FIGUEIRA SANTOS formou-se em Medicina pela
Universidade da Bahia em 1949 e em 1951 tornou-se professor titular da Faculdade de
Medicina. Nos Estados Unidos, especializou-se em clínica médica nas universidades de
Cornell, Michigan e Harvard e, em seguida, foi à Grã- Bretanha, onde se especializou
em medicina experimental pela Universidade de Cambridge.
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De volta ao Brasil, ROBERTO FIGUEIRA SANTOS prosseguiu atuando na medicina e
no ensino superior até ser nomeado secretário da Saúde do estado da Bahia durante os
primeiros meses do governo Luiz Viana Filho, cargo do qual abdicou ao ser nomeado
Reitor da UFBA (1967-1971), ocupando a mesma posição que anos antes fora exercida
pela figura extraordinária do Professor Edgard Santos, seu pai que, além de ter sido o
criador da Universidade da Bahia foi, também, responsável pela revolução promovida
na cultura da Bahia durante seu reitorado. Entre 1968 e 1972, ROBERTO FIGUEIRA
SANTOS foi presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) e de
1971 a 1974 foi presidente do Conselho Federal de Educação, ocupando também um
assento no Conselho de Ensino Superior das Repúblicas Americanas em Nova Iorque de
1968 a 1975.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS foi também governador da Bahia de 1975 a 1979,
presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
no período 1985/1986, ministro da Saúde de 1986 a 1987, e representante do Brasil no
Conselho Diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Genebra de 1987 a
1990. Em todos os cargos exercidos pelo Acadêmico Emérito ROBERTO FIGUEIRA
SANTOS ele se destacou por sua enorme competência graças à sua inteligência
privilegiada e a seu compromisso com a ética na gestão dos recursos públicos.
ROBERTO FIGUEIRA SANTOS candidatou-se ao governo da Bahia em 1982 e 1990
sem ter tido êxito e foi eleito deputado federal em 1994, mesmo ano em que se
aposentou de suas atividades na Universidade Federal da Bahia.
O Acadêmico Emérito ROBERTO FIGUEIRA SANTOS publicou mais de quarenta
obras, dentre as quais Educação médica nos trópicos, O ensino médico no Brasil e A
pesquisa médica no Brasil. É membro da Academia Baiana de Letras e da Academia
Nacional de Medicina, além de ser o criador e primeiro presidente da Academia de
Ciências da Bahia. Pelo que acabamos de expor, meus antecessores da cadeira número
28, o Patrono JÚLIO AFRÂNIO PEIXOTO e seus sucessores OLDEGAR FRANCO
VIEIRA e ROBERTO FIGUEIRA SANTOS são figuras exponenciais com obras
meritórias em suas trajetórias no campo da educação e da cultura.
Eu acredito que, neste momento em que assumo a condição de membro da Academia
Baiana de Educação, é importante expor para os confrades e confreiras da Academia
Baiana de Educação e para o público presente nesta solenidade o meu pensamento sobre
a questão da educação na era contemporânea e, sobretudo, de seu papel no
desenvolvimento da Bahia e do Brasil. De início, afirmo que minha visão sobre a
questão da educação está apoiada na concepção de três grandes pensadores: os
brasileiros Anísio Teixeira e Paulo Freire e o francês Edgar Morin.
Anísio Teixeira foi o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a
educação brasileira no século XX sendo pioneiro na implantação de escolas públicas em
todos os níveis que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos.
Anísio Teixeira se notabilizou não apenas no papel de gestor das reformas educacionais,
mas também como filósofo da educação. Anísio Teixeira tinha uma atitude de
inquietação permanente diante dos fatos considerando a verdade não como algo
definitivo, mas que se busca continuamente.
Para Anísio Teixeira, o mundo em constante transformação como o que vivemos requer
um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus próprios
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problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual: intelectual, pelo
incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia. Essa
concepção exigiria, segundo Anísio, “uma educação em mudança permanente, em
permanente reconstrução”.
Na década de 1920, com a crescente industrialização e a urbanização em todo o mundo,
a necessidade de preparar o Brasil para o desenvolvimento levou um grupo de
intelectuais brasileiros, destacando-se entre eles Anísio Teixeira, a se interessar pela
educação – vista como elemento central para remodelar o país. Esses intelectuais viam
no sistema estatal de ensino livre e aberto o único meio efetivo de combate às
desigualdades sociais no Brasil. Esse movimento chamado de Escola Nova ganhou
força na década de 1930, principalmente após a divulgação, em 1932, do Manifesto da
Escola Nova. O documento pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita.
Entre os nomes de vanguarda que o assinaram estavam Anísio Teixeira.
Segundo Anísio Teixeira, as novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar
em vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis e fazer frente às
incertezas do futuro. O próprio ato de aprender, dizia Anísio, durante muito tempo
significou simples memorização, depois seu sentido passou a incluir a compreensão e a
expressão do que fora ensinado e, por último, envolveu algo mais: ganhar um modo de
agir.
Paulo Freire, por sua vez, defendia uma educação para o desenvolvimento econômico e
para a construção da democracia. Freire defendia a tese de que o educando deveria
“aprender a aprender”, saber resolver problemas, desenvolver hábitos de solidariedade,
de participação, de investigação e, ainda, criar disposições mentais críticas e
oportunidades de participação no próprio comando da escola, tendo o autogoverno
como uma das principais preocupações.
Paulo Freire considerava os métodos utilizados pela escola inadequados aos novos
princípios da “escola ativa”, necessária à nova sociedade em construção. Ele propôs a
constituição de “círculos de cultura” visando estabelecer uma verdadeira
“comunicação” entre os educadores e os educandos, refutando o método tradicional, em
que o professor fazia “comunicado” aos alunos. No sistema Paulo Freire, os círculos de
cultura buscam substituir as salas de aula na relação vertical e tradicional entre o
professor e o aluno.
Com esta abordagem, o professor passaria a assumir o papel de coordenador de debates,
o aluno atuaria como participante do circulo de cultura, a aula tradicional seria
substituída pelo diálogo e os programas curriculares levariam em conta situações
existenciais da comunidade e do país, que, por desafiarem os educandos no debate das
mesmas, seriam capazes de levá-los a posições mais críticas. A “consciência crítica” é
aprendida à medida que os problemas da sociedade são compreendidos pelo homem e
são alvo de reflexão e ação por parte dele.
Segundo Paulo Freire, para alguns, o homem é um ser que deve se adaptar ao mundo.
Neste sentido, a ação educativa, seus métodos, seus objetivos, devem se voltar para essa
concepção. Para outros, entretanto, o homem é um ser responsável pela transformação
do mundo o que requer uma abordagem diametralmente oposta. Segundo Paulo Freire,
o homem não pode se reduzir a um mero espectador da realidade. Sua vocação
ontológica é a do sujeito que opera e transforma o mundo.
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Paulo Freire defendia a tese de que era preciso superar a contradição entre o educador
que é quem sempre educa e o educando que é educado, o educador que impõe a
disciplina e o educando a ser disciplinado, o educador que é quem fala e o educando que
o escuta, o educador que prescreve e o educando que segue a prescrição, o educador que
escolhe o conteúdo dos programas e o educando que o recebe na forma de "depósito", o
educador que é sempre quem sabe e o educando o que não sabe, o educador que é o
sujeito do processo e o educando seu objeto. Essa falsa concepção de educação, que
toma o educando passivo e o adapta, repousa numa igualmente falsa concepção do
homem.
Hoje, o mundo está inflacionado de informações. Recebemos bastante informação que
contribui muito pouco para o crescimento do indivíduo e da coletividade. As
instituições educacionais pouco fazem no sentido de contribuir para que a massa de
informações disponíveis seja devidamente utilizada em benefício da humanidade. A
educação não é vinculada à formação do indivíduo crítico que seja educado para
raciocinar e ter sensibilidade em relação a seus semelhantes e aos acontecimentos locais
e globais. Deparamos-nos com a formação educacional dos indivíduos sem uma visão
sistêmica, totalizante, voltada para a formação do indivíduo crítico, reflexivo e cidadão,
como preconizava Paulo Freire.
A educação contemporânea não permite que a sociedade adquira os conhecimentos
necessários para poder pensar e construir um mundo melhor. É geral a desinformação
dos indivíduos e da comunidade em geral em todo o mundo sobre o que acontece nos
campos da economia, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e das relações
internacionais, entre outras. Esta desinformação atinge a esmagadora maioria da
população do planeta fazendo com que ela não tenha condições de interpretar
corretamente a realidade em que vive e, muito menos, em transformá-la. A educação na
era contemporânea contribui para a alienação dos seres humanos porque não é pensada
como cultivo do espírito, como condição para o avanço da humanidade. Afinal qual é o
sentido da verdadeira educação?
Em 1999, por iniciativa da UNESCO, e de seu então presidente, Federico Mayor, Edgar
Morin, antropólogo, sociólogo e filósofo francês, foi solicitado a sistematizar um
conjunto de reflexões que servissem como ponto de partida para se repensar a educação
do século XXI. Estas reflexões estão contidas na obra de Edgar Morin Os Sete Saberes
Necessários à Educação no Futuro. Segundo Morin, a educação do futuro exige um
esforço transdisciplinar que seja capaz de rejuntar ciências e humanidades e romper com
a oposição entre natureza e cultura. Edgar Morin, nesses ”sete saberes”, expõe não um
credo a ser cumprido acriticamente, mas um desafio cognitivo a todos os pensadores
empenhados em repensar os rumos que as instituições educacionais terão de assumir, se
não quiserem sucumbir na inércia da fragmentação e da excessiva disciplinarização
características dessas últimas décadas.
Segundo Morin, o grande paradigma do Ocidente, disjuntor do sujeito e do objeto, da
alma e do corpo, da existência e da essência, precisa ser desobedecido e refutado, para
que o pensamento alce voos mais livres. Ele defende a tese de que precisamos
reaprender a rejuntar a parte e o todo, o texto e o contexto, o global e o planetário, e o
enfrentar os paradoxos que o desenvolvimento tecnoeconômico trouxe consigo. Se o
século XX acabou por consagrar uma forma de desenvolvimento que, a cada dia, vai se
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demonstrando insustentável, é forçoso reconhecer que novas formas de solidariedade e
responsabilidade se manifestam, estimulando a unidade da diversidade.
Os sete saberes indispensáveis enunciados por Morin são as seguintes: 1) Superação das
cegueiras do conhecimento; 2) Ensino dos princípios do conhecimento pertinente; 3)
Apresentação da condição humana; 4) Ensino da identidade terrena; 5) Enfrentamento
das incertezas; 6) Ensino da compreensão humana; e, 7) Apresentação da ética do
gênero humano. Este sete saberes constituem eixos e, ao mesmo tempo, caminhos que
se abrem a todos os que pensam e fazem educação, e que estão preocupados com o
futuro das crianças e adolescentes.
Para superar as cegueiras do conhecimento, Morin afirma que a educação
contemporânea deveria mostrar que o conhecimento não é um espelho das coisas ou do
mundo externo e que ele está sempre ameaçado pelo erro e pela ilusão. Para ensinar os
princípios do conhecimento pertinente, Morin afirma que a educação deveria mostrar
uma visão totalizante estabelecendo as relações entre as partes e o todo em seu conjunto
ao contrário do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento fragmentado de
acordo com as disciplinas.
Quanto à apresentação da condição humana, Morin afirma que a complexa natureza do
ser humano é tratada de forma totalmente fragmentada na educação contemporânea por
meio das disciplinas tornando impossível aprender o que significa o ser humano na sua
totalidade e sua identidade comum com os outros seres humanos. Quanto ao ensino da
identidade terrena, Morin afirma que o destino planetário do gênero humano é outra
realidade até agora ignorada pela educação contemporânea que deveria mostrar que
todos os seres humanos partilham um destino comum.
Quanto a enfrentar as incertezas, Morin defende a tese de que a educação deveria incluir
o ensino das incertezas abordadas pelas várias áreas da ciência e o de estratégias que
permitiriam o indivíduo enfrentar os imprevistos, o inesperado. Quanto a ensinar a
compreensão humana, Morin afirma que a educação deveria promover o congraçamento
ou a compreensão entre os seres humanos que está ausente no ensino e que se impõe
para que as relações humanas saiam de seu estado bárbaro atual.
Finalmente, quanto à a apresentação da ética do gênero humano, Morin considera que a
educação deve contribuir não somente para a tomada de consciência de nossa "Terra-
Pátria" que se traduza em uma relação de controle mútuo entre a sociedade e os
indivíduos pela democracia e concebendo a Humanidade como comunidade planetária.
A proposta de Edgar Morin é o caminho para superar a alienação dos seres humanos na
era contemporânea.
É importante destacar que, além de concordar com o pensamento de Anísio Teixeira,
Paulo Freire e Edgar Morin, me identifico também com o pensamento da grande
educadora baiana, professora Olga Mettig, fundadora da Faculdade de Educação da
Bahia (FEBA), a primeira do Norte e Nordeste e a segunda do Brasil, que sempre
considerou a educação como um sistema, um produto de evolução da sociedade e que
necessita ser adaptada ao meio. Olga Mettig acreditava que o papel da escola era o de
formar o ser humano integral, capaz de desenvolver seus níveis físicos, psíquicos e
morais.
7. 7
O pensamento pedagógico de Olga Mettig era o de que a pessoa pode elevar-se e tornar-
se membro de uma sociedade melhor. Que estas pessoas contribuíssem para o
desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária. Para isto, a formação destas
pessoas estaria fundamentada nos valores morais, espirituais e de cidadania. A
sociedade deveria ser composta de pessoas éticas, em busca da paz e da felicidade. Ao
destacar a importância da professora Olga Mettig para a educação da Bahia,
homenageio também a quatro de seus grandes colaboradores da Faculdade de Educação
da Bahia (FEBA), integrantes desta Academia Baiana de Educação, os professores
Marcelo Rocha, Maria Augusta Abdon, Rosa Pereira Levita e seu presidente Astor de
Castro Pessoa.
Na atualidade, a humanidade dispõe de todas as condições tecnológicas para
universalizar a educação com a utilização do sistema de educação a distância (EAD)
que é, modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que
alunos e professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão
fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem. Na EAD,
professores e alunos estão conectados, interligados, por tecnologias chamadas
telemáticas, como a internet e em especial as hipermídias, mas também podem ser
utilizados outros recursos de comunicação, tais como carta, rádio, televisão,video, CD-
ROM, telefone, fax,celular, iPod, iPad, notebook, etc. A EAD caracteriza-se, portanto,
pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias. Nesta modalidade de
ensino estudantes e professores não necessitam estar presentes num local específico
durante o período de formação.
Hoje, as possibilidades da EAD são amplas. Pode-se fazer um curso a distância
praticamente nos mesmos moldes dos presenciais, com os estudantes assistindo, pela
internet às aulas de professores, com exibição de conteúdos audiovisuais. As avaliações
podem ser feitas em tempo real, também pela rede, com tempo certo para a sua
realização. A metodologia de ensino, a forma de avaliar a aprendizagem dos alunos e a
atuação do corpo docente na educação a distância passaram por uma revolução. No
exterior, há uma tendência de fim da fronteira entre educação a distância e presencial.
Cursos que antes eram exclusivamente presenciais já incluem uma parte realizada
remotamente. E os programas de educação a distância muitas vezes abrangem
atividades presenciais.
É senso comum que não se constrói uma nação sem educação de qualidade. E o Brasil
precisa universalizar a educação em todos os níveis, desde a educação fundamental até o
ensino superior. Um dos grandes desafios da educação brasileira, neste momento, está
na expansão do ensino superior com o uso da EAD. Ao invés de multiplicar estruturas
de universidades e faculdades espalhadas pelo Brasil com custos elevados, deve-se, ao
contrário, multiplicar o número de cursos à distância através da tecnologia da EAD. É
neste sentido que a EAD pode dar uma importante contribuição, ampliando o potencial
de acesso dos brasileiros à educação, especialmente em estados e municípios com maior
dificuldade de mobilidade para os estudantes.
As fragilidades da educação brasileira são evidenciadas, sobretudo pelo Pisa (Programa
Internacional de Avaliação de Alunos) que busca medir o conhecimento e a habilidade
em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países
industrializados membro da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico) como de países parceiros. Figuram entre os países membros da OCDE
8. 8
Alemanha, Grécia, Chile, Coreia do Sul, México, Holanda e Polônia. Países como
Argentina, Brasil, China, Peru, Qatar e Sérvia aparecem como parceiros e também
fazem parte da avaliação.
Em 2012, o desempenho dos estudantes brasileiros em leitura piorou em relação a 2009.
De acordo com dados do Pisa, o Brasil ficou com a 55ª posição do ranking de leitura,
abaixo de países como Chile, Uruguai, Romênia e Tailândia. Em ciências, o Brasil
obteve o 59° lugar do ranking com 65 países. Matemática foi a única disciplina em que
os estudantes brasileiros apresentaram avanço no desempenho, ainda que pequeno. A
melhora não foi suficiente para que o país avançasse no ranking e o Brasil caiu para a
58ª posição em matemática. Os estudantes brasileiros ficaram em 38º lugar entre jovens
de 44 países em um teste de solução de problemas matemáticos feito recentemente pela
OCDE.
Relatório final do estudo Bahia: por uma escola pública de qualidade elaborado pela
Secretaria do Planejamento da Bahia em 2006, apresenta dados históricos do número de
alunos matriculados no ensino fundamental da Bahia que demonstra que, a partir do ano
2000, sua evolução passou a apresentar quedas de 8,1% em 2003 e 7,6% em 2004
invertendo abruptamente uma tendência de elevado crescimento médio anual do número
de alunos no ensino médio baiano, verificada entre os anos de 1997 e 2003 (15,9% de
crescimento médio). O fato de ter acesso à escola não significa que os alunos nela
permaneçam, o que se percebe pelas altas taxas de abandono da rede pública. Para que a
escolarização se concretize em um patamar de qualidade, é necessário que o aluno tenha
acesso à escola, nela permaneça e, durante essa permanência aprenda. Esse
entendimento é compartilhado por muitos estudiosos e por muitos formuladores de
políticas educacionais.
A permanência do aluno na escola precisa estar atrelada à aprendizagem, o que não tem
ocorrido de modo satisfatório na Bahia e no Brasil. Os dados das avaliações externas,
nacional e estadual, apontam para uma grande distância entre as competências e
habilidades que o aluno deveria deter e aquelas que demonstram terem adquirido. Os
resultados da Avaliação de Desempenho Educacional da rede pública na Bahia com a
realização de testes com conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática indicam
percentuais muito insatisfatórios de alunos nas disciplinas avaliadas. A situação é grave
em Língua Portuguesa, mas é especialmente preocupante em Matemática, repetindo
tendências nacionais. Em uma análise simples, a rede pública de educação na Bahia não
está garantindo os níveis mínimos de proficiência nessas disciplinas.
A baixa qualidade do ensino, que contribui para o insuficiente nível de aprendizagem
dos alunos do ensino fundamental, impacta negativamente sobre o ensino superior do
Brasil. Tomando como exemplo o ensino da Engenharia no Brasil, constatamos que,
enquanto a cada ano ingressam 150 mil estudantes nas faculdades de engenharia, apenas
48 mil são diplomados, ou seja, somente 32% dos que ingressam nos vestibulares. Esta
situação resulta da péssima qualidade do ensino médio, sobretudo em português,
matemática e ciências porquanto os alunos não têm capacidade de acompanhar os
cursos de Engenharia. Esta situação é uma das causas de haver insuficiência de
engenheiros no Brasil na atualidade.
Tomando por base os dados do Pisa e considerando a situação da educação na Bahia é
flagrante a fragilidade do sistema educacional na Bahia e no Brasil que estaria a exigir a
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adoção de mudanças profundas na política educacional da Bahia e do Brasil. Essas
mudanças são fundamentais não apenas para preparar as pessoas para o trabalho em
quantidade e qualificação profissional, mas, fundamentalmente, para a vida como
cidadão pleno. Para que isto se realize, devemos nos inspirar nos ensinamentos de
Anisio Teixeira, Paulo Freire, Edgar Morin e Olga Mettig para reverter a grave situação
vivida pelo sistema educacional do Brasil na era contemporânea.
Urge a eclosão de uma revolução nos métodos ou na pedagogia do ensino na Bahia e no
Brasil nos moldes preconizados por Anisio Teixeira, Paulo Freire, Edgar Morin e Olga
Mettig, bem como a universalização da educação com o uso da educação à distância. Ao
revolucionar os métodos de ensino criaremos as condições para multiplicarmos o
número de educandos no Brasil com a universalização da educação à distância e para
que o educando possa transformar o mundo em que vivemos. Para alcançar estes
objetivos, o governo brasileiro deveria elevar os investimentos em educação, que hoje
corresponde a 4,5% do PIB, para 7% do PIB como fazem os países desenvolvidos do
mundo. Além disso, o Brasil precisa combater o analfabetismo que corresponde hoje a
10% de sua população, sendo que, dos que leem mais de 30% não sabe interpretar o que
leram em uma simples matéria de jornal. São os analfabetos funcionais. Enquanto nos
países desenvolvidos esse índice é zero.
O Brasil precisa equacionar e resolver definitivamente a questão da educação em todos
os níveis de ensino, fundamento de todas as políticas públicas, a principal delas, a única
que pode produzir cidadãos habilitados a participarem como protagonistas do processo
de desenvolvimento político, econômico e social da nação brasileira. A Academia
Baiana de Educação deveria, na nossa modesta opinião, liderar o processo de mudança
na educação na Bahia procurando atrair os professores e gestores do ensino para
aderirem à nobre causa da necessária revolução da educação no Brasil.
Antes de finalizar meu pronunciamento quero apresentar minhas homenagens aos
fundadores da Academia Baiana de Educação, os professores Hermano José de Almeida
Gouveia Neto (líder da Iniciativa), Raimundo Nonato de Almeida Gouveia, José
Newton Alves de Souza, Adroaldo Ribeiro Costa, Antonino de Oliveira Dias, Antonio
Pithon Pinto, Edivaldo Machado Boaventura, Raymundo José da Matta e Remy
Pompílio Fernandes de Souza, a seus ex- presidentes, professores Raimundo Nonato de
Almeida Gouveia, Hermano José de Almeida Gouveia Neto, Edivaldo Machado
Boaventura, Jair de Oliveira Santos, Hildérico Pinheiro de Oliveira, Alírio Fernando
Barbosa de Souza, Roberto Figueira Santos, José Rogério da Costa Vargens e a seu
atual presidente, professor Astor de Castro Pessoa, bem como à atual Diretoria da
instituição composta por Astor de Castro Pessoa, Maria Augusta de Carvalho Cruz
Abdon, João Eurico Matta, Rosa Pereira Levita, Marcelo Augusto Carvalho Rocha, José
Nilton Carvalho Pereira e Vanda Angélica da Cunha que tem como presidente de honra
a professora Leda Jesuino dos Santos.
Finalizo meu pronunciamento, registrando que sou bastante grato a meus familiares,
sobretudo a meus pais Bento e Ritta Alcoforado já falecidos, que me proporcionaram as
condições para tornar-me um cidadão pleno comprometido com o progresso da Bahia,
do Brasil e da humanidade, à minha falecida esposa, professora Doralice Alcoforado,
que sempre me apoiou na minha caminhada na vida e, também, a meus irmãos, Maria
de Lourdes, Luiz Carlos, Ieda e Bento José, a meus filhos, Paulo e Claudia, e demais
familiares, pela solidariedade familiar que construímos juntos e que tem sido importante
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em nossas caminhadas na vida. Termino meu pronunciamento agradecendo a presença
de meus queridos amigos e familiares que aqui compareceram a esta solenidade para
nos prestigiar.