O documento aborda a relação de emprego segundo a CLT, destacando a primazia da realidade e os efeitos da pessoalidade na relação trabalhista. Discute a subordinação e a onerosidade sob diferentes óticas, incluindo as condições de salário in natura e os requisitos para a configuração da relação de emprego. Além disso, menciona a possibilidade de substituição de pessoal e as condições para contratos de equipe.

2. EMPREGO

3. PESSOA FÍSICA
Simulação - art. 9º CLT e primazia de
realidade - efeitos

4. PESSOALIDADE
• Aplica-se exclusivamente ao empregado, não ao
empregador (v. sucessão trabalhista)
• Eventual substituição consentida
• Substituições normativamente autorizadas

5. PESSOALIDADE
• Contratos de equipe
• Substituição não meramente eventual
- Artigo 450 da CLT
- Súmula 159 do TST
- Artigo 450 da CLT
- Súmula 159 do TST

6. NÃO EVENTUALIDADE
• Significado

7. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA)
• Nomenclatura na CLT
• Poder de direção

8. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA)
• Não é: - Econômica/financeira
- Técnica,
- Hierárquica,
- Funcional,
- Social

9. ONEROSIDADE
• Significado
• Ótica do prestador de serviços

10. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

11. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

12. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

13. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

14. PRESSUPOSTOS NÃO NECESSÁRIOS À
CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
- Exclusividade
- Prestação de serviços no estabelecimento do
empregador
- Exercício de atividade lucrativa