Conteúdo Gratuito de Direito do Trabalho para concursos públicos - Emprego. Mentor Concursos. Professora Alessandra Parreiras. Cursos Grátis (Vídeo Aulas): http://mconcursos.com/cursos-gratis

2. EMPREGO

3. PESSOA FÍSICA
Simulação - art. 9º CLT e primazia de
realidade - efeitos

4. PESSOALIDADE
• Aplica-se exclusivamente ao empregado, não ao
empregador (v. sucessão trabalhista)
• Eventual substituição consentida
• Substituições normativamente autorizadas

5. PESSOALIDADE
• Contratos de equipe
• Substituição não meramente eventual
- Artigo 450 da CLT
- Súmula 159 do TST
- Artigo 450 da CLT
- Súmula 159 do TST

6. NÃO EVENTUALIDADE
• Significado

7. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA)
• Nomenclatura na CLT
• Poder de direção

8. SUBORDINAÇÃO (JURÍDICA)
• Não é: - Econômica/financeira
- Técnica,
- Hierárquica,
- Funcional,
- Social

9. ONEROSIDADE
• Significado
• Ótica do prestador de serviços

10. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

11. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

12. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

13. TRABALHADOR URBANO TRABALHADOR RURAL
25% - HABITAÇÃO
20% - ALIMENTAÇÃO
20% - HABITAÇÃO
25% - ALIMENTAÇÃO
SOBRE SALÁRIO
CONTRATUAL
SOBRE SALÁRIO
MÍNIMO LEGAL
SEM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
COM EXIGÊNCIA DE
AUTORIZAÇÃO DO
EMPREGADO
SALÁRIO IN NATURA (EM UTILIDADES)

14. PRESSUPOSTOS NÃO NECESSÁRIOS À
CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
- Exclusividade
- Prestação de serviços no estabelecimento do
empregador
- Exercício de atividade lucrativa