O documento discute a desigualdade regional no Brasil e os critérios de elegibilidade para a promoção do desenvolvimento nas regiões menos favorecidas. Ele enfatiza a necessidade de mapear desigualdades, identificar regiões elegíveis e priorizar áreas com recursos escassos. São propostas diretrizes para a criação de regiões-programa e projetos de desenvolvimento regional sustentável.

1. Desigualdades Regionais e
Critérios de Elegibilidade
Marcelo Giavoni
Secretaria de Desenvolvimento Regional

2. Tipologia e Critérios de Elegibilidade
 O objeto da PNDR é reduzir a
distância que separa as regiões
menos desenvolvidas das mais
desenvolvidas, por intermédio da
promoção do desenvolvimento
das regiões menos favorecidas;
 Essa regiões, por sua vez, podem
ser encontradas em todo o
território nacional;
 O recorte macrorregional, que
caracterizou a política regional até
recentemente, não capta essa
realidade.

3. Tipologia e Critérios de Elegibilidade
Por que identificar uma tipologia e definir
critérios de elegibilidade e priorização?
• 1) Porque, em primeiro lugar, é preciso mapear a
desigualdade regional em suas múltiplas escalas (tipologia);
•2) Porque é preciso identificar, a partir desse mapeamento,
quais serão as regiões beneficiadas pela Política de
Desenvolvimento Regional (regiões elegíveis);
• 3) Porque é preciso, uma vez definidas as regiões elegíveis,
identificar as prioritárias, já que os recursos a disposição da
política regional são escassos (regiões programa);

4. Desigualdades no Brasil
PIB per capita a preços correntes (2009) – UFs e Brasil
R$ 60.000
R$ 50.000
R$ 40.000
R$ 30.000
R$ 20.000
R$ 10.000
R$ 0

5. Desigualdades no Brasil
Microrregiões PIB per capita a preços % da Micro/BR
correntes (R$ 2009)
Furos de Breves/PA 2.722 16,09
Serrana/AL 2.865 16,94
Brasil 16.920 100,00
Brasília/DF 50.438 298,09
Parecis/MT 55.305 326,85

6. Desigualdades no Brasil
Rendimento per capita a preços correntes (2010) – UFs e Brasil
R$ 2.000,00
R$ 1.750,00
R$ 1.500,00
R$ 1.250,00
R$ 1.000,00
R$ 750,00
R$ 500,00
R$ 250,00
R$ 0,00

7. Desigualdades no Brasil
Microrregiões Rendimento per capita a % da Micro/BR
preços correntes (R$ 2010)
Portel - PA 193,05 24,85
Traipu - AL 206,50 26,58
Brasil 776,94 100,00
Florianópolis - SC 1.394,91 179,54
Brasília - DF 1.724,90 222,01

8. Tipologia e Critérios de Elegibilidade
Proposta 2010
Rendimento Domiciliar Monetário Mensal
PNDR II per capita
Tipologia
Sub-Regional Alto Médio Baixo
Alta Sub-Regiões DINÂMICAS
Taxa de Sub-regiões
Variação do Média de
PIB Total ALTA RENDA Sub-Regiões Sub-Regiões de
Baixa ESTAGNADAS BAIXA RENDA

9. Tipologia e Critérios de Elegibilidade
PNDR Fase I (2007)
Elegibilidade na
PNDR I
Todas as
microrregiões
de baixa e
média renda
independente
do dinamismo

10. Espaços Elegíveis (2010)
(dinamismo e renda)
Elegibilidade na
PNDR II
A totalidade do
Território
Nacional,
excetuadas as
microrregiões
de alta renda
das
macrorregiões
Sul e Sudeste

11. Espaços Elegíveis (2010)
(dinamismo e renda)

12. Proposta de Atuação
Regiões-Programa (RPs)
• Regiões-Programa (RPs) : definidas como prioritárias
pelo Decreto Nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007:
 Na escala macrorregional: as regiões de atuação da
SUDENE, SUDAM e SUDECO;
 Em escala intermediária: o Semiárido, a Faixa de Fronteira e
as Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDEs no
Entorno de Brasília, Teresina e de Petrolina e Juazeiro;
 Na escala sub-regional: as Mesorregiões Diferenciadas,
Territórios Rurais e os Territórios da Cidadania (podendo
sofrer ajustes).

13. Espaços Prioritários

14. Proposta de Atuação
Regiões Programa Especiais (RPEs)
• RP Especiais :
 Entorno dos grandes projetos estruturantes;
 Áreas abrangidas por Comitês de Bacias em
espaços pouco desenvolvidos;
 Subregiões de planejamento, em cada Estado,
que apresentem déficits de desenvolvimento.

15. Tipologia - Observações
• Simplicidade é mérito, mas pode se tornar
uma armadilha;
• A tipologia não se presta à construção de
políticas padronizadas;
• Outras variáveis/indicadores devem ser
analisados para se ter um entendimento
mais profundo da dinâmica regional e
definição das políticas a serem
implementadas nas RPs;

16. Desigualdade do Dinamismo X
Dinamismo Econômico
ES

17. Desigualdade X Rendimento

18. Tipologia – Sugestão de
Diretrizes
• Regiões Programa Especiais, permanentes ou
temporárias, poderão ser instituídas por meio
de propostas encaminhadas pelos
diferentes entes federados, individual ou
coletivamente.
• Em cada Região Programa será elaborado ou
aprimorado um Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de
Projetos e firmado um Pacto de Metas com os
atores envolvidos.
• ;

19. OBRIGADO !
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Telefone (61) 3414-5352
www.integracao.gov.br