O documento discute as causas e consequências do alto desemprego no Brasil. Ele atribui o problema principalmente à falta de crescimento econômico, à automação e às mudanças estruturais necessárias, como reforma agrária, tributária e social. Além disso, discute como o desemprego afeta desproporcionalmente as mulheres e os mais jovens e educados.

1. Desemprego

2. Trabalho e Renda O Vilão O desemprego é o grande problema no Estado, correspondendo por 31% do desemprego nacional. Para mudar essa realidade as medidas a serem tomadas são primordialmente de competência federal, sem excluir intervenções positivas dos Estados e dos Municípios. A transformação o desemprego depende de mudanças estruturais de grande porte como reformulação da política Agrária, Tributária e Social. Reforma Agrária: ela é fundamental, se nada for feito, as migrações do campo para os centros urbanos continuarão ocorrendo, aumentando assim a mão-de-obra, pressionando o mercado de trabalho; Reforma Tributária: a nossa estrutura tributária é recessiva, paga mais imposto quem menos recebe. Desta forma sempre haverá concentração de renda. O país que tem melhor distribuição de renda tem mais capacidade de geração de empregos. O brasileiro que recebe um salário mínimo paga 33% de imposto, enquanto que, quem ganha acima de seis salários mínimos paga apenas 16%. Reforma Social: nos países desenvolvidos, a cada 10 postos de trabalho gerados, seis são por conta do gasto público. O gasto público direcionado é fundamental para gerar empregos. Assim, deve-se investir em educação, saúde, transporte e moradia.

3. A Estagnação do Estado A recuperação econômica do Brasil que tem havido nas duas últimas décadas não acompanha a expansão da população. O país não cresce, está engessado, sendo assim não tem condições de gerar emprego. No Estado de São Paulo, ingressam anualmente cerca de 330 mil pessoas no mercado de trabalho, onde apenas 138 mil conseguem emprego. Para absorver a população que ingressa anualmente no mercado de trabalho o Brasil teria que crescer em média 5,5% ao ano. Sendo que na década de 90 o país cresceu 1,7% ao ano.

4. Modelo Econômico A partir de 1990, o Brasil entrou na construção de um novo modelo econômico, o neoliberalismo. Houve crescimento econômico no período, sobretudo entre 1993 e 1997, mas não houve geração de postos de trabalho. Um milhão e 200 mil postos de trabalho deixaram de ser gerados na década de 90, devido o aumento de importação com o detrimento da produção nacional. Só o Estado de São Paulo, perdeu no setor industrial cerca de 740 mil postos de trabalho, 540 mil postos ficaram vagos devido as importações. No Brasil há 19 milhões de aposentados e pensionistas que recebem da Previdência Social, desses, 5,3 milhões ainda estão no mercado de trabalho, impedindo o ingresso de outras. Mais de quatro milhões de crianças em idade escolar estão ocupando postos de trabalhos, só no Estado de São Paulo são 1 milhão de crianças.

5. Composição do Contingente em Desemprego Como resultado do descompasso entre o crescimento da PEA (População Economicamente Ativa) e o ritmo de ocupações, o desemprego aumentou sensivelmente nos anos de 1994 a 1998. Neste período, as mulheres tiveram um ritmo mais intenso no tocante ao desemprego. O crescimento da participação feminina no contingente em desemprego reflete, além do baixo ritmo de geração de postos de trabalho, a intensificação de sua entrada no mercado de trabalho, movimento registrado durante toda a década de 90. A taxa de desemprego cresceu para todos, sem nenhuma exceção ou distinção etária. No interior o aumento do desemprego foi bastante acentuado, em especial aqueles acima de 25 anos. Como conseqüência, expandiu-se a proporção de pessoas com 40 anos ou mais no conjunto dos desempregados. As crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos perderam a participação no contingente dos desempregados, o que deve estar associado à menor participação de pessoas nesta faixa etária no mercado de trabalho. Na Região Metropolitana de São Paulo, as pessoas com idades entre 18 e 24 anos e de 25 a 39 anos mantiveram suas participações relativamente estabilizadas. Para todos os níveis de instrução, as taxas de desemprego cresceram, tanto no interior como na Região Metropolitana. No entanto, para as pessoas com mais escolaridade, o movimento foi mais intenso. A taxa de desemprego das pessoas com pelo menos o Ensino Médio completo elevou-se 51% no interior, enquanto a daqueles com Ensino Fundamental incompleto cresceu 27%. A despeito dessa evolução, os indivíduos que haviam concluído pelo menos 11 anos de estudo ainda apresentavam em 1998, taxa de desemprego muito inferior a daqueles com menor escolaridade.

6. Mudanças no mercado de trabalho A tendência de aumento de mulheres no mercado de trabalho foi observada em todas as regiões, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Piauí que registraram, em 1999, taxas de atividade feminina mais elevada que a média. A taxa de atividade rural também é bem maior que a urbana, embora, na década, a rural tenha caído (de 72,5% para 70,7%) e a urbana tenha crescido (de 52,5% para 58,6%). Outra grande transformação ocorreu na distribuição da ocupação por faixa etária, com os grupos de 10 a 17 anos e de mais de 65 anos, cada vez mais passando para a população não economicamente ativa. Na faixa de 10 a 14 anos, a taxa caiu de 22,4% para 16,6%, na década e, no grupo de 15 a 17 anos, de 54,3% para 44,6%. A população ocupada, que era de 65,2 milhões de pessoas em 1992, passou, em 1999, para 71,7 milhões, registrando uma tendência de queda dos trabalhadores com carteira (64% para 61%). Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contam com mais de 70% de sua população de empregados, com carteira de trabalho. No caso dos trabalhadores domésticos, houve um aumento significativo na formalização do trabalho, passando de 18% para 25%, no período, ainda que bastante diferenciados no país, variando de 32,1% no Sudeste para 6,8% no Norte. Em relação ao rendimento médio dos ocupados, houve aumento de R$402,50 para R$521,10, de 1992 para 1999, com grandes variações tanto regionais quanto de distribuição de renda. No Sudeste, o valor médio foi de R$631,20 enquanto no Nordeste, de R$314,70. Também, as diferenças são acentuadas entre os 10% mais ricos, que têm um crescimento substancial nos rendimentos, passando de 13,30 salários mínimos para 18,40 na década, enquanto os 40% mais pobres passaram da fração de 0,70 para 0,98 do salário mínimo.

7. O DESEMPREGO NO BRASIL E NO MUNDO O desemprego não é um problema só no Brasil; ele ocorre na Europa e em toda parte do mundo. Excetuando-se os Estados Unidos, onde a questão está minimizada pelo longo período de crescimento da economia durante o governo de Bill Clinton, nas demais partes do mundo o fenômeno é visto com preocupação. Na Europa, o problema é muito grave; no Japão, atualmente observa-se a diminuição do número de vagas no mercado de trabalho; a Coréia do Sul enfrenta a mesma situação. Nos países subdesenvolvidos, a situação não é diferente. No Brasil, é grande a preocupação dos trabalhadores, dos sindicatos, das autoridades e dos estudiosos de problemas sociais, a despeito de não possuirmos dados precisos sobre o desemprego, isto porque, enquanto o IBGE fala em taxa de 12%, a Fundação Seade/Dieese fala em 18% na região metropolitana da Grande São Paulo. A verdade é que temos, hoje, em qualquer família alguém desempregado. Essa é uma realidade que está muito próxima de cada um de nós. O desemprego causa vários problemas: para o desempregado, para a família e para o Estado. Para o cidadão desempregado e sua família, o desemprego provoca insegurança, a indignidade, aquela sensação de inutilidade para o mundo social. A tecnologia, que vem desde a revolução industrial na Inglaterra em 1750, traz problemas, e certamente é uma das principais causas do desemprego mundial. Uma máquina substitui o trabalho de 10, 20, 40 ou mais pessoas. Já foi dito que a revolução industrial provocou insatisfação dos trabalhadores, mas pouco desemprego, porquanto, na época, as vagas fechadas numa empresa eram supridas pela abertura de outras empresas. Além disso, houve a redução da jornada de trabalho para 8 horas e a semana de 5 dias. Todavia, hoje, com a globalização, a informatização, as novas tecnologias, nós temos efetivamente um problema de desemprego estrutural. Vejam o exemplo do banco já citado, onde diminuem em menos da metade os postos de trabalho. Tudo é informatizado, as pessoas não precisam do caixa humano, elas vão direto ao caixa eletrônico

8. Esses funcionários perdem o emprego e não têm outra oportunidade, porque todos os ramos de atividade estão se modernizando, não só os bancos, mas as indústrias estão sendo robotizadas. Estão desaparecendo muitas profissões e atividades profissionais, porque têm o robô fazendo o trabalho de muitas pessoas. Isso realmente gera desemprego e tanto o governo quanto a sociedade têm que contribuir para encontrar uma solução. Talvez a solução momentânea seja a requalificação profissional. Os profissionais que perdem seus postos de trabalho devem passar por treinamentos e reciclagens. Só assim poderão encontrar outra atividade e assumir uma nova vaga no concorrido mercado de trabalho moderno. O desempregado não pode ficar esperando nova oportunidade para ocupar a mesma vaga que ocupava antes da demissão, mesmo porque aquela vaga, ou melhor, aquela função pode deixar de existir. Aquele que deseja voltar ao mercado de trabalho deve se reciclar, buscando uma colocação em outra área ou ramo de atividade; para isso, ele deve estar preparado. O governo, através dos Fundos de Amparo ao Trabalhador, tem oferecido recursos para treinamentos e reciclagens aos desempregados. Essa iniciativa ajuda, pois o trabalhador, sem essa reciclagem não vai conseguir uma recolocação no mercado de trabalho, mas não resolve o problema. De modo que a questão do emprego é, hoje, a principal preocupação do movimento sindical, do Estado e, principalmente, da família, a que mais sofre com a falta de trabalho e queda da renda, agravando todos os problemas sociais. Sendo assim, a reforma sindical e trabalhista tem que ter como prioridade a procura de caminhos para impor aos governantes a execução de programas de desenvolvimento que resultem em geração de empregos. Porém, essa não é a única saída para abrir postos de trabalho no mercado. Haja visto o que se passa no setor automobilístico, por exemplo, onde investimentos maciços e duplicação da capacidade produtiva não resultaram em geração de novos empregos. Ao contrário, com os investimentos feitos as empresas puseram em prática um amplo programa de modernização e automação, cortando milhares de postos de trabalho. Para se ter uma idéia do estrago ocorrido neste setor, basta dizer que, na década de 80 do século passado, para uma capacidade de produção de um milhão e quinhentos mil veículos, as montadoras empregavam 140 mil empregados. Hoje, para uma capacidade de produção de três milhões de veículos, as montadoras empregam apenas 90 mil trabalhadores.

9. Porém, essa não é a única saída para abrir postos de trabalho no mercado. Haja visto o que se passa no setor automobilístico, por exemplo, onde investimentos maciços e duplicação da capacidade produtiva não resultaram em geração de novos empregos. Ao contrário, com os investimentos feitos as empresas puseram em prática um amplo programa de modernização e automação, cortando milhares de postos de trabalho. Para se ter uma idéia do estrago ocorrido neste setor, basta dizer que, na década de 80 do século passado, para uma capacidade de produção de um milhão e quinhentos mil veículos, as montadoras empregavam 140 mil empregados. Hoje, para uma capacidade de produção de três milhões de veículos, as montadoras empregam apenas 90 mil trabalhadores. Só este exemplo mostra que, além de investimentos e programas de crescimento econômico, são necessárias outras medidas para gerar mais empregos. Hoje temos linhas completas, sistemas produtivos completos, operados por robôs. Os processos tecnológicos empregados na atualidade e mais a presença crescente da mulher no mercado de trabalho exigem uma redução drástica da jornada de trabalho, para dar emprego às centenas de milhões de pessoas no mundo inteiro que precisam trabalhar. Mas, a redução da jornada não pode ser um ato isolado e unilateral de um só país ou dois. É preciso estabelecer uma nova jornada de trabalho de caráter universal, algo como uma resolução da Organização das Nações Unidas para ser cumprida por todos os países e para ser fiscalizada a sua aplicação por um órgão tipo OIT, a Organização Internacional do Trabalho, para que não haja um desequilíbrio nos custos de produção e quebra da eqüidade competitiva entre os países no mercado mundial. E, também, para que não haja redução de salários. Aqui fica a sugestão para o governo brasileiro levar essa questão à Assembléia Geral da ONU, que se instala todos os anos no mês de setembro. Concluídas essas considerações gerais, vamos abordar algumas das questões das chamadas reformas trabalhista e sindical, sobre as quais não existe consenso nas esferas de governo, no Congresso Nacion e nem entre as centrais sindicais existentes.