O documento discute a falta de acesso a medicamentos por parte de pacientes com câncer e outras doenças em Portugal. Critica o Ministério da Saúde por não reconhecer as queixas das associações de pacientes e exige que os pacientes tenham acesso aos melhores tratamentos disponíveis. Também aponta diferenças nos critérios entre hospitais sobre quais tratamentos são disponibilizados.

1. Exmos. Senhores,
Agora são os doentes com cancro sem medicação.
Até quando esta cegueira?
Será que desta vez o Ministério da Saúde (MS) reconhece as queixas da
Liga Portuguesa Contra o Cancro ou os doentes também têm de fazer duas
queixas e o MS não reconhece as queixas feitas pelas associações !?!?
Relembramos que O Dr. Leal da Costa informou-nos que o Ministério da Saúde
não tinha conhecimento de nenhum caso em concreto. O Ministério da Saúde
não considera as denúncias feitas pelos doentes às Associações ou expostas
na comunicação social. Fomos informados pelo Sr. SE que os doentes têm que
fazer duas queixas. Uma no livro amarelo dos hospitais e a outra, na ARS ou
ao Ministério da Saúde. Alguns doentes fizeram duas queixas, uma no livro
amarelo e a outra às Associações, mas não é suficiente.
Voltamos a afirmar que são os CA’s que escolhem e negoceiam os
medicamentos hospitalares. Os médicos não são livres de escolher o melhor
e mais adequado medicamento. Voltamos a afirmar que existe proibição de
prescrição de medicamentos em Portugal com conhecimento e consentimento
do Ministério da Saúde.
Pelo menos a artrite reumatoide, cancro, esclerose múltipla e hepatite têm
falta de medicação ou a não disponibilização do melhor e mais adequado
medicamento.
Até quando?
Para calar as associações tentam silencia-las no mínimo. Veja-se o preâmbulo
Dec-Lei nº 20/2013 de 14 de fevereiro diz o seguinte: “… importa acautelar a
transparência das manifestações públicas de grupos da sociedade civil.
…”

2. Recordamos que outras associações de doentes (ANDAR, SOS Hepatites e
TEM) também reclamam da diferença de critérios que leva alguns hospitais a
disponibilizarem tratamentos que outros proíbem:
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=628113&tm=9&layout=122&visual=
61
http://www.tvi.iol.pt/videos/13806725
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/associacoes-de-doentes-denunciam-
dificuldades-de-acesso-a-farmacos-nos-hospitais-1584509
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3053918
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=31&did=96800
http://www.rcmpharma.com/actualidade/politica-de-saude/15-02-
13/associacoes-denunciam-falta-de-acesso-medicamentos-basta-de-a
Com os nossos melhores cumprimentos,
O Presidente da Direção da TEM
Paulo Alexandre Pereira
(917505375)