Uma reunião urgente foi agendada com a Comissão Parlamentar de Saúde em 13 de fevereiro para discutir a petição "Criar e Aprovar o Estatuto do Doente Crónico", que foi apresentada em 2011 com mais de 10 mil assinaturas. As associações interessadas em participar devem informar a TEM, mas nem todas poderão estar presentes. A petição foi discutida na Assembleia da República em 2012 e o relatório final foi enviado à presidente da AR no mesmo ano.

1. PORTUGAL
Audiência Comissão de Saúde - Urgente
De: TEM
Boa tarde,
No âmbito da petição nº 42/XII “Petição Criar e Aprovar o Estatuto do Doente
Crónico, tal como a Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da
Saúde” que foi discutida, em sessão plenária da Assembleia da República, no
dia 6 de julho, foi agendada para o próximo dia 13 de fevereiro, às 11:15 horas
uma reunião com a Comissão Parlamentar de Saúde. Se alguma associação
quiser estar presente terá que nos informar e não podemos garantir que todos
possam participar. Só convidamos as associações que mostraram mais
interesse.
Nota: A petição deu entrada na AR em 2011.09.27 com 10863 assinaturas
[DAR II série B Nº.71/XII/1 2011.10.22 (pág.4-4)]. Baixou à XII Comissão (de
Saúde) em 2011.10.12 e nessa data foi nomeado o relator, a Sra. deputada,
Dra. Conceição Bessa Ruão. O Relatório Final foi enviado a sua Exa. a
Presidente da Assembleia da República em 2012.05.09.
Com os nossos melhores cumprimentos,
O Presidente da Direção da TEM
Paulo Alexandre Pereira
(917505375)