Este decreto abre um crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 para o orçamento municipal, provenientes de suplementação/anulação de créditos no mesmo valor.
Decreto nº 8.984 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de CulturaAlex Faria Faria
Este documento descreve três decretos municipais de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito suplementar de R$17.651,56 para o orçamento municipal. O segundo nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura. E o terceiro decreto abre um crédito suplementar de R$1.504.669,69.
1) O documento relata vários eventos ocorridos em Santo Antônio de Pádua, como a conclusão da iluminação da Ponte Badih Chicrala pela Secretaria de Obras e a realização de uma audiência pública pela Secretaria Municipal de Saúde.
2) A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua aprovou resoluções concedendo títulos honoríficos a diversas pessoas.
3) Foram abertas as inscrições para o 1o Concurso de Poesias de Itaoc
O documento resume vários contratos e termos aditivos assinados pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, incluindo contratos para serviços de assessoria, publicação de atos oficiais, manutenção de sistemas e internet, locação de vagas de garagem e lavagem de veículos.
O documento suplementa dotações orçamentárias para creches, educação pré-escolar e serviços terceirizados de assessoria jurídica. As verbas serão remanejadas de outras áreas como obras, esporte e cultura.
Este documento descreve a ordem de trabalhos de uma reunião da Câmara Municipal de Vizela em 22 de maio de 2014. A agenda inclui discussões sobre alterações orçamentais, alterações ao mapa de pessoal, e propostas de apoio financeiro a várias organizações locais. A reunião foi presidida pelo Presidente Dinis Manuel da Silva Costa.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
O documento resume três eventos ocorridos em Santo Antônio de Pádua: 1) Uma visita técnica a uma Estação de Tratamento de Esgoto em um loteamento; 2) A conclusão dos Jogos Estudantis de Santo Antônio de Pádua e uma peça teatral na escola municipal; 3) A posse do novo prefeito e vice-prefeito de Aperibé diante de uma multidão, após uma eleição suplementar.
Este documento propõe fixar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Vila Velha a partir de janeiro de 2017, reduzindo os valores em relação à administração atual devido à perspectiva de continuidade da situação econômica adversa no curto prazo, com queda na arrecadação e aumento dos gastos, restringindo a execução do orçamento municipal de 2017. A proposta recebeu sinalização favorável do futuro prefeito e equipe de transição.
Decreto nº 8.984 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de CulturaAlex Faria Faria
Este documento descreve três decretos municipais de Angra dos Reis no Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito suplementar de R$17.651,56 para o orçamento municipal. O segundo nomeia membros para o Conselho Municipal de Cultura. E o terceiro decreto abre um crédito suplementar de R$1.504.669,69.
1) O documento relata vários eventos ocorridos em Santo Antônio de Pádua, como a conclusão da iluminação da Ponte Badih Chicrala pela Secretaria de Obras e a realização de uma audiência pública pela Secretaria Municipal de Saúde.
2) A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua aprovou resoluções concedendo títulos honoríficos a diversas pessoas.
3) Foram abertas as inscrições para o 1o Concurso de Poesias de Itaoc
O documento resume vários contratos e termos aditivos assinados pela Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, incluindo contratos para serviços de assessoria, publicação de atos oficiais, manutenção de sistemas e internet, locação de vagas de garagem e lavagem de veículos.
O documento suplementa dotações orçamentárias para creches, educação pré-escolar e serviços terceirizados de assessoria jurídica. As verbas serão remanejadas de outras áreas como obras, esporte e cultura.
Este documento descreve a ordem de trabalhos de uma reunião da Câmara Municipal de Vizela em 22 de maio de 2014. A agenda inclui discussões sobre alterações orçamentais, alterações ao mapa de pessoal, e propostas de apoio financeiro a várias organizações locais. A reunião foi presidida pelo Presidente Dinis Manuel da Silva Costa.
O documento nomeia vários funcionários públicos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará para o ano de 2013, incluindo secretários, procuradores e ordenadores de despesas.
O documento resume três eventos ocorridos em Santo Antônio de Pádua: 1) Uma visita técnica a uma Estação de Tratamento de Esgoto em um loteamento; 2) A conclusão dos Jogos Estudantis de Santo Antônio de Pádua e uma peça teatral na escola municipal; 3) A posse do novo prefeito e vice-prefeito de Aperibé diante de uma multidão, após uma eleição suplementar.
Este documento propõe fixar os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Vila Velha a partir de janeiro de 2017, reduzindo os valores em relação à administração atual devido à perspectiva de continuidade da situação econômica adversa no curto prazo, com queda na arrecadação e aumento dos gastos, restringindo a execução do orçamento municipal de 2017. A proposta recebeu sinalização favorável do futuro prefeito e equipe de transição.
Este documento nomeia vários indivíduos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará, Brasil, incluindo secretários, coordenadores e outros funcionários, de acordo com a Lei Municipal no 237 de 14 de janeiro de 2013.
O documento discute:
1) A inauguração pelo prefeito Josias Quintal de novas ruas e uma unidade básica de saúde no distrito de São Pedro de Alcântara;
2) Uma pesquisa da USP que mostra que o excesso de exercícios físicos sem tempo adequado de recuperação pode causar danos a órgãos como coração e fígado;
3) A importância de se respeitar o período de recuperação entre 24 a 48 horas após sessões de treinamento intensivo.
- Documento apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Natal de 1965, definindo as regras para provimento de cargos públicos municipais, estágio probatório, vacância de cargos e legislação complementar.
- Inclui também uma lista das leis que modificaram o Estatuto ao longo dos anos e uma compilação da legislação complementar sobre pessoal municipal.
- Tem como objetivo centralizar e atualizar a legislação sobre funcionários públicos municipais, facilitando a consulta e garantindo os direitos dos servidores.
Esta portaria substitui membros e retifica nomes na composição do Conselho Municipal da Juventude de Congonhas para o biênio 2010-2012, nomeando Magna Falcão Gonçalves e Cláudia Márcia Nicolau como membros titulares, Aline Isabela Santos Pereira como representante do meio rural, e retificando os nomes de Liliane Ribeiro Niquini Silva e Sabrina Francinele Silva.
O documento resume notícias de três municípios da região: Santo Antônio de Pádua, Miracema e Monte Alegre. Em Pádua, o Secretário Estadual de Saúde visitou o hospital municipal e confirmou apoio para ampliá-lo. Em Miracema, houve eventos para o Dia das Crianças. Em Monte Alegre, o Dia das Crianças foi comemorado em uma escola.
Este documento retifica uma resolução anterior sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP para o biênio 2016-2018. Ele altera alguns detalhes sobre a publicação do edital de convocação e do prazo para recursos, ratificando as demais disposições da resolução anterior.
Lei758 EM 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Extingue e cria Cargos e Funções, no quadro...Alessandro Veloso
Esta lei extingue alguns cargos na prefeitura de Jequié e cria dois novos cargos de Exator na Recebedoria de Rendas. Os cargos extintos incluem auxiliares, jardineiros, zeladores e guardas sanitários em várias diretorias. Os novos cargos de Exator poderão ser preenchidos a partir de janeiro de 1972 e seus custos serão incluídos no orçamento de 1972 em diante.
Decreto 37391 2013 - ii conferência pg 1 (1)Yasmin Thayná
O documento apresenta informações sobre:
1) O Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, incluindo preços de publicações e assinaturas;
2) Quatro decretos assinados pelo Prefeito Eduardo Paes sobre: revogação de decretos anteriores, realização da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, declaração de utilidade pública de imóveis para desapropriação relacionados ao Corredor Transcarioca, e convocação da II Conferência Municipal de Cultura.
O documento relata três atos oficiais da Câmara Municipal de Pádua: 1) A nomeação de uma nova presidente da Comissão de Licitação; 2) A exoneração e nomeação de assessores parlamentares; 3) O reajuste do preço da gasolina em contrato com posto de combustível.
Este documento contém três anexos listando projetos culturais que tiveram suas prestações de contas reprovadas e um proponente inabilitado, além de uma portaria prorrogando o prazo de captação de recursos para um projeto de teatro musical.
Esta lei municipal estabelece as diretrizes para o Conselho Municipal de Cultura de Angra dos Reis, definindo sua composição, objetivos e atribuições. Posteriormente, a lei foi alterada para modificar a estrutura e representação no Conselho.
Resultado do concurso para professor em PernambucoPortal NE10
A lei autoriza a concessão de subvenções sociais para a Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil e para o Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana. Os recursos deverão ser utilizados para preservação do patrimônio e atividades culturais e um convênio deverá ser assinado estabelecendo as obrigações das entidades.
Este documento altera decretos anteriores sobre medidas de prevenção à Covid-19 no município de Vilhena, Rondônia, limitando a capacidade de estabelecimentos comerciais, escolas, cinemas, igrejas e eventos a 30% e estabelecendo distanciamento em clubes recreativos. Além disso, nomeia e exonera servidores públicos.
Este documento trata de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta contra uma Lei Complementar Municipal de Porto Alegre que alterava as normas sobre o processo de indicação e inclusão de bens imóveis no Inventário do Patrimônio Cultural do município. O Tribunal julgou a ação procedente por entender que a lei padecia de vício de iniciativa, uma vez que tratava de matéria administrativa sobre políticas públicas do Executivo, que só poderia ter sido proposta pelo próprio Executivo.
Projeto de emenda a lei orgânica n1 2011ivori12012
Este projeto de emenda à Lei Orgânica do município de Nova Esperança do Sul propõe alterações em diversos artigos da lei para modificar disposições sobre limites territoriais, símbolos municipais, número de vereadores, subsídios de autoridades, licenças do prefeito e regras sobre servidores públicos.
Projeto de emenda a lei orgânica n1 2011ivori12012
Este projeto de emenda à Lei Orgânica do município de Nova Esperança do Sul propõe alterações em diversos artigos da lei para modificar disposições sobre limites territoriais, símbolos municipais, número de vereadores, subsídios de autoridades, licenças do prefeito e regras sobre servidores públicos.
1) O documento descreve vários atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo a prorrogação de um contrato administrativo, o reajuste de valores de outro contrato e a instauração de uma comissão para apurar processos.
2) A Secretaria Municipal de Educação anuncia um concurso cultural para crianças sobre erradicação do trabalho infantil com prêmios de tablets e livros.
3) A Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento publica três portarias sobre aposentadorias de professores da
O documento contém três correções em publicações do Diário Oficial do Estado do Ceará, referentes a dotações orçamentárias e uma emenda constitucional que acrescenta parágrafos aos artigos 76 e 78 da Constituição do Ceará, estabelecendo prazos de prescrição e decadência de cinco anos para o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios. Também apresenta uma resolução do Tribunal de Contas dos Municípios aprovando proposta de projeto de lei para alterar sua lei orgânica.
O documento descreve várias decisões da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo: a abertura de um crédito adicional de R$150.000 para o programa de transporte escolar; a exoneração de um funcionário público; e a contratação de empresas para serviços de entretenimento e transporte para uma feira de leitura.
Lei municipal nº 1.919 de 21 de dezembro de 2007Alex Faria Faria
A lei estabelece incentivos fiscais para projetos culturais e esportivos no município de Angra dos Reis, incluindo a criação de uma comissão para analisar os projetos e a emissão de certificados que podem ser usados para pagar impostos municipais. O decreto abre um crédito suplementar de R$ 4,6 milhões para o município.
Este documento nomeia vários indivíduos para cargos no governo municipal de Crateús, Ceará, Brasil, incluindo secretários, coordenadores e outros funcionários, de acordo com a Lei Municipal no 237 de 14 de janeiro de 2013.
O documento discute:
1) A inauguração pelo prefeito Josias Quintal de novas ruas e uma unidade básica de saúde no distrito de São Pedro de Alcântara;
2) Uma pesquisa da USP que mostra que o excesso de exercícios físicos sem tempo adequado de recuperação pode causar danos a órgãos como coração e fígado;
3) A importância de se respeitar o período de recuperação entre 24 a 48 horas após sessões de treinamento intensivo.
- Documento apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Natal de 1965, definindo as regras para provimento de cargos públicos municipais, estágio probatório, vacância de cargos e legislação complementar.
- Inclui também uma lista das leis que modificaram o Estatuto ao longo dos anos e uma compilação da legislação complementar sobre pessoal municipal.
- Tem como objetivo centralizar e atualizar a legislação sobre funcionários públicos municipais, facilitando a consulta e garantindo os direitos dos servidores.
Esta portaria substitui membros e retifica nomes na composição do Conselho Municipal da Juventude de Congonhas para o biênio 2010-2012, nomeando Magna Falcão Gonçalves e Cláudia Márcia Nicolau como membros titulares, Aline Isabela Santos Pereira como representante do meio rural, e retificando os nomes de Liliane Ribeiro Niquini Silva e Sabrina Francinele Silva.
O documento resume notícias de três municípios da região: Santo Antônio de Pádua, Miracema e Monte Alegre. Em Pádua, o Secretário Estadual de Saúde visitou o hospital municipal e confirmou apoio para ampliá-lo. Em Miracema, houve eventos para o Dia das Crianças. Em Monte Alegre, o Dia das Crianças foi comemorado em uma escola.
Este documento retifica uma resolução anterior sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP para o biênio 2016-2018. Ele altera alguns detalhes sobre a publicação do edital de convocação e do prazo para recursos, ratificando as demais disposições da resolução anterior.
Lei758 EM 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Extingue e cria Cargos e Funções, no quadro...Alessandro Veloso
Esta lei extingue alguns cargos na prefeitura de Jequié e cria dois novos cargos de Exator na Recebedoria de Rendas. Os cargos extintos incluem auxiliares, jardineiros, zeladores e guardas sanitários em várias diretorias. Os novos cargos de Exator poderão ser preenchidos a partir de janeiro de 1972 e seus custos serão incluídos no orçamento de 1972 em diante.
Decreto 37391 2013 - ii conferência pg 1 (1)Yasmin Thayná
O documento apresenta informações sobre:
1) O Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, incluindo preços de publicações e assinaturas;
2) Quatro decretos assinados pelo Prefeito Eduardo Paes sobre: revogação de decretos anteriores, realização da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, declaração de utilidade pública de imóveis para desapropriação relacionados ao Corredor Transcarioca, e convocação da II Conferência Municipal de Cultura.
O documento relata três atos oficiais da Câmara Municipal de Pádua: 1) A nomeação de uma nova presidente da Comissão de Licitação; 2) A exoneração e nomeação de assessores parlamentares; 3) O reajuste do preço da gasolina em contrato com posto de combustível.
Este documento contém três anexos listando projetos culturais que tiveram suas prestações de contas reprovadas e um proponente inabilitado, além de uma portaria prorrogando o prazo de captação de recursos para um projeto de teatro musical.
Esta lei municipal estabelece as diretrizes para o Conselho Municipal de Cultura de Angra dos Reis, definindo sua composição, objetivos e atribuições. Posteriormente, a lei foi alterada para modificar a estrutura e representação no Conselho.
Resultado do concurso para professor em PernambucoPortal NE10
A lei autoriza a concessão de subvenções sociais para a Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil e para o Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana. Os recursos deverão ser utilizados para preservação do patrimônio e atividades culturais e um convênio deverá ser assinado estabelecendo as obrigações das entidades.
Este documento altera decretos anteriores sobre medidas de prevenção à Covid-19 no município de Vilhena, Rondônia, limitando a capacidade de estabelecimentos comerciais, escolas, cinemas, igrejas e eventos a 30% e estabelecendo distanciamento em clubes recreativos. Além disso, nomeia e exonera servidores públicos.
Este documento trata de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta contra uma Lei Complementar Municipal de Porto Alegre que alterava as normas sobre o processo de indicação e inclusão de bens imóveis no Inventário do Patrimônio Cultural do município. O Tribunal julgou a ação procedente por entender que a lei padecia de vício de iniciativa, uma vez que tratava de matéria administrativa sobre políticas públicas do Executivo, que só poderia ter sido proposta pelo próprio Executivo.
Projeto de emenda a lei orgânica n1 2011ivori12012
Este projeto de emenda à Lei Orgânica do município de Nova Esperança do Sul propõe alterações em diversos artigos da lei para modificar disposições sobre limites territoriais, símbolos municipais, número de vereadores, subsídios de autoridades, licenças do prefeito e regras sobre servidores públicos.
Projeto de emenda a lei orgânica n1 2011ivori12012
Este projeto de emenda à Lei Orgânica do município de Nova Esperança do Sul propõe alterações em diversos artigos da lei para modificar disposições sobre limites territoriais, símbolos municipais, número de vereadores, subsídios de autoridades, licenças do prefeito e regras sobre servidores públicos.
1) O documento descreve vários atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo a prorrogação de um contrato administrativo, o reajuste de valores de outro contrato e a instauração de uma comissão para apurar processos.
2) A Secretaria Municipal de Educação anuncia um concurso cultural para crianças sobre erradicação do trabalho infantil com prêmios de tablets e livros.
3) A Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento publica três portarias sobre aposentadorias de professores da
O documento contém três correções em publicações do Diário Oficial do Estado do Ceará, referentes a dotações orçamentárias e uma emenda constitucional que acrescenta parágrafos aos artigos 76 e 78 da Constituição do Ceará, estabelecendo prazos de prescrição e decadência de cinco anos para o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios. Também apresenta uma resolução do Tribunal de Contas dos Municípios aprovando proposta de projeto de lei para alterar sua lei orgânica.
O documento descreve várias decisões da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo: a abertura de um crédito adicional de R$150.000 para o programa de transporte escolar; a exoneração de um funcionário público; e a contratação de empresas para serviços de entretenimento e transporte para uma feira de leitura.
Lei municipal nº 1.919 de 21 de dezembro de 2007Alex Faria Faria
A lei estabelece incentivos fiscais para projetos culturais e esportivos no município de Angra dos Reis, incluindo a criação de uma comissão para analisar os projetos e a emissão de certificados que podem ser usados para pagar impostos municipais. O decreto abre um crédito suplementar de R$ 4,6 milhões para o município.
O documento propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas modificando o período legislativo anual da Câmara Municipal, que passaria a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1o de agosto a 22 de dezembro, com pelo menos duas sessões semanais. A emenda foi aprovada por vereadores da cidade e entraria em vigor após publicação.
Este documento reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, agora denominado Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural - Cultura Viva. O programa tem como objetivo promover o acesso à cultura e reconhecer a diversidade cultural. Ele será implementado por meio de parcerias entre o governo, estados, municípios e sociedade civil organizada em Pontos de Cultura e Pontões de Cultura.
O documento convoca entidades não governamentais de Cruzeiro, SP para eleger 7 representantes e suplentes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Cultura em 3 de junho de 2016. Ele também regulamenta o processo de eleição e habilitação das entidades.
A lei autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$2,4 milhões para pagamento de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e de R$980 mil para material de consumo das escolas. O decreto define a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Semelhante a Decreto nº 8.984 de 17 de setembro de 2013 nomeação dos conselheiros do cmpc (20)
D e c r e t o n° 5.588, de 26 de fevereiro de 2008 regulamenta a lei de ince...cmpcangradosreis
Este decreto regulamenta a Lei Municipal no. 1919 de 2007, que institui incentivos fiscais para projetos culturais e esportivos no município de Angra dos Reis. O decreto define termos como projeto cultural/esportivo, empreendedor, contribuinte incentivador, doação e patrocínio. Também estabelece a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e Esporte, responsável por analisar projetos e emitir certificados de enquadramento.
Elementos de gestão dos empreendimentos culturaiscmpcangradosreis
O documento discute os desafios enfrentados pelos empreendedores culturais no Brasil. Apesar do crescimento do setor cultural e maior acesso a recursos, a profissionalização ainda é limitada e a sustentabilidade dos projetos é difícil devido à falta de capacitação em gestão. Além disso, a crescente burocracia exigida pelos editais públicos representa um desafio para a informalidade tradicional no meio artístico.
Lei 1.918 criação da cultuar bo-115em26-12-2007 extra-diversoscmpcangradosreis
Este documento apresenta o decreto no 5.503 que disciplina o uso de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. O decreto estabelece regras sobre licenciamento, controle, manutenção, guarda e proibições relativas aos veículos, além de tratar de infrações e acidentes de trânsito.
Ofício 004 2014 solicita ao executivo municipal ampliação do atendimento da b...cmpcangradosreis
O Conselho Municipal de Política Cultural solicita à prefeita a abertura da Biblioteca Municipal aos finais de semana e a ampliação do horário de atendimento durante a semana para facilitar o acesso de trabalhadores à leitura e pesquisa, contribuindo para que mais pessoas possam ler livros fora da escola como meta do Plano Nacional de Cultura, sem justificativa política, pedagógica ou econômica para manter o horário limitado.
Regimento interno do cmpc aprovado no dia 30 1 2014cmpcangradosreis
O documento descreve o regimento interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Angra dos Reis. Ele estabelece as normas sobre a formação, composição, eleição de presidente e vice-presidente, competências, assembleias, ausências e vacâncias do Conselho.
Este documento apresenta o decreto no 5.503 de 2007 que disciplina o uso de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. O decreto estabelece regras sobre licenciamento, controle de utilização, infrações de trânsito, manutenção e guarda dos veículos.
Este documento apresenta o decreto no 5.503 que disciplina o uso de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. O decreto estabelece regras sobre licenciamento, controle, manutenção, guarda e proibições relacionadas aos veículos, além de tratar de infrações de trânsito e acidentes. Também determina que cada secretaria é responsável pelo controle dos veículos sob sua guarda.
Slides Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
Folheto | Centro de Informação Europeia Jacques Delors (junho/2024)Centro Jacques Delors
Estrutura de apresentação:
- Apresentação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD);
- Documentação;
- Informação;
- Atividade editorial;
- Atividades pedagógicas, formativas e conteúdos;
- O CIEJD Digital;
- Contactos.
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/quem-somos
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9267
Versão em inglês [EN] também disponível em:
https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9266
Data de conceção: setembro/2019.
Data de atualização: maio-junho 2024.
Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
Caderno de Resumos XVIII ENPFil UFU, IX EPGFil UFU E VII EPFEM.pdfenpfilosofiaufu
Caderno de Resumos XVIII Encontro de Pesquisa em Filosofia da UFU, IX Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da UFU e VII Encontro de Pesquisa em Filosofia no Ensino Médio
Decreto nº 8.984 de 17 de setembro de 2013 nomeação dos conselheiros do cmpc
1. 58
E DIÇ Ã O 461 - BO LE TIM O FIC IA L DO MU N IC ÍP IO D E A N G RA DO S RE IS - 27/09/2013
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.
5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41,
inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município
para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 17.651,56 (dezessete mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos
adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 17.651,56 (dezessete mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) na forma seguinte:
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
VALOR
31.01.339039.04.122.0101.2.331.34.00 31.01.339030.06.182.0103.2.024.34.00
17.651,56
TOTAL
17.651,56
Legenda:
Descrição da Fonte e Vínculo:
34.00 = Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 13 DE SETEMBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JOÃO DUARTE DA SILVA
Controlador-Geral do Município
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito
DECRETO No 8.982
DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.
5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41,
inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do
Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 14.652,86
(quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos
adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 14.652,86 (quatorze mil, seiscentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) na forma seguinte:
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
20.05.339039.04.122.0101.2.154.00.00 20.05.339039.04.122.0101.2.285.00.00
VALOR
3.978,60
20.05.339092.04.122.0101.2.154.00.00 20.05.339039.04.122.0101.2.285.00.00
348,99
20.05.339092.04.122.0101.2.018.00.00 20.05.339039.04.122.0101.2.018.00.00
2.763,67
20.05.339008.04.122.0101.2.002.00.00 20.05.339092.12.361.0101.2.155.00.00
1.283,06
20.05.339036.04.122.0101.2.157.00.00 20.05.449052.04.122.0101.2.002.00.00
588,54
20.05.339036.04.122.0101.2.157.00.00 20.05.339092.12.126.0101.2.157.00.00
5.400,00
20.07.339014.04.122.0101.2.002.00.00 20.07.339039.04.122.0101.2.002.00.00
290,00
TOTAL
14.652,86
Legenda:
Descrição da Fonte e Vínculo: 00.00 = Ordinário
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 16 DE SETEMBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JOÃO DUARTE DA SILVA
Controlador-Geral do Município
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
JEFFERSON DECCACHE
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
DECRETO No 8.983
DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no
art. 87, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando os termos
do Memorando nº 050/2013/SOH.SPRS, da Subprefeitura da Região Sul,
da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de
04 de setembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o servidor JOSÉ PAULINO DOS SANTOS,
Matrícula 22651, a conduzir veículos desta Prefeitura, no desempenho de
suas atribuições.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE SETEMBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JEFFERSON DECCACHE
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
DECRETO Nº 8.984
DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto
na Lei Municipal nº 343/L.O., de 17 de março de 1994, com as alterações
efetuadas pelas Leis nºs 1.731, de 30 de outubro de 2006 e 2.843, de 26 de
dezembro de 2011 e;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a nomeação de membros do
Conselho Municipal de Cultura, conforme a VIII Conferência Municipal
de Cultura realizada nos dias 12,13 e 14 de julho do corrente e os termos
do Ofício nº 0770/2013/FC/CMC, da Fundação Cultural do Município de
Angra dos Reis, datado de 12 de setembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA, para o biênio 2013/2014, os seguintes membros, representantes
dos respectivos órgãos e segmentos:
Câmara Setorial Afro-Brasileira:
Titular: Indáia Gonçalves Magalhães
Suplente: Aldo Virani Maciel Duarte Junior
Câmara Setorial da Juventude:
Titular: Felipe Santana da Silva
Suplente: Marcella Ramos Constantino
Câmara Setorial de Artes Plásticas:
Titular: Sylvino Lopes Cavalheiro Filho
Suplente: Rose Mary Márcia Costa Kirchlechner
Câmara Setorial de Foto, Cine e Vídeo:
Titular: Pedro Monteiro de Lucena
Suplente: Kleber Nogueira Mendes
Câmara Setorial de Música:
Titular: Carlos Henrique Máximo
Suplente: Maria da Glória de Almeida Ribeiro
Câmara Setorial de Artesanato:
Titular: Vera Lucia dos Santos Nascimento
Suplente: Alzelina de Melo Figueira
Câmara Setorial de Patrimônio Histórico:
Titular: Paulo Vargas de Oliveira Júnior
Suplente: Severino Belló
Câmara Setorial de Artes Cênicas:
Titular: Iremar José Batista de Paula
Suplente: Mauro do Nascimento dos Santos
Câmara Setorial de Literatura:
Titular: Sandra Jane Pinto
Suplente: Ednéa do Marco Pascoal
Câmara Setorial de Folclore e Cultura Popular:
Titular: Albes Ribeiro
Suplente: Ênio de Souza Valverde
Câmara Setorial de Moda:
Titular: Andrei Lara Soares
Suplente: Lorrane Fernandes Flores Veloso
Câmara Setorial de Dança:
Titular: Hugo Leonardo Oliveira da Costa
Suplente: Nília Xavier de Oliveira
Representante da Entidade Privada:
Titular: Gino Zamponi
2. 59
E DIÇ Ã O 461 - BO LETIM O FIC IA L DO MU N IC ÍP IO DE A N G RA DO S RE IS - 27/09/2013
Representantes do ATENEU Angrense de Letras e Artes:
Titular: Maria Helena Ururahy Campos da Fonseca
Suplente: Érico da Fonseca
Representantes da Secretaria de Governo:
Titular: Graciana Karina Pacheco Antunes
Suplente: Luana Clarice dos Santos Maia
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia:
Titular: Luciana Campos Telles Moura
Suplente: Sílvia Bittencourt
Titular: Norielem de Jesus Martins
Suplente: Márcio Bernardino Sirino
Representantes da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis:
Titular: Walknaer de Almeida Meira
Suplente: Anna Margareth Santos de Oliveira
Titular: Marina Gonçalves
Suplente: Vitor Oliveira de Araújo Rocha
Titular: Agessandro de Oliveira Leite Silva
Suplente: Fernando Miguel Pereira da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Sidney da Silva Calderoni
Suplente: Márcia Assad Justino
Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social:
Titular: Silvana Libório dos Santos
Suplente: Jacqueline da Cunha Rabelo do Nascimento
Representantes da Câmara de Vereadores:
Titular: Luís Claudio Pereira das Dores
Suplente: Cleber Antônio da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial os Decretos nº 8.754, de 18 de abril
de 2013 e nº 8.929, de 08 de agosto de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE SETEMBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
DÉLCIO JOSÉ BERNARDO
Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUAR
DECRETO No 8.985
DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.
5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41,
inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para
o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos
créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) na forma seguinte:
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.
5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41,
inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do
Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 1.504.669,69
(um milhão, quinhentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
sessenta e nove centavos).
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos
créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 1.504.669,69 (um
milhão, quinhentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta
e nove centavos) na forma seguinte:
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
VALOR
23.01.339092.10.301.0129.2.216.00.00 23.01.339032.10.301.0181.2.218.00.00
220.536,94
23.01.319013.10.301.0101.2.001.00.00 23.01.319004.10.301.0101.2.001.00.00
965.269,95
20.05.339047.04.122.0101.2.002.00.00 23.01.339032.10.301.0181.2.218.00.00
318.862,80
TOTAL
1.504.669,69
Legenda:
Descrição da Fonte e Vínculo:
00.00 = Ordinário
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE SETEMBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JOÃO DUARTE DA SILVA
Controlador-Geral do Município
JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS
Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FuSAR
DECRETO No 8.989
DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.
5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41,
inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do
Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 69.600,00
(sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos
créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 69.600,00 (sessenta e
nove mil e seiscentos reais) na forma seguinte:
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
VALOR
VALOR
25.01.339039.04.122.0101.2.164.00.00 25.01.339036.04.122.0101.2.164.00.00
69.600,00
26.01.339039.08.244.0134.2.260.00.00 26.01.339036.08.243.0134.2.259.00.00
50.000,00
TOTAL
69.600,00
TOTAL
50.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
Legenda:
Descrição da Fonte e Vínculo:
00.00 = Ordinário
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE SETEMBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JOÃO DUARTE DA SILVA
Controlador-Geral do Município
INÊS SILVA ROSA TENÓRIO
Secretária Municipal de Ação Social
DECRETO N 8.986
DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
o
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Legenda:
Descrição da Fonte e Vínculo:
00.00 = Ordinário
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de setembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE SETEMBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JOÃO DUARTE DA SILVA
Controlador-Geral do Município
MÁRIO MÁRCIO DA COSTA LEMOS
Presidente do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE/AR
DECRETO No 8.990
DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.