O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil de 1930 a 1945, começando pelo Governo Provisório após a Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Detalha as características do Governo Constitucional de 1934 a 1937 e a instauração do Estado Novo em 1937, com a concentração de poderes no Executivo. Apresenta as medidas econômicas, sociais e políticas implementadas durante os diferentes governos deste período turbulento e autoritário no Brasil.

1. ERA VARGAS
DE 30 A 45

2. Governo Provisório
1930 - 1934

3. Governo Provisório
Revolução de 30

Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto

poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
Tenentes
 Oligarquias Regionais
 Camadas Urbanas
 Burguesia Industrial


4. Governo Provisório

Decreto 19.398  Getúlio Vargas
Lei Orgânica:
# Dissolução do Congresso Nacional
# Dissolução das Casas Legislativas
Estaduais e Municipais
# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:
# Oligarquias tradicionais (perda do poder)
# Tenentes
# Militares Legalistas
(manutenção da ordem)

Tenentes: Poder ditatorial
medidas econômicas
nacionalistas
X

Oligarquias Regionais: Realização de
eleições
(volta ao poder)

Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde
# Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio

5. Governo Provisório
Problemas Econômicos:
 Queda nos valores do café
 Diminuição do comércio exterior
 Desvalorização da moeda





Ação do Governo para resolver a crise
econômica:
 Valorização do café
 Conselho Nacional do café
 Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
 Compra pelo governo de 17.500.000
sacas
 Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)

Medidas:
20% da Produção a preços simbólicos
Impostos sobre novos cafezais
Imposto para saca exportada
Fim do Liberalismo clássico
Intervencionismo Estatal na economia

6. Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
 Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho
 2/3 empregados brasileiros
 Sindicatos
 Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
 Proteção às grávidas
 Jornada de 08 horas/dia
 Descanso Semanal remunerado
 Salário Mínimo
 Férias
 Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa

7. Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:








Marginalização política da Oligarquia
Paulista
Dificuldades econômicas
Descontentamento do P.D. (São Paulo)
Descontentamento popular
Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo)
Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições
M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:




Revanchista
Constitucionalista
Separatista
09/07/1932  Eclode a Revolução

8. Governo Provisório
Líderes:
Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
 Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)

Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
 03 meses de luta
 FIESP  produção de armas
insuficiente
 Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar

Conseqüências:
Fracasso militar
 Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição


9. Governo Provisório
Assembléia Constituinte (1933):
 214 deputados estaduais
 40 deputados sindicais
 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
 Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
 Federalismo
 Presidencialismo
 Liberal e Centralizadora
 Independência dos 03 poderes
 03 poderes com ênfase para o
executivo
 Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
 Voto Feminino
 Extingue-se a Vice-Presidência









Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho
Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
Propriedade nacional do subsolo
Medidas nacionalistas e estatizantes
Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
Mandado de Segurança
Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
 Início do Governo Constitucional

10. Governo Constitucional
1934 - 1937

11. Governo Constitucional

17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
Aumento do desemprego
 Diminuição dos salários
 Miséria, fome, conflitos sociais

Lutas políticas internacionais:
NaziFascismo
X
 Comunismo


Clima político de Polarização
Ideológica

12. Governo Constitucional
Ação Integralista Brasileira (AIB):









Movimento de extrema direita
Estado Corporativo
Governo Ditatorial
Nacionalismo Exagerado
“Deus, Pátria, Família”
Camisas Verdes (Anauê)
Anticomunista
Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das
camadas médias descontentes
com as oligarquias
Plínio Salgado
(manifesto a Nação Brasileira)

13. Governo Constitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):










Movimento de esquerda
Terceira Internacional
(Komintern)
Comunismo Soviético
Partido Comunista Brasileiro
Democracia (governo popular)
Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas
estrangeiras)
Proteção a pequenos e médios
proprietários
Antifascismo
Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados)
Luís Carlos Prestes

14. Governo Constitucional
Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional
 11/07/1935  Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial

Intentona Comunista (23/11/1935):






Reação do PCB a prisão de Prestas e
a Repressão Policial
Natal: Comitê Popular Revolucionário
(Soldados)
Recife e Olinda: 25/11/1935
(Cabos)
Rio de Janeiro: 27/11/1935
(Sargentos)
Repressão rápida e eficaz do Governo
Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)

Estado de Sítio (Ditadura)

15. Governo Constitucional
Sucessão Presidencial:

Armando Sales de Oliveira:
oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados

José Américo de Almeida:
Setores do RS, alguns paulistas,
governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas

Plínio Salgado: Apoiado pela AIB

Vargas apóia José Américo
(mas quer continuar no poder)

Precisa do apoio dos militares
(GOLPE)
Góes Monteiro
Eurico Gaspar Dutra

16. Governo Constitucional
Golpe de 1937:

Plano Cohen:
nome código de um suposto plano
comunista para tomar o poder no
país

Divulgação nos jornais e rádios
para criar pânico entre setores
dominantes, classes médias e
camadas populares
Congresso decreta Estado de
Guerra
 Poderes ditatoriais para o
Presidente
 Intervenção nos Estados

Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
10/11/1937:
Fechamento do Congresso
 Golpe de Estado


17. Estado Novo
1937 - 1945

18. Estado Novo
Medidas para implantação do
Estado Novo:
Comandos militares substituídos.
 Governos Estaduais: Interventores
 Nova Constituição Outorgada
 Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)

Características do Novo Período:





Identificação da Nação com o líder
Centralização
(político-administrativa)
Fim da autonomia dos Partidos
Censura (DIP)
Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Políticos

19. Estado Novo
Constituição de 1937 (“Polaca”)










Francisco Campos (“Chico Ciência”)
10/11/1937:
Outorgada a Constituição
Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
Centralização no Executivo
Anulada a autonomia dos Estados)
Intervenção do Estado
Fim dos direitos individuais e de
greve
Corporativismo
(eliminar independência sindical)
Censura (DIP)
Pena de morte (golpe integralista)






Eleições indiretas
Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937)
Conselho Nacional (Senado)
Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados)
Mandato Presidencial: 06 anos
Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)

20. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
DASP
(Departamento Administrativo do
Serviço Público)
 Aparelho burocrático
 Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública
 Recrutamento do funcionalismo
 Desenvolvimento Técnico
 Concursos públicos
DIP




(Departamento de Imprensa e
Propaganda)
Controle e repressão
Censura (Meios de Comunicação)
Controle ideológico
“evitar perigo comunista”
Propaganda do Presidente
(“Pai dos Pobres”)
 Hora do Brasil
 Jornal: A Noite


21. Estado Novo
Administração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
Filinto Müller
 Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo
 Violência, tortura,
desaparecimentos.
 “Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”

Trabalhismo:
Controle dos sindicatos (neutralizar
a informação pública do operariado)
 Corporativismo e Peleguismo
 Justiça do Trabalho
 Salário Mínimo (1942)

Proibição de greves
 Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943)
 Imposto Sindical (Gov. gerencia)


22. Estado Novo
Economia do Estado Novo:

Monocultura Exportadora em Crise

1ª Guerra Mundial:
Estímulo à Indústria

Crise de 29:
# Crise do Café
# Novo estímulo à Indústria

Valorização do Café:
# “Principal Produto de Exportação”
# Novos empréstimos e Queima
# Adiamento da catástrofe final

Desenvolvimento Industrial:
# Auxílio com a da 2ª G. Mundial
# Capital Estatal + Privado

23. Estado Novo
Plano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)







Estímulo a Diversificação da
Produção
Política cambial protecionista
Incentivos fiscais e tributários
Sistema de créditos (Banco Brasil)
Criada a SUMOC
Reforma monetária (Cruzeiro)
Criação de Empregos pelo Governo

Empresas Estatais:
# Cia Siderúrgica Nacional (CSN)
# Fábrica Nacional de Motores (FNM)
# Cia Nacional de Álcalis (CNA)
# Vale do Rio Doce

Conselho Nacional do Petróleo
Educação:
# Reforma do Ensino (1942)
# Criação do Senai

24. 

Política internacional pragmática:
 Exploração de rivalidades para obter vantagens para
o Brasil.
 Projeto de industrialização.
1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos
alemães.

Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).

1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca
na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
FAB
FEB

25. Estado Novo
Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):

Início da Guerra:
# Neutralidade
# mas proximidade com o Eixo

Matéria - Prima, Alimento, Vestuário

Pressão Norte-Americana:
# Bases Estratégicas (NE)
# Patrulhamento no Atlântico
# Abastecimento p/ o N da África
Vários ataques a navios brasileiros
(18 navios e 607 mortos)
 “Negociações” para a entrada na
2ª. Guerra


Declaração de Guerra (21/08/1942)
“A Cobra vai Fumar”

26. Brasil na Segunda Guerra

27. Estado Novo
1944: Itália
FEB (“Pracinhas”)
23.334 soldados
Mascarenhas de Moraes
 Incorporação ao 5º Exército
Norte-Americano
 Canção do Expedicionário
 Monte Castelo, Montese,
Pistóia (Cemitério)

Conseqüências:





Estímulo á Industrialização
Reservas Monetárias (US$ 709 bi)
Crise das Idéias Fascistas
Crise do Estado Novo
Redemocratização

28. Estado Novo
Redemocratização

1943 – Manifesto dos Mineiros

Brasil na Guerra:
# Ao lado das Democracias
# Contra os Regimes Totalitários
Convocação das Novas Eleições
 Anistia aos presos políticos


Formação dos Partidos Políticos:
PSD, UDN, PTB, PSB, PCB

Queremismo
Golpe militar derruba Vargas
(29/10/1945)
 Fim do Estado Novo


29. República Populista (1946 –
1964)
1 - PRINCIPAIS PARTIDOS:
 PSD (Partido Social Democrático):
 Principal partido.
 Criado por Getúlio Vargas.
 Base rural.
 Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de
Getúlio Vargas.
 Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões.
 Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo
Neves.

30.  UDN
(União Democrática Nacional):
Segunda maior força política.
 Antigetulistas.
 Contra a intervenção do Estado na economia.
 Contra as leis trabalhistas.
 Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.
 Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA,
donos de veículos de comunicação.
 Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio
Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos
Magalhães.


31.  PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro):

Terceira força política.

Base nos sindicatos legalizados durante o governo
Vargas.

Força em grandes cidades.

Criado por Getúlio Vargas.

Nacionalismo econômico.

Intervenção econômica.

Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel
Brizola.

32. 2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:

PSP (Partido Social Progressista):
 Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros.
 Forte somente em São Paulo.
 “Rouba mas faz!”

PCB (Partido Comunista do Brasil):
 Curta duração (cancelado em 1947).
 Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São
Paulo.
 Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas.
 Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado,
Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.

33. REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO
PERÍODO:

34. 3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):
 PSD
+ PTB.
 Proibição de cassinos e jogos de azar.
 1946 – nova constituição:
Liberalismo + conservadorismo.
 República Federativa Presidencialista.
 Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos,
soldados e cabos).
 Sindicatos atrelados – restrições a greves.
 Mandato presidencial de 5 anos.
 Liberdade partidária (?)


35.  Alinhamento
internacional com os EUA
(Guerra Fria):
Rompimento de relações com URSS.
 1947 – cancelamento do PCB.

 Liberalismo
econômico – facilidades para
importações.
Esgotamento de reservas financeiras.
 Retração da indústria nacional.
 Endividamento.
 Arrocho salarial.
 Descontentamento de trabalhadores.



1947 – Intervencionismo estatal.
1948 – Plano SALTE (fracasso).

36. INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:

37. 4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954):
 PTB
+ PSP
 Crise econômica – inflação e falta de recursos.
 Crise política – greves e pressões de
oposicionistas.
 Criação do BNDE - investimentos industriais
nacionais.
 NACIONALISMO XLIBERALISMO
Estudantes,
sindicalistas, PTB,
comunistas.
Campanha “O Petróleo
é nosso!”
UDN, empresários ligados
aos EUA, setores das
forças armadas (ESG) e
dos meios de
comunicação.

38. CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

39. 






Criação da Petrobrás (1953).
Criação da Eletrobrás.
Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).
 Jango.
Críticas generalizadas da oposição.
“Manifesto dos Coronéis”
Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).
 “República do Galeão”.
 Pressões para renúncia.
Suicídio (24/08/1954).

40. Carta Testamento de Vargas
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente
se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem,
caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir
a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e
principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos
grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e
venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de
renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos
grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de
garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a
justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade
nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa
esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o
desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral
inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas
estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que
importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por
ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender
seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de
sermos obrigados a ceder.

41. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante,
incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo,
para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a
não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem
continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha
alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso
peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis
no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome
será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na
vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo
com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do
povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais
será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue
será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a
espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não
abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada
receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida
para entrar na História.

42. A MORTE DE VARGAS:

44. 5 - O FINAL DO MANDATO DE
VARGAS (1954 – 1956):
 Café Filho (PSD – vice):
aproximação com UDN.
 Afastamento por doença.

 Carlos
Luz (PSD - Presidente do
Congresso Nacional) assume:
Tentativa de golpe.
 Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.

CAFÉ FILHO
Nereu Ramos (Presidente do Senado)
completa o mandato.
CARLOS LUZ

45. 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 –
1961):
 PSD + PTB.
 Democrata, hábil politicamente.

“Presidente Bossa Nova”.
 Desenvolvimentismo.
“50 anos em 5”
 Plano de Metas – ênfase na indústria.


46.  Facilidades
para multinacionais – setor
automotivo.

47.  Construção
de estradas (Belém-Brasília) e
usinas (Furnas, Três Marias).
 Construção de Brasília (1960).
 Empréstimos – endividamento externo.
 Urbanização intensa e desordenada.
 SUDENE (fracasso).
 Inflação e concentração de renda.
 1960 – Rompimento com FMI.

Emissão monetária.
FURNAS

48. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA

49. 7 - JÂNIO QUADROS (1961):
 Sem

base partidária:
PTN (Partido Trabalhista Nacional), de
representação inexpressiva.
 Teatral,
contraditório, apresentavase como a renovação política.

Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a
corrupção”).
 Apoio
da UDN – “UDN de porre”

50.  Política
interna: conservadorismo econômico
Congelamento de salários.
 Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.
 Inflação.

 Política
externa “independente” – não
alinhamento.
Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e
CUBA.
 Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.


51.  Moralismo:
Proibição de brigas de galo.
 Proibição de corridas de cavalo
em dias úteis.
 Proibição do uso do biquíni.

 Descontentamento
 Renúncia.
geral.

52. 8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964):
 PTB
 Crise
para a posse – medo do
comunismo:
1961: Movimento da Legalidade (Leonel
Brizola – RS).
 Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves).

 1963:
Retomada de poderes (volta
do presidencialismo – plebiscito).
LEONEL BRIZOLA
JANGO

53.  Lei

de Remessa de Lucros:
Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a
UDN.
 Plano
Trienal de Desenvolvimento.
 Reformas de Base (agrária, urbana, política
e educacional).
 Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
FRANCISCO JULIÃO

54.  Greves
generalizadas.
OBS: Dados em milhares de trabalhadores.

55.  Acirramento
de atritos entre defensores e
opositores do governo:
COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
(RJ) - Manifestação de
apoio ao presidente.
X
MARCHA DA FAMÍLIA
COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária
ao presidente.

56.  31/3/1964:
Golpe militar
derruba o presidente e
institui a ditadura no
país.

57. Ditadura Militar – 1964/1985
1 - Antecedentes:

Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves,
agravamento de tensões sociais.

Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções
cubanas” na América Latina.

Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.

Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército:

Guerra total contra o comunismo.

58. 2 - O Brasil após o golpe:

Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.

Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército).

09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):

Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao
antigo governo.

Cassações de mandatos de opositores do golpe.

Prisões de opositores.

Eleições indiretas para presidente.

59.  Divisões
entre os militares:

SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior
de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª
Guerra, próximos da UDN, alinhados
ideologicamente com os EUA, anticomunistas,
partidários de um poder executivo forte e soluções
econômicas técnicas.

LINHA DURA: também anticomunistas, sem
ligações diretas com os EUA, nacionalistas,
avessos a políticos e a qualquer tipo de
democracia.

60. 3 - O governo CASTELLO BRANCO
(Sorbonne 1964 – 1967):
 PAEG (Plano de Ação Econômica do
Governo):
Corte de gastos.
 Aumento de tarifas e impostos.
 Fim da Lei da Estabilidade.
 Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço).
 Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
 Restrição de crédito.
 Arrocho salarial, recessão e desemprego.


61.  Fim
da Lei de Remessa de Lucros
(1962).
 Desvalorização monetária (cruzeiro
novo).

Compra de empresas nacionais por estrangeiras.
 Renegociação
da dívida externa.
 Novos empréstimos.
 Aproximação cada vez maior com EUA.

“O que é bom para os EUA é bom para o Brasil”
(Juracy Magalhães – Ministro das Relações
Exteriores)

62. EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:

63.  Jul/64
– prorrogação do mandato
presidencial até mar/67.
 Impopularidade do governo.
 1965: eleições em 11 Estados.

Candidatos governistas perdem em vários.
 Out/65
– AI – 2: Bipartidarismo
Extinção dos antigos partidos.
 ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido
do governo.
 MDB (Movimento Democrático Brasileiro) –
oposição ao governo.
 Autorização para fechar órgãos legislativos.


64.  Fev/66
– AI-3: Eleições indiretas para
governadores e indicação de prefeitos
de capitais e cidades estratégicas.
 Tentativa
frustrada de formação de uma
frente oposicionista composta por
antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino
Kubitschek e João Goulart – FRENTE
AMPLA.

65.  Constituição
de 1967:

Fortalecimento do Executivo.

Emendas constitucionais a cargo exclusivo do
presidente.

Incorporação de Atos Institucionais.
 LSN
(Lei de Segurança Nacional) –
defesa da pátria contra o “perigo
comunista” (repressão consentida).

66. 4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura
1967 – 1969):
 Manifestações estudantis contra o governo
(68).
Oposição ao acordo MEC-USAID.
 Melhor qualidade e preço nos RU’s.
 Assassinato do estudante Edson Luís
(RJ mar/68) em confronto com a polícia.

 Passeata
dos 100 mil (RJ jul/68).
 Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).
 Ampla repressão do governo.

67. MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:
Estudante Edson Luís
Missa de 7º dia de Edson Luís

68.  Dez/68:
AI – 5:
Maior instrumento de repressão da ditadura
militar.
 Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira
Alves (MDB).
 Fechamento do Poder Legislativo (presidente
assume sua função).
 Suspensão dos direitos políticos e individuais
(HÁBEAS CORPUS).
 Intervenção em Estados e municípios.
 Permissão para cassar mandatos, demitir, prender,
editar leis.
 Prazo de validade indeterminado.


69. O AI – 5:
Deputado Márcio
Moreira Alves

70.  Início
da ação armada contra o governo:
ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR.
 Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e
diplomatas estrangeiros, assaltos a banco).
 Guerrilha rural (Araguaia – PA)

Capitão Carlos Lamarca
VAR - PALMARES
Marighella - ALN

71. A GUERRILHA DE ESQUERDA:
C. B. Elbrick –
embaixador dos EUA
seqüestrado pelo MR-8
e ALN em troca da
soltura de presos
políticos.
Prisioneiros
libertados em
troca do
embaixador
alemão.
Assista!!!

72.  Ago/69:
Costa e Silva adoece e é afastado.
 Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir.
 Ago-out/1969 – Junta militar assume o
poder e escolhe novo presidente.
JUNTA MILITAR

73. 5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura
1969 – 1974):
 Auge
da ditadura.
Exército
Tecnocratas
 Binômio
SEGURANÇA X
DESENVOLVIMENTO

74.  Prisões,
Pau de arara
torturas, assassinatos
(“desaparecidos”).
 Repressão
intensa e eliminação da
guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI,
OBAN, DOPS...)

75.  Popularidade:
censura e propaganda.
 Slogans ufanistas e otimistas:

76.  Valorização
de conquistas esportivas:
futebol e automobilismo (associação de
vitórias com o sucesso do governo).
SELEÇÃO TRICAMPEÃ
MUNDIAL (1970)
Carlos Alberto, Presidente
Médici e Zagallo

77.  Milagre
Econômico
(1969 – 1974):
Delfim Netto (Ministro da
economia).
 Crescimento de 10% ao ano.
 Facilidades de crédito (bens
de consumo duráveis).
 Arrocho salarial.
 Investimentos externos
(favorecimento do governo).
 Grandes empréstimos.


78.  Obras
faraônicas:
Rodovia
Transamazônica
(jamais
concluída).
 Rodovia RioSantos.
 Ponte RioNiterói.
 Ponte ColomboSalles (SC).
 Hidrelétricas de
Solteira (SP) e
Passo Fundo(RS).

Rio-Niterói
Colombo-Salles
Transamazônica
Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.

79. 6 - O governo ERNESTO GEISEL
(Sorbonne 1974 – 1979):
 Abertura “lenta, gradual e segura”.
 Crise econômica.
 Programa PROÁLCOOL.
 2º PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento):
Manutenção de modelo anterior.
 Novos empréstimos
 Mais importações.
 Busca de novos mercados para exportação.
 Tentativa de substituir importações.


80.  Mais
obras faraônicas ou projetos de
utilidade questionável:
Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG).
 Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em 1979.
 Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e
Sobradinho (BA).
 Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas
nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar
– ANGRA I).


81. 




Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB.
Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975).
OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura.
JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.
 Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército).
Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política.
Wladimir Herzog

82.  ABR/77:
Pacote de Abril:
Fechamento do Congresso.
 Mandato presidencial de 6 anos.
 Criação dos “senadores biônicos”.

 OUT/78:
Fim do AI – 5.
 Início das greves dos sindicatos do ABC
paulista (Lula).

83. 6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO
(1979 – 1985):
 Conclusão do processo de abertura política.
 Crise econômica permanente (inflação,
desemprego, empréstimos com altos juros).

Desgaste do governo.

84.  AGO/1979:
Lei da Anistia.
Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.
 Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel
Arraes...


85.  NOV/1979:
ARENA
Pluripartidarismo
PDS (Partido Democrático Social)
1984
PFL (Partido da Frente Liberal)
PP (Partido Popular) – Tancredo Neves
1982
MDB
PMDB (Partido do Movimento Democrático
Brasileiro) – Ulysses Guimarães
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola
1980: PT (Partido dos Trabalhadores) –
sindicatos paulistas

86.  Reação
da “Linha Dura” do exército à
abertura política:
Atentados terroristas em bancas de revistas, contra
a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
 Atentado do Riocentro (30/04/1981).
 Desmoralização da “Linha Dura”


87.  1982:
Eleições diretas para governador (vitória
de candidatos oposicionistas em 10 estados,
incluindo SP, RJ e MG).
 MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB –
MT):
Eleições diretas para Presidente da República.
 Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”
 Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.


88.  JAN/85:
Eleições indiretas para
presidente:
PDS
Paulo Maluf –
presidente
Mário Andreazza - vice
Paulo Maluf
X
ALIANÇA
DEMOCRÁTICA*
(PMDB + PFL)
Tancredo Neves – presidente
José Sarney - vice
Tancredo Neves

89.  21/04/1985:

Tancredo Neves morre.
José Sarney (vice), assume definitivamente a
presidência.
Funeral de
Tancredo
Neves
José Sarney

90. 



1 - O governo JOSÉ SARNEY (1985 – 1990):
PMDB
Desconfiança inicial
 passado ligado a ditadura militar.
“Emendão” (85) – aumentar credibilidade.
 Eleições presidenciais seriam restabelecidas.
 Voto para analfabetos.
 Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B).
 Liberdade sindical.
 Convocação de Assembléia Nacional Constituinte
(formada por deputados eleitos para o Congresso
Nacional em 1986).

91. 

Sucessão de planos econômicos.
PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro:
 1000 Cruzeiros = 1 Cruzado.
 Congelamento de preços.
 Congelamento de salários (reajuste automático após inflação
de 20% - “gatilho” salarial).
 Sucesso inicial – ampla adesão popular.
 “Fiscais do Sarney”
 Explosão do consumo – procura maior que oferta.
 Crise de abastecimento – ágio (inflação disfarçada).
 Redução de exportações

92. Previsão de privatizações.
 Moratória da dívida externa (suspensão de pagamento
de juros).

 Nov/86:
eleições para deputados e
governadores.
PMDB foi o grande vitorioso – Plano Cruzado.
 22 governadores e 54% dos deputados.


93.  PLANO
Funaro:
CRUZADO II (nov/86) – Dilson
Liberação parcial do congelamento de preços.
 Aumento de 80% no valor dos automóveis.
 Aumento de tarifas públicas (luz, correios, telefone...).
 Aumento de impostos para cigarros e bebidas.
 Volta da inflação – Ministro Funaro cai.


94.  Fev/87:
Instalação da Assembléia Nacional
Constituinte:
Ulysses Guimarães (PMDB)
 Presidente da Assembléia.

Out/88 – Nova Constituição (“Constituição Cidadã”):
Eleições diretas e secretas (em todos os níveis).
Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os
demais.

95. Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18
anos.
Eleições para cargos executivos em dois turnos.
Habeas Corpus.
Fim da censura.
Direito de greve.
Férias com adicional de 1/3 do salário.
Multa de 40% do valor do FGTS em casos de demissão sem
justa causa.
Licença maternidade (120 dias) e paternidade (4 dias).
Seguro desemprego.
Racismo = crime inafiançável.

96.  PLANO
BRESSER (jun/87) – Bresser
Pereira:
Novo congelamento de preços de salários (3
meses).
 Alta de impostos.
 Fim de reajustes salariais automáticos.
 Retomada de relações com FMI – fim da moratória.
 Fracasso – volta da inflação.
 Queda vertiginosa da popularidade do governo.


97. 
PLANO VERÃO (Jan/89) – Maílson da Nóbrega:






1000 Cruzados = 1 Cruzado Novo.
Novo congelamento.
Abertura ao capital estrangeiro.
Sem efeitos – volta da inflação (1782% ao ano em 89).
Insatisfação popular.
Década de 80 = “década perdida”

98. A

sucessão de Sarney:
22 candidatos (eleições de 1989).

99. 
2º Turno: COLLOR (PRN)* X
LULA (PT)

100. 2 - O governo FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990 – 1992):
 “Caçador de Marajás”
 Discurso: COLLOR = novo, moderno.
 Passado político pessoal e familiar ligado a ditadura militar.
 PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello:
 1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro.
 Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo
equivalente a US$1200.

101. Aumento de tarifas.
 Facilidades para importações.
 Privatizações de empresas estatais.
 Redução de gastos públicos (salários, aposentadorias e
projetos sociais).
 Início efetivo do neoliberalismo no Brasil.
 Objetivo: queda da inflação por meio da redução de
consumo.
 Resultados:
Crise
 Redução do consumo
econômica sem
 Redução da produção.
precedentes.
 Desemprego.
 Falências


102. 
Mai/92: Pedro Collor (irmão do presidente) faz graves denúncias
na Revista Veja.
 “Esquema PC” – corrupção.
PC FARIAS:
ex-tesoureiro
de campanha
de Collor e
peça-chave no
esquema de
corrupção. Foi
assassinado
em junho de
1996.

103.  Mobilizações

populares contra Collor:
“Caras Pintadas”/ “Fora Collor”.

104.  Set/92
– Congresso aprova o
Impeachment
 Collor
renuncia momentos antes, mas tem
seus direitos políticos suspensos por 8
anos.

105. O governo ITAMAR FRANCO (1992 – 1995):





Discreto e com passado honesto.
Continuidade de privatizações.
Mínimo de US$ 100,00.
Dificuldades econômicas
(inflação média de 40% ao mês).
ABR/93: Plebiscito
 MONARQUIA
 PARLAMENTARISMO
X
X
REPÚBLICA*
PRESIDENCIALISMO*

106.  Atitudes
folclóricas:
Retorno do Fusca (94 – 96).
 Carnaval de 94 – Assediado pela pseudo modelo e
atriz Lilian Ramos.


107. 
Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda.




1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real.
Criação da URV (aproximadamente 1 dólar).
Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL
 1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais).
 Redução de custos de produtos importados.
 Modernização tecnológica.
 Queda da inflação.
 Estabilidade econômica.
 Ampla popularidade.
Dolarização
FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno.

108. A INFLAÇÃO BRASILEIRA:

109. 
1º governo - 1995 a 1999 - Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Intelectual no poder

Pai do Plano real


Slogan de campanha (proposta dos 5 dedos /saúde,educação,
trabalho, moradia, salário)
Governo Neoliberal

110. POLÍTICA
 Articulador para o efetivo estabelecimento do Mercosul.


1997 - Reformas sociais:a Tributária, da Previdência,
administrativa e da Saúde.
Aprovação da emenda para reeleições.
ECONOMIA
 Privatizações ( Cosipa Petrobrás, CSN,Açominas)


Plano de acomodação do mercado
Criação do Proer ( Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema
Financeiro Nacional ) A medida, transitória, veio para responder à nova
realidade advinda com o Plano Real e promover o enxugamento do sistema
financeiro através de fusões entre bancos, bem como aquisições, reorganizações
societárias, e reestruturação de instituições.

111. 




ECONOMIA
Reequilíbrio das Contas do Governo.
Crise Asiática(aumento da dívida externa)
O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas
mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de
medidas econômicas.
Recorre a FMI
Reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da
arrecadação e diminuição de gastos públicos

112. 

SOCIEDADE
Favoreceu a Política da cidadania.
Reabriu Processos do Período da Ditadura,

Reconheceu a Morte de 136 Desaparecidos Concedeu Atestado de
Óbito e Indenizações.

Criação do (F.S.E) fundo Social de Emergência – Retém 15% dos
Impostos e Contribuições federais.

Tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado.
Implantação do remédios genéricos.


Ampliação no número de crianças escolarizadas
MST começa invasões (O Massacre de Eldorado dos Carajás foi a morte de dezenove
sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás,
no sul do Pará)

113. 
2º governo1999 a 2002 -
Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Slogan: A casa ficou em ordem, agora é governar

Foi reeleito no primeiro turno.

FHC conseguiu apoio total do PSDB, do PFL, do PPB (atual PP) e de
parte do PMDB

Estabilidade política

2000 - O país comemora os 500 anos do “descobrimento”.

115. 






POLÍTICA
Denúncias de corrupção sem nenhuma investigação profunda
Compra de parlamentares para aprovação da reeleição
Favorecimento de determinados grupos financeiros no processo
de privatização das estatais (CVRD e Telefonia)
Lei Rouanet.
1998, um código de trânsito rigoroso
Servidores públicos sem reajuste salarial

116. 

ECONOMIA
Apagão energético (2001-2002)
Programas sociais:
 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf),
 Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor);
 Programa Garantia de Renda Mínima (PGRM),
 Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger)
 Programa de investimento em infra-estrutura (Pró-Emprego).

117. Programas sociais:





Bolsa-escola;
Saúde da Criança e Aleitamento Materno,
Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes;
Programa de Saúde da Família (PSF)
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

118. 




Desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais
(México, Rússia e Ásia)
Privatizadas várias rodovias federais, bancos estaduais e a telefonia .
Implantado o gasoduto Brasil-Bolívia
Lei de Responsabilidade Fiscal
Terceirização de serviços em áreas consideradas não-essenciais

119. 
1º governo - 2003 a 2007 - Luiz Inácio Lula da Silva

Esquerda chega ao poder
Abando do radicalismo político
( acordo com Brizola )
Bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL.
Aparecimento do P-Sol




120. POLITICA



Tentativa de reforma da previdência
Dissidência dentro do Partido – PT - (Luciana Genro, Heloisa Helena e Babá)
Demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por
corrupção ou prevaricação*.

Escândalo do mensalão. (2005/2006)

Plebiscito sobre o desarmamento/2005 ( Não venceu... )

Renúncia de Severino Cavalcanti (21/05/2005 – mensalinho)


Grandes lideranças petistas abandonam o PT(Hélio Bicudo,Plínio A.Sampaio e
Chico Alencar)
Avanço político das bancadas religiosas
*Prevaricação é um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público
contra a Administração Pública.

121. ECONOMIA

A política fiscal garante a obtenção de superávits

Política econômica conservadora.

O Banco Central goza de autonomia

Dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais

Valorização da Soja e Pecuária

Destaque na OMC para o fim dos subsídios econômicos dos
Europeus e EUA

122. SOCIEDADE





Estabilidade política e econômica
Tentativa de assento na ONU
Criação do FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da Educação
Básica), PROUNI (Programa Universidade para todos), Fome
Zero
Corte de investimentos públicos
Organizações criminosas e violência urbana ( PCC ) –
Agosto/2006.

Medidas assistencialistas /Bolsas

Redução moderada do desemprego

123. 2º governo - 2007 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva

Coalizão de doze partidos com o PT (PT, PMDB, PRB, PC do B,
PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC)

Escândalos não interferem no processo eleitoral

Revigoramento da PF

Não comparecimento nos debates eleitorais, exceto o último

124. POLITICA




Loteamento de cargos e outras práticas tradicionais de
distribuição de benesses entre parlamentares, governadores e
dirigentes decisivos
Transposição do Rio São Francisco
Tímidas reformas políticas, em especial a introdução de
eleições por listas partidárias (modelo europeu)
PT tem sido difícil ser base de sustentação política do governo e
manter um discurso de esquerda, principalmente no que diz
respeito a sua prática parlamentar

125. ECONOMIA

Programa de Aceleração do Crescimento / PAC ( jan.2007 previa investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010)

Biodiesel / Proálcool

Discurso na ONU, Davos e Casa Branca (EUA)

Perdão da dívida dos países africanos

Aumento da renda dos mais pobres, pela estabilidade da inflação
(eletroeletrônicos e eletro domésticos )

Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e
saúde