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Era Vargas
1930 - 1945
Governo Provisório
1930 - 1934
Governo Provisório
Revolução de 30
 Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
 poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
 Tenentes
 Oligarquias Regionais
 Camadas Urbanas
 Burguesia Industrial
Governo Provisório
 Decreto 19.398  Getúlio Vargas
Lei Orgânica:
# Dissolução do Congresso Nacional
# Dissolução das Casas Legislativas
Estaduais e Municipais
# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:
# Oligarquias tradicionais (perda do poder)
# Tenentes (fascismo)
# Militares Legalistas
(manutenção da ordem)
 Tenentes: Poder ditatorial
medidas econômicas
nacionalistas
X
 Oligarquias Regionais: Realização de
eleições
(volta ao poder)
 Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde
# Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio
Governo Provisório
Problemas Econômicos:
 Queda nos valores do café
 Diminuição do comércio exterior
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econômica:
 Valorização do café
 Conselho Nacional do café
 Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
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 Compra pelo governo de 17.500.000
sacas
 Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
 Medidas:
 20% da Produção a preços simbólicos
 Impostos sobre novos cafezais
 Imposto para saca exportada
 Fim do Liberalismo clássico
 Intervencionismo Estatal na economia
Governo Provisório
Populismo manipulação das
massas trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
 Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho
 2/3 empregados brasileiros
 Sindicatos
 Regulamentação do Trabalho
da mulher e da criança
 Proteção às grávidas
 Jornada de 08 horas/dia
 D.S.R
 Salário Mínimo
 Férias
 Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
 Marginalização política da Oligarquia
Paulista
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 Revanchista
 Constitucionalista
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Governo Provisório
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concretizou
 03 meses de luta
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insuficiente
 Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
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 Vitória moral: Vargas convoca
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Governo Provisório
Assembléia Constituinte (1933):
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 40 deputados sindicais
 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
 Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
 Federalismo
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 Independência dos 03 poderes
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executivo
 Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
 Voto Feminino
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 Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
 Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
 Justiça do trabalho
 Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
 Propriedade nacional do subsolo
 Medidas nacionalistas e estatizantes
 Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
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 Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
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 Início do Governo Constitucional
Governo Constitucional
1934 - 1937
Governo Constitucional
 17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
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X
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 Clima político de Polarização
Ideológica
Governo Constitucional
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 Movimento de extrema direita
 Estado Corporativo
 Governo Ditatorial
 Nacionalismo Exagerado
 “Deus, Pátria, Família”
 Camisas Verdes (Anauê)
 Anticomunista
 Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das
camadas médias descontentes
com as oligarquias
 Plínio Salgado
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Governo Constitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):
 Movimento de esquerda
 Terceira Internacional
(Komintern)
 Comunismo Soviético
 Partido Comunista Brasileiro
 Democracia (governo popular)
 Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas
estrangeiras)
 Proteção a pequenos e médios
proprietários
 Antifascismo
 Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados)
 Luís Carlos Prestes
Governo Constitucional
 Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional
 11/07/1935  Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
 Reação do PCB a prisão de Prestas e
a Repressão Policial
 Natal: Comitê Popular Revolucionário
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 Recife e Olinda: 25/11/1935
(Cabos)
 Rio de Janeiro: 27/11/1935
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 Repressão rápida e eficaz do Governo
 Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)
 Estado de Sítio (Ditadura)
Governo Constitucional
Sucessão Presidencial:
 Armando Sales de Oliveira:
oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados
 José Américo de Almeida:
Setores do RS, alguns paulistas,
governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas
 Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
 Vargas apóia José Américo
(mas quer continuar no poder)
 Precisa do apoio dos militares
(GOLPE)
Góes Monteiro
Eurico Gaspar Dutra
Governo Constitucional
Golpe de 1937:
 Plano Cohen:
nome código de um suposto plano
comunista para tomar o poder no
país
 Divulgação nos jornais e rádios
para criar pânico entre setores
dominantes, classes médias e
camadas populares
 Congresso decreta Estado de
Guerra
 Poderes ditatoriais para o
Presidente
 Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
 10/11/1937:
Fechamento do Congresso
 Golpe de Estado
Estado Novo
1937 - 1945
Estado Novo
Medidas para implantação do
Estado Novo:
 Comandos militares substituídos.
 Governos Estaduais: Interventores
 Nova Constituição Outorgada
 Supressão de todos os partidos
políticos (12/1935)
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 Identificação da Nação com o líder
 Centralização
(político-administrativa)
 Fim da autonomia dos Partidos
Políticos
 Censura (DIP)
 Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Casa de Pedra - Itatiaia
Estado Novo
Constituição de 1937 (“Polaca”)
 Francisco Campos (“Chico Ciência”)
 10/11/1937:
Outorgada a Constituição
 Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
 Centralização no Executivo
 Anulada a autonomia dos Estados
(Fim das Bandeiras Estaduais)
 Intervenção do Estado
(campo político, social e econômico)
 Fim dos direitos individuais e de
greve
 Corporativismo
(eliminar independência sindical)
 Censura (DIP)
 Pena de morte (golpe integralista)
 Eleições indiretas
 Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937)
 Conselho Nacional (Senado)
 Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados)
 Mandato Presidencial: 06 anos
 Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)
Estado Novo
Golpe Integralista 1938:
 Inconformados com a dissolução
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 Líderes:
Belmiro Valverde
Severo Fournier
 11/05/1938  civis, marinheiros
e fuzileiros navais
 Ataque ao Palácio da Guanabara
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Estado Novo
Administração do Estado Novo:
DASP
(Departamento Administrativo do
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DIP
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Estado Novo
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Estado Novo
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Plano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)
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Perseguição e execução de Lampião
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Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):
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  • 3. Governo Provisório Revolução de 30  Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto  poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30:  Tenentes  Oligarquias Regionais  Camadas Urbanas  Burguesia Industrial
  • 4. Governo Provisório  Decreto 19.398  Getúlio Vargas Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional # Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais # Interventores nos Estados (Menos MG) Forças Políticas: # Oligarquias tradicionais (perda do poder) # Tenentes (fascismo) # Militares Legalistas (manutenção da ordem)  Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas nacionalistas X  Oligarquias Regionais: Realização de eleições (volta ao poder)  Empréstimos estrangeiros (crise 29) Medidas de Caráter Social: # Ministério Educação e Saúde # Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
  • 5. Governo Provisório Problemas Econômicos:  Queda nos valores do café  Diminuição do comércio exterior  Desvalorização da moeda Ação do Governo para resolver a crise econômica:  Valorização do café  Conselho Nacional do café  Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes  Compra pelo governo de 17.500.000 sacas  Queima de 78.217.000 sacas (1931-1944)  Medidas:  20% da Produção a preços simbólicos  Impostos sobre novos cafezais  Imposto para saca exportada  Fim do Liberalismo clássico  Intervencionismo Estatal na economia
  • 6. Governo Provisório Populismo manipulação das massas trabalhadoras Legislação Trabalhista:  Proibição das diferenças salariais para mesmo trabalho  2/3 empregados brasileiros  Sindicatos  Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança  Proteção às grávidas  Jornada de 08 horas/dia  D.S.R  Salário Mínimo  Férias  Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa
  • 7. Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Causas:  Marginalização política da Oligarquia Paulista  Dificuldades econômicas  Descontentamento do P.D. (São Paulo)  Descontentamento popular  Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo)  Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador  Nova Constituição e Eleições  M.M.D.C. (23/05/1932) Características:  Revanchista  Constitucionalista  Separatista  09/07/1932  Eclode a Revolução
  • 8. Governo Provisório Líderes:  Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato  Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT)  Apoio inicial de Minas, que não se concretizou  03 meses de luta  FIESP  produção de armas insuficiente  Rendição: falta de Infra-estrutura bélico-militar Conseqüências:  Fracasso militar  Vitória moral: Vargas convoca eleições e nova Constituição
  • 9. Governo Provisório Assembléia Constituinte (1933):  214 deputados estaduais  40 deputados sindicais  16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934:  Inspirada na Constituição Alemã de Weimar  Federalismo  Presidencialismo  Liberal e Centralizadora  Independência dos 03 poderes  03 poderes com ênfase para o executivo  Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos  Voto Feminino  Extingue-se a Vice-Presidência  Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente  Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado  Justiça do trabalho  Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país  Propriedade nacional do subsolo  Medidas nacionalistas e estatizantes  Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos)  Mandado de Segurança  Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros  Início do Governo Constitucional
  • 11. Governo Constitucional  17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta Crise Econômica fruto de 29:  Aumento do desemprego  Diminuição dos salários  Miséria, fome, conflitos sociais Lutas políticas internacionais:  Fascismo (e Nazismo) X  Comunismo  Clima político de Polarização Ideológica
  • 12. Governo Constitucional Ação Integralista Brasileira (AIB):  Movimento de extrema direita  Estado Corporativo  Governo Ditatorial  Nacionalismo Exagerado  “Deus, Pátria, Família”  Camisas Verdes (Anauê)  Anticomunista  Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias  Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)
  • 13. Governo Constitucional Aliança Nacional Libertadora (ANL):  Movimento de esquerda  Terceira Internacional (Komintern)  Comunismo Soviético  Partido Comunista Brasileiro  Democracia (governo popular)  Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras)  Proteção a pequenos e médios proprietários  Antifascismo  Adesão popular (1600 núcleos) (400.000 filiados)  Luís Carlos Prestes
  • 14. Governo Constitucional  Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional  11/07/1935  Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial Intentona Comunista (23/11/1935):  Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial  Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados)  Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos)  Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos)  Repressão rápida e eficaz do Governo  Prisões (Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)  Estado de Sítio (Ditadura)
  • 15. Governo Constitucional Sucessão Presidencial:  Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados  José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas  Plínio Salgado: Apoiado pela AIB  Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder)  Precisa do apoio dos militares (GOLPE) Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra
  • 16. Governo Constitucional Golpe de 1937:  Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país  Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares  Congresso decreta Estado de Guerra  Poderes ditatoriais para o Presidente  Intervenção nos Estados Continuísmo de Vargas aparece como “Salvação Nacional”  10/11/1937: Fechamento do Congresso  Golpe de Estado
  • 18. Estado Novo Medidas para implantação do Estado Novo:  Comandos militares substituídos.  Governos Estaduais: Interventores  Nova Constituição Outorgada  Supressão de todos os partidos políticos (12/1935) Características do Novo Período:  Identificação da Nação com o líder  Centralização (político-administrativa)  Fim da autonomia dos Partidos Políticos  Censura (DIP)  Princípios fascistas, mas o Regime era Vargas Casa de Pedra - Itatiaia
  • 19. Estado Novo Constituição de 1937 (“Polaca”)  Francisco Campos (“Chico Ciência”)  10/11/1937: Outorgada a Constituição  Fascismo e Nacionalismo (Carta del Lavoro e Const. Polonesa)  Centralização no Executivo  Anulada a autonomia dos Estados (Fim das Bandeiras Estaduais)  Intervenção do Estado (campo político, social e econômico)  Fim dos direitos individuais e de greve  Corporativismo (eliminar independência sindical)  Censura (DIP)  Pena de morte (golpe integralista)  Eleições indiretas  Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937)  Conselho Nacional (Senado)  Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados)  Mandato Presidencial: 06 anos  Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu)
  • 20. Estado Novo Golpe Integralista 1938:  Inconformados com a dissolução da AIB  Líderes: Belmiro Valverde Severo Fournier  11/05/1938  civis, marinheiros e fuzileiros navais  Ataque ao Palácio da Guanabara  Ataque ao Ministério da Marinha  Repressão do Governo  Fim do movimento  Exílio dos líderes
  • 21. Estado Novo Administração do Estado Novo: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)  Aparelho burocrático  Racionalizar e Modernizar a Administração Pública  Recrutamento do funcionalismo  Desenvolvimento Técnico  Concursos públicos DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)  Controle e repressão  Censura (Meios de Comunicação)  Controle ideológico  “evitar perigo comunista”  Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”)  Hora do Brasil  Jornal: A Noite
  • 22. Estado Novo Administração do Estado Novo: Polícia Secreta:  Filinto Müller  Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo  Violência, tortura, desaparecimentos.  “Evitar indivíduos nocivos à ordem pública” Trabalhismo:  Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)  Corporativismo e Peleguismo  Justiça do Trabalho  Salário Mínimo (1942)  Proibição de greves  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943)  Imposto Sindical (Gov. gerencia)
  • 23. Estado Novo Economia do Estado Novo:  Imigrantes + Fim da Escravidão: # aumento de mão-de-obra # aumento do M. Consumidor  Monocultura Exportadora em Crise  1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria  Crise de 29: # Crise do Café # Novo estímulo à Indústria  Valorização do Café: # “Principal Produto de Exportação” # Novos empréstimos e Queima # Adiamento da catástrofe final  Desenvolvimento Industrial: # Auxílio com a da 2ª G. Mundial # Capital Estatal + Privado
  • 24. Estado Novo Plano qüinqüenal para Desenvolvimento da Indústria (1939)  Estímulo a Diversificação da Produção  Política cambial protecionista  Incentivos fiscais e tributários  Sistema de créditos (Banco Brasil)  Criada a SUMOC  Reforma monetária (Cruzeiro)  Criação de Empregos pelo Governo  Empresas Estatais: # Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA) # Vale do Rio Doce  Conselho Nacional do Petróleo Educação: # Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai
  • 25. Estado Novo Cangaço:  Fatores: # Crise dos coronéis no NE # Miséria e Fome  Características: # Banditismo Social # Terror no interior do NE # Interesses do Bando # Cangaceiros X Volante (Polícia)  Antônio Silvino (1914)  Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) (1916 –1938) Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe (08/07/1938)  Corisco (até 1940)
  • 26. Estado Novo Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):  Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo  Matéria - Prima, Alimento, Vestuário  Pressão Norte-Americana: # Bases Estratégicas (NE) # Patrulhamento no Atlântico # Abastecimento p/ o N da África  Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)  “Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra  Declaração de Guerra (21/08/1942) “A Cobra vai Fumar”
  • 28. Estado Novo 1944: Itália  FEB (“Pracinhas”) 23.334 soldados Mascarenhas de Moraes  Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano  Canção do Expedicionário  Monte Castelo, Montese, Porreta, Pistóia (Cemitério) Conseqüências:  Estímulo á Industrialização  Reservas Monetárias (US$ 709 bi)  Crise das Idéias Fascistas  Crise do Estado Novo  Redemocratização
  • 29. Estado Novo Redemocratização  1943 – Manifesto dos Mineiros  Brasil na Guerra: # Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários  Convocação das Novas Eleições  Anistia aos presos políticos  Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB  Queremismo  Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)  Fim do Estado Novo